Mudanças entre as edições de "Item 90.530"

Edição atual tal como às 15h10min de 19 de dezembro de 2023

90.521 → 90.530 - Processos remetidos para outros órgãos na etapa de liquidação

Conceito

Total de processos remetidos para outras Varas do Trabalho ou a órgão jurisdicional pertencente a Tribunal diverso nas etapas de liquidação e de execução forçada.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Liquidação

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)

E

Ausente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período de apuração

(18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data de entrada do processo no órgão
NUM_ORGAO_ESTATISTICA_DESTINO	Número do órgão de destino do processo
DTA_OCORRENCIA	Data da remessa na etapa de liquidação

@@ Linha 8: / Linha 8: @@
 == Regra de Negócio ==
-Classes: Todas em trâmite nas [[Classes de Liquidação e de Execução Forçada - 1º Grau|Etapas de Liquidação e de Execução Forçada]]
+Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Liquidação - 1º Grau|Etapa de Liquidação]]
 === Movimentos ===