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[[Item 90.059|90.059]] &rarr; [[Item 90.061|90.061]] - Processos aguardando o encerramento da Instrução

== Conceito ==

Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada. Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz.

== Regra de Negócio ==

Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]

=== Movimentos ===

==== Condição 1: Processos com Instrução em aberto ====

{| class="wikitable"
|
==== Presente no histórico ====

{| class="wikitable"
|
* Audiência realizada
|}

E

==== Ausente no histórico ====

{| class="wikitable"
|
* Conclusão do tipo "Julgamento para proferir sentença"

OU

* Todos os [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]]

OU

* Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência)

OU

* Remessa à instância superior para processamento/julgamento do recurso ou agravo

OU

* Movimento (133 -> 371 - Acolhida a Exceção de Incompetência)
|}
|}

==== Condição 2: Processos com Instrução reaberta por conversão em diligência ====

{| class="wikitable"
|

==== Presente no histórico ====

{| class="wikitable"
|
* Movimento (11021 -> 12022 - Convertido o julgamento em diligência)
|}

E

==== Ausente no histórico em data posterior ao registro da decisão (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência) ====

{| class="wikitable"
|
* Conclusão do tipo "Julgamento"

OU

* Todos os [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]]

OU

* Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência)

OU

* Remessa à instância superior para processamento/julgamento do recurso ou agravo

OU

* Movimento (133 -> 371 - Acolhida a Exceção de Incompetência)
|}
|}

==== Condição 3: Processos com Instrução reaberta por anulação, reforma ou revogação da sentença ====

{| class="wikitable"
|

==== Presente no histórico ====

{| class="wikitable"
|
* (48 -> 132 - Recebidos os autos "5019 - motivo do recebimento" = '7132 - para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior/ '7131 - para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)')

OU

* (3 -> 190 - Reformada a decisão anterior ("tipo de decisão") de "data")

OU

* (157 -> 945 - Revogada a decisão anterior ("tipo de  decisão") de "data")
|}

E

==== Ausente no histórico em data posterior a um dos movimentos acima ====

{| class="wikitable"
|
* Conclusão do tipo "Julgamento"

OU

* Todos os [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]]

OU

* Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência)

OU

* Remessa à instância superior para processamento/julgamento do recurso ou agravo

OU

* Movimento (133 -> 371 - Acolhida a Exceção de Incompetência)
|}
|}