Mudanças entre as edições de "Item 90.496"

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=== Movimentos ===
 
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Edição atual tal como às 20h26min de 18 de dezembro de 2023

90.49590.496 - Processos aguardando cumprimento de acordo na etapa de liquidação

Conceito

Saldo de processos na etapa de liquidação aguardando cumprimento de acordo (ex.: processos com parcelamento do valor conciliado).

Estão incluídos os processos aguardando cumprimento de acordo realizado na fase de conhecimento.

Apesar de o item ser vinculado à hierárquica do título “ 90.494 – Acordos Cumprimento de Sentença ou Execução de Título Extrajudicial”, também há associação negocial com o item de saldo “90.520 - Processos pendentes na etapa de liquidação”, sendo destacados os casos que possuem acordo no histórico.

Deverão ser apurados apenas os acordos que foram homologados a partir do dia 01/01/2024.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Liquidação

Movimentos

Presente no histórico (inclusive em outra unidade)

  • (385 -> 466 - Homologada a Transação)

OU

  • (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")

E

Presente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)

E

Ausente no histórico, em data posterior à homologação do acordo e o início da liquidação

  • (157 -> 50134 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por "motivo da suspensão/sobrestamento"=’7734 - cumprimento do acordo ou transação’/’7735 - descumprimento do acordo ou transação’)

OU

  • (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção)

OU

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da homologação do acordo na etapa de Liquidação