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== Conceito ==
 
== Conceito ==
  
Processos em cumprimento de sentença ou de execução de títulos extrajudiciais com alteração da classe processual (entrada com a classe nova).
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Processos em trâmite na Vara do Trabalho cuja extinção da execução ou do cumprimento de sentença não ocorreu.
  
 
== Regra de Negócio ==
 
== Regra de Negócio ==
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* (48 -> 10966 - Classe processual alterada de "classe processual" para "classe processual" (Todas em trâmite nas etapas de liquidação e de execução forçada))
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* (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção")
 
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Edição atual tal como às 13h00min de 18 de dezembro de 2023

90.48990.490 - Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial Pendentes

Conceito

Processos em trâmite na Vara do Trabalho cuja extinção da execução ou do cumprimento de sentença não ocorreu.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite nas Etapas de Liquidação e de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)

OU

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Ausente no histórico em data posterior ao início de etapa mais recente

  • (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção")

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data de início da Fase de Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial