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Destacar, do total de processos pendentes de julgamento, os processos que foram incluídos em pauta publicada e que não foram julgados, até o período da apuração. | Destacar, do total de processos pendentes de julgamento, os processos que foram incluídos em pauta publicada e que não foram julgados, até o período da apuração. | ||
+ | == Regra de Negócio == | ||
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+ | * (48-> 417-Incluído em pauta o processo para "5060-motivo da inclusão" ("data, hora e local da sessão")) | ||
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+ | ==== Ausente no histórico em data posterior ao movimento de recebimento para inclusão em pauta ==== | ||
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+ | * (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)'/'7019-dos Embargos de Declaração'/'7286-do Agravo'/'7287-do Agravo Regimental' a "5050-nome do magistrado'') | ||
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+ | * (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 92.192, 92.193, 92.195 e 92.196) | ||
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+ | == Campos obrigatórios == | ||
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Edição das 20h48min de 4 de julho de 2019
92.197 → 92.425 - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento
Conceito
Destacar, do total de processos pendentes de julgamento, os processos que foram incluídos em pauta publicada e que não foram julgados, até o período da apuração.
Regra de Negócio
Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos
Movimentos
Presente no histórico
E Ausente no histórico em data posterior ao movimento de recebimento para inclusão em pauta
E
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Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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