Mudanças entre as edições de "Item 92.198"
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Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]] e [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] | Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]] e [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] | ||
− | Processos distribuídos (exceto processos das classes DC e DCG distribuídos para a Presidência), redistribuídos, recebidos para novo julgamento (item 92.120) ou para processar novo recurso | + | Processos distribuídos (exceto processos das classes DC e DCG distribuídos para a Presidência), redistribuídos, recebidos para novo julgamento (item 92.120 e item 92.450) ou para processar novo recurso. |
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− | * (48-> 50087-Baixado o incidente/recurso ("5023-Nome do incidente"/"5024-Nome do recurso") sem decisão), registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2] | + | * (48-> 50087-Baixado o incidente/recurso ("5023-Nome do incidente"/"5024-Nome do recurso") sem decisão), registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]. |
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* (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 92.192, 92.195 e 92.251) | * (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 92.192, 92.195 e 92.251) | ||
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== Campos obrigatórios == | == Campos obrigatórios == |
Edição das 18h13min de 2 de maio de 2020
92.197 → 92.198 - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento
Regra de Negócio
Classes: Originárias e Recursos
Processos distribuídos (exceto processos das classes DC e DCG distribuídos para a Presidência), redistribuídos, recebidos para novo julgamento (item 92.120 e item 92.450) ou para processar novo recurso.
Movimentos
Ausente no histórico em data posterior à última distribuição, redistribuição ou recebimento específico
OU
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Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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