Mudanças entre as edições de "Controle de Versão"

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Complementada a regra de negócio do legado para garantir que o processo se encontra na fase de conhecimento.
 
Complementada a regra de negócio do legado para garantir que o processo se encontra na fase de conhecimento.
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| style="text-align:right;" | 450 || Concedida em parte a segurança a "nome da parte"
 
 
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Edição das 16h19min de 17 de novembro de 2017


Nº do Item Descrição do Item Regra na Versão 1.2.2 Regra na Versão 2.0 Descrição das alterações
26 Casos Novos Recebidos por Distribuição Classes relacionadas no item 24, excluída a classe (27->46-Restauração de Autos)

Movimentos:

PRESENTE no período da apuração (18 ->26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição")

Observação:

Os Tribunais deverão informar, juntamente com o número do processo, o código da atividade do empregado segundo a categoria econömica do empregador e o código do município de origem de acordo com as Tabelas correspondentes divulgadas pela Coordenadoria de Estatística e pesquisa do TST.

Classes relacionadas no item 24, excluída a classe (27->46-Restauração de Autos)

Movimentos: AUSENTE no histórico [(48->11384 - Iniciada a liquidação "5038-tipo de liquidação") OU

(48->11385 - Iniciada a execução "5036-tipo de execução")] E 

PRESENTE no período da apuração (18 ->26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição")

Observação: Os Tribunais deverão informar, juntamente com o número do processo, o código da atividade do empregado segundo a categoria econömica do empregador e o código do município de origem de acordo com as Tabelas correspondentes divulgadas pela Coordenadoria de Estatística e pesquisa do TST.

Complementada a regra de negócio do legado para garantir que o processo se encontra na fase de conhecimento.