Exibir código-fonte para E-Gestão 2º Grau/campos obrigatorios

__NOTOC__
= CAMPOS OBRIGATÓRIOS DOS ITENS DO 2º GRAU =

== [[Item 2.000|2.000]]/[[Item 92.000|92.000]] - Tribunal Regional do Trabalho == 

== [[Item 2.001|2.001]] - Funcionamento dos Tribunais Regionais do Trabalho ==

=== [[Item 2.002|2.002]] - Varas do Trabalho e Postos Avançados ===

======  [[Item 2.003|2.003]] - Varas Instaladas ======
{{versao_atual/Item/2003/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.004|2.004]] - Postos Avançados ======
{{versao_atual/Item/2004/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 2.005|2.005]] - Pessoal ===

==== [[Item 2.006|2.006]] - Desembargador do Trabalho ====

======  [[Item 2.007|2.007]] - Cargos de Desembargador do Trabalho ======
{{versao_atual/Item/2007/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.008|2.008]] - Cargos providos de Desembargador do Trabalho ======
{{versao_atual/Item/2008/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.009|2.009]] - Cargos vagos de Desembargador do Trabalho ======
{{versao_atual/Item/2009/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.010|2.010]] - Desembargadores do Trabalho inativos ======
{{versao_atual/Item/2010/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.011|2.011]] - Desembargadores do Trabalho em disponibilidade ======
{{versao_atual/Item/2011/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.012|2.012]] - Desembargadores do Trabalho convocados para o TST ======
{{versao_atual/Item/2012/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.013|2.013]] - Desembargadores do Trabalho convocados para outros órgãos ======
{{versao_atual/Item/2013/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.014|2.014]] - Desembargadores do Trabalho afastados/licenciados ======
{{versao_atual/Item/2014/campos_obrigatorios}}

==== [[Item 2.015|2.015]] - Juiz do Trabalho ====

======  [[Item 2.016|2.016]] - Cargos de Juiz do Trabalho Titular ======
{{versao_atual/Item/2016/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.017|2.017]] - Cargos providos de Juiz do Trabalho Titular ======
{{versao_atual/Item/2017/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.018|2.018]] - Cargos vagos de Juiz do Trabalho Titular ======
{{versao_atual/Item/2018/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.019|2.019]] - Juízes do Trabalho Titular convocados para o TRT ======
{{versao_atual/Item/2019/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.020|2.020]] - Juízes do Trabalho Titular convocados para outros órgãos ======
{{versao_atual/Item/2020/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.021|2.021]] - Juízes do Trabalho Titular afastados/licenciados ======
{{versao_atual/Item/2021/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.022|2.022]] - Cargos de Juiz Substituto ======
{{versao_atual/Item/2022/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.023|2.023]] - Cargos providos de Juiz Substituto ======
{{versao_atual/Item/2023/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.024|2.024]] - Cargos vagos de Juiz Substituto ======
{{versao_atual/Item/2024/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.025|2.025]] - Juízes Substitutos afastados/licenciados ======
{{versao_atual/Item/2025/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.026|2.026]] - Juízes do Trabalho inativos ======
{{versao_atual/Item/2026/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.027|2.027]] - Juízes do Trabalho em disponibilidade ======
{{versao_atual/Item/2027/campos_obrigatorios}}

==== [[Item 2.028|2.028]] - Servidor ====

===== [[Item 2.029|2.029]] - Cargos efetivos =====

======  [[Item 2.030|2.030]] - Cargos efetivos do Tribunal Regional do Trabalho ======
{{versao_atual/Item/2030/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.031|2.031]] - Cargos efetivos destinados ao 1º grau ======
{{versao_atual/Item/2031/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.032|2.032]] - Cargos efetivos destinados ao 2º grau ======
{{versao_atual/Item/2032/campos_obrigatorios}}

===== [[Item 2.033|2.033]] - Servidores do Quadro Permanente =====

======  [[Item 2.034|2.034]] - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária ======
{{versao_atual/Item/2034/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.035|2.035]] - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária do 1º grau - Varas ======
{{versao_atual/Item/2035/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.403|2.403]] - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária do 1º grau - exceto Varas ======
{{versao_atual/Item/2403/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.038|2.038]] - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes ======
{{versao_atual/Item/2038/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.039|2.039]] - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária do 2º grau - gabinetes ======
{{versao_atual/Item/2039/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.040|2.040]] - Servidores do quadro permanente lotados na área administrativa ======
{{versao_atual/Item/2040/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.041|2.041]] - Servidores do quadro permanente afastados ======
{{versao_atual/Item/2041/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.042|2.042]] - Servidores do quadro permanente cedidos ======
{{versao_atual/Item/2042/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.404|2.404]] - Servidores do quadro permanente removidos ======
{{versao_atual/Item/2404/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.405|2.405]] - Servidores do quadro permanente inativos ======
{{versao_atual/Item/2405/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.406|2.406]] - Servidores do quadro permanente designados para atuar como Oficial de Justiça ad hoc ======
{{versao_atual/Item/2406/campos_obrigatorios}}

===== [[Item 2.043|2.043]] - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União =====

======  [[Item 2.044|2.044]] - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária ======
{{versao_atual/Item/2044/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.045|2.045]] - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária de 1º grau - Varas ======
{{versao_atual/Item/2045/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.407|2.407]] - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária de 1º grau - exceto Varas ======
{{versao_atual/Item/2407/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.048|2.048]] - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária de 2º grau - exceto gabinetes ======
{{versao_atual/Item/2048/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.049|2.049]] - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária de 2º grau - gabinetes ======
{{versao_atual/Item/2049/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.050|2.050]] - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área administrativa ======
{{versao_atual/Item/2050/campos_obrigatorios}}

===== [[Item 2.051|2.051]] - Servidores requisitados de outros órgãos =====

======  [[Item 2.052|2.052]] - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária ======
{{versao_atual/Item/2052/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.053|2.053]] - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária de 1º grau - Varas ======
{{versao_atual/Item/2053/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.408|2.408]] - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária de 1º grau - exceto Varas ======
{{versao_atual/Item/2408/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.056|2.056]] - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária de 2º grau - exceto gabinetes ======
{{versao_atual/Item/2056/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.057|2.057]] - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária de 2º grau - gabinetes ======
{{versao_atual/Item/2057/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.058|2.058]] - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área administrativa ======
{{versao_atual/Item/2058/campos_obrigatorios}}

===== [[Item 2.059|2.059]] - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão =====

======  [[Item 2.060|2.060]] - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária ======
{{versao_atual/Item/2060/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.061|2.061]] - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária de 1º grau - Varas ======
{{versao_atual/Item/2061/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.409|2.409]] - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária de 1º grau - exceto Varas ======
{{versao_atual/Item/2409/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.064|2.064]] - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária de 2º grau - exceto gabinetes ======
{{versao_atual/Item/2064/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.065|2.065]] - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária de 2º grau - gabinetes ======
{{versao_atual/Item/2065/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.066|2.066]] - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área administrativa ======
{{versao_atual/Item/2066/campos_obrigatorios}}

===== [[Item 2.410|2.410]] - Servidores removidos =====

======  [[Item 2.411|2.411]] - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária ======
{{versao_atual/Item/2411/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.412|2.412]] - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária de 1º grau - Varas ======
{{versao_atual/Item/2412/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.413|2.413]] - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária de 1º grau - exceto Varas ======
{{versao_atual/Item/2413/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.414|2.414]] - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária de 2º grau - exceto gabinetes ======
{{versao_atual/Item/2414/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.415|2.415]] - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária de 2º grau - gabinetes ======
{{versao_atual/Item/2415/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.416|2.416]] - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área administrativa ======
{{versao_atual/Item/2416/campos_obrigatorios}}
 
==== [[Item 2.075|2.075]] - Terceirizados ====

======  [[Item 2.076|2.076]] - Terceirizados ======
{{versao_atual/Item/2076/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.417|2.417]] - Terceirizados de Informática ======
{{versao_atual/Item/2417/campos_obrigatorios}}

==== [[Item 2.077|2.077]] - Estagiários ====

======  [[Item 2.078|2.078]] - Estagiários ======
{{versao_atual/Item/2078/campos_obrigatorios}}

==== [[Item 2.418|2.418]] - Mão-de-obra contratada temporariamente ====

======  [[Item 2.419|2.419]] - Temporários ======
{{versao_atual/Item/2419/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 2.079|2.079]] - Funções comissionadas e cargos em comissão ===

==== [[Item 2.080|2.080]] - Funções comissionadas ====

======  [[Item 2.081|2.081]] - Funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho ======
{{versao_atual/Item/2081/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.082|2.082]] - Funções comissionadas na área judiciária ======
{{versao_atual/Item/2082/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.083|2.083]] - Funções comissionadas na área judiciária do 1º grau - Varas ======
{{versao_atual/Item/2083/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.084|2.084]] - Funções comissionadas na área judiciária do 1º grau - Varas - ocupadas ======
{{versao_atual/Item/2084/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.420|2.420]] - Funções comissionadas na área judiciária do 1º grau - exceto Varas ======
{{versao_atual/Item/2420/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.421|2.421]] - Funções comissionadas na área judiciária do 1º grau - exceto Varas - ocupadas ======
{{versao_atual/Item/2421/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.089|2.089]] - Funções comissionadas na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes ======
{{versao_atual/Item/2089/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.090|2.090]] - Funções comissionadas na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes - ocupadas ======
{{versao_atual/Item/2090/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.091|2.091]] - Funções comissionadas nos gabinetes de Desembargador do Trabalho ======
{{versao_atual/Item/2091/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.092|2.092]] - Funções comissionadas nos gabinetes de Desembargador do Trabalho - ocupadas ======
{{versao_atual/Item/2092/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.093|2.093]] - Funções comissionadas na área administrativa ======
{{versao_atual/Item/2093/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.094|2.094]] - Funções comissionadas na área administrativa - ocupadas ======
{{versao_atual/Item/2094/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.095|2.095]] - Funções comissionadas ocupadas por servidores do quadro permanente ======
{{versao_atual/Item/2095/campos_obrigatorios}}

==== [[Item 2.096|2.096]] - Cargos em comissão ====

======  [[Item 2.097|2.097]] - Cargos em comissão no Tribunal Regional do Trabalho ======
{{versao_atual/Item/2097/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.098|2.098]] - Cargos em comissão na área judiciária ======
{{versao_atual/Item/2098/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.099|2.099]] - Cargos em comissão na área judiciária do 1º grau - Varas ======
{{versao_atual/Item/2099/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.100|2.100]] - Cargos em comissão na área judiciária do 1º grau - Varas - ocupados ======
{{versao_atual/Item/2100/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.422|2.422]] - Cargos em comissão na área judiciária do 1º grau - exceto Varas ======
{{versao_atual/Item/2422/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.423|2.423]] - Cargos em comissão na área judiciária do 1º grau - exceto Varas - ocupados ======
{{versao_atual/Item/2423/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.105|2.105]] - Cargos em comissão na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes ======
{{versao_atual/Item/2105/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.106|2.106]] - Cargos em comissão na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes - ocupados ======
{{versao_atual/Item/2106/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.107|2.107]] - Cargos em comissão nos gabinetes de Desembargador do Trabalho ======
{{versao_atual/Item/2107/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.108|2.108]] - Cargos em comissão nos gabinetes de Desembargador do Trabalho - ocupados ======
{{versao_atual/Item/2108/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.109|2.109]] - Cargos em comissão na área administrativa ======
{{versao_atual/Item/2109/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.110|2.110]] - Cargos em comissão na área administrativa - ocupados ======
{{versao_atual/Item/2110/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.111|2.111]] - Cargos em comissão ocupados por servidores do quadro permanente ======
{{versao_atual/Item/2111/campos_obrigatorios}}


== [[Item 2.112|2.112]]/[[Item 92.112|92.112]] - Movimentação Processual dos Tribunais Regionais do Trabalho ==

=== [[Item 2.113|2.113]]/[[Item 92.113|92.113]] - Recebimento ===

==== [[Item 2.114|2.114]]/[[Item 92.114|92.114]] - Casos Novos ====

======  [[Item 2.115|2.115]] - Casos novos - exceto eletrônicos ======
{{versao_atual/Item/2115/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.116|2.116]]/[[Item 92.116|92.116]] - Casos novos eletrônicos ======
{{versao_atual/Item/2116/campos_obrigatorios}}

==== [[Item 2.117|2.117]]/[[Item 92.117|92.117]] - Recursos internos recebidos ====

======  [[Item 2.118|2.118]]/[[Item 92.118|92.118]] - Recursos internos interpostos ======
{{versao_atual/Item/2118/campos_obrigatorios}}

==== [[Item 2.119|2.119]]/[[Item 92.119|92.119]] - Processos recebidos para novo julgamento/conversão de classe ====

======  [[Item 2.120|2.120]]/[[Item 92.120|92.120]] - Processos recebidos para novo julgamento ======
{{versao_atual/Item/2120/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.424|2.424]]/[[Item 92.424|92.424]] - Processos recebidos para novo julgamento por decisão  ======
anulada por instância superior
{{versao_atual/Item/2424/campos_obrigatorios}}
======  [[Item 2.121|2.121]]/[[Item 92.121|92.121]] - Processos recebidos com conversão de classe ======
{{versao_atual/Item/2121/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 2.126|2.126]]/[[Item 92.126|92.126]] - Ministério Público do Trabalho ===

======  [[Item 2.128|2.128]]/[[Item 92.128|92.128]] - Processos disponibilizados ao MPT ======
{{versao_atual/Item/2128/campos_obrigatorios}}

==== [[Item 2.129|2.129]]/[[Item 92.129|92.129]] - Processos devolvidos ====

====== [[Item 2.130|2.130]]/[[Item 92.130|92.130]] - Processos devolvidos pelo MPT ======
{{versao_atual/Item/2130/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.132|2.132]] - Processos pendentes de remessa para o MPT ======
{{versao_atual/Item/2132/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.435|2.435]]/[[Item 92.435|92.435]] - Processos pendentes no MPT ======
{{versao_atual/Item/2435/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 2.136|2.136]]/[[Item 92.136|92.136]] - Distribuição ===

====== [[Item 2.137|2.137]]/[[Item 92.137|92.137]] - Processos distribuídos - ações originárias ======
{{versao_atual/Item/2137/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.138|2.138]]/[[Item 92.138|92.138]] - Processos distribuídos - recursos ======
{{versao_atual/Item/2138/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.139|2.139]] - Processos distribuídos por vinculação ======
{{versao_atual/Item/2139/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.140|2.140]] - Processos com distribuição cancelada ======
{{versao_atual/Item/2140/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.142|2.142]]/[[Item 92.142|92.142]] - Processos redistribuídos ======
{{versao_atual/Item/2142/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 2.143|2.143]]/[[Item 92.143|92.143]] - Relator ===

==== [[Item 2.144|2.144]]/[[Item 92.144|92.144]] - Processos Pendentes de Conclusão ====

====== [[Item 2.145|2.145]]/[[Item 92.145|92.145]] - Processos pendentes de conclusão para o relator ======
{{versao_atual/Item/2145/campos_obrigatorios}}

==== [[Item 2.146|2.146]]/[[Item 92.146|92.146]] - Processos Conclusos ====

====== [[Item 2.147|2.147]]/[[Item 92.147|92.147]] - Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos ======
{{versao_atual/Item/2147/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.148|2.148]]/[[Item 92.148|92.148]] - Processos conclusos para relatar - recursos internos ======
{{versao_atual/Item/2148/campos_obrigatorios}}

==== [[Item 2.149|2.149]]/[[Item 92.149|92.149]] - Processos Restituídos ====

====== [[Item 2.150|2.150]]/[[Item 92.150|92.150]] - Processos restituídos pelo relator com visto ======
{{versao_atual/Item/2150/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.151|2.151]] - Processos restituídos pelo relator com decisão monocrática ======
====== [[Item 92.151|92.151]] - Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática ======
{{versao_atual/Item/2151/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.152|2.152]] - Processos restituídos pelo relator por incompetência, impedimento ou suspeição ======
{{versao_atual/Item/2152/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.153|2.153]]/[[Item 92.153|92.153]] - Processos restituídos pelo relator para remessa MPT ======
{{versao_atual/Item/2153/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.154|2.154]]/[[Item 92.154|92.154]] - Processos restituídos pelo relator para cumprimento de diligência ======
{{versao_atual/Item/2154/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.156|2.156]] - Processos restituídos pelo relator para tentativa de conciliação ======
{{versao_atual/Item/2156/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.157|2.157]] - Processos restituídos pelo relator - outros ======
====== [[Item 92.157|92.157]] - Processos disponibilizados pelo relator - outros ======
{{versao_atual/Item/2157/campos_obrigatorios}}

==== [[Item 2.158|2.158]]/[[Item 92.158|92.158]] - Processos pendentes com o relator ==== 

====== [[Item 2.159|2.159]] - Processos pendentes com o relator - no prazo ======
====== [[Item 92.159|92.159]] - Processos pendentes com o relator -  no prazo - recursos ======
{{versao_atual/Item/2159/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 92.431|92.431]] - Processos pendentes com o relator -  no prazo - ações originários e recursos internos ======
{{versao_atual/Item/2431/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.160|2.160]] - Processos pendentes com o relator - prazo vencido ======
====== [[Item 92.160|92.160]] - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos  ======
{{versao_atual/Item/2160/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 92.432|92.432]] - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - ações originárias e recursos internos  ======
{{versao_atual/Item/2432/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 2.170|2.170]]/[[Item 92.170|92.170]] - Revisor ===

==== [[Item 2.171|2.171]]/[[Item 92.171|92.171]] - Processos conclusos ====

====== [[Item 2.172|2.172]]/[[Item 92.172|92.172]] - Processos conclusos para revisar ======
{{versao_atual/Item/2172/campos_obrigatorios}}

==== [[Item 2.173|2.173]]/[[Item 92.173|92.173]] - Processos restituídos pelo revisor ====

====== [[Item 2.174|2.174]]/[[Item 92.174|92.174]] - Processos restituídos pelo revisor com visto ======
{{versao_atual/Item/2174/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.176|2.176]]/[[Item 92.176|92.176]] - Processos restituídos pelo revisor para o relator ======
{{versao_atual/Item/2176/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.436|2.436]]/[[Item 92.436|92.436]] - Processos restituídos pelo revisor - outros ======
{{versao_atual/Item/2436/campos_obrigatorios}}

==== [[Item 2.178|2.178]]/[[Item 92.178|92.178]] - Processos pendentes com o revisor ====

====== [[Item 2.179|2.179]]/[[Item 92.179|92.179]] - Processos pendentes com o revisor -  no prazo ======
{{versao_atual/Item/2179/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.180|2.180]]/[[Item 92.180|92.180]] - Processos pendentes com o revisor - prazo vencido ======
{{versao_atual/Item/2180/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 2.185|2.185]]/[[Item 92.185|92.185]] - Pauta e Sessão de Julgamento ===

====== [[Item 2.186|2.186]]/[[Item 92.186|92.186]] - Processos incluídos em pauta ======
{{versao_atual/Item/2186/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.187|2.187]]/[[Item 92.187|92.187]] - Processos aguardando pauta em secretaria ======
{{versao_atual/Item/2187/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.188|2.188]]/[[Item 92.188|92.188]] - Sessões de julgamento realizadas - ordinárias ======
{{versao_atual/Item/2188/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.189|2.189]]/[[Item 92.189|92.189]] - Sessões de julgamento realizadas -  extraordinárias ======
{{versao_atual/Item/2189/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 2.190|2.190]]/[[Item 92.190|92.190]] - Processos Solucionados ===

==== [[Item 2.191|2.191]]/[[Item 92.191|92.191]] - Sessão ====

====== [[Item 2.192|2.192]]/[[Item 92.192|92.192]] - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos ======
{{versao_atual/Item/2192/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.193|2.193]]/[[Item 92.193|92.193]] - Recursos internos julgados em sessão ======
{{versao_atual/Item/2193/campos_obrigatorios}}

==== [[Item 2.194|2.194]]/[[Item 92.194|92.194]] - Decisão Monocrática ====

====== [[Item 2.195|2.195]]/[[Item 92.195|92.195]] - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos ======
{{versao_atual/Item/2195/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.196|2.196]]/[[Item 92.196|92.196]] - Recursos internos julgados por decisão monocrática ======
{{versao_atual/Item/2196/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 2.197|2.197]]/[[Item 92.197|92.197]] - Processos Pendentes de Julgamento === 

====== [[Item 2.198|2.198]]/[[Item 92.198|92.198]] - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento ======
{{versao_atual/Item/2198/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.199|2.199]]/[[Item 92.199|92.199]] - Recursos internos pendentes de julgamento ======
{{versao_atual/Item/2199/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.200|2.200]]/[[Item 92.200|92.200]] - Processos com julgamento adiado ======
{{versao_atual/Item/2200/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.201|2.201]]/[[Item 92.201|92.201]] - Processos pendentes em diligência ======
{{versao_atual/Item/2201/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.425|2.425]]/[[Item 92.425|92.425]] - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento ======
{{versao_atual/Item/2425/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 2.433|2.433]]/[[Item 92.433|92.433]] - Processos suspensos ou sobrestados === 

====== [[Item 2.427|2.427]]/[[Item 92.427|92.427]] - Processos que saíram da suspensão ======
{{versao_atual/Item/2427/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.428|2.428]]/[[Item 92.428|92.428]] - Processos que entraram em suspensão ======
{{versao_atual/Item/2428/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.434|2.434]]/[[Item 92.434|92.434]] - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento ======
{{versao_atual/Item/2434/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 2.202|2.202]]/[[Item 92.202|92.202]] - Acórdão e Decisões Monocráticas Publicados === 

====== [[Item 2.213|2.213]]/[[Item 92.213|92.213]] - Acórdão publicados ======
{{versao_atual/Item/2213/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.214|2.214]]/[[Item 92.214|92.214]] - Decisões monocráticas publicadas ======
{{versao_atual/Item/2214/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 2.218|2.218]]/[[Item 92.218|92.218]] - Baixa de Processos ===

====== [[Item 2.220|2.220]]/[[Item 92.220|92.220]] - Processos baixados - exceto arquivo definitivo ======
{{versao_atual/Item/2220/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.221|2.221]]/[[Item 92.221|92.221]] - Processos remetidos para o arquivo definitivo ======
{{versao_atual/Item/2221/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.222|2.222]]/[[Item 92.222|92.222]] - Baixa por conversão de classe ======
{{versao_atual/Item/2222/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.429|2.429]]/[[Item 92.429|92.429]] - Processos remetidos para outro Tribunal ======
{{versao_atual/Item/2429/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 92.430|92.430]] - Processos baixados sem decisão ======
{{versao_atual/Item/2430/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.224|2.224]]/[[Item 92.224|92.224]] - Processos pendentes de baixa ======
{{versao_atual/Item/2224/campos_obrigatorios}}


== [[Item 2.225|2.225]]/[[Item 92.225|92.225]] - Prazo Médio, em dias ==

====== [[Item 2.230|2.230]]/[[Item 92.230|92.230]] - Da distribuição até a restituição com visto - relator ======
{{versao_atual/Item/2230/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.232|2.232]]/[[Item 92.232|92.232]] - Da conclusão até a restituição com visto - revisor  ======
{{versao_atual/Item/2232/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.236|2.236]]/[[Item 92.236|92.236]] - Da distribuição até o julgamento das ações originárias ======
{{versao_atual/Item/2236/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.237|2.237]]/[[Item 92.237|92.237]] - Da distribuição até o julgamento dos recursos ======
{{versao_atual/Item/2237/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.239|2.239]]/[[Item 92.239|92.239]] - Da distribuição até a baixa das ações originárias ======
{{versao_atual/Item/2239/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.240|2.240]]/[[Item 92.240|92.240]] - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT ======
{{versao_atual/Item/2240/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.258|2.258]]/[[Item 92.258|92.258]] - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST ======
{{versao_atual/Item/2258/campos_obrigatorios}}


== [[Item 2.248|2.248]]/[[Item 92.248|92.248]] - Presidência ==

=== [[Item 2.249|2.249]]/[[Item 92.249|92.249]] - Processos de competência exclusiva do Presidente ===

====== [[Item 2.250|2.250]]/[[Item 92.250|92.250]] - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Presidente ======
{{versao_atual/Item/2250/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.251|2.251]]/[[Item 92.251|92.251]] - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente ======
{{versao_atual/Item/2251/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.252|2.252]]/[[Item 92.252|92.252]] - Processos de competência exclusiva encaminhados para distribuição ======
{{versao_atual/Item/2252/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.253|2.253]]/[[Item 92.253|92.253]] - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Presidente ======
{{versao_atual/Item/2253/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 2.254|2.254]]/[[Item 92.254|92.254]] - Dissídios Coletivos === 

====== [[Item 2.255|2.255]]/[[Item 92.255|92.255]] - Audiência de conciliação em Dissídios Coletivos realizadas ======
{{versao_atual/Item/2255/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.256|2.256]]/[[Item 92.256|92.256]] - Acordos homologados em Dissídios Coletivos ======
{{versao_atual/Item/2256/campos_obrigatorios}}


== [[Item 2.259|2.259]]/[[Item 92.259|92.259]] - Corregedoria Regional ==

=== [[Item 2.260|2.260]]/[[Item 92.260|92.260]] - Processos de competência exclusiva do Corregedor ===

====== [[Item 2.261|2.261]] - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Corregedor ======
{{versao_atual/Item/2261/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.262|2.262]] - Processos de competência exclusiva decididos pelo Corregedor ======
{{versao_atual/Item/2262/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.263|2.263]] - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Corregedor ======
{{versao_atual/Item/2263/campos_obrigatorios}}


== [[Item 2.267|2.267]]/[[Item 92.267|92.267]] - Recursos de competência hierarquicamente superior - TST ==

=== [[Item 2.268|2.268]]/[[Item 92.268|92.268]] - Recursos de Revista ===

====== [[Item 2.269|2.269]]/[[Item 92.269|92.269]] - Recursos de Revista interpostos ======
{{versao_atual/Item/2269/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.271|2.271]]/[[Item 92.271|92.271]] - Recursos de Revista admitidos ======
{{versao_atual/Item/2271/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.437|2.437]]/[[Item 92.437|92.437]] - Recursos de Revista admitidos parcialmente ======
{{versao_atual/Item/2437/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.272|2.272]]/[[Item 92.272|92.272]] - Recursos de Revista não admitidos ======
{{versao_atual/Item/2272/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.273|2.273]]/[[Item 92.273|92.273]] - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade ======
{{versao_atual/Item/2273/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.274|2.274]]/[[Item 92.274|92.274]] - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados ======
{{versao_atual/Item/2274/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.275|2.275]]/[[Item 92.275|92.275]] - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados ======
{{versao_atual/Item/2275/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 2.276|2.276]]/[[Item 92.276|92.276]] - Recursos Ordinários ===

====== [[Item 2.277|2.277]]/[[Item 92.277|92.277]] - Recursos Ordinários interpostos ======
{{versao_atual/Item/2277/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.279|2.279]]/[[Item 92.279|92.279]] - Recursos Ordinários recebidos ======
{{versao_atual/Item/2279/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.280|2.280]]/[[Item 92.280|92.280]] - Recursos Ordinários não recebidos ======
{{versao_atual/Item/2280/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.281|2.281]]/[[Item 92.281|92.281]] - Recursos Ordinários baixados - Acordos/Desistência/Fungibilidade ======
{{versao_atual/Item/2281/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.438|2.438]]/[[Item 92.438|92.438]] - Recursos Ordinários pendentes ======
{{versao_atual/Item/2438/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 2.286|2.286]]/[[Item 92.286|92.286]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário ===

====== [[Item 2.439|2.439]]/[[Item 92.439|92.439]] - Agravos de Instrumento em Recursos de Revista e Agravos de instrumento em Recursos Originário interpostos ======
{{versao_atual/Item/2439/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.440|2.440]]/[[Item 92.440|92.440]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST ======
{{versao_atual/Item/2440/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.441|2.441]]/[[Item 92.441|92.441]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa ======
{{versao_atual/Item/2441/campos_obrigatorios}}

== [[Item 2.304|2.304]]/[[Item 92.304|92.304]] - Arrecadação ==

====== [[Item 2.442|2.442]]/[[Item 92.442|92.442]] - Custas processuais e Emolumentos arrecadados ======
{{versao_atual/Item/2442/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.307|2.307]]/[[Item 92.307|92.307]] - Contribuição previdenciária ======
{{versao_atual/Item/2307/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.308|2.308]]/[[Item 92.308|92.308]] - Imposto de Renda ======
{{versao_atual/Item/2308/campos_obrigatorios}}


== [[Item 2.309|2.309]]/[[Item 92.309|92.309]] - Precatórios ==

=== [[Item 2.310|2.310]]/[[Item 92.310|92.310]] - Conciliação ===

====== [[Item 2.311|2.311]] - Audiências de conciliação em Precatórios realizadas ======
{{versao_atual/Item/2311/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.312|2.312]] - Acordos homologados em Precatórios ======
{{versao_atual/Item/2312/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 2.313|2.313]]/[[Item 92.313|92.313]] - Recebidos ===

====== [[Item 2.314|2.314]] - Recebidos da Administração direta ======
{{versao_atual/Item/2314/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.315|2.315]] - Recebidos da Administração indireta ======
{{versao_atual/Item/2315/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 2.316|2.316]]/[[Item 92.316|92.316]] - Cancelados === 

====== [[Item 2.317|2.317]] - Cancelados ======
{{versao_atual/Item/2317/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.443|2.443]] - Cancelados - após a expedição ======
{{versao_atual/Item/2443/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 2.318|2.318]]/[[Item 92.318|92.318]] - Expedidos ===

====== [[Item 2.319|2.319]] - Expedidos para o órgão devedor ======
{{versao_atual/Item/2319/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 2.320|2.320]]/[[Item 92.320|92.320]] - Pendentes de expedição ===

====== [[Item 2.321|2.321]] - Pendentes de expedição para o órgão devedor ======
{{versao_atual/Item/2321/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 2.322|2.322]]/[[Item 92.322|92.322]] - Quitados ===

====== [[Item 2.323|2.323]] - Quitados da Administração direta ======
{{versao_atual/Item/2323/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.324|2.324]] - Quitados da Administração indireta ======
{{versao_atual/Item/2324/campos_obrigatorios}}

=== [[Item 2.325|2.325]]/[[Item 92.325|92.325]] - Pendentes de quitação ===

====== [[Item 2.326|2.326]] - Pendentes de quitação da Administração direta - no prazo ======
{{versao_atual/Item/2326/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.327|2.327]] - Pendentes de quitação da Administração direta - prazo vencido ======
{{versao_atual/Item/2327/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.328|2.328]] - Pendentes de quitação da Administração indireta - no prazo ======
{{versao_atual/Item/2328/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.329|2.329]] - Pendentes de quitação da Administração indireta - prazo vencido ======
{{versao_atual/Item/2329/campos_obrigatorios}}


== [[Item 2.330|2.330]]/[[Item 92.330|92.330]] - Requisição de Pequeno Valor ==

=== [[Item 2.331|2.331]]/[[Item 92.331|92.331]] - Requisição de Pequeno Valor - União === 

==== [[Item 2.332|2.332]]/[[Item 92.332|92.332]] - Recebidas ====

====== [[Item 2.333|2.333]] - Recebidas da União - Administração direta ======
{{versao_atual/Item/2333/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.334|2.334]] - Recebidas da União - Administração indireta ======
{{versao_atual/Item/2334/campos_obrigatorios}}

==== [[Item 2.335|2.335]]/[[Item 92.335|92.335]] - Canceladas ====

====== [[Item 2.336|2.336]] - Canceladas ======
{{versao_atual/Item/2336/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.444|2.444]] - Canceladas - após a expedição ======
{{versao_atual/Item/2444/campos_obrigatorios}}

==== [[Item 2.337|2.337]]/[[Item 92.337|92.337]] - Expedidas ====

====== [[Item 2.338|2.338]] - Expedidas para o CSJT ======
{{versao_atual/Item/2338/campos_obrigatorios}}

==== [[Item 2.339|2.339]]/[[Item 92.339|92.339]] - Pendentes de expedição ====

====== [[Item 2.340|2.340]] - Pendentes de expedição para o CSJT ======
{{versao_atual/Item/2340/campos_obrigatorios}}

==== [[Item 2.341|2.341]]/[[Item 92.341|92.341]] - Quitadas ====

====== [[Item 2.342|2.342]] - Quitadas da União - Administração direta ======
{{versao_atual/Item/2342/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.343|2.343]] - Quitadas da União - Administração indireta ======
{{versao_atual/Item/2343/campos_obrigatorios}}

==== [[Item 2.344|2.344]]/[[Item 92.344|92.344]] - Pendentes de Quitação ====

====== [[Item 2.345|2.345]] - Pendentes de quitação da União - Administração direta - no prazo ======
{{versao_atual/Item/2345/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.346|2.346]] - Pendentes de quitação da União - Administração direta - prazo vencido ======
{{versao_atual/Item/2346/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.347|2.347]] - Pendentes de quitação da União - Administração indireta - no prazo ======
{{versao_atual/Item/2347/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.348|2.348]] - Pendentes de quitação da União - Administração indireta - prazo vencido ======
{{versao_atual/Item/2348/campos_obrigatorios}}

== [[Item 2.367|2.367]]/[[Item 92.367|92.367]] - Decisões Proferidas ==

=== [[Item 2.368|2.368]]/[[Item 92.368|92.368]] - com Resolução do Mérito ===

====== [[Item 2.369|2.369]]/[[Item 92.369|92.369]] - Concedido ======
{{versao_atual/Item/2369/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.370|2.370]]/[[Item 92.370|92.370]] - Concedido em parte ======
{{versao_atual/Item/2370/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.371|2.371]]/[[Item 92.371|92.371]] - Denegado ======
{{versao_atual/Item/2371/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.372|2.372]]/[[Item 92.372|92.372]] - Homologada a transação ======
{{versao_atual/Item/2372/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.373|2.373]]/[[Item 92.373|92.373]] - Procedente ======
{{versao_atual/Item/2373/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.374|2.374]]/[[Item 92.374|92.374]] - Procedente em parte ======
{{versao_atual/Item/2374/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.375|2.375]]/[[Item 92.375|92.375]] - Improcedente ======
{{versao_atual/Item/2375/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.376|2.376]]/[[Item 92.376|92.376]] - Acolhido ======
{{versao_atual/Item/2376/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.377|2.377]]/[[Item 92.377|92.377]] - Acolhido em parte ======
{{versao_atual/Item/2377/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.378|2.378]]/[[Item 92.378|92.378]] - Não acolhido ======
{{versao_atual/Item/2378/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.379|2.379]]/[[Item 92.379|92.379]] - Provido ======
{{versao_atual/Item/2379/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.380|2.380]]/[[Item 92.380|92.380]] - Provido em parte ======
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====== [[Item 2.381|2.381]]/[[Item 92.381|92.381]] - Não provido ======
{{versao_atual/Item/2381/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.382|2.382]]/[[Item 92.382|92.382]] - Conhecido em parte e provido ======
{{versao_atual/Item/2382/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.383|2.383]]/[[Item 92.383|92.383]] - Conhecido em parte e provido em parte ======
{{versao_atual/Item/2383/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.384|2.384]]/[[Item 92.384|92.384]] - Conhecido em parte e não provido ======
{{versao_atual/Item/2384/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.385|2.385]]/[[Item 92.385|92.385]] - Provido por decisão monocrática ======
{{versao_atual/Item/2385/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.386|2.386]]/[[Item 92.386|92.386]] - Negado seguimento a recurso ======
{{versao_atual/Item/2386/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.387|2.387]]/[[Item 92.387|92.387]] - Extinto com resolução do mérito ======
{{versao_atual/Item/2387/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.445|2.445]]/[[Item 92.445|92.445]] - Definida a tese jurídica ======
{{versao_atual/Item/2445/campos_obrigatorios}}
====== [[Item 2.446|2.446]]/[[Item 92.446|92.446]] - Julgamento antecipado parcial do mérito ======
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====== [[Item 2.447|2.447]]/[[Item 92.447|92.447]] - Homologado o reconhecimento da procedência ======
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=== [[Item 2.388|2.388]]/[[Item 92.388|92.388]] - Sem Resolução do Mérito ===

====== [[Item 2.389|2.389]]/[[Item 92.389|92.389]] - Extinto sem resolução do mérito ======
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====== [[Item 2.390|2.390]]/[[Item 92.390|92.390]] - Não conhecido ======
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====== [[Item 2.391|2.391]]/[[Item 92.391|92.391]] - Negado seguimento a recurso ======
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====== [[Item 2.392|2.392]]/[[Item 92.392|92.392]] - Prejudicado ======
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====== [[Item 2.394|2.394]]/[[Item 92.394|92.394]] - Homologada a desistência do recurso ======
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