Edição das 21h25min de 18 de dezembro de 2023
90.536 → 90.501 - Processos que entraram em suspensão - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
Conceito
Processos em trâmite nas etapas de liquidação e de execução forçada que entraram em suspensão no período de referência.
Existindo registro anterior de movimento de suspensão, sem posterior movimento de encerramento, o processo não deve ser contabilizado.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite nas Etapas de Liquidação e de Execução Forçada
Condição 1: Processos na etapa de liquidação e execução forçada – primeira suspensão
Movimentos
Presente no histórico
- (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
OU
- (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
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E
Presente no período de apuração, após o início da etapa de liquidação ou de execução forçada
- Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão
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Condição 2: Processos na etapa de liquidação e de execução forçada – retorno à suspensão
Movimentos
Presente no histórico
- (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
OU
- (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
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E
Presente no período de apuração (após o encerramento anterior)
- Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão
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E
Presente no histórico, antes da entrada em suspensão mais recente
- (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)
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E
Presente no período de apuração (após o encerramento anterior)
- Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão
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Observação: deve ser considerado apenas o primeiro movimento de suspensão que inseriu o processo no “estado suspenso”, ou seja, enquanto não ocorrer encerramento da suspensão, os eventuais movimentos de entrada em suspensão subsequentes devem ser ignorados.|
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
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Informação Específica Necessária
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NUM_CLASSE
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Classe do processo
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DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data de entrada do processo no órgão judicante
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DTA_OCORRENCIA
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Data da suspensão na Fase de Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
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