Mudanças entre as edições de "Item 92.160"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
Linha 4: Linha 4:
  
 
Processos em que a diferença entre a data da distribuição prevista na regra e o período final da apuração é superior ao prazo estabelecido pelo Regimento Interno do Tribunal ou pelo Corregedor-Geral. No cálculo desse prazo não devem ser computados os períodos de afastamento do magistrado.
 
Processos em que a diferença entre a data da distribuição prevista na regra e o período final da apuração é superior ao prazo estabelecido pelo Regimento Interno do Tribunal ou pelo Corregedor-Geral. No cálculo desse prazo não devem ser computados os períodos de afastamento do magistrado.
 +
 +
== Regra de Negócio ==
 +
 +
Classes: [[Recursos - 2º Grau|Recursos]]
 +
 +
==== Movimentos ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
Condição 1.1 - Processos que nunca foram restituídos
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
==== Presente no histórico ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição")
 +
 +
OU
 +
 +
* (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição" "17-motivo da redistribuição")
 +
|}
 +
 +
E
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
==== Ausente no histórico após a última distribuição/redistribuição ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
*  (Restituição do processo de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 92.150, 92.151, 92.153, 92.154 e 92.157)
 +
|}
 +
 +
E
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição" "17-motivo da redistribuição")
 +
|}
 +
|}
 +
|}
  
  
 
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.
 
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.

Edição das 15h56min de 10 de outubro de 2017

92.15892.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos

Conceito

Processos em que a diferença entre a data da distribuição prevista na regra e o período final da apuração é superior ao prazo estabelecido pelo Regimento Interno do Tribunal ou pelo Corregedor-Geral. No cálculo desse prazo não devem ser computados os períodos de afastamento do magistrado.

Regra de Negócio

Classes: Recursos

Movimentos

Condição 1.1 - Processos que nunca foram restituídos

Presente no histórico

  • (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição")

OU

  • (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição" "17-motivo da redistribuição")

E

Ausente no histórico após a última distribuição/redistribuição

  • (Restituição do processo de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 92.150, 92.151, 92.153, 92.154 e 92.157)

E

  • (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição" "17-motivo da redistribuição")


Voltar ao índice.