Item 90.543

90.516 → 90.543 - Processos pendentes de finalização na etapa de execução forçada

Conceito

Saldo de processos na etapa de execução forçada que não foram finalizados por meio de arquivamento definitivo ou redistribuição.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Ausente no histórico

(861 -> 246 – Arquivado Definitivamente)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data do recebimento na etapa de execução