Mudanças entre as edições de "Item 90.508"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
(Criou página com '__NOTOC__ 90.50690.508 - Processos arquivados provisoriamente == Conceito == Processos nas etapas de liquidação e de execução for...')
 
 
(Uma revisão intermediária pelo mesmo usuário não está sendo mostrada)
Linha 8: Linha 8:
 
== Regra de Negócio ==
 
== Regra de Negócio ==
  
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Liquidação - 1º Grau|Fase de Liquidação]]
+
Classes: Todas em trâmite nas [[Classes de Liquidação e de Execução Forçada - 1º Grau|Etapas de Liquidação e de Execução Forçada]]
  
 
=== Movimentos ===
 
=== Movimentos ===
Linha 29: Linha 29:
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
 
|
 
|
* (861 -> 245 - Arquivados os autos provisoriamente)
+
* (861 -> 245 - Arquivados Provisoriamente)
 
|}
 
|}
  

Edição atual tal como às 11h36min de 19 de dezembro de 2023

90.50690.508 - Processos arquivados provisoriamente

Conceito

Processos nas etapas de liquidação e de execução forçada remetidos ao arquivo provisório, nas situações em que a execução restou infrutífera, seja por não ter sido localizado o devedor, seja por não encontrados bens passíveis de penhora.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite nas Etapas de Liquidação e de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)

OU

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período de apuração

  • (861 -> 245 - Arquivados Provisoriamente)

Observação: o processo deve constar apenas uma vez no item de entrada do arquivo provisório para cada saída.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do arquivamento provisório