Exibir código-fonte para Item 296

__NOTOC__
[[Item 351|351]] &rarr; [[Item 296|296]] - Processos com classe convertida

== Conceito ==

Execuções de títulos executivos extrajudiciais reautuadas por conversão de classe.

== Regra de Negócio ==

Classes: 
{| class="wikitable"
|
* (158 -> 1116 - Execução Fiscal)
* (1068 -> 991 - Execução de Termo de Ajuste de Conduta)
* (1068 -> 992 - Execução de Termo de Conciliação de CCP) 
* (1068 -> 990 - Execução de Título Extrajudicial)
|}

=== Movimentos ===

==== Presente no período de apuração ====

{| class="wikitable"
|
* (48 -> 10966 - Classe processual alterada de "classe processual" para "classe processual")
|}

Observação: 

Considerar o processo na classe anterior ao movimento de conversão.

== Campos obrigatórios ==
{{versao_atual/Item/296/campos_obrigatorios}}