Mudanças entre as edições de "Controle de Versão do 1o Grau - v.3.1"
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! style="text-align:center; | Local da Alteração !! Descrição da alteração | ! style="text-align:center; | Local da Alteração !! Descrição da alteração | ||
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+ | | style="text-align:left;" | Alterada a Regra Geral nº 11: A contagem de processos nos itens de saldo é realizada apenas no órgão julgador no qual o processo tramita no momento da apuração. <u>A redistribuição transfere a pendência para a unidade para a qual o processo é redistribuído.</u> | ||
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Edição das 15h38min de 25 de junho de 2024
ALTERAÇÕES NA VERSÃO 3.1 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com a versão 3.1 do Extrator liberada em produção em 15/06/2024) |
Local da Alteração | Descrição da alteração | |
---|---|---|
Regras Gerais | Alterada a Regra Geral nº 11: A contagem de processos nos itens de saldo é realizada apenas no órgão julgador no qual o processo tramita no momento da apuração. A redistribuição transfere a pendência para a unidade para a qual o processo é redistribuído. | |
Regras Gerais | Incluída a Regra Geral nº 14. | |
Classes de Liquidação e de Execução Forçada | Incluídas as classes:
- 15.160 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - 15.161 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas | |
Classes da Etapa de Liquidação | Incluídas as classes:
- 15.160 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - 15.161 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas | |
Classes da Etapa de Execução Forçada | Incluídas as classes:
- 15.160 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - 15.161 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas | |
Item 90.399 - Incidentes na Liquidação/Execução prejudicados | Regra de negócio alterada para:
" MovimentosPresente no período de apuração
| |
Item 90.546 - Sessões de audiência canceladas | Item incluído | |
Item 90.547 - Sessões de audiência pendentes de realização | Item incluído | |
Item 90.540 - (Prazo Médio) Do início do Cumprimento de Sentença e da Execução de Título Extrajudicial até a sua extinção - ente privado | Excluída a classe (155 -> 15161 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas) | |
Item 90.541 - (Prazo Médio) Do início do Cumprimento de Sentença e da Execução de Título Extrajudicial até a sua extinção - ente público | Excluída a classe (155 -> 15161 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas) | |
Item 90.275 - (Prazo Médio) Do início da execução forçada até a sua extinção - ente privado | Excluída a classe (155 -> 15161 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas) | |
Item 90.277 - (Prazo Médio) Do início da execução forçada até a sua extinção - ente público | Excluída a classe (155 -> 15161 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas) | |
Item 90.542 - (Prazo Médio) Do ajuizamento da ação até a extinção do Cumprimento de Sentença e da Execução de Título Extrajudicial | Excluída a classe (155 -> 15161 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas) | |
Item 90.421 - (Prazo Médio) Do ajuizamento da ação até o arquivamento | Excluída a classe (155 -> 15161 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas) |