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__NOTOC__
[[Item 345|345]] &rarr; [[Item 346|346]] - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação

== Conceito ==

Saldo residual de processos que não foram finalizados.

== Regra de Negócio ==

=== Movimentos ===

==== Condição 1: Finalização por remessa a outros órgãos e pelo arquivamento definitivo ====

Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Liquidação - 1º Grau|Fase de Liquidação]]

{| class="wikitable"
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==== Presente no histórico ====

{| class="wikitable"
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* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação")
|}

E

==== Ausente no histórico ====

{| class="wikitable"
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* (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução") 
* (48 -> 123 - Remetidos os autos para “7 - destino” = '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' “18 - motivo da remessa” = '90 - por ter sido declarada a competência de órgão vinculado a Tribunal diferente' / '83 - por ter sido declarada a incompetência' / '7111 - por ter sido declarado o impedimento' / '7112 - por ter sido declarada a suspeição")
* (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente)
|}
|}

==== Condição 2: Finalização por apensamento ====

Classe: (1068 -> 994 - Execução Provisória em Autos Suplementares)

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==== Presente no histórico ====

{| class="wikitable"
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* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038-tipo de liquidação")
|}

E

==== Ausente no histórico ====

{| class="wikitable"
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* (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução") 
* (48 -> 135 - Apensado ao processo "número do processo")
|}
|}

==== Condição 3: Finalização pelo início da execução ====

Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Liquidação - 1º Grau|Fase de Liquidação]]

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==== Presente no histórico ====

{| class="wikitable"
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* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038-tipo de liquidação")
|}

E

==== Ausente no histórico ====

{| class="wikitable"
|
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução") 
|}
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== Campos obrigatórios ==
{{versao_atual/Item/346/campos_obrigatorios}}