Resultados da pesquisa

[[Item 92.197|92.197]] → [[Item 92.425|92.425]] - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento ...o, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 92.192, 92.193, 92.195 e 92.196)

[[Item 92.197|92.197]] → [[Item 92.198|92.198]] - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento ...dência ao Relator, processos recebidos para novo julgamento (item 92.120 e item 92.450), para processar novo recurso ou por conversão de classe quando do

[[Item 92.451|92.451]] → [[Item 92.454|92.454]] - Acordos homologados em processos remetidos para os CEJUSC * (O julgamento de acordo com as regras de negócio dos itens 92.192 e 92.195)

[[Item 92.144|92.144]] → [[Item 92.145|92.145]] - Processos pendentes de conclusão para o relator ...o julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 92.192, 92.195 e 92.251) E