Mudanças entre as edições de "Controle de Versão 2º Grau"
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| Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática | | Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática | ||
− | | Exclusão do complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"); Inclusão dos movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte") e alteração nas descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) | + | | Exclusão do complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"); Inclusão dos movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte") e alteração nas descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (385-> 972-Provido por decisão monocrática) para (385-> 972-Provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte") . |
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Edição das 20h08min de 29 de novembro de 2017
Nº do Item | Descrição do Item | Descrição das alterações |
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2.112 | Exercício da Função Jurisdicional - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Movimentação Processual | Exclusão do classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual). |
92.120 | Processos recebidos para novo julgamento | Exclusão do valor do complemento (7123-para julgamento (por declaração de competência)). |
2.122 | Autuados | Exclusão do Item. |
92.122 | Autuados | Exclusão do Item. |
2.123 | Processos autuados - ações originárias | Exclusão do Item. |
2.124 | Processos autuados - recursos | Exclusão do Item. |
2.125 | Recursos e petições pendentes de autuação | Exclusão do Item. |
2.127 | Processos remetidos | Exclusão do Item. |
92.127 | Processos remetidos | Exclusão do Item. |
2.128 | Processos remetidos ao MPT | Alteração do Item Pai, de 2.127 para 2.126. |
92.128 | Processos disponibilizados ao MPT | Alteração do Item Pai, de 92.127 para 92.126. |
2.129 | Processos devolvidos | Exclusão do Item. |
92.129 | Processos devolvidos | Exclusão do Item. |
2.130 | Processos devolvidos pelo MPT | Alteração do Item Pai, de 2.129 para 2.126. |
92.130 | Processos devolvidos pelo MPT | Alteração do Item Pai, de 92.129 para 92.126; exclusão dos tipos de documentos '7000-Acórdão', '7226-Parecer' e '50228-Parecer do MPT' e inclusão do e do termo "esteja pendente de julgamento" e do tipo de documento '7387-Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)' . |
2.131 | Processos pendentes de remessa | Exclusão do Item. |
92.131 | Processos pendentes de remessa | Exclusão do Item. |
2.132 | Processos pendentes de remessa para o MPT | Alteração do Item Pai, de 2.131 para 2.126. |
2.133 | Processos pendentes de devolução | Exclusão do Item. |
92.133 | Processos pendentes de devolução | Exclusão do Item. |
2.134 | Processos pendentes de devolução pelo MPT - distribuídos | Exclusão do Item. |
92.134 | Processos pendentes de manifestação pelo MPT | Exclusão do Item. |
2.135 | Processos pendentes de devolução pelo MPT - pendentes de distribuição | Exclusão do Item. |
2.435 | Processos pendentes no MPT | Inclusão do Item. |
92.435 | Processos pendentes no MPT | Inclusão do Item. |
92.137 | Processos distribuídos - ações originárias | Exclusão dos valores dos complementos '7209-sorteio', '7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG', '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e do complemento "17-motivo da redistribuição"; Inclusão do termo "de processos das classes DC e DCG redistribuídos pela Presidência" e da observação: 3. Processos das classes DC e DCG distribuídos à Presidência serão contabilizados no item 92.250. |
92.138 | Processos distribuídos - recursos | Exclusão dos valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7294-para processar novo recurso'. |
2.141 | Processos pendentes de distribuição | Exclusão do item. |
92.142 | Processos redistribuídos | Exclusão dos complemento "17-motivo da redistribuição" e do movimento (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"='7209-sorteio' "17-motivo da redistribuição"='7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG"), lançados automaticamente no momento da redistribuição; Inclusão do termo "contabilizados no item 92.137" na observação do item. |
92.145 | Processos pendentes de conclusão para o relator | Exclusão dos valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7294-para processar novo recurso'; Alteração na descrição do movimento (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista repetitivo) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST")). |
92.147 | Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos | Exclusão do complemento "17-motivo da redistribuição" e Inclusão do termo "Conversão da classe através do menu Processos/Outras ações/Retificar autuação e da observação: Considerar o processo na classe posterior a sua reclassificação. |
92.151 | Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática | Exclusão do complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"); Inclusão dos movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte") e alteração nas descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (385-> 972-Provido por decisão monocrática) para (385-> 972-Provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte") . |
92.137 | Processos distribuídos - ações originárias | Exclusão dos valores dos complementos '7209-sorteio', '7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG' e '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e Inclusão do termo "de processos das classes DC e DCG redistribuídos pela Presidência" e da observação: 3. Processos das classes DC e DCG distribuídos à Presidência serão contabilizados no item 92.250. |