Item 91

The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.

328 → 91 - Processos desarquivados para prosseguimento da execução

Conceito

Processos retirados do arquivo provisório para prosseguimento da execução.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução, exceto: (1068 -> 994 - Execução Provisória em Autos Suplementares)

Movimentos

Presente no período da apuração

(48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento" = '7116 - para prosseguir na fase de execução')

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data do desarquivamento