Item 92.156
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92.149 → 92.156 - Processos restituídos pelo relator para tentativa de conciliação
Conceito
Processos encaminhados para tentativa de conciliação pelo juiz da causa, pelo juízo especial de conciliação ou processos selecionados para a semana de conciliação.
Regra de Negócio
Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.
Movimentos
Presente no histórico
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E
Presente no período da apuração
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Observação:
Na hipótese de homologação do acordo, registrar o movimento (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte").
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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