Item 97

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333 → 97 - Processos remetidos a outros órgãos para execução

Conceito

Destacar, do total de processos finalizados, aqueles remetidos a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para execução.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a execução) OU (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")

E

Presente no período de apuração

(48 -> 123 - Remetidos os autos para "7 - destino" = '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' "18 - motivo da remessa" = '7099 - para processar execução')

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data de entrada do processo no órgão
NUM_ORGAO_ESTATISTICA_DESTINO	Número do órgão de destino do processo
NUM_ORGAO_EXTERNO_DESTINO	Número do órgão de destino do processo
DTA_OCORRENCIA	Data do julgamento

Obs: Preencha o "órgão estatística de destino" se for Vara do Trabalho ou TRT ou o "órgão externo de destino" se o órgão for externo à JT