http://negestao.tst.jus.br/api.php?action=feedcontributions&user=FOtavio&feedformat=atome-Gestão - Contribuições do(a) usuário(a) [pt-br]2024-03-29T15:29:32ZContribuições do(a) usuário(a)MediaWiki 1.35.1http://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Controle_de_Vers%C3%A3o_1%C2%BA_Grau&diff=19345Controle de Versão 1º Grau2020-11-06T00:28:56Z<p>FOtavio: </p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
<br />
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"<br />
|<br />
<span style="font-size:200%">ATUALIZAÇÃO NA NOMENCLATURA EM TEXTO DE REGRA DE NEGÓCIO DOS INDICADORES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Referência ao PJe)</span><br />
|}<br />
{| class="wikitable"<br />
! style="text-align:center; | Indicador !! Texto anterior !! Texto atualização<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.030 - Processos com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
| style="text-align:left;" | (3 -> 190 - Reformada a decisão anterior), disponível na Conclusão para Decisão Geral.<br />
| style="text-align:left;" | (3 -> 190 - Reformada a decisão anterior), lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.032 - Processos com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
| style="text-align:left;" | (157 -> 945 - Revogada a decisão anterior), disponível na Conclusão para Decisão Geral.<br />
| style="text-align:left;" | (157 -> 945 - Revogada a decisão anterior), lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.033 - Processos com conversão de classe<br />
| style="text-align:left;" | Conversão da classe através do menu Processo/Outras ações/Retificar autuação.<br />
| style="text-align:left;" | Conversão da classe realizada em funcionalidade própria do PJe, conforme Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.065 - Processos convertidos em diligência<br />
| style="text-align:left;" | (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência), na tarefa "Minutar sentença"<br />
| style="text-align:left;" | (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência), lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.039 - Conciliações<br />
| style="text-align:left;" | Movimento de julgamento "Homologada a Transação" em audiência ou na tarefa "Minutar sentença"<br />
| style="text-align:left;" | Movimento de julgamento "Homologada a Transação" lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau<br />
|}<br />
<br />
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"<br />
|<br />
<span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.6 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com o hotfix 2.6)</span><br />
|}<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
! style="text-align:center; | Local da Alteração !! Descrição da alteração<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.456 - Julgamentos Parciais<br />
| style="text-align:center;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.444 - Processos com Julgamento Parcial<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.445 - Recursos Parciais Julgados no 1º Grau após sentença anulada pela instância superior<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.446 - Processos Pendentes de Julgamento que já receberam julgamento parcial<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.447 - Processos Pendentes de Julgamento que não receberam julgamento parcial<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.448 - Processos Julgados Parcialmente com sentença anulada pela instância superior<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.449 - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pela instância superior<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.450 - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.451 - Processos Julgados Parcialmente com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.452 - Recursos de Julgamento Parcial<br />
| style="text-align:center;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.453 - Recursos de Julgamento Parcial Interpostos<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.454 - Recursos de Julgamento Parcial Remetidos<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.457 - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial<br />
| style="text-align:center;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.458 - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial Interpostos<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.459 - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial Remetidos<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|}<br />
<br />
<br />
<br />
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"<br />
|<br />
<span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.5.5 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com o hotfix 2.5.5)</span><br />
|}<br />
{| class="wikitable"<br />
! style="text-align:center; | Local da Alteração !! Descrição da alteração<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | 315 - Processos Suspensos (Fase de Conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.315 - Processos Suspensos (Fase de Conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 389 - Processos que entraram em suspensão (Fase de Conhecimento) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.389 - Processos que entraram em suspensão (Fase de Conhecimento) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 322 - Processos Suspensos (Fase de Liquidação) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.322 - Processos Suspensos (Fase de Liquidação) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 300 - Processos Suspensos (Fase de Execução) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.300 - Processos Suspensos (Fase de Execução) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 392 - Processos que entraram em Suspensão (Fase de Execução) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.392 - Processos que entraram em Suspensão (Fase de Execução) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 401 - Incidentes de Liquidação/Execução Pendentes com o Juiz <br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o valor '7621 - da ação incidental na execução' para o complemento "5015 - complemento do tipo de complemento"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.401 - Incidentes de Liquidação/Execução Pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o valor '7621 - da ação incidental na execução' para o complemento "5015 - complemento do tipo de complemento"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.171 - Sessões de Audiência Designadas<br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os valores abaixo para o complemento "16-Tipo de Audiência"<br />
* 7692 - de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência<br />
* 7693 - de conciliação (fase de execução) por videoconferência<br />
* 7694 - de encerramento de instrução por videoconferência<br />
* 7695 - de inquirição de testemunha (juízo deprecado) por videoconferência<br />
* 7696 - de instrução por videoconferência<br />
* 7697 - de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência<br />
* 7699 - inicial por videoconferência<br />
* 7700 - inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência<br />
* 7702 - una por videoconferência<br />
* 7703 - una (rito sumaríssimo) por videoconferência<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.428 - Sessões de Audiência Realizadas<br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os valores abaixo para o complemento "16-Tipo de Audiência"<br />
* 7692 - de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência<br />
* 7693 - de conciliação (fase de execução) por videoconferência<br />
* 7694 - de encerramento de instrução por videoconferência<br />
* 7695 - de inquirição de testemunha (juízo deprecado) por videoconferência<br />
* 7696 - de instrução por videoconferência<br />
* 7697 - de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência<br />
* 7699 - inicial por videoconferência<br />
* 7700 - inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência<br />
* 7702 - una por videoconferência<br />
* 7703 - una (rito sumaríssimo) por videoconferência<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 407 - Agravos de Petição Pendentes de Remessa <br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o Movimento (804 - Não recebido(s) o(s) "nome do recurso" = '7154 - Agravo de Petição' de "nome da parte")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.407 - Agravos de Petição Pendentes de Remessa <br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o Movimento (804 - Não recebido(s) o(s) "nome do recurso" = '7154 - Agravo de Petição' de "nome da parte")<br />
|}<br />
<br />
<br />
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #5B90BE; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"<br />
|<br />
<span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU</span><br />
|}<br />
{| class="wikitable"<br />
! style="text-align:center;" | Local da Alteração !! Descrição da Alteração<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Regras Gerais <br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Alteração da Redação da Regra Geral 5. Incluído complemento para a redação da regra. "Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos <u>dos processos físicos</u> solicitados nas variáveis do e-Gestão.";<br />
* Alteração da Redação da Regra Geral 7. Incluído complemento para o título da regra. "Cancelamento de distribuição <u>nos processos físicos</u>:";<br />
* Inclusão da Regra Geral 10: "<u>Valores de Complementos: Os valores de complementos somente serão detalhados na regra de negócio quando utilizados de forma parcial. Caso contrário, presume-se a aplicação de todos os valores.</u>";<br />
* Inclusão da Regra Geral 11: "<u> Contagem de Processos em itens de saldo: A contagem de processos nos itens de saldo é realizada apenas no órgão julgador no qual o processo tramita no momento da apuração.</u>";<br />
* Inclusão da Regra Geral 12: "<u> Regra de Transição das TPUs: Os processos e os incidentes julgados ou baixados com movimentos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa.</u>".<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Classes Processuais em trâmite na Fase de Conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluída a Classe Processual (11099 -> 12136 - Pedido de Mediação Pré-processual);<br />
* Incluída a Classe Processual (62 -> 1269 - Habeas Corpus);<br />
* Atualizada a redação da Classe (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas);<br />
* Excluída a Classe Processual (62 -> 112 - Homologação de Transação Extrajudicial);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1726 - Interpelação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12227 - Interpelação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1725 - Notificação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12226 - Notificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 191 - Protesto);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12228 - Protesto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1723 - Contraprotesto Judicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (215 -> 12119 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 24 - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho<br />
| style="text-align:left;" | Incluída a observação:<br />
"Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação:<br />
(50 -> 1295 - Alvará Judicial), (175 -> 178 - Arresto, 180 - Atentado, 181 - Busca e Apreensão, 182 - Caução, 183 - Cautelar Inominada, 186 - Exibição, 190 - Justificação, 196 - Seqüestro), (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas)"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.024 - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho<br />
| style="text-align:left;" | Incluída a observação:<br />
"Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação:<br />
(50 -> 1295 - Alvará Judicial), (175 -> 178 - Arresto, 180 - Atentado, 181 - Busca e Apreensão, 182 - Caução, 183 - Cautelar Inominada, 186 - Exibição, 190 - Justificação, 196 - Seqüestro), (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas)"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 27 - Casos Novos recebidos por redistribuição<br />
| style="text-align:left;" | Complementada a Regra de Negócio do legado para garantir que o processo se encontra na fase de conhecimento:<br />
"Ausente no histórico <br />
<br />
* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)<br />
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)<br />
<br />
E"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 28 - Casos Novos Recebidos com Tramitação Preferencial<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído. A informação a respeito da tramitação preferencial passará a ser obtida a partir da EGT_PROCESSO_INDICADOR.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.028 - Casos Novos Recebidos com Tramitação Preferencial<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído. A informação a respeito da tramitação preferencial passará a ser obtida a partir da EGT_PROCESSO_INDICADOR.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.029 - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior<br />
| style="text-align:left;" | A observação da regra de negócio do item foi excluída:<br />
<strike> Observação:<br />
<br />
O motivo da remessa deve ser preeenchido pelo 2º grau.</strike><br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 30 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com sentença reformada pelo próprio juízo"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<strike>Processos em que o magistrado, em juízo de reconsideração, decide não manter a sentença proferida nas hipóteses de repetição de julgado por ser a matéria controvertida unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos (art. 332 CPC) ou de indeferimento sumário da peça inicial (art. 331, caput, CPC).</strike><br />
<br />
<u>Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, § 3º do NCPC.</u><br />
<br />
A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada."<br />
<br />
<br />
3) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Excluído o complemento "5032 - tipo de decisão"<br />
* Excluído o complemento "2 - Data da decisão anterior"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.030 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com sentença reformada pelo próprio juízo"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<strike>Processos em que o magistrado, em juízo de reconsideração, decide não manter a sentença proferida nas hipóteses de repetição de julgado por ser a matéria controvertida unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos (art. 332 CPC) ou de indeferimento sumário da peça inicial (art. 331, caput, CPC).</strike><br />
<br />
<u>Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, § 3º do NCPC.</u><br />
<br />
A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada."<br />
<br />
<br />
3) Alterações na Regra de Negócio:<br />
<br />
* Excluído o complemento "5032 - tipo de decisão"<br />
* Excluído o complemento "2 - Data da decisão anterior"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.031 - Processos recebidos com sentença anulada pela instância superior<br />
| style="text-align:left;" | A observação da regra de negócio do item foi excluída:<br />
<strike> Observação:<br />
<br />
O motivo da remessa deve ser preeenchido pelo 2º grau.</strike><br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 32 - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
| style="text-align:left;" |1) Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio: <br />
* Excluído o complemento "5032 - tipo de decisão<br />
* Excluído o complemento "2 - Data da decisão anterior"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.032 - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio: <br />
<br />
* Excluído o complemento "5032 - tipo de decisão<br />
* Excluído o complemento "2 - Data da decisão anterior"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 33 - Processos recebidos com conversão de classe<br />
| style="text-align:left;" | Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com conversão de classe"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.033 - Processos recebidos com conversão de classe<br />
| style="text-align:left;" | Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com conversão de classe"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o movimento (385 -> 50103 - Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")entre os movimentos de julgamento<br />
* Atualizada a redação do movimento (385 -> 11795 - Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte") <br />
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou interesse processual)<br />
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 463 - Extinto o processo por homologação de desistência)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 60 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência <u>ou procedimento diverso.</u>"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência <u>ou procedimento diverso</u>. Não devem ser considerados os processos com sentença anulada ou reformada.<br />
<br />
3) Atualizada a regra de negócio do item:<br />
* Excluídos os valores do complemento "5035 - tipo de distribuição";<br />
* Excluídos os valores do complemento "5040 - tipo de redistribuição";<br />
* Excluídos os valores do complemento "17 - motivo da redistribuição";<br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluídos os valores do complemento "16 - tipo de audiência";<br />
* Incluído o movimento (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência)<br />
* Excluído o movimento de remessa em razão da regra geral de apuração dos itens de saldo (Regra Geral 12) que sempre considera o órgão em que o processo se encontra<br />
* Incluída a observação: "O movimento de "Convertido o julgamento em diligência" somente deverá ser considerado caso tenha sido lançado em data posterior ao último movimento de Conclusão para julgamento para proferir sentença."<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência <u>ou procedimento diverso.</u>"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência <u>ou procedimento diverso</u>. Não devem ser considerados os processos com sentença anulada ou reformada.<br />
<br />
3) Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 61 - Processos aguardando o encerramento da instrução<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
"Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada <strike>e se encontram adiados ou suspensos</strike>. <br />
<br />
Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz."<br />
<br />
<br />
2) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento<br />
* Excluído o movimento de remessa em razão da regra geral de apuração dos itens de saldo (Regra Geral 12) que sempre considera o órgão em que o processo se encontra<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90061 - Processos aguardando o encerramento da instrução<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
"Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada <strike>e se encontram adiados ou suspensos</strike>. <br />
<br />
Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz."<br />
<br />
<br />
2) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento;<br />
* Excluídos os valores do complemento "16 - tipo de audiência".<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 65 - Processos convertidos em diligência<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 62 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:<br />
Saldo de processos com o juiz <strike>aguardando</strike> <u>para fins de</u> prolação de sentença.<br />
<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio:<br />
<br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento;<br />
* Excluído o movimento de remessa em razão da regra geral de apuração dos itens de saldo (Regra Geral 12) que sempre considera o órgão em que o processo se encontra.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:<br />
Saldo de processos com o juiz <strike>aguardando</strike> <u>para fins de</u> prolação de sentença.<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio:<br />
<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento;<br />
* Incluído o movimento (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 393 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença - com prazo vencido<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:<br />
"Destacar, do total de processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença, aqueles que não foram devolvidos no prazo de 30 dias <u>úteis</u>, conforme estabelecido no Art. 226, inc. III do Código de Processo Civil <u>Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1 de 24/11/2017do CNJ.</u><br />
<br />
Os afastamentos definidos em normas legais <strike>ou regimentais </strike> devem ser descontados do prazo na apuração deste item."<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio:<br />
<br />
* Redação da regra de negócio adequada à do item 62;<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento;<br />
* Excluído o movimento de remessa em razão da regra geral de apuração dos itens de saldo (Regra Geral 12) que sempre considera o órgão em que o processo se encontra;<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.393 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença - com prazo vencido<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:<br />
"Destacar, do total de processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença, aqueles que não foram devolvidos no prazo de 30 dias <u>úteis</u>, conforme estabelecido no Art. 226, inc. III do Código de Processo Civil <u>Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1 de 24/11/2017 do CNJ.</u><br />
<br />
Os afastamentos definidos em normas legais <strike>ou regimentais</strike> devem ser descontados do prazo na apuração deste item."<br />
<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio:<br />
<br />
* Redação da regra de negócio adequada à do item 90.062;<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 39 - Conciliações<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 40 - Julgados Procedente<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 41 - Julgados Procedente em parte<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 42 - Julgados Improcedente<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Incluído o movimento (385 -> 50103 - Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.042 - Julgados Improcedente<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o movimento (385 -> 50103 - Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 43 - Extintos com resolução de mérito<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação do movimento (385 -> 11795 - Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.043 - Extintos com resolução de mérito<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação do movimento (385 -> 11795 - Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 44 - Outras decisões com resolução de mérito<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 46 - Extintos sem resolução de mérito<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.046 - Extintos sem resolução de mérito<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 47 - Arquivamento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 48 - Desistência<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 463 - Extinto o processo por homologação de desistência)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.048 - Desistência<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 463 - Extinto o processo por homologação de desistência)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 49 - Outras decisões sem resolução de mérito<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 50 - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 55 - Sentenças Líquidas Proferidas<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Regra de negócio atualizada com a seguinte redação:<br />
Movimentos:<br />
<br />
Ausente no histórico<br />
<br />
(11384 - iniciada a liquidação) OU<br />
(11385 - iniciada a execução)<br />
<br />
E <br />
<br />
Presente no Período de apuração<br />
<br />
<strike>(385 -> 444 - Concedido o <i>Habeas Data</i> a "nome da parte") OU</strike><br />
<strike>(385 -> 442 - Concedida a Segurança a "nome da parte") OU</strike><br />
<strike>(385 -> 452 - Concedido em parte o <i>Habeas Data</i> a "nome da parte") OU</strike><br />
<strike>(385 -> 450 - Concedida em parte a Segurança a "nome da parte") OU</strike><br />
(385 -> 219 - Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual"/"nome do incidente") de "nome da parte") OU<br />
(385 -> 221 - Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ("classe processual"/"nome do incidente") de "nome da parte") OU<br />
<strike>(385 -> 11795 - Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte")</strike><br />
<br />
Observação: Não existe movimento específico na Tabela do CNJ e na Tabela de acréscimos da JT. Cada Tribunal deverá informar nesse item os processos com sentença líquida.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.055 - Sentenças Líquidas Proferidas<br />
| style="text-align:left;" | * Regra de negócio atualizada:<br />
<br />
Presente no período de apuração<br />
<br />
* Seleção da opção SENTENÇA LÍQUIDA, no registro do resultado da sentença, na tarefa de "Minutar Sentença"<br />
<br />
E<br />
<br />
<u>* Movimento de julgamento "Julgado(a) procedente(s) o(s) pedido(s)" em audiência ou na tarefa "Minutar sentença"<br />
<br />
OU<br />
<br />
* Movimento de julgamento "Julgado(a) procedente(s) em parte o(s) pedido(s)" em audiência ou na tarefa "Minutar sentença"</u><br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 35 - Processos conclusos para sentença de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Processos <strike>encaminhados ao</strike> <u>recebidos pelo</u> juiz para prolação de sentença no período de apuração"<br />
<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio:<br />
<br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.035 - Processos conclusos para sentença de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Processos <strike>encaminhados ao</strike> <u>recebidos pelo</u> juiz para prolação de sentença no período de apuração"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 36 - Processos com desvinculação de juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 66 - Processos aguardando cumprimento de acordo (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação da condição "AUSENTE no histórico <u>posterior a homologação do acordo</u>"<br />
* Excluído o movimento (48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5018 - motivo do pagamento' = '7118 - por cumprimento de acordo'("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = R$ X.XXX,XX))<br />
* Incluído o movimento (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.066 - Processos aguardando cumprimento de acordo (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | Atualizada a redação da Regra de negócio:<br />
"PRESENTE no histórico <br />
<br />
* Movimento de julgamento (385 -> 466 - Homologada a Transação) em audiência ou na tarefa "Minutar Sentença" <br />
<br />
E<br />
<br />
AUSENTE no histórico <u>posterior a homologação do acordo</u><br />
<br />
*(<strike>Registro de pagamento de parcela final ou única, através da tarefa "Cumprimento de acordo ou pagamento" OU</strike> Arquivamento)"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 68 - Processos com acordo homologado antes do trânsito em julgado<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Nome do item alterado para "Processos com acordo homologado <strike>antes do trânsito em julgado</strike> pós-sentença na fase de conhecimento";<br />
* Conceito do Item atualizado com a seguinte redação:<br />
<br />
"Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença <strike>e antes do seu trânsito em julgado</strike>. Exemplo: acordo homologado em processo em grau de recurso."<br />
<br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
* Regra de negócio atualizada com a seguinte redação:<br />
<br />
"Movimentos: <br />
<br />
Presente no histórico<br />
<br />
(O processo deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 40 a 49) <br />
<br />
E<br />
<br />
Ausente no histórico<br />
<br />
<strike>(48-> 848-Transitado em julgado em "data do trânsito") E</strike><br />
<br />
(48->11384-Iniciada a liquidação "5038-tipo de liquidação") E<br />
<br />
(48->11385-Iniciada a execução "5036-tipo de execução") <br />
<br />
E<br />
<br />
Presente no período da apuração<br />
<br />
(378->377-Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)]"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.068 - Processos com acordo homologado antes do trânsito em julgado<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Nome do item alterado para "Processos com acordo homologado <strike>antes do trânsito em julgado</strike> pós-sentença na fase de conhecimento";<br />
* Conceito do Item atualizado com a seguinte redação:<br />
<br />
"Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença <strike>e antes do seu trânsito em julgado</strike>. Exemplo: acordo homologado em processo em grau de recurso."<br />
<br />
* Regra de negócio atualizada com a seguinte redação:<br />
<br />
"Presente no período da apuração<br />
<br />
Movimento(378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença),registrado na tarefa "Minutar decisão" <strike>antes do registro do "Trânsito em julgado" da sentença</strike>.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 69 - Processos quitados por acordo cumprido (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.069 - Processos quitados por acordo cumprido (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 70 - Processos quitados por pagamento espontâneo (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.070 - Processos quitados por pagamento espontâneo (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 315 - Processos suspensos (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))<br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.315 - Processos suspensos (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | Atualizada a redação da regra de negócio:<br />
<br />
PRESENTE no histórico<br />
<br />
Entrada no subfluxo de Sobrestamento através de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" na tarefa de <strike>minuta de despacho/decisão ou a partir da tarefa de</strike> "Análise do Conhecimento" <br />
<br />
E <br />
<br />
AUSENTE no histórico<br />
<br />
Saída do subfluxo de Sobrestamento pela opção de "Encerrar sobrestamento"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 388 - Processos que saíram da suspensão (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 389 - Processos que entraram em suspensão (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.389 - Processos que entraram em suspensão (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Regra de negócio atualizada com a seguinte redação:<br />
<br />
PRESENTE no período de apuração<br />
<br />
Entrada no subfluxo de Sobrestamento através de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" na tarefa de <strike>minuta de despacho/decisão ou a partir da tarefa de</strike> "Análise do Conhecimento" <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.429 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.430 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.431 - Processos na Fase de Conhecimento Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.432 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento Pendentes de Devolução para a Vara<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 56 - Processos finalizados - fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 57 - Processos remetidos para outra unidade judiciária<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Destacar, do total de processos finalizados na fase de conhecimento, aqueles remetidos para outra unidade judiciária<strike>em decorrência da instalação de nova unidade ou alteração de jurisdição na Região Judiciária.</strike><br />
<br />
2) Alterações na Regra de negócio: <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Incluído o valor do complemento "18-motivo da remessa"='7102-para redistribuir' em razão da diferença entre a regra de negócio dos itens 57 e 90.057. O valor genérico '7102-para redistribuir' deve enquadrar todos os demais motivos de remessa para a distribuição em outras Varas deixando de ser restrito, unicamente, à redistribuição em razão de instalação de nova unidade judiciária.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.057 - Processos remetidos para outra unidade judiciária<br />
| style="text-align:left;" | Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Destacar, do total de processos finalizados na fase de conhecimento, aqueles remetidos para outra unidade judiciária. <strike> em decorrência da instalação de nova unidade ou alteração de jurisdição na Região Judiciária</strike><br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 293 - Processos arquivados definitivamente<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 342 - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 375 - Processos baixados - fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.375 - Processos baixados - fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o valor '7101 - para processar reexame necessário', pois não estará habilitado para o 1º Grau<br />
* Excluído o valor '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário', pois não estará habilitado para o 1º Grau. <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o valor '7101 - para processar reexame necessário', pois não estará habilitado para o 1º Grau<br />
* Excluído o valor '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário', pois não estará habilitado para o 1º Grau.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Classes Processuais em trâmite na Fase de Liquidação<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação da Classe (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas);<br />
* Excluída a Classe Processual (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas);<br />
* Excluída a Classe Processual (62 -> 112 - Homologação de Transação Extrajudicial);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1726 - Interpelação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12227 - Interpelação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1725 - Notificação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12226 - Notificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 191 - Protesto);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12228 - Protesto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 178 – Arresto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175-> 180 – Atentado);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 181 - Busca e Apreensão);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 182 – Caução);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 183 - Cautelar Inominada);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1723 - Contraprotesto Judicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 186 – Exibição);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 190 – Justificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 196 – Sequestro);<br />
* Excluída a Classe Processual (215 -> 12119 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 73 - Processos com liquidação iniciada<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 317 - Processos desarquivados para prosseguimento da liquidação<br />
| style="text-align:left;" | * Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 343 - Processos recebidos de outros órgãos para liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.343 - Processos recebidos de outros órgãos para liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 394 - Processos com liquidação de sentença pendente<br />
| style="text-align:left;" | * Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 78, 79 e 80;<br />
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.394 - Processos com liquidação de sentença pendente<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.078, 90.079 e 90.080.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 318 - Processos com liquidação finalizada<br />
| style="text-align:left;" | * Descrição do Título alterada para "Processos com liquidação <strike>finalizada</strike> encerrada<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.318 - Processos com liquidação finalizada<br />
| style="text-align:left;" | * Descrição do Título alterada para "Processos com liquidação <strike>finalizada</strike> encerrada<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 78 - Processos com liquidação de sentença pendente - por cálculos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.078 - Processos com liquidação de sentença pendente - por cálculos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 79 - Processos com liquidação de sentença pendente - por artigos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.079 - Processos com liquidação de sentença pendente - por artigos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 80 - Processos com liquidação de sentença pendente - por arbitramento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.080 - Processos com liquidação de sentença pendente - por arbitramento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 319 - Liquidações encerradas<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 74 - Processos com liquidação encerrada<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.074 - Processos com liquidação encerrada<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 75 - Liquidações encerradas por acordo<br />
| style="text-align:left;" | * Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 76 - Processos arquivados provisoriamente (fase de liquidação)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (893 - Desarquivados os autos);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 81 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de liquidação)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.081 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de liquidação)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 321 - Processos quitados por acordo cumprido (fase de liquidação)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.321 - Processos quitados por acordo cumprido (fase de liquidação)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 322 - Processos suspensos (na fase de liquidação)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"));<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT")).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.433 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.434 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.435 - Processos na Fase de Liquidação Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.436 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação Pendentes de Devolução para a Vara<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 324 - Processos finalizados - fase de liquidação<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 372 - Processos remetidos a outros órgãos para liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.372 - Processos remetidos a outros órgãos para liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Classes Processuais em trâmite na Fase de Execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação da Classe (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas);<br />
* Excluída a Classe Processual (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas);<br />
* Excluída a Classe Processual (62 -> 112 - Homologação de Transação Extrajudicial);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1726 - Interpelação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12227 - Interpelação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1725 - Notificação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12226 - Notificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 191 - Protesto);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12228 - Protesto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 178 – Arresto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175-> 180 – Atentado);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 181 - Busca e Apreensão);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 182 – Caução);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 183 - Cautelar Inominada);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1723 - Contraprotesto Judicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 186 – Exibição);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 190 – Justificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 196 – Sequestro);<br />
* Excluída a Classe Processual (215 -> 12119 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 329 - Processos com execução iniciada<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução)<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 86 - Processos com execução iniciada exclusivamente de crédito previdenciário<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.086 - Processos com execução iniciada exclusivamente de crédito previdenciário<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 92 - Processos recebidos de outros órgãos para execução<br />
| style="text-align:left;" | Complementada a regra de negócio para garantir que os redistribuídos estão na fase de execução:<br />
"<br />
E<br />
<br />
(48 -> 11385 - Iniciada a execução)"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 99 - Processos em execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o movimento (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção");<br />
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 102 - Processos em execução exclusivamente de crédito previdenciário<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.102 - Processos em execução exclusivamente de crédito previdenciário<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 104 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção");<br />
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.104 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Inativado o complemento "5018 - motivo do pagamento" no PJe;<br />
* Inativado o complemento "5039 - tipo de parcela" no PJe;<br />
* Inativado o complemento "5010 - valor da parcela" no PJe;<br />
* Criado o complemento "5068 - valor do pagamento" no PJe;<br />
* Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 378 - Acordos homologados na fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 300 - Processos suspensos (na fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.300 - Processos suspensos (na fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação da regra de negócio:<br />
"PRESENTE no histórico<br />
<br />
Entrada no subfluxo de Sobrestamento através do registro de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" (exceto por "Execução frustrada") <strike>nas tarefas "Minuta de despacho/decisão" ou</strike> <u>na Tarefa de</u> "Análise de execução" <br />
<br />
E <br />
<br />
AUSENTE no histórico<br />
<br />
Saída do subfluxo de Sobrestamento pela opção de "Encerrar sobrestamento"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 391 - Processos que saíram da suspensão (na fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Excluído o movimento (48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5018 - motivo do pagamento" = '7118 - por cumprimento de acordo' ("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = 'R$ X.XXX,XX')<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 392 - Processos que entraram em suspensão (na fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" |<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição"); <br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))<br />
* Excluído o movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)<br />
* Excluído o movimento (48 -> 60 - Expedido(a) "tipo de documento" = '7401 - Requisição de Pequeno Valor (RPV)’ a(o) "destinatário")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.392 - Processos que entraram em suspensão (na fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação da regra de negócio:<br />
"PRESENTE no período de apuração<br />
<br />
Entrada no subfluxo de Sobrestamento através do registro de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" (exceto por "Execução frustrada") <strike>nas tarefas "Minuta de despacho/decisão" ou</strike> <u>na Tarefa de</u> "Análise de execução" "<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.437 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Execução<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.438 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.439 - Processos na Fase de Execução Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.440 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução Pendentes de Devolução para a Vara<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 347 - Processos com registro de dados no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.347 - Processos com registro de dados no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 348 - Processos com inclusão de devedor no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.348 - Processos com inclusão de devedor no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 349 - Processos com exclusão de devedor no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.349 - Processos com exclusão de devedor no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 350 - Processos com devedores inscritos no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.350 - Processos com devedores inscritos no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 331 - Processos com execução finalizada<br />
| style="text-align:left;" | * Descrição do Título alterada para "Processos com execução <strike>finalizada</strike> encerrada<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.331 - Processos com execução finalizada<br />
| style="text-align:left;" | * Descrição do Título alterada para "Processos com execução <strike>finalizada</strike> encerrada<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 93 - Execuções Encerradas<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
* Incluído o complemento "5070 - motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento de sentença por "motivo da extinção")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 94 - Execuções extintas - acordo<br />
| style="text-align:left;" | Regra de Negócio Atualizada:<br />
" Movimentos<br />
<br />
<strike>PRESENTE no histórico</strike><br />
<br />
<strike>* (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)</strike><br />
<strike>* (48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5018 - motivo do pagamento' = '7118 - por cumprimento de acordo' ("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = R$ X.XXX,XX))</strike><br />
<br />
<strike>E</strike><br />
<br />
PRESENTE no período da apuração<br />
<br />
* (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7635 - cumprimento integral do acordo'</u>)"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.094 - Execuções extintas - acordo<br />
| style="text-align:left;" | Regra de Negócio Atualizada:<br />
"<br />
Movimentos<br />
<br />
<strike>PRESENTE no histórico</strike><br />
<br />
<strike>Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença", através da tarefa "Minutar decisão"</strike><br />
<strike>Registro do pagamento de parcela final ou única, através da tarefa "Cumprimento de acordo ou pagamento"</strike><br />
<br />
<strike>E</strike><br />
<br />
PRESENTE no período de apuração<br />
<br />
Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7635 - cumprimento integral do acordo'</u>), através da tarefa "Minutar Sentença" "<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 95 - Execuções extintas - pagamento<br />
| style="text-align:left;" | Regra de Negócio Atualizada:<br />
"Movimentos<br />
<br />
<strike>PRESENTE no histórico<br />
<br />
(48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" = '7162 - contribuições previdenciárias' / '7163 - crédito do exequente' / '7164 - custas' / '7169 - imposto de renda' / '7172 - multa' "5018 - motivo do pagamento" = '7120 - por execução' ("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = 'R$ X.XXX,XX')<br />
<br />
E</strike><br />
<br />
PRESENTE no período de apuração<br />
<br />
(385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7639 - extinção total da dívida pelo executado'</u>)<br />
<br />
<strike>E<br />
<br />
Ausente no histórico<br />
<br />
(378 -> 377 - Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença)</strike>"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.095 - Execuções extintas - pagamento<br />
| style="text-align:left;" | Regra de Negócio Atualizada:<br />
"Movimentos<br />
<br />
<strike>Presente no histórico<br />
<br />
Registro do pagamento de parcela final ou única, através da tarefa "Cumprimento de acordo ou pagamento"<br />
<br />
E<br />
<br />
Ausente no histórico<br />
<br />
Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença"<br />
<br />
E</strike><br />
<br />
Presente no período de apuração<br />
<br />
Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7639 - extinção total da dívida pelo executado'), através da tarefa "Minutar Sentença"</u>"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 442 - Execuções extintas - prescrição intercorrente<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.442 - Execuções extintas - prescrição intercorrente<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 443 - Execuções extintas - cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.443 - Execuções extintas - cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 96 - Execuções extintas - outras<br />
| style="text-align:left;" | 1) Atualizada a redação do conceito:<br />
"Execuções encerradas sem que tenha <strike>ocorrido pagamento ou tenha sido homologado acordo na fase de execução</strike> havido a extinção por cumprimento integral do acordo, a extinção total da dívida obtida pelo executado, a aplicação da prescrição intercorrente ou o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer. Exemplos: <strike>cumprimento de obrigação de fazer,</strike> remissão da dívida, renúncia do crédito.<br />
<br />
2) Regra de Negócio Atualizada:<br />
<br />
"Movimentos<br />
<br />
<strike>Ausente no histórico<br />
<br />
(378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)<br />
<br />
(48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" = '7162 - contribuições previdenciárias' / '7163 - crédito do exequente' / '7164 - custas' / '7169 - imposto de renda' / '7172 - multa' "5018 - motivo do pagamento" = '7120 - por execução' / '7118 - por cumprimento de acordo' ("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = 'R$ X.XXX,XX')<br />
<br />
E</strike><br />
<br />
PRESENTE no período de apuração<br />
<br />
(385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7594 - acolhimento da defesa do executado' / '7596 - ausência de legitimidade ou de interesse processual' / '7597 - ausência de pressupostos processuais' / '7598 - ausência de título executivo' / '7599 - confusão patrimonial' / '7638 - desistência da execução' / '7640 - indeferimento da petição inicial' / '7641 - renúncia do crédito' / '7642 - satisfação da obrigação')</u>"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.096 - Execuções extintas - outras<br />
| style="text-align:left;" | 1) Atualizada a redação do conceito:<br />
"Execuções encerradas sem que tenha <strike>ocorrido pagamento ou tenha sido homologado acordo na fase de execução</strike> havido a extinção por cumprimento integral do acordo, a extinção total da dívida obtida pelo executado, a aplicação da prescrição intercorrente ou o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer. Exemplos: <strike>cumprimento de obrigação de fazer,</strike> remissão da dívida, renúncia do crédito.<br />
<br />
2) Regra de Negócio Atualizada:<br />
<br />
"Movimentos<br />
<br />
<strike>Ausente no histórico<br />
<br />
Registro do pagamento de parcela final ou única<br />
<br />
Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença"<br />
<br />
E</strike><br />
<br />
PRESENTE no período de apuração<br />
<br />
Movimento <strike>"Extinta a execução ou o cumprimento da sentença"</strike> (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7594 - acolhimento da defesa do executado' / '7596 - ausência de legitimidade ou de interesse processual' / '7597 - ausência de pressupostos processuais' / '7598 - ausência de título executivo' / '7599 - confusão patrimonial' / '7638 - desistência da execução' / '7640 - indeferimento da petição inicial' / '7641 - renúncia do crédito' / '7642 - satisfação da obrigação'</u>), através da tarefa "Minutar Sentença" "<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 98 - Processos arquivados provisoriamente (fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 333 - Processos finalizados - fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 97 - Processos remetidos a outros órgãos para execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 110 - Processos arquivados definitivamente<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 353 - Processos pendentes de finalização - fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 381 - Processos baixados - fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 390 - Processos baixados - Meta 5 - CNJ<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.390 - Processos Baixados - Meta 5 - CNJ<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* O complemento "13-destinatário" passou a ser acompanhado do complemento "nome do destinatário" no movimento Movimento (48 -> 60 - Expedido(a) "4 - tipo de documento") apenas no PJe.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 383 - Processos pendentes de baixa - fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.383 - Processos pendentes de baixa - fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* O complemento "13-destinatário" passou a ser acompanhado do complemento "nome do destinatário" no movimento Movimento (48 -> 60 - Expedido(a) "4 - tipo de documento") apenas no PJe.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 103 - Saldo de processos no arquivo provisório (fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 111 - Recursos<br />
| style="text-align:left;" | O nome do item "Incidentes Processuais" foi alterado para "Recursos"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.111 - Recursos<br />
| style="text-align:left;" | O nome do item "Incidentes Processuais" foi alterado para "Recursos"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.113 - Embargos de Declaração Opostos<br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "tipo de petição posterior"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.116 - Embargos de Declaração Prejudicados<br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "tipo de petição posterior"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 119 - Exceções de incompetência<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.119 - Exceções de incompetência<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 120 - Exceções de incompetência arguidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.120 - Exceções de incompetência arguidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 121 - Exceções de incompetência conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.121 - Exceções de incompetência conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 122 - Exceções de incompetência decididas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.122 - Exceções de incompetência decididas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 123 - Exceções de incompetência prejudicadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.123 - Exceções de incompetência prejudicadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 124 - Exceções de incompetência pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.124 - Exceções de incompetência pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 125 - Exceções de incompetência pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.125 - Exceções de incompetência pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 422 - Tutelas Provisórias<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.422 - Tutelas Provisórias<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 423 - Tutelas Provisórias Recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.423 - Tutelas Provisórias Recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 424 - Tutelas Provisórias Apreciadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.424 - Tutelas Provisórias Apreciadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 427 - Tutelas Provisórias Pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.427 - Tutelas Provisórias Pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 126 - Antecipações de Tutela<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.126 - Antecipações de Tutela<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 127 - Antecipações de tutela requeridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.127 - Antecipações de tutela requeridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 128 - Antecipações de tutela conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.128 - Antecipações de tutela conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 129 - Antecipações de tutela decididas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.129 - Antecipações de tutela decididas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 130 - Antecipações de tutela prejudicadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.130 - Antecipações de tutela prejudicadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 131 - Antecipações de tutela pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.131 - Antecipações de tutela pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 132 - Antecipações de tutela pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.132 - Antecipações de tutela pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 396 - Incidentes na Liquidação/Execução<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.396 - Incidentes na Liquidação/Execução<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 397 - Incidentes na Liquidação/Execução recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 141 e 147<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.397 - Incidentes na Liquidação/Execução recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.141 e 90.147<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 398 - Incidentes na Liquidação/Execução julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 143 e 149<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.398 - Incidentes na Liquidação/Execução julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.143 e 90.149<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 399 - Incidentes na Liquidação/Execução baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 354 e 355<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.399 - Incidentes na Liquidação/Execução baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.354 e 90.355<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 400 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 144 e 150<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.400 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.144 e 90.150<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 401 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 145 e 151<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.401 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.145 e 90.151<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 140 - Impugnações à sentença de liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.140 - Impugnações à sentença de liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 141 - Impugnações à sentença de liquidação recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.141 - Impugnações à sentença de liquidação recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 142 - Impugnações à sentença de liquidação conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.142 - Impugnações à sentença de liquidação conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 143 - Impugnações à sentença de liquidação julgadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.143 - Impugnações à sentença de liquidação julgadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 354 - Impugnações à sentença de liquidação baixadas sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.354 - Impugnações à sentença de liquidação baixadas sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 144 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.144 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 145 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.145 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 146 - Embargos à execução<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.146 - Embargos à execução<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 147 - Embargos à execução recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.147 - Embargos à execução recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 148 - Embargos à execução conclusos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.148 - Embargos à execução conclusos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 149 - Embargos à execução julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.149 - Embargos à execução julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 355 - Embargos à execução baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.355 - Embargos à execução baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 150 - Embargos à execução pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.150 - Embargos à execução pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 151 - Embargos à execução pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.151 - Embargos à execução pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 152 - Embargos à arrematação<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.152 - Embargos à arrematação<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 153 - Embargos à arrematação recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.153 - Embargos à arrematação recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 154 - Embargos à arrematação conclusos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.154 - Embargos à arrematação conclusos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 155 - Embargos à arrematação julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.155 - Embargos à arrematação julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 356 - Embargos à arrematação baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.356 - Embargos à arrematação baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 156 - Embargos à arrematação pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.156 - Embargos à arrematação pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 157 - Embargos à arrematação pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.157 - Embargos à arrematação pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 158 - Embargos à adjudicação<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.158 - Embargos à adjudicação<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 159 - Embargos à adjudicação recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.159 - Embargos à adjudicação recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 160 - Embargos à adjudicação conclusos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.160 - Embargos à adjudicação conclusos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 161 - Embargos à adjudicação julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.161 - Embargos à adjudicação julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 357 - Embargos à adjudicação baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.357 - Embargos à adjudicação baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 162 - Embargos à adjudicação pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.162 - Embargos à adjudicação pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 163 - Embargos à adjudicação pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.163 - Embargos à adjudicação pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 164 - Exceções de pré-executividade<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.164 - Exceções de pré-executividade<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 165 - Exceções de pré-executividade recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.165 - Exceções de pré-executividade recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 166 - Exceções de pré-executividade conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.166 - Exceções de pré-executividade conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 167 - Exceções de pré-executividade julgadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.167 - Exceções de pré-executividade julgadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 358 - Exceções de pré-executividade baixadas sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.358 - Exceções de pré-executividade baixadas sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 168 - Exceções de pré-executividade pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.168 - Exceções de pré-executividade pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 169 - Exceções de pré-executividade pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.169 - Exceções de pré-executividade pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Classes Processuais das Audiências<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluída a Classe Processual (11099 -> 12136 - Pedido de Mediação Pré-processual);<br />
* Atualizada a redação da Classe (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas);<br />
* Excluída a Classe Processual (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas);<br />
* Excluída a Classe Processual (62 -> 112 - Homologação de Transação Extrajudicial);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1726 - Interpelação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12227 - Interpelação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1725 - Notificação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12226 - Notificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 191 - Protesto);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12228 - Protesto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 178 – Arresto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175-> 180 – Atentado);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 181 - Busca e Apreensão);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 182 – Caução);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 183 - Cautelar Inominada);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1723 - Contraprotesto Judicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 186 – Exibição);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 190 – Justificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 196 – Sequestro);<br />
* Excluída a Classe Processual (50 -> 1295 - Alvará Judicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (215 -> 12119 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 335 - Sessões designadas<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.335 - Sessões designadas<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 171 - Sessões de audiência designadas<br />
| style="text-align:left;" | * Código do item pai alterado de 335 para 170.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.171 - Sessões de audiência designadas<br />
| style="text-align:left;" | * Código do item pai alterado de 90.335 para 90.170.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 172 - Sessões realizadas<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.172 - Sessões realizadas<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 428 - Sessões de audiências realizadas<br />
| style="text-align:left;" | *Item incluído resultante da aglutinação dos itens 174, 175, 176, 177, 173 e 179. O Tipo de Audiência passará a ser registrado na Tabela EGT_INFO_AUDIÊNCIA.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.428 - Sessões de audiências realizadas<br />
| style="text-align:left;" | *Item incluído resultante da aglutinação dos itens 90.174, 90.175, 90.176, 90.177, 90.173 e 90.179. O Tipo de Audiência passará a ser registrado na Tabela EGT_INFO_AUDIÊNCIA.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 174 - Sessões de audiência realizadas - inicial<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.174 - Sessões de audiência realizadas - inicial<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 175 - Sessões de audiência realizadas - instrução<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.175 - Sessões de audiência realizadas - instrução<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 176 - Sessões de audiência realizadas - julgamento<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.176 - Sessões de audiência realizadas - julgamento<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 177 - Sessões de audiência realizadas - una<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.177 - Sessões de audiência realizadas - una<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 173 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.173 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 179 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.179 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 186 - Cartas Precatórias executórias recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.186 - Cartas Precatórias executórias recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 402 - Cartas Precatórias devolvidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 183 e 184<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.402 - Cartas Precatórias devolvidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.183 e 90.184<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 183 - Cartas Precatórias devolvidas cumpridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.183 - Cartas Precatórias devolvidas cumpridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 187 - Cartas Precatórias executórias devolvidas cumpridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.187 - Cartas Precatórias executórias devolvidas cumpridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 184 - Cartas Precatórias devolvidas sem cumprimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.184 - Cartas Precatórias devolvidas sem cumprimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 188 - Cartas Precatórias executórias devolvidas sem cumprimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.188 - Cartas Precatórias executórias devolvidas sem cumprimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 189 - Cartas Precatórias executórias pendentes de devolução<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.189 - Cartas Precatórias executórias pendentes de devolução<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 190 - Cartas Precatórias no Juízo Deprecante<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.190 - Cartas Precatórias no Juízo Deprecante<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 191 - Cartas Precatórias expedidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.191 - Cartas Precatórias expedidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 192 - Cartas Precatórias devolvidas pelo Juízo deprecado<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.192 - Cartas Precatórias devolvidas pelo Juízo deprecado<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 193 - Cartas Precatórias pendentes de devolução pelo Juízo deprecado<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.193 - Cartas Precatórias pendentes de devolução pelo Juízo deprecado<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 403 - Cartas de Ordem devolvidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 199 e 200<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.403 - Cartas de Ordem devolvidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.199 e 90.200<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 199 - Cartas de Ordem devolvidas cumpridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.199 - Cartas de Ordem devolvidas cumpridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 200 - Cartas de Ordem devolvidas sem cumprimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.200 - Cartas de Ordem devolvidas sem cumprimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 204 - Recursos Ordinários interpostos<br />
| style="text-align:left;" | Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<u>Informar os Recursos Ordinários Interpostos, incluindo-se</u> aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.204 - Recursos Ordinários interpostos<br />
| style="text-align:left;" | * Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<u>Informar os Recursos Ordinários Interpostos, incluindo-se</u> aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."<br />
<br />
* Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para '69 - Recurso Ordinário'). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 404 - Recursos Ordinários remetidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.404 - Recursos Ordinários remetidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 205 - Recursos Ordinários recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.205 - Recursos Ordinários recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 206 - Recursos Ordinários não recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.206 - Recursos Ordinários não recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 207 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.207 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 405 - Recursos Ordinários pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.405 - Recursos Ordinários pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 208 - Recursos Ordinários pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.208 - Recursos Ordinários pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.210 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos<br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para '7152 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário').<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 211 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o valor '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário', pois não estará habilitado para o 1º Grau.<br />
* Incluído o valor '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' para o complemento "7 - Destino"<br />
* Incluído o valor '38 - Para processar recurso' para o complemento "18 - Motivo da Remessa"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.211 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o valor '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário', pois não estará habilitado para o 1º Grau.<br />
* Incluído o valor '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' para o complemento "7 - Destino"<br />
* Incluído o valor '38 - Para processar recurso' para o complemento "18 - Motivo da Remessa"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 214 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluída a alínea "a" do conceito do item, que passou a vigorar com a seguinte redação:<br />
"Não devem ser considerados pendentes de remessa os Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário que, apesar de não remetidos ao TRT, preencham uma das seguintes condições:<br />
*<strike>a) tiveram admissibilidade negada;</strike><br />
*<strike>b)</strike> a) tiveram a desistência homologada;<br />
*<strike>c)</strike> b) restaram prejudicados; ou<br />
*<strike>d)</strike> c) tiveram o tipo da petição convertido pelo princípio da fungibilidade.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.214 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | <br />
1) Excluída a alínea "a" do conceito do item, que passou a vigorar com a seguinte redação:<br />
"Não devem ser considerados pendentes de remessa os Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário que, apesar de não remetidos ao TRT, preencham uma das seguintes condições:<br />
*<strike>a) tiveram admissibilidade negada;</strike><br />
*<strike>b)</strike> a) tiveram a desistência homologada;<br />
*<strike>c)</strike> b) restaram prejudicados; ou<br />
*<strike>d)</strike> c) tiveram o tipo da petição convertido pelo princípio da fungibilidade.<br />
2) Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário' (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior').<br />
<br />
3) Atualizada a regra de negócio para incluir o movimento 230:<br />
<br />
Regra de Negócio atualizada:<br />
<br />
Presente no histórico<br />
<br />
A interposição do recurso pelo item 90.210<br />
<br />
E<br />
<br />
Ausente no histórico em data posterior à interposição mais recente<br />
<br />
*O registro remessa de acordo com a regra de negócio descrita no item 90.211<br />
*<u>O registro do Movimento (218 -> 230 - Prejudicado o recurso "5024 - nome do recurso" = '7152 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário' de "1 - nome da parte")</u><br />
*O registro do movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário" (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior')<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.216 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos<br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para '7149 - Agravo de Instrumento em Agravo de Petição').<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 217 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o valor '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' para o complemento "7 - Destino"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.217 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o valor '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' para o complemento "7 - Destino"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 220 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluída a alínea "a" do conceito do item, que passou a vigorar com a seguinte redação:<br />
"Não devem ser considerados pendentes de remessa os Agravos de Instrumento em Agravo de Petição que, apesar de não remetidos ao TRT, preencham uma das seguintes condições:<br />
*<strike>a) tiveram admissibilidade negada;</strike><br />
*<strike>b)</strike> a) tiveram a desistência homologada;<br />
*<strike>c)</strike> b) restaram prejudicados; ou<br />
*<strike>d)</strike> c) tiveram o tipo da petição convertido pelo princípio da fungibilidade.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.220 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | <br />
1) Excluída a alínea "a" do conceito do item, que passou a vigorar com a seguinte redação:<br />
"Não devem ser considerados pendentes de remessa os Agravos de Instrumento em Agravo de Petição que, apesar de não remetidos ao TRT, preencham uma das seguintes condições:<br />
*<strike>a) tiveram admissibilidade negada;</strike><br />
*<strike>b)</strike> a) tiveram a desistência homologada;<br />
*<strike>c)</strike> b) restaram prejudicados; ou<br />
*<strike>d)</strike> c) tiveram o tipo da petição convertido pelo princípio da fungibilidade.<br />
<br />
2) Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'Agravo de Instrumento em Agravo de Petição' (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior').<br />
<br />
3) Atualizada a regra de negócio para incluir o movimento 230:<br />
<br />
Regra de Negócio atualizada:<br />
<br />
Presente no histórico<br />
<br />
A interposição do recurso pelo item 90.216<br />
<br />
E<br />
<br />
Ausente no histórico em data posterior à interposição mais recente<br />
<br />
*O registro remessa de acordo com a regra de negócio descrita no item 90.217<br />
*<u>O registro do Movimento (218 -> 230 - Prejudicado o recurso "5024 - nome do recurso" = '7149 - Agravo de Instrumento em Agravo de Petição' de "1 - nome da parte")</u><br />
*O registro do movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição "Agravo de Instrumento em Agravo de Petição" (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior')<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 222 - Agravos de Petição interpostos<br />
| style="text-align:left;" | Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<u>Informar os Agravos de Petição Interpostos, incluindo-se</u> aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.222 - Agravos de Petição interpostos<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<u>Informar os Agravos de Petição Interpostos, incluindo-se</u> aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."<br />
<br />
2) Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para '7154 - Agravo de Petição').<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 406 - Agravos de Petição remetidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.406 - Agravos de Petição remetidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 223 - Agravos de Petição recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.223 - Agravos de Petição recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 224 - Agravos de Petição não recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.224 - Agravos de Petição não recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 225 - Agravos de Petição baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.225 - Agravos de Petição baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 407 - Agravos de Petição pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.407 - Agravos de Petição pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 226 - Agravos de Petição pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.226 - Agravos de Petição pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 228 - Recursos Adesivos interpostos<br />
| style="text-align:left;" | Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<u>Informar os Recursos Adesivos Interpostos, incluindo-se</u> os Recursos Adesivos convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.228 - Recursos Adesivos interpostos<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<u>Informar os Recursos Adesivos Interpostos, incluindo-se</u> os Recursos Adesivos convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."<br />
<br />
2) Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para '63 - Recurso Adesivo').<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 408 - Recursos Adesivos remetidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.408 - Recursos Adesivos remetidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 229 - Recursos Adesivos recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.229 - Recursos Adesivos recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 230 - Recursos Adesivos não recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.230 - Recursos Adesivos não recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 231 - Recursos Adesivos baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.231 - Recursos Adesivos baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 409 - Recursos Adesivos pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.409 - Recursos Adesivos pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 232 - Recursos Adesivos pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.232 - Recursos Adesivos pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 233 - Remessa de Ofício<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.233 - Remessa de Ofício<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 234 - Remessa de Ofício ao TRT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.234 - Remessa de Ofício ao TRT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 235 - Classificação dos Casos Novos Recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.235 - Classificação dos Casos Novos Recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 337 - Por Demandante (Classificação dos Casos Novos Recebidos)<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.337 - Por Demandante (Classificação dos Casos Novos Recebidos)<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 237 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Federal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.237 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Federal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 239 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Estadual<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.239 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Estadual<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 241 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Municipal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.241 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Municipal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 338 - Por Demandada (Classificação dos Casos Novos Recebidos)<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.338 - Por Demandada (Classificação dos Casos Novos Recebidos)<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 238 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Federal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.238 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Federal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 240 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Estadual<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.240 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Estadual<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 242 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Municipal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.242 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Municipal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 339 - Reclamantes nos Casos Novos<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.339 - Reclamantes nos Casos Novos<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 250 - Reclamantes nos Casos Novos recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.250 - Reclamantes nos Casos Novos recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 251 - Valores pagos aos Demandantes<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Descrição do Título alterada: "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u>"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.251 - Valores pagos aos Demandantes<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Descrição do Título alterada: "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u>"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 252 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de execução<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de execução"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Valor pago ao <strike>reclamante</strike> <u>demandante</u> nos processos em que não tenha havido acordo."<br />
<br />
<br />
3) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'<br />
* Excluído o complemento "("5039-tipo de parcela"='7243-primeira parcela'/'7244-parcela intermediária'/'7245-parcela final'/'7246-parcela única')"<br />
* Excluído o complemento "5010-valor da parcela"='R$ X.XXX,XX'<br />
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento" = 'R$ X.XXX,XX'<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.252 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de execução<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de execução"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Valor pago ao <strike>reclamante</strike> <u>demandante</u> nos processos em que não tenha havido acordo."<br />
<br />
<br />
3) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 253 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de acordo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de acordo"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Valor pago ao <strike>reclamante</strike> <u>demandante</u> nos processos em que as partes tenham firmado acordo na fase de conhecimento, de liquidação ou de execução. Em caso de parcelamento, deve-se considerar o valor da parcela paga no período de apuração."<br />
<br />
<br />
3) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'<br />
* Excluído o complemento "("5039-tipo de parcela"='7243-primeira parcela'/'7244-parcela intermediária'/'7245-parcela final'/'7246-parcela única')"<br />
* Excluído o complemento "5010-valor da parcela"='R$ X.XXX,XX'<br />
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento" = 'R$ X.XXX,XX'<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.253 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de acordo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de acordo"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Valor pago ao <strike>reclamante</strike> <u>demandante</u> nos processos em que as partes tenham firmado acordo na fase de conhecimento, de liquidação ou de execução. Em caso de parcelamento, deve-se considerar o valor da parcela paga no período de apuração."<br />
<br />
<br />
3) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 254 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de pagamento espontâneo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de pagamento espontâneo"<br />
<br />
2) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'<br />
* Excluído o complemento "("5039-tipo de parcela"='7243-primeira parcela'/'7244-parcela intermediária'/'7245-parcela final'/'7246-parcela única')"<br />
* Excluído o complemento "5010-valor da parcela"='R$ X.XXX,XX'<br />
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento" = 'R$ X.XXX,XX'<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.254 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de pagamento espontâneo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de pagamento espontâneo"<br />
<br />
2) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 411 - Custas/Emolumentos Processuais Arrecadados<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 256 e 257.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.411 - Custas/Emolumentos Processuais Arrecadados<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.256 e 90.257.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 256 - Custas processuais arrecadadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.256 - Custas processuais arrecadadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 257 - Emolumentos arrecadados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.257 - Emolumentos arrecadados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.258 - Contribuição Previdenciária arrecadada<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento", no movimento (48 -> 50042 - Efetuado o Pagamento de...)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.259 - Imposto de Renda arrecadado<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento", no movimento (48 -> 50042 - Efetuado o Pagamento de...)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.260 - Valores pagos decorrentes de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento", no movimento (48 -> 50042 - Efetuado o Pagamento de...)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 261 - Custas Processuais Dispensadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.261 - Custas Processuais Dispensadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 262 - Prazos Médios, em dias<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* As classes que estavam definidas no item 262 foram incluídas na Regra de Negócio de cada item filho do item 262<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.262 - Prazos Médios, em dias<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* As classes que estavam definidas no item 262 foram incluídas na Regra de Negócio de cada item filho do item 262<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 412 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 263 e 264.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.412 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.263 e 90.264.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 263 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.263 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 264 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.264 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 413 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 265 e 266.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.413 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.265 e 90.266.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 265 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - Rito Sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.265 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - Rito Sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 266 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - Exceto Rito Sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.266 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - Exceto Rito Sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 414 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 267 e 268.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.414 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.267 e 90.268.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 267 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.267 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 268 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.268 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 415 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 269 e 270.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.415 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.269 e 90.270.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.441 - Da realização da última audiência até a conclusão para prolação de sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 269 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.269 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 270 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.270 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 416 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 271 e 272.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.416 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.271 e 90.272.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 271 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.271 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 272 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.272 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 417 - Do início até o encerramento da liquidação (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 359 e 371.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.417 - Do início até o encerramento da liquidação (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.359 e 90.371.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 359 - Do início até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.359 - Do início até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 371 - Do início até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.371 - Do início até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 418 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 274 e 305.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.418 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.274 e 90.305.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 274 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.274 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 305 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.305 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 275 - Do início da execução até a sua extinção - ente privado (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Excluídos os valores do complemento "5040 - tipo de redistribuição";<br />
* Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.275 - Do início da execução até a sua extinção - ente privado (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Correção de erro material na regra de negócio<br />
Regra de Negócio<br />
<br />
Movimentos:<br />
<br />
Presente no histórico <br />
<br />
*Remessa ao fluxo "Análise de Execução", mediante o registro da tarefa "Iniciar Execução" <strike>do tipo "Exclusivamente previdenciária" </strike> ou redistribuição na fase de execução na unidade de destino (para onde o processo foi redistribuído).<br />
<br />
E<br />
<br />
Presente no período da apuração<br />
*Movimento "Extinta a execução ou o cumprimento da sentença", registrado através da tarefa "Minutar Sentença"<br />
E<br />
*TABELA DE TIPO DE PESSOA JURÍDICA<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 277 - Do início da execução até a sua extinção - ente público (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Excluídos os valores do complemento "5040 - tipo de redistribuição";<br />
* Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.277 - Do início da execução até a sua extinção - ente público (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Correção de erro material na regra de negócio<br />
Regra de Negócio<br />
<br />
Movimentos:<br />
<br />
Presente no histórico <br />
<br />
*Remessa ao fluxo "Análise de Execução", mediante o registro da tarefa "Iniciar Execução" <strike>do tipo "Exclusivamente previdenciária" </strike> ou redistribuição na fase de execução na unidade de destino (para onde o processo foi redistribuído).<br />
<br />
E<br />
<br />
Presente no período da apuração<br />
*Movimento "Extinta a execução ou o cumprimento da sentença", registrado através da tarefa "Minutar Sentença"<br />
E<br />
*TABELA DE TIPO DE PESSOA JURÍDICA<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 420 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 282, 307 e 310.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.420 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.282, 90.307 e 90.310.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 282 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.282 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 307 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente privado (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.307 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente privado (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 310 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente público (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.310 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente público (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 421 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 281, 306 e 311.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.421 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.281, 90.306 e 90.311.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 281 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.281 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 306 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente privado (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.306 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente privado (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 311 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente público (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.311 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente público (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 283 - Do ajuizamento da ação cautelar até a decisão do pedido de liminar (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.283 - Do ajuizamento da ação cautelar até a decisão do pedido de liminar (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 284 - Do ajuizamento da ação cautelar até a sua decisão (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.284 - Do ajuizamento da ação cautelar até a sua decisão (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 278 - Para julgar embargos de declaração - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.278 - Para julgar embargos de declaração - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 285 - Para julgar embargos de declaração - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.285 - Para julgar embargos de declaração - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 279 - Para julgar embargos à execução - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.279 - Para julgar embargos à execução - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 286 - Para julgar embargos à execução - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.286 - Para julgar embargos à execução - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 280 - Para julgar embargos de terceiros - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.280 - Para julgar embargos de terceiros - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 287 - Para julgar embargos de terceiros - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.287 - Para julgar embargos de terceiros - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|}</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Controle_de_Vers%C3%A3o_1%C2%BA_Grau&diff=19344Controle de Versão 1º Grau2020-11-06T00:27:34Z<p>FOtavio: </p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
<br />
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"<br />
|<br />
<span style="font-size:200%">ATUALIZAÇÃO NA NOMENCLATURA EM TEXTO DE REGRA DE NEGÓCIO DOS INDICADORES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Referência ao PJe)</span><br />
|}<br />
{| class="wikitable"<br />
! style="text-align:center; | Indicador !! Texto anterior !! Texto atualização<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | 90.030 - Processos com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
| style="text-align:left;" | (3 -> 190 - Reformada a decisão anterior), disponível na Conclusão para Decisão Geral.<br />
| style="text-align:left;" | (3 -> 190 - Reformada a decisão anterior), lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | 90.032 - Processos com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
| style="text-align:left;" | (157 -> 945 - Revogada a decisão anterior), disponível na Conclusão para Decisão Geral.<br />
| style="text-align:left;" | (157 -> 945 - Revogada a decisão anterior), lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | 90.033 - Processos com conversão de classe<br />
| style="text-align:left;" | Conversão da classe através do menu Processo/Outras ações/Retificar autuação.<br />
| style="text-align:left;" | Conversão da classe realizada em funcionalidade própria do PJe, conforme Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | 90.065 - Processos convertidos em diligência<br />
| style="text-align:left;" | (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência), na tarefa "Minutar sentença"<br />
| style="text-align:left;" | (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência), lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | 90.039 - Conciliações<br />
| style="text-align:left;" | Movimento de julgamento "Homologada a Transação" em audiência ou na tarefa "Minutar sentença"<br />
| style="text-align:left;" | Movimento de julgamento "Homologada a Transação" lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau<br />
|}<br />
<br />
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"<br />
|<br />
<span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.6 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com o hotfix 2.6)</span><br />
|}<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
! style="text-align:center; | Local da Alteração !! Descrição da alteração<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.456 - Julgamentos Parciais<br />
| style="text-align:center;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.444 - Processos com Julgamento Parcial<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.445 - Recursos Parciais Julgados no 1º Grau após sentença anulada pela instância superior<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.446 - Processos Pendentes de Julgamento que já receberam julgamento parcial<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.447 - Processos Pendentes de Julgamento que não receberam julgamento parcial<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.448 - Processos Julgados Parcialmente com sentença anulada pela instância superior<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.449 - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pela instância superior<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.450 - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.451 - Processos Julgados Parcialmente com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.452 - Recursos de Julgamento Parcial<br />
| style="text-align:center;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.453 - Recursos de Julgamento Parcial Interpostos<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.454 - Recursos de Julgamento Parcial Remetidos<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.457 - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial<br />
| style="text-align:center;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.458 - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial Interpostos<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.459 - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial Remetidos<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|}<br />
<br />
<br />
<br />
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"<br />
|<br />
<span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.5.5 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com o hotfix 2.5.5)</span><br />
|}<br />
{| class="wikitable"<br />
! style="text-align:center; | Local da Alteração !! Descrição da alteração<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | 315 - Processos Suspensos (Fase de Conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.315 - Processos Suspensos (Fase de Conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 389 - Processos que entraram em suspensão (Fase de Conhecimento) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.389 - Processos que entraram em suspensão (Fase de Conhecimento) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 322 - Processos Suspensos (Fase de Liquidação) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.322 - Processos Suspensos (Fase de Liquidação) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 300 - Processos Suspensos (Fase de Execução) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.300 - Processos Suspensos (Fase de Execução) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 392 - Processos que entraram em Suspensão (Fase de Execução) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.392 - Processos que entraram em Suspensão (Fase de Execução) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 401 - Incidentes de Liquidação/Execução Pendentes com o Juiz <br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o valor '7621 - da ação incidental na execução' para o complemento "5015 - complemento do tipo de complemento"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.401 - Incidentes de Liquidação/Execução Pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o valor '7621 - da ação incidental na execução' para o complemento "5015 - complemento do tipo de complemento"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.171 - Sessões de Audiência Designadas<br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os valores abaixo para o complemento "16-Tipo de Audiência"<br />
* 7692 - de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência<br />
* 7693 - de conciliação (fase de execução) por videoconferência<br />
* 7694 - de encerramento de instrução por videoconferência<br />
* 7695 - de inquirição de testemunha (juízo deprecado) por videoconferência<br />
* 7696 - de instrução por videoconferência<br />
* 7697 - de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência<br />
* 7699 - inicial por videoconferência<br />
* 7700 - inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência<br />
* 7702 - una por videoconferência<br />
* 7703 - una (rito sumaríssimo) por videoconferência<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.428 - Sessões de Audiência Realizadas<br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os valores abaixo para o complemento "16-Tipo de Audiência"<br />
* 7692 - de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência<br />
* 7693 - de conciliação (fase de execução) por videoconferência<br />
* 7694 - de encerramento de instrução por videoconferência<br />
* 7695 - de inquirição de testemunha (juízo deprecado) por videoconferência<br />
* 7696 - de instrução por videoconferência<br />
* 7697 - de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência<br />
* 7699 - inicial por videoconferência<br />
* 7700 - inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência<br />
* 7702 - una por videoconferência<br />
* 7703 - una (rito sumaríssimo) por videoconferência<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 407 - Agravos de Petição Pendentes de Remessa <br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o Movimento (804 - Não recebido(s) o(s) "nome do recurso" = '7154 - Agravo de Petição' de "nome da parte")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.407 - Agravos de Petição Pendentes de Remessa <br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o Movimento (804 - Não recebido(s) o(s) "nome do recurso" = '7154 - Agravo de Petição' de "nome da parte")<br />
|}<br />
<br />
<br />
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #5B90BE; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"<br />
|<br />
<span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU</span><br />
|}<br />
{| class="wikitable"<br />
! style="text-align:center;" | Local da Alteração !! Descrição da Alteração<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Regras Gerais <br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Alteração da Redação da Regra Geral 5. Incluído complemento para a redação da regra. "Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos <u>dos processos físicos</u> solicitados nas variáveis do e-Gestão.";<br />
* Alteração da Redação da Regra Geral 7. Incluído complemento para o título da regra. "Cancelamento de distribuição <u>nos processos físicos</u>:";<br />
* Inclusão da Regra Geral 10: "<u>Valores de Complementos: Os valores de complementos somente serão detalhados na regra de negócio quando utilizados de forma parcial. Caso contrário, presume-se a aplicação de todos os valores.</u>";<br />
* Inclusão da Regra Geral 11: "<u> Contagem de Processos em itens de saldo: A contagem de processos nos itens de saldo é realizada apenas no órgão julgador no qual o processo tramita no momento da apuração.</u>";<br />
* Inclusão da Regra Geral 12: "<u> Regra de Transição das TPUs: Os processos e os incidentes julgados ou baixados com movimentos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa.</u>".<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Classes Processuais em trâmite na Fase de Conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluída a Classe Processual (11099 -> 12136 - Pedido de Mediação Pré-processual);<br />
* Incluída a Classe Processual (62 -> 1269 - Habeas Corpus);<br />
* Atualizada a redação da Classe (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas);<br />
* Excluída a Classe Processual (62 -> 112 - Homologação de Transação Extrajudicial);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1726 - Interpelação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12227 - Interpelação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1725 - Notificação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12226 - Notificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 191 - Protesto);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12228 - Protesto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1723 - Contraprotesto Judicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (215 -> 12119 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 24 - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho<br />
| style="text-align:left;" | Incluída a observação:<br />
"Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação:<br />
(50 -> 1295 - Alvará Judicial), (175 -> 178 - Arresto, 180 - Atentado, 181 - Busca e Apreensão, 182 - Caução, 183 - Cautelar Inominada, 186 - Exibição, 190 - Justificação, 196 - Seqüestro), (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas)"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.024 - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho<br />
| style="text-align:left;" | Incluída a observação:<br />
"Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação:<br />
(50 -> 1295 - Alvará Judicial), (175 -> 178 - Arresto, 180 - Atentado, 181 - Busca e Apreensão, 182 - Caução, 183 - Cautelar Inominada, 186 - Exibição, 190 - Justificação, 196 - Seqüestro), (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas)"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 27 - Casos Novos recebidos por redistribuição<br />
| style="text-align:left;" | Complementada a Regra de Negócio do legado para garantir que o processo se encontra na fase de conhecimento:<br />
"Ausente no histórico <br />
<br />
* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)<br />
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)<br />
<br />
E"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 28 - Casos Novos Recebidos com Tramitação Preferencial<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído. A informação a respeito da tramitação preferencial passará a ser obtida a partir da EGT_PROCESSO_INDICADOR.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.028 - Casos Novos Recebidos com Tramitação Preferencial<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído. A informação a respeito da tramitação preferencial passará a ser obtida a partir da EGT_PROCESSO_INDICADOR.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.029 - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior<br />
| style="text-align:left;" | A observação da regra de negócio do item foi excluída:<br />
<strike> Observação:<br />
<br />
O motivo da remessa deve ser preeenchido pelo 2º grau.</strike><br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 30 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com sentença reformada pelo próprio juízo"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<strike>Processos em que o magistrado, em juízo de reconsideração, decide não manter a sentença proferida nas hipóteses de repetição de julgado por ser a matéria controvertida unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos (art. 332 CPC) ou de indeferimento sumário da peça inicial (art. 331, caput, CPC).</strike><br />
<br />
<u>Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, § 3º do NCPC.</u><br />
<br />
A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada."<br />
<br />
<br />
3) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Excluído o complemento "5032 - tipo de decisão"<br />
* Excluído o complemento "2 - Data da decisão anterior"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.030 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com sentença reformada pelo próprio juízo"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<strike>Processos em que o magistrado, em juízo de reconsideração, decide não manter a sentença proferida nas hipóteses de repetição de julgado por ser a matéria controvertida unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos (art. 332 CPC) ou de indeferimento sumário da peça inicial (art. 331, caput, CPC).</strike><br />
<br />
<u>Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, § 3º do NCPC.</u><br />
<br />
A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada."<br />
<br />
<br />
3) Alterações na Regra de Negócio:<br />
<br />
* Excluído o complemento "5032 - tipo de decisão"<br />
* Excluído o complemento "2 - Data da decisão anterior"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.031 - Processos recebidos com sentença anulada pela instância superior<br />
| style="text-align:left;" | A observação da regra de negócio do item foi excluída:<br />
<strike> Observação:<br />
<br />
O motivo da remessa deve ser preeenchido pelo 2º grau.</strike><br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 32 - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
| style="text-align:left;" |1) Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio: <br />
* Excluído o complemento "5032 - tipo de decisão<br />
* Excluído o complemento "2 - Data da decisão anterior"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.032 - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio: <br />
<br />
* Excluído o complemento "5032 - tipo de decisão<br />
* Excluído o complemento "2 - Data da decisão anterior"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 33 - Processos recebidos com conversão de classe<br />
| style="text-align:left;" | Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com conversão de classe"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.033 - Processos recebidos com conversão de classe<br />
| style="text-align:left;" | Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com conversão de classe"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o movimento (385 -> 50103 - Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")entre os movimentos de julgamento<br />
* Atualizada a redação do movimento (385 -> 11795 - Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte") <br />
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou interesse processual)<br />
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 463 - Extinto o processo por homologação de desistência)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 60 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência <u>ou procedimento diverso.</u>"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência <u>ou procedimento diverso</u>. Não devem ser considerados os processos com sentença anulada ou reformada.<br />
<br />
3) Atualizada a regra de negócio do item:<br />
* Excluídos os valores do complemento "5035 - tipo de distribuição";<br />
* Excluídos os valores do complemento "5040 - tipo de redistribuição";<br />
* Excluídos os valores do complemento "17 - motivo da redistribuição";<br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluídos os valores do complemento "16 - tipo de audiência";<br />
* Incluído o movimento (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência)<br />
* Excluído o movimento de remessa em razão da regra geral de apuração dos itens de saldo (Regra Geral 12) que sempre considera o órgão em que o processo se encontra<br />
* Incluída a observação: "O movimento de "Convertido o julgamento em diligência" somente deverá ser considerado caso tenha sido lançado em data posterior ao último movimento de Conclusão para julgamento para proferir sentença."<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência <u>ou procedimento diverso.</u>"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência <u>ou procedimento diverso</u>. Não devem ser considerados os processos com sentença anulada ou reformada.<br />
<br />
3) Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 61 - Processos aguardando o encerramento da instrução<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
"Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada <strike>e se encontram adiados ou suspensos</strike>. <br />
<br />
Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz."<br />
<br />
<br />
2) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento<br />
* Excluído o movimento de remessa em razão da regra geral de apuração dos itens de saldo (Regra Geral 12) que sempre considera o órgão em que o processo se encontra<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90061 - Processos aguardando o encerramento da instrução<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
"Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada <strike>e se encontram adiados ou suspensos</strike>. <br />
<br />
Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz."<br />
<br />
<br />
2) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento;<br />
* Excluídos os valores do complemento "16 - tipo de audiência".<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 65 - Processos convertidos em diligência<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 62 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:<br />
Saldo de processos com o juiz <strike>aguardando</strike> <u>para fins de</u> prolação de sentença.<br />
<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio:<br />
<br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento;<br />
* Excluído o movimento de remessa em razão da regra geral de apuração dos itens de saldo (Regra Geral 12) que sempre considera o órgão em que o processo se encontra.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:<br />
Saldo de processos com o juiz <strike>aguardando</strike> <u>para fins de</u> prolação de sentença.<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio:<br />
<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento;<br />
* Incluído o movimento (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 393 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença - com prazo vencido<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:<br />
"Destacar, do total de processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença, aqueles que não foram devolvidos no prazo de 30 dias <u>úteis</u>, conforme estabelecido no Art. 226, inc. III do Código de Processo Civil <u>Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1 de 24/11/2017do CNJ.</u><br />
<br />
Os afastamentos definidos em normas legais <strike>ou regimentais </strike> devem ser descontados do prazo na apuração deste item."<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio:<br />
<br />
* Redação da regra de negócio adequada à do item 62;<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento;<br />
* Excluído o movimento de remessa em razão da regra geral de apuração dos itens de saldo (Regra Geral 12) que sempre considera o órgão em que o processo se encontra;<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.393 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença - com prazo vencido<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:<br />
"Destacar, do total de processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença, aqueles que não foram devolvidos no prazo de 30 dias <u>úteis</u>, conforme estabelecido no Art. 226, inc. III do Código de Processo Civil <u>Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1 de 24/11/2017 do CNJ.</u><br />
<br />
Os afastamentos definidos em normas legais <strike>ou regimentais</strike> devem ser descontados do prazo na apuração deste item."<br />
<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio:<br />
<br />
* Redação da regra de negócio adequada à do item 90.062;<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 39 - Conciliações<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 40 - Julgados Procedente<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 41 - Julgados Procedente em parte<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 42 - Julgados Improcedente<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Incluído o movimento (385 -> 50103 - Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.042 - Julgados Improcedente<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o movimento (385 -> 50103 - Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 43 - Extintos com resolução de mérito<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação do movimento (385 -> 11795 - Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.043 - Extintos com resolução de mérito<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação do movimento (385 -> 11795 - Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 44 - Outras decisões com resolução de mérito<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 46 - Extintos sem resolução de mérito<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.046 - Extintos sem resolução de mérito<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 47 - Arquivamento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 48 - Desistência<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 463 - Extinto o processo por homologação de desistência)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.048 - Desistência<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 463 - Extinto o processo por homologação de desistência)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 49 - Outras decisões sem resolução de mérito<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 50 - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 55 - Sentenças Líquidas Proferidas<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Regra de negócio atualizada com a seguinte redação:<br />
Movimentos:<br />
<br />
Ausente no histórico<br />
<br />
(11384 - iniciada a liquidação) OU<br />
(11385 - iniciada a execução)<br />
<br />
E <br />
<br />
Presente no Período de apuração<br />
<br />
<strike>(385 -> 444 - Concedido o <i>Habeas Data</i> a "nome da parte") OU</strike><br />
<strike>(385 -> 442 - Concedida a Segurança a "nome da parte") OU</strike><br />
<strike>(385 -> 452 - Concedido em parte o <i>Habeas Data</i> a "nome da parte") OU</strike><br />
<strike>(385 -> 450 - Concedida em parte a Segurança a "nome da parte") OU</strike><br />
(385 -> 219 - Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual"/"nome do incidente") de "nome da parte") OU<br />
(385 -> 221 - Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ("classe processual"/"nome do incidente") de "nome da parte") OU<br />
<strike>(385 -> 11795 - Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte")</strike><br />
<br />
Observação: Não existe movimento específico na Tabela do CNJ e na Tabela de acréscimos da JT. Cada Tribunal deverá informar nesse item os processos com sentença líquida.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.055 - Sentenças Líquidas Proferidas<br />
| style="text-align:left;" | * Regra de negócio atualizada:<br />
<br />
Presente no período de apuração<br />
<br />
* Seleção da opção SENTENÇA LÍQUIDA, no registro do resultado da sentença, na tarefa de "Minutar Sentença"<br />
<br />
E<br />
<br />
<u>* Movimento de julgamento "Julgado(a) procedente(s) o(s) pedido(s)" em audiência ou na tarefa "Minutar sentença"<br />
<br />
OU<br />
<br />
* Movimento de julgamento "Julgado(a) procedente(s) em parte o(s) pedido(s)" em audiência ou na tarefa "Minutar sentença"</u><br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 35 - Processos conclusos para sentença de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Processos <strike>encaminhados ao</strike> <u>recebidos pelo</u> juiz para prolação de sentença no período de apuração"<br />
<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio:<br />
<br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.035 - Processos conclusos para sentença de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Processos <strike>encaminhados ao</strike> <u>recebidos pelo</u> juiz para prolação de sentença no período de apuração"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 36 - Processos com desvinculação de juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 66 - Processos aguardando cumprimento de acordo (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação da condição "AUSENTE no histórico <u>posterior a homologação do acordo</u>"<br />
* Excluído o movimento (48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5018 - motivo do pagamento' = '7118 - por cumprimento de acordo'("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = R$ X.XXX,XX))<br />
* Incluído o movimento (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.066 - Processos aguardando cumprimento de acordo (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | Atualizada a redação da Regra de negócio:<br />
"PRESENTE no histórico <br />
<br />
* Movimento de julgamento (385 -> 466 - Homologada a Transação) em audiência ou na tarefa "Minutar Sentença" <br />
<br />
E<br />
<br />
AUSENTE no histórico <u>posterior a homologação do acordo</u><br />
<br />
*(<strike>Registro de pagamento de parcela final ou única, através da tarefa "Cumprimento de acordo ou pagamento" OU</strike> Arquivamento)"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 68 - Processos com acordo homologado antes do trânsito em julgado<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Nome do item alterado para "Processos com acordo homologado <strike>antes do trânsito em julgado</strike> pós-sentença na fase de conhecimento";<br />
* Conceito do Item atualizado com a seguinte redação:<br />
<br />
"Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença <strike>e antes do seu trânsito em julgado</strike>. Exemplo: acordo homologado em processo em grau de recurso."<br />
<br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
* Regra de negócio atualizada com a seguinte redação:<br />
<br />
"Movimentos: <br />
<br />
Presente no histórico<br />
<br />
(O processo deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 40 a 49) <br />
<br />
E<br />
<br />
Ausente no histórico<br />
<br />
<strike>(48-> 848-Transitado em julgado em "data do trânsito") E</strike><br />
<br />
(48->11384-Iniciada a liquidação "5038-tipo de liquidação") E<br />
<br />
(48->11385-Iniciada a execução "5036-tipo de execução") <br />
<br />
E<br />
<br />
Presente no período da apuração<br />
<br />
(378->377-Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)]"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.068 - Processos com acordo homologado antes do trânsito em julgado<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Nome do item alterado para "Processos com acordo homologado <strike>antes do trânsito em julgado</strike> pós-sentença na fase de conhecimento";<br />
* Conceito do Item atualizado com a seguinte redação:<br />
<br />
"Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença <strike>e antes do seu trânsito em julgado</strike>. Exemplo: acordo homologado em processo em grau de recurso."<br />
<br />
* Regra de negócio atualizada com a seguinte redação:<br />
<br />
"Presente no período da apuração<br />
<br />
Movimento(378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença),registrado na tarefa "Minutar decisão" <strike>antes do registro do "Trânsito em julgado" da sentença</strike>.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 69 - Processos quitados por acordo cumprido (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.069 - Processos quitados por acordo cumprido (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 70 - Processos quitados por pagamento espontâneo (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.070 - Processos quitados por pagamento espontâneo (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 315 - Processos suspensos (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))<br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.315 - Processos suspensos (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | Atualizada a redação da regra de negócio:<br />
<br />
PRESENTE no histórico<br />
<br />
Entrada no subfluxo de Sobrestamento através de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" na tarefa de <strike>minuta de despacho/decisão ou a partir da tarefa de</strike> "Análise do Conhecimento" <br />
<br />
E <br />
<br />
AUSENTE no histórico<br />
<br />
Saída do subfluxo de Sobrestamento pela opção de "Encerrar sobrestamento"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 388 - Processos que saíram da suspensão (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 389 - Processos que entraram em suspensão (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.389 - Processos que entraram em suspensão (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Regra de negócio atualizada com a seguinte redação:<br />
<br />
PRESENTE no período de apuração<br />
<br />
Entrada no subfluxo de Sobrestamento através de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" na tarefa de <strike>minuta de despacho/decisão ou a partir da tarefa de</strike> "Análise do Conhecimento" <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.429 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.430 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.431 - Processos na Fase de Conhecimento Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.432 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento Pendentes de Devolução para a Vara<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 56 - Processos finalizados - fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 57 - Processos remetidos para outra unidade judiciária<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Destacar, do total de processos finalizados na fase de conhecimento, aqueles remetidos para outra unidade judiciária<strike>em decorrência da instalação de nova unidade ou alteração de jurisdição na Região Judiciária.</strike><br />
<br />
2) Alterações na Regra de negócio: <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Incluído o valor do complemento "18-motivo da remessa"='7102-para redistribuir' em razão da diferença entre a regra de negócio dos itens 57 e 90.057. O valor genérico '7102-para redistribuir' deve enquadrar todos os demais motivos de remessa para a distribuição em outras Varas deixando de ser restrito, unicamente, à redistribuição em razão de instalação de nova unidade judiciária.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.057 - Processos remetidos para outra unidade judiciária<br />
| style="text-align:left;" | Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Destacar, do total de processos finalizados na fase de conhecimento, aqueles remetidos para outra unidade judiciária. <strike> em decorrência da instalação de nova unidade ou alteração de jurisdição na Região Judiciária</strike><br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 293 - Processos arquivados definitivamente<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 342 - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 375 - Processos baixados - fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.375 - Processos baixados - fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o valor '7101 - para processar reexame necessário', pois não estará habilitado para o 1º Grau<br />
* Excluído o valor '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário', pois não estará habilitado para o 1º Grau. <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o valor '7101 - para processar reexame necessário', pois não estará habilitado para o 1º Grau<br />
* Excluído o valor '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário', pois não estará habilitado para o 1º Grau.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Classes Processuais em trâmite na Fase de Liquidação<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação da Classe (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas);<br />
* Excluída a Classe Processual (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas);<br />
* Excluída a Classe Processual (62 -> 112 - Homologação de Transação Extrajudicial);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1726 - Interpelação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12227 - Interpelação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1725 - Notificação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12226 - Notificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 191 - Protesto);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12228 - Protesto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 178 – Arresto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175-> 180 – Atentado);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 181 - Busca e Apreensão);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 182 – Caução);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 183 - Cautelar Inominada);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1723 - Contraprotesto Judicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 186 – Exibição);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 190 – Justificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 196 – Sequestro);<br />
* Excluída a Classe Processual (215 -> 12119 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 73 - Processos com liquidação iniciada<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 317 - Processos desarquivados para prosseguimento da liquidação<br />
| style="text-align:left;" | * Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 343 - Processos recebidos de outros órgãos para liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.343 - Processos recebidos de outros órgãos para liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 394 - Processos com liquidação de sentença pendente<br />
| style="text-align:left;" | * Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 78, 79 e 80;<br />
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.394 - Processos com liquidação de sentença pendente<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.078, 90.079 e 90.080.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 318 - Processos com liquidação finalizada<br />
| style="text-align:left;" | * Descrição do Título alterada para "Processos com liquidação <strike>finalizada</strike> encerrada<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.318 - Processos com liquidação finalizada<br />
| style="text-align:left;" | * Descrição do Título alterada para "Processos com liquidação <strike>finalizada</strike> encerrada<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 78 - Processos com liquidação de sentença pendente - por cálculos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.078 - Processos com liquidação de sentença pendente - por cálculos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 79 - Processos com liquidação de sentença pendente - por artigos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.079 - Processos com liquidação de sentença pendente - por artigos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 80 - Processos com liquidação de sentença pendente - por arbitramento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.080 - Processos com liquidação de sentença pendente - por arbitramento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 319 - Liquidações encerradas<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 74 - Processos com liquidação encerrada<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.074 - Processos com liquidação encerrada<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 75 - Liquidações encerradas por acordo<br />
| style="text-align:left;" | * Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 76 - Processos arquivados provisoriamente (fase de liquidação)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (893 - Desarquivados os autos);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 81 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de liquidação)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.081 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de liquidação)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 321 - Processos quitados por acordo cumprido (fase de liquidação)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.321 - Processos quitados por acordo cumprido (fase de liquidação)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 322 - Processos suspensos (na fase de liquidação)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"));<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT")).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.433 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.434 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.435 - Processos na Fase de Liquidação Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.436 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação Pendentes de Devolução para a Vara<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 324 - Processos finalizados - fase de liquidação<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 372 - Processos remetidos a outros órgãos para liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.372 - Processos remetidos a outros órgãos para liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Classes Processuais em trâmite na Fase de Execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação da Classe (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas);<br />
* Excluída a Classe Processual (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas);<br />
* Excluída a Classe Processual (62 -> 112 - Homologação de Transação Extrajudicial);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1726 - Interpelação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12227 - Interpelação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1725 - Notificação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12226 - Notificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 191 - Protesto);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12228 - Protesto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 178 – Arresto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175-> 180 – Atentado);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 181 - Busca e Apreensão);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 182 – Caução);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 183 - Cautelar Inominada);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1723 - Contraprotesto Judicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 186 – Exibição);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 190 – Justificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 196 – Sequestro);<br />
* Excluída a Classe Processual (215 -> 12119 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 329 - Processos com execução iniciada<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução)<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 86 - Processos com execução iniciada exclusivamente de crédito previdenciário<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.086 - Processos com execução iniciada exclusivamente de crédito previdenciário<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 92 - Processos recebidos de outros órgãos para execução<br />
| style="text-align:left;" | Complementada a regra de negócio para garantir que os redistribuídos estão na fase de execução:<br />
"<br />
E<br />
<br />
(48 -> 11385 - Iniciada a execução)"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 99 - Processos em execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o movimento (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção");<br />
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 102 - Processos em execução exclusivamente de crédito previdenciário<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.102 - Processos em execução exclusivamente de crédito previdenciário<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 104 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção");<br />
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.104 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Inativado o complemento "5018 - motivo do pagamento" no PJe;<br />
* Inativado o complemento "5039 - tipo de parcela" no PJe;<br />
* Inativado o complemento "5010 - valor da parcela" no PJe;<br />
* Criado o complemento "5068 - valor do pagamento" no PJe;<br />
* Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 378 - Acordos homologados na fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 300 - Processos suspensos (na fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.300 - Processos suspensos (na fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação da regra de negócio:<br />
"PRESENTE no histórico<br />
<br />
Entrada no subfluxo de Sobrestamento através do registro de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" (exceto por "Execução frustrada") <strike>nas tarefas "Minuta de despacho/decisão" ou</strike> <u>na Tarefa de</u> "Análise de execução" <br />
<br />
E <br />
<br />
AUSENTE no histórico<br />
<br />
Saída do subfluxo de Sobrestamento pela opção de "Encerrar sobrestamento"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 391 - Processos que saíram da suspensão (na fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Excluído o movimento (48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5018 - motivo do pagamento" = '7118 - por cumprimento de acordo' ("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = 'R$ X.XXX,XX')<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 392 - Processos que entraram em suspensão (na fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" |<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição"); <br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))<br />
* Excluído o movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)<br />
* Excluído o movimento (48 -> 60 - Expedido(a) "tipo de documento" = '7401 - Requisição de Pequeno Valor (RPV)’ a(o) "destinatário")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.392 - Processos que entraram em suspensão (na fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação da regra de negócio:<br />
"PRESENTE no período de apuração<br />
<br />
Entrada no subfluxo de Sobrestamento através do registro de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" (exceto por "Execução frustrada") <strike>nas tarefas "Minuta de despacho/decisão" ou</strike> <u>na Tarefa de</u> "Análise de execução" "<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.437 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Execução<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.438 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.439 - Processos na Fase de Execução Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.440 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução Pendentes de Devolução para a Vara<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 347 - Processos com registro de dados no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.347 - Processos com registro de dados no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 348 - Processos com inclusão de devedor no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.348 - Processos com inclusão de devedor no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 349 - Processos com exclusão de devedor no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.349 - Processos com exclusão de devedor no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 350 - Processos com devedores inscritos no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.350 - Processos com devedores inscritos no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 331 - Processos com execução finalizada<br />
| style="text-align:left;" | * Descrição do Título alterada para "Processos com execução <strike>finalizada</strike> encerrada<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.331 - Processos com execução finalizada<br />
| style="text-align:left;" | * Descrição do Título alterada para "Processos com execução <strike>finalizada</strike> encerrada<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 93 - Execuções Encerradas<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
* Incluído o complemento "5070 - motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento de sentença por "motivo da extinção")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 94 - Execuções extintas - acordo<br />
| style="text-align:left;" | Regra de Negócio Atualizada:<br />
" Movimentos<br />
<br />
<strike>PRESENTE no histórico</strike><br />
<br />
<strike>* (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)</strike><br />
<strike>* (48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5018 - motivo do pagamento' = '7118 - por cumprimento de acordo' ("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = R$ X.XXX,XX))</strike><br />
<br />
<strike>E</strike><br />
<br />
PRESENTE no período da apuração<br />
<br />
* (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7635 - cumprimento integral do acordo'</u>)"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.094 - Execuções extintas - acordo<br />
| style="text-align:left;" | Regra de Negócio Atualizada:<br />
"<br />
Movimentos<br />
<br />
<strike>PRESENTE no histórico</strike><br />
<br />
<strike>Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença", através da tarefa "Minutar decisão"</strike><br />
<strike>Registro do pagamento de parcela final ou única, através da tarefa "Cumprimento de acordo ou pagamento"</strike><br />
<br />
<strike>E</strike><br />
<br />
PRESENTE no período de apuração<br />
<br />
Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7635 - cumprimento integral do acordo'</u>), através da tarefa "Minutar Sentença" "<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 95 - Execuções extintas - pagamento<br />
| style="text-align:left;" | Regra de Negócio Atualizada:<br />
"Movimentos<br />
<br />
<strike>PRESENTE no histórico<br />
<br />
(48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" = '7162 - contribuições previdenciárias' / '7163 - crédito do exequente' / '7164 - custas' / '7169 - imposto de renda' / '7172 - multa' "5018 - motivo do pagamento" = '7120 - por execução' ("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = 'R$ X.XXX,XX')<br />
<br />
E</strike><br />
<br />
PRESENTE no período de apuração<br />
<br />
(385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7639 - extinção total da dívida pelo executado'</u>)<br />
<br />
<strike>E<br />
<br />
Ausente no histórico<br />
<br />
(378 -> 377 - Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença)</strike>"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.095 - Execuções extintas - pagamento<br />
| style="text-align:left;" | Regra de Negócio Atualizada:<br />
"Movimentos<br />
<br />
<strike>Presente no histórico<br />
<br />
Registro do pagamento de parcela final ou única, através da tarefa "Cumprimento de acordo ou pagamento"<br />
<br />
E<br />
<br />
Ausente no histórico<br />
<br />
Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença"<br />
<br />
E</strike><br />
<br />
Presente no período de apuração<br />
<br />
Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7639 - extinção total da dívida pelo executado'), através da tarefa "Minutar Sentença"</u>"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 442 - Execuções extintas - prescrição intercorrente<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.442 - Execuções extintas - prescrição intercorrente<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 443 - Execuções extintas - cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.443 - Execuções extintas - cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 96 - Execuções extintas - outras<br />
| style="text-align:left;" | 1) Atualizada a redação do conceito:<br />
"Execuções encerradas sem que tenha <strike>ocorrido pagamento ou tenha sido homologado acordo na fase de execução</strike> havido a extinção por cumprimento integral do acordo, a extinção total da dívida obtida pelo executado, a aplicação da prescrição intercorrente ou o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer. Exemplos: <strike>cumprimento de obrigação de fazer,</strike> remissão da dívida, renúncia do crédito.<br />
<br />
2) Regra de Negócio Atualizada:<br />
<br />
"Movimentos<br />
<br />
<strike>Ausente no histórico<br />
<br />
(378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)<br />
<br />
(48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" = '7162 - contribuições previdenciárias' / '7163 - crédito do exequente' / '7164 - custas' / '7169 - imposto de renda' / '7172 - multa' "5018 - motivo do pagamento" = '7120 - por execução' / '7118 - por cumprimento de acordo' ("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = 'R$ X.XXX,XX')<br />
<br />
E</strike><br />
<br />
PRESENTE no período de apuração<br />
<br />
(385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7594 - acolhimento da defesa do executado' / '7596 - ausência de legitimidade ou de interesse processual' / '7597 - ausência de pressupostos processuais' / '7598 - ausência de título executivo' / '7599 - confusão patrimonial' / '7638 - desistência da execução' / '7640 - indeferimento da petição inicial' / '7641 - renúncia do crédito' / '7642 - satisfação da obrigação')</u>"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.096 - Execuções extintas - outras<br />
| style="text-align:left;" | 1) Atualizada a redação do conceito:<br />
"Execuções encerradas sem que tenha <strike>ocorrido pagamento ou tenha sido homologado acordo na fase de execução</strike> havido a extinção por cumprimento integral do acordo, a extinção total da dívida obtida pelo executado, a aplicação da prescrição intercorrente ou o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer. Exemplos: <strike>cumprimento de obrigação de fazer,</strike> remissão da dívida, renúncia do crédito.<br />
<br />
2) Regra de Negócio Atualizada:<br />
<br />
"Movimentos<br />
<br />
<strike>Ausente no histórico<br />
<br />
Registro do pagamento de parcela final ou única<br />
<br />
Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença"<br />
<br />
E</strike><br />
<br />
PRESENTE no período de apuração<br />
<br />
Movimento <strike>"Extinta a execução ou o cumprimento da sentença"</strike> (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7594 - acolhimento da defesa do executado' / '7596 - ausência de legitimidade ou de interesse processual' / '7597 - ausência de pressupostos processuais' / '7598 - ausência de título executivo' / '7599 - confusão patrimonial' / '7638 - desistência da execução' / '7640 - indeferimento da petição inicial' / '7641 - renúncia do crédito' / '7642 - satisfação da obrigação'</u>), através da tarefa "Minutar Sentença" "<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 98 - Processos arquivados provisoriamente (fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 333 - Processos finalizados - fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 97 - Processos remetidos a outros órgãos para execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 110 - Processos arquivados definitivamente<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 353 - Processos pendentes de finalização - fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 381 - Processos baixados - fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 390 - Processos baixados - Meta 5 - CNJ<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.390 - Processos Baixados - Meta 5 - CNJ<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* O complemento "13-destinatário" passou a ser acompanhado do complemento "nome do destinatário" no movimento Movimento (48 -> 60 - Expedido(a) "4 - tipo de documento") apenas no PJe.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 383 - Processos pendentes de baixa - fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.383 - Processos pendentes de baixa - fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* O complemento "13-destinatário" passou a ser acompanhado do complemento "nome do destinatário" no movimento Movimento (48 -> 60 - Expedido(a) "4 - tipo de documento") apenas no PJe.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 103 - Saldo de processos no arquivo provisório (fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 111 - Recursos<br />
| style="text-align:left;" | O nome do item "Incidentes Processuais" foi alterado para "Recursos"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.111 - Recursos<br />
| style="text-align:left;" | O nome do item "Incidentes Processuais" foi alterado para "Recursos"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.113 - Embargos de Declaração Opostos<br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "tipo de petição posterior"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.116 - Embargos de Declaração Prejudicados<br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "tipo de petição posterior"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 119 - Exceções de incompetência<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.119 - Exceções de incompetência<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 120 - Exceções de incompetência arguidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.120 - Exceções de incompetência arguidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 121 - Exceções de incompetência conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.121 - Exceções de incompetência conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 122 - Exceções de incompetência decididas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.122 - Exceções de incompetência decididas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 123 - Exceções de incompetência prejudicadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.123 - Exceções de incompetência prejudicadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 124 - Exceções de incompetência pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.124 - Exceções de incompetência pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 125 - Exceções de incompetência pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.125 - Exceções de incompetência pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 422 - Tutelas Provisórias<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.422 - Tutelas Provisórias<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 423 - Tutelas Provisórias Recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.423 - Tutelas Provisórias Recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 424 - Tutelas Provisórias Apreciadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.424 - Tutelas Provisórias Apreciadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 427 - Tutelas Provisórias Pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.427 - Tutelas Provisórias Pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 126 - Antecipações de Tutela<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.126 - Antecipações de Tutela<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 127 - Antecipações de tutela requeridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.127 - Antecipações de tutela requeridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 128 - Antecipações de tutela conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.128 - Antecipações de tutela conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 129 - Antecipações de tutela decididas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.129 - Antecipações de tutela decididas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 130 - Antecipações de tutela prejudicadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.130 - Antecipações de tutela prejudicadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 131 - Antecipações de tutela pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.131 - Antecipações de tutela pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 132 - Antecipações de tutela pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.132 - Antecipações de tutela pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 396 - Incidentes na Liquidação/Execução<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.396 - Incidentes na Liquidação/Execução<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 397 - Incidentes na Liquidação/Execução recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 141 e 147<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.397 - Incidentes na Liquidação/Execução recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.141 e 90.147<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 398 - Incidentes na Liquidação/Execução julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 143 e 149<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.398 - Incidentes na Liquidação/Execução julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.143 e 90.149<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 399 - Incidentes na Liquidação/Execução baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 354 e 355<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.399 - Incidentes na Liquidação/Execução baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.354 e 90.355<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 400 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 144 e 150<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.400 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.144 e 90.150<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 401 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 145 e 151<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.401 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.145 e 90.151<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 140 - Impugnações à sentença de liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.140 - Impugnações à sentença de liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 141 - Impugnações à sentença de liquidação recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.141 - Impugnações à sentença de liquidação recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 142 - Impugnações à sentença de liquidação conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.142 - Impugnações à sentença de liquidação conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 143 - Impugnações à sentença de liquidação julgadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.143 - Impugnações à sentença de liquidação julgadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 354 - Impugnações à sentença de liquidação baixadas sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.354 - Impugnações à sentença de liquidação baixadas sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 144 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.144 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 145 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.145 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 146 - Embargos à execução<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.146 - Embargos à execução<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 147 - Embargos à execução recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.147 - Embargos à execução recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 148 - Embargos à execução conclusos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.148 - Embargos à execução conclusos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 149 - Embargos à execução julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.149 - Embargos à execução julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 355 - Embargos à execução baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.355 - Embargos à execução baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 150 - Embargos à execução pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.150 - Embargos à execução pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 151 - Embargos à execução pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.151 - Embargos à execução pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 152 - Embargos à arrematação<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.152 - Embargos à arrematação<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 153 - Embargos à arrematação recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.153 - Embargos à arrematação recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 154 - Embargos à arrematação conclusos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.154 - Embargos à arrematação conclusos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 155 - Embargos à arrematação julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.155 - Embargos à arrematação julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 356 - Embargos à arrematação baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.356 - Embargos à arrematação baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 156 - Embargos à arrematação pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.156 - Embargos à arrematação pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 157 - Embargos à arrematação pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.157 - Embargos à arrematação pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 158 - Embargos à adjudicação<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.158 - Embargos à adjudicação<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 159 - Embargos à adjudicação recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.159 - Embargos à adjudicação recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 160 - Embargos à adjudicação conclusos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.160 - Embargos à adjudicação conclusos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 161 - Embargos à adjudicação julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.161 - Embargos à adjudicação julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 357 - Embargos à adjudicação baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.357 - Embargos à adjudicação baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 162 - Embargos à adjudicação pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.162 - Embargos à adjudicação pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 163 - Embargos à adjudicação pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.163 - Embargos à adjudicação pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 164 - Exceções de pré-executividade<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.164 - Exceções de pré-executividade<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 165 - Exceções de pré-executividade recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.165 - Exceções de pré-executividade recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 166 - Exceções de pré-executividade conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.166 - Exceções de pré-executividade conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 167 - Exceções de pré-executividade julgadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.167 - Exceções de pré-executividade julgadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 358 - Exceções de pré-executividade baixadas sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.358 - Exceções de pré-executividade baixadas sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 168 - Exceções de pré-executividade pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.168 - Exceções de pré-executividade pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 169 - Exceções de pré-executividade pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.169 - Exceções de pré-executividade pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Classes Processuais das Audiências<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluída a Classe Processual (11099 -> 12136 - Pedido de Mediação Pré-processual);<br />
* Atualizada a redação da Classe (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas);<br />
* Excluída a Classe Processual (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas);<br />
* Excluída a Classe Processual (62 -> 112 - Homologação de Transação Extrajudicial);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1726 - Interpelação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12227 - Interpelação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1725 - Notificação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12226 - Notificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 191 - Protesto);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12228 - Protesto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 178 – Arresto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175-> 180 – Atentado);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 181 - Busca e Apreensão);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 182 – Caução);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 183 - Cautelar Inominada);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1723 - Contraprotesto Judicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 186 – Exibição);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 190 – Justificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 196 – Sequestro);<br />
* Excluída a Classe Processual (50 -> 1295 - Alvará Judicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (215 -> 12119 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 335 - Sessões designadas<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.335 - Sessões designadas<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 171 - Sessões de audiência designadas<br />
| style="text-align:left;" | * Código do item pai alterado de 335 para 170.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.171 - Sessões de audiência designadas<br />
| style="text-align:left;" | * Código do item pai alterado de 90.335 para 90.170.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 172 - Sessões realizadas<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.172 - Sessões realizadas<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 428 - Sessões de audiências realizadas<br />
| style="text-align:left;" | *Item incluído resultante da aglutinação dos itens 174, 175, 176, 177, 173 e 179. O Tipo de Audiência passará a ser registrado na Tabela EGT_INFO_AUDIÊNCIA.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.428 - Sessões de audiências realizadas<br />
| style="text-align:left;" | *Item incluído resultante da aglutinação dos itens 90.174, 90.175, 90.176, 90.177, 90.173 e 90.179. O Tipo de Audiência passará a ser registrado na Tabela EGT_INFO_AUDIÊNCIA.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 174 - Sessões de audiência realizadas - inicial<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.174 - Sessões de audiência realizadas - inicial<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 175 - Sessões de audiência realizadas - instrução<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.175 - Sessões de audiência realizadas - instrução<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 176 - Sessões de audiência realizadas - julgamento<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.176 - Sessões de audiência realizadas - julgamento<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 177 - Sessões de audiência realizadas - una<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.177 - Sessões de audiência realizadas - una<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 173 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.173 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 179 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.179 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 186 - Cartas Precatórias executórias recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.186 - Cartas Precatórias executórias recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 402 - Cartas Precatórias devolvidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 183 e 184<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.402 - Cartas Precatórias devolvidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.183 e 90.184<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 183 - Cartas Precatórias devolvidas cumpridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.183 - Cartas Precatórias devolvidas cumpridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 187 - Cartas Precatórias executórias devolvidas cumpridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.187 - Cartas Precatórias executórias devolvidas cumpridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 184 - Cartas Precatórias devolvidas sem cumprimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.184 - Cartas Precatórias devolvidas sem cumprimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 188 - Cartas Precatórias executórias devolvidas sem cumprimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.188 - Cartas Precatórias executórias devolvidas sem cumprimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 189 - Cartas Precatórias executórias pendentes de devolução<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.189 - Cartas Precatórias executórias pendentes de devolução<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 190 - Cartas Precatórias no Juízo Deprecante<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.190 - Cartas Precatórias no Juízo Deprecante<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 191 - Cartas Precatórias expedidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.191 - Cartas Precatórias expedidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 192 - Cartas Precatórias devolvidas pelo Juízo deprecado<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.192 - Cartas Precatórias devolvidas pelo Juízo deprecado<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 193 - Cartas Precatórias pendentes de devolução pelo Juízo deprecado<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.193 - Cartas Precatórias pendentes de devolução pelo Juízo deprecado<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 403 - Cartas de Ordem devolvidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 199 e 200<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.403 - Cartas de Ordem devolvidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.199 e 90.200<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 199 - Cartas de Ordem devolvidas cumpridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.199 - Cartas de Ordem devolvidas cumpridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 200 - Cartas de Ordem devolvidas sem cumprimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.200 - Cartas de Ordem devolvidas sem cumprimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 204 - Recursos Ordinários interpostos<br />
| style="text-align:left;" | Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<u>Informar os Recursos Ordinários Interpostos, incluindo-se</u> aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.204 - Recursos Ordinários interpostos<br />
| style="text-align:left;" | * Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<u>Informar os Recursos Ordinários Interpostos, incluindo-se</u> aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."<br />
<br />
* Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para '69 - Recurso Ordinário'). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 404 - Recursos Ordinários remetidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.404 - Recursos Ordinários remetidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 205 - Recursos Ordinários recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.205 - Recursos Ordinários recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 206 - Recursos Ordinários não recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.206 - Recursos Ordinários não recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 207 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.207 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 405 - Recursos Ordinários pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.405 - Recursos Ordinários pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 208 - Recursos Ordinários pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.208 - Recursos Ordinários pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.210 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos<br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para '7152 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário').<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 211 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o valor '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário', pois não estará habilitado para o 1º Grau.<br />
* Incluído o valor '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' para o complemento "7 - Destino"<br />
* Incluído o valor '38 - Para processar recurso' para o complemento "18 - Motivo da Remessa"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.211 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o valor '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário', pois não estará habilitado para o 1º Grau.<br />
* Incluído o valor '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' para o complemento "7 - Destino"<br />
* Incluído o valor '38 - Para processar recurso' para o complemento "18 - Motivo da Remessa"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 214 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluída a alínea "a" do conceito do item, que passou a vigorar com a seguinte redação:<br />
"Não devem ser considerados pendentes de remessa os Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário que, apesar de não remetidos ao TRT, preencham uma das seguintes condições:<br />
*<strike>a) tiveram admissibilidade negada;</strike><br />
*<strike>b)</strike> a) tiveram a desistência homologada;<br />
*<strike>c)</strike> b) restaram prejudicados; ou<br />
*<strike>d)</strike> c) tiveram o tipo da petição convertido pelo princípio da fungibilidade.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.214 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | <br />
1) Excluída a alínea "a" do conceito do item, que passou a vigorar com a seguinte redação:<br />
"Não devem ser considerados pendentes de remessa os Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário que, apesar de não remetidos ao TRT, preencham uma das seguintes condições:<br />
*<strike>a) tiveram admissibilidade negada;</strike><br />
*<strike>b)</strike> a) tiveram a desistência homologada;<br />
*<strike>c)</strike> b) restaram prejudicados; ou<br />
*<strike>d)</strike> c) tiveram o tipo da petição convertido pelo princípio da fungibilidade.<br />
2) Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário' (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior').<br />
<br />
3) Atualizada a regra de negócio para incluir o movimento 230:<br />
<br />
Regra de Negócio atualizada:<br />
<br />
Presente no histórico<br />
<br />
A interposição do recurso pelo item 90.210<br />
<br />
E<br />
<br />
Ausente no histórico em data posterior à interposição mais recente<br />
<br />
*O registro remessa de acordo com a regra de negócio descrita no item 90.211<br />
*<u>O registro do Movimento (218 -> 230 - Prejudicado o recurso "5024 - nome do recurso" = '7152 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário' de "1 - nome da parte")</u><br />
*O registro do movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário" (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior')<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.216 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos<br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para '7149 - Agravo de Instrumento em Agravo de Petição').<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 217 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o valor '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' para o complemento "7 - Destino"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.217 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o valor '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' para o complemento "7 - Destino"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 220 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluída a alínea "a" do conceito do item, que passou a vigorar com a seguinte redação:<br />
"Não devem ser considerados pendentes de remessa os Agravos de Instrumento em Agravo de Petição que, apesar de não remetidos ao TRT, preencham uma das seguintes condições:<br />
*<strike>a) tiveram admissibilidade negada;</strike><br />
*<strike>b)</strike> a) tiveram a desistência homologada;<br />
*<strike>c)</strike> b) restaram prejudicados; ou<br />
*<strike>d)</strike> c) tiveram o tipo da petição convertido pelo princípio da fungibilidade.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.220 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | <br />
1) Excluída a alínea "a" do conceito do item, que passou a vigorar com a seguinte redação:<br />
"Não devem ser considerados pendentes de remessa os Agravos de Instrumento em Agravo de Petição que, apesar de não remetidos ao TRT, preencham uma das seguintes condições:<br />
*<strike>a) tiveram admissibilidade negada;</strike><br />
*<strike>b)</strike> a) tiveram a desistência homologada;<br />
*<strike>c)</strike> b) restaram prejudicados; ou<br />
*<strike>d)</strike> c) tiveram o tipo da petição convertido pelo princípio da fungibilidade.<br />
<br />
2) Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'Agravo de Instrumento em Agravo de Petição' (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior').<br />
<br />
3) Atualizada a regra de negócio para incluir o movimento 230:<br />
<br />
Regra de Negócio atualizada:<br />
<br />
Presente no histórico<br />
<br />
A interposição do recurso pelo item 90.216<br />
<br />
E<br />
<br />
Ausente no histórico em data posterior à interposição mais recente<br />
<br />
*O registro remessa de acordo com a regra de negócio descrita no item 90.217<br />
*<u>O registro do Movimento (218 -> 230 - Prejudicado o recurso "5024 - nome do recurso" = '7149 - Agravo de Instrumento em Agravo de Petição' de "1 - nome da parte")</u><br />
*O registro do movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição "Agravo de Instrumento em Agravo de Petição" (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior')<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 222 - Agravos de Petição interpostos<br />
| style="text-align:left;" | Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<u>Informar os Agravos de Petição Interpostos, incluindo-se</u> aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.222 - Agravos de Petição interpostos<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<u>Informar os Agravos de Petição Interpostos, incluindo-se</u> aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."<br />
<br />
2) Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para '7154 - Agravo de Petição').<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 406 - Agravos de Petição remetidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.406 - Agravos de Petição remetidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 223 - Agravos de Petição recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.223 - Agravos de Petição recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 224 - Agravos de Petição não recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.224 - Agravos de Petição não recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 225 - Agravos de Petição baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.225 - Agravos de Petição baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 407 - Agravos de Petição pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.407 - Agravos de Petição pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 226 - Agravos de Petição pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.226 - Agravos de Petição pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 228 - Recursos Adesivos interpostos<br />
| style="text-align:left;" | Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<u>Informar os Recursos Adesivos Interpostos, incluindo-se</u> os Recursos Adesivos convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.228 - Recursos Adesivos interpostos<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<u>Informar os Recursos Adesivos Interpostos, incluindo-se</u> os Recursos Adesivos convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."<br />
<br />
2) Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para '63 - Recurso Adesivo').<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 408 - Recursos Adesivos remetidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.408 - Recursos Adesivos remetidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 229 - Recursos Adesivos recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.229 - Recursos Adesivos recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 230 - Recursos Adesivos não recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.230 - Recursos Adesivos não recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 231 - Recursos Adesivos baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.231 - Recursos Adesivos baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 409 - Recursos Adesivos pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.409 - Recursos Adesivos pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 232 - Recursos Adesivos pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.232 - Recursos Adesivos pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 233 - Remessa de Ofício<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.233 - Remessa de Ofício<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 234 - Remessa de Ofício ao TRT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.234 - Remessa de Ofício ao TRT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 235 - Classificação dos Casos Novos Recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.235 - Classificação dos Casos Novos Recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 337 - Por Demandante (Classificação dos Casos Novos Recebidos)<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.337 - Por Demandante (Classificação dos Casos Novos Recebidos)<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 237 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Federal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.237 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Federal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 239 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Estadual<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.239 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Estadual<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 241 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Municipal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.241 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Municipal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 338 - Por Demandada (Classificação dos Casos Novos Recebidos)<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.338 - Por Demandada (Classificação dos Casos Novos Recebidos)<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 238 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Federal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.238 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Federal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 240 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Estadual<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.240 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Estadual<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 242 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Municipal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.242 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Municipal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 339 - Reclamantes nos Casos Novos<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.339 - Reclamantes nos Casos Novos<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 250 - Reclamantes nos Casos Novos recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.250 - Reclamantes nos Casos Novos recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 251 - Valores pagos aos Demandantes<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Descrição do Título alterada: "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u>"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.251 - Valores pagos aos Demandantes<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Descrição do Título alterada: "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u>"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 252 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de execução<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de execução"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Valor pago ao <strike>reclamante</strike> <u>demandante</u> nos processos em que não tenha havido acordo."<br />
<br />
<br />
3) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'<br />
* Excluído o complemento "("5039-tipo de parcela"='7243-primeira parcela'/'7244-parcela intermediária'/'7245-parcela final'/'7246-parcela única')"<br />
* Excluído o complemento "5010-valor da parcela"='R$ X.XXX,XX'<br />
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento" = 'R$ X.XXX,XX'<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.252 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de execução<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de execução"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Valor pago ao <strike>reclamante</strike> <u>demandante</u> nos processos em que não tenha havido acordo."<br />
<br />
<br />
3) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 253 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de acordo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de acordo"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Valor pago ao <strike>reclamante</strike> <u>demandante</u> nos processos em que as partes tenham firmado acordo na fase de conhecimento, de liquidação ou de execução. Em caso de parcelamento, deve-se considerar o valor da parcela paga no período de apuração."<br />
<br />
<br />
3) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'<br />
* Excluído o complemento "("5039-tipo de parcela"='7243-primeira parcela'/'7244-parcela intermediária'/'7245-parcela final'/'7246-parcela única')"<br />
* Excluído o complemento "5010-valor da parcela"='R$ X.XXX,XX'<br />
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento" = 'R$ X.XXX,XX'<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.253 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de acordo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de acordo"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Valor pago ao <strike>reclamante</strike> <u>demandante</u> nos processos em que as partes tenham firmado acordo na fase de conhecimento, de liquidação ou de execução. Em caso de parcelamento, deve-se considerar o valor da parcela paga no período de apuração."<br />
<br />
<br />
3) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 254 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de pagamento espontâneo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de pagamento espontâneo"<br />
<br />
2) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'<br />
* Excluído o complemento "("5039-tipo de parcela"='7243-primeira parcela'/'7244-parcela intermediária'/'7245-parcela final'/'7246-parcela única')"<br />
* Excluído o complemento "5010-valor da parcela"='R$ X.XXX,XX'<br />
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento" = 'R$ X.XXX,XX'<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.254 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de pagamento espontâneo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de pagamento espontâneo"<br />
<br />
2) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 411 - Custas/Emolumentos Processuais Arrecadados<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 256 e 257.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.411 - Custas/Emolumentos Processuais Arrecadados<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.256 e 90.257.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 256 - Custas processuais arrecadadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.256 - Custas processuais arrecadadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 257 - Emolumentos arrecadados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.257 - Emolumentos arrecadados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.258 - Contribuição Previdenciária arrecadada<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento", no movimento (48 -> 50042 - Efetuado o Pagamento de...)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.259 - Imposto de Renda arrecadado<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento", no movimento (48 -> 50042 - Efetuado o Pagamento de...)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.260 - Valores pagos decorrentes de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento", no movimento (48 -> 50042 - Efetuado o Pagamento de...)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 261 - Custas Processuais Dispensadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.261 - Custas Processuais Dispensadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 262 - Prazos Médios, em dias<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* As classes que estavam definidas no item 262 foram incluídas na Regra de Negócio de cada item filho do item 262<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.262 - Prazos Médios, em dias<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* As classes que estavam definidas no item 262 foram incluídas na Regra de Negócio de cada item filho do item 262<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 412 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 263 e 264.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.412 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.263 e 90.264.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 263 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.263 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 264 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.264 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 413 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 265 e 266.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.413 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.265 e 90.266.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 265 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - Rito Sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.265 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - Rito Sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 266 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - Exceto Rito Sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.266 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - Exceto Rito Sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 414 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 267 e 268.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.414 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.267 e 90.268.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 267 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.267 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 268 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.268 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 415 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 269 e 270.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.415 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.269 e 90.270.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.441 - Da realização da última audiência até a conclusão para prolação de sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 269 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.269 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 270 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.270 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 416 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 271 e 272.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.416 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.271 e 90.272.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 271 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.271 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 272 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.272 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 417 - Do início até o encerramento da liquidação (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 359 e 371.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.417 - Do início até o encerramento da liquidação (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.359 e 90.371.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 359 - Do início até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.359 - Do início até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 371 - Do início até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.371 - Do início até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 418 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 274 e 305.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.418 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.274 e 90.305.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 274 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.274 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 305 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.305 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 275 - Do início da execução até a sua extinção - ente privado (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Excluídos os valores do complemento "5040 - tipo de redistribuição";<br />
* Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.275 - Do início da execução até a sua extinção - ente privado (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Correção de erro material na regra de negócio<br />
Regra de Negócio<br />
<br />
Movimentos:<br />
<br />
Presente no histórico <br />
<br />
*Remessa ao fluxo "Análise de Execução", mediante o registro da tarefa "Iniciar Execução" <strike>do tipo "Exclusivamente previdenciária" </strike> ou redistribuição na fase de execução na unidade de destino (para onde o processo foi redistribuído).<br />
<br />
E<br />
<br />
Presente no período da apuração<br />
*Movimento "Extinta a execução ou o cumprimento da sentença", registrado através da tarefa "Minutar Sentença"<br />
E<br />
*TABELA DE TIPO DE PESSOA JURÍDICA<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 277 - Do início da execução até a sua extinção - ente público (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Excluídos os valores do complemento "5040 - tipo de redistribuição";<br />
* Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.277 - Do início da execução até a sua extinção - ente público (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Correção de erro material na regra de negócio<br />
Regra de Negócio<br />
<br />
Movimentos:<br />
<br />
Presente no histórico <br />
<br />
*Remessa ao fluxo "Análise de Execução", mediante o registro da tarefa "Iniciar Execução" <strike>do tipo "Exclusivamente previdenciária" </strike> ou redistribuição na fase de execução na unidade de destino (para onde o processo foi redistribuído).<br />
<br />
E<br />
<br />
Presente no período da apuração<br />
*Movimento "Extinta a execução ou o cumprimento da sentença", registrado através da tarefa "Minutar Sentença"<br />
E<br />
*TABELA DE TIPO DE PESSOA JURÍDICA<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 420 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 282, 307 e 310.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.420 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.282, 90.307 e 90.310.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 282 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.282 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 307 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente privado (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.307 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente privado (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 310 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente público (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.310 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente público (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 421 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 281, 306 e 311.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.421 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.281, 90.306 e 90.311.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 281 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.281 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 306 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente privado (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.306 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente privado (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 311 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente público (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.311 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente público (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 283 - Do ajuizamento da ação cautelar até a decisão do pedido de liminar (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.283 - Do ajuizamento da ação cautelar até a decisão do pedido de liminar (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 284 - Do ajuizamento da ação cautelar até a sua decisão (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.284 - Do ajuizamento da ação cautelar até a sua decisão (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 278 - Para julgar embargos de declaração - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.278 - Para julgar embargos de declaração - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 285 - Para julgar embargos de declaração - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.285 - Para julgar embargos de declaração - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 279 - Para julgar embargos à execução - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.279 - Para julgar embargos à execução - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 286 - Para julgar embargos à execução - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.286 - Para julgar embargos à execução - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 280 - Para julgar embargos de terceiros - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.280 - Para julgar embargos de terceiros - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 287 - Para julgar embargos de terceiros - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.287 - Para julgar embargos de terceiros - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|}</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Controle_de_Vers%C3%A3o_1%C2%BA_Grau&diff=19343Controle de Versão 1º Grau2020-11-05T19:59:24Z<p>FOtavio: </p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
<br />
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"<br />
|<br />
<span style="font-size:200%">ATUALIZAÇÃO NA NOMENCLATURA EM TEXTO DE REGRA DE NEGÓCIO DOS INDICADORES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Referência ao PJe)</span><br />
|}<br />
{| class="wikitable"<br />
! style="text-align:center; | Indicador !! Texto anterior !! Texto atualização<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | 90.030<br />
| style="text-align:left;" | (3 -> 190 - Reformada a decisão anterior), disponível na Conclusão para Decisão Geral.<br />
| style="text-align:left;" | (3 -> 190 - Reformada a decisão anterior), lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | 90.032<br />
| style="text-align:left;" | (157 -> 945 - Revogada a decisão anterior), disponível na Conclusão para Decisão Geral.<br />
| style="text-align:left;" | (157 -> 945 - Revogada a decisão anterior), lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | 90.033<br />
| style="text-align:left;" | Conversão da classe através do menu Processo/Outras ações/Retificar autuação.<br />
| style="text-align:left;" | Conversão da classe realizada em funcionalidade própria do PJe, conforme Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | 90.065<br />
| style="text-align:left;" | (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência), na tarefa "Minutar sentença"<br />
| style="text-align:left;" | (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência), lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | 90.039<br />
| style="text-align:left;" | Movimento de julgamento "Homologada a Transação" em audiência ou na tarefa "Minutar sentença"<br />
| style="text-align:left;" | Movimento de julgamento "Homologada a Transação" lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau<br />
|}<br />
<br />
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"<br />
|<br />
<span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.6 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com o hotfix 2.6)</span><br />
|}<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
! style="text-align:center; | Local da Alteração !! Descrição da alteração<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.456 - Julgamentos Parciais<br />
| style="text-align:center;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.444 - Processos com Julgamento Parcial<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.445 - Recursos Parciais Julgados no 1º Grau após sentença anulada pela instância superior<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.446 - Processos Pendentes de Julgamento que já receberam julgamento parcial<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.447 - Processos Pendentes de Julgamento que não receberam julgamento parcial<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.448 - Processos Julgados Parcialmente com sentença anulada pela instância superior<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.449 - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pela instância superior<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.450 - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.451 - Processos Julgados Parcialmente com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.452 - Recursos de Julgamento Parcial<br />
| style="text-align:center;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.453 - Recursos de Julgamento Parcial Interpostos<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.454 - Recursos de Julgamento Parcial Remetidos<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.457 - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial<br />
| style="text-align:center;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.458 - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial Interpostos<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.459 - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial Remetidos<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|}<br />
<br />
<br />
<br />
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"<br />
|<br />
<span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.5.5 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com o hotfix 2.5.5)</span><br />
|}<br />
{| class="wikitable"<br />
! style="text-align:center; | Local da Alteração !! Descrição da alteração<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | 315 - Processos Suspensos (Fase de Conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.315 - Processos Suspensos (Fase de Conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 389 - Processos que entraram em suspensão (Fase de Conhecimento) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.389 - Processos que entraram em suspensão (Fase de Conhecimento) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 322 - Processos Suspensos (Fase de Liquidação) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.322 - Processos Suspensos (Fase de Liquidação) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 300 - Processos Suspensos (Fase de Execução) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.300 - Processos Suspensos (Fase de Execução) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 392 - Processos que entraram em Suspensão (Fase de Execução) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.392 - Processos que entraram em Suspensão (Fase de Execução) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 401 - Incidentes de Liquidação/Execução Pendentes com o Juiz <br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o valor '7621 - da ação incidental na execução' para o complemento "5015 - complemento do tipo de complemento"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.401 - Incidentes de Liquidação/Execução Pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o valor '7621 - da ação incidental na execução' para o complemento "5015 - complemento do tipo de complemento"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.171 - Sessões de Audiência Designadas<br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os valores abaixo para o complemento "16-Tipo de Audiência"<br />
* 7692 - de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência<br />
* 7693 - de conciliação (fase de execução) por videoconferência<br />
* 7694 - de encerramento de instrução por videoconferência<br />
* 7695 - de inquirição de testemunha (juízo deprecado) por videoconferência<br />
* 7696 - de instrução por videoconferência<br />
* 7697 - de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência<br />
* 7699 - inicial por videoconferência<br />
* 7700 - inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência<br />
* 7702 - una por videoconferência<br />
* 7703 - una (rito sumaríssimo) por videoconferência<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.428 - Sessões de Audiência Realizadas<br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os valores abaixo para o complemento "16-Tipo de Audiência"<br />
* 7692 - de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência<br />
* 7693 - de conciliação (fase de execução) por videoconferência<br />
* 7694 - de encerramento de instrução por videoconferência<br />
* 7695 - de inquirição de testemunha (juízo deprecado) por videoconferência<br />
* 7696 - de instrução por videoconferência<br />
* 7697 - de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência<br />
* 7699 - inicial por videoconferência<br />
* 7700 - inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência<br />
* 7702 - una por videoconferência<br />
* 7703 - una (rito sumaríssimo) por videoconferência<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 407 - Agravos de Petição Pendentes de Remessa <br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o Movimento (804 - Não recebido(s) o(s) "nome do recurso" = '7154 - Agravo de Petição' de "nome da parte")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.407 - Agravos de Petição Pendentes de Remessa <br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o Movimento (804 - Não recebido(s) o(s) "nome do recurso" = '7154 - Agravo de Petição' de "nome da parte")<br />
|}<br />
<br />
<br />
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #5B90BE; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"<br />
|<br />
<span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU</span><br />
|}<br />
{| class="wikitable"<br />
! style="text-align:center;" | Local da Alteração !! Descrição da Alteração<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Regras Gerais <br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Alteração da Redação da Regra Geral 5. Incluído complemento para a redação da regra. "Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos <u>dos processos físicos</u> solicitados nas variáveis do e-Gestão.";<br />
* Alteração da Redação da Regra Geral 7. Incluído complemento para o título da regra. "Cancelamento de distribuição <u>nos processos físicos</u>:";<br />
* Inclusão da Regra Geral 10: "<u>Valores de Complementos: Os valores de complementos somente serão detalhados na regra de negócio quando utilizados de forma parcial. Caso contrário, presume-se a aplicação de todos os valores.</u>";<br />
* Inclusão da Regra Geral 11: "<u> Contagem de Processos em itens de saldo: A contagem de processos nos itens de saldo é realizada apenas no órgão julgador no qual o processo tramita no momento da apuração.</u>";<br />
* Inclusão da Regra Geral 12: "<u> Regra de Transição das TPUs: Os processos e os incidentes julgados ou baixados com movimentos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa.</u>".<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Classes Processuais em trâmite na Fase de Conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluída a Classe Processual (11099 -> 12136 - Pedido de Mediação Pré-processual);<br />
* Incluída a Classe Processual (62 -> 1269 - Habeas Corpus);<br />
* Atualizada a redação da Classe (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas);<br />
* Excluída a Classe Processual (62 -> 112 - Homologação de Transação Extrajudicial);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1726 - Interpelação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12227 - Interpelação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1725 - Notificação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12226 - Notificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 191 - Protesto);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12228 - Protesto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1723 - Contraprotesto Judicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (215 -> 12119 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 24 - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho<br />
| style="text-align:left;" | Incluída a observação:<br />
"Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação:<br />
(50 -> 1295 - Alvará Judicial), (175 -> 178 - Arresto, 180 - Atentado, 181 - Busca e Apreensão, 182 - Caução, 183 - Cautelar Inominada, 186 - Exibição, 190 - Justificação, 196 - Seqüestro), (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas)"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.024 - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho<br />
| style="text-align:left;" | Incluída a observação:<br />
"Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação:<br />
(50 -> 1295 - Alvará Judicial), (175 -> 178 - Arresto, 180 - Atentado, 181 - Busca e Apreensão, 182 - Caução, 183 - Cautelar Inominada, 186 - Exibição, 190 - Justificação, 196 - Seqüestro), (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas)"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 27 - Casos Novos recebidos por redistribuição<br />
| style="text-align:left;" | Complementada a Regra de Negócio do legado para garantir que o processo se encontra na fase de conhecimento:<br />
"Ausente no histórico <br />
<br />
* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)<br />
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)<br />
<br />
E"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 28 - Casos Novos Recebidos com Tramitação Preferencial<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído. A informação a respeito da tramitação preferencial passará a ser obtida a partir da EGT_PROCESSO_INDICADOR.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.028 - Casos Novos Recebidos com Tramitação Preferencial<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído. A informação a respeito da tramitação preferencial passará a ser obtida a partir da EGT_PROCESSO_INDICADOR.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.029 - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior<br />
| style="text-align:left;" | A observação da regra de negócio do item foi excluída:<br />
<strike> Observação:<br />
<br />
O motivo da remessa deve ser preeenchido pelo 2º grau.</strike><br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 30 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com sentença reformada pelo próprio juízo"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<strike>Processos em que o magistrado, em juízo de reconsideração, decide não manter a sentença proferida nas hipóteses de repetição de julgado por ser a matéria controvertida unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos (art. 332 CPC) ou de indeferimento sumário da peça inicial (art. 331, caput, CPC).</strike><br />
<br />
<u>Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, § 3º do NCPC.</u><br />
<br />
A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada."<br />
<br />
<br />
3) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Excluído o complemento "5032 - tipo de decisão"<br />
* Excluído o complemento "2 - Data da decisão anterior"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.030 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com sentença reformada pelo próprio juízo"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<strike>Processos em que o magistrado, em juízo de reconsideração, decide não manter a sentença proferida nas hipóteses de repetição de julgado por ser a matéria controvertida unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos (art. 332 CPC) ou de indeferimento sumário da peça inicial (art. 331, caput, CPC).</strike><br />
<br />
<u>Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, § 3º do NCPC.</u><br />
<br />
A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada."<br />
<br />
<br />
3) Alterações na Regra de Negócio:<br />
<br />
* Excluído o complemento "5032 - tipo de decisão"<br />
* Excluído o complemento "2 - Data da decisão anterior"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.031 - Processos recebidos com sentença anulada pela instância superior<br />
| style="text-align:left;" | A observação da regra de negócio do item foi excluída:<br />
<strike> Observação:<br />
<br />
O motivo da remessa deve ser preeenchido pelo 2º grau.</strike><br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 32 - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
| style="text-align:left;" |1) Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio: <br />
* Excluído o complemento "5032 - tipo de decisão<br />
* Excluído o complemento "2 - Data da decisão anterior"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.032 - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio: <br />
<br />
* Excluído o complemento "5032 - tipo de decisão<br />
* Excluído o complemento "2 - Data da decisão anterior"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 33 - Processos recebidos com conversão de classe<br />
| style="text-align:left;" | Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com conversão de classe"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.033 - Processos recebidos com conversão de classe<br />
| style="text-align:left;" | Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com conversão de classe"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o movimento (385 -> 50103 - Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")entre os movimentos de julgamento<br />
* Atualizada a redação do movimento (385 -> 11795 - Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte") <br />
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou interesse processual)<br />
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 463 - Extinto o processo por homologação de desistência)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 60 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência <u>ou procedimento diverso.</u>"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência <u>ou procedimento diverso</u>. Não devem ser considerados os processos com sentença anulada ou reformada.<br />
<br />
3) Atualizada a regra de negócio do item:<br />
* Excluídos os valores do complemento "5035 - tipo de distribuição";<br />
* Excluídos os valores do complemento "5040 - tipo de redistribuição";<br />
* Excluídos os valores do complemento "17 - motivo da redistribuição";<br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluídos os valores do complemento "16 - tipo de audiência";<br />
* Incluído o movimento (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência)<br />
* Excluído o movimento de remessa em razão da regra geral de apuração dos itens de saldo (Regra Geral 12) que sempre considera o órgão em que o processo se encontra<br />
* Incluída a observação: "O movimento de "Convertido o julgamento em diligência" somente deverá ser considerado caso tenha sido lançado em data posterior ao último movimento de Conclusão para julgamento para proferir sentença."<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência <u>ou procedimento diverso.</u>"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência <u>ou procedimento diverso</u>. Não devem ser considerados os processos com sentença anulada ou reformada.<br />
<br />
3) Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 61 - Processos aguardando o encerramento da instrução<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
"Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada <strike>e se encontram adiados ou suspensos</strike>. <br />
<br />
Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz."<br />
<br />
<br />
2) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento<br />
* Excluído o movimento de remessa em razão da regra geral de apuração dos itens de saldo (Regra Geral 12) que sempre considera o órgão em que o processo se encontra<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90061 - Processos aguardando o encerramento da instrução<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
"Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada <strike>e se encontram adiados ou suspensos</strike>. <br />
<br />
Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz."<br />
<br />
<br />
2) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento;<br />
* Excluídos os valores do complemento "16 - tipo de audiência".<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 65 - Processos convertidos em diligência<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 62 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:<br />
Saldo de processos com o juiz <strike>aguardando</strike> <u>para fins de</u> prolação de sentença.<br />
<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio:<br />
<br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento;<br />
* Excluído o movimento de remessa em razão da regra geral de apuração dos itens de saldo (Regra Geral 12) que sempre considera o órgão em que o processo se encontra.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:<br />
Saldo de processos com o juiz <strike>aguardando</strike> <u>para fins de</u> prolação de sentença.<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio:<br />
<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento;<br />
* Incluído o movimento (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 393 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença - com prazo vencido<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:<br />
"Destacar, do total de processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença, aqueles que não foram devolvidos no prazo de 30 dias <u>úteis</u>, conforme estabelecido no Art. 226, inc. III do Código de Processo Civil <u>Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1 de 24/11/2017do CNJ.</u><br />
<br />
Os afastamentos definidos em normas legais <strike>ou regimentais </strike> devem ser descontados do prazo na apuração deste item."<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio:<br />
<br />
* Redação da regra de negócio adequada à do item 62;<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento;<br />
* Excluído o movimento de remessa em razão da regra geral de apuração dos itens de saldo (Regra Geral 12) que sempre considera o órgão em que o processo se encontra;<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.393 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença - com prazo vencido<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:<br />
"Destacar, do total de processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença, aqueles que não foram devolvidos no prazo de 30 dias <u>úteis</u>, conforme estabelecido no Art. 226, inc. III do Código de Processo Civil <u>Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1 de 24/11/2017 do CNJ.</u><br />
<br />
Os afastamentos definidos em normas legais <strike>ou regimentais</strike> devem ser descontados do prazo na apuração deste item."<br />
<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio:<br />
<br />
* Redação da regra de negócio adequada à do item 90.062;<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 39 - Conciliações<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 40 - Julgados Procedente<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 41 - Julgados Procedente em parte<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 42 - Julgados Improcedente<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Incluído o movimento (385 -> 50103 - Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.042 - Julgados Improcedente<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o movimento (385 -> 50103 - Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 43 - Extintos com resolução de mérito<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação do movimento (385 -> 11795 - Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.043 - Extintos com resolução de mérito<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação do movimento (385 -> 11795 - Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 44 - Outras decisões com resolução de mérito<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 46 - Extintos sem resolução de mérito<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.046 - Extintos sem resolução de mérito<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 47 - Arquivamento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 48 - Desistência<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 463 - Extinto o processo por homologação de desistência)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.048 - Desistência<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 463 - Extinto o processo por homologação de desistência)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 49 - Outras decisões sem resolução de mérito<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 50 - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 55 - Sentenças Líquidas Proferidas<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Regra de negócio atualizada com a seguinte redação:<br />
Movimentos:<br />
<br />
Ausente no histórico<br />
<br />
(11384 - iniciada a liquidação) OU<br />
(11385 - iniciada a execução)<br />
<br />
E <br />
<br />
Presente no Período de apuração<br />
<br />
<strike>(385 -> 444 - Concedido o <i>Habeas Data</i> a "nome da parte") OU</strike><br />
<strike>(385 -> 442 - Concedida a Segurança a "nome da parte") OU</strike><br />
<strike>(385 -> 452 - Concedido em parte o <i>Habeas Data</i> a "nome da parte") OU</strike><br />
<strike>(385 -> 450 - Concedida em parte a Segurança a "nome da parte") OU</strike><br />
(385 -> 219 - Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual"/"nome do incidente") de "nome da parte") OU<br />
(385 -> 221 - Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ("classe processual"/"nome do incidente") de "nome da parte") OU<br />
<strike>(385 -> 11795 - Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte")</strike><br />
<br />
Observação: Não existe movimento específico na Tabela do CNJ e na Tabela de acréscimos da JT. Cada Tribunal deverá informar nesse item os processos com sentença líquida.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.055 - Sentenças Líquidas Proferidas<br />
| style="text-align:left;" | * Regra de negócio atualizada:<br />
<br />
Presente no período de apuração<br />
<br />
* Seleção da opção SENTENÇA LÍQUIDA, no registro do resultado da sentença, na tarefa de "Minutar Sentença"<br />
<br />
E<br />
<br />
<u>* Movimento de julgamento "Julgado(a) procedente(s) o(s) pedido(s)" em audiência ou na tarefa "Minutar sentença"<br />
<br />
OU<br />
<br />
* Movimento de julgamento "Julgado(a) procedente(s) em parte o(s) pedido(s)" em audiência ou na tarefa "Minutar sentença"</u><br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 35 - Processos conclusos para sentença de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Processos <strike>encaminhados ao</strike> <u>recebidos pelo</u> juiz para prolação de sentença no período de apuração"<br />
<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio:<br />
<br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.035 - Processos conclusos para sentença de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Processos <strike>encaminhados ao</strike> <u>recebidos pelo</u> juiz para prolação de sentença no período de apuração"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 36 - Processos com desvinculação de juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 66 - Processos aguardando cumprimento de acordo (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação da condição "AUSENTE no histórico <u>posterior a homologação do acordo</u>"<br />
* Excluído o movimento (48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5018 - motivo do pagamento' = '7118 - por cumprimento de acordo'("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = R$ X.XXX,XX))<br />
* Incluído o movimento (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.066 - Processos aguardando cumprimento de acordo (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | Atualizada a redação da Regra de negócio:<br />
"PRESENTE no histórico <br />
<br />
* Movimento de julgamento (385 -> 466 - Homologada a Transação) em audiência ou na tarefa "Minutar Sentença" <br />
<br />
E<br />
<br />
AUSENTE no histórico <u>posterior a homologação do acordo</u><br />
<br />
*(<strike>Registro de pagamento de parcela final ou única, através da tarefa "Cumprimento de acordo ou pagamento" OU</strike> Arquivamento)"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 68 - Processos com acordo homologado antes do trânsito em julgado<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Nome do item alterado para "Processos com acordo homologado <strike>antes do trânsito em julgado</strike> pós-sentença na fase de conhecimento";<br />
* Conceito do Item atualizado com a seguinte redação:<br />
<br />
"Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença <strike>e antes do seu trânsito em julgado</strike>. Exemplo: acordo homologado em processo em grau de recurso."<br />
<br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
* Regra de negócio atualizada com a seguinte redação:<br />
<br />
"Movimentos: <br />
<br />
Presente no histórico<br />
<br />
(O processo deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 40 a 49) <br />
<br />
E<br />
<br />
Ausente no histórico<br />
<br />
<strike>(48-> 848-Transitado em julgado em "data do trânsito") E</strike><br />
<br />
(48->11384-Iniciada a liquidação "5038-tipo de liquidação") E<br />
<br />
(48->11385-Iniciada a execução "5036-tipo de execução") <br />
<br />
E<br />
<br />
Presente no período da apuração<br />
<br />
(378->377-Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)]"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.068 - Processos com acordo homologado antes do trânsito em julgado<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Nome do item alterado para "Processos com acordo homologado <strike>antes do trânsito em julgado</strike> pós-sentença na fase de conhecimento";<br />
* Conceito do Item atualizado com a seguinte redação:<br />
<br />
"Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença <strike>e antes do seu trânsito em julgado</strike>. Exemplo: acordo homologado em processo em grau de recurso."<br />
<br />
* Regra de negócio atualizada com a seguinte redação:<br />
<br />
"Presente no período da apuração<br />
<br />
Movimento(378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença),registrado na tarefa "Minutar decisão" <strike>antes do registro do "Trânsito em julgado" da sentença</strike>.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 69 - Processos quitados por acordo cumprido (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.069 - Processos quitados por acordo cumprido (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 70 - Processos quitados por pagamento espontâneo (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.070 - Processos quitados por pagamento espontâneo (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 315 - Processos suspensos (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))<br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.315 - Processos suspensos (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | Atualizada a redação da regra de negócio:<br />
<br />
PRESENTE no histórico<br />
<br />
Entrada no subfluxo de Sobrestamento através de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" na tarefa de <strike>minuta de despacho/decisão ou a partir da tarefa de</strike> "Análise do Conhecimento" <br />
<br />
E <br />
<br />
AUSENTE no histórico<br />
<br />
Saída do subfluxo de Sobrestamento pela opção de "Encerrar sobrestamento"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 388 - Processos que saíram da suspensão (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 389 - Processos que entraram em suspensão (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.389 - Processos que entraram em suspensão (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Regra de negócio atualizada com a seguinte redação:<br />
<br />
PRESENTE no período de apuração<br />
<br />
Entrada no subfluxo de Sobrestamento através de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" na tarefa de <strike>minuta de despacho/decisão ou a partir da tarefa de</strike> "Análise do Conhecimento" <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.429 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.430 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.431 - Processos na Fase de Conhecimento Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.432 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento Pendentes de Devolução para a Vara<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 56 - Processos finalizados - fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 57 - Processos remetidos para outra unidade judiciária<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Destacar, do total de processos finalizados na fase de conhecimento, aqueles remetidos para outra unidade judiciária<strike>em decorrência da instalação de nova unidade ou alteração de jurisdição na Região Judiciária.</strike><br />
<br />
2) Alterações na Regra de negócio: <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Incluído o valor do complemento "18-motivo da remessa"='7102-para redistribuir' em razão da diferença entre a regra de negócio dos itens 57 e 90.057. O valor genérico '7102-para redistribuir' deve enquadrar todos os demais motivos de remessa para a distribuição em outras Varas deixando de ser restrito, unicamente, à redistribuição em razão de instalação de nova unidade judiciária.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.057 - Processos remetidos para outra unidade judiciária<br />
| style="text-align:left;" | Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Destacar, do total de processos finalizados na fase de conhecimento, aqueles remetidos para outra unidade judiciária. <strike> em decorrência da instalação de nova unidade ou alteração de jurisdição na Região Judiciária</strike><br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 293 - Processos arquivados definitivamente<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 342 - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 375 - Processos baixados - fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.375 - Processos baixados - fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o valor '7101 - para processar reexame necessário', pois não estará habilitado para o 1º Grau<br />
* Excluído o valor '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário', pois não estará habilitado para o 1º Grau. <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o valor '7101 - para processar reexame necessário', pois não estará habilitado para o 1º Grau<br />
* Excluído o valor '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário', pois não estará habilitado para o 1º Grau.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Classes Processuais em trâmite na Fase de Liquidação<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação da Classe (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas);<br />
* Excluída a Classe Processual (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas);<br />
* Excluída a Classe Processual (62 -> 112 - Homologação de Transação Extrajudicial);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1726 - Interpelação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12227 - Interpelação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1725 - Notificação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12226 - Notificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 191 - Protesto);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12228 - Protesto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 178 – Arresto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175-> 180 – Atentado);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 181 - Busca e Apreensão);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 182 – Caução);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 183 - Cautelar Inominada);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1723 - Contraprotesto Judicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 186 – Exibição);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 190 – Justificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 196 – Sequestro);<br />
* Excluída a Classe Processual (215 -> 12119 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 73 - Processos com liquidação iniciada<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 317 - Processos desarquivados para prosseguimento da liquidação<br />
| style="text-align:left;" | * Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 343 - Processos recebidos de outros órgãos para liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.343 - Processos recebidos de outros órgãos para liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 394 - Processos com liquidação de sentença pendente<br />
| style="text-align:left;" | * Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 78, 79 e 80;<br />
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.394 - Processos com liquidação de sentença pendente<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.078, 90.079 e 90.080.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 318 - Processos com liquidação finalizada<br />
| style="text-align:left;" | * Descrição do Título alterada para "Processos com liquidação <strike>finalizada</strike> encerrada<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.318 - Processos com liquidação finalizada<br />
| style="text-align:left;" | * Descrição do Título alterada para "Processos com liquidação <strike>finalizada</strike> encerrada<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 78 - Processos com liquidação de sentença pendente - por cálculos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.078 - Processos com liquidação de sentença pendente - por cálculos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 79 - Processos com liquidação de sentença pendente - por artigos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.079 - Processos com liquidação de sentença pendente - por artigos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 80 - Processos com liquidação de sentença pendente - por arbitramento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.080 - Processos com liquidação de sentença pendente - por arbitramento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 319 - Liquidações encerradas<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 74 - Processos com liquidação encerrada<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.074 - Processos com liquidação encerrada<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 75 - Liquidações encerradas por acordo<br />
| style="text-align:left;" | * Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 76 - Processos arquivados provisoriamente (fase de liquidação)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (893 - Desarquivados os autos);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 81 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de liquidação)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.081 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de liquidação)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 321 - Processos quitados por acordo cumprido (fase de liquidação)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.321 - Processos quitados por acordo cumprido (fase de liquidação)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 322 - Processos suspensos (na fase de liquidação)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"));<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT")).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.433 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.434 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.435 - Processos na Fase de Liquidação Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.436 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação Pendentes de Devolução para a Vara<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 324 - Processos finalizados - fase de liquidação<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 372 - Processos remetidos a outros órgãos para liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.372 - Processos remetidos a outros órgãos para liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Classes Processuais em trâmite na Fase de Execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação da Classe (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas);<br />
* Excluída a Classe Processual (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas);<br />
* Excluída a Classe Processual (62 -> 112 - Homologação de Transação Extrajudicial);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1726 - Interpelação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12227 - Interpelação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1725 - Notificação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12226 - Notificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 191 - Protesto);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12228 - Protesto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 178 – Arresto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175-> 180 – Atentado);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 181 - Busca e Apreensão);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 182 – Caução);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 183 - Cautelar Inominada);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1723 - Contraprotesto Judicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 186 – Exibição);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 190 – Justificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 196 – Sequestro);<br />
* Excluída a Classe Processual (215 -> 12119 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 329 - Processos com execução iniciada<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução)<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 86 - Processos com execução iniciada exclusivamente de crédito previdenciário<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.086 - Processos com execução iniciada exclusivamente de crédito previdenciário<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 92 - Processos recebidos de outros órgãos para execução<br />
| style="text-align:left;" | Complementada a regra de negócio para garantir que os redistribuídos estão na fase de execução:<br />
"<br />
E<br />
<br />
(48 -> 11385 - Iniciada a execução)"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 99 - Processos em execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o movimento (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção");<br />
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 102 - Processos em execução exclusivamente de crédito previdenciário<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.102 - Processos em execução exclusivamente de crédito previdenciário<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 104 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção");<br />
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.104 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Inativado o complemento "5018 - motivo do pagamento" no PJe;<br />
* Inativado o complemento "5039 - tipo de parcela" no PJe;<br />
* Inativado o complemento "5010 - valor da parcela" no PJe;<br />
* Criado o complemento "5068 - valor do pagamento" no PJe;<br />
* Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 378 - Acordos homologados na fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 300 - Processos suspensos (na fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.300 - Processos suspensos (na fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação da regra de negócio:<br />
"PRESENTE no histórico<br />
<br />
Entrada no subfluxo de Sobrestamento através do registro de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" (exceto por "Execução frustrada") <strike>nas tarefas "Minuta de despacho/decisão" ou</strike> <u>na Tarefa de</u> "Análise de execução" <br />
<br />
E <br />
<br />
AUSENTE no histórico<br />
<br />
Saída do subfluxo de Sobrestamento pela opção de "Encerrar sobrestamento"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 391 - Processos que saíram da suspensão (na fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Excluído o movimento (48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5018 - motivo do pagamento" = '7118 - por cumprimento de acordo' ("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = 'R$ X.XXX,XX')<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 392 - Processos que entraram em suspensão (na fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" |<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição"); <br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))<br />
* Excluído o movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)<br />
* Excluído o movimento (48 -> 60 - Expedido(a) "tipo de documento" = '7401 - Requisição de Pequeno Valor (RPV)’ a(o) "destinatário")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.392 - Processos que entraram em suspensão (na fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação da regra de negócio:<br />
"PRESENTE no período de apuração<br />
<br />
Entrada no subfluxo de Sobrestamento através do registro de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" (exceto por "Execução frustrada") <strike>nas tarefas "Minuta de despacho/decisão" ou</strike> <u>na Tarefa de</u> "Análise de execução" "<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.437 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Execução<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.438 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.439 - Processos na Fase de Execução Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.440 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução Pendentes de Devolução para a Vara<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 347 - Processos com registro de dados no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.347 - Processos com registro de dados no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 348 - Processos com inclusão de devedor no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.348 - Processos com inclusão de devedor no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 349 - Processos com exclusão de devedor no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.349 - Processos com exclusão de devedor no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 350 - Processos com devedores inscritos no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.350 - Processos com devedores inscritos no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 331 - Processos com execução finalizada<br />
| style="text-align:left;" | * Descrição do Título alterada para "Processos com execução <strike>finalizada</strike> encerrada<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.331 - Processos com execução finalizada<br />
| style="text-align:left;" | * Descrição do Título alterada para "Processos com execução <strike>finalizada</strike> encerrada<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 93 - Execuções Encerradas<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
* Incluído o complemento "5070 - motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento de sentença por "motivo da extinção")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 94 - Execuções extintas - acordo<br />
| style="text-align:left;" | Regra de Negócio Atualizada:<br />
" Movimentos<br />
<br />
<strike>PRESENTE no histórico</strike><br />
<br />
<strike>* (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)</strike><br />
<strike>* (48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5018 - motivo do pagamento' = '7118 - por cumprimento de acordo' ("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = R$ X.XXX,XX))</strike><br />
<br />
<strike>E</strike><br />
<br />
PRESENTE no período da apuração<br />
<br />
* (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7635 - cumprimento integral do acordo'</u>)"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.094 - Execuções extintas - acordo<br />
| style="text-align:left;" | Regra de Negócio Atualizada:<br />
"<br />
Movimentos<br />
<br />
<strike>PRESENTE no histórico</strike><br />
<br />
<strike>Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença", através da tarefa "Minutar decisão"</strike><br />
<strike>Registro do pagamento de parcela final ou única, através da tarefa "Cumprimento de acordo ou pagamento"</strike><br />
<br />
<strike>E</strike><br />
<br />
PRESENTE no período de apuração<br />
<br />
Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7635 - cumprimento integral do acordo'</u>), através da tarefa "Minutar Sentença" "<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 95 - Execuções extintas - pagamento<br />
| style="text-align:left;" | Regra de Negócio Atualizada:<br />
"Movimentos<br />
<br />
<strike>PRESENTE no histórico<br />
<br />
(48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" = '7162 - contribuições previdenciárias' / '7163 - crédito do exequente' / '7164 - custas' / '7169 - imposto de renda' / '7172 - multa' "5018 - motivo do pagamento" = '7120 - por execução' ("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = 'R$ X.XXX,XX')<br />
<br />
E</strike><br />
<br />
PRESENTE no período de apuração<br />
<br />
(385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7639 - extinção total da dívida pelo executado'</u>)<br />
<br />
<strike>E<br />
<br />
Ausente no histórico<br />
<br />
(378 -> 377 - Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença)</strike>"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.095 - Execuções extintas - pagamento<br />
| style="text-align:left;" | Regra de Negócio Atualizada:<br />
"Movimentos<br />
<br />
<strike>Presente no histórico<br />
<br />
Registro do pagamento de parcela final ou única, através da tarefa "Cumprimento de acordo ou pagamento"<br />
<br />
E<br />
<br />
Ausente no histórico<br />
<br />
Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença"<br />
<br />
E</strike><br />
<br />
Presente no período de apuração<br />
<br />
Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7639 - extinção total da dívida pelo executado'), através da tarefa "Minutar Sentença"</u>"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 442 - Execuções extintas - prescrição intercorrente<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.442 - Execuções extintas - prescrição intercorrente<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 443 - Execuções extintas - cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.443 - Execuções extintas - cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 96 - Execuções extintas - outras<br />
| style="text-align:left;" | 1) Atualizada a redação do conceito:<br />
"Execuções encerradas sem que tenha <strike>ocorrido pagamento ou tenha sido homologado acordo na fase de execução</strike> havido a extinção por cumprimento integral do acordo, a extinção total da dívida obtida pelo executado, a aplicação da prescrição intercorrente ou o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer. Exemplos: <strike>cumprimento de obrigação de fazer,</strike> remissão da dívida, renúncia do crédito.<br />
<br />
2) Regra de Negócio Atualizada:<br />
<br />
"Movimentos<br />
<br />
<strike>Ausente no histórico<br />
<br />
(378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)<br />
<br />
(48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" = '7162 - contribuições previdenciárias' / '7163 - crédito do exequente' / '7164 - custas' / '7169 - imposto de renda' / '7172 - multa' "5018 - motivo do pagamento" = '7120 - por execução' / '7118 - por cumprimento de acordo' ("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = 'R$ X.XXX,XX')<br />
<br />
E</strike><br />
<br />
PRESENTE no período de apuração<br />
<br />
(385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7594 - acolhimento da defesa do executado' / '7596 - ausência de legitimidade ou de interesse processual' / '7597 - ausência de pressupostos processuais' / '7598 - ausência de título executivo' / '7599 - confusão patrimonial' / '7638 - desistência da execução' / '7640 - indeferimento da petição inicial' / '7641 - renúncia do crédito' / '7642 - satisfação da obrigação')</u>"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.096 - Execuções extintas - outras<br />
| style="text-align:left;" | 1) Atualizada a redação do conceito:<br />
"Execuções encerradas sem que tenha <strike>ocorrido pagamento ou tenha sido homologado acordo na fase de execução</strike> havido a extinção por cumprimento integral do acordo, a extinção total da dívida obtida pelo executado, a aplicação da prescrição intercorrente ou o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer. Exemplos: <strike>cumprimento de obrigação de fazer,</strike> remissão da dívida, renúncia do crédito.<br />
<br />
2) Regra de Negócio Atualizada:<br />
<br />
"Movimentos<br />
<br />
<strike>Ausente no histórico<br />
<br />
Registro do pagamento de parcela final ou única<br />
<br />
Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença"<br />
<br />
E</strike><br />
<br />
PRESENTE no período de apuração<br />
<br />
Movimento <strike>"Extinta a execução ou o cumprimento da sentença"</strike> (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7594 - acolhimento da defesa do executado' / '7596 - ausência de legitimidade ou de interesse processual' / '7597 - ausência de pressupostos processuais' / '7598 - ausência de título executivo' / '7599 - confusão patrimonial' / '7638 - desistência da execução' / '7640 - indeferimento da petição inicial' / '7641 - renúncia do crédito' / '7642 - satisfação da obrigação'</u>), através da tarefa "Minutar Sentença" "<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 98 - Processos arquivados provisoriamente (fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 333 - Processos finalizados - fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 97 - Processos remetidos a outros órgãos para execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 110 - Processos arquivados definitivamente<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 353 - Processos pendentes de finalização - fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 381 - Processos baixados - fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 390 - Processos baixados - Meta 5 - CNJ<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.390 - Processos Baixados - Meta 5 - CNJ<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* O complemento "13-destinatário" passou a ser acompanhado do complemento "nome do destinatário" no movimento Movimento (48 -> 60 - Expedido(a) "4 - tipo de documento") apenas no PJe.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 383 - Processos pendentes de baixa - fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.383 - Processos pendentes de baixa - fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* O complemento "13-destinatário" passou a ser acompanhado do complemento "nome do destinatário" no movimento Movimento (48 -> 60 - Expedido(a) "4 - tipo de documento") apenas no PJe.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 103 - Saldo de processos no arquivo provisório (fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 111 - Recursos<br />
| style="text-align:left;" | O nome do item "Incidentes Processuais" foi alterado para "Recursos"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.111 - Recursos<br />
| style="text-align:left;" | O nome do item "Incidentes Processuais" foi alterado para "Recursos"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.113 - Embargos de Declaração Opostos<br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "tipo de petição posterior"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.116 - Embargos de Declaração Prejudicados<br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "tipo de petição posterior"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 119 - Exceções de incompetência<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.119 - Exceções de incompetência<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 120 - Exceções de incompetência arguidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.120 - Exceções de incompetência arguidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 121 - Exceções de incompetência conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.121 - Exceções de incompetência conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 122 - Exceções de incompetência decididas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.122 - Exceções de incompetência decididas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 123 - Exceções de incompetência prejudicadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.123 - Exceções de incompetência prejudicadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 124 - Exceções de incompetência pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.124 - Exceções de incompetência pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 125 - Exceções de incompetência pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.125 - Exceções de incompetência pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 422 - Tutelas Provisórias<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.422 - Tutelas Provisórias<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 423 - Tutelas Provisórias Recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.423 - Tutelas Provisórias Recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 424 - Tutelas Provisórias Apreciadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.424 - Tutelas Provisórias Apreciadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 427 - Tutelas Provisórias Pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.427 - Tutelas Provisórias Pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 126 - Antecipações de Tutela<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.126 - Antecipações de Tutela<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 127 - Antecipações de tutela requeridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.127 - Antecipações de tutela requeridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 128 - Antecipações de tutela conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.128 - Antecipações de tutela conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 129 - Antecipações de tutela decididas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.129 - Antecipações de tutela decididas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 130 - Antecipações de tutela prejudicadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.130 - Antecipações de tutela prejudicadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 131 - Antecipações de tutela pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.131 - Antecipações de tutela pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 132 - Antecipações de tutela pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.132 - Antecipações de tutela pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 396 - Incidentes na Liquidação/Execução<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.396 - Incidentes na Liquidação/Execução<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 397 - Incidentes na Liquidação/Execução recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 141 e 147<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.397 - Incidentes na Liquidação/Execução recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.141 e 90.147<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 398 - Incidentes na Liquidação/Execução julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 143 e 149<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.398 - Incidentes na Liquidação/Execução julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.143 e 90.149<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 399 - Incidentes na Liquidação/Execução baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 354 e 355<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.399 - Incidentes na Liquidação/Execução baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.354 e 90.355<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 400 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 144 e 150<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.400 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.144 e 90.150<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 401 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 145 e 151<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.401 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.145 e 90.151<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 140 - Impugnações à sentença de liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.140 - Impugnações à sentença de liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 141 - Impugnações à sentença de liquidação recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.141 - Impugnações à sentença de liquidação recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 142 - Impugnações à sentença de liquidação conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.142 - Impugnações à sentença de liquidação conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 143 - Impugnações à sentença de liquidação julgadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.143 - Impugnações à sentença de liquidação julgadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 354 - Impugnações à sentença de liquidação baixadas sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.354 - Impugnações à sentença de liquidação baixadas sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 144 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.144 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 145 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.145 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 146 - Embargos à execução<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.146 - Embargos à execução<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 147 - Embargos à execução recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.147 - Embargos à execução recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 148 - Embargos à execução conclusos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.148 - Embargos à execução conclusos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 149 - Embargos à execução julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.149 - Embargos à execução julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 355 - Embargos à execução baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.355 - Embargos à execução baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 150 - Embargos à execução pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.150 - Embargos à execução pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 151 - Embargos à execução pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.151 - Embargos à execução pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 152 - Embargos à arrematação<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.152 - Embargos à arrematação<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 153 - Embargos à arrematação recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.153 - Embargos à arrematação recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 154 - Embargos à arrematação conclusos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.154 - Embargos à arrematação conclusos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 155 - Embargos à arrematação julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.155 - Embargos à arrematação julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 356 - Embargos à arrematação baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.356 - Embargos à arrematação baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 156 - Embargos à arrematação pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.156 - Embargos à arrematação pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 157 - Embargos à arrematação pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.157 - Embargos à arrematação pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 158 - Embargos à adjudicação<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.158 - Embargos à adjudicação<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 159 - Embargos à adjudicação recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.159 - Embargos à adjudicação recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 160 - Embargos à adjudicação conclusos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.160 - Embargos à adjudicação conclusos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 161 - Embargos à adjudicação julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.161 - Embargos à adjudicação julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 357 - Embargos à adjudicação baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.357 - Embargos à adjudicação baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 162 - Embargos à adjudicação pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.162 - Embargos à adjudicação pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 163 - Embargos à adjudicação pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.163 - Embargos à adjudicação pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 164 - Exceções de pré-executividade<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.164 - Exceções de pré-executividade<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 165 - Exceções de pré-executividade recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.165 - Exceções de pré-executividade recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 166 - Exceções de pré-executividade conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.166 - Exceções de pré-executividade conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 167 - Exceções de pré-executividade julgadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.167 - Exceções de pré-executividade julgadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 358 - Exceções de pré-executividade baixadas sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.358 - Exceções de pré-executividade baixadas sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 168 - Exceções de pré-executividade pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.168 - Exceções de pré-executividade pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 169 - Exceções de pré-executividade pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.169 - Exceções de pré-executividade pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Classes Processuais das Audiências<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluída a Classe Processual (11099 -> 12136 - Pedido de Mediação Pré-processual);<br />
* Atualizada a redação da Classe (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas);<br />
* Excluída a Classe Processual (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas);<br />
* Excluída a Classe Processual (62 -> 112 - Homologação de Transação Extrajudicial);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1726 - Interpelação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12227 - Interpelação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1725 - Notificação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12226 - Notificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 191 - Protesto);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12228 - Protesto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 178 – Arresto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175-> 180 – Atentado);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 181 - Busca e Apreensão);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 182 – Caução);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 183 - Cautelar Inominada);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1723 - Contraprotesto Judicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 186 – Exibição);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 190 – Justificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 196 – Sequestro);<br />
* Excluída a Classe Processual (50 -> 1295 - Alvará Judicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (215 -> 12119 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 335 - Sessões designadas<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.335 - Sessões designadas<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 171 - Sessões de audiência designadas<br />
| style="text-align:left;" | * Código do item pai alterado de 335 para 170.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.171 - Sessões de audiência designadas<br />
| style="text-align:left;" | * Código do item pai alterado de 90.335 para 90.170.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 172 - Sessões realizadas<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.172 - Sessões realizadas<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 428 - Sessões de audiências realizadas<br />
| style="text-align:left;" | *Item incluído resultante da aglutinação dos itens 174, 175, 176, 177, 173 e 179. O Tipo de Audiência passará a ser registrado na Tabela EGT_INFO_AUDIÊNCIA.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.428 - Sessões de audiências realizadas<br />
| style="text-align:left;" | *Item incluído resultante da aglutinação dos itens 90.174, 90.175, 90.176, 90.177, 90.173 e 90.179. O Tipo de Audiência passará a ser registrado na Tabela EGT_INFO_AUDIÊNCIA.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 174 - Sessões de audiência realizadas - inicial<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.174 - Sessões de audiência realizadas - inicial<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 175 - Sessões de audiência realizadas - instrução<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.175 - Sessões de audiência realizadas - instrução<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 176 - Sessões de audiência realizadas - julgamento<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.176 - Sessões de audiência realizadas - julgamento<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 177 - Sessões de audiência realizadas - una<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.177 - Sessões de audiência realizadas - una<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 173 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.173 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 179 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.179 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 186 - Cartas Precatórias executórias recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.186 - Cartas Precatórias executórias recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 402 - Cartas Precatórias devolvidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 183 e 184<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.402 - Cartas Precatórias devolvidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.183 e 90.184<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 183 - Cartas Precatórias devolvidas cumpridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.183 - Cartas Precatórias devolvidas cumpridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 187 - Cartas Precatórias executórias devolvidas cumpridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.187 - Cartas Precatórias executórias devolvidas cumpridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 184 - Cartas Precatórias devolvidas sem cumprimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.184 - Cartas Precatórias devolvidas sem cumprimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 188 - Cartas Precatórias executórias devolvidas sem cumprimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.188 - Cartas Precatórias executórias devolvidas sem cumprimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 189 - Cartas Precatórias executórias pendentes de devolução<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.189 - Cartas Precatórias executórias pendentes de devolução<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 190 - Cartas Precatórias no Juízo Deprecante<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.190 - Cartas Precatórias no Juízo Deprecante<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 191 - Cartas Precatórias expedidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.191 - Cartas Precatórias expedidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 192 - Cartas Precatórias devolvidas pelo Juízo deprecado<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.192 - Cartas Precatórias devolvidas pelo Juízo deprecado<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 193 - Cartas Precatórias pendentes de devolução pelo Juízo deprecado<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.193 - Cartas Precatórias pendentes de devolução pelo Juízo deprecado<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 403 - Cartas de Ordem devolvidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 199 e 200<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.403 - Cartas de Ordem devolvidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.199 e 90.200<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 199 - Cartas de Ordem devolvidas cumpridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.199 - Cartas de Ordem devolvidas cumpridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 200 - Cartas de Ordem devolvidas sem cumprimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.200 - Cartas de Ordem devolvidas sem cumprimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 204 - Recursos Ordinários interpostos<br />
| style="text-align:left;" | Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<u>Informar os Recursos Ordinários Interpostos, incluindo-se</u> aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.204 - Recursos Ordinários interpostos<br />
| style="text-align:left;" | * Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<u>Informar os Recursos Ordinários Interpostos, incluindo-se</u> aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."<br />
<br />
* Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para '69 - Recurso Ordinário'). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 404 - Recursos Ordinários remetidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.404 - Recursos Ordinários remetidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 205 - Recursos Ordinários recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.205 - Recursos Ordinários recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 206 - Recursos Ordinários não recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.206 - Recursos Ordinários não recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 207 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.207 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 405 - Recursos Ordinários pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.405 - Recursos Ordinários pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 208 - Recursos Ordinários pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.208 - Recursos Ordinários pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.210 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos<br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para '7152 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário').<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 211 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o valor '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário', pois não estará habilitado para o 1º Grau.<br />
* Incluído o valor '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' para o complemento "7 - Destino"<br />
* Incluído o valor '38 - Para processar recurso' para o complemento "18 - Motivo da Remessa"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.211 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o valor '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário', pois não estará habilitado para o 1º Grau.<br />
* Incluído o valor '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' para o complemento "7 - Destino"<br />
* Incluído o valor '38 - Para processar recurso' para o complemento "18 - Motivo da Remessa"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 214 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluída a alínea "a" do conceito do item, que passou a vigorar com a seguinte redação:<br />
"Não devem ser considerados pendentes de remessa os Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário que, apesar de não remetidos ao TRT, preencham uma das seguintes condições:<br />
*<strike>a) tiveram admissibilidade negada;</strike><br />
*<strike>b)</strike> a) tiveram a desistência homologada;<br />
*<strike>c)</strike> b) restaram prejudicados; ou<br />
*<strike>d)</strike> c) tiveram o tipo da petição convertido pelo princípio da fungibilidade.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.214 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | <br />
1) Excluída a alínea "a" do conceito do item, que passou a vigorar com a seguinte redação:<br />
"Não devem ser considerados pendentes de remessa os Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário que, apesar de não remetidos ao TRT, preencham uma das seguintes condições:<br />
*<strike>a) tiveram admissibilidade negada;</strike><br />
*<strike>b)</strike> a) tiveram a desistência homologada;<br />
*<strike>c)</strike> b) restaram prejudicados; ou<br />
*<strike>d)</strike> c) tiveram o tipo da petição convertido pelo princípio da fungibilidade.<br />
2) Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário' (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior').<br />
<br />
3) Atualizada a regra de negócio para incluir o movimento 230:<br />
<br />
Regra de Negócio atualizada:<br />
<br />
Presente no histórico<br />
<br />
A interposição do recurso pelo item 90.210<br />
<br />
E<br />
<br />
Ausente no histórico em data posterior à interposição mais recente<br />
<br />
*O registro remessa de acordo com a regra de negócio descrita no item 90.211<br />
*<u>O registro do Movimento (218 -> 230 - Prejudicado o recurso "5024 - nome do recurso" = '7152 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário' de "1 - nome da parte")</u><br />
*O registro do movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário" (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior')<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.216 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos<br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para '7149 - Agravo de Instrumento em Agravo de Petição').<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 217 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o valor '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' para o complemento "7 - Destino"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.217 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o valor '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' para o complemento "7 - Destino"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 220 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluída a alínea "a" do conceito do item, que passou a vigorar com a seguinte redação:<br />
"Não devem ser considerados pendentes de remessa os Agravos de Instrumento em Agravo de Petição que, apesar de não remetidos ao TRT, preencham uma das seguintes condições:<br />
*<strike>a) tiveram admissibilidade negada;</strike><br />
*<strike>b)</strike> a) tiveram a desistência homologada;<br />
*<strike>c)</strike> b) restaram prejudicados; ou<br />
*<strike>d)</strike> c) tiveram o tipo da petição convertido pelo princípio da fungibilidade.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.220 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | <br />
1) Excluída a alínea "a" do conceito do item, que passou a vigorar com a seguinte redação:<br />
"Não devem ser considerados pendentes de remessa os Agravos de Instrumento em Agravo de Petição que, apesar de não remetidos ao TRT, preencham uma das seguintes condições:<br />
*<strike>a) tiveram admissibilidade negada;</strike><br />
*<strike>b)</strike> a) tiveram a desistência homologada;<br />
*<strike>c)</strike> b) restaram prejudicados; ou<br />
*<strike>d)</strike> c) tiveram o tipo da petição convertido pelo princípio da fungibilidade.<br />
<br />
2) Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'Agravo de Instrumento em Agravo de Petição' (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior').<br />
<br />
3) Atualizada a regra de negócio para incluir o movimento 230:<br />
<br />
Regra de Negócio atualizada:<br />
<br />
Presente no histórico<br />
<br />
A interposição do recurso pelo item 90.216<br />
<br />
E<br />
<br />
Ausente no histórico em data posterior à interposição mais recente<br />
<br />
*O registro remessa de acordo com a regra de negócio descrita no item 90.217<br />
*<u>O registro do Movimento (218 -> 230 - Prejudicado o recurso "5024 - nome do recurso" = '7149 - Agravo de Instrumento em Agravo de Petição' de "1 - nome da parte")</u><br />
*O registro do movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição "Agravo de Instrumento em Agravo de Petição" (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior')<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 222 - Agravos de Petição interpostos<br />
| style="text-align:left;" | Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<u>Informar os Agravos de Petição Interpostos, incluindo-se</u> aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.222 - Agravos de Petição interpostos<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<u>Informar os Agravos de Petição Interpostos, incluindo-se</u> aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."<br />
<br />
2) Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para '7154 - Agravo de Petição').<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 406 - Agravos de Petição remetidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.406 - Agravos de Petição remetidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 223 - Agravos de Petição recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.223 - Agravos de Petição recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 224 - Agravos de Petição não recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.224 - Agravos de Petição não recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 225 - Agravos de Petição baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.225 - Agravos de Petição baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 407 - Agravos de Petição pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.407 - Agravos de Petição pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 226 - Agravos de Petição pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.226 - Agravos de Petição pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 228 - Recursos Adesivos interpostos<br />
| style="text-align:left;" | Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<u>Informar os Recursos Adesivos Interpostos, incluindo-se</u> os Recursos Adesivos convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.228 - Recursos Adesivos interpostos<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<u>Informar os Recursos Adesivos Interpostos, incluindo-se</u> os Recursos Adesivos convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."<br />
<br />
2) Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para '63 - Recurso Adesivo').<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 408 - Recursos Adesivos remetidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.408 - Recursos Adesivos remetidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 229 - Recursos Adesivos recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.229 - Recursos Adesivos recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 230 - Recursos Adesivos não recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.230 - Recursos Adesivos não recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 231 - Recursos Adesivos baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.231 - Recursos Adesivos baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 409 - Recursos Adesivos pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.409 - Recursos Adesivos pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 232 - Recursos Adesivos pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.232 - Recursos Adesivos pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 233 - Remessa de Ofício<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.233 - Remessa de Ofício<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 234 - Remessa de Ofício ao TRT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.234 - Remessa de Ofício ao TRT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 235 - Classificação dos Casos Novos Recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.235 - Classificação dos Casos Novos Recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 337 - Por Demandante (Classificação dos Casos Novos Recebidos)<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.337 - Por Demandante (Classificação dos Casos Novos Recebidos)<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 237 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Federal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.237 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Federal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 239 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Estadual<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.239 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Estadual<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 241 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Municipal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.241 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Municipal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 338 - Por Demandada (Classificação dos Casos Novos Recebidos)<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.338 - Por Demandada (Classificação dos Casos Novos Recebidos)<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 238 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Federal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.238 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Federal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 240 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Estadual<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.240 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Estadual<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 242 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Municipal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.242 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Municipal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 339 - Reclamantes nos Casos Novos<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.339 - Reclamantes nos Casos Novos<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 250 - Reclamantes nos Casos Novos recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.250 - Reclamantes nos Casos Novos recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 251 - Valores pagos aos Demandantes<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Descrição do Título alterada: "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u>"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.251 - Valores pagos aos Demandantes<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Descrição do Título alterada: "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u>"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 252 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de execução<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de execução"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Valor pago ao <strike>reclamante</strike> <u>demandante</u> nos processos em que não tenha havido acordo."<br />
<br />
<br />
3) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'<br />
* Excluído o complemento "("5039-tipo de parcela"='7243-primeira parcela'/'7244-parcela intermediária'/'7245-parcela final'/'7246-parcela única')"<br />
* Excluído o complemento "5010-valor da parcela"='R$ X.XXX,XX'<br />
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento" = 'R$ X.XXX,XX'<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.252 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de execução<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de execução"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Valor pago ao <strike>reclamante</strike> <u>demandante</u> nos processos em que não tenha havido acordo."<br />
<br />
<br />
3) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 253 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de acordo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de acordo"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Valor pago ao <strike>reclamante</strike> <u>demandante</u> nos processos em que as partes tenham firmado acordo na fase de conhecimento, de liquidação ou de execução. Em caso de parcelamento, deve-se considerar o valor da parcela paga no período de apuração."<br />
<br />
<br />
3) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'<br />
* Excluído o complemento "("5039-tipo de parcela"='7243-primeira parcela'/'7244-parcela intermediária'/'7245-parcela final'/'7246-parcela única')"<br />
* Excluído o complemento "5010-valor da parcela"='R$ X.XXX,XX'<br />
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento" = 'R$ X.XXX,XX'<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.253 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de acordo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de acordo"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Valor pago ao <strike>reclamante</strike> <u>demandante</u> nos processos em que as partes tenham firmado acordo na fase de conhecimento, de liquidação ou de execução. Em caso de parcelamento, deve-se considerar o valor da parcela paga no período de apuração."<br />
<br />
<br />
3) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 254 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de pagamento espontâneo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de pagamento espontâneo"<br />
<br />
2) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'<br />
* Excluído o complemento "("5039-tipo de parcela"='7243-primeira parcela'/'7244-parcela intermediária'/'7245-parcela final'/'7246-parcela única')"<br />
* Excluído o complemento "5010-valor da parcela"='R$ X.XXX,XX'<br />
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento" = 'R$ X.XXX,XX'<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.254 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de pagamento espontâneo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de pagamento espontâneo"<br />
<br />
2) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 411 - Custas/Emolumentos Processuais Arrecadados<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 256 e 257.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.411 - Custas/Emolumentos Processuais Arrecadados<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.256 e 90.257.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 256 - Custas processuais arrecadadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.256 - Custas processuais arrecadadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 257 - Emolumentos arrecadados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.257 - Emolumentos arrecadados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.258 - Contribuição Previdenciária arrecadada<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento", no movimento (48 -> 50042 - Efetuado o Pagamento de...)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.259 - Imposto de Renda arrecadado<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento", no movimento (48 -> 50042 - Efetuado o Pagamento de...)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.260 - Valores pagos decorrentes de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento", no movimento (48 -> 50042 - Efetuado o Pagamento de...)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 261 - Custas Processuais Dispensadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.261 - Custas Processuais Dispensadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 262 - Prazos Médios, em dias<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* As classes que estavam definidas no item 262 foram incluídas na Regra de Negócio de cada item filho do item 262<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.262 - Prazos Médios, em dias<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* As classes que estavam definidas no item 262 foram incluídas na Regra de Negócio de cada item filho do item 262<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 412 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 263 e 264.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.412 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.263 e 90.264.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 263 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.263 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 264 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.264 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 413 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 265 e 266.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.413 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.265 e 90.266.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 265 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - Rito Sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.265 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - Rito Sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 266 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - Exceto Rito Sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.266 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - Exceto Rito Sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 414 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 267 e 268.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.414 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.267 e 90.268.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 267 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.267 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 268 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.268 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 415 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 269 e 270.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.415 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.269 e 90.270.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.441 - Da realização da última audiência até a conclusão para prolação de sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 269 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.269 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 270 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.270 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 416 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 271 e 272.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.416 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.271 e 90.272.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 271 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.271 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 272 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.272 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 417 - Do início até o encerramento da liquidação (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 359 e 371.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.417 - Do início até o encerramento da liquidação (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.359 e 90.371.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 359 - Do início até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.359 - Do início até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 371 - Do início até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.371 - Do início até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 418 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 274 e 305.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.418 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.274 e 90.305.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 274 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.274 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 305 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.305 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 275 - Do início da execução até a sua extinção - ente privado (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Excluídos os valores do complemento "5040 - tipo de redistribuição";<br />
* Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.275 - Do início da execução até a sua extinção - ente privado (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Correção de erro material na regra de negócio<br />
Regra de Negócio<br />
<br />
Movimentos:<br />
<br />
Presente no histórico <br />
<br />
*Remessa ao fluxo "Análise de Execução", mediante o registro da tarefa "Iniciar Execução" <strike>do tipo "Exclusivamente previdenciária" </strike> ou redistribuição na fase de execução na unidade de destino (para onde o processo foi redistribuído).<br />
<br />
E<br />
<br />
Presente no período da apuração<br />
*Movimento "Extinta a execução ou o cumprimento da sentença", registrado através da tarefa "Minutar Sentença"<br />
E<br />
*TABELA DE TIPO DE PESSOA JURÍDICA<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 277 - Do início da execução até a sua extinção - ente público (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Excluídos os valores do complemento "5040 - tipo de redistribuição";<br />
* Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.277 - Do início da execução até a sua extinção - ente público (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Correção de erro material na regra de negócio<br />
Regra de Negócio<br />
<br />
Movimentos:<br />
<br />
Presente no histórico <br />
<br />
*Remessa ao fluxo "Análise de Execução", mediante o registro da tarefa "Iniciar Execução" <strike>do tipo "Exclusivamente previdenciária" </strike> ou redistribuição na fase de execução na unidade de destino (para onde o processo foi redistribuído).<br />
<br />
E<br />
<br />
Presente no período da apuração<br />
*Movimento "Extinta a execução ou o cumprimento da sentença", registrado através da tarefa "Minutar Sentença"<br />
E<br />
*TABELA DE TIPO DE PESSOA JURÍDICA<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 420 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 282, 307 e 310.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.420 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.282, 90.307 e 90.310.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 282 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.282 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 307 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente privado (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.307 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente privado (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 310 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente público (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.310 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente público (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 421 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 281, 306 e 311.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.421 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.281, 90.306 e 90.311.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 281 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.281 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 306 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente privado (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.306 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente privado (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 311 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente público (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.311 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente público (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 283 - Do ajuizamento da ação cautelar até a decisão do pedido de liminar (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.283 - Do ajuizamento da ação cautelar até a decisão do pedido de liminar (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 284 - Do ajuizamento da ação cautelar até a sua decisão (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.284 - Do ajuizamento da ação cautelar até a sua decisão (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 278 - Para julgar embargos de declaração - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.278 - Para julgar embargos de declaração - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 285 - Para julgar embargos de declaração - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.285 - Para julgar embargos de declaração - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 279 - Para julgar embargos à execução - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.279 - Para julgar embargos à execução - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 286 - Para julgar embargos à execução - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.286 - Para julgar embargos à execução - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 280 - Para julgar embargos de terceiros - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.280 - Para julgar embargos de terceiros - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 287 - Para julgar embargos de terceiros - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.287 - Para julgar embargos de terceiros - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|}</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_90.039&diff=19342Item 90.0392020-11-05T19:58:29Z<p>FOtavio: </p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
[[Item 90.038|90.038]] &rarr; [[Item 90.039|90.039]] - Conciliações<br />
<br />
== Conceito ==<br />
<br />
Processos em que a homologação da transação implica solução total do feito.<br />
<br />
== Regra de Negócio ==<br />
<br />
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]<br />
<br />
=== Movimentos ===<br />
<br />
==== Presente no período de apuração ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* Movimento de julgamento "Homologada a Transação" lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Manual_do_Magistrado_e_Servidor_-_1o_grau Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau ].<br />
|}<br />
<br />
== Campos obrigatórios ==<br />
{{versao_atual/Item/39/campos_obrigatorios}}</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_90.065&diff=19341Item 90.0652020-11-05T19:53:39Z<p>FOtavio: </p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
[[Item 90.059|90.059]] &rarr; [[Item 90.065|90.065]] - Processos convertidos em diligência<br />
<br />
== Conceito ==<br />
<br />
Processos convertidos em diligência no período da apuração.<br />
<br />
== Regra de Negócio ==<br />
<br />
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]<br />
<br />
=== Movimentos ===<br />
<br />
==== Presente no período de apuração ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência), lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Manual_do_Magistrado_e_Servidor_-_1o_grau Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau ].<br />
|}<br />
<br />
== Campos obrigatórios ==<br />
{{versao_atual/Item/65/campos_obrigatorios}}</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Controle_de_Vers%C3%A3o_1%C2%BA_Grau&diff=19340Controle de Versão 1º Grau2020-11-05T19:48:55Z<p>FOtavio: </p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
<br />
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"<br />
|<br />
<span style="font-size:200%">ATUALIZAÇÃO NA NOMENCLATURA EM TEXTO DE REGRA DE NEGÓCIO DOS INDICADORES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Referência ao PJe)</span><br />
|}<br />
{| class="wikitable"<br />
! style="text-align:center; | Indicador !! Texto anterior !! Texto atualização<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | 90.030<br />
| style="text-align:left;" | (3 -> 190 - Reformada a decisão anterior), disponível na Conclusão para Decisão Geral.<br />
| style="text-align:left;" | (3 -> 190 - Reformada a decisão anterior), lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | 90.032<br />
| style="text-align:left;" | (157 -> 945 - Revogada a decisão anterior), disponível na Conclusão para Decisão Geral.<br />
| style="text-align:left;" | (157 -> 945 - Revogada a decisão anterior), lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | 90.033<br />
| style="text-align:left;" | Conversão da classe através do menu Processo/Outras ações/Retificar autuação.<br />
| style="text-align:left;" | Conversão da classe realizada em funcionalidade própria do PJe, conforme Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau<br />
|}<br />
<br />
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"<br />
|<br />
<span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.6 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com o hotfix 2.6)</span><br />
|}<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
! style="text-align:center; | Local da Alteração !! Descrição da alteração<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.456 - Julgamentos Parciais<br />
| style="text-align:center;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.444 - Processos com Julgamento Parcial<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.445 - Recursos Parciais Julgados no 1º Grau após sentença anulada pela instância superior<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.446 - Processos Pendentes de Julgamento que já receberam julgamento parcial<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.447 - Processos Pendentes de Julgamento que não receberam julgamento parcial<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.448 - Processos Julgados Parcialmente com sentença anulada pela instância superior<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.449 - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pela instância superior<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.450 - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.451 - Processos Julgados Parcialmente com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.452 - Recursos de Julgamento Parcial<br />
| style="text-align:center;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.453 - Recursos de Julgamento Parcial Interpostos<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.454 - Recursos de Julgamento Parcial Remetidos<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.457 - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial<br />
| style="text-align:center;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.458 - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial Interpostos<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.459 - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial Remetidos<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|}<br />
<br />
<br />
<br />
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"<br />
|<br />
<span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.5.5 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com o hotfix 2.5.5)</span><br />
|}<br />
{| class="wikitable"<br />
! style="text-align:center; | Local da Alteração !! Descrição da alteração<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | 315 - Processos Suspensos (Fase de Conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.315 - Processos Suspensos (Fase de Conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 389 - Processos que entraram em suspensão (Fase de Conhecimento) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.389 - Processos que entraram em suspensão (Fase de Conhecimento) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 322 - Processos Suspensos (Fase de Liquidação) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.322 - Processos Suspensos (Fase de Liquidação) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 300 - Processos Suspensos (Fase de Execução) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.300 - Processos Suspensos (Fase de Execução) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 392 - Processos que entraram em Suspensão (Fase de Execução) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.392 - Processos que entraram em Suspensão (Fase de Execução) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 401 - Incidentes de Liquidação/Execução Pendentes com o Juiz <br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o valor '7621 - da ação incidental na execução' para o complemento "5015 - complemento do tipo de complemento"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.401 - Incidentes de Liquidação/Execução Pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o valor '7621 - da ação incidental na execução' para o complemento "5015 - complemento do tipo de complemento"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.171 - Sessões de Audiência Designadas<br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os valores abaixo para o complemento "16-Tipo de Audiência"<br />
* 7692 - de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência<br />
* 7693 - de conciliação (fase de execução) por videoconferência<br />
* 7694 - de encerramento de instrução por videoconferência<br />
* 7695 - de inquirição de testemunha (juízo deprecado) por videoconferência<br />
* 7696 - de instrução por videoconferência<br />
* 7697 - de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência<br />
* 7699 - inicial por videoconferência<br />
* 7700 - inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência<br />
* 7702 - una por videoconferência<br />
* 7703 - una (rito sumaríssimo) por videoconferência<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.428 - Sessões de Audiência Realizadas<br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os valores abaixo para o complemento "16-Tipo de Audiência"<br />
* 7692 - de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência<br />
* 7693 - de conciliação (fase de execução) por videoconferência<br />
* 7694 - de encerramento de instrução por videoconferência<br />
* 7695 - de inquirição de testemunha (juízo deprecado) por videoconferência<br />
* 7696 - de instrução por videoconferência<br />
* 7697 - de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência<br />
* 7699 - inicial por videoconferência<br />
* 7700 - inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência<br />
* 7702 - una por videoconferência<br />
* 7703 - una (rito sumaríssimo) por videoconferência<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 407 - Agravos de Petição Pendentes de Remessa <br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o Movimento (804 - Não recebido(s) o(s) "nome do recurso" = '7154 - Agravo de Petição' de "nome da parte")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.407 - Agravos de Petição Pendentes de Remessa <br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o Movimento (804 - Não recebido(s) o(s) "nome do recurso" = '7154 - Agravo de Petição' de "nome da parte")<br />
|}<br />
<br />
<br />
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #5B90BE; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"<br />
|<br />
<span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU</span><br />
|}<br />
{| class="wikitable"<br />
! style="text-align:center;" | Local da Alteração !! Descrição da Alteração<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Regras Gerais <br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Alteração da Redação da Regra Geral 5. Incluído complemento para a redação da regra. "Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos <u>dos processos físicos</u> solicitados nas variáveis do e-Gestão.";<br />
* Alteração da Redação da Regra Geral 7. Incluído complemento para o título da regra. "Cancelamento de distribuição <u>nos processos físicos</u>:";<br />
* Inclusão da Regra Geral 10: "<u>Valores de Complementos: Os valores de complementos somente serão detalhados na regra de negócio quando utilizados de forma parcial. Caso contrário, presume-se a aplicação de todos os valores.</u>";<br />
* Inclusão da Regra Geral 11: "<u> Contagem de Processos em itens de saldo: A contagem de processos nos itens de saldo é realizada apenas no órgão julgador no qual o processo tramita no momento da apuração.</u>";<br />
* Inclusão da Regra Geral 12: "<u> Regra de Transição das TPUs: Os processos e os incidentes julgados ou baixados com movimentos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa.</u>".<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Classes Processuais em trâmite na Fase de Conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluída a Classe Processual (11099 -> 12136 - Pedido de Mediação Pré-processual);<br />
* Incluída a Classe Processual (62 -> 1269 - Habeas Corpus);<br />
* Atualizada a redação da Classe (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas);<br />
* Excluída a Classe Processual (62 -> 112 - Homologação de Transação Extrajudicial);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1726 - Interpelação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12227 - Interpelação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1725 - Notificação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12226 - Notificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 191 - Protesto);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12228 - Protesto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1723 - Contraprotesto Judicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (215 -> 12119 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 24 - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho<br />
| style="text-align:left;" | Incluída a observação:<br />
"Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação:<br />
(50 -> 1295 - Alvará Judicial), (175 -> 178 - Arresto, 180 - Atentado, 181 - Busca e Apreensão, 182 - Caução, 183 - Cautelar Inominada, 186 - Exibição, 190 - Justificação, 196 - Seqüestro), (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas)"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.024 - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho<br />
| style="text-align:left;" | Incluída a observação:<br />
"Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação:<br />
(50 -> 1295 - Alvará Judicial), (175 -> 178 - Arresto, 180 - Atentado, 181 - Busca e Apreensão, 182 - Caução, 183 - Cautelar Inominada, 186 - Exibição, 190 - Justificação, 196 - Seqüestro), (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas)"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 27 - Casos Novos recebidos por redistribuição<br />
| style="text-align:left;" | Complementada a Regra de Negócio do legado para garantir que o processo se encontra na fase de conhecimento:<br />
"Ausente no histórico <br />
<br />
* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)<br />
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)<br />
<br />
E"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 28 - Casos Novos Recebidos com Tramitação Preferencial<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído. A informação a respeito da tramitação preferencial passará a ser obtida a partir da EGT_PROCESSO_INDICADOR.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.028 - Casos Novos Recebidos com Tramitação Preferencial<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído. A informação a respeito da tramitação preferencial passará a ser obtida a partir da EGT_PROCESSO_INDICADOR.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.029 - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior<br />
| style="text-align:left;" | A observação da regra de negócio do item foi excluída:<br />
<strike> Observação:<br />
<br />
O motivo da remessa deve ser preeenchido pelo 2º grau.</strike><br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 30 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com sentença reformada pelo próprio juízo"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<strike>Processos em que o magistrado, em juízo de reconsideração, decide não manter a sentença proferida nas hipóteses de repetição de julgado por ser a matéria controvertida unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos (art. 332 CPC) ou de indeferimento sumário da peça inicial (art. 331, caput, CPC).</strike><br />
<br />
<u>Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, § 3º do NCPC.</u><br />
<br />
A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada."<br />
<br />
<br />
3) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Excluído o complemento "5032 - tipo de decisão"<br />
* Excluído o complemento "2 - Data da decisão anterior"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.030 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com sentença reformada pelo próprio juízo"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<strike>Processos em que o magistrado, em juízo de reconsideração, decide não manter a sentença proferida nas hipóteses de repetição de julgado por ser a matéria controvertida unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos (art. 332 CPC) ou de indeferimento sumário da peça inicial (art. 331, caput, CPC).</strike><br />
<br />
<u>Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, § 3º do NCPC.</u><br />
<br />
A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada."<br />
<br />
<br />
3) Alterações na Regra de Negócio:<br />
<br />
* Excluído o complemento "5032 - tipo de decisão"<br />
* Excluído o complemento "2 - Data da decisão anterior"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.031 - Processos recebidos com sentença anulada pela instância superior<br />
| style="text-align:left;" | A observação da regra de negócio do item foi excluída:<br />
<strike> Observação:<br />
<br />
O motivo da remessa deve ser preeenchido pelo 2º grau.</strike><br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 32 - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
| style="text-align:left;" |1) Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio: <br />
* Excluído o complemento "5032 - tipo de decisão<br />
* Excluído o complemento "2 - Data da decisão anterior"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.032 - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio: <br />
<br />
* Excluído o complemento "5032 - tipo de decisão<br />
* Excluído o complemento "2 - Data da decisão anterior"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 33 - Processos recebidos com conversão de classe<br />
| style="text-align:left;" | Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com conversão de classe"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.033 - Processos recebidos com conversão de classe<br />
| style="text-align:left;" | Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com conversão de classe"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o movimento (385 -> 50103 - Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")entre os movimentos de julgamento<br />
* Atualizada a redação do movimento (385 -> 11795 - Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte") <br />
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou interesse processual)<br />
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 463 - Extinto o processo por homologação de desistência)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 60 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência <u>ou procedimento diverso.</u>"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência <u>ou procedimento diverso</u>. Não devem ser considerados os processos com sentença anulada ou reformada.<br />
<br />
3) Atualizada a regra de negócio do item:<br />
* Excluídos os valores do complemento "5035 - tipo de distribuição";<br />
* Excluídos os valores do complemento "5040 - tipo de redistribuição";<br />
* Excluídos os valores do complemento "17 - motivo da redistribuição";<br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluídos os valores do complemento "16 - tipo de audiência";<br />
* Incluído o movimento (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência)<br />
* Excluído o movimento de remessa em razão da regra geral de apuração dos itens de saldo (Regra Geral 12) que sempre considera o órgão em que o processo se encontra<br />
* Incluída a observação: "O movimento de "Convertido o julgamento em diligência" somente deverá ser considerado caso tenha sido lançado em data posterior ao último movimento de Conclusão para julgamento para proferir sentença."<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência <u>ou procedimento diverso.</u>"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência <u>ou procedimento diverso</u>. Não devem ser considerados os processos com sentença anulada ou reformada.<br />
<br />
3) Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 61 - Processos aguardando o encerramento da instrução<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
"Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada <strike>e se encontram adiados ou suspensos</strike>. <br />
<br />
Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz."<br />
<br />
<br />
2) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento<br />
* Excluído o movimento de remessa em razão da regra geral de apuração dos itens de saldo (Regra Geral 12) que sempre considera o órgão em que o processo se encontra<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90061 - Processos aguardando o encerramento da instrução<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
"Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada <strike>e se encontram adiados ou suspensos</strike>. <br />
<br />
Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz."<br />
<br />
<br />
2) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento;<br />
* Excluídos os valores do complemento "16 - tipo de audiência".<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 65 - Processos convertidos em diligência<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 62 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:<br />
Saldo de processos com o juiz <strike>aguardando</strike> <u>para fins de</u> prolação de sentença.<br />
<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio:<br />
<br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento;<br />
* Excluído o movimento de remessa em razão da regra geral de apuração dos itens de saldo (Regra Geral 12) que sempre considera o órgão em que o processo se encontra.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:<br />
Saldo de processos com o juiz <strike>aguardando</strike> <u>para fins de</u> prolação de sentença.<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio:<br />
<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento;<br />
* Incluído o movimento (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 393 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença - com prazo vencido<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:<br />
"Destacar, do total de processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença, aqueles que não foram devolvidos no prazo de 30 dias <u>úteis</u>, conforme estabelecido no Art. 226, inc. III do Código de Processo Civil <u>Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1 de 24/11/2017do CNJ.</u><br />
<br />
Os afastamentos definidos em normas legais <strike>ou regimentais </strike> devem ser descontados do prazo na apuração deste item."<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio:<br />
<br />
* Redação da regra de negócio adequada à do item 62;<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento;<br />
* Excluído o movimento de remessa em razão da regra geral de apuração dos itens de saldo (Regra Geral 12) que sempre considera o órgão em que o processo se encontra;<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.393 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença - com prazo vencido<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:<br />
"Destacar, do total de processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença, aqueles que não foram devolvidos no prazo de 30 dias <u>úteis</u>, conforme estabelecido no Art. 226, inc. III do Código de Processo Civil <u>Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1 de 24/11/2017 do CNJ.</u><br />
<br />
Os afastamentos definidos em normas legais <strike>ou regimentais</strike> devem ser descontados do prazo na apuração deste item."<br />
<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio:<br />
<br />
* Redação da regra de negócio adequada à do item 90.062;<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 39 - Conciliações<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 40 - Julgados Procedente<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 41 - Julgados Procedente em parte<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 42 - Julgados Improcedente<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Incluído o movimento (385 -> 50103 - Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.042 - Julgados Improcedente<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o movimento (385 -> 50103 - Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 43 - Extintos com resolução de mérito<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação do movimento (385 -> 11795 - Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.043 - Extintos com resolução de mérito<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação do movimento (385 -> 11795 - Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 44 - Outras decisões com resolução de mérito<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 46 - Extintos sem resolução de mérito<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.046 - Extintos sem resolução de mérito<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 47 - Arquivamento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 48 - Desistência<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 463 - Extinto o processo por homologação de desistência)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.048 - Desistência<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 463 - Extinto o processo por homologação de desistência)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 49 - Outras decisões sem resolução de mérito<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 50 - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 55 - Sentenças Líquidas Proferidas<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Regra de negócio atualizada com a seguinte redação:<br />
Movimentos:<br />
<br />
Ausente no histórico<br />
<br />
(11384 - iniciada a liquidação) OU<br />
(11385 - iniciada a execução)<br />
<br />
E <br />
<br />
Presente no Período de apuração<br />
<br />
<strike>(385 -> 444 - Concedido o <i>Habeas Data</i> a "nome da parte") OU</strike><br />
<strike>(385 -> 442 - Concedida a Segurança a "nome da parte") OU</strike><br />
<strike>(385 -> 452 - Concedido em parte o <i>Habeas Data</i> a "nome da parte") OU</strike><br />
<strike>(385 -> 450 - Concedida em parte a Segurança a "nome da parte") OU</strike><br />
(385 -> 219 - Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual"/"nome do incidente") de "nome da parte") OU<br />
(385 -> 221 - Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ("classe processual"/"nome do incidente") de "nome da parte") OU<br />
<strike>(385 -> 11795 - Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte")</strike><br />
<br />
Observação: Não existe movimento específico na Tabela do CNJ e na Tabela de acréscimos da JT. Cada Tribunal deverá informar nesse item os processos com sentença líquida.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.055 - Sentenças Líquidas Proferidas<br />
| style="text-align:left;" | * Regra de negócio atualizada:<br />
<br />
Presente no período de apuração<br />
<br />
* Seleção da opção SENTENÇA LÍQUIDA, no registro do resultado da sentença, na tarefa de "Minutar Sentença"<br />
<br />
E<br />
<br />
<u>* Movimento de julgamento "Julgado(a) procedente(s) o(s) pedido(s)" em audiência ou na tarefa "Minutar sentença"<br />
<br />
OU<br />
<br />
* Movimento de julgamento "Julgado(a) procedente(s) em parte o(s) pedido(s)" em audiência ou na tarefa "Minutar sentença"</u><br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 35 - Processos conclusos para sentença de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Processos <strike>encaminhados ao</strike> <u>recebidos pelo</u> juiz para prolação de sentença no período de apuração"<br />
<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio:<br />
<br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.035 - Processos conclusos para sentença de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Processos <strike>encaminhados ao</strike> <u>recebidos pelo</u> juiz para prolação de sentença no período de apuração"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 36 - Processos com desvinculação de juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 66 - Processos aguardando cumprimento de acordo (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação da condição "AUSENTE no histórico <u>posterior a homologação do acordo</u>"<br />
* Excluído o movimento (48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5018 - motivo do pagamento' = '7118 - por cumprimento de acordo'("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = R$ X.XXX,XX))<br />
* Incluído o movimento (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.066 - Processos aguardando cumprimento de acordo (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | Atualizada a redação da Regra de negócio:<br />
"PRESENTE no histórico <br />
<br />
* Movimento de julgamento (385 -> 466 - Homologada a Transação) em audiência ou na tarefa "Minutar Sentença" <br />
<br />
E<br />
<br />
AUSENTE no histórico <u>posterior a homologação do acordo</u><br />
<br />
*(<strike>Registro de pagamento de parcela final ou única, através da tarefa "Cumprimento de acordo ou pagamento" OU</strike> Arquivamento)"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 68 - Processos com acordo homologado antes do trânsito em julgado<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Nome do item alterado para "Processos com acordo homologado <strike>antes do trânsito em julgado</strike> pós-sentença na fase de conhecimento";<br />
* Conceito do Item atualizado com a seguinte redação:<br />
<br />
"Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença <strike>e antes do seu trânsito em julgado</strike>. Exemplo: acordo homologado em processo em grau de recurso."<br />
<br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
* Regra de negócio atualizada com a seguinte redação:<br />
<br />
"Movimentos: <br />
<br />
Presente no histórico<br />
<br />
(O processo deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 40 a 49) <br />
<br />
E<br />
<br />
Ausente no histórico<br />
<br />
<strike>(48-> 848-Transitado em julgado em "data do trânsito") E</strike><br />
<br />
(48->11384-Iniciada a liquidação "5038-tipo de liquidação") E<br />
<br />
(48->11385-Iniciada a execução "5036-tipo de execução") <br />
<br />
E<br />
<br />
Presente no período da apuração<br />
<br />
(378->377-Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)]"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.068 - Processos com acordo homologado antes do trânsito em julgado<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Nome do item alterado para "Processos com acordo homologado <strike>antes do trânsito em julgado</strike> pós-sentença na fase de conhecimento";<br />
* Conceito do Item atualizado com a seguinte redação:<br />
<br />
"Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença <strike>e antes do seu trânsito em julgado</strike>. Exemplo: acordo homologado em processo em grau de recurso."<br />
<br />
* Regra de negócio atualizada com a seguinte redação:<br />
<br />
"Presente no período da apuração<br />
<br />
Movimento(378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença),registrado na tarefa "Minutar decisão" <strike>antes do registro do "Trânsito em julgado" da sentença</strike>.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 69 - Processos quitados por acordo cumprido (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.069 - Processos quitados por acordo cumprido (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 70 - Processos quitados por pagamento espontâneo (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.070 - Processos quitados por pagamento espontâneo (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 315 - Processos suspensos (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))<br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.315 - Processos suspensos (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | Atualizada a redação da regra de negócio:<br />
<br />
PRESENTE no histórico<br />
<br />
Entrada no subfluxo de Sobrestamento através de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" na tarefa de <strike>minuta de despacho/decisão ou a partir da tarefa de</strike> "Análise do Conhecimento" <br />
<br />
E <br />
<br />
AUSENTE no histórico<br />
<br />
Saída do subfluxo de Sobrestamento pela opção de "Encerrar sobrestamento"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 388 - Processos que saíram da suspensão (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 389 - Processos que entraram em suspensão (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.389 - Processos que entraram em suspensão (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Regra de negócio atualizada com a seguinte redação:<br />
<br />
PRESENTE no período de apuração<br />
<br />
Entrada no subfluxo de Sobrestamento através de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" na tarefa de <strike>minuta de despacho/decisão ou a partir da tarefa de</strike> "Análise do Conhecimento" <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.429 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.430 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.431 - Processos na Fase de Conhecimento Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.432 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento Pendentes de Devolução para a Vara<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 56 - Processos finalizados - fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 57 - Processos remetidos para outra unidade judiciária<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Destacar, do total de processos finalizados na fase de conhecimento, aqueles remetidos para outra unidade judiciária<strike>em decorrência da instalação de nova unidade ou alteração de jurisdição na Região Judiciária.</strike><br />
<br />
2) Alterações na Regra de negócio: <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Incluído o valor do complemento "18-motivo da remessa"='7102-para redistribuir' em razão da diferença entre a regra de negócio dos itens 57 e 90.057. O valor genérico '7102-para redistribuir' deve enquadrar todos os demais motivos de remessa para a distribuição em outras Varas deixando de ser restrito, unicamente, à redistribuição em razão de instalação de nova unidade judiciária.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.057 - Processos remetidos para outra unidade judiciária<br />
| style="text-align:left;" | Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Destacar, do total de processos finalizados na fase de conhecimento, aqueles remetidos para outra unidade judiciária. <strike> em decorrência da instalação de nova unidade ou alteração de jurisdição na Região Judiciária</strike><br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 293 - Processos arquivados definitivamente<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 342 - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 375 - Processos baixados - fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.375 - Processos baixados - fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o valor '7101 - para processar reexame necessário', pois não estará habilitado para o 1º Grau<br />
* Excluído o valor '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário', pois não estará habilitado para o 1º Grau. <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o valor '7101 - para processar reexame necessário', pois não estará habilitado para o 1º Grau<br />
* Excluído o valor '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário', pois não estará habilitado para o 1º Grau.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Classes Processuais em trâmite na Fase de Liquidação<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação da Classe (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas);<br />
* Excluída a Classe Processual (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas);<br />
* Excluída a Classe Processual (62 -> 112 - Homologação de Transação Extrajudicial);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1726 - Interpelação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12227 - Interpelação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1725 - Notificação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12226 - Notificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 191 - Protesto);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12228 - Protesto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 178 – Arresto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175-> 180 – Atentado);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 181 - Busca e Apreensão);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 182 – Caução);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 183 - Cautelar Inominada);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1723 - Contraprotesto Judicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 186 – Exibição);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 190 – Justificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 196 – Sequestro);<br />
* Excluída a Classe Processual (215 -> 12119 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 73 - Processos com liquidação iniciada<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 317 - Processos desarquivados para prosseguimento da liquidação<br />
| style="text-align:left;" | * Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 343 - Processos recebidos de outros órgãos para liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.343 - Processos recebidos de outros órgãos para liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 394 - Processos com liquidação de sentença pendente<br />
| style="text-align:left;" | * Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 78, 79 e 80;<br />
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.394 - Processos com liquidação de sentença pendente<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.078, 90.079 e 90.080.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 318 - Processos com liquidação finalizada<br />
| style="text-align:left;" | * Descrição do Título alterada para "Processos com liquidação <strike>finalizada</strike> encerrada<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.318 - Processos com liquidação finalizada<br />
| style="text-align:left;" | * Descrição do Título alterada para "Processos com liquidação <strike>finalizada</strike> encerrada<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 78 - Processos com liquidação de sentença pendente - por cálculos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.078 - Processos com liquidação de sentença pendente - por cálculos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 79 - Processos com liquidação de sentença pendente - por artigos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.079 - Processos com liquidação de sentença pendente - por artigos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 80 - Processos com liquidação de sentença pendente - por arbitramento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.080 - Processos com liquidação de sentença pendente - por arbitramento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 319 - Liquidações encerradas<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 74 - Processos com liquidação encerrada<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.074 - Processos com liquidação encerrada<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 75 - Liquidações encerradas por acordo<br />
| style="text-align:left;" | * Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 76 - Processos arquivados provisoriamente (fase de liquidação)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (893 - Desarquivados os autos);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 81 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de liquidação)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.081 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de liquidação)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 321 - Processos quitados por acordo cumprido (fase de liquidação)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.321 - Processos quitados por acordo cumprido (fase de liquidação)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 322 - Processos suspensos (na fase de liquidação)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"));<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT")).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.433 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.434 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.435 - Processos na Fase de Liquidação Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.436 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação Pendentes de Devolução para a Vara<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 324 - Processos finalizados - fase de liquidação<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 372 - Processos remetidos a outros órgãos para liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.372 - Processos remetidos a outros órgãos para liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Classes Processuais em trâmite na Fase de Execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação da Classe (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas);<br />
* Excluída a Classe Processual (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas);<br />
* Excluída a Classe Processual (62 -> 112 - Homologação de Transação Extrajudicial);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1726 - Interpelação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12227 - Interpelação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1725 - Notificação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12226 - Notificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 191 - Protesto);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12228 - Protesto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 178 – Arresto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175-> 180 – Atentado);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 181 - Busca e Apreensão);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 182 – Caução);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 183 - Cautelar Inominada);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1723 - Contraprotesto Judicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 186 – Exibição);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 190 – Justificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 196 – Sequestro);<br />
* Excluída a Classe Processual (215 -> 12119 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 329 - Processos com execução iniciada<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução)<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 86 - Processos com execução iniciada exclusivamente de crédito previdenciário<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.086 - Processos com execução iniciada exclusivamente de crédito previdenciário<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 92 - Processos recebidos de outros órgãos para execução<br />
| style="text-align:left;" | Complementada a regra de negócio para garantir que os redistribuídos estão na fase de execução:<br />
"<br />
E<br />
<br />
(48 -> 11385 - Iniciada a execução)"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 99 - Processos em execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o movimento (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção");<br />
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 102 - Processos em execução exclusivamente de crédito previdenciário<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.102 - Processos em execução exclusivamente de crédito previdenciário<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 104 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção");<br />
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.104 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Inativado o complemento "5018 - motivo do pagamento" no PJe;<br />
* Inativado o complemento "5039 - tipo de parcela" no PJe;<br />
* Inativado o complemento "5010 - valor da parcela" no PJe;<br />
* Criado o complemento "5068 - valor do pagamento" no PJe;<br />
* Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 378 - Acordos homologados na fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 300 - Processos suspensos (na fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.300 - Processos suspensos (na fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação da regra de negócio:<br />
"PRESENTE no histórico<br />
<br />
Entrada no subfluxo de Sobrestamento através do registro de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" (exceto por "Execução frustrada") <strike>nas tarefas "Minuta de despacho/decisão" ou</strike> <u>na Tarefa de</u> "Análise de execução" <br />
<br />
E <br />
<br />
AUSENTE no histórico<br />
<br />
Saída do subfluxo de Sobrestamento pela opção de "Encerrar sobrestamento"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 391 - Processos que saíram da suspensão (na fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Excluído o movimento (48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5018 - motivo do pagamento" = '7118 - por cumprimento de acordo' ("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = 'R$ X.XXX,XX')<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 392 - Processos que entraram em suspensão (na fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" |<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição"); <br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))<br />
* Excluído o movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)<br />
* Excluído o movimento (48 -> 60 - Expedido(a) "tipo de documento" = '7401 - Requisição de Pequeno Valor (RPV)’ a(o) "destinatário")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.392 - Processos que entraram em suspensão (na fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação da regra de negócio:<br />
"PRESENTE no período de apuração<br />
<br />
Entrada no subfluxo de Sobrestamento através do registro de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" (exceto por "Execução frustrada") <strike>nas tarefas "Minuta de despacho/decisão" ou</strike> <u>na Tarefa de</u> "Análise de execução" "<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.437 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Execução<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.438 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.439 - Processos na Fase de Execução Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.440 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução Pendentes de Devolução para a Vara<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 347 - Processos com registro de dados no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.347 - Processos com registro de dados no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 348 - Processos com inclusão de devedor no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.348 - Processos com inclusão de devedor no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 349 - Processos com exclusão de devedor no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.349 - Processos com exclusão de devedor no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 350 - Processos com devedores inscritos no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.350 - Processos com devedores inscritos no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 331 - Processos com execução finalizada<br />
| style="text-align:left;" | * Descrição do Título alterada para "Processos com execução <strike>finalizada</strike> encerrada<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.331 - Processos com execução finalizada<br />
| style="text-align:left;" | * Descrição do Título alterada para "Processos com execução <strike>finalizada</strike> encerrada<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 93 - Execuções Encerradas<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
* Incluído o complemento "5070 - motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento de sentença por "motivo da extinção")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 94 - Execuções extintas - acordo<br />
| style="text-align:left;" | Regra de Negócio Atualizada:<br />
" Movimentos<br />
<br />
<strike>PRESENTE no histórico</strike><br />
<br />
<strike>* (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)</strike><br />
<strike>* (48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5018 - motivo do pagamento' = '7118 - por cumprimento de acordo' ("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = R$ X.XXX,XX))</strike><br />
<br />
<strike>E</strike><br />
<br />
PRESENTE no período da apuração<br />
<br />
* (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7635 - cumprimento integral do acordo'</u>)"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.094 - Execuções extintas - acordo<br />
| style="text-align:left;" | Regra de Negócio Atualizada:<br />
"<br />
Movimentos<br />
<br />
<strike>PRESENTE no histórico</strike><br />
<br />
<strike>Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença", através da tarefa "Minutar decisão"</strike><br />
<strike>Registro do pagamento de parcela final ou única, através da tarefa "Cumprimento de acordo ou pagamento"</strike><br />
<br />
<strike>E</strike><br />
<br />
PRESENTE no período de apuração<br />
<br />
Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7635 - cumprimento integral do acordo'</u>), através da tarefa "Minutar Sentença" "<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 95 - Execuções extintas - pagamento<br />
| style="text-align:left;" | Regra de Negócio Atualizada:<br />
"Movimentos<br />
<br />
<strike>PRESENTE no histórico<br />
<br />
(48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" = '7162 - contribuições previdenciárias' / '7163 - crédito do exequente' / '7164 - custas' / '7169 - imposto de renda' / '7172 - multa' "5018 - motivo do pagamento" = '7120 - por execução' ("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = 'R$ X.XXX,XX')<br />
<br />
E</strike><br />
<br />
PRESENTE no período de apuração<br />
<br />
(385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7639 - extinção total da dívida pelo executado'</u>)<br />
<br />
<strike>E<br />
<br />
Ausente no histórico<br />
<br />
(378 -> 377 - Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença)</strike>"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.095 - Execuções extintas - pagamento<br />
| style="text-align:left;" | Regra de Negócio Atualizada:<br />
"Movimentos<br />
<br />
<strike>Presente no histórico<br />
<br />
Registro do pagamento de parcela final ou única, através da tarefa "Cumprimento de acordo ou pagamento"<br />
<br />
E<br />
<br />
Ausente no histórico<br />
<br />
Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença"<br />
<br />
E</strike><br />
<br />
Presente no período de apuração<br />
<br />
Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7639 - extinção total da dívida pelo executado'), através da tarefa "Minutar Sentença"</u>"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 442 - Execuções extintas - prescrição intercorrente<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.442 - Execuções extintas - prescrição intercorrente<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 443 - Execuções extintas - cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.443 - Execuções extintas - cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 96 - Execuções extintas - outras<br />
| style="text-align:left;" | 1) Atualizada a redação do conceito:<br />
"Execuções encerradas sem que tenha <strike>ocorrido pagamento ou tenha sido homologado acordo na fase de execução</strike> havido a extinção por cumprimento integral do acordo, a extinção total da dívida obtida pelo executado, a aplicação da prescrição intercorrente ou o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer. Exemplos: <strike>cumprimento de obrigação de fazer,</strike> remissão da dívida, renúncia do crédito.<br />
<br />
2) Regra de Negócio Atualizada:<br />
<br />
"Movimentos<br />
<br />
<strike>Ausente no histórico<br />
<br />
(378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)<br />
<br />
(48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" = '7162 - contribuições previdenciárias' / '7163 - crédito do exequente' / '7164 - custas' / '7169 - imposto de renda' / '7172 - multa' "5018 - motivo do pagamento" = '7120 - por execução' / '7118 - por cumprimento de acordo' ("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = 'R$ X.XXX,XX')<br />
<br />
E</strike><br />
<br />
PRESENTE no período de apuração<br />
<br />
(385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7594 - acolhimento da defesa do executado' / '7596 - ausência de legitimidade ou de interesse processual' / '7597 - ausência de pressupostos processuais' / '7598 - ausência de título executivo' / '7599 - confusão patrimonial' / '7638 - desistência da execução' / '7640 - indeferimento da petição inicial' / '7641 - renúncia do crédito' / '7642 - satisfação da obrigação')</u>"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.096 - Execuções extintas - outras<br />
| style="text-align:left;" | 1) Atualizada a redação do conceito:<br />
"Execuções encerradas sem que tenha <strike>ocorrido pagamento ou tenha sido homologado acordo na fase de execução</strike> havido a extinção por cumprimento integral do acordo, a extinção total da dívida obtida pelo executado, a aplicação da prescrição intercorrente ou o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer. Exemplos: <strike>cumprimento de obrigação de fazer,</strike> remissão da dívida, renúncia do crédito.<br />
<br />
2) Regra de Negócio Atualizada:<br />
<br />
"Movimentos<br />
<br />
<strike>Ausente no histórico<br />
<br />
Registro do pagamento de parcela final ou única<br />
<br />
Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença"<br />
<br />
E</strike><br />
<br />
PRESENTE no período de apuração<br />
<br />
Movimento <strike>"Extinta a execução ou o cumprimento da sentença"</strike> (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7594 - acolhimento da defesa do executado' / '7596 - ausência de legitimidade ou de interesse processual' / '7597 - ausência de pressupostos processuais' / '7598 - ausência de título executivo' / '7599 - confusão patrimonial' / '7638 - desistência da execução' / '7640 - indeferimento da petição inicial' / '7641 - renúncia do crédito' / '7642 - satisfação da obrigação'</u>), através da tarefa "Minutar Sentença" "<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 98 - Processos arquivados provisoriamente (fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 333 - Processos finalizados - fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 97 - Processos remetidos a outros órgãos para execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 110 - Processos arquivados definitivamente<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 353 - Processos pendentes de finalização - fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 381 - Processos baixados - fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 390 - Processos baixados - Meta 5 - CNJ<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.390 - Processos Baixados - Meta 5 - CNJ<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* O complemento "13-destinatário" passou a ser acompanhado do complemento "nome do destinatário" no movimento Movimento (48 -> 60 - Expedido(a) "4 - tipo de documento") apenas no PJe.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 383 - Processos pendentes de baixa - fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.383 - Processos pendentes de baixa - fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* O complemento "13-destinatário" passou a ser acompanhado do complemento "nome do destinatário" no movimento Movimento (48 -> 60 - Expedido(a) "4 - tipo de documento") apenas no PJe.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 103 - Saldo de processos no arquivo provisório (fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 111 - Recursos<br />
| style="text-align:left;" | O nome do item "Incidentes Processuais" foi alterado para "Recursos"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.111 - Recursos<br />
| style="text-align:left;" | O nome do item "Incidentes Processuais" foi alterado para "Recursos"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.113 - Embargos de Declaração Opostos<br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "tipo de petição posterior"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.116 - Embargos de Declaração Prejudicados<br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "tipo de petição posterior"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 119 - Exceções de incompetência<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.119 - Exceções de incompetência<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 120 - Exceções de incompetência arguidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.120 - Exceções de incompetência arguidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 121 - Exceções de incompetência conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.121 - Exceções de incompetência conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 122 - Exceções de incompetência decididas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.122 - Exceções de incompetência decididas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 123 - Exceções de incompetência prejudicadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.123 - Exceções de incompetência prejudicadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 124 - Exceções de incompetência pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.124 - Exceções de incompetência pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 125 - Exceções de incompetência pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.125 - Exceções de incompetência pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 422 - Tutelas Provisórias<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.422 - Tutelas Provisórias<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 423 - Tutelas Provisórias Recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.423 - Tutelas Provisórias Recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 424 - Tutelas Provisórias Apreciadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.424 - Tutelas Provisórias Apreciadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 427 - Tutelas Provisórias Pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.427 - Tutelas Provisórias Pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 126 - Antecipações de Tutela<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.126 - Antecipações de Tutela<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 127 - Antecipações de tutela requeridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.127 - Antecipações de tutela requeridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 128 - Antecipações de tutela conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.128 - Antecipações de tutela conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 129 - Antecipações de tutela decididas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.129 - Antecipações de tutela decididas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 130 - Antecipações de tutela prejudicadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.130 - Antecipações de tutela prejudicadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 131 - Antecipações de tutela pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.131 - Antecipações de tutela pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 132 - Antecipações de tutela pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.132 - Antecipações de tutela pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 396 - Incidentes na Liquidação/Execução<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.396 - Incidentes na Liquidação/Execução<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 397 - Incidentes na Liquidação/Execução recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 141 e 147<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.397 - Incidentes na Liquidação/Execução recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.141 e 90.147<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 398 - Incidentes na Liquidação/Execução julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 143 e 149<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.398 - Incidentes na Liquidação/Execução julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.143 e 90.149<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 399 - Incidentes na Liquidação/Execução baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 354 e 355<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.399 - Incidentes na Liquidação/Execução baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.354 e 90.355<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 400 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 144 e 150<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.400 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.144 e 90.150<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 401 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 145 e 151<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.401 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.145 e 90.151<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 140 - Impugnações à sentença de liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.140 - Impugnações à sentença de liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 141 - Impugnações à sentença de liquidação recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.141 - Impugnações à sentença de liquidação recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 142 - Impugnações à sentença de liquidação conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.142 - Impugnações à sentença de liquidação conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 143 - Impugnações à sentença de liquidação julgadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.143 - Impugnações à sentença de liquidação julgadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 354 - Impugnações à sentença de liquidação baixadas sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.354 - Impugnações à sentença de liquidação baixadas sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 144 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.144 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 145 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.145 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 146 - Embargos à execução<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.146 - Embargos à execução<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 147 - Embargos à execução recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.147 - Embargos à execução recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 148 - Embargos à execução conclusos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.148 - Embargos à execução conclusos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 149 - Embargos à execução julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.149 - Embargos à execução julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 355 - Embargos à execução baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.355 - Embargos à execução baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 150 - Embargos à execução pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.150 - Embargos à execução pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 151 - Embargos à execução pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.151 - Embargos à execução pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 152 - Embargos à arrematação<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.152 - Embargos à arrematação<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 153 - Embargos à arrematação recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.153 - Embargos à arrematação recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 154 - Embargos à arrematação conclusos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.154 - Embargos à arrematação conclusos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 155 - Embargos à arrematação julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.155 - Embargos à arrematação julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 356 - Embargos à arrematação baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.356 - Embargos à arrematação baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 156 - Embargos à arrematação pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.156 - Embargos à arrematação pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 157 - Embargos à arrematação pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.157 - Embargos à arrematação pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 158 - Embargos à adjudicação<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.158 - Embargos à adjudicação<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 159 - Embargos à adjudicação recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.159 - Embargos à adjudicação recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 160 - Embargos à adjudicação conclusos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.160 - Embargos à adjudicação conclusos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 161 - Embargos à adjudicação julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.161 - Embargos à adjudicação julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 357 - Embargos à adjudicação baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.357 - Embargos à adjudicação baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 162 - Embargos à adjudicação pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.162 - Embargos à adjudicação pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 163 - Embargos à adjudicação pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.163 - Embargos à adjudicação pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 164 - Exceções de pré-executividade<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.164 - Exceções de pré-executividade<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 165 - Exceções de pré-executividade recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.165 - Exceções de pré-executividade recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 166 - Exceções de pré-executividade conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.166 - Exceções de pré-executividade conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 167 - Exceções de pré-executividade julgadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.167 - Exceções de pré-executividade julgadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 358 - Exceções de pré-executividade baixadas sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.358 - Exceções de pré-executividade baixadas sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 168 - Exceções de pré-executividade pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.168 - Exceções de pré-executividade pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 169 - Exceções de pré-executividade pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.169 - Exceções de pré-executividade pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Classes Processuais das Audiências<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluída a Classe Processual (11099 -> 12136 - Pedido de Mediação Pré-processual);<br />
* Atualizada a redação da Classe (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas);<br />
* Excluída a Classe Processual (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas);<br />
* Excluída a Classe Processual (62 -> 112 - Homologação de Transação Extrajudicial);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1726 - Interpelação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12227 - Interpelação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1725 - Notificação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12226 - Notificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 191 - Protesto);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12228 - Protesto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 178 – Arresto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175-> 180 – Atentado);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 181 - Busca e Apreensão);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 182 – Caução);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 183 - Cautelar Inominada);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1723 - Contraprotesto Judicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 186 – Exibição);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 190 – Justificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 196 – Sequestro);<br />
* Excluída a Classe Processual (50 -> 1295 - Alvará Judicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (215 -> 12119 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 335 - Sessões designadas<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.335 - Sessões designadas<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 171 - Sessões de audiência designadas<br />
| style="text-align:left;" | * Código do item pai alterado de 335 para 170.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.171 - Sessões de audiência designadas<br />
| style="text-align:left;" | * Código do item pai alterado de 90.335 para 90.170.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 172 - Sessões realizadas<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.172 - Sessões realizadas<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 428 - Sessões de audiências realizadas<br />
| style="text-align:left;" | *Item incluído resultante da aglutinação dos itens 174, 175, 176, 177, 173 e 179. O Tipo de Audiência passará a ser registrado na Tabela EGT_INFO_AUDIÊNCIA.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.428 - Sessões de audiências realizadas<br />
| style="text-align:left;" | *Item incluído resultante da aglutinação dos itens 90.174, 90.175, 90.176, 90.177, 90.173 e 90.179. O Tipo de Audiência passará a ser registrado na Tabela EGT_INFO_AUDIÊNCIA.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 174 - Sessões de audiência realizadas - inicial<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.174 - Sessões de audiência realizadas - inicial<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 175 - Sessões de audiência realizadas - instrução<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.175 - Sessões de audiência realizadas - instrução<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 176 - Sessões de audiência realizadas - julgamento<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.176 - Sessões de audiência realizadas - julgamento<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 177 - Sessões de audiência realizadas - una<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.177 - Sessões de audiência realizadas - una<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 173 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.173 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 179 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.179 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 186 - Cartas Precatórias executórias recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.186 - Cartas Precatórias executórias recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 402 - Cartas Precatórias devolvidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 183 e 184<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.402 - Cartas Precatórias devolvidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.183 e 90.184<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 183 - Cartas Precatórias devolvidas cumpridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.183 - Cartas Precatórias devolvidas cumpridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 187 - Cartas Precatórias executórias devolvidas cumpridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.187 - Cartas Precatórias executórias devolvidas cumpridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 184 - Cartas Precatórias devolvidas sem cumprimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.184 - Cartas Precatórias devolvidas sem cumprimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 188 - Cartas Precatórias executórias devolvidas sem cumprimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.188 - Cartas Precatórias executórias devolvidas sem cumprimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 189 - Cartas Precatórias executórias pendentes de devolução<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.189 - Cartas Precatórias executórias pendentes de devolução<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 190 - Cartas Precatórias no Juízo Deprecante<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.190 - Cartas Precatórias no Juízo Deprecante<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 191 - Cartas Precatórias expedidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.191 - Cartas Precatórias expedidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 192 - Cartas Precatórias devolvidas pelo Juízo deprecado<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.192 - Cartas Precatórias devolvidas pelo Juízo deprecado<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 193 - Cartas Precatórias pendentes de devolução pelo Juízo deprecado<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.193 - Cartas Precatórias pendentes de devolução pelo Juízo deprecado<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 403 - Cartas de Ordem devolvidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 199 e 200<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.403 - Cartas de Ordem devolvidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.199 e 90.200<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 199 - Cartas de Ordem devolvidas cumpridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.199 - Cartas de Ordem devolvidas cumpridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 200 - Cartas de Ordem devolvidas sem cumprimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.200 - Cartas de Ordem devolvidas sem cumprimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 204 - Recursos Ordinários interpostos<br />
| style="text-align:left;" | Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<u>Informar os Recursos Ordinários Interpostos, incluindo-se</u> aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.204 - Recursos Ordinários interpostos<br />
| style="text-align:left;" | * Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<u>Informar os Recursos Ordinários Interpostos, incluindo-se</u> aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."<br />
<br />
* Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para '69 - Recurso Ordinário'). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 404 - Recursos Ordinários remetidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.404 - Recursos Ordinários remetidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 205 - Recursos Ordinários recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.205 - Recursos Ordinários recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 206 - Recursos Ordinários não recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.206 - Recursos Ordinários não recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 207 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.207 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 405 - Recursos Ordinários pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.405 - Recursos Ordinários pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 208 - Recursos Ordinários pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.208 - Recursos Ordinários pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.210 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos<br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para '7152 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário').<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 211 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o valor '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário', pois não estará habilitado para o 1º Grau.<br />
* Incluído o valor '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' para o complemento "7 - Destino"<br />
* Incluído o valor '38 - Para processar recurso' para o complemento "18 - Motivo da Remessa"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.211 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o valor '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário', pois não estará habilitado para o 1º Grau.<br />
* Incluído o valor '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' para o complemento "7 - Destino"<br />
* Incluído o valor '38 - Para processar recurso' para o complemento "18 - Motivo da Remessa"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 214 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluída a alínea "a" do conceito do item, que passou a vigorar com a seguinte redação:<br />
"Não devem ser considerados pendentes de remessa os Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário que, apesar de não remetidos ao TRT, preencham uma das seguintes condições:<br />
*<strike>a) tiveram admissibilidade negada;</strike><br />
*<strike>b)</strike> a) tiveram a desistência homologada;<br />
*<strike>c)</strike> b) restaram prejudicados; ou<br />
*<strike>d)</strike> c) tiveram o tipo da petição convertido pelo princípio da fungibilidade.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.214 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | <br />
1) Excluída a alínea "a" do conceito do item, que passou a vigorar com a seguinte redação:<br />
"Não devem ser considerados pendentes de remessa os Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário que, apesar de não remetidos ao TRT, preencham uma das seguintes condições:<br />
*<strike>a) tiveram admissibilidade negada;</strike><br />
*<strike>b)</strike> a) tiveram a desistência homologada;<br />
*<strike>c)</strike> b) restaram prejudicados; ou<br />
*<strike>d)</strike> c) tiveram o tipo da petição convertido pelo princípio da fungibilidade.<br />
2) Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário' (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior').<br />
<br />
3) Atualizada a regra de negócio para incluir o movimento 230:<br />
<br />
Regra de Negócio atualizada:<br />
<br />
Presente no histórico<br />
<br />
A interposição do recurso pelo item 90.210<br />
<br />
E<br />
<br />
Ausente no histórico em data posterior à interposição mais recente<br />
<br />
*O registro remessa de acordo com a regra de negócio descrita no item 90.211<br />
*<u>O registro do Movimento (218 -> 230 - Prejudicado o recurso "5024 - nome do recurso" = '7152 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário' de "1 - nome da parte")</u><br />
*O registro do movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário" (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior')<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.216 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos<br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para '7149 - Agravo de Instrumento em Agravo de Petição').<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 217 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o valor '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' para o complemento "7 - Destino"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.217 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o valor '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' para o complemento "7 - Destino"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 220 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluída a alínea "a" do conceito do item, que passou a vigorar com a seguinte redação:<br />
"Não devem ser considerados pendentes de remessa os Agravos de Instrumento em Agravo de Petição que, apesar de não remetidos ao TRT, preencham uma das seguintes condições:<br />
*<strike>a) tiveram admissibilidade negada;</strike><br />
*<strike>b)</strike> a) tiveram a desistência homologada;<br />
*<strike>c)</strike> b) restaram prejudicados; ou<br />
*<strike>d)</strike> c) tiveram o tipo da petição convertido pelo princípio da fungibilidade.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.220 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | <br />
1) Excluída a alínea "a" do conceito do item, que passou a vigorar com a seguinte redação:<br />
"Não devem ser considerados pendentes de remessa os Agravos de Instrumento em Agravo de Petição que, apesar de não remetidos ao TRT, preencham uma das seguintes condições:<br />
*<strike>a) tiveram admissibilidade negada;</strike><br />
*<strike>b)</strike> a) tiveram a desistência homologada;<br />
*<strike>c)</strike> b) restaram prejudicados; ou<br />
*<strike>d)</strike> c) tiveram o tipo da petição convertido pelo princípio da fungibilidade.<br />
<br />
2) Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'Agravo de Instrumento em Agravo de Petição' (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior').<br />
<br />
3) Atualizada a regra de negócio para incluir o movimento 230:<br />
<br />
Regra de Negócio atualizada:<br />
<br />
Presente no histórico<br />
<br />
A interposição do recurso pelo item 90.216<br />
<br />
E<br />
<br />
Ausente no histórico em data posterior à interposição mais recente<br />
<br />
*O registro remessa de acordo com a regra de negócio descrita no item 90.217<br />
*<u>O registro do Movimento (218 -> 230 - Prejudicado o recurso "5024 - nome do recurso" = '7149 - Agravo de Instrumento em Agravo de Petição' de "1 - nome da parte")</u><br />
*O registro do movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição "Agravo de Instrumento em Agravo de Petição" (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior')<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 222 - Agravos de Petição interpostos<br />
| style="text-align:left;" | Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<u>Informar os Agravos de Petição Interpostos, incluindo-se</u> aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.222 - Agravos de Petição interpostos<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<u>Informar os Agravos de Petição Interpostos, incluindo-se</u> aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."<br />
<br />
2) Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para '7154 - Agravo de Petição').<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 406 - Agravos de Petição remetidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.406 - Agravos de Petição remetidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 223 - Agravos de Petição recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.223 - Agravos de Petição recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 224 - Agravos de Petição não recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.224 - Agravos de Petição não recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 225 - Agravos de Petição baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.225 - Agravos de Petição baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 407 - Agravos de Petição pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.407 - Agravos de Petição pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 226 - Agravos de Petição pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.226 - Agravos de Petição pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 228 - Recursos Adesivos interpostos<br />
| style="text-align:left;" | Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<u>Informar os Recursos Adesivos Interpostos, incluindo-se</u> os Recursos Adesivos convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.228 - Recursos Adesivos interpostos<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<u>Informar os Recursos Adesivos Interpostos, incluindo-se</u> os Recursos Adesivos convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."<br />
<br />
2) Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para '63 - Recurso Adesivo').<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 408 - Recursos Adesivos remetidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.408 - Recursos Adesivos remetidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 229 - Recursos Adesivos recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.229 - Recursos Adesivos recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 230 - Recursos Adesivos não recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.230 - Recursos Adesivos não recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 231 - Recursos Adesivos baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.231 - Recursos Adesivos baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 409 - Recursos Adesivos pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.409 - Recursos Adesivos pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 232 - Recursos Adesivos pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.232 - Recursos Adesivos pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 233 - Remessa de Ofício<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.233 - Remessa de Ofício<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 234 - Remessa de Ofício ao TRT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.234 - Remessa de Ofício ao TRT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 235 - Classificação dos Casos Novos Recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.235 - Classificação dos Casos Novos Recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 337 - Por Demandante (Classificação dos Casos Novos Recebidos)<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.337 - Por Demandante (Classificação dos Casos Novos Recebidos)<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 237 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Federal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.237 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Federal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 239 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Estadual<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.239 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Estadual<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 241 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Municipal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.241 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Municipal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 338 - Por Demandada (Classificação dos Casos Novos Recebidos)<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.338 - Por Demandada (Classificação dos Casos Novos Recebidos)<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 238 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Federal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.238 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Federal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 240 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Estadual<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.240 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Estadual<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 242 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Municipal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.242 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Municipal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 339 - Reclamantes nos Casos Novos<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.339 - Reclamantes nos Casos Novos<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 250 - Reclamantes nos Casos Novos recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.250 - Reclamantes nos Casos Novos recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 251 - Valores pagos aos Demandantes<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Descrição do Título alterada: "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u>"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.251 - Valores pagos aos Demandantes<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Descrição do Título alterada: "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u>"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 252 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de execução<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de execução"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Valor pago ao <strike>reclamante</strike> <u>demandante</u> nos processos em que não tenha havido acordo."<br />
<br />
<br />
3) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'<br />
* Excluído o complemento "("5039-tipo de parcela"='7243-primeira parcela'/'7244-parcela intermediária'/'7245-parcela final'/'7246-parcela única')"<br />
* Excluído o complemento "5010-valor da parcela"='R$ X.XXX,XX'<br />
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento" = 'R$ X.XXX,XX'<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.252 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de execução<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de execução"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Valor pago ao <strike>reclamante</strike> <u>demandante</u> nos processos em que não tenha havido acordo."<br />
<br />
<br />
3) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 253 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de acordo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de acordo"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Valor pago ao <strike>reclamante</strike> <u>demandante</u> nos processos em que as partes tenham firmado acordo na fase de conhecimento, de liquidação ou de execução. Em caso de parcelamento, deve-se considerar o valor da parcela paga no período de apuração."<br />
<br />
<br />
3) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'<br />
* Excluído o complemento "("5039-tipo de parcela"='7243-primeira parcela'/'7244-parcela intermediária'/'7245-parcela final'/'7246-parcela única')"<br />
* Excluído o complemento "5010-valor da parcela"='R$ X.XXX,XX'<br />
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento" = 'R$ X.XXX,XX'<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.253 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de acordo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de acordo"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Valor pago ao <strike>reclamante</strike> <u>demandante</u> nos processos em que as partes tenham firmado acordo na fase de conhecimento, de liquidação ou de execução. Em caso de parcelamento, deve-se considerar o valor da parcela paga no período de apuração."<br />
<br />
<br />
3) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 254 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de pagamento espontâneo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de pagamento espontâneo"<br />
<br />
2) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'<br />
* Excluído o complemento "("5039-tipo de parcela"='7243-primeira parcela'/'7244-parcela intermediária'/'7245-parcela final'/'7246-parcela única')"<br />
* Excluído o complemento "5010-valor da parcela"='R$ X.XXX,XX'<br />
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento" = 'R$ X.XXX,XX'<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.254 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de pagamento espontâneo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de pagamento espontâneo"<br />
<br />
2) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 411 - Custas/Emolumentos Processuais Arrecadados<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 256 e 257.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.411 - Custas/Emolumentos Processuais Arrecadados<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.256 e 90.257.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 256 - Custas processuais arrecadadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.256 - Custas processuais arrecadadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 257 - Emolumentos arrecadados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.257 - Emolumentos arrecadados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.258 - Contribuição Previdenciária arrecadada<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento", no movimento (48 -> 50042 - Efetuado o Pagamento de...)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.259 - Imposto de Renda arrecadado<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento", no movimento (48 -> 50042 - Efetuado o Pagamento de...)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.260 - Valores pagos decorrentes de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento", no movimento (48 -> 50042 - Efetuado o Pagamento de...)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 261 - Custas Processuais Dispensadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.261 - Custas Processuais Dispensadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 262 - Prazos Médios, em dias<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* As classes que estavam definidas no item 262 foram incluídas na Regra de Negócio de cada item filho do item 262<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.262 - Prazos Médios, em dias<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* As classes que estavam definidas no item 262 foram incluídas na Regra de Negócio de cada item filho do item 262<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 412 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 263 e 264.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.412 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.263 e 90.264.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 263 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.263 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 264 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.264 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 413 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 265 e 266.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.413 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.265 e 90.266.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 265 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - Rito Sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.265 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - Rito Sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 266 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - Exceto Rito Sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.266 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - Exceto Rito Sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 414 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 267 e 268.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.414 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.267 e 90.268.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 267 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.267 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 268 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.268 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 415 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 269 e 270.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.415 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.269 e 90.270.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.441 - Da realização da última audiência até a conclusão para prolação de sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 269 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.269 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 270 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.270 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 416 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 271 e 272.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.416 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.271 e 90.272.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 271 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.271 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 272 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.272 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 417 - Do início até o encerramento da liquidação (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 359 e 371.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.417 - Do início até o encerramento da liquidação (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.359 e 90.371.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 359 - Do início até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.359 - Do início até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 371 - Do início até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.371 - Do início até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 418 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 274 e 305.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.418 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.274 e 90.305.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 274 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.274 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 305 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.305 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 275 - Do início da execução até a sua extinção - ente privado (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Excluídos os valores do complemento "5040 - tipo de redistribuição";<br />
* Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.275 - Do início da execução até a sua extinção - ente privado (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Correção de erro material na regra de negócio<br />
Regra de Negócio<br />
<br />
Movimentos:<br />
<br />
Presente no histórico <br />
<br />
*Remessa ao fluxo "Análise de Execução", mediante o registro da tarefa "Iniciar Execução" <strike>do tipo "Exclusivamente previdenciária" </strike> ou redistribuição na fase de execução na unidade de destino (para onde o processo foi redistribuído).<br />
<br />
E<br />
<br />
Presente no período da apuração<br />
*Movimento "Extinta a execução ou o cumprimento da sentença", registrado através da tarefa "Minutar Sentença"<br />
E<br />
*TABELA DE TIPO DE PESSOA JURÍDICA<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 277 - Do início da execução até a sua extinção - ente público (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Excluídos os valores do complemento "5040 - tipo de redistribuição";<br />
* Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.277 - Do início da execução até a sua extinção - ente público (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Correção de erro material na regra de negócio<br />
Regra de Negócio<br />
<br />
Movimentos:<br />
<br />
Presente no histórico <br />
<br />
*Remessa ao fluxo "Análise de Execução", mediante o registro da tarefa "Iniciar Execução" <strike>do tipo "Exclusivamente previdenciária" </strike> ou redistribuição na fase de execução na unidade de destino (para onde o processo foi redistribuído).<br />
<br />
E<br />
<br />
Presente no período da apuração<br />
*Movimento "Extinta a execução ou o cumprimento da sentença", registrado através da tarefa "Minutar Sentença"<br />
E<br />
*TABELA DE TIPO DE PESSOA JURÍDICA<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 420 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 282, 307 e 310.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.420 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.282, 90.307 e 90.310.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 282 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.282 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 307 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente privado (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.307 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente privado (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 310 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente público (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.310 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente público (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 421 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 281, 306 e 311.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.421 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.281, 90.306 e 90.311.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 281 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.281 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 306 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente privado (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.306 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente privado (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 311 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente público (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.311 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente público (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 283 - Do ajuizamento da ação cautelar até a decisão do pedido de liminar (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.283 - Do ajuizamento da ação cautelar até a decisão do pedido de liminar (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 284 - Do ajuizamento da ação cautelar até a sua decisão (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.284 - Do ajuizamento da ação cautelar até a sua decisão (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 278 - Para julgar embargos de declaração - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.278 - Para julgar embargos de declaração - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 285 - Para julgar embargos de declaração - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.285 - Para julgar embargos de declaração - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 279 - Para julgar embargos à execução - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.279 - Para julgar embargos à execução - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 286 - Para julgar embargos à execução - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.286 - Para julgar embargos à execução - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 280 - Para julgar embargos de terceiros - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.280 - Para julgar embargos de terceiros - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 287 - Para julgar embargos de terceiros - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.287 - Para julgar embargos de terceiros - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|}</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_90.033&diff=19339Item 90.0332020-11-05T19:46:42Z<p>FOtavio: </p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
[[Item 90.312|90.312]] &rarr; [[Item 90.033|90.033]] - Processos com conversão de classe<br />
<br />
== Conceito ==<br />
<br />
Processos reautuados por alteração da classe processual.<br />
<br />
== Regra de Negócio ==<br />
<br />
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]<br />
<br />
=== Movimentos ===<br />
<br />
==== Presente no período da apuração ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* Conversão da classe realizada em funcionalidade própria do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Manual_do_Magistrado_e_Servidor_-_1o_grau Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau ].<br />
|}<br />
<br />
Observação:<br />
<br />
Considerar o processo na classe posterior ao movimento de conversão.<br />
<br />
== Campos obrigatórios ==<br />
{{versao_atual/Item/33/campos_obrigatorios}}</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Controle_de_Vers%C3%A3o_1%C2%BA_Grau&diff=19338Controle de Versão 1º Grau2020-11-05T19:43:04Z<p>FOtavio: </p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
<br />
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"<br />
|<br />
<span style="font-size:200%">ATUALIZAÇÃO NA NOMENCLATURA EM TEXTO DE REGRA DE NEGÓCIO DOS INDICADORES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Referência ao PJe)</span><br />
|}<br />
{| class="wikitable"<br />
! style="text-align:center; | Indicador !! Texto anterior !! Texto atualização<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | 90.030<br />
| style="text-align:left;" | (3 -> 190 - Reformada a decisão anterior), disponível na Conclusão para Decisão Geral.<br />
| style="text-align:left;" | (3 -> 190 - Reformada a decisão anterior), lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | 90.032<br />
| style="text-align:left;" | (157 -> 945 - Revogada a decisão anterior), disponível na Conclusão para Decisão Geral.<br />
| style="text-align:left;" | (157 -> 945 - Revogada a decisão anterior), lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau<br />
|}<br />
<br />
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"<br />
|<br />
<span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.6 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com o hotfix 2.6)</span><br />
|}<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
! style="text-align:center; | Local da Alteração !! Descrição da alteração<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.456 - Julgamentos Parciais<br />
| style="text-align:center;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.444 - Processos com Julgamento Parcial<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.445 - Recursos Parciais Julgados no 1º Grau após sentença anulada pela instância superior<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.446 - Processos Pendentes de Julgamento que já receberam julgamento parcial<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.447 - Processos Pendentes de Julgamento que não receberam julgamento parcial<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.448 - Processos Julgados Parcialmente com sentença anulada pela instância superior<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.449 - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pela instância superior<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.450 - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.451 - Processos Julgados Parcialmente com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.452 - Recursos de Julgamento Parcial<br />
| style="text-align:center;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.453 - Recursos de Julgamento Parcial Interpostos<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.454 - Recursos de Julgamento Parcial Remetidos<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.457 - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial<br />
| style="text-align:center;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.458 - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial Interpostos<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.459 - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial Remetidos<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|}<br />
<br />
<br />
<br />
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"<br />
|<br />
<span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.5.5 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com o hotfix 2.5.5)</span><br />
|}<br />
{| class="wikitable"<br />
! style="text-align:center; | Local da Alteração !! Descrição da alteração<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | 315 - Processos Suspensos (Fase de Conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.315 - Processos Suspensos (Fase de Conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 389 - Processos que entraram em suspensão (Fase de Conhecimento) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.389 - Processos que entraram em suspensão (Fase de Conhecimento) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 322 - Processos Suspensos (Fase de Liquidação) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.322 - Processos Suspensos (Fase de Liquidação) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 300 - Processos Suspensos (Fase de Execução) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.300 - Processos Suspensos (Fase de Execução) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 392 - Processos que entraram em Suspensão (Fase de Execução) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.392 - Processos que entraram em Suspensão (Fase de Execução) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 401 - Incidentes de Liquidação/Execução Pendentes com o Juiz <br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o valor '7621 - da ação incidental na execução' para o complemento "5015 - complemento do tipo de complemento"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.401 - Incidentes de Liquidação/Execução Pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o valor '7621 - da ação incidental na execução' para o complemento "5015 - complemento do tipo de complemento"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.171 - Sessões de Audiência Designadas<br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os valores abaixo para o complemento "16-Tipo de Audiência"<br />
* 7692 - de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência<br />
* 7693 - de conciliação (fase de execução) por videoconferência<br />
* 7694 - de encerramento de instrução por videoconferência<br />
* 7695 - de inquirição de testemunha (juízo deprecado) por videoconferência<br />
* 7696 - de instrução por videoconferência<br />
* 7697 - de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência<br />
* 7699 - inicial por videoconferência<br />
* 7700 - inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência<br />
* 7702 - una por videoconferência<br />
* 7703 - una (rito sumaríssimo) por videoconferência<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.428 - Sessões de Audiência Realizadas<br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os valores abaixo para o complemento "16-Tipo de Audiência"<br />
* 7692 - de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência<br />
* 7693 - de conciliação (fase de execução) por videoconferência<br />
* 7694 - de encerramento de instrução por videoconferência<br />
* 7695 - de inquirição de testemunha (juízo deprecado) por videoconferência<br />
* 7696 - de instrução por videoconferência<br />
* 7697 - de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência<br />
* 7699 - inicial por videoconferência<br />
* 7700 - inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência<br />
* 7702 - una por videoconferência<br />
* 7703 - una (rito sumaríssimo) por videoconferência<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 407 - Agravos de Petição Pendentes de Remessa <br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o Movimento (804 - Não recebido(s) o(s) "nome do recurso" = '7154 - Agravo de Petição' de "nome da parte")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.407 - Agravos de Petição Pendentes de Remessa <br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o Movimento (804 - Não recebido(s) o(s) "nome do recurso" = '7154 - Agravo de Petição' de "nome da parte")<br />
|}<br />
<br />
<br />
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #5B90BE; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"<br />
|<br />
<span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU</span><br />
|}<br />
{| class="wikitable"<br />
! style="text-align:center;" | Local da Alteração !! Descrição da Alteração<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Regras Gerais <br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Alteração da Redação da Regra Geral 5. Incluído complemento para a redação da regra. "Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos <u>dos processos físicos</u> solicitados nas variáveis do e-Gestão.";<br />
* Alteração da Redação da Regra Geral 7. Incluído complemento para o título da regra. "Cancelamento de distribuição <u>nos processos físicos</u>:";<br />
* Inclusão da Regra Geral 10: "<u>Valores de Complementos: Os valores de complementos somente serão detalhados na regra de negócio quando utilizados de forma parcial. Caso contrário, presume-se a aplicação de todos os valores.</u>";<br />
* Inclusão da Regra Geral 11: "<u> Contagem de Processos em itens de saldo: A contagem de processos nos itens de saldo é realizada apenas no órgão julgador no qual o processo tramita no momento da apuração.</u>";<br />
* Inclusão da Regra Geral 12: "<u> Regra de Transição das TPUs: Os processos e os incidentes julgados ou baixados com movimentos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa.</u>".<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Classes Processuais em trâmite na Fase de Conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluída a Classe Processual (11099 -> 12136 - Pedido de Mediação Pré-processual);<br />
* Incluída a Classe Processual (62 -> 1269 - Habeas Corpus);<br />
* Atualizada a redação da Classe (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas);<br />
* Excluída a Classe Processual (62 -> 112 - Homologação de Transação Extrajudicial);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1726 - Interpelação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12227 - Interpelação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1725 - Notificação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12226 - Notificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 191 - Protesto);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12228 - Protesto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1723 - Contraprotesto Judicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (215 -> 12119 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 24 - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho<br />
| style="text-align:left;" | Incluída a observação:<br />
"Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação:<br />
(50 -> 1295 - Alvará Judicial), (175 -> 178 - Arresto, 180 - Atentado, 181 - Busca e Apreensão, 182 - Caução, 183 - Cautelar Inominada, 186 - Exibição, 190 - Justificação, 196 - Seqüestro), (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas)"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.024 - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho<br />
| style="text-align:left;" | Incluída a observação:<br />
"Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação:<br />
(50 -> 1295 - Alvará Judicial), (175 -> 178 - Arresto, 180 - Atentado, 181 - Busca e Apreensão, 182 - Caução, 183 - Cautelar Inominada, 186 - Exibição, 190 - Justificação, 196 - Seqüestro), (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas)"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 27 - Casos Novos recebidos por redistribuição<br />
| style="text-align:left;" | Complementada a Regra de Negócio do legado para garantir que o processo se encontra na fase de conhecimento:<br />
"Ausente no histórico <br />
<br />
* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)<br />
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)<br />
<br />
E"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 28 - Casos Novos Recebidos com Tramitação Preferencial<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído. A informação a respeito da tramitação preferencial passará a ser obtida a partir da EGT_PROCESSO_INDICADOR.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.028 - Casos Novos Recebidos com Tramitação Preferencial<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído. A informação a respeito da tramitação preferencial passará a ser obtida a partir da EGT_PROCESSO_INDICADOR.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.029 - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior<br />
| style="text-align:left;" | A observação da regra de negócio do item foi excluída:<br />
<strike> Observação:<br />
<br />
O motivo da remessa deve ser preeenchido pelo 2º grau.</strike><br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 30 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com sentença reformada pelo próprio juízo"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<strike>Processos em que o magistrado, em juízo de reconsideração, decide não manter a sentença proferida nas hipóteses de repetição de julgado por ser a matéria controvertida unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos (art. 332 CPC) ou de indeferimento sumário da peça inicial (art. 331, caput, CPC).</strike><br />
<br />
<u>Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, § 3º do NCPC.</u><br />
<br />
A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada."<br />
<br />
<br />
3) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Excluído o complemento "5032 - tipo de decisão"<br />
* Excluído o complemento "2 - Data da decisão anterior"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.030 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com sentença reformada pelo próprio juízo"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<strike>Processos em que o magistrado, em juízo de reconsideração, decide não manter a sentença proferida nas hipóteses de repetição de julgado por ser a matéria controvertida unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos (art. 332 CPC) ou de indeferimento sumário da peça inicial (art. 331, caput, CPC).</strike><br />
<br />
<u>Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, § 3º do NCPC.</u><br />
<br />
A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada."<br />
<br />
<br />
3) Alterações na Regra de Negócio:<br />
<br />
* Excluído o complemento "5032 - tipo de decisão"<br />
* Excluído o complemento "2 - Data da decisão anterior"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.031 - Processos recebidos com sentença anulada pela instância superior<br />
| style="text-align:left;" | A observação da regra de negócio do item foi excluída:<br />
<strike> Observação:<br />
<br />
O motivo da remessa deve ser preeenchido pelo 2º grau.</strike><br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 32 - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
| style="text-align:left;" |1) Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio: <br />
* Excluído o complemento "5032 - tipo de decisão<br />
* Excluído o complemento "2 - Data da decisão anterior"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.032 - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio: <br />
<br />
* Excluído o complemento "5032 - tipo de decisão<br />
* Excluído o complemento "2 - Data da decisão anterior"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 33 - Processos recebidos com conversão de classe<br />
| style="text-align:left;" | Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com conversão de classe"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.033 - Processos recebidos com conversão de classe<br />
| style="text-align:left;" | Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com conversão de classe"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o movimento (385 -> 50103 - Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")entre os movimentos de julgamento<br />
* Atualizada a redação do movimento (385 -> 11795 - Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte") <br />
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou interesse processual)<br />
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 463 - Extinto o processo por homologação de desistência)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 60 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência <u>ou procedimento diverso.</u>"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência <u>ou procedimento diverso</u>. Não devem ser considerados os processos com sentença anulada ou reformada.<br />
<br />
3) Atualizada a regra de negócio do item:<br />
* Excluídos os valores do complemento "5035 - tipo de distribuição";<br />
* Excluídos os valores do complemento "5040 - tipo de redistribuição";<br />
* Excluídos os valores do complemento "17 - motivo da redistribuição";<br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluídos os valores do complemento "16 - tipo de audiência";<br />
* Incluído o movimento (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência)<br />
* Excluído o movimento de remessa em razão da regra geral de apuração dos itens de saldo (Regra Geral 12) que sempre considera o órgão em que o processo se encontra<br />
* Incluída a observação: "O movimento de "Convertido o julgamento em diligência" somente deverá ser considerado caso tenha sido lançado em data posterior ao último movimento de Conclusão para julgamento para proferir sentença."<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência <u>ou procedimento diverso.</u>"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência <u>ou procedimento diverso</u>. Não devem ser considerados os processos com sentença anulada ou reformada.<br />
<br />
3) Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 61 - Processos aguardando o encerramento da instrução<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
"Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada <strike>e se encontram adiados ou suspensos</strike>. <br />
<br />
Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz."<br />
<br />
<br />
2) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento<br />
* Excluído o movimento de remessa em razão da regra geral de apuração dos itens de saldo (Regra Geral 12) que sempre considera o órgão em que o processo se encontra<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90061 - Processos aguardando o encerramento da instrução<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
"Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada <strike>e se encontram adiados ou suspensos</strike>. <br />
<br />
Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz."<br />
<br />
<br />
2) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento;<br />
* Excluídos os valores do complemento "16 - tipo de audiência".<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 65 - Processos convertidos em diligência<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 62 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:<br />
Saldo de processos com o juiz <strike>aguardando</strike> <u>para fins de</u> prolação de sentença.<br />
<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio:<br />
<br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento;<br />
* Excluído o movimento de remessa em razão da regra geral de apuração dos itens de saldo (Regra Geral 12) que sempre considera o órgão em que o processo se encontra.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:<br />
Saldo de processos com o juiz <strike>aguardando</strike> <u>para fins de</u> prolação de sentença.<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio:<br />
<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento;<br />
* Incluído o movimento (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 393 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença - com prazo vencido<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:<br />
"Destacar, do total de processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença, aqueles que não foram devolvidos no prazo de 30 dias <u>úteis</u>, conforme estabelecido no Art. 226, inc. III do Código de Processo Civil <u>Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1 de 24/11/2017do CNJ.</u><br />
<br />
Os afastamentos definidos em normas legais <strike>ou regimentais </strike> devem ser descontados do prazo na apuração deste item."<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio:<br />
<br />
* Redação da regra de negócio adequada à do item 62;<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento;<br />
* Excluído o movimento de remessa em razão da regra geral de apuração dos itens de saldo (Regra Geral 12) que sempre considera o órgão em que o processo se encontra;<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.393 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença - com prazo vencido<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:<br />
"Destacar, do total de processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença, aqueles que não foram devolvidos no prazo de 30 dias <u>úteis</u>, conforme estabelecido no Art. 226, inc. III do Código de Processo Civil <u>Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1 de 24/11/2017 do CNJ.</u><br />
<br />
Os afastamentos definidos em normas legais <strike>ou regimentais</strike> devem ser descontados do prazo na apuração deste item."<br />
<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio:<br />
<br />
* Redação da regra de negócio adequada à do item 90.062;<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 39 - Conciliações<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 40 - Julgados Procedente<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 41 - Julgados Procedente em parte<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 42 - Julgados Improcedente<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Incluído o movimento (385 -> 50103 - Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.042 - Julgados Improcedente<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o movimento (385 -> 50103 - Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 43 - Extintos com resolução de mérito<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação do movimento (385 -> 11795 - Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.043 - Extintos com resolução de mérito<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação do movimento (385 -> 11795 - Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 44 - Outras decisões com resolução de mérito<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 46 - Extintos sem resolução de mérito<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.046 - Extintos sem resolução de mérito<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 47 - Arquivamento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 48 - Desistência<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 463 - Extinto o processo por homologação de desistência)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.048 - Desistência<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 463 - Extinto o processo por homologação de desistência)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 49 - Outras decisões sem resolução de mérito<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 50 - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 55 - Sentenças Líquidas Proferidas<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Regra de negócio atualizada com a seguinte redação:<br />
Movimentos:<br />
<br />
Ausente no histórico<br />
<br />
(11384 - iniciada a liquidação) OU<br />
(11385 - iniciada a execução)<br />
<br />
E <br />
<br />
Presente no Período de apuração<br />
<br />
<strike>(385 -> 444 - Concedido o <i>Habeas Data</i> a "nome da parte") OU</strike><br />
<strike>(385 -> 442 - Concedida a Segurança a "nome da parte") OU</strike><br />
<strike>(385 -> 452 - Concedido em parte o <i>Habeas Data</i> a "nome da parte") OU</strike><br />
<strike>(385 -> 450 - Concedida em parte a Segurança a "nome da parte") OU</strike><br />
(385 -> 219 - Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual"/"nome do incidente") de "nome da parte") OU<br />
(385 -> 221 - Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ("classe processual"/"nome do incidente") de "nome da parte") OU<br />
<strike>(385 -> 11795 - Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte")</strike><br />
<br />
Observação: Não existe movimento específico na Tabela do CNJ e na Tabela de acréscimos da JT. Cada Tribunal deverá informar nesse item os processos com sentença líquida.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.055 - Sentenças Líquidas Proferidas<br />
| style="text-align:left;" | * Regra de negócio atualizada:<br />
<br />
Presente no período de apuração<br />
<br />
* Seleção da opção SENTENÇA LÍQUIDA, no registro do resultado da sentença, na tarefa de "Minutar Sentença"<br />
<br />
E<br />
<br />
<u>* Movimento de julgamento "Julgado(a) procedente(s) o(s) pedido(s)" em audiência ou na tarefa "Minutar sentença"<br />
<br />
OU<br />
<br />
* Movimento de julgamento "Julgado(a) procedente(s) em parte o(s) pedido(s)" em audiência ou na tarefa "Minutar sentença"</u><br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 35 - Processos conclusos para sentença de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Processos <strike>encaminhados ao</strike> <u>recebidos pelo</u> juiz para prolação de sentença no período de apuração"<br />
<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio:<br />
<br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.035 - Processos conclusos para sentença de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Processos <strike>encaminhados ao</strike> <u>recebidos pelo</u> juiz para prolação de sentença no período de apuração"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 36 - Processos com desvinculação de juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 66 - Processos aguardando cumprimento de acordo (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação da condição "AUSENTE no histórico <u>posterior a homologação do acordo</u>"<br />
* Excluído o movimento (48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5018 - motivo do pagamento' = '7118 - por cumprimento de acordo'("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = R$ X.XXX,XX))<br />
* Incluído o movimento (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.066 - Processos aguardando cumprimento de acordo (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | Atualizada a redação da Regra de negócio:<br />
"PRESENTE no histórico <br />
<br />
* Movimento de julgamento (385 -> 466 - Homologada a Transação) em audiência ou na tarefa "Minutar Sentença" <br />
<br />
E<br />
<br />
AUSENTE no histórico <u>posterior a homologação do acordo</u><br />
<br />
*(<strike>Registro de pagamento de parcela final ou única, através da tarefa "Cumprimento de acordo ou pagamento" OU</strike> Arquivamento)"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 68 - Processos com acordo homologado antes do trânsito em julgado<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Nome do item alterado para "Processos com acordo homologado <strike>antes do trânsito em julgado</strike> pós-sentença na fase de conhecimento";<br />
* Conceito do Item atualizado com a seguinte redação:<br />
<br />
"Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença <strike>e antes do seu trânsito em julgado</strike>. Exemplo: acordo homologado em processo em grau de recurso."<br />
<br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
* Regra de negócio atualizada com a seguinte redação:<br />
<br />
"Movimentos: <br />
<br />
Presente no histórico<br />
<br />
(O processo deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 40 a 49) <br />
<br />
E<br />
<br />
Ausente no histórico<br />
<br />
<strike>(48-> 848-Transitado em julgado em "data do trânsito") E</strike><br />
<br />
(48->11384-Iniciada a liquidação "5038-tipo de liquidação") E<br />
<br />
(48->11385-Iniciada a execução "5036-tipo de execução") <br />
<br />
E<br />
<br />
Presente no período da apuração<br />
<br />
(378->377-Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)]"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.068 - Processos com acordo homologado antes do trânsito em julgado<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Nome do item alterado para "Processos com acordo homologado <strike>antes do trânsito em julgado</strike> pós-sentença na fase de conhecimento";<br />
* Conceito do Item atualizado com a seguinte redação:<br />
<br />
"Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença <strike>e antes do seu trânsito em julgado</strike>. Exemplo: acordo homologado em processo em grau de recurso."<br />
<br />
* Regra de negócio atualizada com a seguinte redação:<br />
<br />
"Presente no período da apuração<br />
<br />
Movimento(378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença),registrado na tarefa "Minutar decisão" <strike>antes do registro do "Trânsito em julgado" da sentença</strike>.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 69 - Processos quitados por acordo cumprido (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.069 - Processos quitados por acordo cumprido (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 70 - Processos quitados por pagamento espontâneo (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.070 - Processos quitados por pagamento espontâneo (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 315 - Processos suspensos (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))<br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.315 - Processos suspensos (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | Atualizada a redação da regra de negócio:<br />
<br />
PRESENTE no histórico<br />
<br />
Entrada no subfluxo de Sobrestamento através de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" na tarefa de <strike>minuta de despacho/decisão ou a partir da tarefa de</strike> "Análise do Conhecimento" <br />
<br />
E <br />
<br />
AUSENTE no histórico<br />
<br />
Saída do subfluxo de Sobrestamento pela opção de "Encerrar sobrestamento"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 388 - Processos que saíram da suspensão (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 389 - Processos que entraram em suspensão (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.389 - Processos que entraram em suspensão (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Regra de negócio atualizada com a seguinte redação:<br />
<br />
PRESENTE no período de apuração<br />
<br />
Entrada no subfluxo de Sobrestamento através de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" na tarefa de <strike>minuta de despacho/decisão ou a partir da tarefa de</strike> "Análise do Conhecimento" <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.429 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.430 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.431 - Processos na Fase de Conhecimento Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.432 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento Pendentes de Devolução para a Vara<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 56 - Processos finalizados - fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 57 - Processos remetidos para outra unidade judiciária<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Destacar, do total de processos finalizados na fase de conhecimento, aqueles remetidos para outra unidade judiciária<strike>em decorrência da instalação de nova unidade ou alteração de jurisdição na Região Judiciária.</strike><br />
<br />
2) Alterações na Regra de negócio: <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Incluído o valor do complemento "18-motivo da remessa"='7102-para redistribuir' em razão da diferença entre a regra de negócio dos itens 57 e 90.057. O valor genérico '7102-para redistribuir' deve enquadrar todos os demais motivos de remessa para a distribuição em outras Varas deixando de ser restrito, unicamente, à redistribuição em razão de instalação de nova unidade judiciária.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.057 - Processos remetidos para outra unidade judiciária<br />
| style="text-align:left;" | Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Destacar, do total de processos finalizados na fase de conhecimento, aqueles remetidos para outra unidade judiciária. <strike> em decorrência da instalação de nova unidade ou alteração de jurisdição na Região Judiciária</strike><br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 293 - Processos arquivados definitivamente<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 342 - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 375 - Processos baixados - fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.375 - Processos baixados - fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o valor '7101 - para processar reexame necessário', pois não estará habilitado para o 1º Grau<br />
* Excluído o valor '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário', pois não estará habilitado para o 1º Grau. <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o valor '7101 - para processar reexame necessário', pois não estará habilitado para o 1º Grau<br />
* Excluído o valor '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário', pois não estará habilitado para o 1º Grau.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Classes Processuais em trâmite na Fase de Liquidação<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação da Classe (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas);<br />
* Excluída a Classe Processual (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas);<br />
* Excluída a Classe Processual (62 -> 112 - Homologação de Transação Extrajudicial);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1726 - Interpelação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12227 - Interpelação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1725 - Notificação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12226 - Notificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 191 - Protesto);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12228 - Protesto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 178 – Arresto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175-> 180 – Atentado);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 181 - Busca e Apreensão);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 182 – Caução);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 183 - Cautelar Inominada);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1723 - Contraprotesto Judicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 186 – Exibição);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 190 – Justificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 196 – Sequestro);<br />
* Excluída a Classe Processual (215 -> 12119 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 73 - Processos com liquidação iniciada<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 317 - Processos desarquivados para prosseguimento da liquidação<br />
| style="text-align:left;" | * Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 343 - Processos recebidos de outros órgãos para liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.343 - Processos recebidos de outros órgãos para liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 394 - Processos com liquidação de sentença pendente<br />
| style="text-align:left;" | * Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 78, 79 e 80;<br />
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.394 - Processos com liquidação de sentença pendente<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.078, 90.079 e 90.080.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 318 - Processos com liquidação finalizada<br />
| style="text-align:left;" | * Descrição do Título alterada para "Processos com liquidação <strike>finalizada</strike> encerrada<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.318 - Processos com liquidação finalizada<br />
| style="text-align:left;" | * Descrição do Título alterada para "Processos com liquidação <strike>finalizada</strike> encerrada<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 78 - Processos com liquidação de sentença pendente - por cálculos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.078 - Processos com liquidação de sentença pendente - por cálculos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 79 - Processos com liquidação de sentença pendente - por artigos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.079 - Processos com liquidação de sentença pendente - por artigos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 80 - Processos com liquidação de sentença pendente - por arbitramento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.080 - Processos com liquidação de sentença pendente - por arbitramento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 319 - Liquidações encerradas<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 74 - Processos com liquidação encerrada<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.074 - Processos com liquidação encerrada<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 75 - Liquidações encerradas por acordo<br />
| style="text-align:left;" | * Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 76 - Processos arquivados provisoriamente (fase de liquidação)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (893 - Desarquivados os autos);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 81 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de liquidação)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.081 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de liquidação)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 321 - Processos quitados por acordo cumprido (fase de liquidação)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.321 - Processos quitados por acordo cumprido (fase de liquidação)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 322 - Processos suspensos (na fase de liquidação)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"));<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT")).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.433 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.434 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.435 - Processos na Fase de Liquidação Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.436 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação Pendentes de Devolução para a Vara<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 324 - Processos finalizados - fase de liquidação<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 372 - Processos remetidos a outros órgãos para liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.372 - Processos remetidos a outros órgãos para liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Classes Processuais em trâmite na Fase de Execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação da Classe (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas);<br />
* Excluída a Classe Processual (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas);<br />
* Excluída a Classe Processual (62 -> 112 - Homologação de Transação Extrajudicial);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1726 - Interpelação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12227 - Interpelação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1725 - Notificação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12226 - Notificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 191 - Protesto);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12228 - Protesto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 178 – Arresto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175-> 180 – Atentado);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 181 - Busca e Apreensão);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 182 – Caução);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 183 - Cautelar Inominada);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1723 - Contraprotesto Judicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 186 – Exibição);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 190 – Justificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 196 – Sequestro);<br />
* Excluída a Classe Processual (215 -> 12119 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 329 - Processos com execução iniciada<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução)<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 86 - Processos com execução iniciada exclusivamente de crédito previdenciário<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.086 - Processos com execução iniciada exclusivamente de crédito previdenciário<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 92 - Processos recebidos de outros órgãos para execução<br />
| style="text-align:left;" | Complementada a regra de negócio para garantir que os redistribuídos estão na fase de execução:<br />
"<br />
E<br />
<br />
(48 -> 11385 - Iniciada a execução)"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 99 - Processos em execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o movimento (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção");<br />
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 102 - Processos em execução exclusivamente de crédito previdenciário<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.102 - Processos em execução exclusivamente de crédito previdenciário<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 104 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção");<br />
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.104 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Inativado o complemento "5018 - motivo do pagamento" no PJe;<br />
* Inativado o complemento "5039 - tipo de parcela" no PJe;<br />
* Inativado o complemento "5010 - valor da parcela" no PJe;<br />
* Criado o complemento "5068 - valor do pagamento" no PJe;<br />
* Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 378 - Acordos homologados na fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 300 - Processos suspensos (na fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.300 - Processos suspensos (na fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação da regra de negócio:<br />
"PRESENTE no histórico<br />
<br />
Entrada no subfluxo de Sobrestamento através do registro de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" (exceto por "Execução frustrada") <strike>nas tarefas "Minuta de despacho/decisão" ou</strike> <u>na Tarefa de</u> "Análise de execução" <br />
<br />
E <br />
<br />
AUSENTE no histórico<br />
<br />
Saída do subfluxo de Sobrestamento pela opção de "Encerrar sobrestamento"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 391 - Processos que saíram da suspensão (na fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Excluído o movimento (48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5018 - motivo do pagamento" = '7118 - por cumprimento de acordo' ("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = 'R$ X.XXX,XX')<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 392 - Processos que entraram em suspensão (na fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" |<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição"); <br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))<br />
* Excluído o movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)<br />
* Excluído o movimento (48 -> 60 - Expedido(a) "tipo de documento" = '7401 - Requisição de Pequeno Valor (RPV)’ a(o) "destinatário")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.392 - Processos que entraram em suspensão (na fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação da regra de negócio:<br />
"PRESENTE no período de apuração<br />
<br />
Entrada no subfluxo de Sobrestamento através do registro de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" (exceto por "Execução frustrada") <strike>nas tarefas "Minuta de despacho/decisão" ou</strike> <u>na Tarefa de</u> "Análise de execução" "<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.437 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Execução<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.438 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.439 - Processos na Fase de Execução Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.440 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução Pendentes de Devolução para a Vara<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 347 - Processos com registro de dados no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.347 - Processos com registro de dados no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 348 - Processos com inclusão de devedor no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.348 - Processos com inclusão de devedor no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 349 - Processos com exclusão de devedor no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.349 - Processos com exclusão de devedor no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 350 - Processos com devedores inscritos no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.350 - Processos com devedores inscritos no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 331 - Processos com execução finalizada<br />
| style="text-align:left;" | * Descrição do Título alterada para "Processos com execução <strike>finalizada</strike> encerrada<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.331 - Processos com execução finalizada<br />
| style="text-align:left;" | * Descrição do Título alterada para "Processos com execução <strike>finalizada</strike> encerrada<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 93 - Execuções Encerradas<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
* Incluído o complemento "5070 - motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento de sentença por "motivo da extinção")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 94 - Execuções extintas - acordo<br />
| style="text-align:left;" | Regra de Negócio Atualizada:<br />
" Movimentos<br />
<br />
<strike>PRESENTE no histórico</strike><br />
<br />
<strike>* (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)</strike><br />
<strike>* (48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5018 - motivo do pagamento' = '7118 - por cumprimento de acordo' ("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = R$ X.XXX,XX))</strike><br />
<br />
<strike>E</strike><br />
<br />
PRESENTE no período da apuração<br />
<br />
* (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7635 - cumprimento integral do acordo'</u>)"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.094 - Execuções extintas - acordo<br />
| style="text-align:left;" | Regra de Negócio Atualizada:<br />
"<br />
Movimentos<br />
<br />
<strike>PRESENTE no histórico</strike><br />
<br />
<strike>Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença", através da tarefa "Minutar decisão"</strike><br />
<strike>Registro do pagamento de parcela final ou única, através da tarefa "Cumprimento de acordo ou pagamento"</strike><br />
<br />
<strike>E</strike><br />
<br />
PRESENTE no período de apuração<br />
<br />
Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7635 - cumprimento integral do acordo'</u>), através da tarefa "Minutar Sentença" "<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 95 - Execuções extintas - pagamento<br />
| style="text-align:left;" | Regra de Negócio Atualizada:<br />
"Movimentos<br />
<br />
<strike>PRESENTE no histórico<br />
<br />
(48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" = '7162 - contribuições previdenciárias' / '7163 - crédito do exequente' / '7164 - custas' / '7169 - imposto de renda' / '7172 - multa' "5018 - motivo do pagamento" = '7120 - por execução' ("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = 'R$ X.XXX,XX')<br />
<br />
E</strike><br />
<br />
PRESENTE no período de apuração<br />
<br />
(385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7639 - extinção total da dívida pelo executado'</u>)<br />
<br />
<strike>E<br />
<br />
Ausente no histórico<br />
<br />
(378 -> 377 - Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença)</strike>"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.095 - Execuções extintas - pagamento<br />
| style="text-align:left;" | Regra de Negócio Atualizada:<br />
"Movimentos<br />
<br />
<strike>Presente no histórico<br />
<br />
Registro do pagamento de parcela final ou única, através da tarefa "Cumprimento de acordo ou pagamento"<br />
<br />
E<br />
<br />
Ausente no histórico<br />
<br />
Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença"<br />
<br />
E</strike><br />
<br />
Presente no período de apuração<br />
<br />
Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7639 - extinção total da dívida pelo executado'), através da tarefa "Minutar Sentença"</u>"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 442 - Execuções extintas - prescrição intercorrente<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.442 - Execuções extintas - prescrição intercorrente<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 443 - Execuções extintas - cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.443 - Execuções extintas - cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 96 - Execuções extintas - outras<br />
| style="text-align:left;" | 1) Atualizada a redação do conceito:<br />
"Execuções encerradas sem que tenha <strike>ocorrido pagamento ou tenha sido homologado acordo na fase de execução</strike> havido a extinção por cumprimento integral do acordo, a extinção total da dívida obtida pelo executado, a aplicação da prescrição intercorrente ou o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer. Exemplos: <strike>cumprimento de obrigação de fazer,</strike> remissão da dívida, renúncia do crédito.<br />
<br />
2) Regra de Negócio Atualizada:<br />
<br />
"Movimentos<br />
<br />
<strike>Ausente no histórico<br />
<br />
(378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)<br />
<br />
(48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" = '7162 - contribuições previdenciárias' / '7163 - crédito do exequente' / '7164 - custas' / '7169 - imposto de renda' / '7172 - multa' "5018 - motivo do pagamento" = '7120 - por execução' / '7118 - por cumprimento de acordo' ("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = 'R$ X.XXX,XX')<br />
<br />
E</strike><br />
<br />
PRESENTE no período de apuração<br />
<br />
(385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7594 - acolhimento da defesa do executado' / '7596 - ausência de legitimidade ou de interesse processual' / '7597 - ausência de pressupostos processuais' / '7598 - ausência de título executivo' / '7599 - confusão patrimonial' / '7638 - desistência da execução' / '7640 - indeferimento da petição inicial' / '7641 - renúncia do crédito' / '7642 - satisfação da obrigação')</u>"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.096 - Execuções extintas - outras<br />
| style="text-align:left;" | 1) Atualizada a redação do conceito:<br />
"Execuções encerradas sem que tenha <strike>ocorrido pagamento ou tenha sido homologado acordo na fase de execução</strike> havido a extinção por cumprimento integral do acordo, a extinção total da dívida obtida pelo executado, a aplicação da prescrição intercorrente ou o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer. Exemplos: <strike>cumprimento de obrigação de fazer,</strike> remissão da dívida, renúncia do crédito.<br />
<br />
2) Regra de Negócio Atualizada:<br />
<br />
"Movimentos<br />
<br />
<strike>Ausente no histórico<br />
<br />
Registro do pagamento de parcela final ou única<br />
<br />
Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença"<br />
<br />
E</strike><br />
<br />
PRESENTE no período de apuração<br />
<br />
Movimento <strike>"Extinta a execução ou o cumprimento da sentença"</strike> (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7594 - acolhimento da defesa do executado' / '7596 - ausência de legitimidade ou de interesse processual' / '7597 - ausência de pressupostos processuais' / '7598 - ausência de título executivo' / '7599 - confusão patrimonial' / '7638 - desistência da execução' / '7640 - indeferimento da petição inicial' / '7641 - renúncia do crédito' / '7642 - satisfação da obrigação'</u>), através da tarefa "Minutar Sentença" "<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 98 - Processos arquivados provisoriamente (fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 333 - Processos finalizados - fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 97 - Processos remetidos a outros órgãos para execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 110 - Processos arquivados definitivamente<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 353 - Processos pendentes de finalização - fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 381 - Processos baixados - fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 390 - Processos baixados - Meta 5 - CNJ<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.390 - Processos Baixados - Meta 5 - CNJ<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* O complemento "13-destinatário" passou a ser acompanhado do complemento "nome do destinatário" no movimento Movimento (48 -> 60 - Expedido(a) "4 - tipo de documento") apenas no PJe.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 383 - Processos pendentes de baixa - fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.383 - Processos pendentes de baixa - fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* O complemento "13-destinatário" passou a ser acompanhado do complemento "nome do destinatário" no movimento Movimento (48 -> 60 - Expedido(a) "4 - tipo de documento") apenas no PJe.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 103 - Saldo de processos no arquivo provisório (fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 111 - Recursos<br />
| style="text-align:left;" | O nome do item "Incidentes Processuais" foi alterado para "Recursos"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.111 - Recursos<br />
| style="text-align:left;" | O nome do item "Incidentes Processuais" foi alterado para "Recursos"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.113 - Embargos de Declaração Opostos<br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "tipo de petição posterior"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.116 - Embargos de Declaração Prejudicados<br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "tipo de petição posterior"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 119 - Exceções de incompetência<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.119 - Exceções de incompetência<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 120 - Exceções de incompetência arguidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.120 - Exceções de incompetência arguidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 121 - Exceções de incompetência conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.121 - Exceções de incompetência conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 122 - Exceções de incompetência decididas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.122 - Exceções de incompetência decididas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 123 - Exceções de incompetência prejudicadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.123 - Exceções de incompetência prejudicadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 124 - Exceções de incompetência pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.124 - Exceções de incompetência pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 125 - Exceções de incompetência pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.125 - Exceções de incompetência pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 422 - Tutelas Provisórias<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.422 - Tutelas Provisórias<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 423 - Tutelas Provisórias Recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.423 - Tutelas Provisórias Recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 424 - Tutelas Provisórias Apreciadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.424 - Tutelas Provisórias Apreciadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 427 - Tutelas Provisórias Pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.427 - Tutelas Provisórias Pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 126 - Antecipações de Tutela<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.126 - Antecipações de Tutela<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 127 - Antecipações de tutela requeridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.127 - Antecipações de tutela requeridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 128 - Antecipações de tutela conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.128 - Antecipações de tutela conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 129 - Antecipações de tutela decididas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.129 - Antecipações de tutela decididas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 130 - Antecipações de tutela prejudicadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.130 - Antecipações de tutela prejudicadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 131 - Antecipações de tutela pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.131 - Antecipações de tutela pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 132 - Antecipações de tutela pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.132 - Antecipações de tutela pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 396 - Incidentes na Liquidação/Execução<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.396 - Incidentes na Liquidação/Execução<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 397 - Incidentes na Liquidação/Execução recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 141 e 147<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.397 - Incidentes na Liquidação/Execução recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.141 e 90.147<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 398 - Incidentes na Liquidação/Execução julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 143 e 149<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.398 - Incidentes na Liquidação/Execução julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.143 e 90.149<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 399 - Incidentes na Liquidação/Execução baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 354 e 355<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.399 - Incidentes na Liquidação/Execução baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.354 e 90.355<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 400 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 144 e 150<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.400 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.144 e 90.150<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 401 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 145 e 151<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.401 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.145 e 90.151<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 140 - Impugnações à sentença de liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.140 - Impugnações à sentença de liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 141 - Impugnações à sentença de liquidação recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.141 - Impugnações à sentença de liquidação recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 142 - Impugnações à sentença de liquidação conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.142 - Impugnações à sentença de liquidação conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 143 - Impugnações à sentença de liquidação julgadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.143 - Impugnações à sentença de liquidação julgadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 354 - Impugnações à sentença de liquidação baixadas sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.354 - Impugnações à sentença de liquidação baixadas sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 144 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.144 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 145 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.145 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 146 - Embargos à execução<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.146 - Embargos à execução<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 147 - Embargos à execução recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.147 - Embargos à execução recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 148 - Embargos à execução conclusos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.148 - Embargos à execução conclusos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 149 - Embargos à execução julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.149 - Embargos à execução julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 355 - Embargos à execução baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.355 - Embargos à execução baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 150 - Embargos à execução pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.150 - Embargos à execução pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 151 - Embargos à execução pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.151 - Embargos à execução pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 152 - Embargos à arrematação<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.152 - Embargos à arrematação<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 153 - Embargos à arrematação recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.153 - Embargos à arrematação recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 154 - Embargos à arrematação conclusos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.154 - Embargos à arrematação conclusos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 155 - Embargos à arrematação julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.155 - Embargos à arrematação julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 356 - Embargos à arrematação baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.356 - Embargos à arrematação baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 156 - Embargos à arrematação pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.156 - Embargos à arrematação pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 157 - Embargos à arrematação pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.157 - Embargos à arrematação pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 158 - Embargos à adjudicação<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.158 - Embargos à adjudicação<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 159 - Embargos à adjudicação recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.159 - Embargos à adjudicação recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 160 - Embargos à adjudicação conclusos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.160 - Embargos à adjudicação conclusos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 161 - Embargos à adjudicação julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.161 - Embargos à adjudicação julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 357 - Embargos à adjudicação baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.357 - Embargos à adjudicação baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 162 - Embargos à adjudicação pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.162 - Embargos à adjudicação pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 163 - Embargos à adjudicação pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.163 - Embargos à adjudicação pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 164 - Exceções de pré-executividade<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.164 - Exceções de pré-executividade<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 165 - Exceções de pré-executividade recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.165 - Exceções de pré-executividade recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 166 - Exceções de pré-executividade conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.166 - Exceções de pré-executividade conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 167 - Exceções de pré-executividade julgadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.167 - Exceções de pré-executividade julgadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 358 - Exceções de pré-executividade baixadas sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.358 - Exceções de pré-executividade baixadas sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 168 - Exceções de pré-executividade pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.168 - Exceções de pré-executividade pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 169 - Exceções de pré-executividade pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.169 - Exceções de pré-executividade pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Classes Processuais das Audiências<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluída a Classe Processual (11099 -> 12136 - Pedido de Mediação Pré-processual);<br />
* Atualizada a redação da Classe (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas);<br />
* Excluída a Classe Processual (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas);<br />
* Excluída a Classe Processual (62 -> 112 - Homologação de Transação Extrajudicial);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1726 - Interpelação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12227 - Interpelação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1725 - Notificação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12226 - Notificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 191 - Protesto);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12228 - Protesto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 178 – Arresto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175-> 180 – Atentado);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 181 - Busca e Apreensão);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 182 – Caução);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 183 - Cautelar Inominada);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1723 - Contraprotesto Judicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 186 – Exibição);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 190 – Justificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 196 – Sequestro);<br />
* Excluída a Classe Processual (50 -> 1295 - Alvará Judicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (215 -> 12119 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 335 - Sessões designadas<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.335 - Sessões designadas<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 171 - Sessões de audiência designadas<br />
| style="text-align:left;" | * Código do item pai alterado de 335 para 170.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.171 - Sessões de audiência designadas<br />
| style="text-align:left;" | * Código do item pai alterado de 90.335 para 90.170.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 172 - Sessões realizadas<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.172 - Sessões realizadas<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 428 - Sessões de audiências realizadas<br />
| style="text-align:left;" | *Item incluído resultante da aglutinação dos itens 174, 175, 176, 177, 173 e 179. O Tipo de Audiência passará a ser registrado na Tabela EGT_INFO_AUDIÊNCIA.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.428 - Sessões de audiências realizadas<br />
| style="text-align:left;" | *Item incluído resultante da aglutinação dos itens 90.174, 90.175, 90.176, 90.177, 90.173 e 90.179. O Tipo de Audiência passará a ser registrado na Tabela EGT_INFO_AUDIÊNCIA.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 174 - Sessões de audiência realizadas - inicial<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.174 - Sessões de audiência realizadas - inicial<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 175 - Sessões de audiência realizadas - instrução<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.175 - Sessões de audiência realizadas - instrução<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 176 - Sessões de audiência realizadas - julgamento<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.176 - Sessões de audiência realizadas - julgamento<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 177 - Sessões de audiência realizadas - una<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.177 - Sessões de audiência realizadas - una<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 173 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.173 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 179 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.179 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 186 - Cartas Precatórias executórias recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.186 - Cartas Precatórias executórias recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 402 - Cartas Precatórias devolvidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 183 e 184<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.402 - Cartas Precatórias devolvidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.183 e 90.184<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 183 - Cartas Precatórias devolvidas cumpridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.183 - Cartas Precatórias devolvidas cumpridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 187 - Cartas Precatórias executórias devolvidas cumpridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.187 - Cartas Precatórias executórias devolvidas cumpridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 184 - Cartas Precatórias devolvidas sem cumprimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.184 - Cartas Precatórias devolvidas sem cumprimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 188 - Cartas Precatórias executórias devolvidas sem cumprimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.188 - Cartas Precatórias executórias devolvidas sem cumprimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 189 - Cartas Precatórias executórias pendentes de devolução<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.189 - Cartas Precatórias executórias pendentes de devolução<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 190 - Cartas Precatórias no Juízo Deprecante<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.190 - Cartas Precatórias no Juízo Deprecante<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 191 - Cartas Precatórias expedidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.191 - Cartas Precatórias expedidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 192 - Cartas Precatórias devolvidas pelo Juízo deprecado<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.192 - Cartas Precatórias devolvidas pelo Juízo deprecado<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 193 - Cartas Precatórias pendentes de devolução pelo Juízo deprecado<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.193 - Cartas Precatórias pendentes de devolução pelo Juízo deprecado<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 403 - Cartas de Ordem devolvidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 199 e 200<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.403 - Cartas de Ordem devolvidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.199 e 90.200<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 199 - Cartas de Ordem devolvidas cumpridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.199 - Cartas de Ordem devolvidas cumpridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 200 - Cartas de Ordem devolvidas sem cumprimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.200 - Cartas de Ordem devolvidas sem cumprimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 204 - Recursos Ordinários interpostos<br />
| style="text-align:left;" | Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<u>Informar os Recursos Ordinários Interpostos, incluindo-se</u> aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.204 - Recursos Ordinários interpostos<br />
| style="text-align:left;" | * Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<u>Informar os Recursos Ordinários Interpostos, incluindo-se</u> aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."<br />
<br />
* Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para '69 - Recurso Ordinário'). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 404 - Recursos Ordinários remetidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.404 - Recursos Ordinários remetidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 205 - Recursos Ordinários recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.205 - Recursos Ordinários recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 206 - Recursos Ordinários não recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.206 - Recursos Ordinários não recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 207 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.207 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 405 - Recursos Ordinários pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.405 - Recursos Ordinários pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 208 - Recursos Ordinários pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.208 - Recursos Ordinários pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.210 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos<br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para '7152 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário').<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 211 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o valor '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário', pois não estará habilitado para o 1º Grau.<br />
* Incluído o valor '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' para o complemento "7 - Destino"<br />
* Incluído o valor '38 - Para processar recurso' para o complemento "18 - Motivo da Remessa"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.211 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o valor '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário', pois não estará habilitado para o 1º Grau.<br />
* Incluído o valor '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' para o complemento "7 - Destino"<br />
* Incluído o valor '38 - Para processar recurso' para o complemento "18 - Motivo da Remessa"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 214 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluída a alínea "a" do conceito do item, que passou a vigorar com a seguinte redação:<br />
"Não devem ser considerados pendentes de remessa os Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário que, apesar de não remetidos ao TRT, preencham uma das seguintes condições:<br />
*<strike>a) tiveram admissibilidade negada;</strike><br />
*<strike>b)</strike> a) tiveram a desistência homologada;<br />
*<strike>c)</strike> b) restaram prejudicados; ou<br />
*<strike>d)</strike> c) tiveram o tipo da petição convertido pelo princípio da fungibilidade.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.214 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | <br />
1) Excluída a alínea "a" do conceito do item, que passou a vigorar com a seguinte redação:<br />
"Não devem ser considerados pendentes de remessa os Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário que, apesar de não remetidos ao TRT, preencham uma das seguintes condições:<br />
*<strike>a) tiveram admissibilidade negada;</strike><br />
*<strike>b)</strike> a) tiveram a desistência homologada;<br />
*<strike>c)</strike> b) restaram prejudicados; ou<br />
*<strike>d)</strike> c) tiveram o tipo da petição convertido pelo princípio da fungibilidade.<br />
2) Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário' (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior').<br />
<br />
3) Atualizada a regra de negócio para incluir o movimento 230:<br />
<br />
Regra de Negócio atualizada:<br />
<br />
Presente no histórico<br />
<br />
A interposição do recurso pelo item 90.210<br />
<br />
E<br />
<br />
Ausente no histórico em data posterior à interposição mais recente<br />
<br />
*O registro remessa de acordo com a regra de negócio descrita no item 90.211<br />
*<u>O registro do Movimento (218 -> 230 - Prejudicado o recurso "5024 - nome do recurso" = '7152 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário' de "1 - nome da parte")</u><br />
*O registro do movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário" (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior')<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.216 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos<br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para '7149 - Agravo de Instrumento em Agravo de Petição').<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 217 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o valor '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' para o complemento "7 - Destino"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.217 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o valor '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' para o complemento "7 - Destino"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 220 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluída a alínea "a" do conceito do item, que passou a vigorar com a seguinte redação:<br />
"Não devem ser considerados pendentes de remessa os Agravos de Instrumento em Agravo de Petição que, apesar de não remetidos ao TRT, preencham uma das seguintes condições:<br />
*<strike>a) tiveram admissibilidade negada;</strike><br />
*<strike>b)</strike> a) tiveram a desistência homologada;<br />
*<strike>c)</strike> b) restaram prejudicados; ou<br />
*<strike>d)</strike> c) tiveram o tipo da petição convertido pelo princípio da fungibilidade.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.220 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | <br />
1) Excluída a alínea "a" do conceito do item, que passou a vigorar com a seguinte redação:<br />
"Não devem ser considerados pendentes de remessa os Agravos de Instrumento em Agravo de Petição que, apesar de não remetidos ao TRT, preencham uma das seguintes condições:<br />
*<strike>a) tiveram admissibilidade negada;</strike><br />
*<strike>b)</strike> a) tiveram a desistência homologada;<br />
*<strike>c)</strike> b) restaram prejudicados; ou<br />
*<strike>d)</strike> c) tiveram o tipo da petição convertido pelo princípio da fungibilidade.<br />
<br />
2) Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'Agravo de Instrumento em Agravo de Petição' (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior').<br />
<br />
3) Atualizada a regra de negócio para incluir o movimento 230:<br />
<br />
Regra de Negócio atualizada:<br />
<br />
Presente no histórico<br />
<br />
A interposição do recurso pelo item 90.216<br />
<br />
E<br />
<br />
Ausente no histórico em data posterior à interposição mais recente<br />
<br />
*O registro remessa de acordo com a regra de negócio descrita no item 90.217<br />
*<u>O registro do Movimento (218 -> 230 - Prejudicado o recurso "5024 - nome do recurso" = '7149 - Agravo de Instrumento em Agravo de Petição' de "1 - nome da parte")</u><br />
*O registro do movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição "Agravo de Instrumento em Agravo de Petição" (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior')<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 222 - Agravos de Petição interpostos<br />
| style="text-align:left;" | Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<u>Informar os Agravos de Petição Interpostos, incluindo-se</u> aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.222 - Agravos de Petição interpostos<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<u>Informar os Agravos de Petição Interpostos, incluindo-se</u> aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."<br />
<br />
2) Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para '7154 - Agravo de Petição').<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 406 - Agravos de Petição remetidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.406 - Agravos de Petição remetidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 223 - Agravos de Petição recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.223 - Agravos de Petição recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 224 - Agravos de Petição não recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.224 - Agravos de Petição não recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 225 - Agravos de Petição baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.225 - Agravos de Petição baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 407 - Agravos de Petição pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.407 - Agravos de Petição pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 226 - Agravos de Petição pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.226 - Agravos de Petição pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 228 - Recursos Adesivos interpostos<br />
| style="text-align:left;" | Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<u>Informar os Recursos Adesivos Interpostos, incluindo-se</u> os Recursos Adesivos convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.228 - Recursos Adesivos interpostos<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<u>Informar os Recursos Adesivos Interpostos, incluindo-se</u> os Recursos Adesivos convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."<br />
<br />
2) Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para '63 - Recurso Adesivo').<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 408 - Recursos Adesivos remetidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.408 - Recursos Adesivos remetidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 229 - Recursos Adesivos recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.229 - Recursos Adesivos recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 230 - Recursos Adesivos não recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.230 - Recursos Adesivos não recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 231 - Recursos Adesivos baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.231 - Recursos Adesivos baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 409 - Recursos Adesivos pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.409 - Recursos Adesivos pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 232 - Recursos Adesivos pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.232 - Recursos Adesivos pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 233 - Remessa de Ofício<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.233 - Remessa de Ofício<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 234 - Remessa de Ofício ao TRT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.234 - Remessa de Ofício ao TRT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 235 - Classificação dos Casos Novos Recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.235 - Classificação dos Casos Novos Recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 337 - Por Demandante (Classificação dos Casos Novos Recebidos)<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.337 - Por Demandante (Classificação dos Casos Novos Recebidos)<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 237 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Federal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.237 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Federal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 239 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Estadual<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.239 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Estadual<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 241 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Municipal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.241 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Municipal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 338 - Por Demandada (Classificação dos Casos Novos Recebidos)<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.338 - Por Demandada (Classificação dos Casos Novos Recebidos)<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 238 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Federal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.238 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Federal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 240 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Estadual<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.240 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Estadual<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 242 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Municipal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.242 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Municipal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 339 - Reclamantes nos Casos Novos<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.339 - Reclamantes nos Casos Novos<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 250 - Reclamantes nos Casos Novos recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.250 - Reclamantes nos Casos Novos recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 251 - Valores pagos aos Demandantes<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Descrição do Título alterada: "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u>"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.251 - Valores pagos aos Demandantes<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Descrição do Título alterada: "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u>"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 252 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de execução<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de execução"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Valor pago ao <strike>reclamante</strike> <u>demandante</u> nos processos em que não tenha havido acordo."<br />
<br />
<br />
3) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'<br />
* Excluído o complemento "("5039-tipo de parcela"='7243-primeira parcela'/'7244-parcela intermediária'/'7245-parcela final'/'7246-parcela única')"<br />
* Excluído o complemento "5010-valor da parcela"='R$ X.XXX,XX'<br />
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento" = 'R$ X.XXX,XX'<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.252 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de execução<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de execução"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Valor pago ao <strike>reclamante</strike> <u>demandante</u> nos processos em que não tenha havido acordo."<br />
<br />
<br />
3) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 253 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de acordo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de acordo"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Valor pago ao <strike>reclamante</strike> <u>demandante</u> nos processos em que as partes tenham firmado acordo na fase de conhecimento, de liquidação ou de execução. Em caso de parcelamento, deve-se considerar o valor da parcela paga no período de apuração."<br />
<br />
<br />
3) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'<br />
* Excluído o complemento "("5039-tipo de parcela"='7243-primeira parcela'/'7244-parcela intermediária'/'7245-parcela final'/'7246-parcela única')"<br />
* Excluído o complemento "5010-valor da parcela"='R$ X.XXX,XX'<br />
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento" = 'R$ X.XXX,XX'<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.253 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de acordo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de acordo"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Valor pago ao <strike>reclamante</strike> <u>demandante</u> nos processos em que as partes tenham firmado acordo na fase de conhecimento, de liquidação ou de execução. Em caso de parcelamento, deve-se considerar o valor da parcela paga no período de apuração."<br />
<br />
<br />
3) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 254 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de pagamento espontâneo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de pagamento espontâneo"<br />
<br />
2) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'<br />
* Excluído o complemento "("5039-tipo de parcela"='7243-primeira parcela'/'7244-parcela intermediária'/'7245-parcela final'/'7246-parcela única')"<br />
* Excluído o complemento "5010-valor da parcela"='R$ X.XXX,XX'<br />
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento" = 'R$ X.XXX,XX'<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.254 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de pagamento espontâneo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de pagamento espontâneo"<br />
<br />
2) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 411 - Custas/Emolumentos Processuais Arrecadados<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 256 e 257.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.411 - Custas/Emolumentos Processuais Arrecadados<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.256 e 90.257.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 256 - Custas processuais arrecadadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.256 - Custas processuais arrecadadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 257 - Emolumentos arrecadados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.257 - Emolumentos arrecadados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.258 - Contribuição Previdenciária arrecadada<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento", no movimento (48 -> 50042 - Efetuado o Pagamento de...)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.259 - Imposto de Renda arrecadado<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento", no movimento (48 -> 50042 - Efetuado o Pagamento de...)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.260 - Valores pagos decorrentes de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento", no movimento (48 -> 50042 - Efetuado o Pagamento de...)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 261 - Custas Processuais Dispensadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.261 - Custas Processuais Dispensadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 262 - Prazos Médios, em dias<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* As classes que estavam definidas no item 262 foram incluídas na Regra de Negócio de cada item filho do item 262<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.262 - Prazos Médios, em dias<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* As classes que estavam definidas no item 262 foram incluídas na Regra de Negócio de cada item filho do item 262<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 412 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 263 e 264.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.412 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.263 e 90.264.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 263 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.263 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 264 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.264 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 413 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 265 e 266.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.413 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.265 e 90.266.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 265 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - Rito Sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.265 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - Rito Sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 266 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - Exceto Rito Sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.266 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - Exceto Rito Sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 414 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 267 e 268.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.414 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.267 e 90.268.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 267 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.267 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 268 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.268 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 415 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 269 e 270.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.415 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.269 e 90.270.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.441 - Da realização da última audiência até a conclusão para prolação de sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 269 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.269 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 270 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.270 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 416 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 271 e 272.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.416 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.271 e 90.272.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 271 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.271 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 272 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.272 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 417 - Do início até o encerramento da liquidação (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 359 e 371.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.417 - Do início até o encerramento da liquidação (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.359 e 90.371.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 359 - Do início até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.359 - Do início até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 371 - Do início até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.371 - Do início até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 418 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 274 e 305.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.418 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.274 e 90.305.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 274 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.274 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 305 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.305 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 275 - Do início da execução até a sua extinção - ente privado (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Excluídos os valores do complemento "5040 - tipo de redistribuição";<br />
* Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.275 - Do início da execução até a sua extinção - ente privado (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Correção de erro material na regra de negócio<br />
Regra de Negócio<br />
<br />
Movimentos:<br />
<br />
Presente no histórico <br />
<br />
*Remessa ao fluxo "Análise de Execução", mediante o registro da tarefa "Iniciar Execução" <strike>do tipo "Exclusivamente previdenciária" </strike> ou redistribuição na fase de execução na unidade de destino (para onde o processo foi redistribuído).<br />
<br />
E<br />
<br />
Presente no período da apuração<br />
*Movimento "Extinta a execução ou o cumprimento da sentença", registrado através da tarefa "Minutar Sentença"<br />
E<br />
*TABELA DE TIPO DE PESSOA JURÍDICA<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 277 - Do início da execução até a sua extinção - ente público (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Excluídos os valores do complemento "5040 - tipo de redistribuição";<br />
* Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.277 - Do início da execução até a sua extinção - ente público (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Correção de erro material na regra de negócio<br />
Regra de Negócio<br />
<br />
Movimentos:<br />
<br />
Presente no histórico <br />
<br />
*Remessa ao fluxo "Análise de Execução", mediante o registro da tarefa "Iniciar Execução" <strike>do tipo "Exclusivamente previdenciária" </strike> ou redistribuição na fase de execução na unidade de destino (para onde o processo foi redistribuído).<br />
<br />
E<br />
<br />
Presente no período da apuração<br />
*Movimento "Extinta a execução ou o cumprimento da sentença", registrado através da tarefa "Minutar Sentença"<br />
E<br />
*TABELA DE TIPO DE PESSOA JURÍDICA<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 420 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 282, 307 e 310.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.420 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.282, 90.307 e 90.310.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 282 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.282 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 307 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente privado (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.307 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente privado (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 310 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente público (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.310 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente público (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 421 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 281, 306 e 311.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.421 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.281, 90.306 e 90.311.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 281 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.281 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 306 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente privado (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.306 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente privado (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 311 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente público (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.311 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente público (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 283 - Do ajuizamento da ação cautelar até a decisão do pedido de liminar (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.283 - Do ajuizamento da ação cautelar até a decisão do pedido de liminar (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 284 - Do ajuizamento da ação cautelar até a sua decisão (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.284 - Do ajuizamento da ação cautelar até a sua decisão (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 278 - Para julgar embargos de declaração - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.278 - Para julgar embargos de declaração - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 285 - Para julgar embargos de declaração - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.285 - Para julgar embargos de declaração - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 279 - Para julgar embargos à execução - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.279 - Para julgar embargos à execução - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 286 - Para julgar embargos à execução - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.286 - Para julgar embargos à execução - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 280 - Para julgar embargos de terceiros - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.280 - Para julgar embargos de terceiros - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 287 - Para julgar embargos de terceiros - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.287 - Para julgar embargos de terceiros - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|}</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_90.032&diff=19337Item 90.0322020-11-05T19:42:34Z<p>FOtavio: </p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
[[Item 90.312|90.312]] &rarr; [[Item 90.032|90.032]] - Processos com sentença revogada pelo próprio Juízo<br />
<br />
== Conceito ==<br />
<br />
Sentenças revogadas pelo próprio juízo ante a declaração de inexistência de um ato ou de sua nulidade absoluta. Exemplo: Nulidade por ausência de citação. <br />
<br />
A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença anulada.<br />
<br />
== Regra de Negócio ==<br />
<br />
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]<br />
<br />
=== Movimentos ===<br />
<br />
==== Presente no período da apuração ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* (157 -> 945 - Revogada a decisão anterior), lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Manual_do_Magistrado_e_Servidor_-_1o_grau Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau ].<br />
|}<br />
<br />
== Campos obrigatórios ==<br />
{{versao_atual/Item/32/campos_obrigatorios}}</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Controle_de_Vers%C3%A3o_1%C2%BA_Grau&diff=19336Controle de Versão 1º Grau2020-11-05T19:19:50Z<p>FOtavio: </p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
<br />
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"<br />
|<br />
<span style="font-size:200%">ATUALIZAÇÃO NA NOMENCLATURA EM TEXTO DE REGRA DE NEGÓCIO DOS INDICADORES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Referência ao PJe)</span><br />
|}<br />
{| class="wikitable"<br />
! style="text-align:center; | Indicador !! Texto anterior !! Texto atualização<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | 90.030<br />
| style="text-align:left;" | (3 -> 190 - Reformada a decisão anterior), disponível na Conclusão para Decisão Geral.<br />
| style="text-align:left;" | (3 -> 190 - Reformada a decisão anterior), lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau<br />
|}<br />
<br />
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"<br />
|<br />
<span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.6 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com o hotfix 2.6)</span><br />
|}<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
! style="text-align:center; | Local da Alteração !! Descrição da alteração<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.456 - Julgamentos Parciais<br />
| style="text-align:center;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.444 - Processos com Julgamento Parcial<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.445 - Recursos Parciais Julgados no 1º Grau após sentença anulada pela instância superior<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.446 - Processos Pendentes de Julgamento que já receberam julgamento parcial<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.447 - Processos Pendentes de Julgamento que não receberam julgamento parcial<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.448 - Processos Julgados Parcialmente com sentença anulada pela instância superior<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.449 - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pela instância superior<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.450 - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.451 - Processos Julgados Parcialmente com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.452 - Recursos de Julgamento Parcial<br />
| style="text-align:center;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.453 - Recursos de Julgamento Parcial Interpostos<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.454 - Recursos de Julgamento Parcial Remetidos<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.457 - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial<br />
| style="text-align:center;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.458 - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial Interpostos<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:left;" | 90.459 - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial Remetidos<br />
| style="text-align:center;" | Item Incluído<br />
|}<br />
<br />
<br />
<br />
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"<br />
|<br />
<span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.5.5 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com o hotfix 2.5.5)</span><br />
|}<br />
{| class="wikitable"<br />
! style="text-align:center; | Local da Alteração !! Descrição da alteração<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | 315 - Processos Suspensos (Fase de Conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.315 - Processos Suspensos (Fase de Conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 389 - Processos que entraram em suspensão (Fase de Conhecimento) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.389 - Processos que entraram em suspensão (Fase de Conhecimento) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 322 - Processos Suspensos (Fase de Liquidação) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.322 - Processos Suspensos (Fase de Liquidação) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 300 - Processos Suspensos (Fase de Execução) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.300 - Processos Suspensos (Fase de Execução) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 392 - Processos que entraram em Suspensão (Fase de Execução) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.392 - Processos que entraram em Suspensão (Fase de Execução) <br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 401 - Incidentes de Liquidação/Execução Pendentes com o Juiz <br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o valor '7621 - da ação incidental na execução' para o complemento "5015 - complemento do tipo de complemento"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.401 - Incidentes de Liquidação/Execução Pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o valor '7621 - da ação incidental na execução' para o complemento "5015 - complemento do tipo de complemento"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.171 - Sessões de Audiência Designadas<br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os valores abaixo para o complemento "16-Tipo de Audiência"<br />
* 7692 - de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência<br />
* 7693 - de conciliação (fase de execução) por videoconferência<br />
* 7694 - de encerramento de instrução por videoconferência<br />
* 7695 - de inquirição de testemunha (juízo deprecado) por videoconferência<br />
* 7696 - de instrução por videoconferência<br />
* 7697 - de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência<br />
* 7699 - inicial por videoconferência<br />
* 7700 - inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência<br />
* 7702 - una por videoconferência<br />
* 7703 - una (rito sumaríssimo) por videoconferência<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.428 - Sessões de Audiência Realizadas<br />
| style="text-align:left;" | * Incluídos os valores abaixo para o complemento "16-Tipo de Audiência"<br />
* 7692 - de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência<br />
* 7693 - de conciliação (fase de execução) por videoconferência<br />
* 7694 - de encerramento de instrução por videoconferência<br />
* 7695 - de inquirição de testemunha (juízo deprecado) por videoconferência<br />
* 7696 - de instrução por videoconferência<br />
* 7697 - de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência<br />
* 7699 - inicial por videoconferência<br />
* 7700 - inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência<br />
* 7702 - una por videoconferência<br />
* 7703 - una (rito sumaríssimo) por videoconferência<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 407 - Agravos de Petição Pendentes de Remessa <br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o Movimento (804 - Não recebido(s) o(s) "nome do recurso" = '7154 - Agravo de Petição' de "nome da parte")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.407 - Agravos de Petição Pendentes de Remessa <br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o Movimento (804 - Não recebido(s) o(s) "nome do recurso" = '7154 - Agravo de Petição' de "nome da parte")<br />
|}<br />
<br />
<br />
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #5B90BE; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"<br />
|<br />
<span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU</span><br />
|}<br />
{| class="wikitable"<br />
! style="text-align:center;" | Local da Alteração !! Descrição da Alteração<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Regras Gerais <br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Alteração da Redação da Regra Geral 5. Incluído complemento para a redação da regra. "Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos <u>dos processos físicos</u> solicitados nas variáveis do e-Gestão.";<br />
* Alteração da Redação da Regra Geral 7. Incluído complemento para o título da regra. "Cancelamento de distribuição <u>nos processos físicos</u>:";<br />
* Inclusão da Regra Geral 10: "<u>Valores de Complementos: Os valores de complementos somente serão detalhados na regra de negócio quando utilizados de forma parcial. Caso contrário, presume-se a aplicação de todos os valores.</u>";<br />
* Inclusão da Regra Geral 11: "<u> Contagem de Processos em itens de saldo: A contagem de processos nos itens de saldo é realizada apenas no órgão julgador no qual o processo tramita no momento da apuração.</u>";<br />
* Inclusão da Regra Geral 12: "<u> Regra de Transição das TPUs: Os processos e os incidentes julgados ou baixados com movimentos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa.</u>".<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Classes Processuais em trâmite na Fase de Conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluída a Classe Processual (11099 -> 12136 - Pedido de Mediação Pré-processual);<br />
* Incluída a Classe Processual (62 -> 1269 - Habeas Corpus);<br />
* Atualizada a redação da Classe (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas);<br />
* Excluída a Classe Processual (62 -> 112 - Homologação de Transação Extrajudicial);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1726 - Interpelação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12227 - Interpelação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1725 - Notificação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12226 - Notificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 191 - Protesto);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12228 - Protesto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1723 - Contraprotesto Judicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (215 -> 12119 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 24 - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho<br />
| style="text-align:left;" | Incluída a observação:<br />
"Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação:<br />
(50 -> 1295 - Alvará Judicial), (175 -> 178 - Arresto, 180 - Atentado, 181 - Busca e Apreensão, 182 - Caução, 183 - Cautelar Inominada, 186 - Exibição, 190 - Justificação, 196 - Seqüestro), (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas)"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.024 - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho<br />
| style="text-align:left;" | Incluída a observação:<br />
"Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação:<br />
(50 -> 1295 - Alvará Judicial), (175 -> 178 - Arresto, 180 - Atentado, 181 - Busca e Apreensão, 182 - Caução, 183 - Cautelar Inominada, 186 - Exibição, 190 - Justificação, 196 - Seqüestro), (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas)"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 27 - Casos Novos recebidos por redistribuição<br />
| style="text-align:left;" | Complementada a Regra de Negócio do legado para garantir que o processo se encontra na fase de conhecimento:<br />
"Ausente no histórico <br />
<br />
* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)<br />
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)<br />
<br />
E"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 28 - Casos Novos Recebidos com Tramitação Preferencial<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído. A informação a respeito da tramitação preferencial passará a ser obtida a partir da EGT_PROCESSO_INDICADOR.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.028 - Casos Novos Recebidos com Tramitação Preferencial<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído. A informação a respeito da tramitação preferencial passará a ser obtida a partir da EGT_PROCESSO_INDICADOR.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.029 - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior<br />
| style="text-align:left;" | A observação da regra de negócio do item foi excluída:<br />
<strike> Observação:<br />
<br />
O motivo da remessa deve ser preeenchido pelo 2º grau.</strike><br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 30 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com sentença reformada pelo próprio juízo"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<strike>Processos em que o magistrado, em juízo de reconsideração, decide não manter a sentença proferida nas hipóteses de repetição de julgado por ser a matéria controvertida unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos (art. 332 CPC) ou de indeferimento sumário da peça inicial (art. 331, caput, CPC).</strike><br />
<br />
<u>Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, § 3º do NCPC.</u><br />
<br />
A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada."<br />
<br />
<br />
3) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Excluído o complemento "5032 - tipo de decisão"<br />
* Excluído o complemento "2 - Data da decisão anterior"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.030 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com sentença reformada pelo próprio juízo"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<strike>Processos em que o magistrado, em juízo de reconsideração, decide não manter a sentença proferida nas hipóteses de repetição de julgado por ser a matéria controvertida unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos (art. 332 CPC) ou de indeferimento sumário da peça inicial (art. 331, caput, CPC).</strike><br />
<br />
<u>Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, § 3º do NCPC.</u><br />
<br />
A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada."<br />
<br />
<br />
3) Alterações na Regra de Negócio:<br />
<br />
* Excluído o complemento "5032 - tipo de decisão"<br />
* Excluído o complemento "2 - Data da decisão anterior"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.031 - Processos recebidos com sentença anulada pela instância superior<br />
| style="text-align:left;" | A observação da regra de negócio do item foi excluída:<br />
<strike> Observação:<br />
<br />
O motivo da remessa deve ser preeenchido pelo 2º grau.</strike><br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 32 - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
| style="text-align:left;" |1) Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio: <br />
* Excluído o complemento "5032 - tipo de decisão<br />
* Excluído o complemento "2 - Data da decisão anterior"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.032 - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio: <br />
<br />
* Excluído o complemento "5032 - tipo de decisão<br />
* Excluído o complemento "2 - Data da decisão anterior"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 33 - Processos recebidos com conversão de classe<br />
| style="text-align:left;" | Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com conversão de classe"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.033 - Processos recebidos com conversão de classe<br />
| style="text-align:left;" | Nome do item foi alterado para "Processos <strike>recebidos</strike> com conversão de classe"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o movimento (385 -> 50103 - Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")entre os movimentos de julgamento<br />
* Atualizada a redação do movimento (385 -> 11795 - Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte") <br />
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou interesse processual)<br />
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 463 - Extinto o processo por homologação de desistência)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 60 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência <u>ou procedimento diverso.</u>"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência <u>ou procedimento diverso</u>. Não devem ser considerados os processos com sentença anulada ou reformada.<br />
<br />
3) Atualizada a regra de negócio do item:<br />
* Excluídos os valores do complemento "5035 - tipo de distribuição";<br />
* Excluídos os valores do complemento "5040 - tipo de redistribuição";<br />
* Excluídos os valores do complemento "17 - motivo da redistribuição";<br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluídos os valores do complemento "16 - tipo de audiência";<br />
* Incluído o movimento (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência)<br />
* Excluído o movimento de remessa em razão da regra geral de apuração dos itens de saldo (Regra Geral 12) que sempre considera o órgão em que o processo se encontra<br />
* Incluída a observação: "O movimento de "Convertido o julgamento em diligência" somente deverá ser considerado caso tenha sido lançado em data posterior ao último movimento de Conclusão para julgamento para proferir sentença."<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência <u>ou procedimento diverso.</u>"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência <u>ou procedimento diverso</u>. Não devem ser considerados os processos com sentença anulada ou reformada.<br />
<br />
3) Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 61 - Processos aguardando o encerramento da instrução<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
"Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada <strike>e se encontram adiados ou suspensos</strike>. <br />
<br />
Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz."<br />
<br />
<br />
2) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento<br />
* Excluído o movimento de remessa em razão da regra geral de apuração dos itens de saldo (Regra Geral 12) que sempre considera o órgão em que o processo se encontra<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90061 - Processos aguardando o encerramento da instrução<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
"Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada <strike>e se encontram adiados ou suspensos</strike>. <br />
<br />
Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz."<br />
<br />
<br />
2) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento;<br />
* Excluídos os valores do complemento "16 - tipo de audiência".<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 65 - Processos convertidos em diligência<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 62 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:<br />
Saldo de processos com o juiz <strike>aguardando</strike> <u>para fins de</u> prolação de sentença.<br />
<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio:<br />
<br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento;<br />
* Excluído o movimento de remessa em razão da regra geral de apuração dos itens de saldo (Regra Geral 12) que sempre considera o órgão em que o processo se encontra.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:<br />
Saldo de processos com o juiz <strike>aguardando</strike> <u>para fins de</u> prolação de sentença.<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio:<br />
<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento;<br />
* Incluído o movimento (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 393 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença - com prazo vencido<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:<br />
"Destacar, do total de processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença, aqueles que não foram devolvidos no prazo de 30 dias <u>úteis</u>, conforme estabelecido no Art. 226, inc. III do Código de Processo Civil <u>Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1 de 24/11/2017do CNJ.</u><br />
<br />
Os afastamentos definidos em normas legais <strike>ou regimentais </strike> devem ser descontados do prazo na apuração deste item."<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio:<br />
<br />
* Redação da regra de negócio adequada à do item 62;<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento;<br />
* Excluído o movimento de remessa em razão da regra geral de apuração dos itens de saldo (Regra Geral 12) que sempre considera o órgão em que o processo se encontra;<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.393 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença - com prazo vencido<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação:<br />
"Destacar, do total de processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença, aqueles que não foram devolvidos no prazo de 30 dias <u>úteis</u>, conforme estabelecido no Art. 226, inc. III do Código de Processo Civil <u>Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1 de 24/11/2017 do CNJ.</u><br />
<br />
Os afastamentos definidos em normas legais <strike>ou regimentais</strike> devem ser descontados do prazo na apuração deste item."<br />
<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio:<br />
<br />
* Redação da regra de negócio adequada à do item 90.062;<br />
* Atualizados os Movimentos de julgamento da fase de conhecimento.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 39 - Conciliações<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 40 - Julgados Procedente<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 41 - Julgados Procedente em parte<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 42 - Julgados Improcedente<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Incluído o movimento (385 -> 50103 - Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.042 - Julgados Improcedente<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o movimento (385 -> 50103 - Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 43 - Extintos com resolução de mérito<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação do movimento (385 -> 11795 - Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.043 - Extintos com resolução de mérito<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação do movimento (385 -> 11795 - Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 44 - Outras decisões com resolução de mérito<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 46 - Extintos sem resolução de mérito<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.046 - Extintos sem resolução de mérito<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 47 - Arquivamento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 48 - Desistência<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 463 - Extinto o processo por homologação de desistência)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.048 - Desistência<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação do movimento (218 -> 463 - Extinto o processo por homologação de desistência)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 49 - Outras decisões sem resolução de mérito<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 50 - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 55 - Sentenças Líquidas Proferidas<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Regra de negócio atualizada com a seguinte redação:<br />
Movimentos:<br />
<br />
Ausente no histórico<br />
<br />
(11384 - iniciada a liquidação) OU<br />
(11385 - iniciada a execução)<br />
<br />
E <br />
<br />
Presente no Período de apuração<br />
<br />
<strike>(385 -> 444 - Concedido o <i>Habeas Data</i> a "nome da parte") OU</strike><br />
<strike>(385 -> 442 - Concedida a Segurança a "nome da parte") OU</strike><br />
<strike>(385 -> 452 - Concedido em parte o <i>Habeas Data</i> a "nome da parte") OU</strike><br />
<strike>(385 -> 450 - Concedida em parte a Segurança a "nome da parte") OU</strike><br />
(385 -> 219 - Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual"/"nome do incidente") de "nome da parte") OU<br />
(385 -> 221 - Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ("classe processual"/"nome do incidente") de "nome da parte") OU<br />
<strike>(385 -> 11795 - Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte")</strike><br />
<br />
Observação: Não existe movimento específico na Tabela do CNJ e na Tabela de acréscimos da JT. Cada Tribunal deverá informar nesse item os processos com sentença líquida.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;"| Item 90.055 - Sentenças Líquidas Proferidas<br />
| style="text-align:left;" | * Regra de negócio atualizada:<br />
<br />
Presente no período de apuração<br />
<br />
* Seleção da opção SENTENÇA LÍQUIDA, no registro do resultado da sentença, na tarefa de "Minutar Sentença"<br />
<br />
E<br />
<br />
<u>* Movimento de julgamento "Julgado(a) procedente(s) o(s) pedido(s)" em audiência ou na tarefa "Minutar sentença"<br />
<br />
OU<br />
<br />
* Movimento de julgamento "Julgado(a) procedente(s) em parte o(s) pedido(s)" em audiência ou na tarefa "Minutar sentença"</u><br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 35 - Processos conclusos para sentença de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Processos <strike>encaminhados ao</strike> <u>recebidos pelo</u> juiz para prolação de sentença no período de apuração"<br />
<br />
<br />
2) Alterações na Regra de Negócio:<br />
<br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.035 - Processos conclusos para sentença de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Processos <strike>encaminhados ao</strike> <u>recebidos pelo</u> juiz para prolação de sentença no período de apuração"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 36 - Processos com desvinculação de juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 66 - Processos aguardando cumprimento de acordo (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação da condição "AUSENTE no histórico <u>posterior a homologação do acordo</u>"<br />
* Excluído o movimento (48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5018 - motivo do pagamento' = '7118 - por cumprimento de acordo'("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = R$ X.XXX,XX))<br />
* Incluído o movimento (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.066 - Processos aguardando cumprimento de acordo (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | Atualizada a redação da Regra de negócio:<br />
"PRESENTE no histórico <br />
<br />
* Movimento de julgamento (385 -> 466 - Homologada a Transação) em audiência ou na tarefa "Minutar Sentença" <br />
<br />
E<br />
<br />
AUSENTE no histórico <u>posterior a homologação do acordo</u><br />
<br />
*(<strike>Registro de pagamento de parcela final ou única, através da tarefa "Cumprimento de acordo ou pagamento" OU</strike> Arquivamento)"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 68 - Processos com acordo homologado antes do trânsito em julgado<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Nome do item alterado para "Processos com acordo homologado <strike>antes do trânsito em julgado</strike> pós-sentença na fase de conhecimento";<br />
* Conceito do Item atualizado com a seguinte redação:<br />
<br />
"Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença <strike>e antes do seu trânsito em julgado</strike>. Exemplo: acordo homologado em processo em grau de recurso."<br />
<br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
* Regra de negócio atualizada com a seguinte redação:<br />
<br />
"Movimentos: <br />
<br />
Presente no histórico<br />
<br />
(O processo deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 40 a 49) <br />
<br />
E<br />
<br />
Ausente no histórico<br />
<br />
<strike>(48-> 848-Transitado em julgado em "data do trânsito") E</strike><br />
<br />
(48->11384-Iniciada a liquidação "5038-tipo de liquidação") E<br />
<br />
(48->11385-Iniciada a execução "5036-tipo de execução") <br />
<br />
E<br />
<br />
Presente no período da apuração<br />
<br />
(378->377-Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)]"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.068 - Processos com acordo homologado antes do trânsito em julgado<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Nome do item alterado para "Processos com acordo homologado <strike>antes do trânsito em julgado</strike> pós-sentença na fase de conhecimento";<br />
* Conceito do Item atualizado com a seguinte redação:<br />
<br />
"Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença <strike>e antes do seu trânsito em julgado</strike>. Exemplo: acordo homologado em processo em grau de recurso."<br />
<br />
* Regra de negócio atualizada com a seguinte redação:<br />
<br />
"Presente no período da apuração<br />
<br />
Movimento(378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença),registrado na tarefa "Minutar decisão" <strike>antes do registro do "Trânsito em julgado" da sentença</strike>.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 69 - Processos quitados por acordo cumprido (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.069 - Processos quitados por acordo cumprido (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 70 - Processos quitados por pagamento espontâneo (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.070 - Processos quitados por pagamento espontâneo (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 315 - Processos suspensos (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))<br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.315 - Processos suspensos (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | Atualizada a redação da regra de negócio:<br />
<br />
PRESENTE no histórico<br />
<br />
Entrada no subfluxo de Sobrestamento através de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" na tarefa de <strike>minuta de despacho/decisão ou a partir da tarefa de</strike> "Análise do Conhecimento" <br />
<br />
E <br />
<br />
AUSENTE no histórico<br />
<br />
Saída do subfluxo de Sobrestamento pela opção de "Encerrar sobrestamento"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 388 - Processos que saíram da suspensão (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 389 - Processos que entraram em suspensão (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.389 - Processos que entraram em suspensão (na fase de conhecimento)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Regra de negócio atualizada com a seguinte redação:<br />
<br />
PRESENTE no período de apuração<br />
<br />
Entrada no subfluxo de Sobrestamento através de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" na tarefa de <strike>minuta de despacho/decisão ou a partir da tarefa de</strike> "Análise do Conhecimento" <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.429 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.430 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.431 - Processos na Fase de Conhecimento Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.432 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento Pendentes de Devolução para a Vara<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 56 - Processos finalizados - fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 57 - Processos remetidos para outra unidade judiciária<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Destacar, do total de processos finalizados na fase de conhecimento, aqueles remetidos para outra unidade judiciária<strike>em decorrência da instalação de nova unidade ou alteração de jurisdição na Região Judiciária.</strike><br />
<br />
2) Alterações na Regra de negócio: <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Incluído o valor do complemento "18-motivo da remessa"='7102-para redistribuir' em razão da diferença entre a regra de negócio dos itens 57 e 90.057. O valor genérico '7102-para redistribuir' deve enquadrar todos os demais motivos de remessa para a distribuição em outras Varas deixando de ser restrito, unicamente, à redistribuição em razão de instalação de nova unidade judiciária.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.057 - Processos remetidos para outra unidade judiciária<br />
| style="text-align:left;" | Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Destacar, do total de processos finalizados na fase de conhecimento, aqueles remetidos para outra unidade judiciária. <strike> em decorrência da instalação de nova unidade ou alteração de jurisdição na Região Judiciária</strike><br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 293 - Processos arquivados definitivamente<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 342 - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 375 - Processos baixados - fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.375 - Processos baixados - fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o valor '7101 - para processar reexame necessário', pois não estará habilitado para o 1º Grau<br />
* Excluído o valor '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário', pois não estará habilitado para o 1º Grau. <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o valor '7101 - para processar reexame necessário', pois não estará habilitado para o 1º Grau<br />
* Excluído o valor '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário', pois não estará habilitado para o 1º Grau.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Classes Processuais em trâmite na Fase de Liquidação<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação da Classe (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas);<br />
* Excluída a Classe Processual (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas);<br />
* Excluída a Classe Processual (62 -> 112 - Homologação de Transação Extrajudicial);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1726 - Interpelação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12227 - Interpelação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1725 - Notificação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12226 - Notificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 191 - Protesto);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12228 - Protesto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 178 – Arresto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175-> 180 – Atentado);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 181 - Busca e Apreensão);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 182 – Caução);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 183 - Cautelar Inominada);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1723 - Contraprotesto Judicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 186 – Exibição);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 190 – Justificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 196 – Sequestro);<br />
* Excluída a Classe Processual (215 -> 12119 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 73 - Processos com liquidação iniciada<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 317 - Processos desarquivados para prosseguimento da liquidação<br />
| style="text-align:left;" | * Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 343 - Processos recebidos de outros órgãos para liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.343 - Processos recebidos de outros órgãos para liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 394 - Processos com liquidação de sentença pendente<br />
| style="text-align:left;" | * Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 78, 79 e 80;<br />
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.394 - Processos com liquidação de sentença pendente<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.078, 90.079 e 90.080.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 318 - Processos com liquidação finalizada<br />
| style="text-align:left;" | * Descrição do Título alterada para "Processos com liquidação <strike>finalizada</strike> encerrada<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.318 - Processos com liquidação finalizada<br />
| style="text-align:left;" | * Descrição do Título alterada para "Processos com liquidação <strike>finalizada</strike> encerrada<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 78 - Processos com liquidação de sentença pendente - por cálculos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.078 - Processos com liquidação de sentença pendente - por cálculos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 79 - Processos com liquidação de sentença pendente - por artigos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.079 - Processos com liquidação de sentença pendente - por artigos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 80 - Processos com liquidação de sentença pendente - por arbitramento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.080 - Processos com liquidação de sentença pendente - por arbitramento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 319 - Liquidações encerradas<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 74 - Processos com liquidação encerrada<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.074 - Processos com liquidação encerrada<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 75 - Liquidações encerradas por acordo<br />
| style="text-align:left;" | * Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 76 - Processos arquivados provisoriamente (fase de liquidação)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (893 - Desarquivados os autos);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 81 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de liquidação)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.081 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de liquidação)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 321 - Processos quitados por acordo cumprido (fase de liquidação)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.321 - Processos quitados por acordo cumprido (fase de liquidação)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 322 - Processos suspensos (na fase de liquidação)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"));<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"));<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT")).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.433 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.434 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.435 - Processos na Fase de Liquidação Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.436 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação Pendentes de Devolução para a Vara<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 324 - Processos finalizados - fase de liquidação<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5038 - tipo de liquidação" do movimento (11384 - iniciada a liquidação);<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 372 - Processos remetidos a outros órgãos para liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.372 - Processos remetidos a outros órgãos para liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Classes Processuais em trâmite na Fase de Execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação da Classe (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas);<br />
* Excluída a Classe Processual (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas);<br />
* Excluída a Classe Processual (62 -> 112 - Homologação de Transação Extrajudicial);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1726 - Interpelação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12227 - Interpelação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1725 - Notificação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12226 - Notificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 191 - Protesto);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12228 - Protesto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 178 – Arresto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175-> 180 – Atentado);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 181 - Busca e Apreensão);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 182 – Caução);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 183 - Cautelar Inominada);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1723 - Contraprotesto Judicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 186 – Exibição);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 190 – Justificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 196 – Sequestro);<br />
* Excluída a Classe Processual (215 -> 12119 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 329 - Processos com execução iniciada<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução)<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 86 - Processos com execução iniciada exclusivamente de crédito previdenciário<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.086 - Processos com execução iniciada exclusivamente de crédito previdenciário<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 92 - Processos recebidos de outros órgãos para execução<br />
| style="text-align:left;" | Complementada a regra de negócio para garantir que os redistribuídos estão na fase de execução:<br />
"<br />
E<br />
<br />
(48 -> 11385 - Iniciada a execução)"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 99 - Processos em execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o movimento (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção");<br />
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 102 - Processos em execução exclusivamente de crédito previdenciário<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.102 - Processos em execução exclusivamente de crédito previdenciário<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 104 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção");<br />
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.104 - Processos aguardando cumprimento de acordo (fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Inativado o complemento "5018 - motivo do pagamento" no PJe;<br />
* Inativado o complemento "5039 - tipo de parcela" no PJe;<br />
* Inativado o complemento "5010 - valor da parcela" no PJe;<br />
* Criado o complemento "5068 - valor do pagamento" no PJe;<br />
* Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 378 - Acordos homologados na fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Excluído o complemento "5017 - motivo do desarquivamento" do movimento (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 300 - Processos suspensos (na fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.300 - Processos suspensos (na fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação da regra de negócio:<br />
"PRESENTE no histórico<br />
<br />
Entrada no subfluxo de Sobrestamento através do registro de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" (exceto por "Execução frustrada") <strike>nas tarefas "Minuta de despacho/decisão" ou</strike> <u>na Tarefa de</u> "Análise de execução" <br />
<br />
E <br />
<br />
AUSENTE no histórico<br />
<br />
Saída do subfluxo de Sobrestamento pela opção de "Encerrar sobrestamento"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 391 - Processos que saíram da suspensão (na fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Excluído o movimento (48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5018 - motivo do pagamento" = '7118 - por cumprimento de acordo' ("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = 'R$ X.XXX,XX')<br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 392 - Processos que entraram em suspensão (na fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" |<br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição"); <br />
* Atualizada a redação do movimento (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))<br />
* Incluído o movimento de suspensão (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))<br />
* Excluído o movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)<br />
* Excluído o movimento (48 -> 60 - Expedido(a) "tipo de documento" = '7401 - Requisição de Pequeno Valor (RPV)’ a(o) "destinatário")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.392 - Processos que entraram em suspensão (na fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Atualizada a redação da regra de negócio:<br />
"PRESENTE no período de apuração<br />
<br />
Entrada no subfluxo de Sobrestamento através do registro de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" (exceto por "Execução frustrada") <strike>nas tarefas "Minuta de despacho/decisão" ou</strike> <u>na Tarefa de</u> "Análise de execução" "<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.437 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Execução<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.438 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.439 - Processos na Fase de Execução Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.440 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução Pendentes de Devolução para a Vara<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 347 - Processos com registro de dados no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.347 - Processos com registro de dados no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 348 - Processos com inclusão de devedor no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.348 - Processos com inclusão de devedor no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 349 - Processos com exclusão de devedor no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.349 - Processos com exclusão de devedor no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 350 - Processos com devedores inscritos no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.350 - Processos com devedores inscritos no BNDT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 331 - Processos com execução finalizada<br />
| style="text-align:left;" | * Descrição do Título alterada para "Processos com execução <strike>finalizada</strike> encerrada<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.331 - Processos com execução finalizada<br />
| style="text-align:left;" | * Descrição do Título alterada para "Processos com execução <strike>finalizada</strike> encerrada<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 93 - Execuções Encerradas<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
* Incluído o complemento "5070 - motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento de sentença por "motivo da extinção")<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 94 - Execuções extintas - acordo<br />
| style="text-align:left;" | Regra de Negócio Atualizada:<br />
" Movimentos<br />
<br />
<strike>PRESENTE no histórico</strike><br />
<br />
<strike>* (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)</strike><br />
<strike>* (48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5018 - motivo do pagamento' = '7118 - por cumprimento de acordo' ("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = R$ X.XXX,XX))</strike><br />
<br />
<strike>E</strike><br />
<br />
PRESENTE no período da apuração<br />
<br />
* (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7635 - cumprimento integral do acordo'</u>)"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.094 - Execuções extintas - acordo<br />
| style="text-align:left;" | Regra de Negócio Atualizada:<br />
"<br />
Movimentos<br />
<br />
<strike>PRESENTE no histórico</strike><br />
<br />
<strike>Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença", através da tarefa "Minutar decisão"</strike><br />
<strike>Registro do pagamento de parcela final ou única, através da tarefa "Cumprimento de acordo ou pagamento"</strike><br />
<br />
<strike>E</strike><br />
<br />
PRESENTE no período de apuração<br />
<br />
Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7635 - cumprimento integral do acordo'</u>), através da tarefa "Minutar Sentença" "<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 95 - Execuções extintas - pagamento<br />
| style="text-align:left;" | Regra de Negócio Atualizada:<br />
"Movimentos<br />
<br />
<strike>PRESENTE no histórico<br />
<br />
(48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" = '7162 - contribuições previdenciárias' / '7163 - crédito do exequente' / '7164 - custas' / '7169 - imposto de renda' / '7172 - multa' "5018 - motivo do pagamento" = '7120 - por execução' ("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = 'R$ X.XXX,XX')<br />
<br />
E</strike><br />
<br />
PRESENTE no período de apuração<br />
<br />
(385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7639 - extinção total da dívida pelo executado'</u>)<br />
<br />
<strike>E<br />
<br />
Ausente no histórico<br />
<br />
(378 -> 377 - Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença)</strike>"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.095 - Execuções extintas - pagamento<br />
| style="text-align:left;" | Regra de Negócio Atualizada:<br />
"Movimentos<br />
<br />
<strike>Presente no histórico<br />
<br />
Registro do pagamento de parcela final ou única, através da tarefa "Cumprimento de acordo ou pagamento"<br />
<br />
E<br />
<br />
Ausente no histórico<br />
<br />
Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença"<br />
<br />
E</strike><br />
<br />
Presente no período de apuração<br />
<br />
Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7639 - extinção total da dívida pelo executado'), através da tarefa "Minutar Sentença"</u>"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 442 - Execuções extintas - prescrição intercorrente<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.442 - Execuções extintas - prescrição intercorrente<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 443 - Execuções extintas - cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.443 - Execuções extintas - cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 96 - Execuções extintas - outras<br />
| style="text-align:left;" | 1) Atualizada a redação do conceito:<br />
"Execuções encerradas sem que tenha <strike>ocorrido pagamento ou tenha sido homologado acordo na fase de execução</strike> havido a extinção por cumprimento integral do acordo, a extinção total da dívida obtida pelo executado, a aplicação da prescrição intercorrente ou o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer. Exemplos: <strike>cumprimento de obrigação de fazer,</strike> remissão da dívida, renúncia do crédito.<br />
<br />
2) Regra de Negócio Atualizada:<br />
<br />
"Movimentos<br />
<br />
<strike>Ausente no histórico<br />
<br />
(378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)<br />
<br />
(48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" = '7162 - contribuições previdenciárias' / '7163 - crédito do exequente' / '7164 - custas' / '7169 - imposto de renda' / '7172 - multa' "5018 - motivo do pagamento" = '7120 - por execução' / '7118 - por cumprimento de acordo' ("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = 'R$ X.XXX,XX')<br />
<br />
E</strike><br />
<br />
PRESENTE no período de apuração<br />
<br />
(385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7594 - acolhimento da defesa do executado' / '7596 - ausência de legitimidade ou de interesse processual' / '7597 - ausência de pressupostos processuais' / '7598 - ausência de título executivo' / '7599 - confusão patrimonial' / '7638 - desistência da execução' / '7640 - indeferimento da petição inicial' / '7641 - renúncia do crédito' / '7642 - satisfação da obrigação')</u>"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.096 - Execuções extintas - outras<br />
| style="text-align:left;" | 1) Atualizada a redação do conceito:<br />
"Execuções encerradas sem que tenha <strike>ocorrido pagamento ou tenha sido homologado acordo na fase de execução</strike> havido a extinção por cumprimento integral do acordo, a extinção total da dívida obtida pelo executado, a aplicação da prescrição intercorrente ou o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer. Exemplos: <strike>cumprimento de obrigação de fazer,</strike> remissão da dívida, renúncia do crédito.<br />
<br />
2) Regra de Negócio Atualizada:<br />
<br />
"Movimentos<br />
<br />
<strike>Ausente no histórico<br />
<br />
Registro do pagamento de parcela final ou única<br />
<br />
Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença"<br />
<br />
E</strike><br />
<br />
PRESENTE no período de apuração<br />
<br />
Movimento <strike>"Extinta a execução ou o cumprimento da sentença"</strike> (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença <u>por "5070 - Motivo da extinção" = '7594 - acolhimento da defesa do executado' / '7596 - ausência de legitimidade ou de interesse processual' / '7597 - ausência de pressupostos processuais' / '7598 - ausência de título executivo' / '7599 - confusão patrimonial' / '7638 - desistência da execução' / '7640 - indeferimento da petição inicial' / '7641 - renúncia do crédito' / '7642 - satisfação da obrigação'</u>), através da tarefa "Minutar Sentença" "<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 98 - Processos arquivados provisoriamente (fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 333 - Processos finalizados - fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 97 - Processos remetidos a outros órgãos para execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 110 - Processos arquivados definitivamente<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 353 - Processos pendentes de finalização - fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 381 - Processos baixados - fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 390 - Processos baixados - Meta 5 - CNJ<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.390 - Processos Baixados - Meta 5 - CNJ<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* O complemento "13-destinatário" passou a ser acompanhado do complemento "nome do destinatário" no movimento Movimento (48 -> 60 - Expedido(a) "4 - tipo de documento") apenas no PJe.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 383 - Processos pendentes de baixa - fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.383 - Processos pendentes de baixa - fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* O complemento "13-destinatário" passou a ser acompanhado do complemento "nome do destinatário" no movimento Movimento (48 -> 60 - Expedido(a) "4 - tipo de documento") apenas no PJe.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 103 - Saldo de processos no arquivo provisório (fase de execução)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição").<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 111 - Recursos<br />
| style="text-align:left;" | O nome do item "Incidentes Processuais" foi alterado para "Recursos"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.111 - Recursos<br />
| style="text-align:left;" | O nome do item "Incidentes Processuais" foi alterado para "Recursos"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.113 - Embargos de Declaração Opostos<br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "tipo de petição posterior"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.116 - Embargos de Declaração Prejudicados<br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "tipo de petição posterior"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 119 - Exceções de incompetência<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.119 - Exceções de incompetência<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 120 - Exceções de incompetência arguidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.120 - Exceções de incompetência arguidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 121 - Exceções de incompetência conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.121 - Exceções de incompetência conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 122 - Exceções de incompetência decididas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.122 - Exceções de incompetência decididas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 123 - Exceções de incompetência prejudicadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.123 - Exceções de incompetência prejudicadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 124 - Exceções de incompetência pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.124 - Exceções de incompetência pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 125 - Exceções de incompetência pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.125 - Exceções de incompetência pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 422 - Tutelas Provisórias<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.422 - Tutelas Provisórias<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 423 - Tutelas Provisórias Recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.423 - Tutelas Provisórias Recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 424 - Tutelas Provisórias Apreciadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.424 - Tutelas Provisórias Apreciadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 427 - Tutelas Provisórias Pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.427 - Tutelas Provisórias Pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 126 - Antecipações de Tutela<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.126 - Antecipações de Tutela<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 127 - Antecipações de tutela requeridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.127 - Antecipações de tutela requeridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 128 - Antecipações de tutela conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.128 - Antecipações de tutela conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 129 - Antecipações de tutela decididas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.129 - Antecipações de tutela decididas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 130 - Antecipações de tutela prejudicadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.130 - Antecipações de tutela prejudicadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 131 - Antecipações de tutela pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.131 - Antecipações de tutela pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 132 - Antecipações de tutela pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.132 - Antecipações de tutela pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 396 - Incidentes na Liquidação/Execução<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.396 - Incidentes na Liquidação/Execução<br />
| style="text-align:left;" | Título Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 397 - Incidentes na Liquidação/Execução recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 141 e 147<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.397 - Incidentes na Liquidação/Execução recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.141 e 90.147<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 398 - Incidentes na Liquidação/Execução julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 143 e 149<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.398 - Incidentes na Liquidação/Execução julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.143 e 90.149<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 399 - Incidentes na Liquidação/Execução baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 354 e 355<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.399 - Incidentes na Liquidação/Execução baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.354 e 90.355<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 400 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 144 e 150<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.400 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.144 e 90.150<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 401 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 145 e 151<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.401 - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.145 e 90.151<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 140 - Impugnações à sentença de liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.140 - Impugnações à sentença de liquidação<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 141 - Impugnações à sentença de liquidação recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.141 - Impugnações à sentença de liquidação recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 142 - Impugnações à sentença de liquidação conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.142 - Impugnações à sentença de liquidação conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 143 - Impugnações à sentença de liquidação julgadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.143 - Impugnações à sentença de liquidação julgadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 354 - Impugnações à sentença de liquidação baixadas sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.354 - Impugnações à sentença de liquidação baixadas sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 144 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.144 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 145 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.145 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 146 - Embargos à execução<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.146 - Embargos à execução<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 147 - Embargos à execução recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.147 - Embargos à execução recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 148 - Embargos à execução conclusos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.148 - Embargos à execução conclusos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 149 - Embargos à execução julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.149 - Embargos à execução julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 355 - Embargos à execução baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.355 - Embargos à execução baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 150 - Embargos à execução pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.150 - Embargos à execução pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 151 - Embargos à execução pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.151 - Embargos à execução pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 152 - Embargos à arrematação<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.152 - Embargos à arrematação<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 153 - Embargos à arrematação recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.153 - Embargos à arrematação recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 154 - Embargos à arrematação conclusos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.154 - Embargos à arrematação conclusos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 155 - Embargos à arrematação julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.155 - Embargos à arrematação julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 356 - Embargos à arrematação baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.356 - Embargos à arrematação baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 156 - Embargos à arrematação pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.156 - Embargos à arrematação pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 157 - Embargos à arrematação pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.157 - Embargos à arrematação pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 158 - Embargos à adjudicação<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.158 - Embargos à adjudicação<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 159 - Embargos à adjudicação recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.159 - Embargos à adjudicação recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 160 - Embargos à adjudicação conclusos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.160 - Embargos à adjudicação conclusos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 161 - Embargos à adjudicação julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.161 - Embargos à adjudicação julgados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 357 - Embargos à adjudicação baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.357 - Embargos à adjudicação baixados sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 162 - Embargos à adjudicação pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.162 - Embargos à adjudicação pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 163 - Embargos à adjudicação pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.163 - Embargos à adjudicação pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 164 - Exceções de pré-executividade<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.164 - Exceções de pré-executividade<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 165 - Exceções de pré-executividade recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.165 - Exceções de pré-executividade recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 166 - Exceções de pré-executividade conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.166 - Exceções de pré-executividade conclusas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 167 - Exceções de pré-executividade julgadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.167 - Exceções de pré-executividade julgadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 358 - Exceções de pré-executividade baixadas sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.358 - Exceções de pré-executividade baixadas sem decisão<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 168 - Exceções de pré-executividade pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.168 - Exceções de pré-executividade pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 169 - Exceções de pré-executividade pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.169 - Exceções de pré-executividade pendentes com o Juiz<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Classes Processuais das Audiências<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluída a Classe Processual (11099 -> 12136 - Pedido de Mediação Pré-processual);<br />
* Atualizada a redação da Classe (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas);<br />
* Excluída a Classe Processual (27 -> 44 - Prestação de Contas Oferecidas);<br />
* Excluída a Classe Processual (62 -> 112 - Homologação de Transação Extrajudicial);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1726 - Interpelação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12227 - Interpelação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1725 - Notificação);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12226 - Notificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 191 - Protesto);<br />
* Incluída a Classe Processual (50 -> 12228 - Protesto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 178 – Arresto);<br />
* Excluída a Classe Processual (175-> 180 – Atentado);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 181 - Busca e Apreensão);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 182 – Caução);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 183 - Cautelar Inominada);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 1723 - Contraprotesto Judicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 186 – Exibição);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 190 – Justificação);<br />
* Excluída a Classe Processual (175 -> 196 – Sequestro);<br />
* Excluída a Classe Processual (50 -> 1295 - Alvará Judicial);<br />
* Excluída a Classe Processual (215 -> 12119 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica).<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 335 - Sessões designadas<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.335 - Sessões designadas<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 171 - Sessões de audiência designadas<br />
| style="text-align:left;" | * Código do item pai alterado de 335 para 170.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.171 - Sessões de audiência designadas<br />
| style="text-align:left;" | * Código do item pai alterado de 90.335 para 90.170.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 172 - Sessões realizadas<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.172 - Sessões realizadas<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 428 - Sessões de audiências realizadas<br />
| style="text-align:left;" | *Item incluído resultante da aglutinação dos itens 174, 175, 176, 177, 173 e 179. O Tipo de Audiência passará a ser registrado na Tabela EGT_INFO_AUDIÊNCIA.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.428 - Sessões de audiências realizadas<br />
| style="text-align:left;" | *Item incluído resultante da aglutinação dos itens 90.174, 90.175, 90.176, 90.177, 90.173 e 90.179. O Tipo de Audiência passará a ser registrado na Tabela EGT_INFO_AUDIÊNCIA.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 174 - Sessões de audiência realizadas - inicial<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.174 - Sessões de audiência realizadas - inicial<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 175 - Sessões de audiência realizadas - instrução<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.175 - Sessões de audiência realizadas - instrução<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 176 - Sessões de audiência realizadas - julgamento<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.176 - Sessões de audiência realizadas - julgamento<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 177 - Sessões de audiência realizadas - una<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.177 - Sessões de audiência realizadas - una<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 173 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.173 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de conhecimento<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 179 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.179 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de execução<br />
| style="text-align:left;" | * Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 186 - Cartas Precatórias executórias recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.186 - Cartas Precatórias executórias recebidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 402 - Cartas Precatórias devolvidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 183 e 184<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.402 - Cartas Precatórias devolvidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.183 e 90.184<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 183 - Cartas Precatórias devolvidas cumpridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.183 - Cartas Precatórias devolvidas cumpridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 187 - Cartas Precatórias executórias devolvidas cumpridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.187 - Cartas Precatórias executórias devolvidas cumpridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 184 - Cartas Precatórias devolvidas sem cumprimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.184 - Cartas Precatórias devolvidas sem cumprimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 188 - Cartas Precatórias executórias devolvidas sem cumprimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.188 - Cartas Precatórias executórias devolvidas sem cumprimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 189 - Cartas Precatórias executórias pendentes de devolução<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.189 - Cartas Precatórias executórias pendentes de devolução<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 190 - Cartas Precatórias no Juízo Deprecante<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.190 - Cartas Precatórias no Juízo Deprecante<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 191 - Cartas Precatórias expedidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.191 - Cartas Precatórias expedidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 192 - Cartas Precatórias devolvidas pelo Juízo deprecado<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.192 - Cartas Precatórias devolvidas pelo Juízo deprecado<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 193 - Cartas Precatórias pendentes de devolução pelo Juízo deprecado<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.193 - Cartas Precatórias pendentes de devolução pelo Juízo deprecado<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 403 - Cartas de Ordem devolvidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 199 e 200<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.403 - Cartas de Ordem devolvidas<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.199 e 90.200<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 199 - Cartas de Ordem devolvidas cumpridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.199 - Cartas de Ordem devolvidas cumpridas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 200 - Cartas de Ordem devolvidas sem cumprimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.200 - Cartas de Ordem devolvidas sem cumprimento<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 204 - Recursos Ordinários interpostos<br />
| style="text-align:left;" | Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<u>Informar os Recursos Ordinários Interpostos, incluindo-se</u> aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.204 - Recursos Ordinários interpostos<br />
| style="text-align:left;" | * Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<u>Informar os Recursos Ordinários Interpostos, incluindo-se</u> aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."<br />
<br />
* Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para '69 - Recurso Ordinário'). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 404 - Recursos Ordinários remetidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.404 - Recursos Ordinários remetidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 205 - Recursos Ordinários recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.205 - Recursos Ordinários recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 206 - Recursos Ordinários não recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.206 - Recursos Ordinários não recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 207 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.207 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 405 - Recursos Ordinários pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.405 - Recursos Ordinários pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 208 - Recursos Ordinários pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.208 - Recursos Ordinários pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.210 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos<br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para '7152 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário').<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 211 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o valor '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário', pois não estará habilitado para o 1º Grau.<br />
* Incluído o valor '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' para o complemento "7 - Destino"<br />
* Incluído o valor '38 - Para processar recurso' para o complemento "18 - Motivo da Remessa"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.211 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o valor '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário', pois não estará habilitado para o 1º Grau.<br />
* Incluído o valor '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' para o complemento "7 - Destino"<br />
* Incluído o valor '38 - Para processar recurso' para o complemento "18 - Motivo da Remessa"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 214 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluída a alínea "a" do conceito do item, que passou a vigorar com a seguinte redação:<br />
"Não devem ser considerados pendentes de remessa os Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário que, apesar de não remetidos ao TRT, preencham uma das seguintes condições:<br />
*<strike>a) tiveram admissibilidade negada;</strike><br />
*<strike>b)</strike> a) tiveram a desistência homologada;<br />
*<strike>c)</strike> b) restaram prejudicados; ou<br />
*<strike>d)</strike> c) tiveram o tipo da petição convertido pelo princípio da fungibilidade.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.214 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | <br />
1) Excluída a alínea "a" do conceito do item, que passou a vigorar com a seguinte redação:<br />
"Não devem ser considerados pendentes de remessa os Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário que, apesar de não remetidos ao TRT, preencham uma das seguintes condições:<br />
*<strike>a) tiveram admissibilidade negada;</strike><br />
*<strike>b)</strike> a) tiveram a desistência homologada;<br />
*<strike>c)</strike> b) restaram prejudicados; ou<br />
*<strike>d)</strike> c) tiveram o tipo da petição convertido pelo princípio da fungibilidade.<br />
2) Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário' (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior').<br />
<br />
3) Atualizada a regra de negócio para incluir o movimento 230:<br />
<br />
Regra de Negócio atualizada:<br />
<br />
Presente no histórico<br />
<br />
A interposição do recurso pelo item 90.210<br />
<br />
E<br />
<br />
Ausente no histórico em data posterior à interposição mais recente<br />
<br />
*O registro remessa de acordo com a regra de negócio descrita no item 90.211<br />
*<u>O registro do Movimento (218 -> 230 - Prejudicado o recurso "5024 - nome do recurso" = '7152 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário' de "1 - nome da parte")</u><br />
*O registro do movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário" (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior')<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.216 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos<br />
| style="text-align:left;" | * Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para '7149 - Agravo de Instrumento em Agravo de Petição').<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 217 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o valor '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' para o complemento "7 - Destino"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.217 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o valor '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' para o complemento "7 - Destino"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 220 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluída a alínea "a" do conceito do item, que passou a vigorar com a seguinte redação:<br />
"Não devem ser considerados pendentes de remessa os Agravos de Instrumento em Agravo de Petição que, apesar de não remetidos ao TRT, preencham uma das seguintes condições:<br />
*<strike>a) tiveram admissibilidade negada;</strike><br />
*<strike>b)</strike> a) tiveram a desistência homologada;<br />
*<strike>c)</strike> b) restaram prejudicados; ou<br />
*<strike>d)</strike> c) tiveram o tipo da petição convertido pelo princípio da fungibilidade.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.220 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | <br />
1) Excluída a alínea "a" do conceito do item, que passou a vigorar com a seguinte redação:<br />
"Não devem ser considerados pendentes de remessa os Agravos de Instrumento em Agravo de Petição que, apesar de não remetidos ao TRT, preencham uma das seguintes condições:<br />
*<strike>a) tiveram admissibilidade negada;</strike><br />
*<strike>b)</strike> a) tiveram a desistência homologada;<br />
*<strike>c)</strike> b) restaram prejudicados; ou<br />
*<strike>d)</strike> c) tiveram o tipo da petição convertido pelo princípio da fungibilidade.<br />
<br />
2) Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'Agravo de Instrumento em Agravo de Petição' (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior').<br />
<br />
3) Atualizada a regra de negócio para incluir o movimento 230:<br />
<br />
Regra de Negócio atualizada:<br />
<br />
Presente no histórico<br />
<br />
A interposição do recurso pelo item 90.216<br />
<br />
E<br />
<br />
Ausente no histórico em data posterior à interposição mais recente<br />
<br />
*O registro remessa de acordo com a regra de negócio descrita no item 90.217<br />
*<u>O registro do Movimento (218 -> 230 - Prejudicado o recurso "5024 - nome do recurso" = '7149 - Agravo de Instrumento em Agravo de Petição' de "1 - nome da parte")</u><br />
*O registro do movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição "Agravo de Instrumento em Agravo de Petição" (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior')<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 222 - Agravos de Petição interpostos<br />
| style="text-align:left;" | Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<u>Informar os Agravos de Petição Interpostos, incluindo-se</u> aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.222 - Agravos de Petição interpostos<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<u>Informar os Agravos de Petição Interpostos, incluindo-se</u> aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."<br />
<br />
2) Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para '7154 - Agravo de Petição').<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 406 - Agravos de Petição remetidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.406 - Agravos de Petição remetidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 223 - Agravos de Petição recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.223 - Agravos de Petição recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 224 - Agravos de Petição não recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.224 - Agravos de Petição não recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 225 - Agravos de Petição baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.225 - Agravos de Petição baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 407 - Agravos de Petição pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.407 - Agravos de Petição pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 226 - Agravos de Petição pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.226 - Agravos de Petição pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 228 - Recursos Adesivos interpostos<br />
| style="text-align:left;" | Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<u>Informar os Recursos Adesivos Interpostos, incluindo-se</u> os Recursos Adesivos convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.228 - Recursos Adesivos interpostos<br />
| style="text-align:left;" | 1) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"<u>Informar os Recursos Adesivos Interpostos, incluindo-se</u> os Recursos Adesivos convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade."<br />
<br />
2) Incluído o complemento (ID: "número do ID") no movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para '63 - Recurso Adesivo').<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 408 - Recursos Adesivos remetidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.408 - Recursos Adesivos remetidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 229 - Recursos Adesivos recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.229 - Recursos Adesivos recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 230 - Recursos Adesivos não recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.230 - Recursos Adesivos não recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 231 - Recursos Adesivos baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.231 - Recursos Adesivos baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 409 - Recursos Adesivos pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.409 - Recursos Adesivos pendentes de remessa<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 232 - Recursos Adesivos pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.232 - Recursos Adesivos pendentes<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 233 - Remessa de Ofício<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.233 - Remessa de Ofício<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 234 - Remessa de Ofício ao TRT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.234 - Remessa de Ofício ao TRT<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 235 - Classificação dos Casos Novos Recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.235 - Classificação dos Casos Novos Recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 337 - Por Demandante (Classificação dos Casos Novos Recebidos)<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.337 - Por Demandante (Classificação dos Casos Novos Recebidos)<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 237 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Federal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.237 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Federal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 239 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Estadual<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.239 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Estadual<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 241 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Municipal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.241 - Casos Novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Municipal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 338 - Por Demandada (Classificação dos Casos Novos Recebidos)<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.338 - Por Demandada (Classificação dos Casos Novos Recebidos)<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 238 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Federal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.238 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Federal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 240 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Estadual<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.240 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Estadual<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 242 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Municipal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.242 - Casos Novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Municipal<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 339 - Reclamantes nos Casos Novos<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.339 - Reclamantes nos Casos Novos<br />
| style="text-align:left;" | Título Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 250 - Reclamantes nos Casos Novos recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.250 - Reclamantes nos Casos Novos recebidos<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 251 - Valores pagos aos Demandantes<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Descrição do Título alterada: "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u>"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.251 - Valores pagos aos Demandantes<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Descrição do Título alterada: "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u>"<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 252 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de execução<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de execução"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Valor pago ao <strike>reclamante</strike> <u>demandante</u> nos processos em que não tenha havido acordo."<br />
<br />
<br />
3) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'<br />
* Excluído o complemento "("5039-tipo de parcela"='7243-primeira parcela'/'7244-parcela intermediária'/'7245-parcela final'/'7246-parcela única')"<br />
* Excluído o complemento "5010-valor da parcela"='R$ X.XXX,XX'<br />
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento" = 'R$ X.XXX,XX'<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.252 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de execução<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de execução"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Valor pago ao <strike>reclamante</strike> <u>demandante</u> nos processos em que não tenha havido acordo."<br />
<br />
<br />
3) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 253 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de acordo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de acordo"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Valor pago ao <strike>reclamante</strike> <u>demandante</u> nos processos em que as partes tenham firmado acordo na fase de conhecimento, de liquidação ou de execução. Em caso de parcelamento, deve-se considerar o valor da parcela paga no período de apuração."<br />
<br />
<br />
3) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'<br />
* Excluído o complemento "("5039-tipo de parcela"='7243-primeira parcela'/'7244-parcela intermediária'/'7245-parcela final'/'7246-parcela única')"<br />
* Excluído o complemento "5010-valor da parcela"='R$ X.XXX,XX'<br />
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento" = 'R$ X.XXX,XX'<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.253 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de acordo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de acordo"<br />
<br />
2) Conceito atualizado com a seguinte redação: <br />
<br />
"Valor pago ao <strike>reclamante</strike> <u>demandante</u> nos processos em que as partes tenham firmado acordo na fase de conhecimento, de liquidação ou de execução. Em caso de parcelamento, deve-se considerar o valor da parcela paga no período de apuração."<br />
<br />
<br />
3) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 254 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de pagamento espontâneo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de pagamento espontâneo"<br />
<br />
2) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'<br />
* Excluído o complemento "("5039-tipo de parcela"='7243-primeira parcela'/'7244-parcela intermediária'/'7245-parcela final'/'7246-parcela única')"<br />
* Excluído o complemento "5010-valor da parcela"='R$ X.XXX,XX'<br />
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento" = 'R$ X.XXX,XX'<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.254 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de pagamento espontâneo<br />
| style="text-align:left;" | 1) Nome do item foi alterado para "Valores Pagos aos <strike>Reclamantes</strike> <u>Demandantes</u> decorrentes de pagamento espontâneo"<br />
<br />
2) Alterações na regra de negócio:<br />
<br />
* Atualizado o valor do complemento 'crédito do exequente' para 'crédito do demandante'<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 411 - Custas/Emolumentos Processuais Arrecadados<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 256 e 257.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.411 - Custas/Emolumentos Processuais Arrecadados<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.256 e 90.257.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 256 - Custas processuais arrecadadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.256 - Custas processuais arrecadadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 257 - Emolumentos arrecadados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.257 - Emolumentos arrecadados<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.258 - Contribuição Previdenciária arrecadada<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento", no movimento (48 -> 50042 - Efetuado o Pagamento de...)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.259 - Imposto de Renda arrecadado<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento", no movimento (48 -> 50042 - Efetuado o Pagamento de...)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.260 - Valores pagos decorrentes de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Incluído o complemento "5068 - Valor do Pagamento", no movimento (48 -> 50042 - Efetuado o Pagamento de...)<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 261 - Custas Processuais Dispensadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.261 - Custas Processuais Dispensadas<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 262 - Prazos Médios, em dias<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* As classes que estavam definidas no item 262 foram incluídas na Regra de Negócio de cada item filho do item 262<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.262 - Prazos Médios, em dias<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* As classes que estavam definidas no item 262 foram incluídas na Regra de Negócio de cada item filho do item 262<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 412 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 263 e 264.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.412 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.263 e 90.264.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 263 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.263 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 264 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.264 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 413 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 265 e 266.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.413 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.265 e 90.266.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 265 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - Rito Sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.265 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - Rito Sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 266 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - Exceto Rito Sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.266 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - Exceto Rito Sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 414 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 267 e 268.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.414 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.267 e 90.268.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 267 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.267 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 268 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.268 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 415 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 269 e 270.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.415 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.269 e 90.270.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.441 - Da realização da última audiência até a conclusão para prolação de sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 269 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.269 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 270 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.270 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 416 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 271 e 272.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.416 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.271 e 90.272.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 271 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.271 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 272 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.272 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 417 - Do início até o encerramento da liquidação (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 359 e 371.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.417 - Do início até o encerramento da liquidação (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.359 e 90.371.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 359 - Do início até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.359 - Do início até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 371 - Do início até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.371 - Do início até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 418 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 274 e 305.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.418 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.274 e 90.305.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 274 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.274 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 305 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.305 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 275 - Do início da execução até a sua extinção - ente privado (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Excluídos os valores do complemento "5040 - tipo de redistribuição";<br />
* Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.275 - Do início da execução até a sua extinção - ente privado (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Correção de erro material na regra de negócio<br />
Regra de Negócio<br />
<br />
Movimentos:<br />
<br />
Presente no histórico <br />
<br />
*Remessa ao fluxo "Análise de Execução", mediante o registro da tarefa "Iniciar Execução" <strike>do tipo "Exclusivamente previdenciária" </strike> ou redistribuição na fase de execução na unidade de destino (para onde o processo foi redistribuído).<br />
<br />
E<br />
<br />
Presente no período da apuração<br />
*Movimento "Extinta a execução ou o cumprimento da sentença", registrado através da tarefa "Minutar Sentença"<br />
E<br />
*TABELA DE TIPO DE PESSOA JURÍDICA<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 277 - Do início da execução até a sua extinção - ente público (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | <br />
* Excluído o complemento "5036 - tipo de execução" do movimento (11385 - iniciada a execução);<br />
* Excluído o complemento "17 - motivo da redistribuição" do movimento (36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição");<br />
* Excluídos os valores do complemento "5040 - tipo de redistribuição";<br />
* Incluído o complemento "5070 - Motivo da extinção" no movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção"). <br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.277 - Do início da execução até a sua extinção - ente público (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Correção de erro material na regra de negócio<br />
Regra de Negócio<br />
<br />
Movimentos:<br />
<br />
Presente no histórico <br />
<br />
*Remessa ao fluxo "Análise de Execução", mediante o registro da tarefa "Iniciar Execução" <strike>do tipo "Exclusivamente previdenciária" </strike> ou redistribuição na fase de execução na unidade de destino (para onde o processo foi redistribuído).<br />
<br />
E<br />
<br />
Presente no período da apuração<br />
*Movimento "Extinta a execução ou o cumprimento da sentença", registrado através da tarefa "Minutar Sentença"<br />
E<br />
*TABELA DE TIPO DE PESSOA JURÍDICA<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 420 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 282, 307 e 310.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.420 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.282, 90.307 e 90.310.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 282 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.282 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 307 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente privado (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.307 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente privado (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 310 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente público (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.310 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente público (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 421 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 281, 306 e 311.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.421 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Incluído resultante da aglutinação dos itens 90.281, 90.306 e 90.311.<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 281 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.281 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - rito sumaríssimo (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 306 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente privado (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.306 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente privado (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 311 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente público (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.311 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente público (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 283 - Do ajuizamento da ação cautelar até a decisão do pedido de liminar (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.283 - Do ajuizamento da ação cautelar até a decisão do pedido de liminar (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 284 - Do ajuizamento da ação cautelar até a sua decisão (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.284 - Do ajuizamento da ação cautelar até a sua decisão (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 278 - Para julgar embargos de declaração - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.278 - Para julgar embargos de declaração - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 285 - Para julgar embargos de declaração - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.285 - Para julgar embargos de declaração - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 279 - Para julgar embargos à execução - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.279 - Para julgar embargos à execução - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 286 - Para julgar embargos à execução - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.286 - Para julgar embargos à execução - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 280 - Para julgar embargos de terceiros - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.280 - Para julgar embargos de terceiros - da oposição ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 287 - Para julgar embargos de terceiros - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|-<br />
| style="text-align:center;" | Item 90.287 - Para julgar embargos de terceiros - da conclusão ao julgamento (Prazo Médio)<br />
| style="text-align:left;" | Item Excluído<br />
|}</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_90.030&diff=19326Item 90.0302020-10-14T18:40:07Z<p>FOtavio: /* Presente no período da apuração */</p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
[[Item 90.312|90.312]] &rarr; [[Item 90.030|90.030]] - Processos com sentença reformada pelo próprio Juízo<br />
<br />
== Conceito ==<br />
<br />
Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, §3º do NCPC. <br />
<br />
A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada.<br />
<br />
== Regra de Negócio ==<br />
<br />
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]<br />
<br />
=== Movimentos ===<br />
<br />
==== Presente no período da apuração ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* (3 -> 190 - Reformada a decisão anterior), lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Manual_do_Magistrado_e_Servidor_-_1o_grau Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau ].<br />
|}<br />
<br />
== Campos obrigatórios ==<br />
{{versao_atual/Item/30/campos_obrigatorios}}</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_90.030&diff=19325Item 90.0302020-10-14T18:30:10Z<p>FOtavio: /* Presente no período da apuração */</p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
[[Item 90.312|90.312]] &rarr; [[Item 90.030|90.030]] - Processos com sentença reformada pelo próprio Juízo<br />
<br />
== Conceito ==<br />
<br />
Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, §3º do NCPC. <br />
<br />
A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada.<br />
<br />
== Regra de Negócio ==<br />
<br />
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]<br />
<br />
=== Movimentos ===<br />
<br />
==== Presente no período da apuração ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* (3 -> 190 - Reformada a decisão anterior), por meio de funcionalidade própria do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Manual_do_Magistrado_e_Servidor_-_1o_grau Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau ].<br />
|}<br />
<br />
== Campos obrigatórios ==<br />
{{versao_atual/Item/30/campos_obrigatorios}}</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_90.453&diff=19275Item 90.4532020-09-10T22:25:41Z<p>FOtavio: </p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
[[Item 90.452|90.452]] &rarr; [[Item 90.453|90.453]] - Recursos de julgamento parcial Interpostos<br />
<br />
== Conceito ==<br />
<br />
Recursos Interpostos em processos que receberam julgamento parcial antecipado.<br />
Inclui-se aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade.<br />
<br />
== Regra de Negócio ==<br />
<br />
==== Condição 1: Interposição no processo principal ====<br />
<br />
Classe: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]<br />
<br />
=== Movimentos ===<br />
<br />
==== Presente no histórico ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* (385 -> 50094 - Julgado antecipadamente parte do mérito ("classe processual") de "nome da parte" com "resultado do julgamento")<br />
OU <br />
* (218 -> 50123 - Julgado antecipadamente parte dos pedidos ("classe processual") de "nome da parte" sem resolução do mérito<br />
<br />
|}<br />
<br />
E <br />
==== Presente no período de apuração após o movimento de julgamento parcial mais recente no histórico ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* Tipo de documento = (‘69 - Recurso Ordinário’ / ‘63 - Recurso Adesivo’)<br />
OU<br />
* ("48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para ‘69 - Recurso Ordinário'/’63 - Recurso Adesivo’)<br />
<br />
|}<br />
E<br />
<br />
==== Ausentes no histórico antes da interposição do recurso ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* Todos os Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento<br />
<br />
|}<br />
<br />
==== Condição 2: Interposição na classe Recurso de Julgamento Parcial ====<br />
<br />
Classe: 12760 - Recurso de Julgamento Parcial<br />
<br />
=== Movimentos ===<br />
<br />
==== Presente no histórico ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* Tipo de documento = (‘69 - Recurso Ordinário’ / ‘63 - Recurso Adesivo’)<br />
OU<br />
* ("48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para ‘69 - Recurso Ordinário'/’63 - Recurso Adesivo’)<br />
<br />
|}<br />
<br />
== Campos obrigatórios ==<br />
{{versao_atual/Item/60/campos_obrigatorios}}</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_90.458&diff=19274Item 90.4582020-09-10T22:24:47Z<p>FOtavio: </p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
[[Item 90.457|90.457]] &rarr; [[Item 90.453|90.453]] - Recursos de julgamento parcial Interpostos<br />
<br />
== Conceito ==<br />
<br />
Agravos de Instrumento Interpostos em Recursos sobre processos que receberam julgamento parcial antecipado.<br />
Inclui-se aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade.<br />
<br />
== Regra de Negócio ==<br />
<br />
==== Condição 1: Interposição no processo principal ====<br />
<br />
Classe: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]<br />
<br />
=== Movimentos ===<br />
<br />
==== Presente no histórico ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* (385 -> 50094 - Julgado antecipadamente parte do mérito ("classe processual") de "nome da parte" com "resultado do julgamento")<br />
OU<br />
* (218 -> 50123 - Julgado antecipadamente parte dos pedidos ("classe processual") de "nome da parte" sem resolução do mérito<br />
<br />
|}<br />
<br />
E <br />
==== Presente no período de apuração após o movimento de julgamento parcial mais recente no histórico ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* Tipo de documento = (‘7152 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário’)<br />
OU<br />
* ("48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para ‘7152 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário’)<br />
|}<br />
E <br />
==== Ausentes no histórico antes da interposição do recurso ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* Todos os Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento<br />
<br />
|}<br />
<br />
==== Condição 2: Interposição na classe Recurso de Julgamento Parcial ====<br />
<br />
Classe: 12760 - Recurso de Julgamento Parcial<br />
<br />
=== Movimentos ===<br />
<br />
==== Presente no histórico ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* Tipo de documento = (‘7152 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário’)<br />
OU<br />
* ("48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para ‘7152 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário’)<br />
<br />
|}<br />
<br />
== Campos obrigatórios ==<br />
{{versao_atual/Item/60/campos_obrigatorios}}</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_90.451&diff=19273Item 90.4512020-09-10T21:50:10Z<p>FOtavio: </p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
[[Item 90.456|90.456]] &rarr; [[Item 90.451|90.451]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
== Conceito ==<br />
<br />
Sentenças revogadas pelo próprio juízo ante a declaração de inexistência de um ato ou de sua nulidade absoluta. Exemplo: Nulidade por ausência de citação.<br />
Não devem ser considerados os processos da classe Recurso de Julgamento Parcial.<br />
A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença anulada.<br />
<br />
== Regra de Negócio ==<br />
<br />
Classe: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]<br />
<br />
=== Movimentos ===<br />
<br />
==== Presente no histórico ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* (385 -> 50094 - Julgado antecipadamente parte do mérito ("classe processual") de "nome da parte" com "resultado do julgamento")<br />
OU<br />
* (218 -> 50123 - Julgado antecipadamente parte dos pedidos ("classe processual") de "nome da parte" sem resolução do mérito<br />
|}<br />
E<br />
==== Presente no período da apuração ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* (157 -> 945 - Revogada a decisão anterior).<br />
|}<br />
== Campos obrigatórios ==<br />
{{versao_atual/Item/31/campos_obrigatorios}}</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_90.450&diff=19272Item 90.4502020-09-10T21:49:44Z<p>FOtavio: </p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
[[Item 90.456|90.456]] &rarr; [[Item 90.450|90.450]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
== Conceito ==<br />
<br />
Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, §3º do NCPC. Não devem ser considerados os processos da classe Recurso de Julgamento Parcial.<br />
A consolidação por juiz deve considerar o juiz<br />
<br />
== Regra de Negócio ==<br />
<br />
Classe: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]<br />
<br />
=== Movimentos ===<br />
<br />
==== Presente no histórico ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* (385 -> 50094 - Julgado antecipadamente parte do mérito ("classe processual") de "nome da parte" com "resultado do julgamento")<br />
OU<br />
* (218 -> 50123 - Julgado antecipadamente parte dos pedidos ("classe processual") de "nome da parte" sem resolução do mérito<br />
|}<br />
E<br />
==== Presente no período da apuração ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* (3 -> 190 - Reformada a decisão anterior).<br />
|}<br />
== Campos obrigatórios ==<br />
{{versao_atual/Item/31/campos_obrigatorios}}</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_90.447&diff=19271Item 90.4472020-09-10T21:47:44Z<p>FOtavio: </p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
[[Item 90.456|90.456]] &rarr; [[Item 90.447|90.447]] - Processos Pendentes de Julgamento que não receberam julgamento parcial<br />
<br />
== Conceito ==<br />
<br />
Processos que ainda não receberam a prolação da sentença definitiva no processo principal e que também não tiveram nenhum dos pedidos julgados antecipadamente.<br />
<br />
== Regra de Negócio ==<br />
<br />
Classe: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]<br />
<br />
=== Movimentos ===<br />
<br />
==== Ausente no histórico ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* Todos os Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento<br />
* Remessa à instância superior para processamento/julgamento do recurso ou agravo<br />
* (11 -> 941 - Declarada Incompetência)<br />
* (11021 -> 11022 - Convertido o Julgamento em diligência)<br />
* (385 -> 50094 - Julgado antecipadamente parte do mérito ("classe processual") de "nome da parte" com "resultado do julgamento")<br />
* (218 -> 50123 - Julgado antecipadamente parte dos pedidos ("classe processual") de "nome da parte" sem resolução do mérito<br />
|}<br />
<br />
== Campos obrigatórios ==<br />
{{versao_atual/Item/60/campos_obrigatorios}}</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_90.446&diff=19270Item 90.4462020-09-10T21:47:15Z<p>FOtavio: </p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
[[Item 90.456|90.456]] &rarr; [[Item 90.446|90.446]] - Processos Pendentes de Julgamento que já receberam julgamento parcial<br />
<br />
== Conceito ==<br />
<br />
Processos que ainda não receberam a prolação da sentença definitiva no processo principal, mas que já tiveram pelo menos um dos pedidos julgados antecipadamente.<br />
<br />
== Regra de Negócio ==<br />
<br />
Classe: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]<br />
<br />
=== Movimentos ===<br />
<br />
==== Presente no histórico ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* (385 -> 50094 - Julgado antecipadamente parte do mérito ("classe processual") de "nome da parte" com "resultado do julgamento")<br />
OU<br />
* (218 -> 50123 - Julgado antecipadamente parte dos pedidos ("classe processual") de "nome da parte" sem resolução do mérito<br />
|}<br />
<br />
E<br />
==== Ausente no histórico ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* Todos os Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento<br />
* Remessa à instância superior para processamento/julgamento do recurso ou agravo<br />
* (11 -> 941 - Declarada Incompetência)<br />
* (11021 -> 11022 - Convertido o Julgamento em diligência)<br />
|}<br />
<br />
== Campos obrigatórios ==<br />
{{versao_atual/Item/60/campos_obrigatorios}}</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_90.446&diff=19269Item 90.4462020-09-10T21:46:34Z<p>FOtavio: </p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
[[Item 90.456|90.456]] &rarr; [[Item 90.446|90.446]] - Processos Pendentes de Julgamento que já receberam julgamento parcial<br />
<br />
== Conceito ==<br />
<br />
Processos que ainda não receberam a prolação da sentença definitiva no processo principal, mas que já tiveram pelo menos um dos pedidos julgados antecipadamente.<br />
<br />
== Regra de Negócio ==<br />
<br />
Classe: Todas em trâmite na fase de conhecimento<br />
<br />
=== Movimentos ===<br />
<br />
==== Presente no histórico ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* (385 -> 50094 - Julgado antecipadamente parte do mérito ("classe processual") de "nome da parte" com "resultado do julgamento")<br />
OU<br />
* (218 -> 50123 - Julgado antecipadamente parte dos pedidos ("classe processual") de "nome da parte" sem resolução do mérito<br />
|}<br />
<br />
E<br />
==== Ausente no histórico ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* Todos os Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento<br />
* Remessa à instância superior para processamento/julgamento do recurso ou agravo<br />
* (11 -> 941 - Declarada Incompetência)<br />
* (11021 -> 11022 - Convertido o Julgamento em diligência)<br />
|}<br />
<br />
== Campos obrigatórios ==<br />
{{versao_atual/Item/60/campos_obrigatorios}}</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_90.444&diff=19268Item 90.4442020-09-10T21:45:34Z<p>FOtavio: </p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
[[Item 90.456|90.456]] &rarr; [[Item 90.444|90.444]] - Processos com Julgamento Parcial<br />
<br />
== Conceito ==<br />
<br />
Processos que tiveram parte dos pedidos julgados antecipadamente.<br />
<br />
== Regra de Negócio ==<br />
<br />
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]<br />
<br />
=== Movimentos ===<br />
<br />
==== Presente no período de apuração ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* (385 -> 50094 - Julgado antecipadamente parte do mérito ("classe processual") de "nome da parte" com "resultado do julgamento")<br />
OU<br />
* (218 -> 50123 - Julgado antecipadamente parte dos pedidos ("classe processual") de "nome da parte" sem resolução do mérito<br />
|}<br />
<br />
== Campos obrigatórios ==<br />
{{versao_atual/Item/90.444/campos_obrigatorios}}</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=E-Gest%C3%A3o_1%C2%BA_Grau&diff=19267E-Gestão 1º Grau2020-09-10T21:36:27Z<p>FOtavio: /* 90.456 - Julgamentos Parciais */</p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
<br />
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #5B90BE; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"<br />
|<br />
<span style="font-size:200%"><br />
MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU - versão 2.0</span><br />
|}<br />
<br />
<br />
= REGRAS GERAIS =<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
<br />
1) <u>Histórico:</u><br />
<br />
Corresponde ao intervalo de tempo até o dia da apuração, inclusive.<br />
<br />
2) <u>Período de Apuração:</u><br />
<br />
Corresponde ao intervalo de tempo entre o dia inicial e o dia final da transmissão.<br />
<br />
3) <u>Encerramento da instrução:</u> <br />
<br />
Ocorrerá com a conclusão dos autos ao juiz para prolação da sentença ou, na ausência de conclusão, com a prolação da sentença.<br />
<br />
4) <u>Conclusão:</u><br />
<br />
Na ocorrência de mais de um movimento de conclusão, considerar aquele com a data mais recente.<br />
<br />
5) <u>Prazos:</u> <br />
<br />
Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos dos processos físicos solicitados nas variáveis do e-Gestão.<br />
<br />
6) <u>Anulação de sentença:</u> <br />
<br />
Na ocorrëncia de anulação de sentença, as regras de negócio deverão ser aplicadas considerando os movimentos posteriores a anulação. <br />
<br />
7) <u>Cancelamento de distribuição nos processos físicos:</u><br />
<br />
O Tribunal fará controles próprios para identificar e retirar das pendências os processos que tiveram a sua distribuição cancelada.<br />
<br />
8) <u>Migração de Processos Físicos para o PJe:</u><br />
<br />
Os processos iniciados nos Sistemas Legados e que forem migrados para o PJe-JT, devem ser excluídos dos itens de saldo do legado e incluídos nos itens de saldo do PJe-JT nas suas respectivas fases a partir da data de sua migração.<br />
<br />
9) <u>CLE(Funcionalidade do PJe):</u><br />
<br />
Serão considerados processos migrados no início de uma fase caso a informação "data de início" da fase seja igual ou posterior à data da inclusão do processo no sistema PJe. Para esses casos, os processos passarão a ser computados nos devidos indicadores somente após o registro do movimento de início de fase no PJe; para os demais casos, os processos serão considerados em trâmite na respectiva fase.<br />
<br />
10) <u>Valores de Complementos:</u> <br />
<br />
Os valores de complementos somente serão detalhados na regra de negócio quando utilizados de forma parcial. Caso contrário, presume-se a aplicação de todos os valores.<br />
<br />
11) <u>Contagem de Processos em itens de saldo:</u><br />
<br />
A contagem de processos nos itens de saldo é realizada apenas no órgão julgador no qual o processo tramita no momento da apuração.<br />
<br />
12) <u>Regra de Transição das TPUs:</u><br />
<br />
Os processos e os incidentes julgados ou baixados com movimentos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa.<br />
|}<br />
<br />
= DETALHAMENTO DOS ITENS DO 1º GRAU =<br />
<br />
== [[Item 1|1]]/[[Item 90.001|90.001]] - Varas do Trabalho ==<br />
<br />
== [[Item 2|2]]/[[Item 90.002|90.002]] - Funcionamento das Varas do Trabalho ==<br />
<br />
* [[Item 5|5]] - Juízes Titulares em exercício<br />
* [[Item 6|6]] - Juízes Substitutos em exercício<br />
<br />
== [[Item 24|24]]/[[Item 90.024|90.024]] - Movimentação Processual - Fase de Conhecimento ==<br />
<br />
=== [[Item 25|25]]/[[Item 90.025|90.025]] - Processos de Conhecimento Recebidos ===<br />
<br />
==== [[Item 289|289]]/[[Item 90.289|90.289]] - Casos Novos ====<br />
<br />
* [[Item 26|26]]/[[Item 90.026|90.026]] - Casos Novos recebidos por distribuição<br />
* [[Item 27|27]]/[[Item 90.027|90.027]] - Casos Novos recebidos por redistribuição<br />
<br />
==== [[Item 312|312]]/[[Item 90.312|90.312]] - Processos Recebidos ====<br />
<br />
* [[Item 29|29]]/[[Item 90.029|90.029]] - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior<br />
* [[Item 30|30]]/[[Item 90.030|90.030]] - Processos com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
* [[Item 31|31]]/[[Item 90.031|90.031]] - Processos recebidos com sentença anulada pela instância superior<br />
* [[Item 32|32]]/[[Item 90.032|90.032]] - Processos com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
* [[Item 33|33]]/[[Item 90.033|90.033]] - Processos com conversão de classe<br />
<br />
=== [[Item 59|59]]/[[Item 90.059|90.059]] - Processos pendentes de solução ===<br />
<br />
* [[Item 60|60]]/[[Item 90.060|90.060]] - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso<br />
* [[Item 61|61]]/[[Item 90.061|90.061]] - Processos aguardando o encerramento da instrução<br />
* [[Item 65|65]]/[[Item 90.065|90.065]] - Processos convertidos em diligência<br />
* [[Item 62|62]]/[[Item 90.062|90.062]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença<br />
* [[Item 393|393]]/[[Item 90.393|90.393]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença com prazo vencido<br />
<br />
=== [[Item 37|37]]/[[Item 90.037|90.037]] - Processos Solucionados ===<br />
<br />
==== [[Item 38|38]]/[[Item 90.038|90.038]] - Processos Solucionados - com exame de mérito ====<br />
<br />
* [[Item 39|39]]/[[Item 90.039|90.039]] - Conciliações<br />
* [[Item 40|40]]/[[Item 90.040|90.040]] - Julgados Procedente<br />
* [[Item 41|41]]/[[Item 90.041|90.041]] - Julgados Procedente em parte<br />
* [[Item 42|42]]/[[Item 90.042|90.042]] - Julgados Improcedente<br />
* [[Item 43|43]]/[[Item 90.043|90.043]] - Extintos com resolução de mérito<br />
* [[Item 44|44]]/[[Item 90.044|90.044]] - Outras decisões com resolução de mérito<br />
<br />
==== [[Item 45|45]]/[[Item 90.045|90.045]] - Processos Solucionados - sem exame de mérito ====<br />
<br />
* [[Item 46|46]]/[[Item 90.046|90.046]] - Extintos sem resolução de mérito<br />
* [[Item 47|47]]/[[Item 90.047|90.047]] - Arquivamento<br />
* [[Item 48|48]]/[[Item 90.048|90.048]] - Desistência<br />
* [[Item 49|49]]/[[Item 90.049|90.049]] - Outras decisões sem resolução de mérito<br />
<br />
==== [[Item 291|291]]/[[Item 90.291|90.291]] - Processos Solucionados - Destaques ====<br />
<br />
* [[Item 50|50]]/[[Item 90.050|90.050]] - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento<br />
* [[Item 55|55]]/[[Item 90.055|90.055]] - Sentenças líquidas proferidas<br />
<br />
=== [[Item 90.456|90.456]] - Julgamentos Parciais ===<br />
<br />
* [[Item 90.444|90.444]] - Processos com Julgamento Parcial<br />
* [[Item 90.445|90.445]] - Recursos Parciais julgados no 1º Grau após sentença anulada pela instância superior<br />
* [[Item 90.446|90.446]] - Processos Pendentes de Julgamento que já receberam julgamento parcial<br />
* [[Item 90.447|90.447]] - Processos Pendentes de Julgamento que não receberam julgamento parcial<br />
* [[Item 90.448|90.448]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença anulada pela instância superior<br />
* [[Item 90.449|90.449]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pela instância superior<br />
* [[Item 90.450|90.450]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
* [[Item 90.451|90.451]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
<br />
=== [[Item 314|314]]/[[Item 90.314|90.314]] - Processos na Fase de Conhecimento - Destaques ===<br />
<br />
* [[Item 35|35]]/[[Item 90.035|90.035]] - Processos conclusos para sentença de conhecimento<br />
* [[Item 66|66]]/[[Item 90.066|90.066]] - Processos aguardando cumprimento de acordo<br />
* [[Item 68|68]]/[[Item 90.068|90.068]] - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 315|315]]/[[Item 90.315|90.315]] - Processos suspensos<br />
* [[Item 388|388]]/[[Item 90.388|90.388]] - Processos que saíram da suspensão<br />
* [[Item 389|389]]/[[Item 90.389|90.389]] - Processos que entraram em suspensão<br />
<br />
=== [[Item 90.429|90.429]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Conhecimento ===<br />
<br />
* [[Item 90.430|90.430]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento<br />
* [[Item 90.431|90.431]] - Processos na Fase de Conhecimento Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau <br />
* [[Item 90.432|90.432]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento Pendentes de Devolução para a Vara <br />
<br />
=== [[Item 313|313]]/[[Item 90.313|90.313]] - Finalização de Processos - Fase de Conhecimento ===<br />
<br />
==== [[Item 340|340]]/[[Item 90.340|90.340]] - Finalizados - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 56|56]]/[[Item 90.056|90.056]] - Processos finalizados - fase de conhecimento<br />
* [[Item 57|57]]/[[Item 90.057|90.057]] - Processos remetidos para outra unidade judiciária<br />
* [[Item 293|293]]/[[Item 90.293|90.293]] - Processos arquivados definitivamente<br />
* [[Item 58|58]]/[[Item 90.058|90.058]] - Processos com classe convertida<br />
<br />
==== [[Item 341|341]]/[[Item 90.341|90.341]] - Pendentes de finalização - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 342|342]]/[[Item 90.342|90.342]] - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento<br />
<br />
=== [[Item 373|373]]/[[Item 90.373|90.373]] - Baixa de Processos - Fase de Conhecimento ===<br />
<br />
==== [[Item 374|374]]/[[Item 90.374|90.374]] - Baixados - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 375|375]]/[[Item 90.375|90.375]] - Processos baixados - fase de conhecimento<br />
<br />
==== [[Item 376|376]]/[[Item 90.376|90.376]] - Pendentes de baixa - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 377|377]]/[[Item 90.377|90.377]] - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento<br />
<br />
== [[Item 316|316]]/[[Item 90.316|90.316]] - Movimentação Processual - Fase de Liquidação ==<br />
<br />
=== [[Item 72|72]]/[[Item 90.072|90.072]] - Liquidações Iniciadas ===<br />
<br />
* [[Item 73|73]]/[[Item 90.073|90.073]] - Processos com liquidação iniciada<br />
* [[Item 317|317]]/[[Item 90.317|90.317]] - Processos desarquivados para prosseguimento da liquidação<br />
<br />
=== [[Item 77|77]]/[[Item 90.077|90.077]] - Processos com liquidação de sentença pendente ===<br />
<br />
* [[Item 394|394]]/[[Item 90.394|90.394]] - Processos com liquidação de sentença pendente<br />
<br />
=== [[Item 318|318]]/[[Item 90.318|90.318]] - Processos com liquidação encerrada ===<br />
<br />
* [[Item 319|319]]/[[Item 90.319|90.319]] - Liquidações encerradas<br />
* [[Item 75|75]]/[[Item 90.075|90.075]] - Liquidações encerradas por acordo<br />
* [[Item 76|76]]/[[Item 90.076|90.076]] - Processos arquivados provisoriamente<br />
<br />
=== [[Item 320|320]]/[[Item 90.320|90.320]] - Processos na Fase de Liquidação - Destaques ===<br />
<br />
* [[Item 322|322]]/[[Item 90.322|90.322]] - Processos suspensos<br />
<br />
=== [[Item 90.433|90.433]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Liquidação ===<br />
<br />
* [[Item 90.434|90.434]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação<br />
* [[Item 90.435|90.435]] - Processos na Fase de Liquidação Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau <br />
* [[Item 90.436|90.436]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação Pendentes de Devolução para a Vara <br />
<br />
=== [[Item 323|323]]/[[Item 90.323|90.323]] - Finalização de Processos - Fase de Liquidação ===<br />
<br />
==== [[Item 344|344]]/[[Item 90.344|90.344]] - Finalizados - Fase de Liquidação ====<br />
<br />
* [[Item 324|324]]/[[Item 90.324|90.324]] - Processos finalizados - fase de liquidação<br />
* [[Item 325|325]]/[[Item 90.325|90.325]] - Processos arquivados definitivamente<br />
<br />
==== [[Item 345|345]]/[[Item 90.345|90.345]] - Pendentes de finalização - Fase de Liquidação ====<br />
<br />
* [[Item 346|346]]/[[Item 90.346|90.346]] - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação<br />
<br />
=== [[Item 326|326]]/[[Item 90.326|90.326]] - Processos no Arquivo Provisório ===<br />
<br />
* [[Item 327|327]]/[[Item 90.327|90.327]] - Saldo de processos no arquivo provisório<br />
<br />
<br />
== [[Item 71|71]]/[[Item 90.071|90.071]] - Movimentação Processual - Fase de Execução ==<br />
<br />
=== [[Item 328|328]]/[[Item 90.328|90.328]] - Processos que ingressaram em execução ===<br />
<br />
* [[Item 329|329]]/[[Item 90.329|90.329]] - Processos com execução iniciada<br />
* [[Item 92|92]]/[[Item 90.092|90.092]] - Processos recebidos de outros órgãos para execução<br />
* [[Item 91|91]]/[[Item 90.091|90.091]] - Processos desarquivados para prosseguimento da execução<br />
* [[Item 295|295]]/[[Item 90.295|90.295]] - Processos recebidos com conversão de classe<br />
<br />
=== [[Item 298|298]]/[[Item 90.298|90.298]] - Execuções Pendentes ===<br />
<br />
* [[Item 99|99]]/[[Item 90.099|90.099]] - Processos em execução<br />
* [[Item 106|106]]/[[Item 90.106|90.106]] - Processos suspensos por execução frustrada<br />
<br />
=== [[Item 330|330]]/[[Item 90.330|90.330]] - Processos na Fase de Execução - Destaques ===<br />
<br />
* [[Item 104|104]]/[[Item 90.104|90.104]] - Processos aguardando cumprimento de acordo<br />
* [[Item 378|378]]/[[Item 90.378|90.378]] - Acordos homologados na fase de execução<br />
* [[Item 300|300]]/[[Item 90.300|90.300]] - Processos suspensos<br />
* [[Item 391|391]]/[[Item 90.391|90.391]] - Processos que saíram da suspensão<br />
* [[Item 392|392]]/[[Item 90.392|90.392]] - Processos que entraram em suspensão<br />
<br />
=== [[Item 90.437|90.437]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Execução ===<br />
<br />
* [[Item 90.438|90.438]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução<br />
* [[Item 90.439|90.439]] - Processos na Fase de Execução Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau <br />
* [[Item 90.440|90.440]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução Pendentes de Devolução para a Vara <br />
<br />
=== [[Item 331|331]]/[[Item 90.331|90.331]] - Processos com Execução Encerrada ===<br />
<br />
* [[Item 93|93]]/[[Item 90.093|90.093]] - Execuções encerradas<br />
* [[Item 94|94]]/[[Item 90.094|90.094]] - Execuções extintas - acordo<br />
* [[Item 95|95]]/[[Item 90.095|90.095]] - Execuções extintas - pagamento<br />
* [[Item 442|442]]/[[Item 90.442|90.442]] - Execuções extintas - prescrição intercorrente<br />
* [[Item 443|443]]/[[Item 90.443|90.443]] - Execuções extintas - cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer<br />
* [[Item 96|96]]/[[Item 90.096|90.096]] - Execuções extintas - outras<br />
* [[Item 98|98]]/[[Item 90.098|90.098]] - Processos arquivados provisoriamente<br />
<br />
=== [[Item 332|332]]/[[Item 90.332|90.332]] - Finalização de Processos - Fase de Execução ===<br />
<br />
==== [[Item 351|351]]/[[Item 90.351|90.351]] - Finalizados - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 333|333]]/[[Item 90.333|90.333]] - Processos finalizados - fase de execução<br />
* [[Item 97|97]]/[[Item 90.097|90.097]] - Processos remetidos a outros órgãos para execução<br />
* [[Item 110|110]]/[[Item 90.110|90.110]] - Processos arquivados definitivamente<br />
* [[Item 296|296]]/[[Item 90.296|90.296]] - Processos com classe convertida<br />
<br />
==== [[Item 352|352]]/[[Item 90.352|90.352]] - Pendentes de finalização - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 353|353]]/[[Item 90.353|90.353]] - Processos pendentes de finalização - fase de execução<br />
<br />
=== [[Item 379|379]]/[[Item 90.379|90.379]] - Baixa de Processos - Fase de Execução ===<br />
<br />
==== [[Item 380|380]]/[[Item 90.380|90.380]] - Baixados - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 381|381]]/[[Item 90.381|90.381]] - Processos baixados - fase de execução<br />
* [[Item 390|390]]/[[Item 90.390|90.390]] - Processos baixados - Meta 5 - CNJ<br />
<br />
==== [[Item 382|382]]/[[Item 90.382|90.382]] - Pendentes de baixa - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 383|383]]/[[Item 90.383|90.383]] - Processos pendentes de baixa - fase de execução<br />
<br />
=== [[Item 334|334]]/[[Item 90.334|90.334]] - Processos no Arquivo Provisório ===<br />
<br />
* [[Item 103|103]]/[[Item 90.103|90.103]] - Saldo de processos no arquivo provisório<br />
<br />
<br />
== [[Item 111|111]]/[[Item 90.111|90.111]] - Recursos ==<br />
<br />
=== [[Item 112|112]]/[[Item 90.112|90.112]] - Embargos de declaração ===<br />
<br />
* [[Item 113|113]]/[[Item 90.113|90.113]] - Embargos de declaração opostos<br />
* [[Item 114|114]]/[[Item 90.114|90.114]] - Embargos de declaração conclusos<br />
* [[Item 115|115]]/[[Item 90.115|90.115]] - Embargos de declaração julgados<br />
* [[Item 116|116]]/[[Item 90.116|90.116]] - Embargos de declaração prejudicados<br />
* [[Item 117|117]]/[[Item 90.117|90.117]] - Embargos de declaração pendentes<br />
* [[Item 118|118]]/[[Item 90.118|90.118]] - Embargos de declaração pendentes com o Juiz<br />
<br />
<br />
== [[Item 422|422]]/[[Item 90.422|90.422]] - Tutelas Provisórias ==<br />
<br />
* [[Item 423|423]]/[[Item 90.423|90.423]] - Tutelas Provisórias Recebidas<br />
* [[Item 424|424]]/[[Item 90.424|90.424]] - Tutelas Provisórias Apreciadas<br />
* [[Item 427|427]]/[[Item 90.427|90.427]] - Tutelas Provisórias Pendentes<br />
<br />
<br />
== [[Item 396|396]]/[[Item 90.396|90.396]] - Incidentes na Liquidação/Execução ==<br />
<br />
* [[Item 397|397]]/[[Item 90.397|90.397]] - Incidentes na Liquidação/Execução recebidos<br />
* [[Item 398|398]]/[[Item 90.398|90.398]] - Incidentes na Liquidação/Execução julgados<br />
* [[Item 399|399]]/[[Item 90.399|90.399]] - Incidentes na Liquidação/Execução prejudicados<br />
* [[Item 400|400]]/[[Item 90.400|90.400]] - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes<br />
* [[Item 401|401]]/[[Item 90.401|90.401]] - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz<br />
<br />
<br />
== [[Item 170|170]]/[[Item 90.170|90.170]] - Audiências ==<br />
<br />
* [[Item 171|171]]/[[Item 90.171|90.171]] - Sessões de audiência designadas<br />
* [[Item 428|428]]/[[Item 90.428|90.428]] - Sessões de audiência realizadas<br />
<br />
<br />
== [[Item 336|336]]/[[Item 90.336|90.336]] - Cartas ==<br />
<br />
=== [[Item 180|180]]/[[Item 90.180|90.180]] - Cartas Precatórias ===<br />
<br />
==== [[Item 181|181]]/[[Item 90.181|90.181]] - Cartas Precatórias no Juízo Deprecado ====<br />
<br />
* [[Item 182|182]]/[[Item 90.182|90.182]] - Cartas Precatórias recebidas<br />
* [[Item 402|402]]/[[Item 90.402|90.402]] - Cartas Precatórias devolvidas<br />
* [[Item 185|185]]/[[Item 90.185|90.185]] - Cartas Precatórias pendentes de devolução<br />
<br />
=== [[Item 197|197]]/[[Item 90.197|90.197]] - Cartas de Ordem ===<br />
<br />
* [[Item 198|198]]/[[Item 90.198|90.198]] - Cartas de Ordem recebidas<br />
* [[Item 403|403]]/[[Item 90.403|90.403]] - Cartas de Ordem devolvidas<br />
* [[Item 201|201]]/[[Item 90.201|90.201]] - Cartas de Ordem pendentes de devolução<br />
<br />
<br />
== [[Item 202|202]]/[[Item 90.202|90.202]] - Recursos para o TRT ==<br />
<br />
=== [[Item 203|203]]/[[Item 90.203|90.203]] - Recursos Ordinários ===<br />
<br />
* [[Item 204|204]]/[[Item 90.204|90.204]] - Recursos Ordinários interpostos<br />
* [[Item 404|404]]/[[Item 90.404|90.404]] - Recursos Ordinários remetidos<br />
* [[Item 405|405]]/[[Item 90.405|90.405]] - Recursos Ordinários pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 209|209]]/[[Item 90.209|90.209]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário ===<br />
<br />
* [[Item 210|210]]/[[Item 90.210|90.210]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos<br />
* [[Item 211|211]]/[[Item 90.211|90.211]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos<br />
* [[Item 214|214]]/[[Item 90.214|90.214]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 215|215]]/[[Item 90.215|90.215]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição ===<br />
<br />
* [[Item 216|216]]/[[Item 90.216|90.216]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos<br />
* [[Item 217|217]]/[[Item 90.217|90.217]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos<br />
* [[Item 220|220]]/[[Item 90.220|90.220]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 221|221]]/[[Item 90.221|90.221]] - Agravos de Petição ===<br />
<br />
* [[Item 222|222]]/[[Item 90.222|90.222]] - Agravos de Petição interpostos<br />
* [[Item 406|406]]/[[Item 90.406|90.406]] - Agravos de Petição remetidos<br />
* [[Item 407|407]]/[[Item 90.407|90.407]] - Agravos de Petição pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 227|227]]/[[Item 90.227|90.227]] - Recursos Adesivos ===<br />
<br />
* [[Item 228|228]]/[[Item 90.228|90.228]] - Recursos Adesivos interpostos<br />
* [[Item 408|408]]/[[Item 90.408|90.408]] - Recursos Adesivos remetidos<br />
* [[Item 409|409]]/[[Item 90.409|90.409]] - Recursos Adesivos pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 90.452|90.452]] - Recursos de julgamento parcial ===<br />
<br />
* [[Item 90.453|90.453]] - Recursos de julgamento parcial Interpostos<br />
* [[Item 90.454|90.454]] - Recursos de julgamento parcial Remetidos<br />
<br />
=== [[Item 90.457|90.457]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial ===<br />
<br />
* [[Item 90.458|90.458]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial Interpostos<br />
* [[Item 90.459|90.459]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial Remetidos<br />
<br />
<br />
== [[Item 251|251]]/[[Item 90.251|90.251]] - Valores Pagos aos Demandantes ==<br />
<br />
* [[Item 252|252]]/[[Item 90.252|90.252]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de execução<br />
* [[Item 253|253]]/[[Item 90.253|90.253]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de acordo<br />
* [[Item 254|254]]/[[Item 90.254|90.254]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de pagamento espontâneo<br />
<br />
<br />
== [[Item 255|255]]/[[Item 90.255|90.255]] - Arrecadação ==<br />
<br />
* [[Item 411|411]]/[[Item 90.411|90.411]] - Custas/Emolumentos Processuais arrecadados<br />
* [[Item 258|258]]/[[Item 90.258|90.258]] - Contribuição previdenciária arrecadada<br />
* [[Item 259|259]]/[[Item 90.259|90.259]] - Imposto de Renda arrecadado<br />
* [[Item 260|260]]/[[Item 90.260|90.260]] - Valores pagos decorrentes de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho<br />
<br />
<br />
== [[Item 262|262]]/[[Item 90.262|90.262]] - Prazos Médios, em dias ==<br />
<br />
* [[Item 412|412]]/[[Item 90.412|90.412]] - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento<br />
* [[Item 413|413]]/[[Item 90.413|90.413]] - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento<br />
* [[Item 414|414]]/[[Item 90.414|90.414]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento<br />
* [[Item 415|415]]/[[Item 90.415|90.415]] - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 90.441|90.441]] - Da realização da última audiência até a conclusão para prolação de sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 416|416]]/[[Item 90.416|90.416]] - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 417|417]]/[[Item 90.417|90.417]] - Do início até o encerramento da liquidação<br />
* [[Item 418|418]]/[[Item 90.418|90.418]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação<br />
* [[Item 275|275]]/[[Item 90.275|90.275]] - Do início da execução até a sua extinção - ente privado<br />
* [[Item 277|277]]/[[Item 90.277|90.277]] - Do início da execução até a sua extinção - ente público<br />
* [[Item 420|420]]/[[Item 90.420|90.420]] - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução<br />
* [[Item 421|421]]/[[Item 90.421|90.421]] - Do ajuizamento da ação até o arquivamento<br />
<br />
<br />
== [[Item 360|360]] - Requisição de Pequeno Valor - Estados e Municípios ==<br />
<br />
=== [[Item 361|361]] - Expedidas ===<br />
<br />
* [[Item 362|362]] - Expedidas ao órgão devedor<br />
<br />
=== [[Item 363|363]] - Quitadas ===<br />
<br />
* [[Item 364|364]] - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração direta<br />
* [[Item 365|365]] - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração indireta<br />
<br />
=== [[Item 366|366]] - Pendentes de Quitação ===<br />
<br />
* [[Item 367|367]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - no prazo<br />
* [[Item 368|368]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - prazo vencido<br />
* [[Item 369|369]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - no prazo<br />
* [[Item 370|370]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - prazo vencido</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_90.445&diff=19266Item 90.4452020-09-10T21:36:04Z<p>FOtavio: </p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
[[Item 90.456|90.456]] &rarr; [[Item 90.445|90.445]] - Recursos Parciais julgados no 1º Grau após sentença anulada pela instância superior<br />
<br />
== Conceito ==<br />
<br />
Recursos parciais julgados no 2º Grau e que receberam novo julgamento no 1º Grau.<br />
<br />
== Regra de Negócio ==<br />
<br />
Classe: 12760 - Recurso de Julgamento Parcial<br />
<br />
=== Movimentos ===<br />
<br />
==== Presente no histórico ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* (48 -> 132 - Recebidos os autos "5019 - motivo do recebimento" = '7131 - para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'), lançado automaticamente no recebimento do recurso parcial julgado pelo 2º Grau)<br />
|}<br />
<br />
E<br />
==== Presente no período de apuração ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* Todos os Movimentos de julgamento previstos para a Fase de Conhecimento<br />
|}<br />
<br />
== Campos obrigatórios ==<br />
{{versao_atual/Item/90.444/campos_obrigatorios}}</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=E-Gest%C3%A3o_1%C2%BA_Grau&diff=19265E-Gestão 1º Grau2020-09-10T21:25:48Z<p>FOtavio: /* DETALHAMENTO DOS ITENS DO 1º GRAU */</p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
<br />
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #5B90BE; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"<br />
|<br />
<span style="font-size:200%"><br />
MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU - versão 2.0</span><br />
|}<br />
<br />
<br />
= REGRAS GERAIS =<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
<br />
1) <u>Histórico:</u><br />
<br />
Corresponde ao intervalo de tempo até o dia da apuração, inclusive.<br />
<br />
2) <u>Período de Apuração:</u><br />
<br />
Corresponde ao intervalo de tempo entre o dia inicial e o dia final da transmissão.<br />
<br />
3) <u>Encerramento da instrução:</u> <br />
<br />
Ocorrerá com a conclusão dos autos ao juiz para prolação da sentença ou, na ausência de conclusão, com a prolação da sentença.<br />
<br />
4) <u>Conclusão:</u><br />
<br />
Na ocorrência de mais de um movimento de conclusão, considerar aquele com a data mais recente.<br />
<br />
5) <u>Prazos:</u> <br />
<br />
Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos dos processos físicos solicitados nas variáveis do e-Gestão.<br />
<br />
6) <u>Anulação de sentença:</u> <br />
<br />
Na ocorrëncia de anulação de sentença, as regras de negócio deverão ser aplicadas considerando os movimentos posteriores a anulação. <br />
<br />
7) <u>Cancelamento de distribuição nos processos físicos:</u><br />
<br />
O Tribunal fará controles próprios para identificar e retirar das pendências os processos que tiveram a sua distribuição cancelada.<br />
<br />
8) <u>Migração de Processos Físicos para o PJe:</u><br />
<br />
Os processos iniciados nos Sistemas Legados e que forem migrados para o PJe-JT, devem ser excluídos dos itens de saldo do legado e incluídos nos itens de saldo do PJe-JT nas suas respectivas fases a partir da data de sua migração.<br />
<br />
9) <u>CLE(Funcionalidade do PJe):</u><br />
<br />
Serão considerados processos migrados no início de uma fase caso a informação "data de início" da fase seja igual ou posterior à data da inclusão do processo no sistema PJe. Para esses casos, os processos passarão a ser computados nos devidos indicadores somente após o registro do movimento de início de fase no PJe; para os demais casos, os processos serão considerados em trâmite na respectiva fase.<br />
<br />
10) <u>Valores de Complementos:</u> <br />
<br />
Os valores de complementos somente serão detalhados na regra de negócio quando utilizados de forma parcial. Caso contrário, presume-se a aplicação de todos os valores.<br />
<br />
11) <u>Contagem de Processos em itens de saldo:</u><br />
<br />
A contagem de processos nos itens de saldo é realizada apenas no órgão julgador no qual o processo tramita no momento da apuração.<br />
<br />
12) <u>Regra de Transição das TPUs:</u><br />
<br />
Os processos e os incidentes julgados ou baixados com movimentos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa.<br />
|}<br />
<br />
= DETALHAMENTO DOS ITENS DO 1º GRAU =<br />
<br />
== [[Item 1|1]]/[[Item 90.001|90.001]] - Varas do Trabalho ==<br />
<br />
== [[Item 2|2]]/[[Item 90.002|90.002]] - Funcionamento das Varas do Trabalho ==<br />
<br />
* [[Item 5|5]] - Juízes Titulares em exercício<br />
* [[Item 6|6]] - Juízes Substitutos em exercício<br />
<br />
== [[Item 24|24]]/[[Item 90.024|90.024]] - Movimentação Processual - Fase de Conhecimento ==<br />
<br />
=== [[Item 25|25]]/[[Item 90.025|90.025]] - Processos de Conhecimento Recebidos ===<br />
<br />
==== [[Item 289|289]]/[[Item 90.289|90.289]] - Casos Novos ====<br />
<br />
* [[Item 26|26]]/[[Item 90.026|90.026]] - Casos Novos recebidos por distribuição<br />
* [[Item 27|27]]/[[Item 90.027|90.027]] - Casos Novos recebidos por redistribuição<br />
<br />
==== [[Item 312|312]]/[[Item 90.312|90.312]] - Processos Recebidos ====<br />
<br />
* [[Item 29|29]]/[[Item 90.029|90.029]] - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior<br />
* [[Item 30|30]]/[[Item 90.030|90.030]] - Processos com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
* [[Item 31|31]]/[[Item 90.031|90.031]] - Processos recebidos com sentença anulada pela instância superior<br />
* [[Item 32|32]]/[[Item 90.032|90.032]] - Processos com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
* [[Item 33|33]]/[[Item 90.033|90.033]] - Processos com conversão de classe<br />
<br />
=== [[Item 59|59]]/[[Item 90.059|90.059]] - Processos pendentes de solução ===<br />
<br />
* [[Item 60|60]]/[[Item 90.060|90.060]] - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso<br />
* [[Item 61|61]]/[[Item 90.061|90.061]] - Processos aguardando o encerramento da instrução<br />
* [[Item 65|65]]/[[Item 90.065|90.065]] - Processos convertidos em diligência<br />
* [[Item 62|62]]/[[Item 90.062|90.062]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença<br />
* [[Item 393|393]]/[[Item 90.393|90.393]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença com prazo vencido<br />
<br />
=== [[Item 37|37]]/[[Item 90.037|90.037]] - Processos Solucionados ===<br />
<br />
==== [[Item 38|38]]/[[Item 90.038|90.038]] - Processos Solucionados - com exame de mérito ====<br />
<br />
* [[Item 39|39]]/[[Item 90.039|90.039]] - Conciliações<br />
* [[Item 40|40]]/[[Item 90.040|90.040]] - Julgados Procedente<br />
* [[Item 41|41]]/[[Item 90.041|90.041]] - Julgados Procedente em parte<br />
* [[Item 42|42]]/[[Item 90.042|90.042]] - Julgados Improcedente<br />
* [[Item 43|43]]/[[Item 90.043|90.043]] - Extintos com resolução de mérito<br />
* [[Item 44|44]]/[[Item 90.044|90.044]] - Outras decisões com resolução de mérito<br />
<br />
==== [[Item 45|45]]/[[Item 90.045|90.045]] - Processos Solucionados - sem exame de mérito ====<br />
<br />
* [[Item 46|46]]/[[Item 90.046|90.046]] - Extintos sem resolução de mérito<br />
* [[Item 47|47]]/[[Item 90.047|90.047]] - Arquivamento<br />
* [[Item 48|48]]/[[Item 90.048|90.048]] - Desistência<br />
* [[Item 49|49]]/[[Item 90.049|90.049]] - Outras decisões sem resolução de mérito<br />
<br />
==== [[Item 291|291]]/[[Item 90.291|90.291]] - Processos Solucionados - Destaques ====<br />
<br />
* [[Item 50|50]]/[[Item 90.050|90.050]] - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento<br />
* [[Item 55|55]]/[[Item 90.055|90.055]] - Sentenças líquidas proferidas<br />
<br />
=== [[Item 90.456|90.456]] - Julgamentos Parciais ===<br />
<br />
* [[Item 90.444|90.444]] - Processos com Julgamento Parcial<br />
* [[Item 90.445|90.445]] - Recursos Parciais com sentença anulada pela instância superior julgados no 1º Grau<br />
* [[Item 90.446|90.446]] - Processos Pendentes de Julgamento que já receberam julgamento parcial<br />
* [[Item 90.447|90.447]] - Processos Pendentes de Julgamento que não receberam julgamento parcial<br />
* [[Item 90.448|90.448]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença anulada pela instância superior<br />
* [[Item 90.449|90.449]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pela instância superior<br />
* [[Item 90.450|90.450]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
* [[Item 90.451|90.451]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
<br />
=== [[Item 314|314]]/[[Item 90.314|90.314]] - Processos na Fase de Conhecimento - Destaques ===<br />
<br />
* [[Item 35|35]]/[[Item 90.035|90.035]] - Processos conclusos para sentença de conhecimento<br />
* [[Item 66|66]]/[[Item 90.066|90.066]] - Processos aguardando cumprimento de acordo<br />
* [[Item 68|68]]/[[Item 90.068|90.068]] - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 315|315]]/[[Item 90.315|90.315]] - Processos suspensos<br />
* [[Item 388|388]]/[[Item 90.388|90.388]] - Processos que saíram da suspensão<br />
* [[Item 389|389]]/[[Item 90.389|90.389]] - Processos que entraram em suspensão<br />
<br />
=== [[Item 90.429|90.429]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Conhecimento ===<br />
<br />
* [[Item 90.430|90.430]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento<br />
* [[Item 90.431|90.431]] - Processos na Fase de Conhecimento Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau <br />
* [[Item 90.432|90.432]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento Pendentes de Devolução para a Vara <br />
<br />
=== [[Item 313|313]]/[[Item 90.313|90.313]] - Finalização de Processos - Fase de Conhecimento ===<br />
<br />
==== [[Item 340|340]]/[[Item 90.340|90.340]] - Finalizados - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 56|56]]/[[Item 90.056|90.056]] - Processos finalizados - fase de conhecimento<br />
* [[Item 57|57]]/[[Item 90.057|90.057]] - Processos remetidos para outra unidade judiciária<br />
* [[Item 293|293]]/[[Item 90.293|90.293]] - Processos arquivados definitivamente<br />
* [[Item 58|58]]/[[Item 90.058|90.058]] - Processos com classe convertida<br />
<br />
==== [[Item 341|341]]/[[Item 90.341|90.341]] - Pendentes de finalização - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 342|342]]/[[Item 90.342|90.342]] - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento<br />
<br />
=== [[Item 373|373]]/[[Item 90.373|90.373]] - Baixa de Processos - Fase de Conhecimento ===<br />
<br />
==== [[Item 374|374]]/[[Item 90.374|90.374]] - Baixados - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 375|375]]/[[Item 90.375|90.375]] - Processos baixados - fase de conhecimento<br />
<br />
==== [[Item 376|376]]/[[Item 90.376|90.376]] - Pendentes de baixa - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 377|377]]/[[Item 90.377|90.377]] - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento<br />
<br />
== [[Item 316|316]]/[[Item 90.316|90.316]] - Movimentação Processual - Fase de Liquidação ==<br />
<br />
=== [[Item 72|72]]/[[Item 90.072|90.072]] - Liquidações Iniciadas ===<br />
<br />
* [[Item 73|73]]/[[Item 90.073|90.073]] - Processos com liquidação iniciada<br />
* [[Item 317|317]]/[[Item 90.317|90.317]] - Processos desarquivados para prosseguimento da liquidação<br />
<br />
=== [[Item 77|77]]/[[Item 90.077|90.077]] - Processos com liquidação de sentença pendente ===<br />
<br />
* [[Item 394|394]]/[[Item 90.394|90.394]] - Processos com liquidação de sentença pendente<br />
<br />
=== [[Item 318|318]]/[[Item 90.318|90.318]] - Processos com liquidação encerrada ===<br />
<br />
* [[Item 319|319]]/[[Item 90.319|90.319]] - Liquidações encerradas<br />
* [[Item 75|75]]/[[Item 90.075|90.075]] - Liquidações encerradas por acordo<br />
* [[Item 76|76]]/[[Item 90.076|90.076]] - Processos arquivados provisoriamente<br />
<br />
=== [[Item 320|320]]/[[Item 90.320|90.320]] - Processos na Fase de Liquidação - Destaques ===<br />
<br />
* [[Item 322|322]]/[[Item 90.322|90.322]] - Processos suspensos<br />
<br />
=== [[Item 90.433|90.433]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Liquidação ===<br />
<br />
* [[Item 90.434|90.434]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação<br />
* [[Item 90.435|90.435]] - Processos na Fase de Liquidação Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau <br />
* [[Item 90.436|90.436]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação Pendentes de Devolução para a Vara <br />
<br />
=== [[Item 323|323]]/[[Item 90.323|90.323]] - Finalização de Processos - Fase de Liquidação ===<br />
<br />
==== [[Item 344|344]]/[[Item 90.344|90.344]] - Finalizados - Fase de Liquidação ====<br />
<br />
* [[Item 324|324]]/[[Item 90.324|90.324]] - Processos finalizados - fase de liquidação<br />
* [[Item 325|325]]/[[Item 90.325|90.325]] - Processos arquivados definitivamente<br />
<br />
==== [[Item 345|345]]/[[Item 90.345|90.345]] - Pendentes de finalização - Fase de Liquidação ====<br />
<br />
* [[Item 346|346]]/[[Item 90.346|90.346]] - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação<br />
<br />
=== [[Item 326|326]]/[[Item 90.326|90.326]] - Processos no Arquivo Provisório ===<br />
<br />
* [[Item 327|327]]/[[Item 90.327|90.327]] - Saldo de processos no arquivo provisório<br />
<br />
<br />
== [[Item 71|71]]/[[Item 90.071|90.071]] - Movimentação Processual - Fase de Execução ==<br />
<br />
=== [[Item 328|328]]/[[Item 90.328|90.328]] - Processos que ingressaram em execução ===<br />
<br />
* [[Item 329|329]]/[[Item 90.329|90.329]] - Processos com execução iniciada<br />
* [[Item 92|92]]/[[Item 90.092|90.092]] - Processos recebidos de outros órgãos para execução<br />
* [[Item 91|91]]/[[Item 90.091|90.091]] - Processos desarquivados para prosseguimento da execução<br />
* [[Item 295|295]]/[[Item 90.295|90.295]] - Processos recebidos com conversão de classe<br />
<br />
=== [[Item 298|298]]/[[Item 90.298|90.298]] - Execuções Pendentes ===<br />
<br />
* [[Item 99|99]]/[[Item 90.099|90.099]] - Processos em execução<br />
* [[Item 106|106]]/[[Item 90.106|90.106]] - Processos suspensos por execução frustrada<br />
<br />
=== [[Item 330|330]]/[[Item 90.330|90.330]] - Processos na Fase de Execução - Destaques ===<br />
<br />
* [[Item 104|104]]/[[Item 90.104|90.104]] - Processos aguardando cumprimento de acordo<br />
* [[Item 378|378]]/[[Item 90.378|90.378]] - Acordos homologados na fase de execução<br />
* [[Item 300|300]]/[[Item 90.300|90.300]] - Processos suspensos<br />
* [[Item 391|391]]/[[Item 90.391|90.391]] - Processos que saíram da suspensão<br />
* [[Item 392|392]]/[[Item 90.392|90.392]] - Processos que entraram em suspensão<br />
<br />
=== [[Item 90.437|90.437]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Execução ===<br />
<br />
* [[Item 90.438|90.438]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução<br />
* [[Item 90.439|90.439]] - Processos na Fase de Execução Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau <br />
* [[Item 90.440|90.440]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução Pendentes de Devolução para a Vara <br />
<br />
=== [[Item 331|331]]/[[Item 90.331|90.331]] - Processos com Execução Encerrada ===<br />
<br />
* [[Item 93|93]]/[[Item 90.093|90.093]] - Execuções encerradas<br />
* [[Item 94|94]]/[[Item 90.094|90.094]] - Execuções extintas - acordo<br />
* [[Item 95|95]]/[[Item 90.095|90.095]] - Execuções extintas - pagamento<br />
* [[Item 442|442]]/[[Item 90.442|90.442]] - Execuções extintas - prescrição intercorrente<br />
* [[Item 443|443]]/[[Item 90.443|90.443]] - Execuções extintas - cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer<br />
* [[Item 96|96]]/[[Item 90.096|90.096]] - Execuções extintas - outras<br />
* [[Item 98|98]]/[[Item 90.098|90.098]] - Processos arquivados provisoriamente<br />
<br />
=== [[Item 332|332]]/[[Item 90.332|90.332]] - Finalização de Processos - Fase de Execução ===<br />
<br />
==== [[Item 351|351]]/[[Item 90.351|90.351]] - Finalizados - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 333|333]]/[[Item 90.333|90.333]] - Processos finalizados - fase de execução<br />
* [[Item 97|97]]/[[Item 90.097|90.097]] - Processos remetidos a outros órgãos para execução<br />
* [[Item 110|110]]/[[Item 90.110|90.110]] - Processos arquivados definitivamente<br />
* [[Item 296|296]]/[[Item 90.296|90.296]] - Processos com classe convertida<br />
<br />
==== [[Item 352|352]]/[[Item 90.352|90.352]] - Pendentes de finalização - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 353|353]]/[[Item 90.353|90.353]] - Processos pendentes de finalização - fase de execução<br />
<br />
=== [[Item 379|379]]/[[Item 90.379|90.379]] - Baixa de Processos - Fase de Execução ===<br />
<br />
==== [[Item 380|380]]/[[Item 90.380|90.380]] - Baixados - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 381|381]]/[[Item 90.381|90.381]] - Processos baixados - fase de execução<br />
* [[Item 390|390]]/[[Item 90.390|90.390]] - Processos baixados - Meta 5 - CNJ<br />
<br />
==== [[Item 382|382]]/[[Item 90.382|90.382]] - Pendentes de baixa - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 383|383]]/[[Item 90.383|90.383]] - Processos pendentes de baixa - fase de execução<br />
<br />
=== [[Item 334|334]]/[[Item 90.334|90.334]] - Processos no Arquivo Provisório ===<br />
<br />
* [[Item 103|103]]/[[Item 90.103|90.103]] - Saldo de processos no arquivo provisório<br />
<br />
<br />
== [[Item 111|111]]/[[Item 90.111|90.111]] - Recursos ==<br />
<br />
=== [[Item 112|112]]/[[Item 90.112|90.112]] - Embargos de declaração ===<br />
<br />
* [[Item 113|113]]/[[Item 90.113|90.113]] - Embargos de declaração opostos<br />
* [[Item 114|114]]/[[Item 90.114|90.114]] - Embargos de declaração conclusos<br />
* [[Item 115|115]]/[[Item 90.115|90.115]] - Embargos de declaração julgados<br />
* [[Item 116|116]]/[[Item 90.116|90.116]] - Embargos de declaração prejudicados<br />
* [[Item 117|117]]/[[Item 90.117|90.117]] - Embargos de declaração pendentes<br />
* [[Item 118|118]]/[[Item 90.118|90.118]] - Embargos de declaração pendentes com o Juiz<br />
<br />
<br />
== [[Item 422|422]]/[[Item 90.422|90.422]] - Tutelas Provisórias ==<br />
<br />
* [[Item 423|423]]/[[Item 90.423|90.423]] - Tutelas Provisórias Recebidas<br />
* [[Item 424|424]]/[[Item 90.424|90.424]] - Tutelas Provisórias Apreciadas<br />
* [[Item 427|427]]/[[Item 90.427|90.427]] - Tutelas Provisórias Pendentes<br />
<br />
<br />
== [[Item 396|396]]/[[Item 90.396|90.396]] - Incidentes na Liquidação/Execução ==<br />
<br />
* [[Item 397|397]]/[[Item 90.397|90.397]] - Incidentes na Liquidação/Execução recebidos<br />
* [[Item 398|398]]/[[Item 90.398|90.398]] - Incidentes na Liquidação/Execução julgados<br />
* [[Item 399|399]]/[[Item 90.399|90.399]] - Incidentes na Liquidação/Execução prejudicados<br />
* [[Item 400|400]]/[[Item 90.400|90.400]] - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes<br />
* [[Item 401|401]]/[[Item 90.401|90.401]] - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz<br />
<br />
<br />
== [[Item 170|170]]/[[Item 90.170|90.170]] - Audiências ==<br />
<br />
* [[Item 171|171]]/[[Item 90.171|90.171]] - Sessões de audiência designadas<br />
* [[Item 428|428]]/[[Item 90.428|90.428]] - Sessões de audiência realizadas<br />
<br />
<br />
== [[Item 336|336]]/[[Item 90.336|90.336]] - Cartas ==<br />
<br />
=== [[Item 180|180]]/[[Item 90.180|90.180]] - Cartas Precatórias ===<br />
<br />
==== [[Item 181|181]]/[[Item 90.181|90.181]] - Cartas Precatórias no Juízo Deprecado ====<br />
<br />
* [[Item 182|182]]/[[Item 90.182|90.182]] - Cartas Precatórias recebidas<br />
* [[Item 402|402]]/[[Item 90.402|90.402]] - Cartas Precatórias devolvidas<br />
* [[Item 185|185]]/[[Item 90.185|90.185]] - Cartas Precatórias pendentes de devolução<br />
<br />
=== [[Item 197|197]]/[[Item 90.197|90.197]] - Cartas de Ordem ===<br />
<br />
* [[Item 198|198]]/[[Item 90.198|90.198]] - Cartas de Ordem recebidas<br />
* [[Item 403|403]]/[[Item 90.403|90.403]] - Cartas de Ordem devolvidas<br />
* [[Item 201|201]]/[[Item 90.201|90.201]] - Cartas de Ordem pendentes de devolução<br />
<br />
<br />
== [[Item 202|202]]/[[Item 90.202|90.202]] - Recursos para o TRT ==<br />
<br />
=== [[Item 203|203]]/[[Item 90.203|90.203]] - Recursos Ordinários ===<br />
<br />
* [[Item 204|204]]/[[Item 90.204|90.204]] - Recursos Ordinários interpostos<br />
* [[Item 404|404]]/[[Item 90.404|90.404]] - Recursos Ordinários remetidos<br />
* [[Item 405|405]]/[[Item 90.405|90.405]] - Recursos Ordinários pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 209|209]]/[[Item 90.209|90.209]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário ===<br />
<br />
* [[Item 210|210]]/[[Item 90.210|90.210]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos<br />
* [[Item 211|211]]/[[Item 90.211|90.211]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos<br />
* [[Item 214|214]]/[[Item 90.214|90.214]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 215|215]]/[[Item 90.215|90.215]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição ===<br />
<br />
* [[Item 216|216]]/[[Item 90.216|90.216]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos<br />
* [[Item 217|217]]/[[Item 90.217|90.217]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos<br />
* [[Item 220|220]]/[[Item 90.220|90.220]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 221|221]]/[[Item 90.221|90.221]] - Agravos de Petição ===<br />
<br />
* [[Item 222|222]]/[[Item 90.222|90.222]] - Agravos de Petição interpostos<br />
* [[Item 406|406]]/[[Item 90.406|90.406]] - Agravos de Petição remetidos<br />
* [[Item 407|407]]/[[Item 90.407|90.407]] - Agravos de Petição pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 227|227]]/[[Item 90.227|90.227]] - Recursos Adesivos ===<br />
<br />
* [[Item 228|228]]/[[Item 90.228|90.228]] - Recursos Adesivos interpostos<br />
* [[Item 408|408]]/[[Item 90.408|90.408]] - Recursos Adesivos remetidos<br />
* [[Item 409|409]]/[[Item 90.409|90.409]] - Recursos Adesivos pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 90.452|90.452]] - Recursos de julgamento parcial ===<br />
<br />
* [[Item 90.453|90.453]] - Recursos de julgamento parcial Interpostos<br />
* [[Item 90.454|90.454]] - Recursos de julgamento parcial Remetidos<br />
<br />
=== [[Item 90.457|90.457]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial ===<br />
<br />
* [[Item 90.458|90.458]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial Interpostos<br />
* [[Item 90.459|90.459]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial Remetidos<br />
<br />
<br />
== [[Item 251|251]]/[[Item 90.251|90.251]] - Valores Pagos aos Demandantes ==<br />
<br />
* [[Item 252|252]]/[[Item 90.252|90.252]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de execução<br />
* [[Item 253|253]]/[[Item 90.253|90.253]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de acordo<br />
* [[Item 254|254]]/[[Item 90.254|90.254]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de pagamento espontâneo<br />
<br />
<br />
== [[Item 255|255]]/[[Item 90.255|90.255]] - Arrecadação ==<br />
<br />
* [[Item 411|411]]/[[Item 90.411|90.411]] - Custas/Emolumentos Processuais arrecadados<br />
* [[Item 258|258]]/[[Item 90.258|90.258]] - Contribuição previdenciária arrecadada<br />
* [[Item 259|259]]/[[Item 90.259|90.259]] - Imposto de Renda arrecadado<br />
* [[Item 260|260]]/[[Item 90.260|90.260]] - Valores pagos decorrentes de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho<br />
<br />
<br />
== [[Item 262|262]]/[[Item 90.262|90.262]] - Prazos Médios, em dias ==<br />
<br />
* [[Item 412|412]]/[[Item 90.412|90.412]] - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento<br />
* [[Item 413|413]]/[[Item 90.413|90.413]] - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento<br />
* [[Item 414|414]]/[[Item 90.414|90.414]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento<br />
* [[Item 415|415]]/[[Item 90.415|90.415]] - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 90.441|90.441]] - Da realização da última audiência até a conclusão para prolação de sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 416|416]]/[[Item 90.416|90.416]] - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 417|417]]/[[Item 90.417|90.417]] - Do início até o encerramento da liquidação<br />
* [[Item 418|418]]/[[Item 90.418|90.418]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação<br />
* [[Item 275|275]]/[[Item 90.275|90.275]] - Do início da execução até a sua extinção - ente privado<br />
* [[Item 277|277]]/[[Item 90.277|90.277]] - Do início da execução até a sua extinção - ente público<br />
* [[Item 420|420]]/[[Item 90.420|90.420]] - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução<br />
* [[Item 421|421]]/[[Item 90.421|90.421]] - Do ajuizamento da ação até o arquivamento<br />
<br />
<br />
== [[Item 360|360]] - Requisição de Pequeno Valor - Estados e Municípios ==<br />
<br />
=== [[Item 361|361]] - Expedidas ===<br />
<br />
* [[Item 362|362]] - Expedidas ao órgão devedor<br />
<br />
=== [[Item 363|363]] - Quitadas ===<br />
<br />
* [[Item 364|364]] - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração direta<br />
* [[Item 365|365]] - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração indireta<br />
<br />
=== [[Item 366|366]] - Pendentes de Quitação ===<br />
<br />
* [[Item 367|367]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - no prazo<br />
* [[Item 368|368]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - prazo vencido<br />
* [[Item 369|369]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - no prazo<br />
* [[Item 370|370]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - prazo vencido</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_90.459&diff=19264Item 90.4592020-09-10T21:23:45Z<p>FOtavio: </p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
[[Item 90.457|90.457]] &rarr; [[Item 90.459|90.459]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial Remetidos<br />
<br />
== Conceito ==<br />
<br />
Informar os Agravos de Instrumento em Recursos sobre processos que receberam julgamento parcial que foram Remetidos para o 2º Grau, incluindo-se aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade.<br />
<br />
== Regra de Negócio ==<br />
<br />
Classe: 12760 - Recurso de Julgamento Parcial<br />
<br />
=== Movimentos ===<br />
<br />
==== Presente no histórico ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* Tipo de documento = ‘7152 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário’<br />
<br />
|}<br />
<br />
E<br />
<br />
==== Presente no período da apuração ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* (48 -> 123 - Remetidos os autos para "7 - destino" = '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' / '7499 - Tribunal Regional do Trabalho' "18 - motivo da remessa" = '38 - para processar recurso') através da tarefa "Remeter ao 2º Grau".<br />
<br />
|}<br />
== Campos obrigatórios ==<br />
{{versao_atual/Item/60/campos_obrigatorios}}</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_90.458&diff=19263Item 90.4582020-09-10T21:23:25Z<p>FOtavio: </p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
[[Item 90.457|90.457]] &rarr; [[Item 90.453|90.453]] - Recursos de julgamento parcial Interpostos<br />
<br />
== Conceito ==<br />
<br />
Agravos de Instrumento Interpostos em Recursos sobre processos que receberam julgamento parcial antecipado.<br />
Inclui-se aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade.<br />
<br />
== Regra de Negócio ==<br />
<br />
==== Condição 1: Interposição no processo principal ====<br />
<br />
Classe: Todas em trâmite na fase de conhecimento, excluída a classe (12760 - Recurso de Julgamento Parcial)<br />
<br />
=== Movimentos ===<br />
<br />
==== Presente no histórico ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* (385 -> 50094 - Julgado antecipadamente parte do mérito ("classe processual") de "nome da parte" com "resultado do julgamento")<br />
OU<br />
* (218 -> 50123 - Julgado antecipadamente parte dos pedidos ("classe processual") de "nome da parte" sem resolução do mérito<br />
<br />
|}<br />
<br />
E <br />
==== Presente no período de apuração após o movimento de julgamento parcial mais recente no histórico ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* Tipo de documento = (‘7152 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário’)<br />
OU<br />
* ("48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para ‘7152 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário’)<br />
|}<br />
E <br />
==== Ausentes no histórico antes da interposição do recurso ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* Todos os Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento<br />
<br />
|}<br />
<br />
==== Condição 2: Interposição na classe Recurso de Julgamento Parcial ====<br />
<br />
Classe: 12760 - Recurso de Julgamento Parcial<br />
<br />
=== Movimentos ===<br />
<br />
==== Presente no histórico ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* Tipo de documento = (‘7152 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário’)<br />
OU<br />
* ("48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para ‘7152 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário’)<br />
<br />
|}<br />
<br />
== Campos obrigatórios ==<br />
{{versao_atual/Item/60/campos_obrigatorios}}</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_90.457&diff=19262Item 90.4572020-09-10T21:22:39Z<p>FOtavio: </p>
<hr />
<div>[[Item 90.202|90.202]] &rarr; [[Item 90.457|90.457]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_90.452&diff=19261Item 90.4522020-09-10T21:20:54Z<p>FOtavio: </p>
<hr />
<div>[[Item 90.202|90.202]] &rarr; [[Item 90.452|90.452]] - Recursos de julgamento parcial</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=E-Gest%C3%A3o_1%C2%BA_Grau&diff=19260E-Gestão 1º Grau2020-09-10T21:16:11Z<p>FOtavio: /* DETALHAMENTO DOS ITENS DO 1º GRAU */</p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
<br />
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #5B90BE; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"<br />
|<br />
<span style="font-size:200%"><br />
MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU - versão 2.0</span><br />
|}<br />
<br />
<br />
= REGRAS GERAIS =<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
<br />
1) <u>Histórico:</u><br />
<br />
Corresponde ao intervalo de tempo até o dia da apuração, inclusive.<br />
<br />
2) <u>Período de Apuração:</u><br />
<br />
Corresponde ao intervalo de tempo entre o dia inicial e o dia final da transmissão.<br />
<br />
3) <u>Encerramento da instrução:</u> <br />
<br />
Ocorrerá com a conclusão dos autos ao juiz para prolação da sentença ou, na ausência de conclusão, com a prolação da sentença.<br />
<br />
4) <u>Conclusão:</u><br />
<br />
Na ocorrência de mais de um movimento de conclusão, considerar aquele com a data mais recente.<br />
<br />
5) <u>Prazos:</u> <br />
<br />
Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos dos processos físicos solicitados nas variáveis do e-Gestão.<br />
<br />
6) <u>Anulação de sentença:</u> <br />
<br />
Na ocorrëncia de anulação de sentença, as regras de negócio deverão ser aplicadas considerando os movimentos posteriores a anulação. <br />
<br />
7) <u>Cancelamento de distribuição nos processos físicos:</u><br />
<br />
O Tribunal fará controles próprios para identificar e retirar das pendências os processos que tiveram a sua distribuição cancelada.<br />
<br />
8) <u>Migração de Processos Físicos para o PJe:</u><br />
<br />
Os processos iniciados nos Sistemas Legados e que forem migrados para o PJe-JT, devem ser excluídos dos itens de saldo do legado e incluídos nos itens de saldo do PJe-JT nas suas respectivas fases a partir da data de sua migração.<br />
<br />
9) <u>CLE(Funcionalidade do PJe):</u><br />
<br />
Serão considerados processos migrados no início de uma fase caso a informação "data de início" da fase seja igual ou posterior à data da inclusão do processo no sistema PJe. Para esses casos, os processos passarão a ser computados nos devidos indicadores somente após o registro do movimento de início de fase no PJe; para os demais casos, os processos serão considerados em trâmite na respectiva fase.<br />
<br />
10) <u>Valores de Complementos:</u> <br />
<br />
Os valores de complementos somente serão detalhados na regra de negócio quando utilizados de forma parcial. Caso contrário, presume-se a aplicação de todos os valores.<br />
<br />
11) <u>Contagem de Processos em itens de saldo:</u><br />
<br />
A contagem de processos nos itens de saldo é realizada apenas no órgão julgador no qual o processo tramita no momento da apuração.<br />
<br />
12) <u>Regra de Transição das TPUs:</u><br />
<br />
Os processos e os incidentes julgados ou baixados com movimentos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa.<br />
|}<br />
<br />
= DETALHAMENTO DOS ITENS DO 1º GRAU =<br />
<br />
== [[Item 1|1]]/[[Item 90.001|90.001]] - Varas do Trabalho ==<br />
<br />
== [[Item 2|2]]/[[Item 90.002|90.002]] - Funcionamento das Varas do Trabalho ==<br />
<br />
* [[Item 5|5]] - Juízes Titulares em exercício<br />
* [[Item 6|6]] - Juízes Substitutos em exercício<br />
<br />
== [[Item 24|24]]/[[Item 90.024|90.024]] - Movimentação Processual - Fase de Conhecimento ==<br />
<br />
=== [[Item 25|25]]/[[Item 90.025|90.025]] - Processos de Conhecimento Recebidos ===<br />
<br />
==== [[Item 289|289]]/[[Item 90.289|90.289]] - Casos Novos ====<br />
<br />
* [[Item 26|26]]/[[Item 90.026|90.026]] - Casos Novos recebidos por distribuição<br />
* [[Item 27|27]]/[[Item 90.027|90.027]] - Casos Novos recebidos por redistribuição<br />
<br />
==== [[Item 312|312]]/[[Item 90.312|90.312]] - Processos Recebidos ====<br />
<br />
* [[Item 29|29]]/[[Item 90.029|90.029]] - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior<br />
* [[Item 30|30]]/[[Item 90.030|90.030]] - Processos com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
* [[Item 31|31]]/[[Item 90.031|90.031]] - Processos recebidos com sentença anulada pela instância superior<br />
* [[Item 32|32]]/[[Item 90.032|90.032]] - Processos com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
* [[Item 33|33]]/[[Item 90.033|90.033]] - Processos com conversão de classe<br />
<br />
=== [[Item 59|59]]/[[Item 90.059|90.059]] - Processos pendentes de solução ===<br />
<br />
* [[Item 60|60]]/[[Item 90.060|90.060]] - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso<br />
* [[Item 61|61]]/[[Item 90.061|90.061]] - Processos aguardando o encerramento da instrução<br />
* [[Item 65|65]]/[[Item 90.065|90.065]] - Processos convertidos em diligência<br />
* [[Item 62|62]]/[[Item 90.062|90.062]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença<br />
* [[Item 393|393]]/[[Item 90.393|90.393]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença com prazo vencido<br />
<br />
=== [[Item 37|37]]/[[Item 90.037|90.037]] - Processos Solucionados ===<br />
<br />
==== [[Item 38|38]]/[[Item 90.038|90.038]] - Processos Solucionados - com exame de mérito ====<br />
<br />
* [[Item 39|39]]/[[Item 90.039|90.039]] - Conciliações<br />
* [[Item 40|40]]/[[Item 90.040|90.040]] - Julgados Procedente<br />
* [[Item 41|41]]/[[Item 90.041|90.041]] - Julgados Procedente em parte<br />
* [[Item 42|42]]/[[Item 90.042|90.042]] - Julgados Improcedente<br />
* [[Item 43|43]]/[[Item 90.043|90.043]] - Extintos com resolução de mérito<br />
* [[Item 44|44]]/[[Item 90.044|90.044]] - Outras decisões com resolução de mérito<br />
<br />
==== [[Item 45|45]]/[[Item 90.045|90.045]] - Processos Solucionados - sem exame de mérito ====<br />
<br />
* [[Item 46|46]]/[[Item 90.046|90.046]] - Extintos sem resolução de mérito<br />
* [[Item 47|47]]/[[Item 90.047|90.047]] - Arquivamento<br />
* [[Item 48|48]]/[[Item 90.048|90.048]] - Desistência<br />
* [[Item 49|49]]/[[Item 90.049|90.049]] - Outras decisões sem resolução de mérito<br />
<br />
==== [[Item 291|291]]/[[Item 90.291|90.291]] - Processos Solucionados - Destaques ====<br />
<br />
* [[Item 50|50]]/[[Item 90.050|90.050]] - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento<br />
* [[Item 55|55]]/[[Item 90.055|90.055]] - Sentenças líquidas proferidas<br />
<br />
=== [[Item 90.456|90.456]] - Julgamentos Parciais ===<br />
<br />
* [[Item 90.444|90.444]] - Processos com Julgamento Parcial<br />
* [[Item 90.445|90.445]] - Recursos Parciais com sentença anulada pela instância superior julgados no 1º Grau<br />
* [[Item 90.446|90.446]] - Processos Pendentes de Julgamento que já receberam julgamento parcial<br />
* [[Item 90.447|90.447]] - Processos Pendentes de Julgamento que não receberam julgamento parcial<br />
* [[Item 90.448|90.448]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença anulada pela instância superior<br />
* [[Item 90.449|90.449]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pela instância superior<br />
* [[Item 90.450|90.450]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
* [[Item 90.451|90.451]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
<br />
=== [[Item 314|314]]/[[Item 90.314|90.314]] - Processos na Fase de Conhecimento - Destaques ===<br />
<br />
* [[Item 35|35]]/[[Item 90.035|90.035]] - Processos conclusos para sentença de conhecimento<br />
* [[Item 66|66]]/[[Item 90.066|90.066]] - Processos aguardando cumprimento de acordo<br />
* [[Item 68|68]]/[[Item 90.068|90.068]] - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 315|315]]/[[Item 90.315|90.315]] - Processos suspensos<br />
* [[Item 388|388]]/[[Item 90.388|90.388]] - Processos que saíram da suspensão<br />
* [[Item 389|389]]/[[Item 90.389|90.389]] - Processos que entraram em suspensão<br />
<br />
=== [[Item 90.429|90.429]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Conhecimento ===<br />
<br />
* [[Item 90.430|90.430]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento<br />
* [[Item 90.431|90.431]] - Processos na Fase de Conhecimento Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau <br />
* [[Item 90.432|90.432]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento Pendentes de Devolução para a Vara <br />
<br />
=== [[Item 313|313]]/[[Item 90.313|90.313]] - Finalização de Processos - Fase de Conhecimento ===<br />
<br />
==== [[Item 340|340]]/[[Item 90.340|90.340]] - Finalizados - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 56|56]]/[[Item 90.056|90.056]] - Processos finalizados - fase de conhecimento<br />
* [[Item 57|57]]/[[Item 90.057|90.057]] - Processos remetidos para outra unidade judiciária<br />
* [[Item 293|293]]/[[Item 90.293|90.293]] - Processos arquivados definitivamente<br />
* [[Item 58|58]]/[[Item 90.058|90.058]] - Processos com classe convertida<br />
<br />
==== [[Item 341|341]]/[[Item 90.341|90.341]] - Pendentes de finalização - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 342|342]]/[[Item 90.342|90.342]] - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento<br />
<br />
=== [[Item 373|373]]/[[Item 90.373|90.373]] - Baixa de Processos - Fase de Conhecimento ===<br />
<br />
==== [[Item 374|374]]/[[Item 90.374|90.374]] - Baixados - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 375|375]]/[[Item 90.375|90.375]] - Processos baixados - fase de conhecimento<br />
<br />
==== [[Item 376|376]]/[[Item 90.376|90.376]] - Pendentes de baixa - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 377|377]]/[[Item 90.377|90.377]] - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento<br />
<br />
== [[Item 316|316]]/[[Item 90.316|90.316]] - Movimentação Processual - Fase de Liquidação ==<br />
<br />
=== [[Item 72|72]]/[[Item 90.072|90.072]] - Liquidações Iniciadas ===<br />
<br />
* [[Item 73|73]]/[[Item 90.073|90.073]] - Processos com liquidação iniciada<br />
* [[Item 317|317]]/[[Item 90.317|90.317]] - Processos desarquivados para prosseguimento da liquidação<br />
<br />
=== [[Item 77|77]]/[[Item 90.077|90.077]] - Processos com liquidação de sentença pendente ===<br />
<br />
* [[Item 394|394]]/[[Item 90.394|90.394]] - Processos com liquidação de sentença pendente<br />
<br />
=== [[Item 318|318]]/[[Item 90.318|90.318]] - Processos com liquidação encerrada ===<br />
<br />
* [[Item 319|319]]/[[Item 90.319|90.319]] - Liquidações encerradas<br />
* [[Item 75|75]]/[[Item 90.075|90.075]] - Liquidações encerradas por acordo<br />
* [[Item 76|76]]/[[Item 90.076|90.076]] - Processos arquivados provisoriamente<br />
<br />
=== [[Item 320|320]]/[[Item 90.320|90.320]] - Processos na Fase de Liquidação - Destaques ===<br />
<br />
* [[Item 322|322]]/[[Item 90.322|90.322]] - Processos suspensos<br />
<br />
=== [[Item 90.433|90.433]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Liquidação ===<br />
<br />
* [[Item 90.434|90.434]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação<br />
* [[Item 90.435|90.435]] - Processos na Fase de Liquidação Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau <br />
* [[Item 90.436|90.436]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação Pendentes de Devolução para a Vara <br />
<br />
=== [[Item 323|323]]/[[Item 90.323|90.323]] - Finalização de Processos - Fase de Liquidação ===<br />
<br />
==== [[Item 344|344]]/[[Item 90.344|90.344]] - Finalizados - Fase de Liquidação ====<br />
<br />
* [[Item 324|324]]/[[Item 90.324|90.324]] - Processos finalizados - fase de liquidação<br />
* [[Item 325|325]]/[[Item 90.325|90.325]] - Processos arquivados definitivamente<br />
<br />
==== [[Item 345|345]]/[[Item 90.345|90.345]] - Pendentes de finalização - Fase de Liquidação ====<br />
<br />
* [[Item 346|346]]/[[Item 90.346|90.346]] - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação<br />
<br />
=== [[Item 326|326]]/[[Item 90.326|90.326]] - Processos no Arquivo Provisório ===<br />
<br />
* [[Item 327|327]]/[[Item 90.327|90.327]] - Saldo de processos no arquivo provisório<br />
<br />
<br />
== [[Item 71|71]]/[[Item 90.071|90.071]] - Movimentação Processual - Fase de Execução ==<br />
<br />
=== [[Item 328|328]]/[[Item 90.328|90.328]] - Processos que ingressaram em execução ===<br />
<br />
* [[Item 329|329]]/[[Item 90.329|90.329]] - Processos com execução iniciada<br />
* [[Item 92|92]]/[[Item 90.092|90.092]] - Processos recebidos de outros órgãos para execução<br />
* [[Item 91|91]]/[[Item 90.091|90.091]] - Processos desarquivados para prosseguimento da execução<br />
* [[Item 295|295]]/[[Item 90.295|90.295]] - Processos recebidos com conversão de classe<br />
<br />
=== [[Item 298|298]]/[[Item 90.298|90.298]] - Execuções Pendentes ===<br />
<br />
* [[Item 99|99]]/[[Item 90.099|90.099]] - Processos em execução<br />
* [[Item 106|106]]/[[Item 90.106|90.106]] - Processos suspensos por execução frustrada<br />
<br />
=== [[Item 330|330]]/[[Item 90.330|90.330]] - Processos na Fase de Execução - Destaques ===<br />
<br />
* [[Item 104|104]]/[[Item 90.104|90.104]] - Processos aguardando cumprimento de acordo<br />
* [[Item 378|378]]/[[Item 90.378|90.378]] - Acordos homologados na fase de execução<br />
* [[Item 300|300]]/[[Item 90.300|90.300]] - Processos suspensos<br />
* [[Item 391|391]]/[[Item 90.391|90.391]] - Processos que saíram da suspensão<br />
* [[Item 392|392]]/[[Item 90.392|90.392]] - Processos que entraram em suspensão<br />
<br />
=== [[Item 90.437|90.437]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Execução ===<br />
<br />
* [[Item 90.438|90.438]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução<br />
* [[Item 90.439|90.439]] - Processos na Fase de Execução Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau <br />
* [[Item 90.440|90.440]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução Pendentes de Devolução para a Vara <br />
<br />
=== [[Item 331|331]]/[[Item 90.331|90.331]] - Processos com Execução Encerrada ===<br />
<br />
* [[Item 93|93]]/[[Item 90.093|90.093]] - Execuções encerradas<br />
* [[Item 94|94]]/[[Item 90.094|90.094]] - Execuções extintas - acordo<br />
* [[Item 95|95]]/[[Item 90.095|90.095]] - Execuções extintas - pagamento<br />
* [[Item 442|442]]/[[Item 90.442|90.442]] - Execuções extintas - prescrição intercorrente<br />
* [[Item 443|443]]/[[Item 90.443|90.443]] - Execuções extintas - cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer<br />
* [[Item 96|96]]/[[Item 90.096|90.096]] - Execuções extintas - outras<br />
* [[Item 98|98]]/[[Item 90.098|90.098]] - Processos arquivados provisoriamente<br />
<br />
=== [[Item 332|332]]/[[Item 90.332|90.332]] - Finalização de Processos - Fase de Execução ===<br />
<br />
==== [[Item 351|351]]/[[Item 90.351|90.351]] - Finalizados - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 333|333]]/[[Item 90.333|90.333]] - Processos finalizados - fase de execução<br />
* [[Item 97|97]]/[[Item 90.097|90.097]] - Processos remetidos a outros órgãos para execução<br />
* [[Item 110|110]]/[[Item 90.110|90.110]] - Processos arquivados definitivamente<br />
* [[Item 296|296]]/[[Item 90.296|90.296]] - Processos com classe convertida<br />
<br />
==== [[Item 352|352]]/[[Item 90.352|90.352]] - Pendentes de finalização - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 353|353]]/[[Item 90.353|90.353]] - Processos pendentes de finalização - fase de execução<br />
<br />
=== [[Item 379|379]]/[[Item 90.379|90.379]] - Baixa de Processos - Fase de Execução ===<br />
<br />
==== [[Item 380|380]]/[[Item 90.380|90.380]] - Baixados - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 381|381]]/[[Item 90.381|90.381]] - Processos baixados - fase de execução<br />
* [[Item 390|390]]/[[Item 90.390|90.390]] - Processos baixados - Meta 5 - CNJ<br />
<br />
==== [[Item 382|382]]/[[Item 90.382|90.382]] - Pendentes de baixa - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 383|383]]/[[Item 90.383|90.383]] - Processos pendentes de baixa - fase de execução<br />
<br />
=== [[Item 334|334]]/[[Item 90.334|90.334]] - Processos no Arquivo Provisório ===<br />
<br />
* [[Item 103|103]]/[[Item 90.103|90.103]] - Saldo de processos no arquivo provisório<br />
<br />
<br />
== [[Item 111|111]]/[[Item 90.111|90.111]] - Recursos ==<br />
<br />
=== [[Item 112|112]]/[[Item 90.112|90.112]] - Embargos de declaração ===<br />
<br />
* [[Item 113|113]]/[[Item 90.113|90.113]] - Embargos de declaração opostos<br />
* [[Item 114|114]]/[[Item 90.114|90.114]] - Embargos de declaração conclusos<br />
* [[Item 115|115]]/[[Item 90.115|90.115]] - Embargos de declaração julgados<br />
* [[Item 116|116]]/[[Item 90.116|90.116]] - Embargos de declaração prejudicados<br />
* [[Item 117|117]]/[[Item 90.117|90.117]] - Embargos de declaração pendentes<br />
* [[Item 118|118]]/[[Item 90.118|90.118]] - Embargos de declaração pendentes com o Juiz<br />
<br />
<br />
== [[Item 422|422]]/[[Item 90.422|90.422]] - Tutelas Provisórias ==<br />
<br />
* [[Item 423|423]]/[[Item 90.423|90.423]] - Tutelas Provisórias Recebidas<br />
* [[Item 424|424]]/[[Item 90.424|90.424]] - Tutelas Provisórias Apreciadas<br />
* [[Item 427|427]]/[[Item 90.427|90.427]] - Tutelas Provisórias Pendentes<br />
<br />
<br />
== [[Item 396|396]]/[[Item 90.396|90.396]] - Incidentes na Liquidação/Execução ==<br />
<br />
* [[Item 397|397]]/[[Item 90.397|90.397]] - Incidentes na Liquidação/Execução recebidos<br />
* [[Item 398|398]]/[[Item 90.398|90.398]] - Incidentes na Liquidação/Execução julgados<br />
* [[Item 399|399]]/[[Item 90.399|90.399]] - Incidentes na Liquidação/Execução prejudicados<br />
* [[Item 400|400]]/[[Item 90.400|90.400]] - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes<br />
* [[Item 401|401]]/[[Item 90.401|90.401]] - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz<br />
<br />
== [[Item 170|170]]/[[Item 90.170|90.170]] - Audiências ==<br />
<br />
* [[Item 171|171]]/[[Item 90.171|90.171]] - Sessões de audiência designadas<br />
* [[Item 428|428]]/[[Item 90.428|90.428]] - Sessões de audiência realizadas<br />
<br />
<br />
== [[Item 336|336]]/[[Item 90.336|90.336]] - Cartas ==<br />
<br />
=== [[Item 180|180]]/[[Item 90.180|90.180]] - Cartas Precatórias ===<br />
<br />
==== [[Item 181|181]]/[[Item 90.181|90.181]] - Cartas Precatórias no Juízo Deprecado ====<br />
<br />
* [[Item 182|182]]/[[Item 90.182|90.182]] - Cartas Precatórias recebidas<br />
* [[Item 402|402]]/[[Item 90.402|90.402]] - Cartas Precatórias devolvidas<br />
* [[Item 185|185]]/[[Item 90.185|90.185]] - Cartas Precatórias pendentes de devolução<br />
<br />
=== [[Item 197|197]]/[[Item 90.197|90.197]] - Cartas de Ordem ===<br />
<br />
* [[Item 198|198]]/[[Item 90.198|90.198]] - Cartas de Ordem recebidas<br />
* [[Item 403|403]]/[[Item 90.403|90.403]] - Cartas de Ordem devolvidas<br />
* [[Item 201|201]]/[[Item 90.201|90.201]] - Cartas de Ordem pendentes de devolução<br />
<br />
<br />
== [[Item 202|202]]/[[Item 90.202|90.202]] - Recursos para o TRT ==<br />
<br />
=== [[Item 203|203]]/[[Item 90.203|90.203]] - Recursos Ordinários ===<br />
<br />
* [[Item 204|204]]/[[Item 90.204|90.204]] - Recursos Ordinários interpostos<br />
* [[Item 404|404]]/[[Item 90.404|90.404]] - Recursos Ordinários remetidos<br />
* [[Item 405|405]]/[[Item 90.405|90.405]] - Recursos Ordinários pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 209|209]]/[[Item 90.209|90.209]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário ===<br />
<br />
* [[Item 210|210]]/[[Item 90.210|90.210]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos<br />
* [[Item 211|211]]/[[Item 90.211|90.211]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos<br />
* [[Item 214|214]]/[[Item 90.214|90.214]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 215|215]]/[[Item 90.215|90.215]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição ===<br />
<br />
* [[Item 216|216]]/[[Item 90.216|90.216]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos<br />
* [[Item 217|217]]/[[Item 90.217|90.217]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos<br />
* [[Item 220|220]]/[[Item 90.220|90.220]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 221|221]]/[[Item 90.221|90.221]] - Agravos de Petição ===<br />
<br />
* [[Item 222|222]]/[[Item 90.222|90.222]] - Agravos de Petição interpostos<br />
* [[Item 406|406]]/[[Item 90.406|90.406]] - Agravos de Petição remetidos<br />
* [[Item 407|407]]/[[Item 90.407|90.407]] - Agravos de Petição pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 227|227]]/[[Item 90.227|90.227]] - Recursos Adesivos ===<br />
<br />
* [[Item 228|228]]/[[Item 90.228|90.228]] - Recursos Adesivos interpostos<br />
* [[Item 408|408]]/[[Item 90.408|90.408]] - Recursos Adesivos remetidos<br />
* [[Item 409|409]]/[[Item 90.409|90.409]] - Recursos Adesivos pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 90.452|90.452]] - Recursos de julgamento parcial ===<br />
<br />
* [[Item 90.453|90.453]] - Recursos de julgamento parcial Interpostos<br />
* [[Item 90.454|90.454]] - Recursos de julgamento parcial Remetidos<br />
<br />
=== [[Item 90.457|90.457]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial ===<br />
<br />
* [[Item 90.458|90.458]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial Interpostos<br />
* [[Item 90.459|90.459]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial Remetidos<br />
<br />
<br />
== [[Item 251|251]]/[[Item 90.251|90.251]] - Valores Pagos aos Demandantes ==<br />
<br />
* [[Item 252|252]]/[[Item 90.252|90.252]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de execução<br />
* [[Item 253|253]]/[[Item 90.253|90.253]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de acordo<br />
* [[Item 254|254]]/[[Item 90.254|90.254]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de pagamento espontâneo<br />
<br />
<br />
== [[Item 255|255]]/[[Item 90.255|90.255]] - Arrecadação ==<br />
<br />
* [[Item 411|411]]/[[Item 90.411|90.411]] - Custas/Emolumentos Processuais arrecadados<br />
* [[Item 258|258]]/[[Item 90.258|90.258]] - Contribuição previdenciária arrecadada<br />
* [[Item 259|259]]/[[Item 90.259|90.259]] - Imposto de Renda arrecadado<br />
* [[Item 260|260]]/[[Item 90.260|90.260]] - Valores pagos decorrentes de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho<br />
<br />
<br />
== [[Item 262|262]]/[[Item 90.262|90.262]] - Prazos Médios, em dias ==<br />
<br />
* [[Item 412|412]]/[[Item 90.412|90.412]] - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento<br />
* [[Item 413|413]]/[[Item 90.413|90.413]] - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento<br />
* [[Item 414|414]]/[[Item 90.414|90.414]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento<br />
* [[Item 415|415]]/[[Item 90.415|90.415]] - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 90.441|90.441]] - Da realização da última audiência até a conclusão para prolação de sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 416|416]]/[[Item 90.416|90.416]] - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 417|417]]/[[Item 90.417|90.417]] - Do início até o encerramento da liquidação<br />
* [[Item 418|418]]/[[Item 90.418|90.418]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação<br />
* [[Item 275|275]]/[[Item 90.275|90.275]] - Do início da execução até a sua extinção - ente privado<br />
* [[Item 277|277]]/[[Item 90.277|90.277]] - Do início da execução até a sua extinção - ente público<br />
* [[Item 420|420]]/[[Item 90.420|90.420]] - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução<br />
* [[Item 421|421]]/[[Item 90.421|90.421]] - Do ajuizamento da ação até o arquivamento<br />
<br />
<br />
== [[Item 360|360]] - Requisição de Pequeno Valor - Estados e Municípios ==<br />
<br />
=== [[Item 361|361]] - Expedidas ===<br />
<br />
* [[Item 362|362]] - Expedidas ao órgão devedor<br />
<br />
=== [[Item 363|363]] - Quitadas ===<br />
<br />
* [[Item 364|364]] - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração direta<br />
* [[Item 365|365]] - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração indireta<br />
<br />
=== [[Item 366|366]] - Pendentes de Quitação ===<br />
<br />
* [[Item 367|367]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - no prazo<br />
* [[Item 368|368]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - prazo vencido<br />
* [[Item 369|369]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - no prazo<br />
* [[Item 370|370]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - prazo vencido</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_90.458&diff=19253Item 90.4582020-09-07T22:34:44Z<p>FOtavio: </p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
[[Item 90.452|90.452]] &rarr; [[Item 90.453|90.453]] - Recursos de julgamento parcial Interpostos<br />
<br />
== Conceito ==<br />
<br />
Agravos de Instrumento Interpostos em Recursos sobre processos que receberam julgamento parcial antecipado.<br />
Inclui-se aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade.<br />
<br />
== Regra de Negócio ==<br />
<br />
==== Condição 1: Interposição no processo principal ====<br />
<br />
Classe: Todas em trâmite na fase de conhecimento, excluída a classe (12760 - Recurso de Julgamento Parcial)<br />
<br />
=== Movimentos ===<br />
<br />
==== Presente no histórico ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* (385 -> 50094 - Julgado antecipadamente parte do mérito ("classe processual") de "nome da parte" com "resultado do julgamento")<br />
OU<br />
* (218 -> 50123 - Julgado antecipadamente parte dos pedidos ("classe processual") de "nome da parte" sem resolução do mérito<br />
<br />
|}<br />
<br />
E <br />
==== Presente no período de apuração após o movimento de julgamento parcial mais recente no histórico ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* Tipo de documento = (‘7152 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário’)<br />
OU<br />
* ("48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para ‘7152 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário’)<br />
|}<br />
E <br />
==== Ausentes no histórico antes da interposição do recurso ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* Todos os Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento<br />
<br />
|}<br />
<br />
==== Condição 2: Interposição na classe Recurso de Julgamento Parcial ====<br />
<br />
Classe: 12760 - Recurso de Julgamento Parcial<br />
<br />
=== Movimentos ===<br />
<br />
==== Presente no histórico ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* Tipo de documento = (‘7152 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário’)<br />
OU<br />
* ("48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para ‘7152 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário’)<br />
<br />
|}<br />
<br />
== Campos obrigatórios ==<br />
{{versao_atual/Item/60/campos_obrigatorios}}</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_90.454&diff=19252Item 90.4542020-09-07T22:34:13Z<p>FOtavio: </p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
[[Item 90.452|90.452]] &rarr; [[Item 90.454|90.454]] - Recursos de julgamento parcial Remetidos<br />
<br />
== Conceito ==<br />
<br />
Informar os Recursos em processos que receberam julgamento parcial que foram Remetidos para o 2º Grau, incluindo-se aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade.<br />
<br />
== Regra de Negócio ==<br />
<br />
Classe: 12760 - Recurso de Julgamento Parcial<br />
<br />
=== Movimentos ===<br />
<br />
==== Presente no histórico ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* Tipo de documento = (‘69 - Recurso Ordinário’ / ‘63 - Recurso Adesivo’)<br />
<br />
|}<br />
<br />
E<br />
==== Ausente no histórico após a interposição do Recurso Ordinário ou do Recurso Adesivo ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* Tipo de Documento = ‘7152 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário’<br />
<br />
|}<br />
==== Presente no período da apuração ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* (48 -> 123 - Remetidos os autos para "7 - destino" = '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' / '7499 - Tribunal Regional do Trabalho' "18 - motivo da remessa" = '38 - para processar recurso') através da tarefa "Remeter ao 2º Grau".<br />
<br />
|}<br />
== Campos obrigatórios ==<br />
{{versao_atual/Item/60/campos_obrigatorios}}</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_90.453&diff=19251Item 90.4532020-09-07T22:33:22Z<p>FOtavio: /* Presente no histórico */</p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
[[Item 90.452|90.452]] &rarr; [[Item 90.453|90.453]] - Recursos de julgamento parcial Interpostos<br />
<br />
== Conceito ==<br />
<br />
Recursos Interpostos em processos que receberam julgamento parcial antecipado.<br />
Inclui-se aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade.<br />
<br />
== Regra de Negócio ==<br />
<br />
==== Condição 1: Interposição no processo principal ====<br />
<br />
Classe: Todas em trâmite na fase de conhecimento, excluída a classe (12760 - Recurso de Julgamento Parcial)<br />
<br />
=== Movimentos ===<br />
<br />
==== Presente no histórico ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* (385 -> 50094 - Julgado antecipadamente parte do mérito ("classe processual") de "nome da parte" com "resultado do julgamento")<br />
OU <br />
* (218 -> 50123 - Julgado antecipadamente parte dos pedidos ("classe processual") de "nome da parte" sem resolução do mérito<br />
<br />
|}<br />
<br />
E <br />
==== Presente no período de apuração após o movimento de julgamento parcial mais recente no histórico ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* Tipo de documento = (‘69 - Recurso Ordinário’ / ‘63 - Recurso Adesivo’)<br />
OU<br />
* ("48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para ‘69 - Recurso Ordinário'/’63 - Recurso Adesivo’)<br />
<br />
|}<br />
E<br />
<br />
==== Ausentes no histórico antes da interposição do recurso ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* Todos os Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento<br />
<br />
|}<br />
<br />
==== Condição 2: Interposição na classe Recurso de Julgamento Parcial ====<br />
<br />
Classe: 12760 - Recurso de Julgamento Parcial<br />
<br />
=== Movimentos ===<br />
<br />
==== Presente no histórico ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* Tipo de documento = (‘69 - Recurso Ordinário’ / ‘63 - Recurso Adesivo’)<br />
OU<br />
* ("48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para ‘69 - Recurso Ordinário'/’63 - Recurso Adesivo’)<br />
<br />
|}<br />
<br />
== Campos obrigatórios ==<br />
{{versao_atual/Item/60/campos_obrigatorios}}</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_90.453&diff=19250Item 90.4532020-09-07T22:32:48Z<p>FOtavio: /* Presente no período de apuração após o movimento de julgamento parcial mais recente no histórico */</p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
[[Item 90.452|90.452]] &rarr; [[Item 90.453|90.453]] - Recursos de julgamento parcial Interpostos<br />
<br />
== Conceito ==<br />
<br />
Recursos Interpostos em processos que receberam julgamento parcial antecipado.<br />
Inclui-se aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade.<br />
<br />
== Regra de Negócio ==<br />
<br />
==== Condição 1: Interposição no processo principal ====<br />
<br />
Classe: Todas em trâmite na fase de conhecimento, excluída a classe (12760 - Recurso de Julgamento Parcial)<br />
<br />
=== Movimentos ===<br />
<br />
==== Presente no histórico ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* (385 -> 50094 - Julgado antecipadamente parte do mérito ("classe processual") de "nome da parte" com "resultado do julgamento")<br />
OU <br />
* (218 -> 50123 - Julgado antecipadamente parte dos pedidos ("classe processual") de "nome da parte" sem resolução do mérito<br />
<br />
|}<br />
<br />
E <br />
==== Presente no período de apuração após o movimento de julgamento parcial mais recente no histórico ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* Tipo de documento = (‘69 - Recurso Ordinário’ / ‘63 - Recurso Adesivo’)<br />
OU<br />
* ("48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para ‘69 - Recurso Ordinário'/’63 - Recurso Adesivo’)<br />
<br />
|}<br />
E<br />
<br />
==== Ausentes no histórico antes da interposição do recurso ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* Todos os Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento<br />
<br />
|}<br />
<br />
==== Condição 2: Interposição na classe Recurso de Julgamento Parcial ====<br />
<br />
Classe: 12760 - Recurso de Julgamento Parcial<br />
<br />
=== Movimentos ===<br />
<br />
==== Presente no histórico ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* Tipo de documento = Tipo de documento = (‘69 - Recurso Ordinário’ / ‘63 - Recurso Adesivo’)<br />
OU<br />
* ("48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para ‘69 - Recurso Ordinário'/’63 - Recurso Adesivo’)<br />
<br />
|}<br />
<br />
== Campos obrigatórios ==<br />
{{versao_atual/Item/60/campos_obrigatorios}}</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_90.459&diff=19249Item 90.4592020-09-07T22:04:41Z<p>FOtavio: Criou página com '__NOTOC__ 90.452 &rarr; 90.459 - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial Remetidos == Conceito == Informar os Agravos de Inst...'</p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
[[Item 90.452|90.452]] &rarr; [[Item 90.459|90.459]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial Remetidos<br />
<br />
== Conceito ==<br />
<br />
Informar os Agravos de Instrumento em Recursos sobre processos que receberam julgamento parcial que foram Remetidos para o 2º Grau, incluindo-se aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade.<br />
<br />
== Regra de Negócio ==<br />
<br />
Classe: 12760 - Recurso de Julgamento Parcial<br />
<br />
=== Movimentos ===<br />
<br />
==== Presente no histórico ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* Tipo de documento = ‘7152 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário’<br />
<br />
|}<br />
<br />
E<br />
<br />
==== Presente no período da apuração ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* (48 -> 123 - Remetidos os autos para "7 - destino" = '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' / '7499 - Tribunal Regional do Trabalho' "18 - motivo da remessa" = '38 - para processar recurso') através da tarefa "Remeter ao 2º Grau".<br />
<br />
|}<br />
== Campos obrigatórios ==<br />
{{versao_atual/Item/60/campos_obrigatorios}}</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=E-Gest%C3%A3o_1%C2%BA_Grau&diff=19248E-Gestão 1º Grau2020-09-07T22:01:39Z<p>FOtavio: /* 90.457 - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial */</p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
<br />
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #5B90BE; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"<br />
|<br />
<span style="font-size:200%"><br />
MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU - versão 2.0</span><br />
|}<br />
<br />
<br />
= REGRAS GERAIS =<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
<br />
1) <u>Histórico:</u><br />
<br />
Corresponde ao intervalo de tempo até o dia da apuração, inclusive.<br />
<br />
2) <u>Período de Apuração:</u><br />
<br />
Corresponde ao intervalo de tempo entre o dia inicial e o dia final da transmissão.<br />
<br />
3) <u>Encerramento da instrução:</u> <br />
<br />
Ocorrerá com a conclusão dos autos ao juiz para prolação da sentença ou, na ausência de conclusão, com a prolação da sentença.<br />
<br />
4) <u>Conclusão:</u><br />
<br />
Na ocorrência de mais de um movimento de conclusão, considerar aquele com a data mais recente.<br />
<br />
5) <u>Prazos:</u> <br />
<br />
Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos dos processos físicos solicitados nas variáveis do e-Gestão.<br />
<br />
6) <u>Anulação de sentença:</u> <br />
<br />
Na ocorrëncia de anulação de sentença, as regras de negócio deverão ser aplicadas considerando os movimentos posteriores a anulação. <br />
<br />
7) <u>Cancelamento de distribuição nos processos físicos:</u><br />
<br />
O Tribunal fará controles próprios para identificar e retirar das pendências os processos que tiveram a sua distribuição cancelada.<br />
<br />
8) <u>Migração de Processos Físicos para o PJe:</u><br />
<br />
Os processos iniciados nos Sistemas Legados e que forem migrados para o PJe-JT, devem ser excluídos dos itens de saldo do legado e incluídos nos itens de saldo do PJe-JT nas suas respectivas fases a partir da data de sua migração.<br />
<br />
9) <u>CLE(Funcionalidade do PJe):</u><br />
<br />
Serão considerados processos migrados no início de uma fase caso a informação "data de início" da fase seja igual ou posterior à data da inclusão do processo no sistema PJe. Para esses casos, os processos passarão a ser computados nos devidos indicadores somente após o registro do movimento de início de fase no PJe; para os demais casos, os processos serão considerados em trâmite na respectiva fase.<br />
<br />
10) <u>Valores de Complementos:</u> <br />
<br />
Os valores de complementos somente serão detalhados na regra de negócio quando utilizados de forma parcial. Caso contrário, presume-se a aplicação de todos os valores.<br />
<br />
11) <u>Contagem de Processos em itens de saldo:</u><br />
<br />
A contagem de processos nos itens de saldo é realizada apenas no órgão julgador no qual o processo tramita no momento da apuração.<br />
<br />
12) <u>Regra de Transição das TPUs:</u><br />
<br />
Os processos e os incidentes julgados ou baixados com movimentos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa.<br />
|}<br />
<br />
= DETALHAMENTO DOS ITENS DO 1º GRAU =<br />
<br />
== [[Item 1|1]]/[[Item 90.001|90.001]] - Varas do Trabalho ==<br />
<br />
== [[Item 2|2]]/[[Item 90.002|90.002]] - Funcionamento das Varas do Trabalho ==<br />
<br />
* [[Item 5|5]] - Juízes Titulares em exercício<br />
* [[Item 6|6]] - Juízes Substitutos em exercício<br />
<br />
== [[Item 24|24]]/[[Item 90.024|90.024]] - Movimentação Processual - Fase de Conhecimento ==<br />
<br />
=== [[Item 25|25]]/[[Item 90.025|90.025]] - Processos de Conhecimento Recebidos ===<br />
<br />
==== [[Item 289|289]]/[[Item 90.289|90.289]] - Casos Novos ====<br />
<br />
* [[Item 26|26]]/[[Item 90.026|90.026]] - Casos Novos recebidos por distribuição<br />
* [[Item 27|27]]/[[Item 90.027|90.027]] - Casos Novos recebidos por redistribuição<br />
<br />
==== [[Item 312|312]]/[[Item 90.312|90.312]] - Processos Recebidos ====<br />
<br />
* [[Item 29|29]]/[[Item 90.029|90.029]] - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior<br />
* [[Item 30|30]]/[[Item 90.030|90.030]] - Processos com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
* [[Item 31|31]]/[[Item 90.031|90.031]] - Processos recebidos com sentença anulada pela instância superior<br />
* [[Item 32|32]]/[[Item 90.032|90.032]] - Processos com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
* [[Item 33|33]]/[[Item 90.033|90.033]] - Processos com conversão de classe<br />
<br />
=== [[Item 59|59]]/[[Item 90.059|90.059]] - Processos pendentes de solução ===<br />
<br />
* [[Item 60|60]]/[[Item 90.060|90.060]] - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso<br />
* [[Item 61|61]]/[[Item 90.061|90.061]] - Processos aguardando o encerramento da instrução<br />
* [[Item 65|65]]/[[Item 90.065|90.065]] - Processos convertidos em diligência<br />
* [[Item 62|62]]/[[Item 90.062|90.062]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença<br />
* [[Item 393|393]]/[[Item 90.393|90.393]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença com prazo vencido<br />
<br />
=== [[Item 37|37]]/[[Item 90.037|90.037]] - Processos Solucionados ===<br />
<br />
==== [[Item 38|38]]/[[Item 90.038|90.038]] - Processos Solucionados - com exame de mérito ====<br />
<br />
* [[Item 39|39]]/[[Item 90.039|90.039]] - Conciliações<br />
* [[Item 40|40]]/[[Item 90.040|90.040]] - Julgados Procedente<br />
* [[Item 41|41]]/[[Item 90.041|90.041]] - Julgados Procedente em parte<br />
* [[Item 42|42]]/[[Item 90.042|90.042]] - Julgados Improcedente<br />
* [[Item 43|43]]/[[Item 90.043|90.043]] - Extintos com resolução de mérito<br />
* [[Item 44|44]]/[[Item 90.044|90.044]] - Outras decisões com resolução de mérito<br />
<br />
==== [[Item 45|45]]/[[Item 90.045|90.045]] - Processos Solucionados - sem exame de mérito ====<br />
<br />
* [[Item 46|46]]/[[Item 90.046|90.046]] - Extintos sem resolução de mérito<br />
* [[Item 47|47]]/[[Item 90.047|90.047]] - Arquivamento<br />
* [[Item 48|48]]/[[Item 90.048|90.048]] - Desistência<br />
* [[Item 49|49]]/[[Item 90.049|90.049]] - Outras decisões sem resolução de mérito<br />
<br />
==== [[Item 291|291]]/[[Item 90.291|90.291]] - Processos Solucionados - Destaques ====<br />
<br />
* [[Item 50|50]]/[[Item 90.050|90.050]] - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento<br />
* [[Item 55|55]]/[[Item 90.055|90.055]] - Sentenças líquidas proferidas<br />
<br />
=== [[Item 90.456|90.456]] - Julgamentos Parciais ===<br />
<br />
* [[Item 90.444|90.444]] - Processos com Julgamento Parcial<br />
* [[Item 90.445|90.445]] - Recursos Parciais com sentença anulada pela instância superior julgados no 1º Grau<br />
* [[Item 90.446|90.446]] - Processos Pendentes de Julgamento que já receberam julgamento parcial<br />
* [[Item 90.447|90.447]] - Processos Pendentes de Julgamento que não receberam julgamento parcial<br />
* [[Item 90.448|90.448]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença anulada pela instância superior<br />
* [[Item 90.449|90.449]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pela instância superior<br />
* [[Item 90.450|90.450]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
* [[Item 90.451|90.451]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
<br />
=== [[Item 90.452|90.452]] - Recursos de julgamento parcial ===<br />
<br />
* [[Item 90.453|90.453]] - Recursos de julgamento parcial Interpostos<br />
* [[Item 90.454|90.454]] - Recursos de julgamento parcial Remetidos<br />
<br />
=== [[Item 90.457|90.457]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial ===<br />
<br />
* [[Item 90.458|90.458]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial Interpostos<br />
* [[Item 90.459|90.459]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial Remetidos<br />
<br />
=== [[Item 314|314]]/[[Item 90.314|90.314]] - Processos na Fase de Conhecimento - Destaques ===<br />
<br />
* [[Item 35|35]]/[[Item 90.035|90.035]] - Processos conclusos para sentença de conhecimento<br />
* [[Item 66|66]]/[[Item 90.066|90.066]] - Processos aguardando cumprimento de acordo<br />
* [[Item 68|68]]/[[Item 90.068|90.068]] - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 315|315]]/[[Item 90.315|90.315]] - Processos suspensos<br />
* [[Item 388|388]]/[[Item 90.388|90.388]] - Processos que saíram da suspensão<br />
* [[Item 389|389]]/[[Item 90.389|90.389]] - Processos que entraram em suspensão<br />
<br />
=== [[Item 90.429|90.429]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Conhecimento ===<br />
<br />
* [[Item 90.430|90.430]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento<br />
* [[Item 90.431|90.431]] - Processos na Fase de Conhecimento Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau <br />
* [[Item 90.432|90.432]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento Pendentes de Devolução para a Vara <br />
<br />
=== [[Item 313|313]]/[[Item 90.313|90.313]] - Finalização de Processos - Fase de Conhecimento ===<br />
<br />
==== [[Item 340|340]]/[[Item 90.340|90.340]] - Finalizados - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 56|56]]/[[Item 90.056|90.056]] - Processos finalizados - fase de conhecimento<br />
* [[Item 57|57]]/[[Item 90.057|90.057]] - Processos remetidos para outra unidade judiciária<br />
* [[Item 293|293]]/[[Item 90.293|90.293]] - Processos arquivados definitivamente<br />
* [[Item 58|58]]/[[Item 90.058|90.058]] - Processos com classe convertida<br />
<br />
==== [[Item 341|341]]/[[Item 90.341|90.341]] - Pendentes de finalização - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 342|342]]/[[Item 90.342|90.342]] - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento<br />
<br />
=== [[Item 373|373]]/[[Item 90.373|90.373]] - Baixa de Processos - Fase de Conhecimento ===<br />
<br />
==== [[Item 374|374]]/[[Item 90.374|90.374]] - Baixados - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 375|375]]/[[Item 90.375|90.375]] - Processos baixados - fase de conhecimento<br />
<br />
==== [[Item 376|376]]/[[Item 90.376|90.376]] - Pendentes de baixa - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 377|377]]/[[Item 90.377|90.377]] - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento<br />
<br />
== [[Item 316|316]]/[[Item 90.316|90.316]] - Movimentação Processual - Fase de Liquidação ==<br />
<br />
=== [[Item 72|72]]/[[Item 90.072|90.072]] - Liquidações Iniciadas ===<br />
<br />
* [[Item 73|73]]/[[Item 90.073|90.073]] - Processos com liquidação iniciada<br />
* [[Item 317|317]]/[[Item 90.317|90.317]] - Processos desarquivados para prosseguimento da liquidação<br />
<br />
=== [[Item 77|77]]/[[Item 90.077|90.077]] - Processos com liquidação de sentença pendente ===<br />
<br />
* [[Item 394|394]]/[[Item 90.394|90.394]] - Processos com liquidação de sentença pendente<br />
<br />
=== [[Item 318|318]]/[[Item 90.318|90.318]] - Processos com liquidação encerrada ===<br />
<br />
* [[Item 319|319]]/[[Item 90.319|90.319]] - Liquidações encerradas<br />
* [[Item 75|75]]/[[Item 90.075|90.075]] - Liquidações encerradas por acordo<br />
* [[Item 76|76]]/[[Item 90.076|90.076]] - Processos arquivados provisoriamente<br />
<br />
=== [[Item 320|320]]/[[Item 90.320|90.320]] - Processos na Fase de Liquidação - Destaques ===<br />
<br />
* [[Item 322|322]]/[[Item 90.322|90.322]] - Processos suspensos<br />
<br />
=== [[Item 90.433|90.433]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Liquidação ===<br />
<br />
* [[Item 90.434|90.434]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação<br />
* [[Item 90.435|90.435]] - Processos na Fase de Liquidação Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau <br />
* [[Item 90.436|90.436]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação Pendentes de Devolução para a Vara <br />
<br />
=== [[Item 323|323]]/[[Item 90.323|90.323]] - Finalização de Processos - Fase de Liquidação ===<br />
<br />
==== [[Item 344|344]]/[[Item 90.344|90.344]] - Finalizados - Fase de Liquidação ====<br />
<br />
* [[Item 324|324]]/[[Item 90.324|90.324]] - Processos finalizados - fase de liquidação<br />
* [[Item 325|325]]/[[Item 90.325|90.325]] - Processos arquivados definitivamente<br />
<br />
==== [[Item 345|345]]/[[Item 90.345|90.345]] - Pendentes de finalização - Fase de Liquidação ====<br />
<br />
* [[Item 346|346]]/[[Item 90.346|90.346]] - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação<br />
<br />
=== [[Item 326|326]]/[[Item 90.326|90.326]] - Processos no Arquivo Provisório ===<br />
<br />
* [[Item 327|327]]/[[Item 90.327|90.327]] - Saldo de processos no arquivo provisório<br />
<br />
<br />
== [[Item 71|71]]/[[Item 90.071|90.071]] - Movimentação Processual - Fase de Execução ==<br />
<br />
=== [[Item 328|328]]/[[Item 90.328|90.328]] - Processos que ingressaram em execução ===<br />
<br />
* [[Item 329|329]]/[[Item 90.329|90.329]] - Processos com execução iniciada<br />
* [[Item 92|92]]/[[Item 90.092|90.092]] - Processos recebidos de outros órgãos para execução<br />
* [[Item 91|91]]/[[Item 90.091|90.091]] - Processos desarquivados para prosseguimento da execução<br />
* [[Item 295|295]]/[[Item 90.295|90.295]] - Processos recebidos com conversão de classe<br />
<br />
=== [[Item 298|298]]/[[Item 90.298|90.298]] - Execuções Pendentes ===<br />
<br />
* [[Item 99|99]]/[[Item 90.099|90.099]] - Processos em execução<br />
* [[Item 106|106]]/[[Item 90.106|90.106]] - Processos suspensos por execução frustrada<br />
<br />
=== [[Item 330|330]]/[[Item 90.330|90.330]] - Processos na Fase de Execução - Destaques ===<br />
<br />
* [[Item 104|104]]/[[Item 90.104|90.104]] - Processos aguardando cumprimento de acordo<br />
* [[Item 378|378]]/[[Item 90.378|90.378]] - Acordos homologados na fase de execução<br />
* [[Item 300|300]]/[[Item 90.300|90.300]] - Processos suspensos<br />
* [[Item 391|391]]/[[Item 90.391|90.391]] - Processos que saíram da suspensão<br />
* [[Item 392|392]]/[[Item 90.392|90.392]] - Processos que entraram em suspensão<br />
<br />
=== [[Item 90.437|90.437]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Execução ===<br />
<br />
* [[Item 90.438|90.438]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução<br />
* [[Item 90.439|90.439]] - Processos na Fase de Execução Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau <br />
* [[Item 90.440|90.440]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução Pendentes de Devolução para a Vara <br />
<br />
=== [[Item 331|331]]/[[Item 90.331|90.331]] - Processos com Execução Encerrada ===<br />
<br />
* [[Item 93|93]]/[[Item 90.093|90.093]] - Execuções encerradas<br />
* [[Item 94|94]]/[[Item 90.094|90.094]] - Execuções extintas - acordo<br />
* [[Item 95|95]]/[[Item 90.095|90.095]] - Execuções extintas - pagamento<br />
* [[Item 442|442]]/[[Item 90.442|90.442]] - Execuções extintas - prescrição intercorrente<br />
* [[Item 443|443]]/[[Item 90.443|90.443]] - Execuções extintas - cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer<br />
* [[Item 96|96]]/[[Item 90.096|90.096]] - Execuções extintas - outras<br />
* [[Item 98|98]]/[[Item 90.098|90.098]] - Processos arquivados provisoriamente<br />
<br />
=== [[Item 332|332]]/[[Item 90.332|90.332]] - Finalização de Processos - Fase de Execução ===<br />
<br />
==== [[Item 351|351]]/[[Item 90.351|90.351]] - Finalizados - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 333|333]]/[[Item 90.333|90.333]] - Processos finalizados - fase de execução<br />
* [[Item 97|97]]/[[Item 90.097|90.097]] - Processos remetidos a outros órgãos para execução<br />
* [[Item 110|110]]/[[Item 90.110|90.110]] - Processos arquivados definitivamente<br />
* [[Item 296|296]]/[[Item 90.296|90.296]] - Processos com classe convertida<br />
<br />
==== [[Item 352|352]]/[[Item 90.352|90.352]] - Pendentes de finalização - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 353|353]]/[[Item 90.353|90.353]] - Processos pendentes de finalização - fase de execução<br />
<br />
=== [[Item 379|379]]/[[Item 90.379|90.379]] - Baixa de Processos - Fase de Execução ===<br />
<br />
==== [[Item 380|380]]/[[Item 90.380|90.380]] - Baixados - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 381|381]]/[[Item 90.381|90.381]] - Processos baixados - fase de execução<br />
* [[Item 390|390]]/[[Item 90.390|90.390]] - Processos baixados - Meta 5 - CNJ<br />
<br />
==== [[Item 382|382]]/[[Item 90.382|90.382]] - Pendentes de baixa - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 383|383]]/[[Item 90.383|90.383]] - Processos pendentes de baixa - fase de execução<br />
<br />
=== [[Item 334|334]]/[[Item 90.334|90.334]] - Processos no Arquivo Provisório ===<br />
<br />
* [[Item 103|103]]/[[Item 90.103|90.103]] - Saldo de processos no arquivo provisório<br />
<br />
<br />
== [[Item 111|111]]/[[Item 90.111|90.111]] - Recursos ==<br />
<br />
=== [[Item 112|112]]/[[Item 90.112|90.112]] - Embargos de declaração ===<br />
<br />
* [[Item 113|113]]/[[Item 90.113|90.113]] - Embargos de declaração opostos<br />
* [[Item 114|114]]/[[Item 90.114|90.114]] - Embargos de declaração conclusos<br />
* [[Item 115|115]]/[[Item 90.115|90.115]] - Embargos de declaração julgados<br />
* [[Item 116|116]]/[[Item 90.116|90.116]] - Embargos de declaração prejudicados<br />
* [[Item 117|117]]/[[Item 90.117|90.117]] - Embargos de declaração pendentes<br />
* [[Item 118|118]]/[[Item 90.118|90.118]] - Embargos de declaração pendentes com o Juiz<br />
<br />
<br />
== [[Item 422|422]]/[[Item 90.422|90.422]] - Tutelas Provisórias ==<br />
<br />
* [[Item 423|423]]/[[Item 90.423|90.423]] - Tutelas Provisórias Recebidas<br />
* [[Item 424|424]]/[[Item 90.424|90.424]] - Tutelas Provisórias Apreciadas<br />
* [[Item 427|427]]/[[Item 90.427|90.427]] - Tutelas Provisórias Pendentes<br />
<br />
<br />
== [[Item 396|396]]/[[Item 90.396|90.396]] - Incidentes na Liquidação/Execução ==<br />
<br />
* [[Item 397|397]]/[[Item 90.397|90.397]] - Incidentes na Liquidação/Execução recebidos<br />
* [[Item 398|398]]/[[Item 90.398|90.398]] - Incidentes na Liquidação/Execução julgados<br />
* [[Item 399|399]]/[[Item 90.399|90.399]] - Incidentes na Liquidação/Execução prejudicados<br />
* [[Item 400|400]]/[[Item 90.400|90.400]] - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes<br />
* [[Item 401|401]]/[[Item 90.401|90.401]] - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz<br />
<br />
== [[Item 170|170]]/[[Item 90.170|90.170]] - Audiências ==<br />
<br />
* [[Item 171|171]]/[[Item 90.171|90.171]] - Sessões de audiência designadas<br />
* [[Item 428|428]]/[[Item 90.428|90.428]] - Sessões de audiência realizadas<br />
<br />
<br />
== [[Item 336|336]]/[[Item 90.336|90.336]] - Cartas ==<br />
<br />
=== [[Item 180|180]]/[[Item 90.180|90.180]] - Cartas Precatórias ===<br />
<br />
==== [[Item 181|181]]/[[Item 90.181|90.181]] - Cartas Precatórias no Juízo Deprecado ====<br />
<br />
* [[Item 182|182]]/[[Item 90.182|90.182]] - Cartas Precatórias recebidas<br />
* [[Item 402|402]]/[[Item 90.402|90.402]] - Cartas Precatórias devolvidas<br />
* [[Item 185|185]]/[[Item 90.185|90.185]] - Cartas Precatórias pendentes de devolução<br />
<br />
=== [[Item 197|197]]/[[Item 90.197|90.197]] - Cartas de Ordem ===<br />
<br />
* [[Item 198|198]]/[[Item 90.198|90.198]] - Cartas de Ordem recebidas<br />
* [[Item 403|403]]/[[Item 90.403|90.403]] - Cartas de Ordem devolvidas<br />
* [[Item 201|201]]/[[Item 90.201|90.201]] - Cartas de Ordem pendentes de devolução<br />
<br />
<br />
== [[Item 202|202]]/[[Item 90.202|90.202]] - Recursos para o TRT ==<br />
<br />
=== [[Item 203|203]]/[[Item 90.203|90.203]] - Recursos Ordinários ===<br />
<br />
* [[Item 204|204]]/[[Item 90.204|90.204]] - Recursos Ordinários interpostos<br />
* [[Item 404|404]]/[[Item 90.404|90.404]] - Recursos Ordinários remetidos<br />
* [[Item 405|405]]/[[Item 90.405|90.405]] - Recursos Ordinários pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 209|209]]/[[Item 90.209|90.209]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário ===<br />
<br />
* [[Item 210|210]]/[[Item 90.210|90.210]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos<br />
* [[Item 211|211]]/[[Item 90.211|90.211]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos<br />
* [[Item 214|214]]/[[Item 90.214|90.214]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 215|215]]/[[Item 90.215|90.215]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição ===<br />
<br />
* [[Item 216|216]]/[[Item 90.216|90.216]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos<br />
* [[Item 217|217]]/[[Item 90.217|90.217]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos<br />
* [[Item 220|220]]/[[Item 90.220|90.220]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 221|221]]/[[Item 90.221|90.221]] - Agravos de Petição ===<br />
<br />
* [[Item 222|222]]/[[Item 90.222|90.222]] - Agravos de Petição interpostos<br />
* [[Item 406|406]]/[[Item 90.406|90.406]] - Agravos de Petição remetidos<br />
* [[Item 407|407]]/[[Item 90.407|90.407]] - Agravos de Petição pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 227|227]]/[[Item 90.227|90.227]] - Recursos Adesivos ===<br />
<br />
* [[Item 228|228]]/[[Item 90.228|90.228]] - Recursos Adesivos interpostos<br />
* [[Item 408|408]]/[[Item 90.408|90.408]] - Recursos Adesivos remetidos<br />
* [[Item 409|409]]/[[Item 90.409|90.409]] - Recursos Adesivos pendentes de remessa<br />
<br />
<br />
== [[Item 251|251]]/[[Item 90.251|90.251]] - Valores Pagos aos Demandantes ==<br />
<br />
* [[Item 252|252]]/[[Item 90.252|90.252]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de execução<br />
* [[Item 253|253]]/[[Item 90.253|90.253]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de acordo<br />
* [[Item 254|254]]/[[Item 90.254|90.254]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de pagamento espontâneo<br />
<br />
<br />
== [[Item 255|255]]/[[Item 90.255|90.255]] - Arrecadação ==<br />
<br />
* [[Item 411|411]]/[[Item 90.411|90.411]] - Custas/Emolumentos Processuais arrecadados<br />
* [[Item 258|258]]/[[Item 90.258|90.258]] - Contribuição previdenciária arrecadada<br />
* [[Item 259|259]]/[[Item 90.259|90.259]] - Imposto de Renda arrecadado<br />
* [[Item 260|260]]/[[Item 90.260|90.260]] - Valores pagos decorrentes de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho<br />
<br />
<br />
== [[Item 262|262]]/[[Item 90.262|90.262]] - Prazos Médios, em dias ==<br />
<br />
* [[Item 412|412]]/[[Item 90.412|90.412]] - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento<br />
* [[Item 413|413]]/[[Item 90.413|90.413]] - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento<br />
* [[Item 414|414]]/[[Item 90.414|90.414]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento<br />
* [[Item 415|415]]/[[Item 90.415|90.415]] - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 90.441|90.441]] - Da realização da última audiência até a conclusão para prolação de sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 416|416]]/[[Item 90.416|90.416]] - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 417|417]]/[[Item 90.417|90.417]] - Do início até o encerramento da liquidação<br />
* [[Item 418|418]]/[[Item 90.418|90.418]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação<br />
* [[Item 275|275]]/[[Item 90.275|90.275]] - Do início da execução até a sua extinção - ente privado<br />
* [[Item 277|277]]/[[Item 90.277|90.277]] - Do início da execução até a sua extinção - ente público<br />
* [[Item 420|420]]/[[Item 90.420|90.420]] - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução<br />
* [[Item 421|421]]/[[Item 90.421|90.421]] - Do ajuizamento da ação até o arquivamento<br />
<br />
<br />
== [[Item 360|360]] - Requisição de Pequeno Valor - Estados e Municípios ==<br />
<br />
=== [[Item 361|361]] - Expedidas ===<br />
<br />
* [[Item 362|362]] - Expedidas ao órgão devedor<br />
<br />
=== [[Item 363|363]] - Quitadas ===<br />
<br />
* [[Item 364|364]] - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração direta<br />
* [[Item 365|365]] - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração indireta<br />
<br />
=== [[Item 366|366]] - Pendentes de Quitação ===<br />
<br />
* [[Item 367|367]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - no prazo<br />
* [[Item 368|368]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - prazo vencido<br />
* [[Item 369|369]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - no prazo<br />
* [[Item 370|370]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - prazo vencido</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_90.458&diff=19247Item 90.4582020-09-07T21:58:31Z<p>FOtavio: Criou página com '__NOTOC__ 90.452 &rarr; 90.453 - Recursos de julgamento parcial Interpostos == Conceito == Agravos de Instrumento Interpostos em Recursos sob...'</p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
[[Item 90.452|90.452]] &rarr; [[Item 90.453|90.453]] - Recursos de julgamento parcial Interpostos<br />
<br />
== Conceito ==<br />
<br />
Agravos de Instrumento Interpostos em Recursos sobre processos que receberam julgamento parcial antecipado.<br />
Inclui-se aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade.<br />
<br />
== Regra de Negócio ==<br />
<br />
==== Condição 1: Interposição no processo principal ====<br />
<br />
Classe: Todas em trâmite na fase de conhecimento, excluída a classe (12760 - Recurso de Julgamento Parcial)<br />
<br />
=== Movimentos ===<br />
<br />
==== Presente no histórico ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* (385 -> 50094 - Julgado antecipadamente parte do mérito ("classe processual") de "nome da parte" com "resultado do julgamento")<br />
OU<br />
* (218 -> 50123 - Julgado antecipadamente parte dos pedidos ("classe processual") de "nome da parte" sem resolução do mérito<br />
<br />
|}<br />
<br />
E <br />
==== Presente no período de apuração após o movimento de julgamento parcial mais recente no histórico ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* Tipo de documento = Tipo de documento = (‘7152 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário’)<br />
OU<br />
* ("48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para ‘7152 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário’)<br />
|}<br />
E <br />
==== Ausentes no histórico antes da interposição do recurso ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* Todos os Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento<br />
<br />
|}<br />
<br />
==== Condição 2: Interposição na classe Recurso de Julgamento Parcial ====<br />
<br />
Classe: 12760 - Recurso de Julgamento Parcial<br />
<br />
=== Movimentos ===<br />
<br />
==== Presente no histórico ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* Tipo de documento = Tipo de documento = (‘7152 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário’)<br />
OU<br />
* ("48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para ‘7152 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário’)<br />
<br />
|}<br />
<br />
== Campos obrigatórios ==<br />
{{versao_atual/Item/60/campos_obrigatorios}}</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=E-Gest%C3%A3o_1%C2%BA_Grau&diff=19246E-Gestão 1º Grau2020-09-07T21:50:29Z<p>FOtavio: /* 90.457 - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial */</p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
<br />
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #5B90BE; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"<br />
|<br />
<span style="font-size:200%"><br />
MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU - versão 2.0</span><br />
|}<br />
<br />
<br />
= REGRAS GERAIS =<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
<br />
1) <u>Histórico:</u><br />
<br />
Corresponde ao intervalo de tempo até o dia da apuração, inclusive.<br />
<br />
2) <u>Período de Apuração:</u><br />
<br />
Corresponde ao intervalo de tempo entre o dia inicial e o dia final da transmissão.<br />
<br />
3) <u>Encerramento da instrução:</u> <br />
<br />
Ocorrerá com a conclusão dos autos ao juiz para prolação da sentença ou, na ausência de conclusão, com a prolação da sentença.<br />
<br />
4) <u>Conclusão:</u><br />
<br />
Na ocorrência de mais de um movimento de conclusão, considerar aquele com a data mais recente.<br />
<br />
5) <u>Prazos:</u> <br />
<br />
Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos dos processos físicos solicitados nas variáveis do e-Gestão.<br />
<br />
6) <u>Anulação de sentença:</u> <br />
<br />
Na ocorrëncia de anulação de sentença, as regras de negócio deverão ser aplicadas considerando os movimentos posteriores a anulação. <br />
<br />
7) <u>Cancelamento de distribuição nos processos físicos:</u><br />
<br />
O Tribunal fará controles próprios para identificar e retirar das pendências os processos que tiveram a sua distribuição cancelada.<br />
<br />
8) <u>Migração de Processos Físicos para o PJe:</u><br />
<br />
Os processos iniciados nos Sistemas Legados e que forem migrados para o PJe-JT, devem ser excluídos dos itens de saldo do legado e incluídos nos itens de saldo do PJe-JT nas suas respectivas fases a partir da data de sua migração.<br />
<br />
9) <u>CLE(Funcionalidade do PJe):</u><br />
<br />
Serão considerados processos migrados no início de uma fase caso a informação "data de início" da fase seja igual ou posterior à data da inclusão do processo no sistema PJe. Para esses casos, os processos passarão a ser computados nos devidos indicadores somente após o registro do movimento de início de fase no PJe; para os demais casos, os processos serão considerados em trâmite na respectiva fase.<br />
<br />
10) <u>Valores de Complementos:</u> <br />
<br />
Os valores de complementos somente serão detalhados na regra de negócio quando utilizados de forma parcial. Caso contrário, presume-se a aplicação de todos os valores.<br />
<br />
11) <u>Contagem de Processos em itens de saldo:</u><br />
<br />
A contagem de processos nos itens de saldo é realizada apenas no órgão julgador no qual o processo tramita no momento da apuração.<br />
<br />
12) <u>Regra de Transição das TPUs:</u><br />
<br />
Os processos e os incidentes julgados ou baixados com movimentos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa.<br />
|}<br />
<br />
= DETALHAMENTO DOS ITENS DO 1º GRAU =<br />
<br />
== [[Item 1|1]]/[[Item 90.001|90.001]] - Varas do Trabalho ==<br />
<br />
== [[Item 2|2]]/[[Item 90.002|90.002]] - Funcionamento das Varas do Trabalho ==<br />
<br />
* [[Item 5|5]] - Juízes Titulares em exercício<br />
* [[Item 6|6]] - Juízes Substitutos em exercício<br />
<br />
== [[Item 24|24]]/[[Item 90.024|90.024]] - Movimentação Processual - Fase de Conhecimento ==<br />
<br />
=== [[Item 25|25]]/[[Item 90.025|90.025]] - Processos de Conhecimento Recebidos ===<br />
<br />
==== [[Item 289|289]]/[[Item 90.289|90.289]] - Casos Novos ====<br />
<br />
* [[Item 26|26]]/[[Item 90.026|90.026]] - Casos Novos recebidos por distribuição<br />
* [[Item 27|27]]/[[Item 90.027|90.027]] - Casos Novos recebidos por redistribuição<br />
<br />
==== [[Item 312|312]]/[[Item 90.312|90.312]] - Processos Recebidos ====<br />
<br />
* [[Item 29|29]]/[[Item 90.029|90.029]] - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior<br />
* [[Item 30|30]]/[[Item 90.030|90.030]] - Processos com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
* [[Item 31|31]]/[[Item 90.031|90.031]] - Processos recebidos com sentença anulada pela instância superior<br />
* [[Item 32|32]]/[[Item 90.032|90.032]] - Processos com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
* [[Item 33|33]]/[[Item 90.033|90.033]] - Processos com conversão de classe<br />
<br />
=== [[Item 59|59]]/[[Item 90.059|90.059]] - Processos pendentes de solução ===<br />
<br />
* [[Item 60|60]]/[[Item 90.060|90.060]] - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso<br />
* [[Item 61|61]]/[[Item 90.061|90.061]] - Processos aguardando o encerramento da instrução<br />
* [[Item 65|65]]/[[Item 90.065|90.065]] - Processos convertidos em diligência<br />
* [[Item 62|62]]/[[Item 90.062|90.062]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença<br />
* [[Item 393|393]]/[[Item 90.393|90.393]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença com prazo vencido<br />
<br />
=== [[Item 37|37]]/[[Item 90.037|90.037]] - Processos Solucionados ===<br />
<br />
==== [[Item 38|38]]/[[Item 90.038|90.038]] - Processos Solucionados - com exame de mérito ====<br />
<br />
* [[Item 39|39]]/[[Item 90.039|90.039]] - Conciliações<br />
* [[Item 40|40]]/[[Item 90.040|90.040]] - Julgados Procedente<br />
* [[Item 41|41]]/[[Item 90.041|90.041]] - Julgados Procedente em parte<br />
* [[Item 42|42]]/[[Item 90.042|90.042]] - Julgados Improcedente<br />
* [[Item 43|43]]/[[Item 90.043|90.043]] - Extintos com resolução de mérito<br />
* [[Item 44|44]]/[[Item 90.044|90.044]] - Outras decisões com resolução de mérito<br />
<br />
==== [[Item 45|45]]/[[Item 90.045|90.045]] - Processos Solucionados - sem exame de mérito ====<br />
<br />
* [[Item 46|46]]/[[Item 90.046|90.046]] - Extintos sem resolução de mérito<br />
* [[Item 47|47]]/[[Item 90.047|90.047]] - Arquivamento<br />
* [[Item 48|48]]/[[Item 90.048|90.048]] - Desistência<br />
* [[Item 49|49]]/[[Item 90.049|90.049]] - Outras decisões sem resolução de mérito<br />
<br />
==== [[Item 291|291]]/[[Item 90.291|90.291]] - Processos Solucionados - Destaques ====<br />
<br />
* [[Item 50|50]]/[[Item 90.050|90.050]] - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento<br />
* [[Item 55|55]]/[[Item 90.055|90.055]] - Sentenças líquidas proferidas<br />
<br />
=== [[Item 90.456|90.456]] - Julgamentos Parciais ===<br />
<br />
* [[Item 90.444|90.444]] - Processos com Julgamento Parcial<br />
* [[Item 90.445|90.445]] - Recursos Parciais com sentença anulada pela instância superior julgados no 1º Grau<br />
* [[Item 90.446|90.446]] - Processos Pendentes de Julgamento que já receberam julgamento parcial<br />
* [[Item 90.447|90.447]] - Processos Pendentes de Julgamento que não receberam julgamento parcial<br />
* [[Item 90.448|90.448]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença anulada pela instância superior<br />
* [[Item 90.449|90.449]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pela instância superior<br />
* [[Item 90.450|90.450]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
* [[Item 90.451|90.451]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
<br />
=== [[Item 90.452|90.452]] - Recursos de julgamento parcial ===<br />
<br />
* [[Item 90.453|90.453]] - Recursos de julgamento parcial Interpostos<br />
* [[Item 90.454|90.454]] - Recursos de julgamento parcial Remetidos<br />
<br />
=== [[Item 90.457|90.457]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial ===<br />
<br />
* [[Item 90.458|90.458]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial Interpostos<br />
<br />
=== [[Item 314|314]]/[[Item 90.314|90.314]] - Processos na Fase de Conhecimento - Destaques ===<br />
<br />
* [[Item 35|35]]/[[Item 90.035|90.035]] - Processos conclusos para sentença de conhecimento<br />
* [[Item 66|66]]/[[Item 90.066|90.066]] - Processos aguardando cumprimento de acordo<br />
* [[Item 68|68]]/[[Item 90.068|90.068]] - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 315|315]]/[[Item 90.315|90.315]] - Processos suspensos<br />
* [[Item 388|388]]/[[Item 90.388|90.388]] - Processos que saíram da suspensão<br />
* [[Item 389|389]]/[[Item 90.389|90.389]] - Processos que entraram em suspensão<br />
<br />
=== [[Item 90.429|90.429]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Conhecimento ===<br />
<br />
* [[Item 90.430|90.430]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento<br />
* [[Item 90.431|90.431]] - Processos na Fase de Conhecimento Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau <br />
* [[Item 90.432|90.432]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento Pendentes de Devolução para a Vara <br />
<br />
=== [[Item 313|313]]/[[Item 90.313|90.313]] - Finalização de Processos - Fase de Conhecimento ===<br />
<br />
==== [[Item 340|340]]/[[Item 90.340|90.340]] - Finalizados - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 56|56]]/[[Item 90.056|90.056]] - Processos finalizados - fase de conhecimento<br />
* [[Item 57|57]]/[[Item 90.057|90.057]] - Processos remetidos para outra unidade judiciária<br />
* [[Item 293|293]]/[[Item 90.293|90.293]] - Processos arquivados definitivamente<br />
* [[Item 58|58]]/[[Item 90.058|90.058]] - Processos com classe convertida<br />
<br />
==== [[Item 341|341]]/[[Item 90.341|90.341]] - Pendentes de finalização - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 342|342]]/[[Item 90.342|90.342]] - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento<br />
<br />
=== [[Item 373|373]]/[[Item 90.373|90.373]] - Baixa de Processos - Fase de Conhecimento ===<br />
<br />
==== [[Item 374|374]]/[[Item 90.374|90.374]] - Baixados - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 375|375]]/[[Item 90.375|90.375]] - Processos baixados - fase de conhecimento<br />
<br />
==== [[Item 376|376]]/[[Item 90.376|90.376]] - Pendentes de baixa - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 377|377]]/[[Item 90.377|90.377]] - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento<br />
<br />
== [[Item 316|316]]/[[Item 90.316|90.316]] - Movimentação Processual - Fase de Liquidação ==<br />
<br />
=== [[Item 72|72]]/[[Item 90.072|90.072]] - Liquidações Iniciadas ===<br />
<br />
* [[Item 73|73]]/[[Item 90.073|90.073]] - Processos com liquidação iniciada<br />
* [[Item 317|317]]/[[Item 90.317|90.317]] - Processos desarquivados para prosseguimento da liquidação<br />
<br />
=== [[Item 77|77]]/[[Item 90.077|90.077]] - Processos com liquidação de sentença pendente ===<br />
<br />
* [[Item 394|394]]/[[Item 90.394|90.394]] - Processos com liquidação de sentença pendente<br />
<br />
=== [[Item 318|318]]/[[Item 90.318|90.318]] - Processos com liquidação encerrada ===<br />
<br />
* [[Item 319|319]]/[[Item 90.319|90.319]] - Liquidações encerradas<br />
* [[Item 75|75]]/[[Item 90.075|90.075]] - Liquidações encerradas por acordo<br />
* [[Item 76|76]]/[[Item 90.076|90.076]] - Processos arquivados provisoriamente<br />
<br />
=== [[Item 320|320]]/[[Item 90.320|90.320]] - Processos na Fase de Liquidação - Destaques ===<br />
<br />
* [[Item 322|322]]/[[Item 90.322|90.322]] - Processos suspensos<br />
<br />
=== [[Item 90.433|90.433]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Liquidação ===<br />
<br />
* [[Item 90.434|90.434]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação<br />
* [[Item 90.435|90.435]] - Processos na Fase de Liquidação Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau <br />
* [[Item 90.436|90.436]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação Pendentes de Devolução para a Vara <br />
<br />
=== [[Item 323|323]]/[[Item 90.323|90.323]] - Finalização de Processos - Fase de Liquidação ===<br />
<br />
==== [[Item 344|344]]/[[Item 90.344|90.344]] - Finalizados - Fase de Liquidação ====<br />
<br />
* [[Item 324|324]]/[[Item 90.324|90.324]] - Processos finalizados - fase de liquidação<br />
* [[Item 325|325]]/[[Item 90.325|90.325]] - Processos arquivados definitivamente<br />
<br />
==== [[Item 345|345]]/[[Item 90.345|90.345]] - Pendentes de finalização - Fase de Liquidação ====<br />
<br />
* [[Item 346|346]]/[[Item 90.346|90.346]] - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação<br />
<br />
=== [[Item 326|326]]/[[Item 90.326|90.326]] - Processos no Arquivo Provisório ===<br />
<br />
* [[Item 327|327]]/[[Item 90.327|90.327]] - Saldo de processos no arquivo provisório<br />
<br />
<br />
== [[Item 71|71]]/[[Item 90.071|90.071]] - Movimentação Processual - Fase de Execução ==<br />
<br />
=== [[Item 328|328]]/[[Item 90.328|90.328]] - Processos que ingressaram em execução ===<br />
<br />
* [[Item 329|329]]/[[Item 90.329|90.329]] - Processos com execução iniciada<br />
* [[Item 92|92]]/[[Item 90.092|90.092]] - Processos recebidos de outros órgãos para execução<br />
* [[Item 91|91]]/[[Item 90.091|90.091]] - Processos desarquivados para prosseguimento da execução<br />
* [[Item 295|295]]/[[Item 90.295|90.295]] - Processos recebidos com conversão de classe<br />
<br />
=== [[Item 298|298]]/[[Item 90.298|90.298]] - Execuções Pendentes ===<br />
<br />
* [[Item 99|99]]/[[Item 90.099|90.099]] - Processos em execução<br />
* [[Item 106|106]]/[[Item 90.106|90.106]] - Processos suspensos por execução frustrada<br />
<br />
=== [[Item 330|330]]/[[Item 90.330|90.330]] - Processos na Fase de Execução - Destaques ===<br />
<br />
* [[Item 104|104]]/[[Item 90.104|90.104]] - Processos aguardando cumprimento de acordo<br />
* [[Item 378|378]]/[[Item 90.378|90.378]] - Acordos homologados na fase de execução<br />
* [[Item 300|300]]/[[Item 90.300|90.300]] - Processos suspensos<br />
* [[Item 391|391]]/[[Item 90.391|90.391]] - Processos que saíram da suspensão<br />
* [[Item 392|392]]/[[Item 90.392|90.392]] - Processos que entraram em suspensão<br />
<br />
=== [[Item 90.437|90.437]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Execução ===<br />
<br />
* [[Item 90.438|90.438]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução<br />
* [[Item 90.439|90.439]] - Processos na Fase de Execução Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau <br />
* [[Item 90.440|90.440]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução Pendentes de Devolução para a Vara <br />
<br />
=== [[Item 331|331]]/[[Item 90.331|90.331]] - Processos com Execução Encerrada ===<br />
<br />
* [[Item 93|93]]/[[Item 90.093|90.093]] - Execuções encerradas<br />
* [[Item 94|94]]/[[Item 90.094|90.094]] - Execuções extintas - acordo<br />
* [[Item 95|95]]/[[Item 90.095|90.095]] - Execuções extintas - pagamento<br />
* [[Item 442|442]]/[[Item 90.442|90.442]] - Execuções extintas - prescrição intercorrente<br />
* [[Item 443|443]]/[[Item 90.443|90.443]] - Execuções extintas - cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer<br />
* [[Item 96|96]]/[[Item 90.096|90.096]] - Execuções extintas - outras<br />
* [[Item 98|98]]/[[Item 90.098|90.098]] - Processos arquivados provisoriamente<br />
<br />
=== [[Item 332|332]]/[[Item 90.332|90.332]] - Finalização de Processos - Fase de Execução ===<br />
<br />
==== [[Item 351|351]]/[[Item 90.351|90.351]] - Finalizados - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 333|333]]/[[Item 90.333|90.333]] - Processos finalizados - fase de execução<br />
* [[Item 97|97]]/[[Item 90.097|90.097]] - Processos remetidos a outros órgãos para execução<br />
* [[Item 110|110]]/[[Item 90.110|90.110]] - Processos arquivados definitivamente<br />
* [[Item 296|296]]/[[Item 90.296|90.296]] - Processos com classe convertida<br />
<br />
==== [[Item 352|352]]/[[Item 90.352|90.352]] - Pendentes de finalização - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 353|353]]/[[Item 90.353|90.353]] - Processos pendentes de finalização - fase de execução<br />
<br />
=== [[Item 379|379]]/[[Item 90.379|90.379]] - Baixa de Processos - Fase de Execução ===<br />
<br />
==== [[Item 380|380]]/[[Item 90.380|90.380]] - Baixados - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 381|381]]/[[Item 90.381|90.381]] - Processos baixados - fase de execução<br />
* [[Item 390|390]]/[[Item 90.390|90.390]] - Processos baixados - Meta 5 - CNJ<br />
<br />
==== [[Item 382|382]]/[[Item 90.382|90.382]] - Pendentes de baixa - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 383|383]]/[[Item 90.383|90.383]] - Processos pendentes de baixa - fase de execução<br />
<br />
=== [[Item 334|334]]/[[Item 90.334|90.334]] - Processos no Arquivo Provisório ===<br />
<br />
* [[Item 103|103]]/[[Item 90.103|90.103]] - Saldo de processos no arquivo provisório<br />
<br />
<br />
== [[Item 111|111]]/[[Item 90.111|90.111]] - Recursos ==<br />
<br />
=== [[Item 112|112]]/[[Item 90.112|90.112]] - Embargos de declaração ===<br />
<br />
* [[Item 113|113]]/[[Item 90.113|90.113]] - Embargos de declaração opostos<br />
* [[Item 114|114]]/[[Item 90.114|90.114]] - Embargos de declaração conclusos<br />
* [[Item 115|115]]/[[Item 90.115|90.115]] - Embargos de declaração julgados<br />
* [[Item 116|116]]/[[Item 90.116|90.116]] - Embargos de declaração prejudicados<br />
* [[Item 117|117]]/[[Item 90.117|90.117]] - Embargos de declaração pendentes<br />
* [[Item 118|118]]/[[Item 90.118|90.118]] - Embargos de declaração pendentes com o Juiz<br />
<br />
<br />
== [[Item 422|422]]/[[Item 90.422|90.422]] - Tutelas Provisórias ==<br />
<br />
* [[Item 423|423]]/[[Item 90.423|90.423]] - Tutelas Provisórias Recebidas<br />
* [[Item 424|424]]/[[Item 90.424|90.424]] - Tutelas Provisórias Apreciadas<br />
* [[Item 427|427]]/[[Item 90.427|90.427]] - Tutelas Provisórias Pendentes<br />
<br />
<br />
== [[Item 396|396]]/[[Item 90.396|90.396]] - Incidentes na Liquidação/Execução ==<br />
<br />
* [[Item 397|397]]/[[Item 90.397|90.397]] - Incidentes na Liquidação/Execução recebidos<br />
* [[Item 398|398]]/[[Item 90.398|90.398]] - Incidentes na Liquidação/Execução julgados<br />
* [[Item 399|399]]/[[Item 90.399|90.399]] - Incidentes na Liquidação/Execução prejudicados<br />
* [[Item 400|400]]/[[Item 90.400|90.400]] - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes<br />
* [[Item 401|401]]/[[Item 90.401|90.401]] - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz<br />
<br />
== [[Item 170|170]]/[[Item 90.170|90.170]] - Audiências ==<br />
<br />
* [[Item 171|171]]/[[Item 90.171|90.171]] - Sessões de audiência designadas<br />
* [[Item 428|428]]/[[Item 90.428|90.428]] - Sessões de audiência realizadas<br />
<br />
<br />
== [[Item 336|336]]/[[Item 90.336|90.336]] - Cartas ==<br />
<br />
=== [[Item 180|180]]/[[Item 90.180|90.180]] - Cartas Precatórias ===<br />
<br />
==== [[Item 181|181]]/[[Item 90.181|90.181]] - Cartas Precatórias no Juízo Deprecado ====<br />
<br />
* [[Item 182|182]]/[[Item 90.182|90.182]] - Cartas Precatórias recebidas<br />
* [[Item 402|402]]/[[Item 90.402|90.402]] - Cartas Precatórias devolvidas<br />
* [[Item 185|185]]/[[Item 90.185|90.185]] - Cartas Precatórias pendentes de devolução<br />
<br />
=== [[Item 197|197]]/[[Item 90.197|90.197]] - Cartas de Ordem ===<br />
<br />
* [[Item 198|198]]/[[Item 90.198|90.198]] - Cartas de Ordem recebidas<br />
* [[Item 403|403]]/[[Item 90.403|90.403]] - Cartas de Ordem devolvidas<br />
* [[Item 201|201]]/[[Item 90.201|90.201]] - Cartas de Ordem pendentes de devolução<br />
<br />
<br />
== [[Item 202|202]]/[[Item 90.202|90.202]] - Recursos para o TRT ==<br />
<br />
=== [[Item 203|203]]/[[Item 90.203|90.203]] - Recursos Ordinários ===<br />
<br />
* [[Item 204|204]]/[[Item 90.204|90.204]] - Recursos Ordinários interpostos<br />
* [[Item 404|404]]/[[Item 90.404|90.404]] - Recursos Ordinários remetidos<br />
* [[Item 405|405]]/[[Item 90.405|90.405]] - Recursos Ordinários pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 209|209]]/[[Item 90.209|90.209]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário ===<br />
<br />
* [[Item 210|210]]/[[Item 90.210|90.210]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos<br />
* [[Item 211|211]]/[[Item 90.211|90.211]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos<br />
* [[Item 214|214]]/[[Item 90.214|90.214]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 215|215]]/[[Item 90.215|90.215]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição ===<br />
<br />
* [[Item 216|216]]/[[Item 90.216|90.216]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos<br />
* [[Item 217|217]]/[[Item 90.217|90.217]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos<br />
* [[Item 220|220]]/[[Item 90.220|90.220]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 221|221]]/[[Item 90.221|90.221]] - Agravos de Petição ===<br />
<br />
* [[Item 222|222]]/[[Item 90.222|90.222]] - Agravos de Petição interpostos<br />
* [[Item 406|406]]/[[Item 90.406|90.406]] - Agravos de Petição remetidos<br />
* [[Item 407|407]]/[[Item 90.407|90.407]] - Agravos de Petição pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 227|227]]/[[Item 90.227|90.227]] - Recursos Adesivos ===<br />
<br />
* [[Item 228|228]]/[[Item 90.228|90.228]] - Recursos Adesivos interpostos<br />
* [[Item 408|408]]/[[Item 90.408|90.408]] - Recursos Adesivos remetidos<br />
* [[Item 409|409]]/[[Item 90.409|90.409]] - Recursos Adesivos pendentes de remessa<br />
<br />
<br />
== [[Item 251|251]]/[[Item 90.251|90.251]] - Valores Pagos aos Demandantes ==<br />
<br />
* [[Item 252|252]]/[[Item 90.252|90.252]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de execução<br />
* [[Item 253|253]]/[[Item 90.253|90.253]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de acordo<br />
* [[Item 254|254]]/[[Item 90.254|90.254]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de pagamento espontâneo<br />
<br />
<br />
== [[Item 255|255]]/[[Item 90.255|90.255]] - Arrecadação ==<br />
<br />
* [[Item 411|411]]/[[Item 90.411|90.411]] - Custas/Emolumentos Processuais arrecadados<br />
* [[Item 258|258]]/[[Item 90.258|90.258]] - Contribuição previdenciária arrecadada<br />
* [[Item 259|259]]/[[Item 90.259|90.259]] - Imposto de Renda arrecadado<br />
* [[Item 260|260]]/[[Item 90.260|90.260]] - Valores pagos decorrentes de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho<br />
<br />
<br />
== [[Item 262|262]]/[[Item 90.262|90.262]] - Prazos Médios, em dias ==<br />
<br />
* [[Item 412|412]]/[[Item 90.412|90.412]] - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento<br />
* [[Item 413|413]]/[[Item 90.413|90.413]] - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento<br />
* [[Item 414|414]]/[[Item 90.414|90.414]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento<br />
* [[Item 415|415]]/[[Item 90.415|90.415]] - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 90.441|90.441]] - Da realização da última audiência até a conclusão para prolação de sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 416|416]]/[[Item 90.416|90.416]] - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 417|417]]/[[Item 90.417|90.417]] - Do início até o encerramento da liquidação<br />
* [[Item 418|418]]/[[Item 90.418|90.418]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação<br />
* [[Item 275|275]]/[[Item 90.275|90.275]] - Do início da execução até a sua extinção - ente privado<br />
* [[Item 277|277]]/[[Item 90.277|90.277]] - Do início da execução até a sua extinção - ente público<br />
* [[Item 420|420]]/[[Item 90.420|90.420]] - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução<br />
* [[Item 421|421]]/[[Item 90.421|90.421]] - Do ajuizamento da ação até o arquivamento<br />
<br />
<br />
== [[Item 360|360]] - Requisição de Pequeno Valor - Estados e Municípios ==<br />
<br />
=== [[Item 361|361]] - Expedidas ===<br />
<br />
* [[Item 362|362]] - Expedidas ao órgão devedor<br />
<br />
=== [[Item 363|363]] - Quitadas ===<br />
<br />
* [[Item 364|364]] - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração direta<br />
* [[Item 365|365]] - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração indireta<br />
<br />
=== [[Item 366|366]] - Pendentes de Quitação ===<br />
<br />
* [[Item 367|367]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - no prazo<br />
* [[Item 368|368]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - prazo vencido<br />
* [[Item 369|369]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - no prazo<br />
* [[Item 370|370]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - prazo vencido</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_90.457&diff=19245Item 90.4572020-09-07T21:48:50Z<p>FOtavio: Criou página com '90.456 &rarr; 90.457 - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial'</p>
<hr />
<div>[[Item 90.456|90.456]] &rarr; [[Item 90.457|90.457]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=E-Gest%C3%A3o_1%C2%BA_Grau&diff=19244E-Gestão 1º Grau2020-09-07T21:47:55Z<p>FOtavio: /* 24/90.024 - Movimentação Processual - Fase de Conhecimento */</p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
<br />
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #5B90BE; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"<br />
|<br />
<span style="font-size:200%"><br />
MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU - versão 2.0</span><br />
|}<br />
<br />
<br />
= REGRAS GERAIS =<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
<br />
1) <u>Histórico:</u><br />
<br />
Corresponde ao intervalo de tempo até o dia da apuração, inclusive.<br />
<br />
2) <u>Período de Apuração:</u><br />
<br />
Corresponde ao intervalo de tempo entre o dia inicial e o dia final da transmissão.<br />
<br />
3) <u>Encerramento da instrução:</u> <br />
<br />
Ocorrerá com a conclusão dos autos ao juiz para prolação da sentença ou, na ausência de conclusão, com a prolação da sentença.<br />
<br />
4) <u>Conclusão:</u><br />
<br />
Na ocorrência de mais de um movimento de conclusão, considerar aquele com a data mais recente.<br />
<br />
5) <u>Prazos:</u> <br />
<br />
Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos dos processos físicos solicitados nas variáveis do e-Gestão.<br />
<br />
6) <u>Anulação de sentença:</u> <br />
<br />
Na ocorrëncia de anulação de sentença, as regras de negócio deverão ser aplicadas considerando os movimentos posteriores a anulação. <br />
<br />
7) <u>Cancelamento de distribuição nos processos físicos:</u><br />
<br />
O Tribunal fará controles próprios para identificar e retirar das pendências os processos que tiveram a sua distribuição cancelada.<br />
<br />
8) <u>Migração de Processos Físicos para o PJe:</u><br />
<br />
Os processos iniciados nos Sistemas Legados e que forem migrados para o PJe-JT, devem ser excluídos dos itens de saldo do legado e incluídos nos itens de saldo do PJe-JT nas suas respectivas fases a partir da data de sua migração.<br />
<br />
9) <u>CLE(Funcionalidade do PJe):</u><br />
<br />
Serão considerados processos migrados no início de uma fase caso a informação "data de início" da fase seja igual ou posterior à data da inclusão do processo no sistema PJe. Para esses casos, os processos passarão a ser computados nos devidos indicadores somente após o registro do movimento de início de fase no PJe; para os demais casos, os processos serão considerados em trâmite na respectiva fase.<br />
<br />
10) <u>Valores de Complementos:</u> <br />
<br />
Os valores de complementos somente serão detalhados na regra de negócio quando utilizados de forma parcial. Caso contrário, presume-se a aplicação de todos os valores.<br />
<br />
11) <u>Contagem de Processos em itens de saldo:</u><br />
<br />
A contagem de processos nos itens de saldo é realizada apenas no órgão julgador no qual o processo tramita no momento da apuração.<br />
<br />
12) <u>Regra de Transição das TPUs:</u><br />
<br />
Os processos e os incidentes julgados ou baixados com movimentos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa.<br />
|}<br />
<br />
= DETALHAMENTO DOS ITENS DO 1º GRAU =<br />
<br />
== [[Item 1|1]]/[[Item 90.001|90.001]] - Varas do Trabalho ==<br />
<br />
== [[Item 2|2]]/[[Item 90.002|90.002]] - Funcionamento das Varas do Trabalho ==<br />
<br />
* [[Item 5|5]] - Juízes Titulares em exercício<br />
* [[Item 6|6]] - Juízes Substitutos em exercício<br />
<br />
== [[Item 24|24]]/[[Item 90.024|90.024]] - Movimentação Processual - Fase de Conhecimento ==<br />
<br />
=== [[Item 25|25]]/[[Item 90.025|90.025]] - Processos de Conhecimento Recebidos ===<br />
<br />
==== [[Item 289|289]]/[[Item 90.289|90.289]] - Casos Novos ====<br />
<br />
* [[Item 26|26]]/[[Item 90.026|90.026]] - Casos Novos recebidos por distribuição<br />
* [[Item 27|27]]/[[Item 90.027|90.027]] - Casos Novos recebidos por redistribuição<br />
<br />
==== [[Item 312|312]]/[[Item 90.312|90.312]] - Processos Recebidos ====<br />
<br />
* [[Item 29|29]]/[[Item 90.029|90.029]] - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior<br />
* [[Item 30|30]]/[[Item 90.030|90.030]] - Processos com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
* [[Item 31|31]]/[[Item 90.031|90.031]] - Processos recebidos com sentença anulada pela instância superior<br />
* [[Item 32|32]]/[[Item 90.032|90.032]] - Processos com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
* [[Item 33|33]]/[[Item 90.033|90.033]] - Processos com conversão de classe<br />
<br />
=== [[Item 59|59]]/[[Item 90.059|90.059]] - Processos pendentes de solução ===<br />
<br />
* [[Item 60|60]]/[[Item 90.060|90.060]] - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso<br />
* [[Item 61|61]]/[[Item 90.061|90.061]] - Processos aguardando o encerramento da instrução<br />
* [[Item 65|65]]/[[Item 90.065|90.065]] - Processos convertidos em diligência<br />
* [[Item 62|62]]/[[Item 90.062|90.062]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença<br />
* [[Item 393|393]]/[[Item 90.393|90.393]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença com prazo vencido<br />
<br />
=== [[Item 37|37]]/[[Item 90.037|90.037]] - Processos Solucionados ===<br />
<br />
==== [[Item 38|38]]/[[Item 90.038|90.038]] - Processos Solucionados - com exame de mérito ====<br />
<br />
* [[Item 39|39]]/[[Item 90.039|90.039]] - Conciliações<br />
* [[Item 40|40]]/[[Item 90.040|90.040]] - Julgados Procedente<br />
* [[Item 41|41]]/[[Item 90.041|90.041]] - Julgados Procedente em parte<br />
* [[Item 42|42]]/[[Item 90.042|90.042]] - Julgados Improcedente<br />
* [[Item 43|43]]/[[Item 90.043|90.043]] - Extintos com resolução de mérito<br />
* [[Item 44|44]]/[[Item 90.044|90.044]] - Outras decisões com resolução de mérito<br />
<br />
==== [[Item 45|45]]/[[Item 90.045|90.045]] - Processos Solucionados - sem exame de mérito ====<br />
<br />
* [[Item 46|46]]/[[Item 90.046|90.046]] - Extintos sem resolução de mérito<br />
* [[Item 47|47]]/[[Item 90.047|90.047]] - Arquivamento<br />
* [[Item 48|48]]/[[Item 90.048|90.048]] - Desistência<br />
* [[Item 49|49]]/[[Item 90.049|90.049]] - Outras decisões sem resolução de mérito<br />
<br />
==== [[Item 291|291]]/[[Item 90.291|90.291]] - Processos Solucionados - Destaques ====<br />
<br />
* [[Item 50|50]]/[[Item 90.050|90.050]] - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento<br />
* [[Item 55|55]]/[[Item 90.055|90.055]] - Sentenças líquidas proferidas<br />
<br />
=== [[Item 90.456|90.456]] - Julgamentos Parciais ===<br />
<br />
* [[Item 90.444|90.444]] - Processos com Julgamento Parcial<br />
* [[Item 90.445|90.445]] - Recursos Parciais com sentença anulada pela instância superior julgados no 1º Grau<br />
* [[Item 90.446|90.446]] - Processos Pendentes de Julgamento que já receberam julgamento parcial<br />
* [[Item 90.447|90.447]] - Processos Pendentes de Julgamento que não receberam julgamento parcial<br />
* [[Item 90.448|90.448]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença anulada pela instância superior<br />
* [[Item 90.449|90.449]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pela instância superior<br />
* [[Item 90.450|90.450]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
* [[Item 90.451|90.451]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
<br />
=== [[Item 90.452|90.452]] - Recursos de julgamento parcial ===<br />
<br />
* [[Item 90.453|90.453]] - Recursos de julgamento parcial Interpostos<br />
* [[Item 90.454|90.454]] - Recursos de julgamento parcial Remetidos<br />
<br />
=== [[Item 90.457|90.457]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Julgamento Parcial ===<br />
<br />
=== [[Item 314|314]]/[[Item 90.314|90.314]] - Processos na Fase de Conhecimento - Destaques ===<br />
<br />
* [[Item 35|35]]/[[Item 90.035|90.035]] - Processos conclusos para sentença de conhecimento<br />
* [[Item 66|66]]/[[Item 90.066|90.066]] - Processos aguardando cumprimento de acordo<br />
* [[Item 68|68]]/[[Item 90.068|90.068]] - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 315|315]]/[[Item 90.315|90.315]] - Processos suspensos<br />
* [[Item 388|388]]/[[Item 90.388|90.388]] - Processos que saíram da suspensão<br />
* [[Item 389|389]]/[[Item 90.389|90.389]] - Processos que entraram em suspensão<br />
<br />
=== [[Item 90.429|90.429]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Conhecimento ===<br />
<br />
* [[Item 90.430|90.430]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento<br />
* [[Item 90.431|90.431]] - Processos na Fase de Conhecimento Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau <br />
* [[Item 90.432|90.432]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento Pendentes de Devolução para a Vara <br />
<br />
=== [[Item 313|313]]/[[Item 90.313|90.313]] - Finalização de Processos - Fase de Conhecimento ===<br />
<br />
==== [[Item 340|340]]/[[Item 90.340|90.340]] - Finalizados - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 56|56]]/[[Item 90.056|90.056]] - Processos finalizados - fase de conhecimento<br />
* [[Item 57|57]]/[[Item 90.057|90.057]] - Processos remetidos para outra unidade judiciária<br />
* [[Item 293|293]]/[[Item 90.293|90.293]] - Processos arquivados definitivamente<br />
* [[Item 58|58]]/[[Item 90.058|90.058]] - Processos com classe convertida<br />
<br />
==== [[Item 341|341]]/[[Item 90.341|90.341]] - Pendentes de finalização - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 342|342]]/[[Item 90.342|90.342]] - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento<br />
<br />
=== [[Item 373|373]]/[[Item 90.373|90.373]] - Baixa de Processos - Fase de Conhecimento ===<br />
<br />
==== [[Item 374|374]]/[[Item 90.374|90.374]] - Baixados - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 375|375]]/[[Item 90.375|90.375]] - Processos baixados - fase de conhecimento<br />
<br />
==== [[Item 376|376]]/[[Item 90.376|90.376]] - Pendentes de baixa - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 377|377]]/[[Item 90.377|90.377]] - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento<br />
<br />
== [[Item 316|316]]/[[Item 90.316|90.316]] - Movimentação Processual - Fase de Liquidação ==<br />
<br />
=== [[Item 72|72]]/[[Item 90.072|90.072]] - Liquidações Iniciadas ===<br />
<br />
* [[Item 73|73]]/[[Item 90.073|90.073]] - Processos com liquidação iniciada<br />
* [[Item 317|317]]/[[Item 90.317|90.317]] - Processos desarquivados para prosseguimento da liquidação<br />
<br />
=== [[Item 77|77]]/[[Item 90.077|90.077]] - Processos com liquidação de sentença pendente ===<br />
<br />
* [[Item 394|394]]/[[Item 90.394|90.394]] - Processos com liquidação de sentença pendente<br />
<br />
=== [[Item 318|318]]/[[Item 90.318|90.318]] - Processos com liquidação encerrada ===<br />
<br />
* [[Item 319|319]]/[[Item 90.319|90.319]] - Liquidações encerradas<br />
* [[Item 75|75]]/[[Item 90.075|90.075]] - Liquidações encerradas por acordo<br />
* [[Item 76|76]]/[[Item 90.076|90.076]] - Processos arquivados provisoriamente<br />
<br />
=== [[Item 320|320]]/[[Item 90.320|90.320]] - Processos na Fase de Liquidação - Destaques ===<br />
<br />
* [[Item 322|322]]/[[Item 90.322|90.322]] - Processos suspensos<br />
<br />
=== [[Item 90.433|90.433]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Liquidação ===<br />
<br />
* [[Item 90.434|90.434]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação<br />
* [[Item 90.435|90.435]] - Processos na Fase de Liquidação Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau <br />
* [[Item 90.436|90.436]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação Pendentes de Devolução para a Vara <br />
<br />
=== [[Item 323|323]]/[[Item 90.323|90.323]] - Finalização de Processos - Fase de Liquidação ===<br />
<br />
==== [[Item 344|344]]/[[Item 90.344|90.344]] - Finalizados - Fase de Liquidação ====<br />
<br />
* [[Item 324|324]]/[[Item 90.324|90.324]] - Processos finalizados - fase de liquidação<br />
* [[Item 325|325]]/[[Item 90.325|90.325]] - Processos arquivados definitivamente<br />
<br />
==== [[Item 345|345]]/[[Item 90.345|90.345]] - Pendentes de finalização - Fase de Liquidação ====<br />
<br />
* [[Item 346|346]]/[[Item 90.346|90.346]] - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação<br />
<br />
=== [[Item 326|326]]/[[Item 90.326|90.326]] - Processos no Arquivo Provisório ===<br />
<br />
* [[Item 327|327]]/[[Item 90.327|90.327]] - Saldo de processos no arquivo provisório<br />
<br />
<br />
== [[Item 71|71]]/[[Item 90.071|90.071]] - Movimentação Processual - Fase de Execução ==<br />
<br />
=== [[Item 328|328]]/[[Item 90.328|90.328]] - Processos que ingressaram em execução ===<br />
<br />
* [[Item 329|329]]/[[Item 90.329|90.329]] - Processos com execução iniciada<br />
* [[Item 92|92]]/[[Item 90.092|90.092]] - Processos recebidos de outros órgãos para execução<br />
* [[Item 91|91]]/[[Item 90.091|90.091]] - Processos desarquivados para prosseguimento da execução<br />
* [[Item 295|295]]/[[Item 90.295|90.295]] - Processos recebidos com conversão de classe<br />
<br />
=== [[Item 298|298]]/[[Item 90.298|90.298]] - Execuções Pendentes ===<br />
<br />
* [[Item 99|99]]/[[Item 90.099|90.099]] - Processos em execução<br />
* [[Item 106|106]]/[[Item 90.106|90.106]] - Processos suspensos por execução frustrada<br />
<br />
=== [[Item 330|330]]/[[Item 90.330|90.330]] - Processos na Fase de Execução - Destaques ===<br />
<br />
* [[Item 104|104]]/[[Item 90.104|90.104]] - Processos aguardando cumprimento de acordo<br />
* [[Item 378|378]]/[[Item 90.378|90.378]] - Acordos homologados na fase de execução<br />
* [[Item 300|300]]/[[Item 90.300|90.300]] - Processos suspensos<br />
* [[Item 391|391]]/[[Item 90.391|90.391]] - Processos que saíram da suspensão<br />
* [[Item 392|392]]/[[Item 90.392|90.392]] - Processos que entraram em suspensão<br />
<br />
=== [[Item 90.437|90.437]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Execução ===<br />
<br />
* [[Item 90.438|90.438]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução<br />
* [[Item 90.439|90.439]] - Processos na Fase de Execução Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau <br />
* [[Item 90.440|90.440]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução Pendentes de Devolução para a Vara <br />
<br />
=== [[Item 331|331]]/[[Item 90.331|90.331]] - Processos com Execução Encerrada ===<br />
<br />
* [[Item 93|93]]/[[Item 90.093|90.093]] - Execuções encerradas<br />
* [[Item 94|94]]/[[Item 90.094|90.094]] - Execuções extintas - acordo<br />
* [[Item 95|95]]/[[Item 90.095|90.095]] - Execuções extintas - pagamento<br />
* [[Item 442|442]]/[[Item 90.442|90.442]] - Execuções extintas - prescrição intercorrente<br />
* [[Item 443|443]]/[[Item 90.443|90.443]] - Execuções extintas - cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer<br />
* [[Item 96|96]]/[[Item 90.096|90.096]] - Execuções extintas - outras<br />
* [[Item 98|98]]/[[Item 90.098|90.098]] - Processos arquivados provisoriamente<br />
<br />
=== [[Item 332|332]]/[[Item 90.332|90.332]] - Finalização de Processos - Fase de Execução ===<br />
<br />
==== [[Item 351|351]]/[[Item 90.351|90.351]] - Finalizados - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 333|333]]/[[Item 90.333|90.333]] - Processos finalizados - fase de execução<br />
* [[Item 97|97]]/[[Item 90.097|90.097]] - Processos remetidos a outros órgãos para execução<br />
* [[Item 110|110]]/[[Item 90.110|90.110]] - Processos arquivados definitivamente<br />
* [[Item 296|296]]/[[Item 90.296|90.296]] - Processos com classe convertida<br />
<br />
==== [[Item 352|352]]/[[Item 90.352|90.352]] - Pendentes de finalização - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 353|353]]/[[Item 90.353|90.353]] - Processos pendentes de finalização - fase de execução<br />
<br />
=== [[Item 379|379]]/[[Item 90.379|90.379]] - Baixa de Processos - Fase de Execução ===<br />
<br />
==== [[Item 380|380]]/[[Item 90.380|90.380]] - Baixados - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 381|381]]/[[Item 90.381|90.381]] - Processos baixados - fase de execução<br />
* [[Item 390|390]]/[[Item 90.390|90.390]] - Processos baixados - Meta 5 - CNJ<br />
<br />
==== [[Item 382|382]]/[[Item 90.382|90.382]] - Pendentes de baixa - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 383|383]]/[[Item 90.383|90.383]] - Processos pendentes de baixa - fase de execução<br />
<br />
=== [[Item 334|334]]/[[Item 90.334|90.334]] - Processos no Arquivo Provisório ===<br />
<br />
* [[Item 103|103]]/[[Item 90.103|90.103]] - Saldo de processos no arquivo provisório<br />
<br />
<br />
== [[Item 111|111]]/[[Item 90.111|90.111]] - Recursos ==<br />
<br />
=== [[Item 112|112]]/[[Item 90.112|90.112]] - Embargos de declaração ===<br />
<br />
* [[Item 113|113]]/[[Item 90.113|90.113]] - Embargos de declaração opostos<br />
* [[Item 114|114]]/[[Item 90.114|90.114]] - Embargos de declaração conclusos<br />
* [[Item 115|115]]/[[Item 90.115|90.115]] - Embargos de declaração julgados<br />
* [[Item 116|116]]/[[Item 90.116|90.116]] - Embargos de declaração prejudicados<br />
* [[Item 117|117]]/[[Item 90.117|90.117]] - Embargos de declaração pendentes<br />
* [[Item 118|118]]/[[Item 90.118|90.118]] - Embargos de declaração pendentes com o Juiz<br />
<br />
<br />
== [[Item 422|422]]/[[Item 90.422|90.422]] - Tutelas Provisórias ==<br />
<br />
* [[Item 423|423]]/[[Item 90.423|90.423]] - Tutelas Provisórias Recebidas<br />
* [[Item 424|424]]/[[Item 90.424|90.424]] - Tutelas Provisórias Apreciadas<br />
* [[Item 427|427]]/[[Item 90.427|90.427]] - Tutelas Provisórias Pendentes<br />
<br />
<br />
== [[Item 396|396]]/[[Item 90.396|90.396]] - Incidentes na Liquidação/Execução ==<br />
<br />
* [[Item 397|397]]/[[Item 90.397|90.397]] - Incidentes na Liquidação/Execução recebidos<br />
* [[Item 398|398]]/[[Item 90.398|90.398]] - Incidentes na Liquidação/Execução julgados<br />
* [[Item 399|399]]/[[Item 90.399|90.399]] - Incidentes na Liquidação/Execução prejudicados<br />
* [[Item 400|400]]/[[Item 90.400|90.400]] - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes<br />
* [[Item 401|401]]/[[Item 90.401|90.401]] - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz<br />
<br />
== [[Item 170|170]]/[[Item 90.170|90.170]] - Audiências ==<br />
<br />
* [[Item 171|171]]/[[Item 90.171|90.171]] - Sessões de audiência designadas<br />
* [[Item 428|428]]/[[Item 90.428|90.428]] - Sessões de audiência realizadas<br />
<br />
<br />
== [[Item 336|336]]/[[Item 90.336|90.336]] - Cartas ==<br />
<br />
=== [[Item 180|180]]/[[Item 90.180|90.180]] - Cartas Precatórias ===<br />
<br />
==== [[Item 181|181]]/[[Item 90.181|90.181]] - Cartas Precatórias no Juízo Deprecado ====<br />
<br />
* [[Item 182|182]]/[[Item 90.182|90.182]] - Cartas Precatórias recebidas<br />
* [[Item 402|402]]/[[Item 90.402|90.402]] - Cartas Precatórias devolvidas<br />
* [[Item 185|185]]/[[Item 90.185|90.185]] - Cartas Precatórias pendentes de devolução<br />
<br />
=== [[Item 197|197]]/[[Item 90.197|90.197]] - Cartas de Ordem ===<br />
<br />
* [[Item 198|198]]/[[Item 90.198|90.198]] - Cartas de Ordem recebidas<br />
* [[Item 403|403]]/[[Item 90.403|90.403]] - Cartas de Ordem devolvidas<br />
* [[Item 201|201]]/[[Item 90.201|90.201]] - Cartas de Ordem pendentes de devolução<br />
<br />
<br />
== [[Item 202|202]]/[[Item 90.202|90.202]] - Recursos para o TRT ==<br />
<br />
=== [[Item 203|203]]/[[Item 90.203|90.203]] - Recursos Ordinários ===<br />
<br />
* [[Item 204|204]]/[[Item 90.204|90.204]] - Recursos Ordinários interpostos<br />
* [[Item 404|404]]/[[Item 90.404|90.404]] - Recursos Ordinários remetidos<br />
* [[Item 405|405]]/[[Item 90.405|90.405]] - Recursos Ordinários pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 209|209]]/[[Item 90.209|90.209]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário ===<br />
<br />
* [[Item 210|210]]/[[Item 90.210|90.210]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos<br />
* [[Item 211|211]]/[[Item 90.211|90.211]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos<br />
* [[Item 214|214]]/[[Item 90.214|90.214]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 215|215]]/[[Item 90.215|90.215]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição ===<br />
<br />
* [[Item 216|216]]/[[Item 90.216|90.216]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos<br />
* [[Item 217|217]]/[[Item 90.217|90.217]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos<br />
* [[Item 220|220]]/[[Item 90.220|90.220]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 221|221]]/[[Item 90.221|90.221]] - Agravos de Petição ===<br />
<br />
* [[Item 222|222]]/[[Item 90.222|90.222]] - Agravos de Petição interpostos<br />
* [[Item 406|406]]/[[Item 90.406|90.406]] - Agravos de Petição remetidos<br />
* [[Item 407|407]]/[[Item 90.407|90.407]] - Agravos de Petição pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 227|227]]/[[Item 90.227|90.227]] - Recursos Adesivos ===<br />
<br />
* [[Item 228|228]]/[[Item 90.228|90.228]] - Recursos Adesivos interpostos<br />
* [[Item 408|408]]/[[Item 90.408|90.408]] - Recursos Adesivos remetidos<br />
* [[Item 409|409]]/[[Item 90.409|90.409]] - Recursos Adesivos pendentes de remessa<br />
<br />
<br />
== [[Item 251|251]]/[[Item 90.251|90.251]] - Valores Pagos aos Demandantes ==<br />
<br />
* [[Item 252|252]]/[[Item 90.252|90.252]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de execução<br />
* [[Item 253|253]]/[[Item 90.253|90.253]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de acordo<br />
* [[Item 254|254]]/[[Item 90.254|90.254]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de pagamento espontâneo<br />
<br />
<br />
== [[Item 255|255]]/[[Item 90.255|90.255]] - Arrecadação ==<br />
<br />
* [[Item 411|411]]/[[Item 90.411|90.411]] - Custas/Emolumentos Processuais arrecadados<br />
* [[Item 258|258]]/[[Item 90.258|90.258]] - Contribuição previdenciária arrecadada<br />
* [[Item 259|259]]/[[Item 90.259|90.259]] - Imposto de Renda arrecadado<br />
* [[Item 260|260]]/[[Item 90.260|90.260]] - Valores pagos decorrentes de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho<br />
<br />
<br />
== [[Item 262|262]]/[[Item 90.262|90.262]] - Prazos Médios, em dias ==<br />
<br />
* [[Item 412|412]]/[[Item 90.412|90.412]] - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento<br />
* [[Item 413|413]]/[[Item 90.413|90.413]] - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento<br />
* [[Item 414|414]]/[[Item 90.414|90.414]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento<br />
* [[Item 415|415]]/[[Item 90.415|90.415]] - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 90.441|90.441]] - Da realização da última audiência até a conclusão para prolação de sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 416|416]]/[[Item 90.416|90.416]] - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 417|417]]/[[Item 90.417|90.417]] - Do início até o encerramento da liquidação<br />
* [[Item 418|418]]/[[Item 90.418|90.418]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação<br />
* [[Item 275|275]]/[[Item 90.275|90.275]] - Do início da execução até a sua extinção - ente privado<br />
* [[Item 277|277]]/[[Item 90.277|90.277]] - Do início da execução até a sua extinção - ente público<br />
* [[Item 420|420]]/[[Item 90.420|90.420]] - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução<br />
* [[Item 421|421]]/[[Item 90.421|90.421]] - Do ajuizamento da ação até o arquivamento<br />
<br />
<br />
== [[Item 360|360]] - Requisição de Pequeno Valor - Estados e Municípios ==<br />
<br />
=== [[Item 361|361]] - Expedidas ===<br />
<br />
* [[Item 362|362]] - Expedidas ao órgão devedor<br />
<br />
=== [[Item 363|363]] - Quitadas ===<br />
<br />
* [[Item 364|364]] - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração direta<br />
* [[Item 365|365]] - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração indireta<br />
<br />
=== [[Item 366|366]] - Pendentes de Quitação ===<br />
<br />
* [[Item 367|367]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - no prazo<br />
* [[Item 368|368]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - prazo vencido<br />
* [[Item 369|369]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - no prazo<br />
* [[Item 370|370]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - prazo vencido</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_90.454&diff=19243Item 90.4542020-09-07T21:42:26Z<p>FOtavio: Criou página com '__NOTOC__ 90.452 &rarr; 90.454 - Recursos de julgamento parcial Remetidos == Conceito == Informar os Recursos em processos que receberam julg...'</p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
[[Item 90.452|90.452]] &rarr; [[Item 90.454|90.454]] - Recursos de julgamento parcial Remetidos<br />
<br />
== Conceito ==<br />
<br />
Informar os Recursos em processos que receberam julgamento parcial que foram Remetidos para o 2º Grau, incluindo-se aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade.<br />
<br />
== Regra de Negócio ==<br />
<br />
Classe: 12760 - Recurso de Julgamento Parcial<br />
<br />
=== Movimentos ===<br />
<br />
==== Presente no histórico ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* Tipo de documento = Tipo de documento = (‘69 - Recurso Ordinário’ / ‘63 - Recurso Adesivo’)<br />
<br />
|}<br />
<br />
E<br />
==== Ausente no histórico após a interposição do Recurso Ordinário ou do Recurso Adesivo ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* Tipo de Documento = ‘7152 - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário’<br />
<br />
|}<br />
==== Presente no período da apuração ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* (48 -> 123 - Remetidos os autos para "7 - destino" = '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' / '7499 - Tribunal Regional do Trabalho' "18 - motivo da remessa" = '38 - para processar recurso') através da tarefa "Remeter ao 2º Grau".<br />
<br />
|}<br />
== Campos obrigatórios ==<br />
{{versao_atual/Item/60/campos_obrigatorios}}</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=E-Gest%C3%A3o_1%C2%BA_Grau&diff=19242E-Gestão 1º Grau2020-09-07T21:35:11Z<p>FOtavio: /* 90.452 - Recursos de julgamento parcial */</p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
<br />
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #5B90BE; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"<br />
|<br />
<span style="font-size:200%"><br />
MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU - versão 2.0</span><br />
|}<br />
<br />
<br />
= REGRAS GERAIS =<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
<br />
1) <u>Histórico:</u><br />
<br />
Corresponde ao intervalo de tempo até o dia da apuração, inclusive.<br />
<br />
2) <u>Período de Apuração:</u><br />
<br />
Corresponde ao intervalo de tempo entre o dia inicial e o dia final da transmissão.<br />
<br />
3) <u>Encerramento da instrução:</u> <br />
<br />
Ocorrerá com a conclusão dos autos ao juiz para prolação da sentença ou, na ausência de conclusão, com a prolação da sentença.<br />
<br />
4) <u>Conclusão:</u><br />
<br />
Na ocorrência de mais de um movimento de conclusão, considerar aquele com a data mais recente.<br />
<br />
5) <u>Prazos:</u> <br />
<br />
Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos dos processos físicos solicitados nas variáveis do e-Gestão.<br />
<br />
6) <u>Anulação de sentença:</u> <br />
<br />
Na ocorrëncia de anulação de sentença, as regras de negócio deverão ser aplicadas considerando os movimentos posteriores a anulação. <br />
<br />
7) <u>Cancelamento de distribuição nos processos físicos:</u><br />
<br />
O Tribunal fará controles próprios para identificar e retirar das pendências os processos que tiveram a sua distribuição cancelada.<br />
<br />
8) <u>Migração de Processos Físicos para o PJe:</u><br />
<br />
Os processos iniciados nos Sistemas Legados e que forem migrados para o PJe-JT, devem ser excluídos dos itens de saldo do legado e incluídos nos itens de saldo do PJe-JT nas suas respectivas fases a partir da data de sua migração.<br />
<br />
9) <u>CLE(Funcionalidade do PJe):</u><br />
<br />
Serão considerados processos migrados no início de uma fase caso a informação "data de início" da fase seja igual ou posterior à data da inclusão do processo no sistema PJe. Para esses casos, os processos passarão a ser computados nos devidos indicadores somente após o registro do movimento de início de fase no PJe; para os demais casos, os processos serão considerados em trâmite na respectiva fase.<br />
<br />
10) <u>Valores de Complementos:</u> <br />
<br />
Os valores de complementos somente serão detalhados na regra de negócio quando utilizados de forma parcial. Caso contrário, presume-se a aplicação de todos os valores.<br />
<br />
11) <u>Contagem de Processos em itens de saldo:</u><br />
<br />
A contagem de processos nos itens de saldo é realizada apenas no órgão julgador no qual o processo tramita no momento da apuração.<br />
<br />
12) <u>Regra de Transição das TPUs:</u><br />
<br />
Os processos e os incidentes julgados ou baixados com movimentos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa.<br />
|}<br />
<br />
= DETALHAMENTO DOS ITENS DO 1º GRAU =<br />
<br />
== [[Item 1|1]]/[[Item 90.001|90.001]] - Varas do Trabalho ==<br />
<br />
== [[Item 2|2]]/[[Item 90.002|90.002]] - Funcionamento das Varas do Trabalho ==<br />
<br />
* [[Item 5|5]] - Juízes Titulares em exercício<br />
* [[Item 6|6]] - Juízes Substitutos em exercício<br />
<br />
== [[Item 24|24]]/[[Item 90.024|90.024]] - Movimentação Processual - Fase de Conhecimento ==<br />
<br />
=== [[Item 25|25]]/[[Item 90.025|90.025]] - Processos de Conhecimento Recebidos ===<br />
<br />
==== [[Item 289|289]]/[[Item 90.289|90.289]] - Casos Novos ====<br />
<br />
* [[Item 26|26]]/[[Item 90.026|90.026]] - Casos Novos recebidos por distribuição<br />
* [[Item 27|27]]/[[Item 90.027|90.027]] - Casos Novos recebidos por redistribuição<br />
<br />
==== [[Item 312|312]]/[[Item 90.312|90.312]] - Processos Recebidos ====<br />
<br />
* [[Item 29|29]]/[[Item 90.029|90.029]] - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior<br />
* [[Item 30|30]]/[[Item 90.030|90.030]] - Processos com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
* [[Item 31|31]]/[[Item 90.031|90.031]] - Processos recebidos com sentença anulada pela instância superior<br />
* [[Item 32|32]]/[[Item 90.032|90.032]] - Processos com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
* [[Item 33|33]]/[[Item 90.033|90.033]] - Processos com conversão de classe<br />
<br />
=== [[Item 59|59]]/[[Item 90.059|90.059]] - Processos pendentes de solução ===<br />
<br />
* [[Item 60|60]]/[[Item 90.060|90.060]] - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso<br />
* [[Item 61|61]]/[[Item 90.061|90.061]] - Processos aguardando o encerramento da instrução<br />
* [[Item 65|65]]/[[Item 90.065|90.065]] - Processos convertidos em diligência<br />
* [[Item 62|62]]/[[Item 90.062|90.062]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença<br />
* [[Item 393|393]]/[[Item 90.393|90.393]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença com prazo vencido<br />
<br />
=== [[Item 37|37]]/[[Item 90.037|90.037]] - Processos Solucionados ===<br />
<br />
==== [[Item 38|38]]/[[Item 90.038|90.038]] - Processos Solucionados - com exame de mérito ====<br />
<br />
* [[Item 39|39]]/[[Item 90.039|90.039]] - Conciliações<br />
* [[Item 40|40]]/[[Item 90.040|90.040]] - Julgados Procedente<br />
* [[Item 41|41]]/[[Item 90.041|90.041]] - Julgados Procedente em parte<br />
* [[Item 42|42]]/[[Item 90.042|90.042]] - Julgados Improcedente<br />
* [[Item 43|43]]/[[Item 90.043|90.043]] - Extintos com resolução de mérito<br />
* [[Item 44|44]]/[[Item 90.044|90.044]] - Outras decisões com resolução de mérito<br />
<br />
==== [[Item 45|45]]/[[Item 90.045|90.045]] - Processos Solucionados - sem exame de mérito ====<br />
<br />
* [[Item 46|46]]/[[Item 90.046|90.046]] - Extintos sem resolução de mérito<br />
* [[Item 47|47]]/[[Item 90.047|90.047]] - Arquivamento<br />
* [[Item 48|48]]/[[Item 90.048|90.048]] - Desistência<br />
* [[Item 49|49]]/[[Item 90.049|90.049]] - Outras decisões sem resolução de mérito<br />
<br />
==== [[Item 291|291]]/[[Item 90.291|90.291]] - Processos Solucionados - Destaques ====<br />
<br />
* [[Item 50|50]]/[[Item 90.050|90.050]] - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento<br />
* [[Item 55|55]]/[[Item 90.055|90.055]] - Sentenças líquidas proferidas<br />
<br />
=== [[Item 90.456|90.456]] - Julgamentos Parciais ===<br />
<br />
* [[Item 90.444|90.444]] - Processos com Julgamento Parcial<br />
* [[Item 90.445|90.445]] - Recursos Parciais com sentença anulada pela instância superior julgados no 1º Grau<br />
* [[Item 90.446|90.446]] - Processos Pendentes de Julgamento que já receberam julgamento parcial<br />
* [[Item 90.447|90.447]] - Processos Pendentes de Julgamento que não receberam julgamento parcial<br />
* [[Item 90.448|90.448]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença anulada pela instância superior<br />
* [[Item 90.449|90.449]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pela instância superior<br />
* [[Item 90.450|90.450]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
* [[Item 90.451|90.451]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
<br />
=== [[Item 90.452|90.452]] - Recursos de julgamento parcial ===<br />
<br />
* [[Item 90.453|90.453]] - Recursos de julgamento parcial Interpostos<br />
* [[Item 90.454|90.454]] - Recursos de julgamento parcial Remetidos<br />
<br />
=== [[Item 314|314]]/[[Item 90.314|90.314]] - Processos na Fase de Conhecimento - Destaques ===<br />
<br />
* [[Item 35|35]]/[[Item 90.035|90.035]] - Processos conclusos para sentença de conhecimento<br />
* [[Item 66|66]]/[[Item 90.066|90.066]] - Processos aguardando cumprimento de acordo<br />
* [[Item 68|68]]/[[Item 90.068|90.068]] - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 315|315]]/[[Item 90.315|90.315]] - Processos suspensos<br />
* [[Item 388|388]]/[[Item 90.388|90.388]] - Processos que saíram da suspensão<br />
* [[Item 389|389]]/[[Item 90.389|90.389]] - Processos que entraram em suspensão<br />
<br />
=== [[Item 90.429|90.429]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Conhecimento ===<br />
<br />
* [[Item 90.430|90.430]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento<br />
* [[Item 90.431|90.431]] - Processos na Fase de Conhecimento Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau <br />
* [[Item 90.432|90.432]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento Pendentes de Devolução para a Vara <br />
<br />
=== [[Item 313|313]]/[[Item 90.313|90.313]] - Finalização de Processos - Fase de Conhecimento ===<br />
<br />
==== [[Item 340|340]]/[[Item 90.340|90.340]] - Finalizados - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 56|56]]/[[Item 90.056|90.056]] - Processos finalizados - fase de conhecimento<br />
* [[Item 57|57]]/[[Item 90.057|90.057]] - Processos remetidos para outra unidade judiciária<br />
* [[Item 293|293]]/[[Item 90.293|90.293]] - Processos arquivados definitivamente<br />
* [[Item 58|58]]/[[Item 90.058|90.058]] - Processos com classe convertida<br />
<br />
==== [[Item 341|341]]/[[Item 90.341|90.341]] - Pendentes de finalização - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 342|342]]/[[Item 90.342|90.342]] - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento<br />
<br />
=== [[Item 373|373]]/[[Item 90.373|90.373]] - Baixa de Processos - Fase de Conhecimento ===<br />
<br />
==== [[Item 374|374]]/[[Item 90.374|90.374]] - Baixados - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 375|375]]/[[Item 90.375|90.375]] - Processos baixados - fase de conhecimento<br />
<br />
==== [[Item 376|376]]/[[Item 90.376|90.376]] - Pendentes de baixa - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 377|377]]/[[Item 90.377|90.377]] - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento<br />
<br />
== [[Item 316|316]]/[[Item 90.316|90.316]] - Movimentação Processual - Fase de Liquidação ==<br />
<br />
=== [[Item 72|72]]/[[Item 90.072|90.072]] - Liquidações Iniciadas ===<br />
<br />
* [[Item 73|73]]/[[Item 90.073|90.073]] - Processos com liquidação iniciada<br />
* [[Item 317|317]]/[[Item 90.317|90.317]] - Processos desarquivados para prosseguimento da liquidação<br />
<br />
=== [[Item 77|77]]/[[Item 90.077|90.077]] - Processos com liquidação de sentença pendente ===<br />
<br />
* [[Item 394|394]]/[[Item 90.394|90.394]] - Processos com liquidação de sentença pendente<br />
<br />
=== [[Item 318|318]]/[[Item 90.318|90.318]] - Processos com liquidação encerrada ===<br />
<br />
* [[Item 319|319]]/[[Item 90.319|90.319]] - Liquidações encerradas<br />
* [[Item 75|75]]/[[Item 90.075|90.075]] - Liquidações encerradas por acordo<br />
* [[Item 76|76]]/[[Item 90.076|90.076]] - Processos arquivados provisoriamente<br />
<br />
=== [[Item 320|320]]/[[Item 90.320|90.320]] - Processos na Fase de Liquidação - Destaques ===<br />
<br />
* [[Item 322|322]]/[[Item 90.322|90.322]] - Processos suspensos<br />
<br />
=== [[Item 90.433|90.433]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Liquidação ===<br />
<br />
* [[Item 90.434|90.434]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação<br />
* [[Item 90.435|90.435]] - Processos na Fase de Liquidação Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau <br />
* [[Item 90.436|90.436]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação Pendentes de Devolução para a Vara <br />
<br />
=== [[Item 323|323]]/[[Item 90.323|90.323]] - Finalização de Processos - Fase de Liquidação ===<br />
<br />
==== [[Item 344|344]]/[[Item 90.344|90.344]] - Finalizados - Fase de Liquidação ====<br />
<br />
* [[Item 324|324]]/[[Item 90.324|90.324]] - Processos finalizados - fase de liquidação<br />
* [[Item 325|325]]/[[Item 90.325|90.325]] - Processos arquivados definitivamente<br />
<br />
==== [[Item 345|345]]/[[Item 90.345|90.345]] - Pendentes de finalização - Fase de Liquidação ====<br />
<br />
* [[Item 346|346]]/[[Item 90.346|90.346]] - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação<br />
<br />
=== [[Item 326|326]]/[[Item 90.326|90.326]] - Processos no Arquivo Provisório ===<br />
<br />
* [[Item 327|327]]/[[Item 90.327|90.327]] - Saldo de processos no arquivo provisório<br />
<br />
<br />
== [[Item 71|71]]/[[Item 90.071|90.071]] - Movimentação Processual - Fase de Execução ==<br />
<br />
=== [[Item 328|328]]/[[Item 90.328|90.328]] - Processos que ingressaram em execução ===<br />
<br />
* [[Item 329|329]]/[[Item 90.329|90.329]] - Processos com execução iniciada<br />
* [[Item 92|92]]/[[Item 90.092|90.092]] - Processos recebidos de outros órgãos para execução<br />
* [[Item 91|91]]/[[Item 90.091|90.091]] - Processos desarquivados para prosseguimento da execução<br />
* [[Item 295|295]]/[[Item 90.295|90.295]] - Processos recebidos com conversão de classe<br />
<br />
=== [[Item 298|298]]/[[Item 90.298|90.298]] - Execuções Pendentes ===<br />
<br />
* [[Item 99|99]]/[[Item 90.099|90.099]] - Processos em execução<br />
* [[Item 106|106]]/[[Item 90.106|90.106]] - Processos suspensos por execução frustrada<br />
<br />
=== [[Item 330|330]]/[[Item 90.330|90.330]] - Processos na Fase de Execução - Destaques ===<br />
<br />
* [[Item 104|104]]/[[Item 90.104|90.104]] - Processos aguardando cumprimento de acordo<br />
* [[Item 378|378]]/[[Item 90.378|90.378]] - Acordos homologados na fase de execução<br />
* [[Item 300|300]]/[[Item 90.300|90.300]] - Processos suspensos<br />
* [[Item 391|391]]/[[Item 90.391|90.391]] - Processos que saíram da suspensão<br />
* [[Item 392|392]]/[[Item 90.392|90.392]] - Processos que entraram em suspensão<br />
<br />
=== [[Item 90.437|90.437]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Execução ===<br />
<br />
* [[Item 90.438|90.438]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução<br />
* [[Item 90.439|90.439]] - Processos na Fase de Execução Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau <br />
* [[Item 90.440|90.440]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução Pendentes de Devolução para a Vara <br />
<br />
=== [[Item 331|331]]/[[Item 90.331|90.331]] - Processos com Execução Encerrada ===<br />
<br />
* [[Item 93|93]]/[[Item 90.093|90.093]] - Execuções encerradas<br />
* [[Item 94|94]]/[[Item 90.094|90.094]] - Execuções extintas - acordo<br />
* [[Item 95|95]]/[[Item 90.095|90.095]] - Execuções extintas - pagamento<br />
* [[Item 442|442]]/[[Item 90.442|90.442]] - Execuções extintas - prescrição intercorrente<br />
* [[Item 443|443]]/[[Item 90.443|90.443]] - Execuções extintas - cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer<br />
* [[Item 96|96]]/[[Item 90.096|90.096]] - Execuções extintas - outras<br />
* [[Item 98|98]]/[[Item 90.098|90.098]] - Processos arquivados provisoriamente<br />
<br />
=== [[Item 332|332]]/[[Item 90.332|90.332]] - Finalização de Processos - Fase de Execução ===<br />
<br />
==== [[Item 351|351]]/[[Item 90.351|90.351]] - Finalizados - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 333|333]]/[[Item 90.333|90.333]] - Processos finalizados - fase de execução<br />
* [[Item 97|97]]/[[Item 90.097|90.097]] - Processos remetidos a outros órgãos para execução<br />
* [[Item 110|110]]/[[Item 90.110|90.110]] - Processos arquivados definitivamente<br />
* [[Item 296|296]]/[[Item 90.296|90.296]] - Processos com classe convertida<br />
<br />
==== [[Item 352|352]]/[[Item 90.352|90.352]] - Pendentes de finalização - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 353|353]]/[[Item 90.353|90.353]] - Processos pendentes de finalização - fase de execução<br />
<br />
=== [[Item 379|379]]/[[Item 90.379|90.379]] - Baixa de Processos - Fase de Execução ===<br />
<br />
==== [[Item 380|380]]/[[Item 90.380|90.380]] - Baixados - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 381|381]]/[[Item 90.381|90.381]] - Processos baixados - fase de execução<br />
* [[Item 390|390]]/[[Item 90.390|90.390]] - Processos baixados - Meta 5 - CNJ<br />
<br />
==== [[Item 382|382]]/[[Item 90.382|90.382]] - Pendentes de baixa - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 383|383]]/[[Item 90.383|90.383]] - Processos pendentes de baixa - fase de execução<br />
<br />
=== [[Item 334|334]]/[[Item 90.334|90.334]] - Processos no Arquivo Provisório ===<br />
<br />
* [[Item 103|103]]/[[Item 90.103|90.103]] - Saldo de processos no arquivo provisório<br />
<br />
<br />
== [[Item 111|111]]/[[Item 90.111|90.111]] - Recursos ==<br />
<br />
=== [[Item 112|112]]/[[Item 90.112|90.112]] - Embargos de declaração ===<br />
<br />
* [[Item 113|113]]/[[Item 90.113|90.113]] - Embargos de declaração opostos<br />
* [[Item 114|114]]/[[Item 90.114|90.114]] - Embargos de declaração conclusos<br />
* [[Item 115|115]]/[[Item 90.115|90.115]] - Embargos de declaração julgados<br />
* [[Item 116|116]]/[[Item 90.116|90.116]] - Embargos de declaração prejudicados<br />
* [[Item 117|117]]/[[Item 90.117|90.117]] - Embargos de declaração pendentes<br />
* [[Item 118|118]]/[[Item 90.118|90.118]] - Embargos de declaração pendentes com o Juiz<br />
<br />
<br />
== [[Item 422|422]]/[[Item 90.422|90.422]] - Tutelas Provisórias ==<br />
<br />
* [[Item 423|423]]/[[Item 90.423|90.423]] - Tutelas Provisórias Recebidas<br />
* [[Item 424|424]]/[[Item 90.424|90.424]] - Tutelas Provisórias Apreciadas<br />
* [[Item 427|427]]/[[Item 90.427|90.427]] - Tutelas Provisórias Pendentes<br />
<br />
<br />
== [[Item 396|396]]/[[Item 90.396|90.396]] - Incidentes na Liquidação/Execução ==<br />
<br />
* [[Item 397|397]]/[[Item 90.397|90.397]] - Incidentes na Liquidação/Execução recebidos<br />
* [[Item 398|398]]/[[Item 90.398|90.398]] - Incidentes na Liquidação/Execução julgados<br />
* [[Item 399|399]]/[[Item 90.399|90.399]] - Incidentes na Liquidação/Execução prejudicados<br />
* [[Item 400|400]]/[[Item 90.400|90.400]] - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes<br />
* [[Item 401|401]]/[[Item 90.401|90.401]] - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz<br />
<br />
== [[Item 170|170]]/[[Item 90.170|90.170]] - Audiências ==<br />
<br />
* [[Item 171|171]]/[[Item 90.171|90.171]] - Sessões de audiência designadas<br />
* [[Item 428|428]]/[[Item 90.428|90.428]] - Sessões de audiência realizadas<br />
<br />
<br />
== [[Item 336|336]]/[[Item 90.336|90.336]] - Cartas ==<br />
<br />
=== [[Item 180|180]]/[[Item 90.180|90.180]] - Cartas Precatórias ===<br />
<br />
==== [[Item 181|181]]/[[Item 90.181|90.181]] - Cartas Precatórias no Juízo Deprecado ====<br />
<br />
* [[Item 182|182]]/[[Item 90.182|90.182]] - Cartas Precatórias recebidas<br />
* [[Item 402|402]]/[[Item 90.402|90.402]] - Cartas Precatórias devolvidas<br />
* [[Item 185|185]]/[[Item 90.185|90.185]] - Cartas Precatórias pendentes de devolução<br />
<br />
=== [[Item 197|197]]/[[Item 90.197|90.197]] - Cartas de Ordem ===<br />
<br />
* [[Item 198|198]]/[[Item 90.198|90.198]] - Cartas de Ordem recebidas<br />
* [[Item 403|403]]/[[Item 90.403|90.403]] - Cartas de Ordem devolvidas<br />
* [[Item 201|201]]/[[Item 90.201|90.201]] - Cartas de Ordem pendentes de devolução<br />
<br />
<br />
== [[Item 202|202]]/[[Item 90.202|90.202]] - Recursos para o TRT ==<br />
<br />
=== [[Item 203|203]]/[[Item 90.203|90.203]] - Recursos Ordinários ===<br />
<br />
* [[Item 204|204]]/[[Item 90.204|90.204]] - Recursos Ordinários interpostos<br />
* [[Item 404|404]]/[[Item 90.404|90.404]] - Recursos Ordinários remetidos<br />
* [[Item 405|405]]/[[Item 90.405|90.405]] - Recursos Ordinários pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 209|209]]/[[Item 90.209|90.209]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário ===<br />
<br />
* [[Item 210|210]]/[[Item 90.210|90.210]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos<br />
* [[Item 211|211]]/[[Item 90.211|90.211]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos<br />
* [[Item 214|214]]/[[Item 90.214|90.214]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 215|215]]/[[Item 90.215|90.215]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição ===<br />
<br />
* [[Item 216|216]]/[[Item 90.216|90.216]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos<br />
* [[Item 217|217]]/[[Item 90.217|90.217]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos<br />
* [[Item 220|220]]/[[Item 90.220|90.220]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 221|221]]/[[Item 90.221|90.221]] - Agravos de Petição ===<br />
<br />
* [[Item 222|222]]/[[Item 90.222|90.222]] - Agravos de Petição interpostos<br />
* [[Item 406|406]]/[[Item 90.406|90.406]] - Agravos de Petição remetidos<br />
* [[Item 407|407]]/[[Item 90.407|90.407]] - Agravos de Petição pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 227|227]]/[[Item 90.227|90.227]] - Recursos Adesivos ===<br />
<br />
* [[Item 228|228]]/[[Item 90.228|90.228]] - Recursos Adesivos interpostos<br />
* [[Item 408|408]]/[[Item 90.408|90.408]] - Recursos Adesivos remetidos<br />
* [[Item 409|409]]/[[Item 90.409|90.409]] - Recursos Adesivos pendentes de remessa<br />
<br />
<br />
== [[Item 251|251]]/[[Item 90.251|90.251]] - Valores Pagos aos Demandantes ==<br />
<br />
* [[Item 252|252]]/[[Item 90.252|90.252]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de execução<br />
* [[Item 253|253]]/[[Item 90.253|90.253]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de acordo<br />
* [[Item 254|254]]/[[Item 90.254|90.254]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de pagamento espontâneo<br />
<br />
<br />
== [[Item 255|255]]/[[Item 90.255|90.255]] - Arrecadação ==<br />
<br />
* [[Item 411|411]]/[[Item 90.411|90.411]] - Custas/Emolumentos Processuais arrecadados<br />
* [[Item 258|258]]/[[Item 90.258|90.258]] - Contribuição previdenciária arrecadada<br />
* [[Item 259|259]]/[[Item 90.259|90.259]] - Imposto de Renda arrecadado<br />
* [[Item 260|260]]/[[Item 90.260|90.260]] - Valores pagos decorrentes de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho<br />
<br />
<br />
== [[Item 262|262]]/[[Item 90.262|90.262]] - Prazos Médios, em dias ==<br />
<br />
* [[Item 412|412]]/[[Item 90.412|90.412]] - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento<br />
* [[Item 413|413]]/[[Item 90.413|90.413]] - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento<br />
* [[Item 414|414]]/[[Item 90.414|90.414]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento<br />
* [[Item 415|415]]/[[Item 90.415|90.415]] - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 90.441|90.441]] - Da realização da última audiência até a conclusão para prolação de sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 416|416]]/[[Item 90.416|90.416]] - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 417|417]]/[[Item 90.417|90.417]] - Do início até o encerramento da liquidação<br />
* [[Item 418|418]]/[[Item 90.418|90.418]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação<br />
* [[Item 275|275]]/[[Item 90.275|90.275]] - Do início da execução até a sua extinção - ente privado<br />
* [[Item 277|277]]/[[Item 90.277|90.277]] - Do início da execução até a sua extinção - ente público<br />
* [[Item 420|420]]/[[Item 90.420|90.420]] - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução<br />
* [[Item 421|421]]/[[Item 90.421|90.421]] - Do ajuizamento da ação até o arquivamento<br />
<br />
<br />
== [[Item 360|360]] - Requisição de Pequeno Valor - Estados e Municípios ==<br />
<br />
=== [[Item 361|361]] - Expedidas ===<br />
<br />
* [[Item 362|362]] - Expedidas ao órgão devedor<br />
<br />
=== [[Item 363|363]] - Quitadas ===<br />
<br />
* [[Item 364|364]] - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração direta<br />
* [[Item 365|365]] - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração indireta<br />
<br />
=== [[Item 366|366]] - Pendentes de Quitação ===<br />
<br />
* [[Item 367|367]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - no prazo<br />
* [[Item 368|368]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - prazo vencido<br />
* [[Item 369|369]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - no prazo<br />
* [[Item 370|370]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - prazo vencido</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_90.453&diff=19241Item 90.4532020-09-07T21:32:40Z<p>FOtavio: </p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
[[Item 90.452|90.452]] &rarr; [[Item 90.453|90.453]] - Recursos de julgamento parcial Interpostos<br />
<br />
== Conceito ==<br />
<br />
Recursos Interpostos em processos que receberam julgamento parcial antecipado.<br />
Inclui-se aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade.<br />
<br />
== Regra de Negócio ==<br />
<br />
==== Condição 1: Interposição no processo principal ====<br />
<br />
Classe: Todas em trâmite na fase de conhecimento, excluída a classe (12760 - Recurso de Julgamento Parcial)<br />
<br />
=== Movimentos ===<br />
<br />
==== Presente no histórico ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* (385 -> 50094 - Julgado antecipadamente parte do mérito ("classe processual") de "nome da parte" com "resultado do julgamento")<br />
OU <br />
* (218 -> 50123 - Julgado antecipadamente parte dos pedidos ("classe processual") de "nome da parte" sem resolução do mérito<br />
<br />
|}<br />
<br />
E <br />
==== Presente no período de apuração após o movimento de julgamento parcial mais recente no histórico ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* Tipo de documento = Tipo de documento = (‘69 - Recurso Ordinário’ / ‘63 - Recurso Adesivo’)<br />
OU<br />
* ("48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para ‘69 - Recurso Ordinário'/’63 - Recurso Adesivo’)<br />
<br />
|}<br />
E <br />
==== Ausentes no histórico antes da interposição do recurso ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* Todos os Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento<br />
<br />
|}<br />
<br />
==== Condição 2: Interposição na classe Recurso de Julgamento Parcial ====<br />
<br />
Classe: 12760 - Recurso de Julgamento Parcial<br />
<br />
=== Movimentos ===<br />
<br />
==== Presente no histórico ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* Tipo de documento = Tipo de documento = (‘69 - Recurso Ordinário’ / ‘63 - Recurso Adesivo’)<br />
OU<br />
* ("48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para ‘69 - Recurso Ordinário'/’63 - Recurso Adesivo’)<br />
<br />
|}<br />
<br />
== Campos obrigatórios ==<br />
{{versao_atual/Item/60/campos_obrigatorios}}</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_90.453&diff=19240Item 90.4532020-09-07T21:23:24Z<p>FOtavio: Criou página com '__NOTOC__ 90.340 &rarr; 90.056 - Processos finalizados - fase de conhecimento == Conceito == Consideram-se finalizados, na fase de conhecimen...'</p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
[[Item 90.340|90.340]] &rarr; [[Item 90.056|90.056]] - Processos finalizados - fase de conhecimento<br />
<br />
== Conceito ==<br />
<br />
Consideram-se finalizados, na fase de conhecimento, os processos:<br />
<br />
<ol type="a"><br />
<li>remetidos a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso;</li><br />
<li>arquivados definitivamente;</li><br />
<li>com entrega definitiva dos autos à parte;</li><br />
<li>com ínicio da fase de liquidação ou de execução.</li><br />
</ol><br />
<br />
== Regra de Negócio ==<br />
<br />
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]<br />
<br />
=== Movimentos ===<br />
<br />
==== Condição 1: Finalização pela remessa a outros órgãos e arquivamento definitivo ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
==== Presente no período de apuração ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* O registro de redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído)<br />
<br />
OU<br />
<br />
* O registro de arquivamento definitivo<br />
|} <br />
|}<br />
<br />
==== Condição 2: Finalização pelo início da liquidação ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
==== Presente no período de apuração ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* O registro do início da liquidação<br />
|}<br />
|}<br />
<br />
==== Condição 3: Finalização pelo início da execução ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
==== Presente no período de apuração ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* O registro do início da execução<br />
|}<br />
|}<br />
<br />
== Campos obrigatórios ==<br />
{{versao_atual/Item/56/campos_obrigatorios}}</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=E-Gest%C3%A3o_1%C2%BA_Grau&diff=19239E-Gestão 1º Grau2020-09-07T21:21:17Z<p>FOtavio: /* 90.452 - Recursos de julgamento parcial */</p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
<br />
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #5B90BE; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"<br />
|<br />
<span style="font-size:200%"><br />
MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU - versão 2.0</span><br />
|}<br />
<br />
<br />
= REGRAS GERAIS =<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
<br />
1) <u>Histórico:</u><br />
<br />
Corresponde ao intervalo de tempo até o dia da apuração, inclusive.<br />
<br />
2) <u>Período de Apuração:</u><br />
<br />
Corresponde ao intervalo de tempo entre o dia inicial e o dia final da transmissão.<br />
<br />
3) <u>Encerramento da instrução:</u> <br />
<br />
Ocorrerá com a conclusão dos autos ao juiz para prolação da sentença ou, na ausência de conclusão, com a prolação da sentença.<br />
<br />
4) <u>Conclusão:</u><br />
<br />
Na ocorrência de mais de um movimento de conclusão, considerar aquele com a data mais recente.<br />
<br />
5) <u>Prazos:</u> <br />
<br />
Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos dos processos físicos solicitados nas variáveis do e-Gestão.<br />
<br />
6) <u>Anulação de sentença:</u> <br />
<br />
Na ocorrëncia de anulação de sentença, as regras de negócio deverão ser aplicadas considerando os movimentos posteriores a anulação. <br />
<br />
7) <u>Cancelamento de distribuição nos processos físicos:</u><br />
<br />
O Tribunal fará controles próprios para identificar e retirar das pendências os processos que tiveram a sua distribuição cancelada.<br />
<br />
8) <u>Migração de Processos Físicos para o PJe:</u><br />
<br />
Os processos iniciados nos Sistemas Legados e que forem migrados para o PJe-JT, devem ser excluídos dos itens de saldo do legado e incluídos nos itens de saldo do PJe-JT nas suas respectivas fases a partir da data de sua migração.<br />
<br />
9) <u>CLE(Funcionalidade do PJe):</u><br />
<br />
Serão considerados processos migrados no início de uma fase caso a informação "data de início" da fase seja igual ou posterior à data da inclusão do processo no sistema PJe. Para esses casos, os processos passarão a ser computados nos devidos indicadores somente após o registro do movimento de início de fase no PJe; para os demais casos, os processos serão considerados em trâmite na respectiva fase.<br />
<br />
10) <u>Valores de Complementos:</u> <br />
<br />
Os valores de complementos somente serão detalhados na regra de negócio quando utilizados de forma parcial. Caso contrário, presume-se a aplicação de todos os valores.<br />
<br />
11) <u>Contagem de Processos em itens de saldo:</u><br />
<br />
A contagem de processos nos itens de saldo é realizada apenas no órgão julgador no qual o processo tramita no momento da apuração.<br />
<br />
12) <u>Regra de Transição das TPUs:</u><br />
<br />
Os processos e os incidentes julgados ou baixados com movimentos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa.<br />
|}<br />
<br />
= DETALHAMENTO DOS ITENS DO 1º GRAU =<br />
<br />
== [[Item 1|1]]/[[Item 90.001|90.001]] - Varas do Trabalho ==<br />
<br />
== [[Item 2|2]]/[[Item 90.002|90.002]] - Funcionamento das Varas do Trabalho ==<br />
<br />
* [[Item 5|5]] - Juízes Titulares em exercício<br />
* [[Item 6|6]] - Juízes Substitutos em exercício<br />
<br />
== [[Item 24|24]]/[[Item 90.024|90.024]] - Movimentação Processual - Fase de Conhecimento ==<br />
<br />
=== [[Item 25|25]]/[[Item 90.025|90.025]] - Processos de Conhecimento Recebidos ===<br />
<br />
==== [[Item 289|289]]/[[Item 90.289|90.289]] - Casos Novos ====<br />
<br />
* [[Item 26|26]]/[[Item 90.026|90.026]] - Casos Novos recebidos por distribuição<br />
* [[Item 27|27]]/[[Item 90.027|90.027]] - Casos Novos recebidos por redistribuição<br />
<br />
==== [[Item 312|312]]/[[Item 90.312|90.312]] - Processos Recebidos ====<br />
<br />
* [[Item 29|29]]/[[Item 90.029|90.029]] - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior<br />
* [[Item 30|30]]/[[Item 90.030|90.030]] - Processos com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
* [[Item 31|31]]/[[Item 90.031|90.031]] - Processos recebidos com sentença anulada pela instância superior<br />
* [[Item 32|32]]/[[Item 90.032|90.032]] - Processos com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
* [[Item 33|33]]/[[Item 90.033|90.033]] - Processos com conversão de classe<br />
<br />
=== [[Item 59|59]]/[[Item 90.059|90.059]] - Processos pendentes de solução ===<br />
<br />
* [[Item 60|60]]/[[Item 90.060|90.060]] - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso<br />
* [[Item 61|61]]/[[Item 90.061|90.061]] - Processos aguardando o encerramento da instrução<br />
* [[Item 65|65]]/[[Item 90.065|90.065]] - Processos convertidos em diligência<br />
* [[Item 62|62]]/[[Item 90.062|90.062]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença<br />
* [[Item 393|393]]/[[Item 90.393|90.393]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença com prazo vencido<br />
<br />
=== [[Item 37|37]]/[[Item 90.037|90.037]] - Processos Solucionados ===<br />
<br />
==== [[Item 38|38]]/[[Item 90.038|90.038]] - Processos Solucionados - com exame de mérito ====<br />
<br />
* [[Item 39|39]]/[[Item 90.039|90.039]] - Conciliações<br />
* [[Item 40|40]]/[[Item 90.040|90.040]] - Julgados Procedente<br />
* [[Item 41|41]]/[[Item 90.041|90.041]] - Julgados Procedente em parte<br />
* [[Item 42|42]]/[[Item 90.042|90.042]] - Julgados Improcedente<br />
* [[Item 43|43]]/[[Item 90.043|90.043]] - Extintos com resolução de mérito<br />
* [[Item 44|44]]/[[Item 90.044|90.044]] - Outras decisões com resolução de mérito<br />
<br />
==== [[Item 45|45]]/[[Item 90.045|90.045]] - Processos Solucionados - sem exame de mérito ====<br />
<br />
* [[Item 46|46]]/[[Item 90.046|90.046]] - Extintos sem resolução de mérito<br />
* [[Item 47|47]]/[[Item 90.047|90.047]] - Arquivamento<br />
* [[Item 48|48]]/[[Item 90.048|90.048]] - Desistência<br />
* [[Item 49|49]]/[[Item 90.049|90.049]] - Outras decisões sem resolução de mérito<br />
<br />
==== [[Item 291|291]]/[[Item 90.291|90.291]] - Processos Solucionados - Destaques ====<br />
<br />
* [[Item 50|50]]/[[Item 90.050|90.050]] - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento<br />
* [[Item 55|55]]/[[Item 90.055|90.055]] - Sentenças líquidas proferidas<br />
<br />
=== [[Item 90.456|90.456]] - Julgamentos Parciais ===<br />
<br />
* [[Item 90.444|90.444]] - Processos com Julgamento Parcial<br />
* [[Item 90.445|90.445]] - Recursos Parciais com sentença anulada pela instância superior julgados no 1º Grau<br />
* [[Item 90.446|90.446]] - Processos Pendentes de Julgamento que já receberam julgamento parcial<br />
* [[Item 90.447|90.447]] - Processos Pendentes de Julgamento que não receberam julgamento parcial<br />
* [[Item 90.448|90.448]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença anulada pela instância superior<br />
* [[Item 90.449|90.449]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pela instância superior<br />
* [[Item 90.450|90.450]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
* [[Item 90.451|90.451]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
<br />
=== [[Item 90.452|90.452]] - Recursos de julgamento parcial ===<br />
<br />
* [[Item 90.453|90.453]] - Recursos de julgamento parcial Interpostos<br />
<br />
=== [[Item 314|314]]/[[Item 90.314|90.314]] - Processos na Fase de Conhecimento - Destaques ===<br />
<br />
* [[Item 35|35]]/[[Item 90.035|90.035]] - Processos conclusos para sentença de conhecimento<br />
* [[Item 66|66]]/[[Item 90.066|90.066]] - Processos aguardando cumprimento de acordo<br />
* [[Item 68|68]]/[[Item 90.068|90.068]] - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 315|315]]/[[Item 90.315|90.315]] - Processos suspensos<br />
* [[Item 388|388]]/[[Item 90.388|90.388]] - Processos que saíram da suspensão<br />
* [[Item 389|389]]/[[Item 90.389|90.389]] - Processos que entraram em suspensão<br />
<br />
=== [[Item 90.429|90.429]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Conhecimento ===<br />
<br />
* [[Item 90.430|90.430]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento<br />
* [[Item 90.431|90.431]] - Processos na Fase de Conhecimento Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau <br />
* [[Item 90.432|90.432]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento Pendentes de Devolução para a Vara <br />
<br />
=== [[Item 313|313]]/[[Item 90.313|90.313]] - Finalização de Processos - Fase de Conhecimento ===<br />
<br />
==== [[Item 340|340]]/[[Item 90.340|90.340]] - Finalizados - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 56|56]]/[[Item 90.056|90.056]] - Processos finalizados - fase de conhecimento<br />
* [[Item 57|57]]/[[Item 90.057|90.057]] - Processos remetidos para outra unidade judiciária<br />
* [[Item 293|293]]/[[Item 90.293|90.293]] - Processos arquivados definitivamente<br />
* [[Item 58|58]]/[[Item 90.058|90.058]] - Processos com classe convertida<br />
<br />
==== [[Item 341|341]]/[[Item 90.341|90.341]] - Pendentes de finalização - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 342|342]]/[[Item 90.342|90.342]] - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento<br />
<br />
=== [[Item 373|373]]/[[Item 90.373|90.373]] - Baixa de Processos - Fase de Conhecimento ===<br />
<br />
==== [[Item 374|374]]/[[Item 90.374|90.374]] - Baixados - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 375|375]]/[[Item 90.375|90.375]] - Processos baixados - fase de conhecimento<br />
<br />
==== [[Item 376|376]]/[[Item 90.376|90.376]] - Pendentes de baixa - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 377|377]]/[[Item 90.377|90.377]] - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento<br />
<br />
== [[Item 316|316]]/[[Item 90.316|90.316]] - Movimentação Processual - Fase de Liquidação ==<br />
<br />
=== [[Item 72|72]]/[[Item 90.072|90.072]] - Liquidações Iniciadas ===<br />
<br />
* [[Item 73|73]]/[[Item 90.073|90.073]] - Processos com liquidação iniciada<br />
* [[Item 317|317]]/[[Item 90.317|90.317]] - Processos desarquivados para prosseguimento da liquidação<br />
<br />
=== [[Item 77|77]]/[[Item 90.077|90.077]] - Processos com liquidação de sentença pendente ===<br />
<br />
* [[Item 394|394]]/[[Item 90.394|90.394]] - Processos com liquidação de sentença pendente<br />
<br />
=== [[Item 318|318]]/[[Item 90.318|90.318]] - Processos com liquidação encerrada ===<br />
<br />
* [[Item 319|319]]/[[Item 90.319|90.319]] - Liquidações encerradas<br />
* [[Item 75|75]]/[[Item 90.075|90.075]] - Liquidações encerradas por acordo<br />
* [[Item 76|76]]/[[Item 90.076|90.076]] - Processos arquivados provisoriamente<br />
<br />
=== [[Item 320|320]]/[[Item 90.320|90.320]] - Processos na Fase de Liquidação - Destaques ===<br />
<br />
* [[Item 322|322]]/[[Item 90.322|90.322]] - Processos suspensos<br />
<br />
=== [[Item 90.433|90.433]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Liquidação ===<br />
<br />
* [[Item 90.434|90.434]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação<br />
* [[Item 90.435|90.435]] - Processos na Fase de Liquidação Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau <br />
* [[Item 90.436|90.436]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação Pendentes de Devolução para a Vara <br />
<br />
=== [[Item 323|323]]/[[Item 90.323|90.323]] - Finalização de Processos - Fase de Liquidação ===<br />
<br />
==== [[Item 344|344]]/[[Item 90.344|90.344]] - Finalizados - Fase de Liquidação ====<br />
<br />
* [[Item 324|324]]/[[Item 90.324|90.324]] - Processos finalizados - fase de liquidação<br />
* [[Item 325|325]]/[[Item 90.325|90.325]] - Processos arquivados definitivamente<br />
<br />
==== [[Item 345|345]]/[[Item 90.345|90.345]] - Pendentes de finalização - Fase de Liquidação ====<br />
<br />
* [[Item 346|346]]/[[Item 90.346|90.346]] - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação<br />
<br />
=== [[Item 326|326]]/[[Item 90.326|90.326]] - Processos no Arquivo Provisório ===<br />
<br />
* [[Item 327|327]]/[[Item 90.327|90.327]] - Saldo de processos no arquivo provisório<br />
<br />
<br />
== [[Item 71|71]]/[[Item 90.071|90.071]] - Movimentação Processual - Fase de Execução ==<br />
<br />
=== [[Item 328|328]]/[[Item 90.328|90.328]] - Processos que ingressaram em execução ===<br />
<br />
* [[Item 329|329]]/[[Item 90.329|90.329]] - Processos com execução iniciada<br />
* [[Item 92|92]]/[[Item 90.092|90.092]] - Processos recebidos de outros órgãos para execução<br />
* [[Item 91|91]]/[[Item 90.091|90.091]] - Processos desarquivados para prosseguimento da execução<br />
* [[Item 295|295]]/[[Item 90.295|90.295]] - Processos recebidos com conversão de classe<br />
<br />
=== [[Item 298|298]]/[[Item 90.298|90.298]] - Execuções Pendentes ===<br />
<br />
* [[Item 99|99]]/[[Item 90.099|90.099]] - Processos em execução<br />
* [[Item 106|106]]/[[Item 90.106|90.106]] - Processos suspensos por execução frustrada<br />
<br />
=== [[Item 330|330]]/[[Item 90.330|90.330]] - Processos na Fase de Execução - Destaques ===<br />
<br />
* [[Item 104|104]]/[[Item 90.104|90.104]] - Processos aguardando cumprimento de acordo<br />
* [[Item 378|378]]/[[Item 90.378|90.378]] - Acordos homologados na fase de execução<br />
* [[Item 300|300]]/[[Item 90.300|90.300]] - Processos suspensos<br />
* [[Item 391|391]]/[[Item 90.391|90.391]] - Processos que saíram da suspensão<br />
* [[Item 392|392]]/[[Item 90.392|90.392]] - Processos que entraram em suspensão<br />
<br />
=== [[Item 90.437|90.437]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Execução ===<br />
<br />
* [[Item 90.438|90.438]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução<br />
* [[Item 90.439|90.439]] - Processos na Fase de Execução Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau <br />
* [[Item 90.440|90.440]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução Pendentes de Devolução para a Vara <br />
<br />
=== [[Item 331|331]]/[[Item 90.331|90.331]] - Processos com Execução Encerrada ===<br />
<br />
* [[Item 93|93]]/[[Item 90.093|90.093]] - Execuções encerradas<br />
* [[Item 94|94]]/[[Item 90.094|90.094]] - Execuções extintas - acordo<br />
* [[Item 95|95]]/[[Item 90.095|90.095]] - Execuções extintas - pagamento<br />
* [[Item 442|442]]/[[Item 90.442|90.442]] - Execuções extintas - prescrição intercorrente<br />
* [[Item 443|443]]/[[Item 90.443|90.443]] - Execuções extintas - cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer<br />
* [[Item 96|96]]/[[Item 90.096|90.096]] - Execuções extintas - outras<br />
* [[Item 98|98]]/[[Item 90.098|90.098]] - Processos arquivados provisoriamente<br />
<br />
=== [[Item 332|332]]/[[Item 90.332|90.332]] - Finalização de Processos - Fase de Execução ===<br />
<br />
==== [[Item 351|351]]/[[Item 90.351|90.351]] - Finalizados - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 333|333]]/[[Item 90.333|90.333]] - Processos finalizados - fase de execução<br />
* [[Item 97|97]]/[[Item 90.097|90.097]] - Processos remetidos a outros órgãos para execução<br />
* [[Item 110|110]]/[[Item 90.110|90.110]] - Processos arquivados definitivamente<br />
* [[Item 296|296]]/[[Item 90.296|90.296]] - Processos com classe convertida<br />
<br />
==== [[Item 352|352]]/[[Item 90.352|90.352]] - Pendentes de finalização - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 353|353]]/[[Item 90.353|90.353]] - Processos pendentes de finalização - fase de execução<br />
<br />
=== [[Item 379|379]]/[[Item 90.379|90.379]] - Baixa de Processos - Fase de Execução ===<br />
<br />
==== [[Item 380|380]]/[[Item 90.380|90.380]] - Baixados - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 381|381]]/[[Item 90.381|90.381]] - Processos baixados - fase de execução<br />
* [[Item 390|390]]/[[Item 90.390|90.390]] - Processos baixados - Meta 5 - CNJ<br />
<br />
==== [[Item 382|382]]/[[Item 90.382|90.382]] - Pendentes de baixa - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 383|383]]/[[Item 90.383|90.383]] - Processos pendentes de baixa - fase de execução<br />
<br />
=== [[Item 334|334]]/[[Item 90.334|90.334]] - Processos no Arquivo Provisório ===<br />
<br />
* [[Item 103|103]]/[[Item 90.103|90.103]] - Saldo de processos no arquivo provisório<br />
<br />
<br />
== [[Item 111|111]]/[[Item 90.111|90.111]] - Recursos ==<br />
<br />
=== [[Item 112|112]]/[[Item 90.112|90.112]] - Embargos de declaração ===<br />
<br />
* [[Item 113|113]]/[[Item 90.113|90.113]] - Embargos de declaração opostos<br />
* [[Item 114|114]]/[[Item 90.114|90.114]] - Embargos de declaração conclusos<br />
* [[Item 115|115]]/[[Item 90.115|90.115]] - Embargos de declaração julgados<br />
* [[Item 116|116]]/[[Item 90.116|90.116]] - Embargos de declaração prejudicados<br />
* [[Item 117|117]]/[[Item 90.117|90.117]] - Embargos de declaração pendentes<br />
* [[Item 118|118]]/[[Item 90.118|90.118]] - Embargos de declaração pendentes com o Juiz<br />
<br />
<br />
== [[Item 422|422]]/[[Item 90.422|90.422]] - Tutelas Provisórias ==<br />
<br />
* [[Item 423|423]]/[[Item 90.423|90.423]] - Tutelas Provisórias Recebidas<br />
* [[Item 424|424]]/[[Item 90.424|90.424]] - Tutelas Provisórias Apreciadas<br />
* [[Item 427|427]]/[[Item 90.427|90.427]] - Tutelas Provisórias Pendentes<br />
<br />
<br />
== [[Item 396|396]]/[[Item 90.396|90.396]] - Incidentes na Liquidação/Execução ==<br />
<br />
* [[Item 397|397]]/[[Item 90.397|90.397]] - Incidentes na Liquidação/Execução recebidos<br />
* [[Item 398|398]]/[[Item 90.398|90.398]] - Incidentes na Liquidação/Execução julgados<br />
* [[Item 399|399]]/[[Item 90.399|90.399]] - Incidentes na Liquidação/Execução prejudicados<br />
* [[Item 400|400]]/[[Item 90.400|90.400]] - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes<br />
* [[Item 401|401]]/[[Item 90.401|90.401]] - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz<br />
<br />
== [[Item 170|170]]/[[Item 90.170|90.170]] - Audiências ==<br />
<br />
* [[Item 171|171]]/[[Item 90.171|90.171]] - Sessões de audiência designadas<br />
* [[Item 428|428]]/[[Item 90.428|90.428]] - Sessões de audiência realizadas<br />
<br />
<br />
== [[Item 336|336]]/[[Item 90.336|90.336]] - Cartas ==<br />
<br />
=== [[Item 180|180]]/[[Item 90.180|90.180]] - Cartas Precatórias ===<br />
<br />
==== [[Item 181|181]]/[[Item 90.181|90.181]] - Cartas Precatórias no Juízo Deprecado ====<br />
<br />
* [[Item 182|182]]/[[Item 90.182|90.182]] - Cartas Precatórias recebidas<br />
* [[Item 402|402]]/[[Item 90.402|90.402]] - Cartas Precatórias devolvidas<br />
* [[Item 185|185]]/[[Item 90.185|90.185]] - Cartas Precatórias pendentes de devolução<br />
<br />
=== [[Item 197|197]]/[[Item 90.197|90.197]] - Cartas de Ordem ===<br />
<br />
* [[Item 198|198]]/[[Item 90.198|90.198]] - Cartas de Ordem recebidas<br />
* [[Item 403|403]]/[[Item 90.403|90.403]] - Cartas de Ordem devolvidas<br />
* [[Item 201|201]]/[[Item 90.201|90.201]] - Cartas de Ordem pendentes de devolução<br />
<br />
<br />
== [[Item 202|202]]/[[Item 90.202|90.202]] - Recursos para o TRT ==<br />
<br />
=== [[Item 203|203]]/[[Item 90.203|90.203]] - Recursos Ordinários ===<br />
<br />
* [[Item 204|204]]/[[Item 90.204|90.204]] - Recursos Ordinários interpostos<br />
* [[Item 404|404]]/[[Item 90.404|90.404]] - Recursos Ordinários remetidos<br />
* [[Item 405|405]]/[[Item 90.405|90.405]] - Recursos Ordinários pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 209|209]]/[[Item 90.209|90.209]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário ===<br />
<br />
* [[Item 210|210]]/[[Item 90.210|90.210]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos<br />
* [[Item 211|211]]/[[Item 90.211|90.211]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos<br />
* [[Item 214|214]]/[[Item 90.214|90.214]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 215|215]]/[[Item 90.215|90.215]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição ===<br />
<br />
* [[Item 216|216]]/[[Item 90.216|90.216]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos<br />
* [[Item 217|217]]/[[Item 90.217|90.217]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos<br />
* [[Item 220|220]]/[[Item 90.220|90.220]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 221|221]]/[[Item 90.221|90.221]] - Agravos de Petição ===<br />
<br />
* [[Item 222|222]]/[[Item 90.222|90.222]] - Agravos de Petição interpostos<br />
* [[Item 406|406]]/[[Item 90.406|90.406]] - Agravos de Petição remetidos<br />
* [[Item 407|407]]/[[Item 90.407|90.407]] - Agravos de Petição pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 227|227]]/[[Item 90.227|90.227]] - Recursos Adesivos ===<br />
<br />
* [[Item 228|228]]/[[Item 90.228|90.228]] - Recursos Adesivos interpostos<br />
* [[Item 408|408]]/[[Item 90.408|90.408]] - Recursos Adesivos remetidos<br />
* [[Item 409|409]]/[[Item 90.409|90.409]] - Recursos Adesivos pendentes de remessa<br />
<br />
<br />
== [[Item 251|251]]/[[Item 90.251|90.251]] - Valores Pagos aos Demandantes ==<br />
<br />
* [[Item 252|252]]/[[Item 90.252|90.252]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de execução<br />
* [[Item 253|253]]/[[Item 90.253|90.253]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de acordo<br />
* [[Item 254|254]]/[[Item 90.254|90.254]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de pagamento espontâneo<br />
<br />
<br />
== [[Item 255|255]]/[[Item 90.255|90.255]] - Arrecadação ==<br />
<br />
* [[Item 411|411]]/[[Item 90.411|90.411]] - Custas/Emolumentos Processuais arrecadados<br />
* [[Item 258|258]]/[[Item 90.258|90.258]] - Contribuição previdenciária arrecadada<br />
* [[Item 259|259]]/[[Item 90.259|90.259]] - Imposto de Renda arrecadado<br />
* [[Item 260|260]]/[[Item 90.260|90.260]] - Valores pagos decorrentes de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho<br />
<br />
<br />
== [[Item 262|262]]/[[Item 90.262|90.262]] - Prazos Médios, em dias ==<br />
<br />
* [[Item 412|412]]/[[Item 90.412|90.412]] - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento<br />
* [[Item 413|413]]/[[Item 90.413|90.413]] - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento<br />
* [[Item 414|414]]/[[Item 90.414|90.414]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento<br />
* [[Item 415|415]]/[[Item 90.415|90.415]] - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 90.441|90.441]] - Da realização da última audiência até a conclusão para prolação de sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 416|416]]/[[Item 90.416|90.416]] - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 417|417]]/[[Item 90.417|90.417]] - Do início até o encerramento da liquidação<br />
* [[Item 418|418]]/[[Item 90.418|90.418]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação<br />
* [[Item 275|275]]/[[Item 90.275|90.275]] - Do início da execução até a sua extinção - ente privado<br />
* [[Item 277|277]]/[[Item 90.277|90.277]] - Do início da execução até a sua extinção - ente público<br />
* [[Item 420|420]]/[[Item 90.420|90.420]] - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução<br />
* [[Item 421|421]]/[[Item 90.421|90.421]] - Do ajuizamento da ação até o arquivamento<br />
<br />
<br />
== [[Item 360|360]] - Requisição de Pequeno Valor - Estados e Municípios ==<br />
<br />
=== [[Item 361|361]] - Expedidas ===<br />
<br />
* [[Item 362|362]] - Expedidas ao órgão devedor<br />
<br />
=== [[Item 363|363]] - Quitadas ===<br />
<br />
* [[Item 364|364]] - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração direta<br />
* [[Item 365|365]] - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração indireta<br />
<br />
=== [[Item 366|366]] - Pendentes de Quitação ===<br />
<br />
* [[Item 367|367]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - no prazo<br />
* [[Item 368|368]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - prazo vencido<br />
* [[Item 369|369]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - no prazo<br />
* [[Item 370|370]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - prazo vencido</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=E-Gest%C3%A3o_1%C2%BA_Grau&diff=19238E-Gestão 1º Grau2020-09-07T21:19:52Z<p>FOtavio: /* 90.452 - Recursos de julgamento parcial */</p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
<br />
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #5B90BE; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"<br />
|<br />
<span style="font-size:200%"><br />
MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU - versão 2.0</span><br />
|}<br />
<br />
<br />
= REGRAS GERAIS =<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
<br />
1) <u>Histórico:</u><br />
<br />
Corresponde ao intervalo de tempo até o dia da apuração, inclusive.<br />
<br />
2) <u>Período de Apuração:</u><br />
<br />
Corresponde ao intervalo de tempo entre o dia inicial e o dia final da transmissão.<br />
<br />
3) <u>Encerramento da instrução:</u> <br />
<br />
Ocorrerá com a conclusão dos autos ao juiz para prolação da sentença ou, na ausência de conclusão, com a prolação da sentença.<br />
<br />
4) <u>Conclusão:</u><br />
<br />
Na ocorrência de mais de um movimento de conclusão, considerar aquele com a data mais recente.<br />
<br />
5) <u>Prazos:</u> <br />
<br />
Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos dos processos físicos solicitados nas variáveis do e-Gestão.<br />
<br />
6) <u>Anulação de sentença:</u> <br />
<br />
Na ocorrëncia de anulação de sentença, as regras de negócio deverão ser aplicadas considerando os movimentos posteriores a anulação. <br />
<br />
7) <u>Cancelamento de distribuição nos processos físicos:</u><br />
<br />
O Tribunal fará controles próprios para identificar e retirar das pendências os processos que tiveram a sua distribuição cancelada.<br />
<br />
8) <u>Migração de Processos Físicos para o PJe:</u><br />
<br />
Os processos iniciados nos Sistemas Legados e que forem migrados para o PJe-JT, devem ser excluídos dos itens de saldo do legado e incluídos nos itens de saldo do PJe-JT nas suas respectivas fases a partir da data de sua migração.<br />
<br />
9) <u>CLE(Funcionalidade do PJe):</u><br />
<br />
Serão considerados processos migrados no início de uma fase caso a informação "data de início" da fase seja igual ou posterior à data da inclusão do processo no sistema PJe. Para esses casos, os processos passarão a ser computados nos devidos indicadores somente após o registro do movimento de início de fase no PJe; para os demais casos, os processos serão considerados em trâmite na respectiva fase.<br />
<br />
10) <u>Valores de Complementos:</u> <br />
<br />
Os valores de complementos somente serão detalhados na regra de negócio quando utilizados de forma parcial. Caso contrário, presume-se a aplicação de todos os valores.<br />
<br />
11) <u>Contagem de Processos em itens de saldo:</u><br />
<br />
A contagem de processos nos itens de saldo é realizada apenas no órgão julgador no qual o processo tramita no momento da apuração.<br />
<br />
12) <u>Regra de Transição das TPUs:</u><br />
<br />
Os processos e os incidentes julgados ou baixados com movimentos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa.<br />
|}<br />
<br />
= DETALHAMENTO DOS ITENS DO 1º GRAU =<br />
<br />
== [[Item 1|1]]/[[Item 90.001|90.001]] - Varas do Trabalho ==<br />
<br />
== [[Item 2|2]]/[[Item 90.002|90.002]] - Funcionamento das Varas do Trabalho ==<br />
<br />
* [[Item 5|5]] - Juízes Titulares em exercício<br />
* [[Item 6|6]] - Juízes Substitutos em exercício<br />
<br />
== [[Item 24|24]]/[[Item 90.024|90.024]] - Movimentação Processual - Fase de Conhecimento ==<br />
<br />
=== [[Item 25|25]]/[[Item 90.025|90.025]] - Processos de Conhecimento Recebidos ===<br />
<br />
==== [[Item 289|289]]/[[Item 90.289|90.289]] - Casos Novos ====<br />
<br />
* [[Item 26|26]]/[[Item 90.026|90.026]] - Casos Novos recebidos por distribuição<br />
* [[Item 27|27]]/[[Item 90.027|90.027]] - Casos Novos recebidos por redistribuição<br />
<br />
==== [[Item 312|312]]/[[Item 90.312|90.312]] - Processos Recebidos ====<br />
<br />
* [[Item 29|29]]/[[Item 90.029|90.029]] - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior<br />
* [[Item 30|30]]/[[Item 90.030|90.030]] - Processos com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
* [[Item 31|31]]/[[Item 90.031|90.031]] - Processos recebidos com sentença anulada pela instância superior<br />
* [[Item 32|32]]/[[Item 90.032|90.032]] - Processos com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
* [[Item 33|33]]/[[Item 90.033|90.033]] - Processos com conversão de classe<br />
<br />
=== [[Item 59|59]]/[[Item 90.059|90.059]] - Processos pendentes de solução ===<br />
<br />
* [[Item 60|60]]/[[Item 90.060|90.060]] - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso<br />
* [[Item 61|61]]/[[Item 90.061|90.061]] - Processos aguardando o encerramento da instrução<br />
* [[Item 65|65]]/[[Item 90.065|90.065]] - Processos convertidos em diligência<br />
* [[Item 62|62]]/[[Item 90.062|90.062]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença<br />
* [[Item 393|393]]/[[Item 90.393|90.393]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença com prazo vencido<br />
<br />
=== [[Item 37|37]]/[[Item 90.037|90.037]] - Processos Solucionados ===<br />
<br />
==== [[Item 38|38]]/[[Item 90.038|90.038]] - Processos Solucionados - com exame de mérito ====<br />
<br />
* [[Item 39|39]]/[[Item 90.039|90.039]] - Conciliações<br />
* [[Item 40|40]]/[[Item 90.040|90.040]] - Julgados Procedente<br />
* [[Item 41|41]]/[[Item 90.041|90.041]] - Julgados Procedente em parte<br />
* [[Item 42|42]]/[[Item 90.042|90.042]] - Julgados Improcedente<br />
* [[Item 43|43]]/[[Item 90.043|90.043]] - Extintos com resolução de mérito<br />
* [[Item 44|44]]/[[Item 90.044|90.044]] - Outras decisões com resolução de mérito<br />
<br />
==== [[Item 45|45]]/[[Item 90.045|90.045]] - Processos Solucionados - sem exame de mérito ====<br />
<br />
* [[Item 46|46]]/[[Item 90.046|90.046]] - Extintos sem resolução de mérito<br />
* [[Item 47|47]]/[[Item 90.047|90.047]] - Arquivamento<br />
* [[Item 48|48]]/[[Item 90.048|90.048]] - Desistência<br />
* [[Item 49|49]]/[[Item 90.049|90.049]] - Outras decisões sem resolução de mérito<br />
<br />
==== [[Item 291|291]]/[[Item 90.291|90.291]] - Processos Solucionados - Destaques ====<br />
<br />
* [[Item 50|50]]/[[Item 90.050|90.050]] - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento<br />
* [[Item 55|55]]/[[Item 90.055|90.055]] - Sentenças líquidas proferidas<br />
<br />
=== [[Item 90.456|90.456]] - Julgamentos Parciais ===<br />
<br />
* [[Item 90.444|90.444]] - Processos com Julgamento Parcial<br />
* [[Item 90.445|90.445]] - Recursos Parciais com sentença anulada pela instância superior julgados no 1º Grau<br />
* [[Item 90.446|90.446]] - Processos Pendentes de Julgamento que já receberam julgamento parcial<br />
* [[Item 90.447|90.447]] - Processos Pendentes de Julgamento que não receberam julgamento parcial<br />
* [[Item 90.448|90.448]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença anulada pela instância superior<br />
* [[Item 90.449|90.449]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pela instância superior<br />
* [[Item 90.450|90.450]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
* [[Item 90.451|90.451]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
<br />
=== [[Item 90.452|90.452]] - Recursos de julgamento parcial ===<br />
<br />
* [[Item 90.444|90.444]] - Processos com Julgamento Parcial<br />
<br />
=== [[Item 314|314]]/[[Item 90.314|90.314]] - Processos na Fase de Conhecimento - Destaques ===<br />
<br />
* [[Item 35|35]]/[[Item 90.035|90.035]] - Processos conclusos para sentença de conhecimento<br />
* [[Item 66|66]]/[[Item 90.066|90.066]] - Processos aguardando cumprimento de acordo<br />
* [[Item 68|68]]/[[Item 90.068|90.068]] - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 315|315]]/[[Item 90.315|90.315]] - Processos suspensos<br />
* [[Item 388|388]]/[[Item 90.388|90.388]] - Processos que saíram da suspensão<br />
* [[Item 389|389]]/[[Item 90.389|90.389]] - Processos que entraram em suspensão<br />
<br />
=== [[Item 90.429|90.429]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Conhecimento ===<br />
<br />
* [[Item 90.430|90.430]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento<br />
* [[Item 90.431|90.431]] - Processos na Fase de Conhecimento Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau <br />
* [[Item 90.432|90.432]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento Pendentes de Devolução para a Vara <br />
<br />
=== [[Item 313|313]]/[[Item 90.313|90.313]] - Finalização de Processos - Fase de Conhecimento ===<br />
<br />
==== [[Item 340|340]]/[[Item 90.340|90.340]] - Finalizados - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 56|56]]/[[Item 90.056|90.056]] - Processos finalizados - fase de conhecimento<br />
* [[Item 57|57]]/[[Item 90.057|90.057]] - Processos remetidos para outra unidade judiciária<br />
* [[Item 293|293]]/[[Item 90.293|90.293]] - Processos arquivados definitivamente<br />
* [[Item 58|58]]/[[Item 90.058|90.058]] - Processos com classe convertida<br />
<br />
==== [[Item 341|341]]/[[Item 90.341|90.341]] - Pendentes de finalização - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 342|342]]/[[Item 90.342|90.342]] - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento<br />
<br />
=== [[Item 373|373]]/[[Item 90.373|90.373]] - Baixa de Processos - Fase de Conhecimento ===<br />
<br />
==== [[Item 374|374]]/[[Item 90.374|90.374]] - Baixados - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 375|375]]/[[Item 90.375|90.375]] - Processos baixados - fase de conhecimento<br />
<br />
==== [[Item 376|376]]/[[Item 90.376|90.376]] - Pendentes de baixa - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 377|377]]/[[Item 90.377|90.377]] - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento<br />
<br />
== [[Item 316|316]]/[[Item 90.316|90.316]] - Movimentação Processual - Fase de Liquidação ==<br />
<br />
=== [[Item 72|72]]/[[Item 90.072|90.072]] - Liquidações Iniciadas ===<br />
<br />
* [[Item 73|73]]/[[Item 90.073|90.073]] - Processos com liquidação iniciada<br />
* [[Item 317|317]]/[[Item 90.317|90.317]] - Processos desarquivados para prosseguimento da liquidação<br />
<br />
=== [[Item 77|77]]/[[Item 90.077|90.077]] - Processos com liquidação de sentença pendente ===<br />
<br />
* [[Item 394|394]]/[[Item 90.394|90.394]] - Processos com liquidação de sentença pendente<br />
<br />
=== [[Item 318|318]]/[[Item 90.318|90.318]] - Processos com liquidação encerrada ===<br />
<br />
* [[Item 319|319]]/[[Item 90.319|90.319]] - Liquidações encerradas<br />
* [[Item 75|75]]/[[Item 90.075|90.075]] - Liquidações encerradas por acordo<br />
* [[Item 76|76]]/[[Item 90.076|90.076]] - Processos arquivados provisoriamente<br />
<br />
=== [[Item 320|320]]/[[Item 90.320|90.320]] - Processos na Fase de Liquidação - Destaques ===<br />
<br />
* [[Item 322|322]]/[[Item 90.322|90.322]] - Processos suspensos<br />
<br />
=== [[Item 90.433|90.433]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Liquidação ===<br />
<br />
* [[Item 90.434|90.434]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação<br />
* [[Item 90.435|90.435]] - Processos na Fase de Liquidação Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau <br />
* [[Item 90.436|90.436]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação Pendentes de Devolução para a Vara <br />
<br />
=== [[Item 323|323]]/[[Item 90.323|90.323]] - Finalização de Processos - Fase de Liquidação ===<br />
<br />
==== [[Item 344|344]]/[[Item 90.344|90.344]] - Finalizados - Fase de Liquidação ====<br />
<br />
* [[Item 324|324]]/[[Item 90.324|90.324]] - Processos finalizados - fase de liquidação<br />
* [[Item 325|325]]/[[Item 90.325|90.325]] - Processos arquivados definitivamente<br />
<br />
==== [[Item 345|345]]/[[Item 90.345|90.345]] - Pendentes de finalização - Fase de Liquidação ====<br />
<br />
* [[Item 346|346]]/[[Item 90.346|90.346]] - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação<br />
<br />
=== [[Item 326|326]]/[[Item 90.326|90.326]] - Processos no Arquivo Provisório ===<br />
<br />
* [[Item 327|327]]/[[Item 90.327|90.327]] - Saldo de processos no arquivo provisório<br />
<br />
<br />
== [[Item 71|71]]/[[Item 90.071|90.071]] - Movimentação Processual - Fase de Execução ==<br />
<br />
=== [[Item 328|328]]/[[Item 90.328|90.328]] - Processos que ingressaram em execução ===<br />
<br />
* [[Item 329|329]]/[[Item 90.329|90.329]] - Processos com execução iniciada<br />
* [[Item 92|92]]/[[Item 90.092|90.092]] - Processos recebidos de outros órgãos para execução<br />
* [[Item 91|91]]/[[Item 90.091|90.091]] - Processos desarquivados para prosseguimento da execução<br />
* [[Item 295|295]]/[[Item 90.295|90.295]] - Processos recebidos com conversão de classe<br />
<br />
=== [[Item 298|298]]/[[Item 90.298|90.298]] - Execuções Pendentes ===<br />
<br />
* [[Item 99|99]]/[[Item 90.099|90.099]] - Processos em execução<br />
* [[Item 106|106]]/[[Item 90.106|90.106]] - Processos suspensos por execução frustrada<br />
<br />
=== [[Item 330|330]]/[[Item 90.330|90.330]] - Processos na Fase de Execução - Destaques ===<br />
<br />
* [[Item 104|104]]/[[Item 90.104|90.104]] - Processos aguardando cumprimento de acordo<br />
* [[Item 378|378]]/[[Item 90.378|90.378]] - Acordos homologados na fase de execução<br />
* [[Item 300|300]]/[[Item 90.300|90.300]] - Processos suspensos<br />
* [[Item 391|391]]/[[Item 90.391|90.391]] - Processos que saíram da suspensão<br />
* [[Item 392|392]]/[[Item 90.392|90.392]] - Processos que entraram em suspensão<br />
<br />
=== [[Item 90.437|90.437]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Execução ===<br />
<br />
* [[Item 90.438|90.438]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução<br />
* [[Item 90.439|90.439]] - Processos na Fase de Execução Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau <br />
* [[Item 90.440|90.440]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução Pendentes de Devolução para a Vara <br />
<br />
=== [[Item 331|331]]/[[Item 90.331|90.331]] - Processos com Execução Encerrada ===<br />
<br />
* [[Item 93|93]]/[[Item 90.093|90.093]] - Execuções encerradas<br />
* [[Item 94|94]]/[[Item 90.094|90.094]] - Execuções extintas - acordo<br />
* [[Item 95|95]]/[[Item 90.095|90.095]] - Execuções extintas - pagamento<br />
* [[Item 442|442]]/[[Item 90.442|90.442]] - Execuções extintas - prescrição intercorrente<br />
* [[Item 443|443]]/[[Item 90.443|90.443]] - Execuções extintas - cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer<br />
* [[Item 96|96]]/[[Item 90.096|90.096]] - Execuções extintas - outras<br />
* [[Item 98|98]]/[[Item 90.098|90.098]] - Processos arquivados provisoriamente<br />
<br />
=== [[Item 332|332]]/[[Item 90.332|90.332]] - Finalização de Processos - Fase de Execução ===<br />
<br />
==== [[Item 351|351]]/[[Item 90.351|90.351]] - Finalizados - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 333|333]]/[[Item 90.333|90.333]] - Processos finalizados - fase de execução<br />
* [[Item 97|97]]/[[Item 90.097|90.097]] - Processos remetidos a outros órgãos para execução<br />
* [[Item 110|110]]/[[Item 90.110|90.110]] - Processos arquivados definitivamente<br />
* [[Item 296|296]]/[[Item 90.296|90.296]] - Processos com classe convertida<br />
<br />
==== [[Item 352|352]]/[[Item 90.352|90.352]] - Pendentes de finalização - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 353|353]]/[[Item 90.353|90.353]] - Processos pendentes de finalização - fase de execução<br />
<br />
=== [[Item 379|379]]/[[Item 90.379|90.379]] - Baixa de Processos - Fase de Execução ===<br />
<br />
==== [[Item 380|380]]/[[Item 90.380|90.380]] - Baixados - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 381|381]]/[[Item 90.381|90.381]] - Processos baixados - fase de execução<br />
* [[Item 390|390]]/[[Item 90.390|90.390]] - Processos baixados - Meta 5 - CNJ<br />
<br />
==== [[Item 382|382]]/[[Item 90.382|90.382]] - Pendentes de baixa - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 383|383]]/[[Item 90.383|90.383]] - Processos pendentes de baixa - fase de execução<br />
<br />
=== [[Item 334|334]]/[[Item 90.334|90.334]] - Processos no Arquivo Provisório ===<br />
<br />
* [[Item 103|103]]/[[Item 90.103|90.103]] - Saldo de processos no arquivo provisório<br />
<br />
<br />
== [[Item 111|111]]/[[Item 90.111|90.111]] - Recursos ==<br />
<br />
=== [[Item 112|112]]/[[Item 90.112|90.112]] - Embargos de declaração ===<br />
<br />
* [[Item 113|113]]/[[Item 90.113|90.113]] - Embargos de declaração opostos<br />
* [[Item 114|114]]/[[Item 90.114|90.114]] - Embargos de declaração conclusos<br />
* [[Item 115|115]]/[[Item 90.115|90.115]] - Embargos de declaração julgados<br />
* [[Item 116|116]]/[[Item 90.116|90.116]] - Embargos de declaração prejudicados<br />
* [[Item 117|117]]/[[Item 90.117|90.117]] - Embargos de declaração pendentes<br />
* [[Item 118|118]]/[[Item 90.118|90.118]] - Embargos de declaração pendentes com o Juiz<br />
<br />
<br />
== [[Item 422|422]]/[[Item 90.422|90.422]] - Tutelas Provisórias ==<br />
<br />
* [[Item 423|423]]/[[Item 90.423|90.423]] - Tutelas Provisórias Recebidas<br />
* [[Item 424|424]]/[[Item 90.424|90.424]] - Tutelas Provisórias Apreciadas<br />
* [[Item 427|427]]/[[Item 90.427|90.427]] - Tutelas Provisórias Pendentes<br />
<br />
<br />
== [[Item 396|396]]/[[Item 90.396|90.396]] - Incidentes na Liquidação/Execução ==<br />
<br />
* [[Item 397|397]]/[[Item 90.397|90.397]] - Incidentes na Liquidação/Execução recebidos<br />
* [[Item 398|398]]/[[Item 90.398|90.398]] - Incidentes na Liquidação/Execução julgados<br />
* [[Item 399|399]]/[[Item 90.399|90.399]] - Incidentes na Liquidação/Execução prejudicados<br />
* [[Item 400|400]]/[[Item 90.400|90.400]] - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes<br />
* [[Item 401|401]]/[[Item 90.401|90.401]] - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz<br />
<br />
== [[Item 170|170]]/[[Item 90.170|90.170]] - Audiências ==<br />
<br />
* [[Item 171|171]]/[[Item 90.171|90.171]] - Sessões de audiência designadas<br />
* [[Item 428|428]]/[[Item 90.428|90.428]] - Sessões de audiência realizadas<br />
<br />
<br />
== [[Item 336|336]]/[[Item 90.336|90.336]] - Cartas ==<br />
<br />
=== [[Item 180|180]]/[[Item 90.180|90.180]] - Cartas Precatórias ===<br />
<br />
==== [[Item 181|181]]/[[Item 90.181|90.181]] - Cartas Precatórias no Juízo Deprecado ====<br />
<br />
* [[Item 182|182]]/[[Item 90.182|90.182]] - Cartas Precatórias recebidas<br />
* [[Item 402|402]]/[[Item 90.402|90.402]] - Cartas Precatórias devolvidas<br />
* [[Item 185|185]]/[[Item 90.185|90.185]] - Cartas Precatórias pendentes de devolução<br />
<br />
=== [[Item 197|197]]/[[Item 90.197|90.197]] - Cartas de Ordem ===<br />
<br />
* [[Item 198|198]]/[[Item 90.198|90.198]] - Cartas de Ordem recebidas<br />
* [[Item 403|403]]/[[Item 90.403|90.403]] - Cartas de Ordem devolvidas<br />
* [[Item 201|201]]/[[Item 90.201|90.201]] - Cartas de Ordem pendentes de devolução<br />
<br />
<br />
== [[Item 202|202]]/[[Item 90.202|90.202]] - Recursos para o TRT ==<br />
<br />
=== [[Item 203|203]]/[[Item 90.203|90.203]] - Recursos Ordinários ===<br />
<br />
* [[Item 204|204]]/[[Item 90.204|90.204]] - Recursos Ordinários interpostos<br />
* [[Item 404|404]]/[[Item 90.404|90.404]] - Recursos Ordinários remetidos<br />
* [[Item 405|405]]/[[Item 90.405|90.405]] - Recursos Ordinários pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 209|209]]/[[Item 90.209|90.209]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário ===<br />
<br />
* [[Item 210|210]]/[[Item 90.210|90.210]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos<br />
* [[Item 211|211]]/[[Item 90.211|90.211]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos<br />
* [[Item 214|214]]/[[Item 90.214|90.214]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 215|215]]/[[Item 90.215|90.215]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição ===<br />
<br />
* [[Item 216|216]]/[[Item 90.216|90.216]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos<br />
* [[Item 217|217]]/[[Item 90.217|90.217]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos<br />
* [[Item 220|220]]/[[Item 90.220|90.220]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 221|221]]/[[Item 90.221|90.221]] - Agravos de Petição ===<br />
<br />
* [[Item 222|222]]/[[Item 90.222|90.222]] - Agravos de Petição interpostos<br />
* [[Item 406|406]]/[[Item 90.406|90.406]] - Agravos de Petição remetidos<br />
* [[Item 407|407]]/[[Item 90.407|90.407]] - Agravos de Petição pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 227|227]]/[[Item 90.227|90.227]] - Recursos Adesivos ===<br />
<br />
* [[Item 228|228]]/[[Item 90.228|90.228]] - Recursos Adesivos interpostos<br />
* [[Item 408|408]]/[[Item 90.408|90.408]] - Recursos Adesivos remetidos<br />
* [[Item 409|409]]/[[Item 90.409|90.409]] - Recursos Adesivos pendentes de remessa<br />
<br />
<br />
== [[Item 251|251]]/[[Item 90.251|90.251]] - Valores Pagos aos Demandantes ==<br />
<br />
* [[Item 252|252]]/[[Item 90.252|90.252]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de execução<br />
* [[Item 253|253]]/[[Item 90.253|90.253]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de acordo<br />
* [[Item 254|254]]/[[Item 90.254|90.254]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de pagamento espontâneo<br />
<br />
<br />
== [[Item 255|255]]/[[Item 90.255|90.255]] - Arrecadação ==<br />
<br />
* [[Item 411|411]]/[[Item 90.411|90.411]] - Custas/Emolumentos Processuais arrecadados<br />
* [[Item 258|258]]/[[Item 90.258|90.258]] - Contribuição previdenciária arrecadada<br />
* [[Item 259|259]]/[[Item 90.259|90.259]] - Imposto de Renda arrecadado<br />
* [[Item 260|260]]/[[Item 90.260|90.260]] - Valores pagos decorrentes de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho<br />
<br />
<br />
== [[Item 262|262]]/[[Item 90.262|90.262]] - Prazos Médios, em dias ==<br />
<br />
* [[Item 412|412]]/[[Item 90.412|90.412]] - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento<br />
* [[Item 413|413]]/[[Item 90.413|90.413]] - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento<br />
* [[Item 414|414]]/[[Item 90.414|90.414]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento<br />
* [[Item 415|415]]/[[Item 90.415|90.415]] - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 90.441|90.441]] - Da realização da última audiência até a conclusão para prolação de sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 416|416]]/[[Item 90.416|90.416]] - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 417|417]]/[[Item 90.417|90.417]] - Do início até o encerramento da liquidação<br />
* [[Item 418|418]]/[[Item 90.418|90.418]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação<br />
* [[Item 275|275]]/[[Item 90.275|90.275]] - Do início da execução até a sua extinção - ente privado<br />
* [[Item 277|277]]/[[Item 90.277|90.277]] - Do início da execução até a sua extinção - ente público<br />
* [[Item 420|420]]/[[Item 90.420|90.420]] - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução<br />
* [[Item 421|421]]/[[Item 90.421|90.421]] - Do ajuizamento da ação até o arquivamento<br />
<br />
<br />
== [[Item 360|360]] - Requisição de Pequeno Valor - Estados e Municípios ==<br />
<br />
=== [[Item 361|361]] - Expedidas ===<br />
<br />
* [[Item 362|362]] - Expedidas ao órgão devedor<br />
<br />
=== [[Item 363|363]] - Quitadas ===<br />
<br />
* [[Item 364|364]] - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração direta<br />
* [[Item 365|365]] - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração indireta<br />
<br />
=== [[Item 366|366]] - Pendentes de Quitação ===<br />
<br />
* [[Item 367|367]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - no prazo<br />
* [[Item 368|368]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - prazo vencido<br />
* [[Item 369|369]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - no prazo<br />
* [[Item 370|370]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - prazo vencido</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_90.452&diff=19237Item 90.4522020-09-07T21:19:07Z<p>FOtavio: Criou página com '90.456 &rarr; 90.452 - Recursos de julgamento parcial'</p>
<hr />
<div>[[Item 90.456|90.456]] &rarr; [[Item 90.452|90.452]] - Recursos de julgamento parcial</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=E-Gest%C3%A3o_1%C2%BA_Grau&diff=19236E-Gestão 1º Grau2020-09-07T21:17:38Z<p>FOtavio: /* 24/90.024 - Movimentação Processual - Fase de Conhecimento */</p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
<br />
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #5B90BE; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"<br />
|<br />
<span style="font-size:200%"><br />
MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU - versão 2.0</span><br />
|}<br />
<br />
<br />
= REGRAS GERAIS =<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
<br />
1) <u>Histórico:</u><br />
<br />
Corresponde ao intervalo de tempo até o dia da apuração, inclusive.<br />
<br />
2) <u>Período de Apuração:</u><br />
<br />
Corresponde ao intervalo de tempo entre o dia inicial e o dia final da transmissão.<br />
<br />
3) <u>Encerramento da instrução:</u> <br />
<br />
Ocorrerá com a conclusão dos autos ao juiz para prolação da sentença ou, na ausência de conclusão, com a prolação da sentença.<br />
<br />
4) <u>Conclusão:</u><br />
<br />
Na ocorrência de mais de um movimento de conclusão, considerar aquele com a data mais recente.<br />
<br />
5) <u>Prazos:</u> <br />
<br />
Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos dos processos físicos solicitados nas variáveis do e-Gestão.<br />
<br />
6) <u>Anulação de sentença:</u> <br />
<br />
Na ocorrëncia de anulação de sentença, as regras de negócio deverão ser aplicadas considerando os movimentos posteriores a anulação. <br />
<br />
7) <u>Cancelamento de distribuição nos processos físicos:</u><br />
<br />
O Tribunal fará controles próprios para identificar e retirar das pendências os processos que tiveram a sua distribuição cancelada.<br />
<br />
8) <u>Migração de Processos Físicos para o PJe:</u><br />
<br />
Os processos iniciados nos Sistemas Legados e que forem migrados para o PJe-JT, devem ser excluídos dos itens de saldo do legado e incluídos nos itens de saldo do PJe-JT nas suas respectivas fases a partir da data de sua migração.<br />
<br />
9) <u>CLE(Funcionalidade do PJe):</u><br />
<br />
Serão considerados processos migrados no início de uma fase caso a informação "data de início" da fase seja igual ou posterior à data da inclusão do processo no sistema PJe. Para esses casos, os processos passarão a ser computados nos devidos indicadores somente após o registro do movimento de início de fase no PJe; para os demais casos, os processos serão considerados em trâmite na respectiva fase.<br />
<br />
10) <u>Valores de Complementos:</u> <br />
<br />
Os valores de complementos somente serão detalhados na regra de negócio quando utilizados de forma parcial. Caso contrário, presume-se a aplicação de todos os valores.<br />
<br />
11) <u>Contagem de Processos em itens de saldo:</u><br />
<br />
A contagem de processos nos itens de saldo é realizada apenas no órgão julgador no qual o processo tramita no momento da apuração.<br />
<br />
12) <u>Regra de Transição das TPUs:</u><br />
<br />
Os processos e os incidentes julgados ou baixados com movimentos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa.<br />
|}<br />
<br />
= DETALHAMENTO DOS ITENS DO 1º GRAU =<br />
<br />
== [[Item 1|1]]/[[Item 90.001|90.001]] - Varas do Trabalho ==<br />
<br />
== [[Item 2|2]]/[[Item 90.002|90.002]] - Funcionamento das Varas do Trabalho ==<br />
<br />
* [[Item 5|5]] - Juízes Titulares em exercício<br />
* [[Item 6|6]] - Juízes Substitutos em exercício<br />
<br />
== [[Item 24|24]]/[[Item 90.024|90.024]] - Movimentação Processual - Fase de Conhecimento ==<br />
<br />
=== [[Item 25|25]]/[[Item 90.025|90.025]] - Processos de Conhecimento Recebidos ===<br />
<br />
==== [[Item 289|289]]/[[Item 90.289|90.289]] - Casos Novos ====<br />
<br />
* [[Item 26|26]]/[[Item 90.026|90.026]] - Casos Novos recebidos por distribuição<br />
* [[Item 27|27]]/[[Item 90.027|90.027]] - Casos Novos recebidos por redistribuição<br />
<br />
==== [[Item 312|312]]/[[Item 90.312|90.312]] - Processos Recebidos ====<br />
<br />
* [[Item 29|29]]/[[Item 90.029|90.029]] - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior<br />
* [[Item 30|30]]/[[Item 90.030|90.030]] - Processos com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
* [[Item 31|31]]/[[Item 90.031|90.031]] - Processos recebidos com sentença anulada pela instância superior<br />
* [[Item 32|32]]/[[Item 90.032|90.032]] - Processos com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
* [[Item 33|33]]/[[Item 90.033|90.033]] - Processos com conversão de classe<br />
<br />
=== [[Item 59|59]]/[[Item 90.059|90.059]] - Processos pendentes de solução ===<br />
<br />
* [[Item 60|60]]/[[Item 90.060|90.060]] - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso<br />
* [[Item 61|61]]/[[Item 90.061|90.061]] - Processos aguardando o encerramento da instrução<br />
* [[Item 65|65]]/[[Item 90.065|90.065]] - Processos convertidos em diligência<br />
* [[Item 62|62]]/[[Item 90.062|90.062]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença<br />
* [[Item 393|393]]/[[Item 90.393|90.393]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença com prazo vencido<br />
<br />
=== [[Item 37|37]]/[[Item 90.037|90.037]] - Processos Solucionados ===<br />
<br />
==== [[Item 38|38]]/[[Item 90.038|90.038]] - Processos Solucionados - com exame de mérito ====<br />
<br />
* [[Item 39|39]]/[[Item 90.039|90.039]] - Conciliações<br />
* [[Item 40|40]]/[[Item 90.040|90.040]] - Julgados Procedente<br />
* [[Item 41|41]]/[[Item 90.041|90.041]] - Julgados Procedente em parte<br />
* [[Item 42|42]]/[[Item 90.042|90.042]] - Julgados Improcedente<br />
* [[Item 43|43]]/[[Item 90.043|90.043]] - Extintos com resolução de mérito<br />
* [[Item 44|44]]/[[Item 90.044|90.044]] - Outras decisões com resolução de mérito<br />
<br />
==== [[Item 45|45]]/[[Item 90.045|90.045]] - Processos Solucionados - sem exame de mérito ====<br />
<br />
* [[Item 46|46]]/[[Item 90.046|90.046]] - Extintos sem resolução de mérito<br />
* [[Item 47|47]]/[[Item 90.047|90.047]] - Arquivamento<br />
* [[Item 48|48]]/[[Item 90.048|90.048]] - Desistência<br />
* [[Item 49|49]]/[[Item 90.049|90.049]] - Outras decisões sem resolução de mérito<br />
<br />
==== [[Item 291|291]]/[[Item 90.291|90.291]] - Processos Solucionados - Destaques ====<br />
<br />
* [[Item 50|50]]/[[Item 90.050|90.050]] - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento<br />
* [[Item 55|55]]/[[Item 90.055|90.055]] - Sentenças líquidas proferidas<br />
<br />
=== [[Item 90.456|90.456]] - Julgamentos Parciais ===<br />
<br />
* [[Item 90.444|90.444]] - Processos com Julgamento Parcial<br />
* [[Item 90.445|90.445]] - Recursos Parciais com sentença anulada pela instância superior julgados no 1º Grau<br />
* [[Item 90.446|90.446]] - Processos Pendentes de Julgamento que já receberam julgamento parcial<br />
* [[Item 90.447|90.447]] - Processos Pendentes de Julgamento que não receberam julgamento parcial<br />
* [[Item 90.448|90.448]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença anulada pela instância superior<br />
* [[Item 90.449|90.449]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pela instância superior<br />
* [[Item 90.450|90.450]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
* [[Item 90.451|90.451]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
<br />
=== [[Item 90.452|90.452]] - Recursos de julgamento parcial ===<br />
<br />
=== [[Item 314|314]]/[[Item 90.314|90.314]] - Processos na Fase de Conhecimento - Destaques ===<br />
<br />
* [[Item 35|35]]/[[Item 90.035|90.035]] - Processos conclusos para sentença de conhecimento<br />
* [[Item 66|66]]/[[Item 90.066|90.066]] - Processos aguardando cumprimento de acordo<br />
* [[Item 68|68]]/[[Item 90.068|90.068]] - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 315|315]]/[[Item 90.315|90.315]] - Processos suspensos<br />
* [[Item 388|388]]/[[Item 90.388|90.388]] - Processos que saíram da suspensão<br />
* [[Item 389|389]]/[[Item 90.389|90.389]] - Processos que entraram em suspensão<br />
<br />
=== [[Item 90.429|90.429]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Conhecimento ===<br />
<br />
* [[Item 90.430|90.430]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento<br />
* [[Item 90.431|90.431]] - Processos na Fase de Conhecimento Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau <br />
* [[Item 90.432|90.432]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento Pendentes de Devolução para a Vara <br />
<br />
=== [[Item 313|313]]/[[Item 90.313|90.313]] - Finalização de Processos - Fase de Conhecimento ===<br />
<br />
==== [[Item 340|340]]/[[Item 90.340|90.340]] - Finalizados - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 56|56]]/[[Item 90.056|90.056]] - Processos finalizados - fase de conhecimento<br />
* [[Item 57|57]]/[[Item 90.057|90.057]] - Processos remetidos para outra unidade judiciária<br />
* [[Item 293|293]]/[[Item 90.293|90.293]] - Processos arquivados definitivamente<br />
* [[Item 58|58]]/[[Item 90.058|90.058]] - Processos com classe convertida<br />
<br />
==== [[Item 341|341]]/[[Item 90.341|90.341]] - Pendentes de finalização - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 342|342]]/[[Item 90.342|90.342]] - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento<br />
<br />
=== [[Item 373|373]]/[[Item 90.373|90.373]] - Baixa de Processos - Fase de Conhecimento ===<br />
<br />
==== [[Item 374|374]]/[[Item 90.374|90.374]] - Baixados - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 375|375]]/[[Item 90.375|90.375]] - Processos baixados - fase de conhecimento<br />
<br />
==== [[Item 376|376]]/[[Item 90.376|90.376]] - Pendentes de baixa - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 377|377]]/[[Item 90.377|90.377]] - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento<br />
<br />
== [[Item 316|316]]/[[Item 90.316|90.316]] - Movimentação Processual - Fase de Liquidação ==<br />
<br />
=== [[Item 72|72]]/[[Item 90.072|90.072]] - Liquidações Iniciadas ===<br />
<br />
* [[Item 73|73]]/[[Item 90.073|90.073]] - Processos com liquidação iniciada<br />
* [[Item 317|317]]/[[Item 90.317|90.317]] - Processos desarquivados para prosseguimento da liquidação<br />
<br />
=== [[Item 77|77]]/[[Item 90.077|90.077]] - Processos com liquidação de sentença pendente ===<br />
<br />
* [[Item 394|394]]/[[Item 90.394|90.394]] - Processos com liquidação de sentença pendente<br />
<br />
=== [[Item 318|318]]/[[Item 90.318|90.318]] - Processos com liquidação encerrada ===<br />
<br />
* [[Item 319|319]]/[[Item 90.319|90.319]] - Liquidações encerradas<br />
* [[Item 75|75]]/[[Item 90.075|90.075]] - Liquidações encerradas por acordo<br />
* [[Item 76|76]]/[[Item 90.076|90.076]] - Processos arquivados provisoriamente<br />
<br />
=== [[Item 320|320]]/[[Item 90.320|90.320]] - Processos na Fase de Liquidação - Destaques ===<br />
<br />
* [[Item 322|322]]/[[Item 90.322|90.322]] - Processos suspensos<br />
<br />
=== [[Item 90.433|90.433]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Liquidação ===<br />
<br />
* [[Item 90.434|90.434]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação<br />
* [[Item 90.435|90.435]] - Processos na Fase de Liquidação Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau <br />
* [[Item 90.436|90.436]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação Pendentes de Devolução para a Vara <br />
<br />
=== [[Item 323|323]]/[[Item 90.323|90.323]] - Finalização de Processos - Fase de Liquidação ===<br />
<br />
==== [[Item 344|344]]/[[Item 90.344|90.344]] - Finalizados - Fase de Liquidação ====<br />
<br />
* [[Item 324|324]]/[[Item 90.324|90.324]] - Processos finalizados - fase de liquidação<br />
* [[Item 325|325]]/[[Item 90.325|90.325]] - Processos arquivados definitivamente<br />
<br />
==== [[Item 345|345]]/[[Item 90.345|90.345]] - Pendentes de finalização - Fase de Liquidação ====<br />
<br />
* [[Item 346|346]]/[[Item 90.346|90.346]] - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação<br />
<br />
=== [[Item 326|326]]/[[Item 90.326|90.326]] - Processos no Arquivo Provisório ===<br />
<br />
* [[Item 327|327]]/[[Item 90.327|90.327]] - Saldo de processos no arquivo provisório<br />
<br />
<br />
== [[Item 71|71]]/[[Item 90.071|90.071]] - Movimentação Processual - Fase de Execução ==<br />
<br />
=== [[Item 328|328]]/[[Item 90.328|90.328]] - Processos que ingressaram em execução ===<br />
<br />
* [[Item 329|329]]/[[Item 90.329|90.329]] - Processos com execução iniciada<br />
* [[Item 92|92]]/[[Item 90.092|90.092]] - Processos recebidos de outros órgãos para execução<br />
* [[Item 91|91]]/[[Item 90.091|90.091]] - Processos desarquivados para prosseguimento da execução<br />
* [[Item 295|295]]/[[Item 90.295|90.295]] - Processos recebidos com conversão de classe<br />
<br />
=== [[Item 298|298]]/[[Item 90.298|90.298]] - Execuções Pendentes ===<br />
<br />
* [[Item 99|99]]/[[Item 90.099|90.099]] - Processos em execução<br />
* [[Item 106|106]]/[[Item 90.106|90.106]] - Processos suspensos por execução frustrada<br />
<br />
=== [[Item 330|330]]/[[Item 90.330|90.330]] - Processos na Fase de Execução - Destaques ===<br />
<br />
* [[Item 104|104]]/[[Item 90.104|90.104]] - Processos aguardando cumprimento de acordo<br />
* [[Item 378|378]]/[[Item 90.378|90.378]] - Acordos homologados na fase de execução<br />
* [[Item 300|300]]/[[Item 90.300|90.300]] - Processos suspensos<br />
* [[Item 391|391]]/[[Item 90.391|90.391]] - Processos que saíram da suspensão<br />
* [[Item 392|392]]/[[Item 90.392|90.392]] - Processos que entraram em suspensão<br />
<br />
=== [[Item 90.437|90.437]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Execução ===<br />
<br />
* [[Item 90.438|90.438]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução<br />
* [[Item 90.439|90.439]] - Processos na Fase de Execução Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau <br />
* [[Item 90.440|90.440]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução Pendentes de Devolução para a Vara <br />
<br />
=== [[Item 331|331]]/[[Item 90.331|90.331]] - Processos com Execução Encerrada ===<br />
<br />
* [[Item 93|93]]/[[Item 90.093|90.093]] - Execuções encerradas<br />
* [[Item 94|94]]/[[Item 90.094|90.094]] - Execuções extintas - acordo<br />
* [[Item 95|95]]/[[Item 90.095|90.095]] - Execuções extintas - pagamento<br />
* [[Item 442|442]]/[[Item 90.442|90.442]] - Execuções extintas - prescrição intercorrente<br />
* [[Item 443|443]]/[[Item 90.443|90.443]] - Execuções extintas - cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer<br />
* [[Item 96|96]]/[[Item 90.096|90.096]] - Execuções extintas - outras<br />
* [[Item 98|98]]/[[Item 90.098|90.098]] - Processos arquivados provisoriamente<br />
<br />
=== [[Item 332|332]]/[[Item 90.332|90.332]] - Finalização de Processos - Fase de Execução ===<br />
<br />
==== [[Item 351|351]]/[[Item 90.351|90.351]] - Finalizados - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 333|333]]/[[Item 90.333|90.333]] - Processos finalizados - fase de execução<br />
* [[Item 97|97]]/[[Item 90.097|90.097]] - Processos remetidos a outros órgãos para execução<br />
* [[Item 110|110]]/[[Item 90.110|90.110]] - Processos arquivados definitivamente<br />
* [[Item 296|296]]/[[Item 90.296|90.296]] - Processos com classe convertida<br />
<br />
==== [[Item 352|352]]/[[Item 90.352|90.352]] - Pendentes de finalização - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 353|353]]/[[Item 90.353|90.353]] - Processos pendentes de finalização - fase de execução<br />
<br />
=== [[Item 379|379]]/[[Item 90.379|90.379]] - Baixa de Processos - Fase de Execução ===<br />
<br />
==== [[Item 380|380]]/[[Item 90.380|90.380]] - Baixados - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 381|381]]/[[Item 90.381|90.381]] - Processos baixados - fase de execução<br />
* [[Item 390|390]]/[[Item 90.390|90.390]] - Processos baixados - Meta 5 - CNJ<br />
<br />
==== [[Item 382|382]]/[[Item 90.382|90.382]] - Pendentes de baixa - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 383|383]]/[[Item 90.383|90.383]] - Processos pendentes de baixa - fase de execução<br />
<br />
=== [[Item 334|334]]/[[Item 90.334|90.334]] - Processos no Arquivo Provisório ===<br />
<br />
* [[Item 103|103]]/[[Item 90.103|90.103]] - Saldo de processos no arquivo provisório<br />
<br />
<br />
== [[Item 111|111]]/[[Item 90.111|90.111]] - Recursos ==<br />
<br />
=== [[Item 112|112]]/[[Item 90.112|90.112]] - Embargos de declaração ===<br />
<br />
* [[Item 113|113]]/[[Item 90.113|90.113]] - Embargos de declaração opostos<br />
* [[Item 114|114]]/[[Item 90.114|90.114]] - Embargos de declaração conclusos<br />
* [[Item 115|115]]/[[Item 90.115|90.115]] - Embargos de declaração julgados<br />
* [[Item 116|116]]/[[Item 90.116|90.116]] - Embargos de declaração prejudicados<br />
* [[Item 117|117]]/[[Item 90.117|90.117]] - Embargos de declaração pendentes<br />
* [[Item 118|118]]/[[Item 90.118|90.118]] - Embargos de declaração pendentes com o Juiz<br />
<br />
<br />
== [[Item 422|422]]/[[Item 90.422|90.422]] - Tutelas Provisórias ==<br />
<br />
* [[Item 423|423]]/[[Item 90.423|90.423]] - Tutelas Provisórias Recebidas<br />
* [[Item 424|424]]/[[Item 90.424|90.424]] - Tutelas Provisórias Apreciadas<br />
* [[Item 427|427]]/[[Item 90.427|90.427]] - Tutelas Provisórias Pendentes<br />
<br />
<br />
== [[Item 396|396]]/[[Item 90.396|90.396]] - Incidentes na Liquidação/Execução ==<br />
<br />
* [[Item 397|397]]/[[Item 90.397|90.397]] - Incidentes na Liquidação/Execução recebidos<br />
* [[Item 398|398]]/[[Item 90.398|90.398]] - Incidentes na Liquidação/Execução julgados<br />
* [[Item 399|399]]/[[Item 90.399|90.399]] - Incidentes na Liquidação/Execução prejudicados<br />
* [[Item 400|400]]/[[Item 90.400|90.400]] - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes<br />
* [[Item 401|401]]/[[Item 90.401|90.401]] - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz<br />
<br />
== [[Item 170|170]]/[[Item 90.170|90.170]] - Audiências ==<br />
<br />
* [[Item 171|171]]/[[Item 90.171|90.171]] - Sessões de audiência designadas<br />
* [[Item 428|428]]/[[Item 90.428|90.428]] - Sessões de audiência realizadas<br />
<br />
<br />
== [[Item 336|336]]/[[Item 90.336|90.336]] - Cartas ==<br />
<br />
=== [[Item 180|180]]/[[Item 90.180|90.180]] - Cartas Precatórias ===<br />
<br />
==== [[Item 181|181]]/[[Item 90.181|90.181]] - Cartas Precatórias no Juízo Deprecado ====<br />
<br />
* [[Item 182|182]]/[[Item 90.182|90.182]] - Cartas Precatórias recebidas<br />
* [[Item 402|402]]/[[Item 90.402|90.402]] - Cartas Precatórias devolvidas<br />
* [[Item 185|185]]/[[Item 90.185|90.185]] - Cartas Precatórias pendentes de devolução<br />
<br />
=== [[Item 197|197]]/[[Item 90.197|90.197]] - Cartas de Ordem ===<br />
<br />
* [[Item 198|198]]/[[Item 90.198|90.198]] - Cartas de Ordem recebidas<br />
* [[Item 403|403]]/[[Item 90.403|90.403]] - Cartas de Ordem devolvidas<br />
* [[Item 201|201]]/[[Item 90.201|90.201]] - Cartas de Ordem pendentes de devolução<br />
<br />
<br />
== [[Item 202|202]]/[[Item 90.202|90.202]] - Recursos para o TRT ==<br />
<br />
=== [[Item 203|203]]/[[Item 90.203|90.203]] - Recursos Ordinários ===<br />
<br />
* [[Item 204|204]]/[[Item 90.204|90.204]] - Recursos Ordinários interpostos<br />
* [[Item 404|404]]/[[Item 90.404|90.404]] - Recursos Ordinários remetidos<br />
* [[Item 405|405]]/[[Item 90.405|90.405]] - Recursos Ordinários pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 209|209]]/[[Item 90.209|90.209]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário ===<br />
<br />
* [[Item 210|210]]/[[Item 90.210|90.210]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos<br />
* [[Item 211|211]]/[[Item 90.211|90.211]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos<br />
* [[Item 214|214]]/[[Item 90.214|90.214]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 215|215]]/[[Item 90.215|90.215]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição ===<br />
<br />
* [[Item 216|216]]/[[Item 90.216|90.216]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos<br />
* [[Item 217|217]]/[[Item 90.217|90.217]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos<br />
* [[Item 220|220]]/[[Item 90.220|90.220]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 221|221]]/[[Item 90.221|90.221]] - Agravos de Petição ===<br />
<br />
* [[Item 222|222]]/[[Item 90.222|90.222]] - Agravos de Petição interpostos<br />
* [[Item 406|406]]/[[Item 90.406|90.406]] - Agravos de Petição remetidos<br />
* [[Item 407|407]]/[[Item 90.407|90.407]] - Agravos de Petição pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 227|227]]/[[Item 90.227|90.227]] - Recursos Adesivos ===<br />
<br />
* [[Item 228|228]]/[[Item 90.228|90.228]] - Recursos Adesivos interpostos<br />
* [[Item 408|408]]/[[Item 90.408|90.408]] - Recursos Adesivos remetidos<br />
* [[Item 409|409]]/[[Item 90.409|90.409]] - Recursos Adesivos pendentes de remessa<br />
<br />
<br />
== [[Item 251|251]]/[[Item 90.251|90.251]] - Valores Pagos aos Demandantes ==<br />
<br />
* [[Item 252|252]]/[[Item 90.252|90.252]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de execução<br />
* [[Item 253|253]]/[[Item 90.253|90.253]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de acordo<br />
* [[Item 254|254]]/[[Item 90.254|90.254]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de pagamento espontâneo<br />
<br />
<br />
== [[Item 255|255]]/[[Item 90.255|90.255]] - Arrecadação ==<br />
<br />
* [[Item 411|411]]/[[Item 90.411|90.411]] - Custas/Emolumentos Processuais arrecadados<br />
* [[Item 258|258]]/[[Item 90.258|90.258]] - Contribuição previdenciária arrecadada<br />
* [[Item 259|259]]/[[Item 90.259|90.259]] - Imposto de Renda arrecadado<br />
* [[Item 260|260]]/[[Item 90.260|90.260]] - Valores pagos decorrentes de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho<br />
<br />
<br />
== [[Item 262|262]]/[[Item 90.262|90.262]] - Prazos Médios, em dias ==<br />
<br />
* [[Item 412|412]]/[[Item 90.412|90.412]] - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento<br />
* [[Item 413|413]]/[[Item 90.413|90.413]] - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento<br />
* [[Item 414|414]]/[[Item 90.414|90.414]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento<br />
* [[Item 415|415]]/[[Item 90.415|90.415]] - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 90.441|90.441]] - Da realização da última audiência até a conclusão para prolação de sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 416|416]]/[[Item 90.416|90.416]] - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 417|417]]/[[Item 90.417|90.417]] - Do início até o encerramento da liquidação<br />
* [[Item 418|418]]/[[Item 90.418|90.418]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação<br />
* [[Item 275|275]]/[[Item 90.275|90.275]] - Do início da execução até a sua extinção - ente privado<br />
* [[Item 277|277]]/[[Item 90.277|90.277]] - Do início da execução até a sua extinção - ente público<br />
* [[Item 420|420]]/[[Item 90.420|90.420]] - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução<br />
* [[Item 421|421]]/[[Item 90.421|90.421]] - Do ajuizamento da ação até o arquivamento<br />
<br />
<br />
== [[Item 360|360]] - Requisição de Pequeno Valor - Estados e Municípios ==<br />
<br />
=== [[Item 361|361]] - Expedidas ===<br />
<br />
* [[Item 362|362]] - Expedidas ao órgão devedor<br />
<br />
=== [[Item 363|363]] - Quitadas ===<br />
<br />
* [[Item 364|364]] - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração direta<br />
* [[Item 365|365]] - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração indireta<br />
<br />
=== [[Item 366|366]] - Pendentes de Quitação ===<br />
<br />
* [[Item 367|367]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - no prazo<br />
* [[Item 368|368]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - prazo vencido<br />
* [[Item 369|369]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - no prazo<br />
* [[Item 370|370]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - prazo vencido</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=E-Gest%C3%A3o_1%C2%BA_Grau&diff=19235E-Gestão 1º Grau2020-09-07T21:09:56Z<p>FOtavio: /* 90.456 - Julgamentos Parciais */</p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
<br />
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #5B90BE; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"<br />
|<br />
<span style="font-size:200%"><br />
MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU - versão 2.0</span><br />
|}<br />
<br />
<br />
= REGRAS GERAIS =<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
<br />
1) <u>Histórico:</u><br />
<br />
Corresponde ao intervalo de tempo até o dia da apuração, inclusive.<br />
<br />
2) <u>Período de Apuração:</u><br />
<br />
Corresponde ao intervalo de tempo entre o dia inicial e o dia final da transmissão.<br />
<br />
3) <u>Encerramento da instrução:</u> <br />
<br />
Ocorrerá com a conclusão dos autos ao juiz para prolação da sentença ou, na ausência de conclusão, com a prolação da sentença.<br />
<br />
4) <u>Conclusão:</u><br />
<br />
Na ocorrência de mais de um movimento de conclusão, considerar aquele com a data mais recente.<br />
<br />
5) <u>Prazos:</u> <br />
<br />
Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos dos processos físicos solicitados nas variáveis do e-Gestão.<br />
<br />
6) <u>Anulação de sentença:</u> <br />
<br />
Na ocorrëncia de anulação de sentença, as regras de negócio deverão ser aplicadas considerando os movimentos posteriores a anulação. <br />
<br />
7) <u>Cancelamento de distribuição nos processos físicos:</u><br />
<br />
O Tribunal fará controles próprios para identificar e retirar das pendências os processos que tiveram a sua distribuição cancelada.<br />
<br />
8) <u>Migração de Processos Físicos para o PJe:</u><br />
<br />
Os processos iniciados nos Sistemas Legados e que forem migrados para o PJe-JT, devem ser excluídos dos itens de saldo do legado e incluídos nos itens de saldo do PJe-JT nas suas respectivas fases a partir da data de sua migração.<br />
<br />
9) <u>CLE(Funcionalidade do PJe):</u><br />
<br />
Serão considerados processos migrados no início de uma fase caso a informação "data de início" da fase seja igual ou posterior à data da inclusão do processo no sistema PJe. Para esses casos, os processos passarão a ser computados nos devidos indicadores somente após o registro do movimento de início de fase no PJe; para os demais casos, os processos serão considerados em trâmite na respectiva fase.<br />
<br />
10) <u>Valores de Complementos:</u> <br />
<br />
Os valores de complementos somente serão detalhados na regra de negócio quando utilizados de forma parcial. Caso contrário, presume-se a aplicação de todos os valores.<br />
<br />
11) <u>Contagem de Processos em itens de saldo:</u><br />
<br />
A contagem de processos nos itens de saldo é realizada apenas no órgão julgador no qual o processo tramita no momento da apuração.<br />
<br />
12) <u>Regra de Transição das TPUs:</u><br />
<br />
Os processos e os incidentes julgados ou baixados com movimentos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa.<br />
|}<br />
<br />
= DETALHAMENTO DOS ITENS DO 1º GRAU =<br />
<br />
== [[Item 1|1]]/[[Item 90.001|90.001]] - Varas do Trabalho ==<br />
<br />
== [[Item 2|2]]/[[Item 90.002|90.002]] - Funcionamento das Varas do Trabalho ==<br />
<br />
* [[Item 5|5]] - Juízes Titulares em exercício<br />
* [[Item 6|6]] - Juízes Substitutos em exercício<br />
<br />
== [[Item 24|24]]/[[Item 90.024|90.024]] - Movimentação Processual - Fase de Conhecimento ==<br />
<br />
=== [[Item 25|25]]/[[Item 90.025|90.025]] - Processos de Conhecimento Recebidos ===<br />
<br />
==== [[Item 289|289]]/[[Item 90.289|90.289]] - Casos Novos ====<br />
<br />
* [[Item 26|26]]/[[Item 90.026|90.026]] - Casos Novos recebidos por distribuição<br />
* [[Item 27|27]]/[[Item 90.027|90.027]] - Casos Novos recebidos por redistribuição<br />
<br />
==== [[Item 312|312]]/[[Item 90.312|90.312]] - Processos Recebidos ====<br />
<br />
* [[Item 29|29]]/[[Item 90.029|90.029]] - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior<br />
* [[Item 30|30]]/[[Item 90.030|90.030]] - Processos com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
* [[Item 31|31]]/[[Item 90.031|90.031]] - Processos recebidos com sentença anulada pela instância superior<br />
* [[Item 32|32]]/[[Item 90.032|90.032]] - Processos com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
* [[Item 33|33]]/[[Item 90.033|90.033]] - Processos com conversão de classe<br />
<br />
=== [[Item 59|59]]/[[Item 90.059|90.059]] - Processos pendentes de solução ===<br />
<br />
* [[Item 60|60]]/[[Item 90.060|90.060]] - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso<br />
* [[Item 61|61]]/[[Item 90.061|90.061]] - Processos aguardando o encerramento da instrução<br />
* [[Item 65|65]]/[[Item 90.065|90.065]] - Processos convertidos em diligência<br />
* [[Item 62|62]]/[[Item 90.062|90.062]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença<br />
* [[Item 393|393]]/[[Item 90.393|90.393]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença com prazo vencido<br />
<br />
=== [[Item 37|37]]/[[Item 90.037|90.037]] - Processos Solucionados ===<br />
<br />
==== [[Item 38|38]]/[[Item 90.038|90.038]] - Processos Solucionados - com exame de mérito ====<br />
<br />
* [[Item 39|39]]/[[Item 90.039|90.039]] - Conciliações<br />
* [[Item 40|40]]/[[Item 90.040|90.040]] - Julgados Procedente<br />
* [[Item 41|41]]/[[Item 90.041|90.041]] - Julgados Procedente em parte<br />
* [[Item 42|42]]/[[Item 90.042|90.042]] - Julgados Improcedente<br />
* [[Item 43|43]]/[[Item 90.043|90.043]] - Extintos com resolução de mérito<br />
* [[Item 44|44]]/[[Item 90.044|90.044]] - Outras decisões com resolução de mérito<br />
<br />
==== [[Item 45|45]]/[[Item 90.045|90.045]] - Processos Solucionados - sem exame de mérito ====<br />
<br />
* [[Item 46|46]]/[[Item 90.046|90.046]] - Extintos sem resolução de mérito<br />
* [[Item 47|47]]/[[Item 90.047|90.047]] - Arquivamento<br />
* [[Item 48|48]]/[[Item 90.048|90.048]] - Desistência<br />
* [[Item 49|49]]/[[Item 90.049|90.049]] - Outras decisões sem resolução de mérito<br />
<br />
==== [[Item 291|291]]/[[Item 90.291|90.291]] - Processos Solucionados - Destaques ====<br />
<br />
* [[Item 50|50]]/[[Item 90.050|90.050]] - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento<br />
* [[Item 55|55]]/[[Item 90.055|90.055]] - Sentenças líquidas proferidas<br />
<br />
=== [[Item 90.456|90.456]] - Julgamentos Parciais ===<br />
<br />
* [[Item 90.444|90.444]] - Processos com Julgamento Parcial<br />
* [[Item 90.445|90.445]] - Recursos Parciais com sentença anulada pela instância superior julgados no 1º Grau<br />
* [[Item 90.446|90.446]] - Processos Pendentes de Julgamento que já receberam julgamento parcial<br />
* [[Item 90.447|90.447]] - Processos Pendentes de Julgamento que não receberam julgamento parcial<br />
* [[Item 90.448|90.448]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença anulada pela instância superior<br />
* [[Item 90.449|90.449]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pela instância superior<br />
* [[Item 90.450|90.450]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
* [[Item 90.451|90.451]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
<br />
=== [[Item 314|314]]/[[Item 90.314|90.314]] - Processos na Fase de Conhecimento - Destaques ===<br />
<br />
* [[Item 35|35]]/[[Item 90.035|90.035]] - Processos conclusos para sentença de conhecimento<br />
* [[Item 66|66]]/[[Item 90.066|90.066]] - Processos aguardando cumprimento de acordo<br />
* [[Item 68|68]]/[[Item 90.068|90.068]] - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 315|315]]/[[Item 90.315|90.315]] - Processos suspensos<br />
* [[Item 388|388]]/[[Item 90.388|90.388]] - Processos que saíram da suspensão<br />
* [[Item 389|389]]/[[Item 90.389|90.389]] - Processos que entraram em suspensão<br />
<br />
=== [[Item 90.429|90.429]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Conhecimento ===<br />
<br />
* [[Item 90.430|90.430]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento<br />
* [[Item 90.431|90.431]] - Processos na Fase de Conhecimento Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau <br />
* [[Item 90.432|90.432]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento Pendentes de Devolução para a Vara <br />
<br />
=== [[Item 313|313]]/[[Item 90.313|90.313]] - Finalização de Processos - Fase de Conhecimento ===<br />
<br />
==== [[Item 340|340]]/[[Item 90.340|90.340]] - Finalizados - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 56|56]]/[[Item 90.056|90.056]] - Processos finalizados - fase de conhecimento<br />
* [[Item 57|57]]/[[Item 90.057|90.057]] - Processos remetidos para outra unidade judiciária<br />
* [[Item 293|293]]/[[Item 90.293|90.293]] - Processos arquivados definitivamente<br />
* [[Item 58|58]]/[[Item 90.058|90.058]] - Processos com classe convertida<br />
<br />
==== [[Item 341|341]]/[[Item 90.341|90.341]] - Pendentes de finalização - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 342|342]]/[[Item 90.342|90.342]] - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento<br />
<br />
=== [[Item 373|373]]/[[Item 90.373|90.373]] - Baixa de Processos - Fase de Conhecimento ===<br />
<br />
==== [[Item 374|374]]/[[Item 90.374|90.374]] - Baixados - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 375|375]]/[[Item 90.375|90.375]] - Processos baixados - fase de conhecimento<br />
<br />
==== [[Item 376|376]]/[[Item 90.376|90.376]] - Pendentes de baixa - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 377|377]]/[[Item 90.377|90.377]] - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento<br />
<br />
== [[Item 316|316]]/[[Item 90.316|90.316]] - Movimentação Processual - Fase de Liquidação ==<br />
<br />
=== [[Item 72|72]]/[[Item 90.072|90.072]] - Liquidações Iniciadas ===<br />
<br />
* [[Item 73|73]]/[[Item 90.073|90.073]] - Processos com liquidação iniciada<br />
* [[Item 317|317]]/[[Item 90.317|90.317]] - Processos desarquivados para prosseguimento da liquidação<br />
<br />
=== [[Item 77|77]]/[[Item 90.077|90.077]] - Processos com liquidação de sentença pendente ===<br />
<br />
* [[Item 394|394]]/[[Item 90.394|90.394]] - Processos com liquidação de sentença pendente<br />
<br />
=== [[Item 318|318]]/[[Item 90.318|90.318]] - Processos com liquidação encerrada ===<br />
<br />
* [[Item 319|319]]/[[Item 90.319|90.319]] - Liquidações encerradas<br />
* [[Item 75|75]]/[[Item 90.075|90.075]] - Liquidações encerradas por acordo<br />
* [[Item 76|76]]/[[Item 90.076|90.076]] - Processos arquivados provisoriamente<br />
<br />
=== [[Item 320|320]]/[[Item 90.320|90.320]] - Processos na Fase de Liquidação - Destaques ===<br />
<br />
* [[Item 322|322]]/[[Item 90.322|90.322]] - Processos suspensos<br />
<br />
=== [[Item 90.433|90.433]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Liquidação ===<br />
<br />
* [[Item 90.434|90.434]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação<br />
* [[Item 90.435|90.435]] - Processos na Fase de Liquidação Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau <br />
* [[Item 90.436|90.436]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação Pendentes de Devolução para a Vara <br />
<br />
=== [[Item 323|323]]/[[Item 90.323|90.323]] - Finalização de Processos - Fase de Liquidação ===<br />
<br />
==== [[Item 344|344]]/[[Item 90.344|90.344]] - Finalizados - Fase de Liquidação ====<br />
<br />
* [[Item 324|324]]/[[Item 90.324|90.324]] - Processos finalizados - fase de liquidação<br />
* [[Item 325|325]]/[[Item 90.325|90.325]] - Processos arquivados definitivamente<br />
<br />
==== [[Item 345|345]]/[[Item 90.345|90.345]] - Pendentes de finalização - Fase de Liquidação ====<br />
<br />
* [[Item 346|346]]/[[Item 90.346|90.346]] - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação<br />
<br />
=== [[Item 326|326]]/[[Item 90.326|90.326]] - Processos no Arquivo Provisório ===<br />
<br />
* [[Item 327|327]]/[[Item 90.327|90.327]] - Saldo de processos no arquivo provisório<br />
<br />
<br />
== [[Item 71|71]]/[[Item 90.071|90.071]] - Movimentação Processual - Fase de Execução ==<br />
<br />
=== [[Item 328|328]]/[[Item 90.328|90.328]] - Processos que ingressaram em execução ===<br />
<br />
* [[Item 329|329]]/[[Item 90.329|90.329]] - Processos com execução iniciada<br />
* [[Item 92|92]]/[[Item 90.092|90.092]] - Processos recebidos de outros órgãos para execução<br />
* [[Item 91|91]]/[[Item 90.091|90.091]] - Processos desarquivados para prosseguimento da execução<br />
* [[Item 295|295]]/[[Item 90.295|90.295]] - Processos recebidos com conversão de classe<br />
<br />
=== [[Item 298|298]]/[[Item 90.298|90.298]] - Execuções Pendentes ===<br />
<br />
* [[Item 99|99]]/[[Item 90.099|90.099]] - Processos em execução<br />
* [[Item 106|106]]/[[Item 90.106|90.106]] - Processos suspensos por execução frustrada<br />
<br />
=== [[Item 330|330]]/[[Item 90.330|90.330]] - Processos na Fase de Execução - Destaques ===<br />
<br />
* [[Item 104|104]]/[[Item 90.104|90.104]] - Processos aguardando cumprimento de acordo<br />
* [[Item 378|378]]/[[Item 90.378|90.378]] - Acordos homologados na fase de execução<br />
* [[Item 300|300]]/[[Item 90.300|90.300]] - Processos suspensos<br />
* [[Item 391|391]]/[[Item 90.391|90.391]] - Processos que saíram da suspensão<br />
* [[Item 392|392]]/[[Item 90.392|90.392]] - Processos que entraram em suspensão<br />
<br />
=== [[Item 90.437|90.437]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Execução ===<br />
<br />
* [[Item 90.438|90.438]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução<br />
* [[Item 90.439|90.439]] - Processos na Fase de Execução Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau <br />
* [[Item 90.440|90.440]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução Pendentes de Devolução para a Vara <br />
<br />
=== [[Item 331|331]]/[[Item 90.331|90.331]] - Processos com Execução Encerrada ===<br />
<br />
* [[Item 93|93]]/[[Item 90.093|90.093]] - Execuções encerradas<br />
* [[Item 94|94]]/[[Item 90.094|90.094]] - Execuções extintas - acordo<br />
* [[Item 95|95]]/[[Item 90.095|90.095]] - Execuções extintas - pagamento<br />
* [[Item 442|442]]/[[Item 90.442|90.442]] - Execuções extintas - prescrição intercorrente<br />
* [[Item 443|443]]/[[Item 90.443|90.443]] - Execuções extintas - cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer<br />
* [[Item 96|96]]/[[Item 90.096|90.096]] - Execuções extintas - outras<br />
* [[Item 98|98]]/[[Item 90.098|90.098]] - Processos arquivados provisoriamente<br />
<br />
=== [[Item 332|332]]/[[Item 90.332|90.332]] - Finalização de Processos - Fase de Execução ===<br />
<br />
==== [[Item 351|351]]/[[Item 90.351|90.351]] - Finalizados - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 333|333]]/[[Item 90.333|90.333]] - Processos finalizados - fase de execução<br />
* [[Item 97|97]]/[[Item 90.097|90.097]] - Processos remetidos a outros órgãos para execução<br />
* [[Item 110|110]]/[[Item 90.110|90.110]] - Processos arquivados definitivamente<br />
* [[Item 296|296]]/[[Item 90.296|90.296]] - Processos com classe convertida<br />
<br />
==== [[Item 352|352]]/[[Item 90.352|90.352]] - Pendentes de finalização - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 353|353]]/[[Item 90.353|90.353]] - Processos pendentes de finalização - fase de execução<br />
<br />
=== [[Item 379|379]]/[[Item 90.379|90.379]] - Baixa de Processos - Fase de Execução ===<br />
<br />
==== [[Item 380|380]]/[[Item 90.380|90.380]] - Baixados - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 381|381]]/[[Item 90.381|90.381]] - Processos baixados - fase de execução<br />
* [[Item 390|390]]/[[Item 90.390|90.390]] - Processos baixados - Meta 5 - CNJ<br />
<br />
==== [[Item 382|382]]/[[Item 90.382|90.382]] - Pendentes de baixa - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 383|383]]/[[Item 90.383|90.383]] - Processos pendentes de baixa - fase de execução<br />
<br />
=== [[Item 334|334]]/[[Item 90.334|90.334]] - Processos no Arquivo Provisório ===<br />
<br />
* [[Item 103|103]]/[[Item 90.103|90.103]] - Saldo de processos no arquivo provisório<br />
<br />
<br />
== [[Item 111|111]]/[[Item 90.111|90.111]] - Recursos ==<br />
<br />
=== [[Item 112|112]]/[[Item 90.112|90.112]] - Embargos de declaração ===<br />
<br />
* [[Item 113|113]]/[[Item 90.113|90.113]] - Embargos de declaração opostos<br />
* [[Item 114|114]]/[[Item 90.114|90.114]] - Embargos de declaração conclusos<br />
* [[Item 115|115]]/[[Item 90.115|90.115]] - Embargos de declaração julgados<br />
* [[Item 116|116]]/[[Item 90.116|90.116]] - Embargos de declaração prejudicados<br />
* [[Item 117|117]]/[[Item 90.117|90.117]] - Embargos de declaração pendentes<br />
* [[Item 118|118]]/[[Item 90.118|90.118]] - Embargos de declaração pendentes com o Juiz<br />
<br />
<br />
== [[Item 422|422]]/[[Item 90.422|90.422]] - Tutelas Provisórias ==<br />
<br />
* [[Item 423|423]]/[[Item 90.423|90.423]] - Tutelas Provisórias Recebidas<br />
* [[Item 424|424]]/[[Item 90.424|90.424]] - Tutelas Provisórias Apreciadas<br />
* [[Item 427|427]]/[[Item 90.427|90.427]] - Tutelas Provisórias Pendentes<br />
<br />
<br />
== [[Item 396|396]]/[[Item 90.396|90.396]] - Incidentes na Liquidação/Execução ==<br />
<br />
* [[Item 397|397]]/[[Item 90.397|90.397]] - Incidentes na Liquidação/Execução recebidos<br />
* [[Item 398|398]]/[[Item 90.398|90.398]] - Incidentes na Liquidação/Execução julgados<br />
* [[Item 399|399]]/[[Item 90.399|90.399]] - Incidentes na Liquidação/Execução prejudicados<br />
* [[Item 400|400]]/[[Item 90.400|90.400]] - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes<br />
* [[Item 401|401]]/[[Item 90.401|90.401]] - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz<br />
<br />
== [[Item 170|170]]/[[Item 90.170|90.170]] - Audiências ==<br />
<br />
* [[Item 171|171]]/[[Item 90.171|90.171]] - Sessões de audiência designadas<br />
* [[Item 428|428]]/[[Item 90.428|90.428]] - Sessões de audiência realizadas<br />
<br />
<br />
== [[Item 336|336]]/[[Item 90.336|90.336]] - Cartas ==<br />
<br />
=== [[Item 180|180]]/[[Item 90.180|90.180]] - Cartas Precatórias ===<br />
<br />
==== [[Item 181|181]]/[[Item 90.181|90.181]] - Cartas Precatórias no Juízo Deprecado ====<br />
<br />
* [[Item 182|182]]/[[Item 90.182|90.182]] - Cartas Precatórias recebidas<br />
* [[Item 402|402]]/[[Item 90.402|90.402]] - Cartas Precatórias devolvidas<br />
* [[Item 185|185]]/[[Item 90.185|90.185]] - Cartas Precatórias pendentes de devolução<br />
<br />
=== [[Item 197|197]]/[[Item 90.197|90.197]] - Cartas de Ordem ===<br />
<br />
* [[Item 198|198]]/[[Item 90.198|90.198]] - Cartas de Ordem recebidas<br />
* [[Item 403|403]]/[[Item 90.403|90.403]] - Cartas de Ordem devolvidas<br />
* [[Item 201|201]]/[[Item 90.201|90.201]] - Cartas de Ordem pendentes de devolução<br />
<br />
<br />
== [[Item 202|202]]/[[Item 90.202|90.202]] - Recursos para o TRT ==<br />
<br />
=== [[Item 203|203]]/[[Item 90.203|90.203]] - Recursos Ordinários ===<br />
<br />
* [[Item 204|204]]/[[Item 90.204|90.204]] - Recursos Ordinários interpostos<br />
* [[Item 404|404]]/[[Item 90.404|90.404]] - Recursos Ordinários remetidos<br />
* [[Item 405|405]]/[[Item 90.405|90.405]] - Recursos Ordinários pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 209|209]]/[[Item 90.209|90.209]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário ===<br />
<br />
* [[Item 210|210]]/[[Item 90.210|90.210]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos<br />
* [[Item 211|211]]/[[Item 90.211|90.211]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos<br />
* [[Item 214|214]]/[[Item 90.214|90.214]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 215|215]]/[[Item 90.215|90.215]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição ===<br />
<br />
* [[Item 216|216]]/[[Item 90.216|90.216]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos<br />
* [[Item 217|217]]/[[Item 90.217|90.217]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos<br />
* [[Item 220|220]]/[[Item 90.220|90.220]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 221|221]]/[[Item 90.221|90.221]] - Agravos de Petição ===<br />
<br />
* [[Item 222|222]]/[[Item 90.222|90.222]] - Agravos de Petição interpostos<br />
* [[Item 406|406]]/[[Item 90.406|90.406]] - Agravos de Petição remetidos<br />
* [[Item 407|407]]/[[Item 90.407|90.407]] - Agravos de Petição pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 227|227]]/[[Item 90.227|90.227]] - Recursos Adesivos ===<br />
<br />
* [[Item 228|228]]/[[Item 90.228|90.228]] - Recursos Adesivos interpostos<br />
* [[Item 408|408]]/[[Item 90.408|90.408]] - Recursos Adesivos remetidos<br />
* [[Item 409|409]]/[[Item 90.409|90.409]] - Recursos Adesivos pendentes de remessa<br />
<br />
<br />
== [[Item 251|251]]/[[Item 90.251|90.251]] - Valores Pagos aos Demandantes ==<br />
<br />
* [[Item 252|252]]/[[Item 90.252|90.252]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de execução<br />
* [[Item 253|253]]/[[Item 90.253|90.253]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de acordo<br />
* [[Item 254|254]]/[[Item 90.254|90.254]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de pagamento espontâneo<br />
<br />
<br />
== [[Item 255|255]]/[[Item 90.255|90.255]] - Arrecadação ==<br />
<br />
* [[Item 411|411]]/[[Item 90.411|90.411]] - Custas/Emolumentos Processuais arrecadados<br />
* [[Item 258|258]]/[[Item 90.258|90.258]] - Contribuição previdenciária arrecadada<br />
* [[Item 259|259]]/[[Item 90.259|90.259]] - Imposto de Renda arrecadado<br />
* [[Item 260|260]]/[[Item 90.260|90.260]] - Valores pagos decorrentes de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho<br />
<br />
<br />
== [[Item 262|262]]/[[Item 90.262|90.262]] - Prazos Médios, em dias ==<br />
<br />
* [[Item 412|412]]/[[Item 90.412|90.412]] - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento<br />
* [[Item 413|413]]/[[Item 90.413|90.413]] - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento<br />
* [[Item 414|414]]/[[Item 90.414|90.414]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento<br />
* [[Item 415|415]]/[[Item 90.415|90.415]] - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 90.441|90.441]] - Da realização da última audiência até a conclusão para prolação de sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 416|416]]/[[Item 90.416|90.416]] - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 417|417]]/[[Item 90.417|90.417]] - Do início até o encerramento da liquidação<br />
* [[Item 418|418]]/[[Item 90.418|90.418]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação<br />
* [[Item 275|275]]/[[Item 90.275|90.275]] - Do início da execução até a sua extinção - ente privado<br />
* [[Item 277|277]]/[[Item 90.277|90.277]] - Do início da execução até a sua extinção - ente público<br />
* [[Item 420|420]]/[[Item 90.420|90.420]] - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução<br />
* [[Item 421|421]]/[[Item 90.421|90.421]] - Do ajuizamento da ação até o arquivamento<br />
<br />
<br />
== [[Item 360|360]] - Requisição de Pequeno Valor - Estados e Municípios ==<br />
<br />
=== [[Item 361|361]] - Expedidas ===<br />
<br />
* [[Item 362|362]] - Expedidas ao órgão devedor<br />
<br />
=== [[Item 363|363]] - Quitadas ===<br />
<br />
* [[Item 364|364]] - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração direta<br />
* [[Item 365|365]] - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração indireta<br />
<br />
=== [[Item 366|366]] - Pendentes de Quitação ===<br />
<br />
* [[Item 367|367]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - no prazo<br />
* [[Item 368|368]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - prazo vencido<br />
* [[Item 369|369]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - no prazo<br />
* [[Item 370|370]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - prazo vencido</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=E-Gest%C3%A3o_1%C2%BA_Grau&diff=19234E-Gestão 1º Grau2020-09-07T21:08:00Z<p>FOtavio: /* 90.456 - Julgamentos Parciais */</p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
<br />
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #5B90BE; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"<br />
|<br />
<span style="font-size:200%"><br />
MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU - versão 2.0</span><br />
|}<br />
<br />
<br />
= REGRAS GERAIS =<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
<br />
1) <u>Histórico:</u><br />
<br />
Corresponde ao intervalo de tempo até o dia da apuração, inclusive.<br />
<br />
2) <u>Período de Apuração:</u><br />
<br />
Corresponde ao intervalo de tempo entre o dia inicial e o dia final da transmissão.<br />
<br />
3) <u>Encerramento da instrução:</u> <br />
<br />
Ocorrerá com a conclusão dos autos ao juiz para prolação da sentença ou, na ausência de conclusão, com a prolação da sentença.<br />
<br />
4) <u>Conclusão:</u><br />
<br />
Na ocorrência de mais de um movimento de conclusão, considerar aquele com a data mais recente.<br />
<br />
5) <u>Prazos:</u> <br />
<br />
Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos dos processos físicos solicitados nas variáveis do e-Gestão.<br />
<br />
6) <u>Anulação de sentença:</u> <br />
<br />
Na ocorrëncia de anulação de sentença, as regras de negócio deverão ser aplicadas considerando os movimentos posteriores a anulação. <br />
<br />
7) <u>Cancelamento de distribuição nos processos físicos:</u><br />
<br />
O Tribunal fará controles próprios para identificar e retirar das pendências os processos que tiveram a sua distribuição cancelada.<br />
<br />
8) <u>Migração de Processos Físicos para o PJe:</u><br />
<br />
Os processos iniciados nos Sistemas Legados e que forem migrados para o PJe-JT, devem ser excluídos dos itens de saldo do legado e incluídos nos itens de saldo do PJe-JT nas suas respectivas fases a partir da data de sua migração.<br />
<br />
9) <u>CLE(Funcionalidade do PJe):</u><br />
<br />
Serão considerados processos migrados no início de uma fase caso a informação "data de início" da fase seja igual ou posterior à data da inclusão do processo no sistema PJe. Para esses casos, os processos passarão a ser computados nos devidos indicadores somente após o registro do movimento de início de fase no PJe; para os demais casos, os processos serão considerados em trâmite na respectiva fase.<br />
<br />
10) <u>Valores de Complementos:</u> <br />
<br />
Os valores de complementos somente serão detalhados na regra de negócio quando utilizados de forma parcial. Caso contrário, presume-se a aplicação de todos os valores.<br />
<br />
11) <u>Contagem de Processos em itens de saldo:</u><br />
<br />
A contagem de processos nos itens de saldo é realizada apenas no órgão julgador no qual o processo tramita no momento da apuração.<br />
<br />
12) <u>Regra de Transição das TPUs:</u><br />
<br />
Os processos e os incidentes julgados ou baixados com movimentos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa.<br />
|}<br />
<br />
= DETALHAMENTO DOS ITENS DO 1º GRAU =<br />
<br />
== [[Item 1|1]]/[[Item 90.001|90.001]] - Varas do Trabalho ==<br />
<br />
== [[Item 2|2]]/[[Item 90.002|90.002]] - Funcionamento das Varas do Trabalho ==<br />
<br />
* [[Item 5|5]] - Juízes Titulares em exercício<br />
* [[Item 6|6]] - Juízes Substitutos em exercício<br />
<br />
== [[Item 24|24]]/[[Item 90.024|90.024]] - Movimentação Processual - Fase de Conhecimento ==<br />
<br />
=== [[Item 25|25]]/[[Item 90.025|90.025]] - Processos de Conhecimento Recebidos ===<br />
<br />
==== [[Item 289|289]]/[[Item 90.289|90.289]] - Casos Novos ====<br />
<br />
* [[Item 26|26]]/[[Item 90.026|90.026]] - Casos Novos recebidos por distribuição<br />
* [[Item 27|27]]/[[Item 90.027|90.027]] - Casos Novos recebidos por redistribuição<br />
<br />
==== [[Item 312|312]]/[[Item 90.312|90.312]] - Processos Recebidos ====<br />
<br />
* [[Item 29|29]]/[[Item 90.029|90.029]] - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior<br />
* [[Item 30|30]]/[[Item 90.030|90.030]] - Processos com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
* [[Item 31|31]]/[[Item 90.031|90.031]] - Processos recebidos com sentença anulada pela instância superior<br />
* [[Item 32|32]]/[[Item 90.032|90.032]] - Processos com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
* [[Item 33|33]]/[[Item 90.033|90.033]] - Processos com conversão de classe<br />
<br />
=== [[Item 59|59]]/[[Item 90.059|90.059]] - Processos pendentes de solução ===<br />
<br />
* [[Item 60|60]]/[[Item 90.060|90.060]] - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso<br />
* [[Item 61|61]]/[[Item 90.061|90.061]] - Processos aguardando o encerramento da instrução<br />
* [[Item 65|65]]/[[Item 90.065|90.065]] - Processos convertidos em diligência<br />
* [[Item 62|62]]/[[Item 90.062|90.062]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença<br />
* [[Item 393|393]]/[[Item 90.393|90.393]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença com prazo vencido<br />
<br />
=== [[Item 37|37]]/[[Item 90.037|90.037]] - Processos Solucionados ===<br />
<br />
==== [[Item 38|38]]/[[Item 90.038|90.038]] - Processos Solucionados - com exame de mérito ====<br />
<br />
* [[Item 39|39]]/[[Item 90.039|90.039]] - Conciliações<br />
* [[Item 40|40]]/[[Item 90.040|90.040]] - Julgados Procedente<br />
* [[Item 41|41]]/[[Item 90.041|90.041]] - Julgados Procedente em parte<br />
* [[Item 42|42]]/[[Item 90.042|90.042]] - Julgados Improcedente<br />
* [[Item 43|43]]/[[Item 90.043|90.043]] - Extintos com resolução de mérito<br />
* [[Item 44|44]]/[[Item 90.044|90.044]] - Outras decisões com resolução de mérito<br />
<br />
==== [[Item 45|45]]/[[Item 90.045|90.045]] - Processos Solucionados - sem exame de mérito ====<br />
<br />
* [[Item 46|46]]/[[Item 90.046|90.046]] - Extintos sem resolução de mérito<br />
* [[Item 47|47]]/[[Item 90.047|90.047]] - Arquivamento<br />
* [[Item 48|48]]/[[Item 90.048|90.048]] - Desistência<br />
* [[Item 49|49]]/[[Item 90.049|90.049]] - Outras decisões sem resolução de mérito<br />
<br />
==== [[Item 291|291]]/[[Item 90.291|90.291]] - Processos Solucionados - Destaques ====<br />
<br />
* [[Item 50|50]]/[[Item 90.050|90.050]] - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento<br />
* [[Item 55|55]]/[[Item 90.055|90.055]] - Sentenças líquidas proferidas<br />
<br />
=== [[Item 90.456|90.456]] - Julgamentos Parciais ===<br />
<br />
* [[Item 90.444|90.444]] - Processos com Julgamento Parcial<br />
* [[Item 90.445|90.445]] - Recursos Parciais com sentença anulada pela instância superior julgados no 1º Grau<br />
* [[Item 90.446|90.446]] - Processos Pendentes de Julgamento que já receberam julgamento parcial<br />
* [[Item 90.447|90.447]] - Processos Pendentes de Julgamento que não receberam julgamento parcial<br />
* [[Item 90.448|90.448]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença anulada pela instância superior<br />
* [[Item 90.449|90.449]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pela instância superior<br />
* [[Item 90.450|90.450]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
* [[Item 90.451|90.451]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
* [[Item 90.452|90.452]] - Recursos de julgamento parcial<br />
<br />
=== [[Item 314|314]]/[[Item 90.314|90.314]] - Processos na Fase de Conhecimento - Destaques ===<br />
<br />
* [[Item 35|35]]/[[Item 90.035|90.035]] - Processos conclusos para sentença de conhecimento<br />
* [[Item 66|66]]/[[Item 90.066|90.066]] - Processos aguardando cumprimento de acordo<br />
* [[Item 68|68]]/[[Item 90.068|90.068]] - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 315|315]]/[[Item 90.315|90.315]] - Processos suspensos<br />
* [[Item 388|388]]/[[Item 90.388|90.388]] - Processos que saíram da suspensão<br />
* [[Item 389|389]]/[[Item 90.389|90.389]] - Processos que entraram em suspensão<br />
<br />
=== [[Item 90.429|90.429]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Conhecimento ===<br />
<br />
* [[Item 90.430|90.430]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento<br />
* [[Item 90.431|90.431]] - Processos na Fase de Conhecimento Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau <br />
* [[Item 90.432|90.432]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento Pendentes de Devolução para a Vara <br />
<br />
=== [[Item 313|313]]/[[Item 90.313|90.313]] - Finalização de Processos - Fase de Conhecimento ===<br />
<br />
==== [[Item 340|340]]/[[Item 90.340|90.340]] - Finalizados - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 56|56]]/[[Item 90.056|90.056]] - Processos finalizados - fase de conhecimento<br />
* [[Item 57|57]]/[[Item 90.057|90.057]] - Processos remetidos para outra unidade judiciária<br />
* [[Item 293|293]]/[[Item 90.293|90.293]] - Processos arquivados definitivamente<br />
* [[Item 58|58]]/[[Item 90.058|90.058]] - Processos com classe convertida<br />
<br />
==== [[Item 341|341]]/[[Item 90.341|90.341]] - Pendentes de finalização - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 342|342]]/[[Item 90.342|90.342]] - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento<br />
<br />
=== [[Item 373|373]]/[[Item 90.373|90.373]] - Baixa de Processos - Fase de Conhecimento ===<br />
<br />
==== [[Item 374|374]]/[[Item 90.374|90.374]] - Baixados - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 375|375]]/[[Item 90.375|90.375]] - Processos baixados - fase de conhecimento<br />
<br />
==== [[Item 376|376]]/[[Item 90.376|90.376]] - Pendentes de baixa - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 377|377]]/[[Item 90.377|90.377]] - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento<br />
<br />
== [[Item 316|316]]/[[Item 90.316|90.316]] - Movimentação Processual - Fase de Liquidação ==<br />
<br />
=== [[Item 72|72]]/[[Item 90.072|90.072]] - Liquidações Iniciadas ===<br />
<br />
* [[Item 73|73]]/[[Item 90.073|90.073]] - Processos com liquidação iniciada<br />
* [[Item 317|317]]/[[Item 90.317|90.317]] - Processos desarquivados para prosseguimento da liquidação<br />
<br />
=== [[Item 77|77]]/[[Item 90.077|90.077]] - Processos com liquidação de sentença pendente ===<br />
<br />
* [[Item 394|394]]/[[Item 90.394|90.394]] - Processos com liquidação de sentença pendente<br />
<br />
=== [[Item 318|318]]/[[Item 90.318|90.318]] - Processos com liquidação encerrada ===<br />
<br />
* [[Item 319|319]]/[[Item 90.319|90.319]] - Liquidações encerradas<br />
* [[Item 75|75]]/[[Item 90.075|90.075]] - Liquidações encerradas por acordo<br />
* [[Item 76|76]]/[[Item 90.076|90.076]] - Processos arquivados provisoriamente<br />
<br />
=== [[Item 320|320]]/[[Item 90.320|90.320]] - Processos na Fase de Liquidação - Destaques ===<br />
<br />
* [[Item 322|322]]/[[Item 90.322|90.322]] - Processos suspensos<br />
<br />
=== [[Item 90.433|90.433]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Liquidação ===<br />
<br />
* [[Item 90.434|90.434]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação<br />
* [[Item 90.435|90.435]] - Processos na Fase de Liquidação Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau <br />
* [[Item 90.436|90.436]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação Pendentes de Devolução para a Vara <br />
<br />
=== [[Item 323|323]]/[[Item 90.323|90.323]] - Finalização de Processos - Fase de Liquidação ===<br />
<br />
==== [[Item 344|344]]/[[Item 90.344|90.344]] - Finalizados - Fase de Liquidação ====<br />
<br />
* [[Item 324|324]]/[[Item 90.324|90.324]] - Processos finalizados - fase de liquidação<br />
* [[Item 325|325]]/[[Item 90.325|90.325]] - Processos arquivados definitivamente<br />
<br />
==== [[Item 345|345]]/[[Item 90.345|90.345]] - Pendentes de finalização - Fase de Liquidação ====<br />
<br />
* [[Item 346|346]]/[[Item 90.346|90.346]] - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação<br />
<br />
=== [[Item 326|326]]/[[Item 90.326|90.326]] - Processos no Arquivo Provisório ===<br />
<br />
* [[Item 327|327]]/[[Item 90.327|90.327]] - Saldo de processos no arquivo provisório<br />
<br />
<br />
== [[Item 71|71]]/[[Item 90.071|90.071]] - Movimentação Processual - Fase de Execução ==<br />
<br />
=== [[Item 328|328]]/[[Item 90.328|90.328]] - Processos que ingressaram em execução ===<br />
<br />
* [[Item 329|329]]/[[Item 90.329|90.329]] - Processos com execução iniciada<br />
* [[Item 92|92]]/[[Item 90.092|90.092]] - Processos recebidos de outros órgãos para execução<br />
* [[Item 91|91]]/[[Item 90.091|90.091]] - Processos desarquivados para prosseguimento da execução<br />
* [[Item 295|295]]/[[Item 90.295|90.295]] - Processos recebidos com conversão de classe<br />
<br />
=== [[Item 298|298]]/[[Item 90.298|90.298]] - Execuções Pendentes ===<br />
<br />
* [[Item 99|99]]/[[Item 90.099|90.099]] - Processos em execução<br />
* [[Item 106|106]]/[[Item 90.106|90.106]] - Processos suspensos por execução frustrada<br />
<br />
=== [[Item 330|330]]/[[Item 90.330|90.330]] - Processos na Fase de Execução - Destaques ===<br />
<br />
* [[Item 104|104]]/[[Item 90.104|90.104]] - Processos aguardando cumprimento de acordo<br />
* [[Item 378|378]]/[[Item 90.378|90.378]] - Acordos homologados na fase de execução<br />
* [[Item 300|300]]/[[Item 90.300|90.300]] - Processos suspensos<br />
* [[Item 391|391]]/[[Item 90.391|90.391]] - Processos que saíram da suspensão<br />
* [[Item 392|392]]/[[Item 90.392|90.392]] - Processos que entraram em suspensão<br />
<br />
=== [[Item 90.437|90.437]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Execução ===<br />
<br />
* [[Item 90.438|90.438]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução<br />
* [[Item 90.439|90.439]] - Processos na Fase de Execução Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau <br />
* [[Item 90.440|90.440]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução Pendentes de Devolução para a Vara <br />
<br />
=== [[Item 331|331]]/[[Item 90.331|90.331]] - Processos com Execução Encerrada ===<br />
<br />
* [[Item 93|93]]/[[Item 90.093|90.093]] - Execuções encerradas<br />
* [[Item 94|94]]/[[Item 90.094|90.094]] - Execuções extintas - acordo<br />
* [[Item 95|95]]/[[Item 90.095|90.095]] - Execuções extintas - pagamento<br />
* [[Item 442|442]]/[[Item 90.442|90.442]] - Execuções extintas - prescrição intercorrente<br />
* [[Item 443|443]]/[[Item 90.443|90.443]] - Execuções extintas - cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer<br />
* [[Item 96|96]]/[[Item 90.096|90.096]] - Execuções extintas - outras<br />
* [[Item 98|98]]/[[Item 90.098|90.098]] - Processos arquivados provisoriamente<br />
<br />
=== [[Item 332|332]]/[[Item 90.332|90.332]] - Finalização de Processos - Fase de Execução ===<br />
<br />
==== [[Item 351|351]]/[[Item 90.351|90.351]] - Finalizados - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 333|333]]/[[Item 90.333|90.333]] - Processos finalizados - fase de execução<br />
* [[Item 97|97]]/[[Item 90.097|90.097]] - Processos remetidos a outros órgãos para execução<br />
* [[Item 110|110]]/[[Item 90.110|90.110]] - Processos arquivados definitivamente<br />
* [[Item 296|296]]/[[Item 90.296|90.296]] - Processos com classe convertida<br />
<br />
==== [[Item 352|352]]/[[Item 90.352|90.352]] - Pendentes de finalização - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 353|353]]/[[Item 90.353|90.353]] - Processos pendentes de finalização - fase de execução<br />
<br />
=== [[Item 379|379]]/[[Item 90.379|90.379]] - Baixa de Processos - Fase de Execução ===<br />
<br />
==== [[Item 380|380]]/[[Item 90.380|90.380]] - Baixados - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 381|381]]/[[Item 90.381|90.381]] - Processos baixados - fase de execução<br />
* [[Item 390|390]]/[[Item 90.390|90.390]] - Processos baixados - Meta 5 - CNJ<br />
<br />
==== [[Item 382|382]]/[[Item 90.382|90.382]] - Pendentes de baixa - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 383|383]]/[[Item 90.383|90.383]] - Processos pendentes de baixa - fase de execução<br />
<br />
=== [[Item 334|334]]/[[Item 90.334|90.334]] - Processos no Arquivo Provisório ===<br />
<br />
* [[Item 103|103]]/[[Item 90.103|90.103]] - Saldo de processos no arquivo provisório<br />
<br />
<br />
== [[Item 111|111]]/[[Item 90.111|90.111]] - Recursos ==<br />
<br />
=== [[Item 112|112]]/[[Item 90.112|90.112]] - Embargos de declaração ===<br />
<br />
* [[Item 113|113]]/[[Item 90.113|90.113]] - Embargos de declaração opostos<br />
* [[Item 114|114]]/[[Item 90.114|90.114]] - Embargos de declaração conclusos<br />
* [[Item 115|115]]/[[Item 90.115|90.115]] - Embargos de declaração julgados<br />
* [[Item 116|116]]/[[Item 90.116|90.116]] - Embargos de declaração prejudicados<br />
* [[Item 117|117]]/[[Item 90.117|90.117]] - Embargos de declaração pendentes<br />
* [[Item 118|118]]/[[Item 90.118|90.118]] - Embargos de declaração pendentes com o Juiz<br />
<br />
<br />
== [[Item 422|422]]/[[Item 90.422|90.422]] - Tutelas Provisórias ==<br />
<br />
* [[Item 423|423]]/[[Item 90.423|90.423]] - Tutelas Provisórias Recebidas<br />
* [[Item 424|424]]/[[Item 90.424|90.424]] - Tutelas Provisórias Apreciadas<br />
* [[Item 427|427]]/[[Item 90.427|90.427]] - Tutelas Provisórias Pendentes<br />
<br />
<br />
== [[Item 396|396]]/[[Item 90.396|90.396]] - Incidentes na Liquidação/Execução ==<br />
<br />
* [[Item 397|397]]/[[Item 90.397|90.397]] - Incidentes na Liquidação/Execução recebidos<br />
* [[Item 398|398]]/[[Item 90.398|90.398]] - Incidentes na Liquidação/Execução julgados<br />
* [[Item 399|399]]/[[Item 90.399|90.399]] - Incidentes na Liquidação/Execução prejudicados<br />
* [[Item 400|400]]/[[Item 90.400|90.400]] - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes<br />
* [[Item 401|401]]/[[Item 90.401|90.401]] - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz<br />
<br />
== [[Item 170|170]]/[[Item 90.170|90.170]] - Audiências ==<br />
<br />
* [[Item 171|171]]/[[Item 90.171|90.171]] - Sessões de audiência designadas<br />
* [[Item 428|428]]/[[Item 90.428|90.428]] - Sessões de audiência realizadas<br />
<br />
<br />
== [[Item 336|336]]/[[Item 90.336|90.336]] - Cartas ==<br />
<br />
=== [[Item 180|180]]/[[Item 90.180|90.180]] - Cartas Precatórias ===<br />
<br />
==== [[Item 181|181]]/[[Item 90.181|90.181]] - Cartas Precatórias no Juízo Deprecado ====<br />
<br />
* [[Item 182|182]]/[[Item 90.182|90.182]] - Cartas Precatórias recebidas<br />
* [[Item 402|402]]/[[Item 90.402|90.402]] - Cartas Precatórias devolvidas<br />
* [[Item 185|185]]/[[Item 90.185|90.185]] - Cartas Precatórias pendentes de devolução<br />
<br />
=== [[Item 197|197]]/[[Item 90.197|90.197]] - Cartas de Ordem ===<br />
<br />
* [[Item 198|198]]/[[Item 90.198|90.198]] - Cartas de Ordem recebidas<br />
* [[Item 403|403]]/[[Item 90.403|90.403]] - Cartas de Ordem devolvidas<br />
* [[Item 201|201]]/[[Item 90.201|90.201]] - Cartas de Ordem pendentes de devolução<br />
<br />
<br />
== [[Item 202|202]]/[[Item 90.202|90.202]] - Recursos para o TRT ==<br />
<br />
=== [[Item 203|203]]/[[Item 90.203|90.203]] - Recursos Ordinários ===<br />
<br />
* [[Item 204|204]]/[[Item 90.204|90.204]] - Recursos Ordinários interpostos<br />
* [[Item 404|404]]/[[Item 90.404|90.404]] - Recursos Ordinários remetidos<br />
* [[Item 405|405]]/[[Item 90.405|90.405]] - Recursos Ordinários pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 209|209]]/[[Item 90.209|90.209]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário ===<br />
<br />
* [[Item 210|210]]/[[Item 90.210|90.210]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos<br />
* [[Item 211|211]]/[[Item 90.211|90.211]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos<br />
* [[Item 214|214]]/[[Item 90.214|90.214]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 215|215]]/[[Item 90.215|90.215]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição ===<br />
<br />
* [[Item 216|216]]/[[Item 90.216|90.216]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos<br />
* [[Item 217|217]]/[[Item 90.217|90.217]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos<br />
* [[Item 220|220]]/[[Item 90.220|90.220]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 221|221]]/[[Item 90.221|90.221]] - Agravos de Petição ===<br />
<br />
* [[Item 222|222]]/[[Item 90.222|90.222]] - Agravos de Petição interpostos<br />
* [[Item 406|406]]/[[Item 90.406|90.406]] - Agravos de Petição remetidos<br />
* [[Item 407|407]]/[[Item 90.407|90.407]] - Agravos de Petição pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 227|227]]/[[Item 90.227|90.227]] - Recursos Adesivos ===<br />
<br />
* [[Item 228|228]]/[[Item 90.228|90.228]] - Recursos Adesivos interpostos<br />
* [[Item 408|408]]/[[Item 90.408|90.408]] - Recursos Adesivos remetidos<br />
* [[Item 409|409]]/[[Item 90.409|90.409]] - Recursos Adesivos pendentes de remessa<br />
<br />
<br />
== [[Item 251|251]]/[[Item 90.251|90.251]] - Valores Pagos aos Demandantes ==<br />
<br />
* [[Item 252|252]]/[[Item 90.252|90.252]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de execução<br />
* [[Item 253|253]]/[[Item 90.253|90.253]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de acordo<br />
* [[Item 254|254]]/[[Item 90.254|90.254]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de pagamento espontâneo<br />
<br />
<br />
== [[Item 255|255]]/[[Item 90.255|90.255]] - Arrecadação ==<br />
<br />
* [[Item 411|411]]/[[Item 90.411|90.411]] - Custas/Emolumentos Processuais arrecadados<br />
* [[Item 258|258]]/[[Item 90.258|90.258]] - Contribuição previdenciária arrecadada<br />
* [[Item 259|259]]/[[Item 90.259|90.259]] - Imposto de Renda arrecadado<br />
* [[Item 260|260]]/[[Item 90.260|90.260]] - Valores pagos decorrentes de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho<br />
<br />
<br />
== [[Item 262|262]]/[[Item 90.262|90.262]] - Prazos Médios, em dias ==<br />
<br />
* [[Item 412|412]]/[[Item 90.412|90.412]] - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento<br />
* [[Item 413|413]]/[[Item 90.413|90.413]] - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento<br />
* [[Item 414|414]]/[[Item 90.414|90.414]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento<br />
* [[Item 415|415]]/[[Item 90.415|90.415]] - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 90.441|90.441]] - Da realização da última audiência até a conclusão para prolação de sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 416|416]]/[[Item 90.416|90.416]] - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 417|417]]/[[Item 90.417|90.417]] - Do início até o encerramento da liquidação<br />
* [[Item 418|418]]/[[Item 90.418|90.418]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação<br />
* [[Item 275|275]]/[[Item 90.275|90.275]] - Do início da execução até a sua extinção - ente privado<br />
* [[Item 277|277]]/[[Item 90.277|90.277]] - Do início da execução até a sua extinção - ente público<br />
* [[Item 420|420]]/[[Item 90.420|90.420]] - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução<br />
* [[Item 421|421]]/[[Item 90.421|90.421]] - Do ajuizamento da ação até o arquivamento<br />
<br />
<br />
== [[Item 360|360]] - Requisição de Pequeno Valor - Estados e Municípios ==<br />
<br />
=== [[Item 361|361]] - Expedidas ===<br />
<br />
* [[Item 362|362]] - Expedidas ao órgão devedor<br />
<br />
=== [[Item 363|363]] - Quitadas ===<br />
<br />
* [[Item 364|364]] - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração direta<br />
* [[Item 365|365]] - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração indireta<br />
<br />
=== [[Item 366|366]] - Pendentes de Quitação ===<br />
<br />
* [[Item 367|367]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - no prazo<br />
* [[Item 368|368]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - prazo vencido<br />
* [[Item 369|369]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - no prazo<br />
* [[Item 370|370]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - prazo vencido</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_90.451&diff=19233Item 90.4512020-09-07T21:05:15Z<p>FOtavio: Criou página com '__NOTOC__ 90.456 &rarr; 90.451 - Processos Julgados Parcialmente com sentença revogada pelo próprio juízo == Conceito == Sentenças revogad...'</p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
[[Item 90.456|90.456]] &rarr; [[Item 90.451|90.451]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
== Conceito ==<br />
<br />
Sentenças revogadas pelo próprio juízo ante a declaração de inexistência de um ato ou de sua nulidade absoluta. Exemplo: Nulidade por ausência de citação.<br />
Não devem ser considerados os processos da classe Recurso de Julgamento Parcial.<br />
A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença anulada.<br />
<br />
== Regra de Negócio ==<br />
<br />
Classe: Todas as classes de conhecimento, exceto a 12760 - Recurso de Julgamento Parcial<br />
<br />
=== Movimentos ===<br />
<br />
==== Presente no histórico ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* (385 -> 50094 - Julgado antecipadamente parte do mérito ("classe processual") de "nome da parte" com "resultado do julgamento")<br />
OU<br />
* (218 -> 50123 - Julgado antecipadamente parte dos pedidos ("classe processual") de "nome da parte" sem resolução do mérito<br />
|}<br />
E<br />
==== Presente no período da apuração ====<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
* (157 -> 945 - Revogada a decisão anterior).<br />
|}<br />
== Campos obrigatórios ==<br />
{{versao_atual/Item/31/campos_obrigatorios}}</div>FOtaviohttp://negestao.tst.jus.br/index.php?title=E-Gest%C3%A3o_1%C2%BA_Grau&diff=19232E-Gestão 1º Grau2020-09-07T21:02:51Z<p>FOtavio: /* 90.456 - Julgamentos Parciais */</p>
<hr />
<div>__NOTOC__<br />
<br />
{| style="background-color:#5B90BE; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #5B90BE; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"<br />
|<br />
<span style="font-size:200%"><br />
MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU - versão 2.0</span><br />
|}<br />
<br />
<br />
= REGRAS GERAIS =<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|<br />
<br />
1) <u>Histórico:</u><br />
<br />
Corresponde ao intervalo de tempo até o dia da apuração, inclusive.<br />
<br />
2) <u>Período de Apuração:</u><br />
<br />
Corresponde ao intervalo de tempo entre o dia inicial e o dia final da transmissão.<br />
<br />
3) <u>Encerramento da instrução:</u> <br />
<br />
Ocorrerá com a conclusão dos autos ao juiz para prolação da sentença ou, na ausência de conclusão, com a prolação da sentença.<br />
<br />
4) <u>Conclusão:</u><br />
<br />
Na ocorrência de mais de um movimento de conclusão, considerar aquele com a data mais recente.<br />
<br />
5) <u>Prazos:</u> <br />
<br />
Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos dos processos físicos solicitados nas variáveis do e-Gestão.<br />
<br />
6) <u>Anulação de sentença:</u> <br />
<br />
Na ocorrëncia de anulação de sentença, as regras de negócio deverão ser aplicadas considerando os movimentos posteriores a anulação. <br />
<br />
7) <u>Cancelamento de distribuição nos processos físicos:</u><br />
<br />
O Tribunal fará controles próprios para identificar e retirar das pendências os processos que tiveram a sua distribuição cancelada.<br />
<br />
8) <u>Migração de Processos Físicos para o PJe:</u><br />
<br />
Os processos iniciados nos Sistemas Legados e que forem migrados para o PJe-JT, devem ser excluídos dos itens de saldo do legado e incluídos nos itens de saldo do PJe-JT nas suas respectivas fases a partir da data de sua migração.<br />
<br />
9) <u>CLE(Funcionalidade do PJe):</u><br />
<br />
Serão considerados processos migrados no início de uma fase caso a informação "data de início" da fase seja igual ou posterior à data da inclusão do processo no sistema PJe. Para esses casos, os processos passarão a ser computados nos devidos indicadores somente após o registro do movimento de início de fase no PJe; para os demais casos, os processos serão considerados em trâmite na respectiva fase.<br />
<br />
10) <u>Valores de Complementos:</u> <br />
<br />
Os valores de complementos somente serão detalhados na regra de negócio quando utilizados de forma parcial. Caso contrário, presume-se a aplicação de todos os valores.<br />
<br />
11) <u>Contagem de Processos em itens de saldo:</u><br />
<br />
A contagem de processos nos itens de saldo é realizada apenas no órgão julgador no qual o processo tramita no momento da apuração.<br />
<br />
12) <u>Regra de Transição das TPUs:</u><br />
<br />
Os processos e os incidentes julgados ou baixados com movimentos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa.<br />
|}<br />
<br />
= DETALHAMENTO DOS ITENS DO 1º GRAU =<br />
<br />
== [[Item 1|1]]/[[Item 90.001|90.001]] - Varas do Trabalho ==<br />
<br />
== [[Item 2|2]]/[[Item 90.002|90.002]] - Funcionamento das Varas do Trabalho ==<br />
<br />
* [[Item 5|5]] - Juízes Titulares em exercício<br />
* [[Item 6|6]] - Juízes Substitutos em exercício<br />
<br />
== [[Item 24|24]]/[[Item 90.024|90.024]] - Movimentação Processual - Fase de Conhecimento ==<br />
<br />
=== [[Item 25|25]]/[[Item 90.025|90.025]] - Processos de Conhecimento Recebidos ===<br />
<br />
==== [[Item 289|289]]/[[Item 90.289|90.289]] - Casos Novos ====<br />
<br />
* [[Item 26|26]]/[[Item 90.026|90.026]] - Casos Novos recebidos por distribuição<br />
* [[Item 27|27]]/[[Item 90.027|90.027]] - Casos Novos recebidos por redistribuição<br />
<br />
==== [[Item 312|312]]/[[Item 90.312|90.312]] - Processos Recebidos ====<br />
<br />
* [[Item 29|29]]/[[Item 90.029|90.029]] - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior<br />
* [[Item 30|30]]/[[Item 90.030|90.030]] - Processos com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
* [[Item 31|31]]/[[Item 90.031|90.031]] - Processos recebidos com sentença anulada pela instância superior<br />
* [[Item 32|32]]/[[Item 90.032|90.032]] - Processos com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
* [[Item 33|33]]/[[Item 90.033|90.033]] - Processos com conversão de classe<br />
<br />
=== [[Item 59|59]]/[[Item 90.059|90.059]] - Processos pendentes de solução ===<br />
<br />
* [[Item 60|60]]/[[Item 90.060|90.060]] - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso<br />
* [[Item 61|61]]/[[Item 90.061|90.061]] - Processos aguardando o encerramento da instrução<br />
* [[Item 65|65]]/[[Item 90.065|90.065]] - Processos convertidos em diligência<br />
* [[Item 62|62]]/[[Item 90.062|90.062]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença<br />
* [[Item 393|393]]/[[Item 90.393|90.393]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença com prazo vencido<br />
<br />
=== [[Item 37|37]]/[[Item 90.037|90.037]] - Processos Solucionados ===<br />
<br />
==== [[Item 38|38]]/[[Item 90.038|90.038]] - Processos Solucionados - com exame de mérito ====<br />
<br />
* [[Item 39|39]]/[[Item 90.039|90.039]] - Conciliações<br />
* [[Item 40|40]]/[[Item 90.040|90.040]] - Julgados Procedente<br />
* [[Item 41|41]]/[[Item 90.041|90.041]] - Julgados Procedente em parte<br />
* [[Item 42|42]]/[[Item 90.042|90.042]] - Julgados Improcedente<br />
* [[Item 43|43]]/[[Item 90.043|90.043]] - Extintos com resolução de mérito<br />
* [[Item 44|44]]/[[Item 90.044|90.044]] - Outras decisões com resolução de mérito<br />
<br />
==== [[Item 45|45]]/[[Item 90.045|90.045]] - Processos Solucionados - sem exame de mérito ====<br />
<br />
* [[Item 46|46]]/[[Item 90.046|90.046]] - Extintos sem resolução de mérito<br />
* [[Item 47|47]]/[[Item 90.047|90.047]] - Arquivamento<br />
* [[Item 48|48]]/[[Item 90.048|90.048]] - Desistência<br />
* [[Item 49|49]]/[[Item 90.049|90.049]] - Outras decisões sem resolução de mérito<br />
<br />
==== [[Item 291|291]]/[[Item 90.291|90.291]] - Processos Solucionados - Destaques ====<br />
<br />
* [[Item 50|50]]/[[Item 90.050|90.050]] - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento<br />
* [[Item 55|55]]/[[Item 90.055|90.055]] - Sentenças líquidas proferidas<br />
<br />
=== [[Item 90.456|90.456]] - Julgamentos Parciais ===<br />
<br />
* [[Item 90.444|90.444]] - Processos com Julgamento Parcial<br />
* [[Item 90.445|90.445]] - Recursos Parciais com sentença anulada pela instância superior julgados no 1º Grau<br />
* [[Item 90.446|90.446]] - Processos Pendentes de Julgamento que já receberam julgamento parcial<br />
* [[Item 90.447|90.447]] - Processos Pendentes de Julgamento que não receberam julgamento parcial<br />
* [[Item 90.448|90.448]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença anulada pela instância superior<br />
* [[Item 90.449|90.449]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pela instância superior<br />
* [[Item 90.450|90.450]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença reformada pelo próprio juízo<br />
* [[Item 90.451|90.451]] - Processos Julgados Parcialmente com sentença revogada pelo próprio juízo<br />
<br />
=== [[Item 314|314]]/[[Item 90.314|90.314]] - Processos na Fase de Conhecimento - Destaques ===<br />
<br />
* [[Item 35|35]]/[[Item 90.035|90.035]] - Processos conclusos para sentença de conhecimento<br />
* [[Item 66|66]]/[[Item 90.066|90.066]] - Processos aguardando cumprimento de acordo<br />
* [[Item 68|68]]/[[Item 90.068|90.068]] - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 315|315]]/[[Item 90.315|90.315]] - Processos suspensos<br />
* [[Item 388|388]]/[[Item 90.388|90.388]] - Processos que saíram da suspensão<br />
* [[Item 389|389]]/[[Item 90.389|90.389]] - Processos que entraram em suspensão<br />
<br />
=== [[Item 90.429|90.429]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Conhecimento ===<br />
<br />
* [[Item 90.430|90.430]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento<br />
* [[Item 90.431|90.431]] - Processos na Fase de Conhecimento Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau <br />
* [[Item 90.432|90.432]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento Pendentes de Devolução para a Vara <br />
<br />
=== [[Item 313|313]]/[[Item 90.313|90.313]] - Finalização de Processos - Fase de Conhecimento ===<br />
<br />
==== [[Item 340|340]]/[[Item 90.340|90.340]] - Finalizados - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 56|56]]/[[Item 90.056|90.056]] - Processos finalizados - fase de conhecimento<br />
* [[Item 57|57]]/[[Item 90.057|90.057]] - Processos remetidos para outra unidade judiciária<br />
* [[Item 293|293]]/[[Item 90.293|90.293]] - Processos arquivados definitivamente<br />
* [[Item 58|58]]/[[Item 90.058|90.058]] - Processos com classe convertida<br />
<br />
==== [[Item 341|341]]/[[Item 90.341|90.341]] - Pendentes de finalização - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 342|342]]/[[Item 90.342|90.342]] - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento<br />
<br />
=== [[Item 373|373]]/[[Item 90.373|90.373]] - Baixa de Processos - Fase de Conhecimento ===<br />
<br />
==== [[Item 374|374]]/[[Item 90.374|90.374]] - Baixados - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 375|375]]/[[Item 90.375|90.375]] - Processos baixados - fase de conhecimento<br />
<br />
==== [[Item 376|376]]/[[Item 90.376|90.376]] - Pendentes de baixa - Fase de Conhecimento ====<br />
<br />
* [[Item 377|377]]/[[Item 90.377|90.377]] - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento<br />
<br />
== [[Item 316|316]]/[[Item 90.316|90.316]] - Movimentação Processual - Fase de Liquidação ==<br />
<br />
=== [[Item 72|72]]/[[Item 90.072|90.072]] - Liquidações Iniciadas ===<br />
<br />
* [[Item 73|73]]/[[Item 90.073|90.073]] - Processos com liquidação iniciada<br />
* [[Item 317|317]]/[[Item 90.317|90.317]] - Processos desarquivados para prosseguimento da liquidação<br />
<br />
=== [[Item 77|77]]/[[Item 90.077|90.077]] - Processos com liquidação de sentença pendente ===<br />
<br />
* [[Item 394|394]]/[[Item 90.394|90.394]] - Processos com liquidação de sentença pendente<br />
<br />
=== [[Item 318|318]]/[[Item 90.318|90.318]] - Processos com liquidação encerrada ===<br />
<br />
* [[Item 319|319]]/[[Item 90.319|90.319]] - Liquidações encerradas<br />
* [[Item 75|75]]/[[Item 90.075|90.075]] - Liquidações encerradas por acordo<br />
* [[Item 76|76]]/[[Item 90.076|90.076]] - Processos arquivados provisoriamente<br />
<br />
=== [[Item 320|320]]/[[Item 90.320|90.320]] - Processos na Fase de Liquidação - Destaques ===<br />
<br />
* [[Item 322|322]]/[[Item 90.322|90.322]] - Processos suspensos<br />
<br />
=== [[Item 90.433|90.433]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Liquidação ===<br />
<br />
* [[Item 90.434|90.434]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação<br />
* [[Item 90.435|90.435]] - Processos na Fase de Liquidação Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau <br />
* [[Item 90.436|90.436]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação Pendentes de Devolução para a Vara <br />
<br />
=== [[Item 323|323]]/[[Item 90.323|90.323]] - Finalização de Processos - Fase de Liquidação ===<br />
<br />
==== [[Item 344|344]]/[[Item 90.344|90.344]] - Finalizados - Fase de Liquidação ====<br />
<br />
* [[Item 324|324]]/[[Item 90.324|90.324]] - Processos finalizados - fase de liquidação<br />
* [[Item 325|325]]/[[Item 90.325|90.325]] - Processos arquivados definitivamente<br />
<br />
==== [[Item 345|345]]/[[Item 90.345|90.345]] - Pendentes de finalização - Fase de Liquidação ====<br />
<br />
* [[Item 346|346]]/[[Item 90.346|90.346]] - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação<br />
<br />
=== [[Item 326|326]]/[[Item 90.326|90.326]] - Processos no Arquivo Provisório ===<br />
<br />
* [[Item 327|327]]/[[Item 90.327|90.327]] - Saldo de processos no arquivo provisório<br />
<br />
<br />
== [[Item 71|71]]/[[Item 90.071|90.071]] - Movimentação Processual - Fase de Execução ==<br />
<br />
=== [[Item 328|328]]/[[Item 90.328|90.328]] - Processos que ingressaram em execução ===<br />
<br />
* [[Item 329|329]]/[[Item 90.329|90.329]] - Processos com execução iniciada<br />
* [[Item 92|92]]/[[Item 90.092|90.092]] - Processos recebidos de outros órgãos para execução<br />
* [[Item 91|91]]/[[Item 90.091|90.091]] - Processos desarquivados para prosseguimento da execução<br />
* [[Item 295|295]]/[[Item 90.295|90.295]] - Processos recebidos com conversão de classe<br />
<br />
=== [[Item 298|298]]/[[Item 90.298|90.298]] - Execuções Pendentes ===<br />
<br />
* [[Item 99|99]]/[[Item 90.099|90.099]] - Processos em execução<br />
* [[Item 106|106]]/[[Item 90.106|90.106]] - Processos suspensos por execução frustrada<br />
<br />
=== [[Item 330|330]]/[[Item 90.330|90.330]] - Processos na Fase de Execução - Destaques ===<br />
<br />
* [[Item 104|104]]/[[Item 90.104|90.104]] - Processos aguardando cumprimento de acordo<br />
* [[Item 378|378]]/[[Item 90.378|90.378]] - Acordos homologados na fase de execução<br />
* [[Item 300|300]]/[[Item 90.300|90.300]] - Processos suspensos<br />
* [[Item 391|391]]/[[Item 90.391|90.391]] - Processos que saíram da suspensão<br />
* [[Item 392|392]]/[[Item 90.392|90.392]] - Processos que entraram em suspensão<br />
<br />
=== [[Item 90.437|90.437]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 1º Grau (CEJUSCs de 1º Grau) - Fase de Execução ===<br />
<br />
* [[Item 90.438|90.438]] - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução<br />
* [[Item 90.439|90.439]] - Processos na Fase de Execução Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau <br />
* [[Item 90.440|90.440]] - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução Pendentes de Devolução para a Vara <br />
<br />
=== [[Item 331|331]]/[[Item 90.331|90.331]] - Processos com Execução Encerrada ===<br />
<br />
* [[Item 93|93]]/[[Item 90.093|90.093]] - Execuções encerradas<br />
* [[Item 94|94]]/[[Item 90.094|90.094]] - Execuções extintas - acordo<br />
* [[Item 95|95]]/[[Item 90.095|90.095]] - Execuções extintas - pagamento<br />
* [[Item 442|442]]/[[Item 90.442|90.442]] - Execuções extintas - prescrição intercorrente<br />
* [[Item 443|443]]/[[Item 90.443|90.443]] - Execuções extintas - cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer<br />
* [[Item 96|96]]/[[Item 90.096|90.096]] - Execuções extintas - outras<br />
* [[Item 98|98]]/[[Item 90.098|90.098]] - Processos arquivados provisoriamente<br />
<br />
=== [[Item 332|332]]/[[Item 90.332|90.332]] - Finalização de Processos - Fase de Execução ===<br />
<br />
==== [[Item 351|351]]/[[Item 90.351|90.351]] - Finalizados - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 333|333]]/[[Item 90.333|90.333]] - Processos finalizados - fase de execução<br />
* [[Item 97|97]]/[[Item 90.097|90.097]] - Processos remetidos a outros órgãos para execução<br />
* [[Item 110|110]]/[[Item 90.110|90.110]] - Processos arquivados definitivamente<br />
* [[Item 296|296]]/[[Item 90.296|90.296]] - Processos com classe convertida<br />
<br />
==== [[Item 352|352]]/[[Item 90.352|90.352]] - Pendentes de finalização - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 353|353]]/[[Item 90.353|90.353]] - Processos pendentes de finalização - fase de execução<br />
<br />
=== [[Item 379|379]]/[[Item 90.379|90.379]] - Baixa de Processos - Fase de Execução ===<br />
<br />
==== [[Item 380|380]]/[[Item 90.380|90.380]] - Baixados - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 381|381]]/[[Item 90.381|90.381]] - Processos baixados - fase de execução<br />
* [[Item 390|390]]/[[Item 90.390|90.390]] - Processos baixados - Meta 5 - CNJ<br />
<br />
==== [[Item 382|382]]/[[Item 90.382|90.382]] - Pendentes de baixa - Fase de Execução ====<br />
<br />
* [[Item 383|383]]/[[Item 90.383|90.383]] - Processos pendentes de baixa - fase de execução<br />
<br />
=== [[Item 334|334]]/[[Item 90.334|90.334]] - Processos no Arquivo Provisório ===<br />
<br />
* [[Item 103|103]]/[[Item 90.103|90.103]] - Saldo de processos no arquivo provisório<br />
<br />
<br />
== [[Item 111|111]]/[[Item 90.111|90.111]] - Recursos ==<br />
<br />
=== [[Item 112|112]]/[[Item 90.112|90.112]] - Embargos de declaração ===<br />
<br />
* [[Item 113|113]]/[[Item 90.113|90.113]] - Embargos de declaração opostos<br />
* [[Item 114|114]]/[[Item 90.114|90.114]] - Embargos de declaração conclusos<br />
* [[Item 115|115]]/[[Item 90.115|90.115]] - Embargos de declaração julgados<br />
* [[Item 116|116]]/[[Item 90.116|90.116]] - Embargos de declaração prejudicados<br />
* [[Item 117|117]]/[[Item 90.117|90.117]] - Embargos de declaração pendentes<br />
* [[Item 118|118]]/[[Item 90.118|90.118]] - Embargos de declaração pendentes com o Juiz<br />
<br />
<br />
== [[Item 422|422]]/[[Item 90.422|90.422]] - Tutelas Provisórias ==<br />
<br />
* [[Item 423|423]]/[[Item 90.423|90.423]] - Tutelas Provisórias Recebidas<br />
* [[Item 424|424]]/[[Item 90.424|90.424]] - Tutelas Provisórias Apreciadas<br />
* [[Item 427|427]]/[[Item 90.427|90.427]] - Tutelas Provisórias Pendentes<br />
<br />
<br />
== [[Item 396|396]]/[[Item 90.396|90.396]] - Incidentes na Liquidação/Execução ==<br />
<br />
* [[Item 397|397]]/[[Item 90.397|90.397]] - Incidentes na Liquidação/Execução recebidos<br />
* [[Item 398|398]]/[[Item 90.398|90.398]] - Incidentes na Liquidação/Execução julgados<br />
* [[Item 399|399]]/[[Item 90.399|90.399]] - Incidentes na Liquidação/Execução prejudicados<br />
* [[Item 400|400]]/[[Item 90.400|90.400]] - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes<br />
* [[Item 401|401]]/[[Item 90.401|90.401]] - Incidentes na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz<br />
<br />
== [[Item 170|170]]/[[Item 90.170|90.170]] - Audiências ==<br />
<br />
* [[Item 171|171]]/[[Item 90.171|90.171]] - Sessões de audiência designadas<br />
* [[Item 428|428]]/[[Item 90.428|90.428]] - Sessões de audiência realizadas<br />
<br />
<br />
== [[Item 336|336]]/[[Item 90.336|90.336]] - Cartas ==<br />
<br />
=== [[Item 180|180]]/[[Item 90.180|90.180]] - Cartas Precatórias ===<br />
<br />
==== [[Item 181|181]]/[[Item 90.181|90.181]] - Cartas Precatórias no Juízo Deprecado ====<br />
<br />
* [[Item 182|182]]/[[Item 90.182|90.182]] - Cartas Precatórias recebidas<br />
* [[Item 402|402]]/[[Item 90.402|90.402]] - Cartas Precatórias devolvidas<br />
* [[Item 185|185]]/[[Item 90.185|90.185]] - Cartas Precatórias pendentes de devolução<br />
<br />
=== [[Item 197|197]]/[[Item 90.197|90.197]] - Cartas de Ordem ===<br />
<br />
* [[Item 198|198]]/[[Item 90.198|90.198]] - Cartas de Ordem recebidas<br />
* [[Item 403|403]]/[[Item 90.403|90.403]] - Cartas de Ordem devolvidas<br />
* [[Item 201|201]]/[[Item 90.201|90.201]] - Cartas de Ordem pendentes de devolução<br />
<br />
<br />
== [[Item 202|202]]/[[Item 90.202|90.202]] - Recursos para o TRT ==<br />
<br />
=== [[Item 203|203]]/[[Item 90.203|90.203]] - Recursos Ordinários ===<br />
<br />
* [[Item 204|204]]/[[Item 90.204|90.204]] - Recursos Ordinários interpostos<br />
* [[Item 404|404]]/[[Item 90.404|90.404]] - Recursos Ordinários remetidos<br />
* [[Item 405|405]]/[[Item 90.405|90.405]] - Recursos Ordinários pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 209|209]]/[[Item 90.209|90.209]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário ===<br />
<br />
* [[Item 210|210]]/[[Item 90.210|90.210]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos<br />
* [[Item 211|211]]/[[Item 90.211|90.211]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos<br />
* [[Item 214|214]]/[[Item 90.214|90.214]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 215|215]]/[[Item 90.215|90.215]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição ===<br />
<br />
* [[Item 216|216]]/[[Item 90.216|90.216]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos<br />
* [[Item 217|217]]/[[Item 90.217|90.217]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos<br />
* [[Item 220|220]]/[[Item 90.220|90.220]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 221|221]]/[[Item 90.221|90.221]] - Agravos de Petição ===<br />
<br />
* [[Item 222|222]]/[[Item 90.222|90.222]] - Agravos de Petição interpostos<br />
* [[Item 406|406]]/[[Item 90.406|90.406]] - Agravos de Petição remetidos<br />
* [[Item 407|407]]/[[Item 90.407|90.407]] - Agravos de Petição pendentes de remessa<br />
<br />
=== [[Item 227|227]]/[[Item 90.227|90.227]] - Recursos Adesivos ===<br />
<br />
* [[Item 228|228]]/[[Item 90.228|90.228]] - Recursos Adesivos interpostos<br />
* [[Item 408|408]]/[[Item 90.408|90.408]] - Recursos Adesivos remetidos<br />
* [[Item 409|409]]/[[Item 90.409|90.409]] - Recursos Adesivos pendentes de remessa<br />
<br />
<br />
== [[Item 251|251]]/[[Item 90.251|90.251]] - Valores Pagos aos Demandantes ==<br />
<br />
* [[Item 252|252]]/[[Item 90.252|90.252]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de execução<br />
* [[Item 253|253]]/[[Item 90.253|90.253]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de acordo<br />
* [[Item 254|254]]/[[Item 90.254|90.254]] - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de pagamento espontâneo<br />
<br />
<br />
== [[Item 255|255]]/[[Item 90.255|90.255]] - Arrecadação ==<br />
<br />
* [[Item 411|411]]/[[Item 90.411|90.411]] - Custas/Emolumentos Processuais arrecadados<br />
* [[Item 258|258]]/[[Item 90.258|90.258]] - Contribuição previdenciária arrecadada<br />
* [[Item 259|259]]/[[Item 90.259|90.259]] - Imposto de Renda arrecadado<br />
* [[Item 260|260]]/[[Item 90.260|90.260]] - Valores pagos decorrentes de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho<br />
<br />
<br />
== [[Item 262|262]]/[[Item 90.262|90.262]] - Prazos Médios, em dias ==<br />
<br />
* [[Item 412|412]]/[[Item 90.412|90.412]] - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento<br />
* [[Item 413|413]]/[[Item 90.413|90.413]] - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento<br />
* [[Item 414|414]]/[[Item 90.414|90.414]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento<br />
* [[Item 415|415]]/[[Item 90.415|90.415]] - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 90.441|90.441]] - Da realização da última audiência até a conclusão para prolação de sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 416|416]]/[[Item 90.416|90.416]] - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento<br />
* [[Item 417|417]]/[[Item 90.417|90.417]] - Do início até o encerramento da liquidação<br />
* [[Item 418|418]]/[[Item 90.418|90.418]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação<br />
* [[Item 275|275]]/[[Item 90.275|90.275]] - Do início da execução até a sua extinção - ente privado<br />
* [[Item 277|277]]/[[Item 90.277|90.277]] - Do início da execução até a sua extinção - ente público<br />
* [[Item 420|420]]/[[Item 90.420|90.420]] - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução<br />
* [[Item 421|421]]/[[Item 90.421|90.421]] - Do ajuizamento da ação até o arquivamento<br />
<br />
<br />
== [[Item 360|360]] - Requisição de Pequeno Valor - Estados e Municípios ==<br />
<br />
=== [[Item 361|361]] - Expedidas ===<br />
<br />
* [[Item 362|362]] - Expedidas ao órgão devedor<br />
<br />
=== [[Item 363|363]] - Quitadas ===<br />
<br />
* [[Item 364|364]] - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração direta<br />
* [[Item 365|365]] - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração indireta<br />
<br />
=== [[Item 366|366]] - Pendentes de Quitação ===<br />
<br />
* [[Item 367|367]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - no prazo<br />
* [[Item 368|368]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - prazo vencido<br />
* [[Item 369|369]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - no prazo<br />
* [[Item 370|370]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - prazo vencido</div>FOtavio