Item 90.487

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90.50690.487 - Processos nas etapas de liquidação e de execução forçada retirados do arquivo provisório para prosseguimento.

Conceito

Processos nas etapas de liquidação e de execução forçada retirados do arquivo provisório para prosseguimento.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite nas Etapas de Liquidação e de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)

OU

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

(861 -> 245 - Arquivado Provisoriamente)

Presente no período de apuração, em data posterior ao registro de arquivamento provisório mais recente

  • (48 -> 893 - Processo Desarquivado)

Observação: o processo deve constar apenas uma vez no item de saída do arquivo provisório para cada entrada.


Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do desarquivamento para prosseguimento