92.149 → 92.154 - Processos restituídos pelo relator para cumprimento de diligência
Regra de Negócio
Classes: Originárias e Recursos
Condição 1 - Diligência à Vara
Movimentos
Presente no histórico
- (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' "5015-complemento do tipo de conclusão" a "5050-nome do magistrado")
|
E
- (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência)
|
Presente no período da apuração
- (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='37-para diligência')
Apurados através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2.
|
|
Condição 2 - Diligência no TRT
Movimentos
Presente no histórico
- (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' "5015-complemento do tipo de conclusão" a "5050-nome do magistrado")
|
E
- (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência)
|
E
Presente no período de apuração
- Expedição, pelo PAC, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis
OU
- (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7645-Órgão Julgador Colegiado' "18-motivo da remessa"='37-para diligência')
|
|
Observação:
A expedição do documento pelo PAC somente será considerada caso tenha registro em data posterior ao último movimento de conclusão para despacho.
Campos obrigatórios
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
| NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
| NUM_RELATOR
|
Magistrado relator
|
| NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
| DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
| DTA_OCORRENCIA
|
Data da restituição
|
|
Voltar ao índice.