Mudanças entre as edições de "Controle de Versão do 2o Grau - v.3.1"
(18 revisões intermediárias por 2 usuários não estão sendo mostradas) | |||
Linha 59: | Linha 59: | ||
|} | |} | ||
|}" | |}" | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 92.198 - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento | ||
+ | | style="text-align:left;" | Regra de negócio alterada para: | ||
+ | |||
+ | " | ||
+ | ==== Movimentos ==== | ||
+ | |||
+ | ==== Presente no histórico ==== | ||
+ | {| class="wikitable" | ||
+ | | | ||
+ | * (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"), exceto DC e DCG distribuídos para a Presidência | ||
+ | |||
+ | OU | ||
+ | |||
+ | * (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição" de processos das classes DC e DCG redistribuídos pela Presidência) | ||
+ | |||
+ | OU | ||
+ | |||
+ | * (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior')/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior'/'7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo/'7294-para processar novo recurso')') | ||
+ | |||
+ | OU | ||
+ | |||
+ | Conversão de classe de AIRO para RO ou AIAP para AP pelo OJ/OJC do Relator | ||
+ | |} | ||
+ | |||
+ | E | ||
+ | |||
+ | ==== Ausente no histórico em data posterior à última distribuição, redistribuição de DC ou DCG pela Presidência, recebimento específico ou conversão da classe do Agravo de Instrumento ==== | ||
+ | |||
+ | {| class="wikitable" | ||
+ | | | ||
+ | * <strike>(48-> 50087-Baixado o incidente/recurso ("5023-Nome do incidente"/"5024-Nome do recurso") sem decisão) | ||
+ | |||
+ | OU</strike> | ||
+ | |||
+ | * (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 92.192, 92.195 e 92.251) | ||
+ | |} | ||
+ | " | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 92.199 - Recursos internos pendentes de julgamento | ||
+ | | style="text-align:left;" | Regra de negócio alterada para: | ||
+ | |||
+ | " | ||
+ | == Movimentos == | ||
+ | |||
+ | ==== Presente no processo ==== | ||
+ | |||
+ | {| class="wikitable" | ||
+ | | | ||
+ | * (Documento do tipo "Embargos de declaração" "Agravo Regimental" ou "Agravo") | ||
+ | |||
+ | OU | ||
+ | |||
+ | * (48-> 50088-Alterado o tipo de petição de "5051-tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "5052-tipo de petição posterior"='49-Embargos de Declaração'/'7155-Agravo Regimental'/'7148-Agravo') | ||
+ | |} | ||
+ | |||
+ | E | ||
+ | |||
+ | ==== Ausente no histórico ==== | ||
+ | |||
+ | {| class="wikitable" | ||
+ | | | ||
+ | * (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 92.193 e 92.196) | ||
+ | |||
+ | OU | ||
+ | |||
+ | <strike>* (48-> 50087-Baixado o incidente/recurso ("5023-Nome do incidente"/"5024-Nome do recurso"='49-Embargos de Declaração'/'7155-Agravo Regimental'/'7148-Agravo') sem decisão) | ||
+ | |||
+ | OU</strike> | ||
+ | |||
+ | * (48-> 50088-Alterado o tipo de petição de "5051-tipo de petição anterior" (ID: "número do ID")='49-Embargos de Declaração'/'7155-Agravo Regimental'/'7148-Agravo' para "5052-tipo de petição posterior") | ||
+ | |} | ||
+ | " | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 92.455 - Processos devolvidos pelos CEJUSCs de 2º Grau | ||
+ | | style="text-align:left;" | Regra de negócio alterada para: | ||
+ | |||
+ | " | ||
+ | ==== Presente no histórico ==== | ||
+ | |||
+ | {| class="wikitable" | ||
+ | | | ||
+ | * (48-> 123-Remetidos os Autos para "7-destino"='7593-Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)' "18-motivo da remessa") | ||
+ | |} | ||
+ | |||
+ | E | ||
+ | |||
+ | ==== Presente no período de apuração ==== | ||
+ | |||
+ | {| class="wikitable" | ||
+ | | | ||
+ | * (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial'/<strike>'190 - por encerradas as atribuições do CEJUSC'</strike>) | ||
+ | |} | ||
+ | " | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 92.220 - Processos baixados - exceto arquivo definitivo | ||
+ | | style="text-align:left;" | Regra de negócio alterada para: | ||
+ | " | ||
+ | === Movimentos === | ||
+ | |||
+ | ==== Presente no período da apuração ==== | ||
+ | |||
+ | {| class="wikitable" | ||
+ | | | ||
+ | * (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7054-Tribunal Superior do Trabalho'/'7053-Supremo Tribunal Federal'/'7052-Superior Tribunal de Justiça' "18-motivo da remessa"='38-para processar recurso'/'7101-para processar Reexame Necessário'/'7262-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)'/'7263-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário'/'7094-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário'/'7095-para julgar Conflito de Competência') | ||
+ | |||
+ | OU | ||
+ | |||
+ | * (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente'/'7047-Justiça Estadual'/'7048-Justiça Federal' "18-motivo da remessa"='83-por ter sido declarada a incompetência') | ||
+ | |||
+ | OU | ||
+ | |||
+ | * <strike>(48-> 50087-Baixado o incidente/recurso ("5023-Nome do incidente"/"5024-Nome do recurso") sem decisão) | ||
+ | |||
+ | OU</strike> | ||
+ | |||
+ | * (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente'/'7500-Vara do Trabalho' "18-motivo da remessa"='40-para prosseguir'/'7078-para apreciar acordo'/'7097-para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)'/'7098- para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior') | ||
+ | |||
+ | OU | ||
+ | |||
+ | * <u>(18-> 488-Cancelada a distribuição)</u> | ||
+ | |} | ||
+ | " | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:center;" | 92.430 - Processos baixados sem decisão | | style="text-align:center;" | 92.430 - Processos baixados sem decisão | ||
Linha 155: | Linha 278: | ||
|} | |} | ||
" | " | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 92.258 - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST | ||
+ | | style="text-align:left;" | 1) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da decisão da admissibilidade de Recurso de Revista<u>/Recurso Adesivo</u> e da sua conclusão. Considerar para esse cálculo as decisões no período de apuração. | ||
+ | |||
+ | Na hipótese de não existirem decisões no período de apuração, informar esse item com o valor nulo." | ||
+ | |||
+ | 2) Incluída a observação "Devem ser considerados apenas os processos de classes recursais do 2º Grau." na Regra de Negócio do item. | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 92.457 - Prazo médio da chegada do processo no órgão competente até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST | ||
+ | | style="text-align:left;" | 1) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da decisão da admissibilidade de Recurso de Revista<u>/Recurso Adesivo</u> e da chegada do processo no órgão competente (Presidência/Vice-Presidência). Considerar para esse cálculo as decisões no período de apuração. | ||
+ | |||
+ | Na hipótese de não existirem decisões no período de apuração, informar esse item com o valor nulo." | ||
+ | |||
+ | 2) Incluída a observação "Devem ser considerados apenas os processos de classes recursais do 2º Grau." na Regra de Negócio do item. | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:center;" | 92.269 - Recursos de Revista interpostos | | style="text-align:center;" | 92.269 - Recursos de Revista interpostos | ||
Linha 290: | Linha 427: | ||
=== Movimentos === | === Movimentos === | ||
− | ==== Presente no <strike>histórico</strike><u>período da apuração</u> ==== | + | ==== Presente no <strike> histórico </strike> <u> período da apuração </u> ==== |
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
Linha 307: | Linha 444: | ||
E | E | ||
</u> | </u> | ||
+ | |||
==== Presente no período da apuração ==== | ==== Presente no período da apuração ==== | ||
Linha 315: | Linha 453: | ||
OU | OU | ||
− | *(48-> 50087-Baixado o incidente/recurso ("5023-Nome do incidente"/"5024-Nome do recurso") sem decisão) | + | *<strike>(48-> 50087-Baixado o incidente/recurso ("5023-Nome do incidente"/"5024-Nome do recurso") sem decisão) |
− | OU | + | OU</strike> |
*(48-> 50088-Alterado o tipo de petição de "5051-tipo de petição anterior" (ID: "número do ID")='7159-Recurso de revista'/'63-Recurso Adesivo' para "5052-tipo de petição posterior"), registrado conforme Manual do Usuário do PJe2 (https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal) | *(48-> 50088-Alterado o tipo de petição de "5051-tipo de petição anterior" (ID: "número do ID")='7159-Recurso de revista'/'63-Recurso Adesivo' para "5052-tipo de petição posterior"), registrado conforme Manual do Usuário do PJe2 (https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal) | ||
Linha 575: | Linha 713: | ||
" | " | ||
− | <u>Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]] | + | <u>Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]]</u> |
+ | <u> | ||
=== Movimentos === | === Movimentos === | ||
− | + | </u> | |
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
| | | | ||
+ | <u> | ||
==== Presente no histórico ==== | ==== Presente no histórico ==== | ||
Linha 596: | Linha 736: | ||
|} | |} | ||
− | E | + | E</u> |
− | </u> | ||
==== Presente no período da apuração ==== | ==== Presente no período da apuração ==== | ||
Linha 607: | Linha 746: | ||
OU | OU | ||
− | *(48 -> 50087 - Baixado o incidente/recurso ("5023 - Nome do incidente" / "5024 - Nome do recurso") sem decisão) | + | *<strike>(48 -> 50087 - Baixado o incidente/recurso ("5023 - Nome do incidente" / "5024 - Nome do recurso") sem decisão) |
− | OU | + | OU</strike> |
*(48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "5051 - tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") = '69 - Recurso ordinário" para "5052 - tipo de petição posterior") | *(48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "5051 - tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") = '69 - Recurso ordinário" para "5052 - tipo de petição posterior") | ||
Linha 629: | Linha 768: | ||
<li><u>Nos Recursos Adesivos, considerar apenas aqueles interpostos em classes de ações originárias do 2º Grau.</u></li> | <li><u>Nos Recursos Adesivos, considerar apenas aqueles interpostos em classes de ações originárias do 2º Grau.</u></li> | ||
</ol> | </ol> | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 92.438 - Recursos Ordinários pendentes | ||
+ | | style="text-align:left;" | 1) Conceito com redação alterada para: "Processos com Recursos Ordinários<u>/Recursos Adesivos</u> pendentes de despacho." | ||
+ | |||
+ | 2) Regra de Negócio alterada para: | ||
+ | |||
+ | " | ||
+ | <u>Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]]</u> | ||
+ | |||
+ | === Movimentos === | ||
+ | |||
+ | {| class="wikitable" | ||
+ | | | ||
+ | ==== Presente no histórico ==== | ||
+ | |||
+ | {| class="wikitable" | ||
+ | | | ||
+ | * (Assinatura de documento do tipo "Recurso Ordinário" <u>ou do tipo "Recurso Adesivo"</u>) | ||
+ | |||
+ | OU | ||
+ | |||
+ | * (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "5051 - tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "5052 - tipo de petição posterior" = '69 - Recurso ordinário' <u>/ '63 - Recurso Adesivo'</u>), registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]<u>, exceto quando o tipo de petição anterior for '63 - Recurso Adesivo' | ||
+ | |||
+ | OU | ||
+ | |||
+ | (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "5051 - tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "5052 - tipo de petição posterior" = '63-Recurso Adesivo'), registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, exceto quando o tipo de petição anterior for '69 - Recurso ordinário'</u> | ||
+ | |} | ||
+ | |||
+ | E | ||
+ | |||
+ | ==== Ausente no histórico ==== | ||
+ | |||
+ | {| class="wikitable" | ||
+ | | | ||
+ | * (O recurso não deve ter sido despachado ou baixado, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 92.279, 92.280 e 92.281) | ||
+ | |} | ||
+ | |} | ||
+ | |||
+ | <u>Observação: Nos Recursos Adesivos, considerar apenas aqueles interpostos em classes de ações originárias do 2º Grau.</u> | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:center;" | 92.291 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa | | style="text-align:center;" | 92.291 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa | ||
Linha 702: | Linha 880: | ||
" | " | ||
|- | |- | ||
− | + | | style="text-align:center;" | 92.480 - Processos da classe Plano Especial de Pagamento Trabalhista - PEPT em andamento - pendentes de decisão preliminar | |
+ | | style="text-align:left;" | Item incluído | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 92.481 - Processos da classe Plano Especial de Pagamento Trabalhista - PEPT em andamento - pendentes de exame pelo órgão colegiado | ||
+ | | style="text-align:left;" | Item incluído | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 92.482 - Processos da classe Plano Especial de Pagamento Trabalhista - PEPT em andamento - pendentes de cumprimento do Plano | ||
+ | | style="text-align:left;" | Item incluído | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 92.484 - Pedidos deferidos | ||
+ | | style="text-align:left;" | Item incluído | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 92.485 - Pedidos indeferidos | ||
+ | | style="text-align:left;" | Item incluído | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 92.487 - Planos aprovados | ||
+ | | style="text-align:left;" | Item incluído | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 92.488 - Planos rejeitados | ||
+ | | style="text-align:left;" | Item incluído | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 92.490 - Processos extintos por satisfação do Plano | ||
+ | | style="text-align:left;" | Item incluído | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 92.491 - Processos extintos por revogação do Plano, exceto nos casos de recuperação judicial/extrajudicial ou falência | ||
+ | | style="text-align:left;" | Item incluído | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 92.492 - Processos extintos por revogação do Plano em razão de recuperação judicial/extrajudicial ou falência | ||
+ | | style="text-align:left;" | Item incluído | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 92.497 - Processos da classe Regime Centralizado de Execuções - RCE em andamento - pendentes de decisão preliminar | ||
+ | | style="text-align:left;" | Item incluído | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 92.498 - Processos da classe Regime Centralizado de Execuções - RCE em andamento - pendentes de aprovação do plano | ||
+ | | style="text-align:left;" | Item incluído | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 92.499 - Processos da classe Regime Centralizado de Execuções - RCE em andamento - pendentes de cumprimento do Plano | ||
+ | | style="text-align:left;" | Item incluído | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 92.501 - Pedidos deferidos | ||
+ | | style="text-align:left;" | Item incluído | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 92.502 - Pedidos indeferidos | ||
+ | | style="text-align:left;" | Item incluído | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 92.504 - Planos aprovados | ||
+ | | style="text-align:left;" | Item incluído | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 92.505 - Planos rejeitados | ||
+ | | style="text-align:left;" | Item incluído | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 92.507 - Processos extintos por satisfação do Plano | ||
+ | | style="text-align:left;" | Item incluído | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 92.508 - Processos extintos por insucesso do RCE, exceto nos casos de recuperação judicial/extrajudicial ou falência | ||
+ | | style="text-align:left;" | Item incluído | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;" | 92.509 - Processos extintos por insucesso do RCE em razão de recuperação judicial/extrajudicial ou falência | ||
+ | | style="text-align:left;" | Item incluído | ||
|} | |} |
Edição atual tal como às 15h56min de 25 de junho de 2024
ALTERAÇÕES NA VERSÃO 3.1 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU (Alinhado com a versão 3.1 liberada em produção em 15/06/2024) |
Local da Alteração | Descrição da alteração | |||||
---|---|---|---|---|---|---|
92.145 - Processos pendentes de conclusão para o relator | Regra de negócio alterada para:
" Condição 2:
Condição 3:
| |||||
92.198 - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento | Regra de negócio alterada para:
" MovimentosPresente no histórico
E Ausente no histórico em data posterior à última distribuição, redistribuição de DC ou DCG pela Presidência, recebimento específico ou conversão da classe do Agravo de Instrumento
" | |||||
92.199 - Recursos internos pendentes de julgamento | Regra de negócio alterada para:
" MovimentosPresente no processo
E Ausente no histórico
" | |||||
92.455 - Processos devolvidos pelos CEJUSCs de 2º Grau | Regra de negócio alterada para:
" Presente no histórico
E Presente no período de apuração
" | |||||
92.220 - Processos baixados - exceto arquivo definitivo | Regra de negócio alterada para:
" MovimentosPresente no período da apuração
" | |||||
92.430 - Processos baixados sem decisão | Regra de negócio alterada para:
" MovimentosPresente no período da apuração
" | |||||
92.239 - (Prazo Médio) Da distribuição até a baixa das ações originárias | Regra de negócio alterada para:
" MovimentosPresente no histórico
E Presente no período de apuração
" | |||||
92.240 - (Prazo Médio) Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT | Regra de negócio alterada para:
" MovimentosPresente no histórico
E Presente no período de apuração
" | |||||
92.258 - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST | 1) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da decisão da admissibilidade de Recurso de Revista/Recurso Adesivo e da sua conclusão. Considerar para esse cálculo as decisões no período de apuração.
Na hipótese de não existirem decisões no período de apuração, informar esse item com o valor nulo." 2) Incluída a observação "Devem ser considerados apenas os processos de classes recursais do 2º Grau." na Regra de Negócio do item. | |||||
92.457 - Prazo médio da chegada do processo no órgão competente até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST | 1) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da decisão da admissibilidade de Recurso de Revista/Recurso Adesivo e da chegada do processo no órgão competente (Presidência/Vice-Presidência). Considerar para esse cálculo as decisões no período de apuração.
Na hipótese de não existirem decisões no período de apuração, informar esse item com o valor nulo." 2) Incluída a observação "Devem ser considerados apenas os processos de classes recursais do 2º Grau." na Regra de Negócio do item. | |||||
92.269 - Recursos de Revista interpostos | 1) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Inclui os Recursos de Revista e os Recursos Adesivos em Recursos de Revista convertidos pelo princípio da fungibilidade."
2) Regra de negócio alterada para: "Classes: Recursos MovimentosPresente no período da apuração
Observação: Nos Recursos de Revista e nos Recursos Adesivos, considerar apenas aqueles interpostos em classes recursais do 2º Grau." | |||||
92.271 - Recursos de Revista admitidos | Regra de negócio alterada para:
" Classes: Recursos
MovimentosPresente no período da apuração
E Presente no período da apuração
Observação: Nos Recursos Adesivos, considerar apenas aqueles interpostos em classes recursais do 2º Grau." | |||||
92.437 - Recursos de Revista admitidos parcialmente | Regra de negócio alterada para:
"Classes: Recursos
MovimentosPresente no período da apuração
E Presente no período da apuração
Observação: Nos Recursos Adesivos, considerar apenas aqueles interpostos em classes recursais do 2º Grau." | |||||
92.272 - Recursos de Revista não admitidos | Regra de negócio alterada para:
"Classes: Recursos
MovimentosPresente no período da apuração
E Presente no período da apuração
Observação: Nos Recursos Adesivos, considerar apenas aqueles interpostos em classes recursais do 2º Grau." | |||||
92.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade | 1) Conceito com redação alterada para: "Recursos de Revista/Recursos Adesivos "prejudicados" por homologação de desistência do recurso, por homologação de acordo ou baixados pela aplicação do princípio da fungibilidade."
2) Regra de negócio alterada para: " Classes: Recursos
MovimentosPresente no
|
OU
OU
|
E
Presente no período da apuração
OU
OU
OU
|
Observação:
- Deverá ser registrado um movimento para cada petição de recurso.
- No caso de acordo, deverá ser lançado um único movimento (385-> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo"))
- Nos Recursos Adesivos, considerar apenas aqueles interpostos em classes recursais do 2º Grau."
" Classes: Recursos
Movimentos
Presente no histórico
E Ausente no histórico
E
|
Observação: Nos Recursos Adesivos, considerar apenas aqueles interpostos em classes recursais do 2º Grau."
2) Regra de negócio alterada para:
"
Movimentos
Presente no histórico
OU
OU
|
E
Presente no histórico após a petição
Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão com exceção do movimento:
|
E
Ausente no histórico após a petição
OU
|
Observaçãoões:
- Deverá ser computada uma entrada para cada petição de recurso.
- Nos Recursos Adesivos, considerar apenas aqueles interpostos em classes recursais do 2º Grau."
2) Incluída observação (2) na Regra de negócio:
2. Devem ser considerados apenas os processos de classes recursais do 2º Grau.
2) Incluída observação (2) na Regra de negócio:
2. Devem ser considerados apenas os processos de classes recursais do 2º Grau.
2) Regra de Negócio alterada para:
"
Movimentos
Presentes no histórico a interposição de Embargos de Declaração, conforme regra do item 92.460E Ausente no histórico em data posterior ao movimento Assinatura de documento(s) do tipo “Embargos de declaração”
OU
|
Observação: Devem ser considerados apenas os processos de classes recursais do 2º Grau."
2) Regra de Negócio alterada para:
" Classes: Originárias
Movimentos
Presente no período da apuração
OU
OU
|
Observação: Nos Recursos Adesivos, considerar apenas aqueles interpostos em classes de ações originárias do 2º Grau."
2) Regra de Negócio alterada para:
" Classes: Originárias
Movimentos
Presente no histórico
OU
OU
|
E
Presente no período da apuração
|
Observação: Nos Recursos Adesivos, considerar apenas aqueles interpostos em classes de ações originárias do 2º Grau. "
2) Regra de Negócio alterada para:
" Classes: Originárias
Movimentos
Presente no histórico
OU
OU
|
E
Presente no período da apuração
|
Observação: Nos Recursos Adesivos, considerar apenas aqueles interpostos em classes de ações originárias do 2º Grau."
2) Regra de Negócio alterada para:
" Classes: Originárias
Movimentos
Presente no histórico
E Presente no período da apuração
|
Observação:
- Deverá ser registrado um movimento para cada petição de recurso.
- No caso de acordo, deverá ser lançado um único movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")).
- Nos Recursos Adesivos, considerar apenas aqueles interpostos em classes de ações originárias do 2º Grau.
2) Regra de Negócio alterada para:
" Classes: Originárias
Movimentos
Presente no histórico
E Ausente no histórico
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Observação: Nos Recursos Adesivos, considerar apenas aqueles interpostos em classes de ações originárias do 2º Grau.
"
Movimentos
Presente no histórico
E Ausente no histórico
|
"
"
Movimentos
Presente no histórico
E Ausente no histórico
|
"