Mudanças entre as edições de "Item 272"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
(2 revisões intermediárias pelo mesmo usuário não estão sendo mostradas) | |||
Linha 6: | Linha 6: | ||
Na hipótese de não existirem processos com sentença proferida no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo. | Na hipótese de não existirem processos com sentença proferida no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo. | ||
+ | |||
+ | == Regra de Negócio == | ||
+ | |||
+ | Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]], excluída a classe (62 -> 1125 - Ação Trabalhista Rito Sumaríssimo) | ||
+ | |||
+ | === Movimentos === | ||
+ | |||
+ | ==== Presente no histórico ==== | ||
+ | |||
+ | {| class="wikitable" | ||
+ | | | ||
+ | * O processo deve ter sido distribuído ou redistribuído, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 26 e 27. | ||
+ | |} | ||
+ | |||
+ | E | ||
+ | |||
+ | ==== Ausente no histórico ==== | ||
+ | |||
+ | {| class="wikitable" | ||
+ | | | ||
+ | * O processo não deve ter tido a sentença anulada ou reformada, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 29, 30, 31 e 32. | ||
+ | |} | ||
+ | |||
+ | E | ||
+ | |||
+ | ==== Presente no período da apuração ==== | ||
+ | |||
+ | {| class="wikitable" | ||
+ | | | ||
+ | * Um dos [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]] | ||
+ | |||
+ | OU | ||
+ | |||
+ | * (11 -> 941 - Declarada Incompetência) | ||
+ | |} | ||
+ | |||
+ | [[E-Gestão_1º_Grau|Voltar]] ao índice. |
Edição atual tal como às 18h50min de 27 de novembro de 2017
262 → 272 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo
Conceito
Média aritmética do número de dias decorridos entre a data de prolação da sentença e a data do ajuizamento da ação. Não considerar os processos com sentença anulada ou reformada.
Na hipótese de não existirem processos com sentença proferida no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento, excluída a classe (62 -> 1125 - Ação Trabalhista Rito Sumaríssimo)
Movimentos
Presente no histórico
|
E
Ausente no histórico
|
E
Presente no período da apuração
OU
|
Voltar ao índice.