Mudanças entre as edições de "Controle de Versão do 1o Grau - v.3.1"
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(12 revisões intermediárias pelo mesmo usuário não estão sendo mostradas) | |||
Linha 10: | Linha 10: | ||
| style="text-align:left;" | Classes de Liquidação e de Execução Forçada | | style="text-align:left;" | Classes de Liquidação e de Execução Forçada | ||
| style="text-align:left;" | Incluídas as classes: | | style="text-align:left;" | Incluídas as classes: | ||
− | - 15.160 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas | + | |
+ | - 15.160 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas | ||
+ | |||
- 15.161 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas | - 15.161 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:left;" | Classes da Etapa de Liquidação | | style="text-align:left;" | Classes da Etapa de Liquidação | ||
| style="text-align:left;" | Incluídas as classes: | | style="text-align:left;" | Incluídas as classes: | ||
+ | |||
- 15.160 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas | - 15.160 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas | ||
+ | |||
- 15.161 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas | - 15.161 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:left;" | Classes da Etapa de Execução Forçada | | style="text-align:left;" | Classes da Etapa de Execução Forçada | ||
| style="text-align:left;" | Incluídas as classes: | | style="text-align:left;" | Incluídas as classes: | ||
+ | |||
- 15.160 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas | - 15.160 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas | ||
+ | |||
- 15.161 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas | - 15.161 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas | ||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:left;" | 90. | + | | style="text-align:left;" | Item 90.399 - Incidentes na Liquidação/Execução prejudicados |
− | | style="text-align:left;" | Item | + | | style="text-align:left;" | Regra de negócio alterada para: |
+ | " | ||
+ | === Movimentos === | ||
+ | |||
+ | ==== Presente no período de apuração ==== | ||
+ | |||
+ | {| class="wikitable" | ||
+ | | | ||
+ | * <strike>Movimento (48 -> 50087 - Baixado o incidente/recurso 'Impugnação à Sentença de Liquidação' / 'Embargos à Execução' sem decisão) | ||
+ | |||
+ | OU</strike> | ||
+ | |||
+ | * Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) | ||
+ | |||
+ | OU | ||
+ | |||
+ | * Movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'Impugnação à Sentença de Liquidação' / 'Embargos à Execução' (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior') | ||
+ | |||
+ | OU | ||
+ | |||
+ | * <strike>Movimento (3 -> 50049 - Prejudicado o incidente "nome do incidente" = 'Impugnação à Sentença de Liquidação' / 'Embargos à Execução')</strike> | ||
+ | * <u> Movimento (48 -> 123 - Remetidos os autos para 'Juízo deprecante')</u> | ||
+ | |||
+ | |||
+ | <strike>ambos registrados através do Lançador de Movimentos.</strike> | ||
+ | |}" | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:left;" | Item 90.546 - Sessões de audiência canceladas | ||
+ | | style="text-align:left;" | Item incluído | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:left;" | Item 90.547 - Sessões de audiência pendentes de realização | ||
+ | | style="text-align:left;" | Item incluído | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:left;" | Item 90.540 - (Prazo Médio) Do início do Cumprimento de Sentença e da Execução de Título Extrajudicial até a sua extinção - ente privado | ||
+ | | style="text-align:left;" | Excluída a classe (155 -> 15161 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas) | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:left;" | Item 90.541 - (Prazo Médio) Do início do Cumprimento de Sentença e da Execução de Título Extrajudicial até a sua extinção - ente público | ||
+ | | style="text-align:left;" | Excluída a classe (155 -> 15161 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas) | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:left;" | Item 90.275 - (Prazo Médio) Do início da execução forçada até a sua extinção - ente privado | ||
+ | | style="text-align:left;" | Excluída a classe (155 -> 15161 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas) | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:left;" | Item 90.277 - (Prazo Médio) Do início da execução forçada até a sua extinção - ente público | ||
+ | | style="text-align:left;" | Excluída a classe (155 -> 15161 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas) | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:left;" | Item 90.542 - (Prazo Médio) Do ajuizamento da ação até a extinção do Cumprimento de Sentença e da Execução de Título Extrajudicial | ||
+ | | style="text-align:left;" | Excluída a classe (155 -> 15161 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas) | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:left;" | Item 90.421 - (Prazo Médio) Do ajuizamento da ação até o arquivamento | ||
+ | | style="text-align:left;" | Excluída a classe (155 -> 15161 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas) | ||
|} | |} |
Edição atual tal como às 18h25min de 20 de junho de 2024
ALTERAÇÕES NA VERSÃO 3.1 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com a versão 3.1 do Extrator liberada em produção em 15/06/2024) |
Local da Alteração | Descrição da alteração | |
---|---|---|
Classes de Liquidação e de Execução Forçada | Incluídas as classes:
- 15.160 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - 15.161 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas | |
Classes da Etapa de Liquidação | Incluídas as classes:
- 15.160 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - 15.161 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas | |
Classes da Etapa de Execução Forçada | Incluídas as classes:
- 15.160 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - 15.161 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas | |
Item 90.399 - Incidentes na Liquidação/Execução prejudicados | Regra de negócio alterada para:
" MovimentosPresente no período de apuração
| |
Item 90.546 - Sessões de audiência canceladas | Item incluído | |
Item 90.547 - Sessões de audiência pendentes de realização | Item incluído | |
Item 90.540 - (Prazo Médio) Do início do Cumprimento de Sentença e da Execução de Título Extrajudicial até a sua extinção - ente privado | Excluída a classe (155 -> 15161 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas) | |
Item 90.541 - (Prazo Médio) Do início do Cumprimento de Sentença e da Execução de Título Extrajudicial até a sua extinção - ente público | Excluída a classe (155 -> 15161 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas) | |
Item 90.275 - (Prazo Médio) Do início da execução forçada até a sua extinção - ente privado | Excluída a classe (155 -> 15161 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas) | |
Item 90.277 - (Prazo Médio) Do início da execução forçada até a sua extinção - ente público | Excluída a classe (155 -> 15161 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas) | |
Item 90.542 - (Prazo Médio) Do ajuizamento da ação até a extinção do Cumprimento de Sentença e da Execução de Título Extrajudicial | Excluída a classe (155 -> 15161 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas) | |
Item 90.421 - (Prazo Médio) Do ajuizamento da ação até o arquivamento | Excluída a classe (155 -> 15161 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas) |