Item 90.503

De e-Gestão
Revisão de 03h32min de 20 de dezembro de 2023 por DIEGOLOPES (discussão | contribs) (Criou página com '__NOTOC__ 90.50290.503 - Processos remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial...')
(dif) ← Edição anterior | Revisão atual (dif) | Versão posterior → (dif)
Ir para navegação Ir para pesquisar

90.50290.503 - Processos remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial

Conceito

Processos remetidos para o CEJUSC de 1º Grau para tentativa de Acordo nas etapas de liquidação e de execução forçada.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento, incluídos os processos da classe (11099 -> 11875 - Reclamação Pré-Processual)

Movimentos

Presente no histórico

  • (18 -> 26 - Distribuído por "5035 - tipo de distribuição")

OU

  • (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição" "17 - motivo da redistribuição")

E

Presente no período da apuração

  • (48 -> 123 - Remetidos os Autos para “Destino” = ‘Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau)’ “Motivo da Remessa” = ’7133 - para tentativa de conciliação’)

E

Ausente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)


Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da remessa ao CEJUSC de 1º Grau


Regra do Item 90.430 até a versão 2.7.1 do Extrator