Exibir código-fonte para Item 58

__NOTOC__
[[Item 340|340]] &rarr; [[Item 58|58]] - Processos com classe convertida

== Conceito ==

Processos reautuados por alteração da classe processual.

== Regra de Negócio ==

Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]

=== Movimentos ===

==== Presente no período da apuração ====

{| class="wikitable"
|
* (48 -> 10966 - Classe processual alterada de "classe processual" para "classe processual").
|}

Observação:

Considerar o processo na classe anterior ao movimento de conversão.

== Campos obrigatórios ==
{{versao_atual/Item/58/campos_obrigatorios}}