Item 92

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329 → 92 - Processos recebidos de outros órgãos para execução

Conceito

Destacar, do total de processos com execução iniciada, aqueles recebidos de outra Vara ou de órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para execução.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no período da apuração

(18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição") E (48 -> 11385 - Iniciada a Execução)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data de entrada do processo no órgão
NUM_ORGAO_ESTATISTICA_ORIGEM	Número do órgão de origem do processo
NUM_ORGAO_EXTERNO_ORIGEM	Número do órgão de origem do processo
DTA_OCORRENCIA	Data do recebimento

Obs: Preencha o órgão de origem se for Vara do Trabalho ou TRT ou o órgão de origem se for externo à JT