Mudanças entre as edições de "Item 92.273"
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=== Movimentos === | === Movimentos === | ||
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* Assinatura de documento do tipo "Recurso de revista" | * Assinatura de documento do tipo "Recurso de revista" | ||
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E | E | ||
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==== Presente no período da apuração ==== | ==== Presente no período da apuração ==== | ||
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* (378-> 944-Homologada a desistência do recurso de "1-nome da parte") OU (48->50087 -Baixado o incidente/recurso ("Nome do incidente"/"Nome do recurso") sem decisão) OU (48->50088 - Alterado o tipo de petição de "5051-tipo de petição anterior"= "Recurso de revista" para "5052-tipo de petição posterior"), registrado através da funcionalidade "Lançar movimentos". | * (378-> 944-Homologada a desistência do recurso de "1-nome da parte") OU (48->50087 -Baixado o incidente/recurso ("Nome do incidente"/"Nome do recurso") sem decisão) OU (48->50088 - Alterado o tipo de petição de "5051-tipo de petição anterior"= "Recurso de revista" para "5052-tipo de petição posterior"), registrado através da funcionalidade "Lançar movimentos". | ||
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Edição das 14h57min de 29 de novembro de 2017
92.268 → 92.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
Conceito
Recursos de Revista "prejudicados" por homologação de desistência do recurso, por homologação de acordo ou baixados pela aplicação do princípio da fungibilidade.
Regra de Negócio
Movimentos
Presente no histórico
E Presente no período da apuração
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Observação:
Deverá ser registrado um movimento paa cada petição de recurso.
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