Item 90.532

De e-Gestão
Revisão de 15h22min de 19 de dezembro de 2023 por DIEGOLOPES (discussão | contribs)
(dif) ← Edição anterior | Revisão atual (dif) | Versão posterior → (dif)
Ir para navegação Ir para pesquisar

90.52390.532 - Processos com classe convertida na etapa de execução forçada

Conceito

Processos na etapa de execução forçada reautuadas por conversão de classe (“saída” com a classe antiga).


Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período de apuração

  • (48 -> 10966 - Classe processual alterada de "classe processual" para "classe processual")

Observação: Considerar o processo na classe anterior ao movimento de conversão.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da conversão de classe
NUM_CLASSE_ANTERIOR Código da classe anterior