Item 92.145 até v.2.7.1
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92.144 → 92.145 - Processos pendentes de conclusão para o relator
Conceito
Processos distribuídos ou redistribuídos e não conclusos ao relator.
Regra de Negócio
Condição 1:
Classes: Originárias MovimentosPresente no histórico
E Ausente no histórico em data posterior a última distribuição, redistribuição ou recebimento específico
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Condição 2:
Classes: Originárias MovimentosPresente no histórico
E
E Ausente, posteriormente, o movimento
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Observação:
Com a finalidade de retirar da pendência do item no que tange aos processos de competência da Presidência, incluído na regra o complemento "do Presidente do Tribunal", que deverá ser utilizado na forma prevista no item 92.250.
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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