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'''CAMPOS OBRIGATÓRIOS DOS ITENS DO 1º GRAU'''
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__TOC__



== [[Item 1|1]]/[[Item 90.001|90.001]] - Varas do Trabalho ==

== [[Item 2|2]]/[[Item 90.002|90.002]] - Funcionamento das Varas do Trabalho ==

====== [[Item 5|5]] - Juízes Titulares em exercício ======
====== [[Item 6|6]] - Juízes Substitutos em exercício ======

== [[Item 24|24]]/[[Item 90.024|90.024]] - Movimentação Processual - Fase de Conhecimento ==

=== [[Item 25|25]]/[[Item 90.025|90.025]] - Processos de Conhecimento Recebidos ===

==== [[Item 289|289]]/[[Item 90.289|90.289]] - Casos Novos ====

====== [[Item 26|26]]/[[Item 90.026|90.026]] - Casos Novos por distribuição ======
{{versao_atual/Item/26/campos_obrigatorios}}

====== [[Item 27|27]]/[[Item 90.027|90.027]] - Casos Novos por redistribuição ======
{{versao_atual/Item/27/campos_obrigatorios}}

==== [[Item 312|312]]/[[Item 90.312|90.312]] - Processos Recebidos ====

====== [[Item 29|29]]/[[Item 90.029|90.029]] - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior ======
{{versao_atual/Item/29/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 30|30]]/[[Item 90.030|90.030]] - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo ======
{{versao_atual/Item/30/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 31|31]]/[[Item 90.031|90.031]] - Processos recebidos com sentença anulada pela instância superior ======
{{versao_atual/Item/31/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 32|32]]/[[Item 90.032|90.032]] - Processos recebidos com sentença revogada pelo próprio juízo ======
{{versao_atual/Item/32/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 33|33]]/[[Item 90.033|90.033]] - Processos recebidos com conversão de classe ======
{{versao_atual/Item/33/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 59|59]]/[[Item 90.059|90.059]] - Processos pendentes de solução ===

====== [[Item 60|60]]/[[Item 90.060|90.060]] - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ======
{{versao_atual/Item/60/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 61|61]]/[[Item 90.061|90.061]] - Processos aguardando o encerramento da instrução ======
{{versao_atual/Item/61/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 65|65]]/[[Item 90.065|90.065]] - Processos convertidos em diligência ======
{{versao_atual/Item/65/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 62|62]]/[[Item 90.062|90.062]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença ======
{{versao_atual/Item/62/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 393|393]]/[[Item 90.393|90.393]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença com prazo vencido ======
{{versao_atual/Item/393/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 37|37]]/[[Item 90.037|90.037]] - Processos Solucionados ===

==== [[Item 38|38]]/[[Item 90.038|90.038]] - Processos Solucionados - com exame de mérito ====

====== [[Item 39|39]]/[[Item 90.039|90.039]] - Conciliações ======
{{versao_atual/Item/39/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 40|40]]/[[Item 90.040|90.040]] - Julgados Procedente ======
{{versao_atual/Item/40/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 41|41]]/[[Item 90.041|90.041]] - Julgados Procedente em parte ======
{{versao_atual/Item/41/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 42|42]]/[[Item 90.042|90.042]] - Julgados Improcedente ======
{{versao_atual/Item/42/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 43|43]]/[[Item 90.043|90.043]] - Extintos com resolução de mérito ======
{{versao_atual/Item/43/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 44|44]]/[[Item 90.044|90.044]] - Outras decisões com resolução de mérito ======
{{versao_atual/Item/44/campos_obrigatorios}}

==== [[Item 45|45]]/[[Item 90.045|90.045]] - Processos Solucionados - sem exame de mérito ====

====== [[Item 46|46]]/[[Item 90.046|90.046]] - Extintos sem resolução de mérito ======
{{versao_atual/Item/46/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 47|47]]/[[Item 90.047|90.047]] - Arquivamento ======
{{versao_atual/Item/47/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 48|48]]/[[Item 90.048|90.048]] - Desistência ======
{{versao_atual/Item/48/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 49|49]]/[[Item 90.049|90.049]] - Outras decisões sem resolução de mérito ======
{{versao_atual/Item/49/campos_obrigatorios}}

==== [[Item 291|291]]/[[Item 90.291|90.291]] - Processos Solucionados - Destaques ====

====== [[Item 50|50]]/[[Item 90.050|90.050]] - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento ======
{{versao_atual/Item/50/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 55|55]]/[[Item 90.055|90.055]] - Sentenças líquidas proferidas ======
{{versao_atual/Item/55/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 314|314]]/[[Item 90.314|90.314]] - Processos na Fase de Conhecimento - Destaques ===

====== [[Item 35|35]]/[[Item 90.035|90.035]] - Processos conclusos para sentença de conhecimento ======
{{versao_atual/Item/35/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 68|68]]/[[Item 90.068|90.068]] - Processos com acordo homologado antes do trânsito em julgado ======
{{versao_atual/Item/68/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 315|315]]/[[Item 90.315|90.315]] - Processos suspensos ======
{{versao_atual/Item/315/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 388|388]]/[[Item 90.388|90.388]] - Processos que saíram da suspensão ======
{{versao_atual/Item/388/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 389|389]]/[[Item 90.389|90.389]] - Processos que entraram em suspensão ======
{{versao_atual/Item/389/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 313|313]]/[[Item 90.313|90.313]] - Finalização de Processos - Fase de Conhecimento ===

==== [[Item 340|340]]/[[Item 90.340|90.340]] - Finalizados - Fase de Conhecimento ====

====== [[Item 56|56]]/[[Item 90.056|90.056]] - Processos finalizados - fase de conhecimento ======
{{versao_atual/Item/56/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 57|57]]/[[Item 90.057|90.057]] - Processos remetidos para outra unidade judiciária ======
{{versao_atual/Item/57/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 293|293]]/[[Item 90.293|90.293]] - Processos arquivados definitivamente ======
{{versao_atual/Item/293/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 58|58]]/[[Item 90.058|90.058]] - Processos com classe convertida ======
{{versao_atual/Item/58/campos_obrigatorios}}

==== [[Item 341|341]]/[[Item 90.341|90.341]] - Pendentes de finalização - Fase de Conhecimento ====

====== [[Item 342|342]]/[[Item 90.342|90.342]] - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento ======
{{versao_atual/Item/342/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 373|373]]/[[Item 90.373|90.373]] - Baixa de Processos - Fase de Conhecimento ===

==== [[Item 374|374]]/[[Item 90.374|90.374]] - Baixados - Fase de Conhecimento ====

====== [[Item 375|375]]/[[Item 90.375|90.375]] - Processos baixados - fase de conhecimento ======
{{versao_atual/Item/375/campos_obrigatorios}}

==== [[Item 376|376]]/[[Item 90.376|90.376]] - Pendentes de baixa - fase de conhecimento ====

====== [[Item 377|377]]/[[Item 90.377|90.377]] - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento ======
{{versao_atual/Item/377/campos_obrigatorios}}

== [[Item 316|316]]/[[Item 90.316|90.316]] - Movimentação Processual - Fase de Liquidação ==

=== [[Item 72|72]]/[[Item 90.072|90.072]] - Liquidações Iniciadas ===

====== [[Item 73|73]]/[[Item 90.073|90.073]] - Processos com liquidação iniciada ======
{{versao_atual/Item/73/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 317|317]]/[[Item 90.317|90.317]] - Processos desarquivados para prosseguimento da liquidação ======
{{versao_atual/Item/317/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 77|77]]/[[Item 90.077|90.077]] - Processos com liquidação de sentença pendente ===

====== [[Item 394|394]]/[[Item 90.394|90.394]] - Processos com liquidação de sentença pendente ======
{{versao_atual/Item/394/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 318|318]]/[[Item 90.318|90.318]] - Processos com liquidação finalizada ===

====== [[Item 319|319]]/[[Item 90.319|90.319]] - Liquidações encerradas ======
{{versao_atual/Item/319/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 76|76]]/[[Item 90.076|90.076]] - Processos arquivados provisoriamente ======
{{versao_atual/Item/76/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 320|320]]/[[Item 90.320|90.320]] - Processos na Fase de Liquidação - Destaques ===

====== [[Item 322|322]]/[[Item 90.322|90.322]] - Processos suspensos ======
{{versao_atual/Item/322/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 323|323]]/[[Item 90.323|90.323]] - Finalização de Processos - Fase de Liquidação ===

==== [[Item 344|344]]/[[Item 90.344|90.344]] - Finalizados - Fase de Liquidação ====

====== [[Item 324|324]]/[[Item 90.324|90.324]] - Processos finalizados - fase de liquidação ======
{{versao_atual/Item/324/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 325|325]]/[[Item 90.325|90.325]] - Processos arquivados definitivamente ======
{{versao_atual/Item/325/campos_obrigatorios}}

==== [[Item 345|345]]/[[Item 90.345|90.345]] - Pendentes de finalização - Fase de Liquidação ====

====== [[Item 346|346]]/[[Item 90.346|90.346]] - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação ======
{{versao_atual/Item/346/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 326|326]]/[[Item 90.326|90.326]] - Processos no Arquivo Provisório ===

====== [[Item 327|327]]/[[Item 90.327|90.327]] - Saldo de processos no arquivo provisório ======
{{versao_atual/Item/327/campos_obrigatorios}}

== [[Item 71|71]]/[[Item 90.071|90.071]] - Movimentação Processual - Fase de Execução ==

=== [[Item 328|328]]/[[Item 90.328|90.328]] - Processos que ingressaram em execução ===

====== [[Item 329|329]]/[[Item 90.329|90.329]] - Processos com execução iniciada ======
{{versao_atual/Item/329/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 92|92]]/[[Item 90.092|90.092]] - Processos recebidos de outros órgãos para execução ======
{{versao_atual/Item/92/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 91|91]]/[[Item 90.091|90.091]] - Processos desarquivados para prosseguimento da execução ======
{{versao_atual/Item/91/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 295|295]]/[[Item 90.295|90.295]] - Processos recebidos com conversão de classe ======
{{versao_atual/Item/295/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 298|298]]/[[Item 90.298|90.298]] - Execuções Pendentes ===

====== [[Item 99|99]]/[[Item 90.099|90.099]] - Processos em execução ======
{{versao_atual/Item/99/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 106|106]]/[[Item 90.106|90.106]] - Processos suspensos por execução frustrada ======
{{versao_atual/Item/106/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 330|330]]/[[Item 90.330|90.330]] - Processos na fase de execução - Destaques ===

====== [[Item 104|104]]/[[Item 90.104|90.104]] - Processos aguardando cumprimento de acordo ======
{{versao_atual/Item/104/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 378|378]]/[[Item 90.378|90.378]] - Acordos homologados na fase de execução ======
{{versao_atual/Item/378/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 300|300]]/[[Item 90.300|90.300]] - Processos suspensos ======
{{versao_atual/Item/300/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 391|391]]/[[Item 90.391|90.391]] - Processos que saíram da suspensão ======
{{versao_atual/Item/391/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 392|392]]/[[Item 90.392|90.392]] - Processos que entraram em suspensão ======
{{versao_atual/Item/392/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 331|331]]/[[Item 90.331|90.331]] - Processos com Execução Finalizada ===

====== [[Item 93|93]]/[[Item 90.093|90.093]] - Execuções encerradas ======
{{versao_atual/Item/93/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 395|395]]/[[Item 90.395|90.395]] - Execuções extintas ======
{{versao_atual/Item/395/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 98|98]]/[[Item 90.098|90.098]] - Processos arquivados provisoriamente ======
{{versao_atual/Item/98/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 332|332]]/[[Item 90.332|90.332]] - Finalização de Processos - fase de execução ===

==== [[Item 351|351]]/[[Item 90.351|90.351]] - Finalizados - Fase de Execução ====

====== [[Item 333|333]]/[[Item 90.333|90.333]] - Processos finalizados - fase de execução ======
{{versao_atual/Item/333/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 97|97]]/[[Item 90.097|90.097]] - Processos remetidos a outros órgãos para execução ======
{{versao_atual/Item/97/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 110|110]]/[[Item 90.110|90.110]] - Processos arquivados definitivamente ======
{{versao_atual/Item/110/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 296|296]]/[[Item 90.296|90.296]] - Processos com classe convertida ======
{{versao_atual/Item/296/campos_obrigatorios}}

==== [[Item 352|352]]/[[Item 90.352|90.352]] - Pendentes de finalização - Fase de Execução ====

====== [[Item 353|353]]/[[Item 90.353|90.353]] - Processos pendentes de finalização - fase de execução ======
{{versao_atual/Item/353/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 379|379]]/[[Item 90.379|90.379]] - Baixa de Processos - fase de execução ===

==== [[Item 380|380]]/[[Item 90.380|90.380]] - Baixados - Fase de Execução ====

====== [[Item 381|381]]/[[Item 90.381|90.381]] - Processos baixados - fase de execução ======
{{versao_atual/Item/381/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 390|390]]/[[Item 90.390|90.390]] - Processos baixados - Meta 5 - CNJ ======
{{versao_atual/Item/390/campos_obrigatorios}}

==== [[Item 382|382]]/[[Item 90.382|90.382]] - Pendentes de baixa - Fase de Execução ====

====== [[Item 383|383]]/[[Item 90.383|90.383]] - Processos pendentes de baixa - fase de execução ======
{{versao_atual/Item/383/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 334|334]]/[[Item 90.334|90.334]] - Processos no Arquivo Provisório ===

====== [[Item 103|103]]/[[Item 90.103|90.103]] - Saldo de processos no arquivo provisório ======
{{versao_atual/Item/103/campos_obrigatorios}}


== [[Item 111|111]]/[[Item 90.111|90.111]] - Recursos ==

=== [[Item 112|112]]/[[Item 90.112|90.112]] - Embargos de declaração ===

====== [[Item 113|113]]/[[Item 90.113|90.113]] - Embargos de declaração opostos ======
{{versao_atual/Item/113/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 114|114]]/[[Item 90.114|90.114]] - Embargos de declaração conclusos ======
{{versao_atual/Item/114/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 115|115]]/[[Item 90.115|90.115]] - Embargos de declaração julgados ======
{{versao_atual/Item/115/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 116|116]]/[[Item 90.116|90.116]] - Embargos de declaração prejudicados ======
{{versao_atual/Item/116/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 117|117]]/[[Item 90.117|90.117]] - Embargos de declaração pendentes ======
{{versao_atual/Item/117/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 118|118]]/[[Item 90.118|90.118]] - Embargos de declaração pendentes com o Juiz ======
{{versao_atual/Item/118/campos_obrigatorios}}


== [[Item 422|422]]/[[Item 90.422|90.422]] - Tutelas Provisórias ==

====== [[Item 423|423]]/[[Item 90.423|90.423]] - Tutelas Provisórias Recebidas ======
{{versao_atual/Item/423/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 424|424]]/[[Item 90.424|90.424]] - Tutelas Provisórias Decididas ======
{{versao_atual/Item/424/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 425|425]]/[[Item 90.425|90.425]] - Tutelas Provisórias Revogadas ======
{{versao_atual/Item/425/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 426|426]]/[[Item 90.426|90.426]] - Tutelas Provisórias que saíram da pendência sem decisão ======
{{versao_atual/Item/426/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 427|427]]/[[Item 90.427|90.427]] - Tutelas Provisórias Pendentes ======
{{versao_atual/Item/427/campos_obrigatorios}}


== [[Item 396|396]]/[[Item 90.396|90.396]] - Ações Incidentais na Liquidação/Execução ==

====== [[Item 397|397]]/[[Item 90.397|90.397]] - Ações Incidentais na Liquidação/Execução recebidas ======
{{versao_atual/Item/397/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 398|398]]/[[Item 90.398|90.398]] - Ações Incidentais na Liquidação/Execução julgadas ======
{{versao_atual/Item/398/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 399|399]]/[[Item 90.399|90.399]] - Ações Incidentais na Liquidação/Execução baixadas sem decisão ======
{{versao_atual/Item/399/campos_obrigatorios}} 
====== [[Item 400|400]]/[[Item 90.400|90.400]] - Ações Incidentais na Liquidação/Execução pendentes ======
{{versao_atual/Item/400/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 401|401]]/[[Item 90.401|90.401]] - Ações Incidentais na Liquidação/Execução pendentes com o Juiz ======
{{versao_atual/Item/401/campos_obrigatorios}}

== [[Item 170|170]]/[[Item 90.170|90.170]] - Audiências ==

=== [[Item 172|172]]/[[Item 90.172|90.172]] - Sessões Realizadas ===

====== [[Item 174|174]]/[[Item 90.174|90.174]] - Sessões de audiência realizadas - inicial ======
{{versao_atual/Item/174/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 175|175]]/[[Item 90.175|90.175]] - Sessões de audiência realizadas - instrução ======
{{versao_atual/Item/175/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 176|176]]/[[Item 90.176|90.176]] - Sessões de audiência realizadas - julgamento ======
{{versao_atual/Item/176/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 177|177]]/[[Item 90.177|90.177]] - Sessões de audiência realizadas - una ======
{{versao_atual/Item/177/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 173|173]]/[[Item 90.173|90.173]] - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de conhecimento ======
{{versao_atual/Item/173/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 179|179]]/[[Item 90.179|90.179]] - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de execução ======
{{versao_atual/Item/179/campos_obrigatorios}}


== [[Item 336|336]]/[[Item 90.336|90.336]] - Cartas ==

=== [[Item 180|180]]/[[Item 90.180|90.180]] - Cartas Precatórias ===

==== [[Item 181|181]]/[[Item 90.181|90.181]] - Cartas Precatórias no Juízo Deprecado ====

====== [[Item 182|182]]/[[Item 90.182|90.182]] - Cartas Precatórias recebidas ======
{{versao_atual/Item/182/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 402|402]]/[[Item 90.402|90.402]] - Cartas Precatórias devolvidas ======
{{versao_atual/Item/402/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 185|185]]/[[Item 90.185|90.185]] - Cartas Precatórias pendentes de devolução ======
{{versao_atual/Item/185/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 197|197]]/[[Item 90.197|90.197]] - Cartas de Ordem ===

====== [[Item 198|198]]/[[Item 90.198|90.198]] - Cartas de Ordem recebidas ======
{{versao_atual/Item/198/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 403|403]]/[[Item 90.403|90.403]] - Cartas de Ordem devolvidas ======
{{versao_atual/Item/403/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 201|201]]/[[Item 90.201|90.201]] - Cartas de Ordem pendentes de devolução ======
{{versao_atual/Item/201/campos_obrigatorios}}


== [[Item 202|202]]/[[Item 90.202|90.202]] - Recursos para o TRT ==

=== [[Item 203|203]]/[[Item 90.203|90.203]] - Recursos Ordinários ===

====== [[Item 204|204]]/[[Item 90.204|90.204]] - Recursos Ordinários interpostos ======
{{versao_atual/Item/204/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 404|404]]/[[Item 90.404|90.404]] - Recursos Ordinários remetidos ======
{{versao_atual/Item/404/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 405|405]]/[[Item 90.405|90.405]] - Recursos Ordinários pendentes de remessa ======
{{versao_atual/Item/405/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 209|209]]/[[Item 90.209|90.209]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário ===

====== [[Item 210|210]]/[[Item 90.210|90.210]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos ======
{{versao_atual/Item/210/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 211|211]]/[[Item 90.211|90.211]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ======
{{versao_atual/Item/211/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 214|214]]/[[Item 90.214|90.214]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa ======
{{versao_atual/Item/214/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 215|215]]/[[Item 90.215|90.215]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição ===

====== [[Item 216|216]]/[[Item 90.216|90.216]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos ======
{{versao_atual/Item/216/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 217|217]]/[[Item 90.217|90.217]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos ======
{{versao_atual/Item/217/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 220|220]]/[[Item 90.220|90.220]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa ======
{{versao_atual/Item/220/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 221|221]]/[[Item 90.221|90.221]] - Agravos de Petição ===

====== [[Item 222|222]]/[[Item 90.222|90.222]] - Agravos de Petição interpostos ======
{{versao_atual/Item/222/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 406|406]]/[[Item 90.406|90.406]] - Agravos de Petição remetidos ======
{{versao_atual/Item/406/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 407|407]]/[[Item 90.407|90.407]] - Agravos de Petição pendentes de remessa ======
{{versao_atual/Item/407/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 227|227]]/[[Item 90.227|90.227]] - Recursos Adesivos ===

====== [[Item 228|228]]/[[Item 90.228|90.228]] - Recursos Adesivos interpostos ======
{{versao_atual/Item/228/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 408|408]]/[[Item 90.408|90.408]] - Recursos Adesivos remetidos ======
{{versao_atual/Item/408/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 409|409]]/[[Item 90.409|90.409]] - Recursos Adesivos pendentes de remessa ======
{{versao_atual/Item/409/campos_obrigatorios}}

== [[Item 251|251]]/[[Item 90.251|90.251]] - Valores Pagos aos Demandantes ==

====== [[Item 410|410]]/[[Item 90.410|90.410]] - Valores Pagos aos Demandantes ======
{{versao_atual/Item/410/campos_obrigatorios}}


== [[Item 255|255]]/[[Item 90.255|90.255]] - Arrecadação ==

====== [[Item 411|411]]/[[Item 90.411|90.411]] - Custas/Emolumentos Processuais arrecadados ======
{{versao_atual/Item/411/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 258|258]]/[[Item 90.258|90.258]] - Contribuição previdenciária arrecadada ======
{{versao_atual/Item/258/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 259|259]]/[[Item 90.259|90.259]] - Imposto de Renda arrecadado ======
{{versao_atual/Item/259/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 260|260]]/[[Item 90.260|90.260]] - Valores pagos decorrentes de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho ======
{{versao_atual/Item/260/campos_obrigatorios}}

== [[Item 262|262]]/[[Item 90.262|90.262]] - Prazos Médios, em dias ==

====== [[Item 412|412]]/[[Item 90.412|90.412]] - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento ======
{{versao_atual/Item/412/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 413|413]]/[[Item 90.413|90.413]] - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento ======
{{versao_atual/Item/413/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 414|414]]/[[Item 90.414|90.414]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento ======
{{versao_atual/Item/414/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 415|415]]/[[Item 90.415|90.415]] - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento ======
{{versao_atual/Item/415/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 416|416]]/[[Item 90.416|90.416]] - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento ======
{{versao_atual/Item/416/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 417|417]]/[[Item 90.417|90.417]] - Do início até o encerramento da liquidação ======
{{versao_atual/Item/417/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 418|418]]/[[Item 90.418|90.418]] - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação ======
{{versao_atual/Item/418/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 419|419]]/[[Item 90.419|90.419]] - Do início da execução até a sua extinção ======
{{versao_atual/Item/419/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 420|420]]/[[Item 90.420|90.420]] - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução ======
{{versao_atual/Item/420/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 421|421]]/[[Item 90.421|90.421]] - Do ajuizamento da ação até o arquivamento ======
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== [[Item 360|360]] - Requisição de Pequeno Valor - Estados e Municípios ==

=== [[Item 361|361]] - Expedidas ===

====== [[Item 362|362]] - Expedidas ao órgão devedor ======
{{versao_atual/Item/362/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 363|363]] - Quitadas ===

====== [[Item 364|364]] - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração direta ======
{{versao_atual/Item/364/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 365|365]] - Quitadas aos Estados e Municípios - Administração indireta ======
{{versao_atual/Item/365/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 366|366]] - Pendentes de Quitação ===

====== [[Item 367|367]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - no prazo ======
{{versao_atual/Item/367/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 368|368]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - prazo vencido ======
{{versao_atual/Item/368/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 369|369]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - no prazo ======
{{versao_atual/Item/369/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 370|370]] - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - prazo vencido ======
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