Mudanças entre as edições de "Controle de Versão 2º Grau"
Linha 8: | Linha 8: | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:center;"| 2.112 | | style="text-align:center;"| 2.112 | ||
− | | Exercício da Função Jurisdicional - | + | | Exercício da Função Jurisdicional - Movimentação Processual nos TRTs |
| Exclusão do classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual). | | Exclusão do classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual). | ||
Edição das 20h53min de 30 de novembro de 2017
ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU
Nº do Item | Descrição do Item | Descrição das alterações | |||
---|---|---|---|---|---|
2.112 | Exercício da Função Jurisdicional - Movimentação Processual nos TRTs | Exclusão do classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual). | |||
92.120 | Processos recebidos para novo julgamento | Exclusão do valor do complemento (7123-para julgamento (por declaração de competência)). | |||
2.122 | Autuados | Exclusão do Item. | |||
92.122 | Autuados | Exclusão do Item. | |||
2.123 | Processos autuados - ações originárias | Exclusão do Item. | |||
2.124 | Processos autuados - recursos | Exclusão do Item. | |||
2.125 | Recursos e petições pendentes de autuação | Exclusão do Item. | |||
2.127 | Processos remetidos | Exclusão do Item. | |||
92.127 | Processos remetidos | Exclusão do Item. | |||
2.128 | Processos remetidos ao MPT | Alteração do Item Pai: de 2.127 para 2.126. | |||
92.128 | Processos disponibilizados ao MPT | Alteração do Item Pai: de 92.127 para 92.126. | |||
2.129 | Processos devolvidos | Exclusão do Item. | |||
92.129 | Processos devolvidos | Exclusão do Item. | |||
2.130 | Processos devolvidos pelo MPT | Alteração do Item Pai: de 2.129 para 2.126. | |||
92.130 | Processos devolvidos pelo MPT | Alteração do Item Pai: de 92.129 para 92.126;
Exclusão dos tipos de documentos '7000-Acórdão', '7226-Parecer' e '50228-Parecer do MPT'; Inclusão do termo "esteja pendente de julgamento" e do tipo de documento '7387-Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)' . | |||
2.131 | Processos pendentes de remessa | Exclusão do Item. | |||
92.131 | Processos pendentes de remessa | Exclusão do Item. | |||
2.132 | Processos pendentes de remessa para o MPT | Alteração do Item Pai: de 2.131 para 2.126. | |||
2.133 | Processos pendentes de devolução | Exclusão do Item. | |||
92.133 | Processos pendentes de devolução | Exclusão do Item. | |||
2.134 | Processos pendentes de devolução pelo MPT - distribuídos | Exclusão do Item. | |||
92.134 | Processos pendentes de manifestação pelo MPT | Exclusão do Item. | |||
2.135 | Processos pendentes de devolução pelo MPT - pendentes de distribuição | Exclusão do Item. | |||
2.435 | Processos pendentes no MPT | Inclusão do Item. | |||
92.435 | Processos pendentes no MPT | Inclusão do Item. | |||
92.137 | Processos distribuídos - ações originárias | Exclusão dos valores dos complementos '7209-sorteio', '7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG', '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e do complemento "17-motivo da redistribuição";
Inclusão do termo "de processos das classes DC e DCG redistribuídos pela Presidência" e da observação: 3. Processos das classes DC e DCG distribuídos à Presidência serão contabilizados no item 92.250. | |||
92.138 | Processos distribuídos - recursos | Exclusão dos valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7294-para processar novo recurso'. | |||
2.141 | Processos pendentes de distribuição | Exclusão do item. | |||
92.142 | Processos redistribuídos | Exclusão do complemento "17-motivo da redistribuição" e do movimento (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"='7209-sorteio' "17-motivo da redistribuição"='7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG"), lançados automaticamente no momento da redistribuição;
Inclusão do termo "contabilizados no item 92.137" na observação do item. | |||
92.145 | Processos pendentes de conclusão para o relator | Exclusão dos valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7294-para processar novo recurso';
Alteração na descrição do movimento (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista repetitivo) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST")). | |||
92.147 | Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos | Exclusão do complemento "17-motivo da redistribuição";
Inclusão do termo "Conversão da classe através do menu Processos/Outras ações/Retificar autuação e da observação: Considerar o processo na classe posterior a sua reclassificação. | |||
92.151 | Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática | Exclusão do complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"); Inclusão dos movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte");
Alteração nas descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (385-> 972-Provido por decisão monocrática) para (385-> 972-Provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte"). | |||
92.153 | Processos disponibilizados pelo relator para remessa ao MPT | Exclusão do valor do complemento '7000-Acórdão';
Inclusão do termo "movimento de decisão ou julgamento relacionados no item 92.151". | |||
92.154 | Processos disponibilizados pelo relator para cumprimento de diligência | Inclusão da Condição 2 - Diligência no TRT, na regra de negócio do item:
Observação: A expedição do documento pelo PAC somente será considerada caso tenha registro em data posterior ao último movimento de conclusão para despacho. | |||
2.157 | Processos restituídos pelo relator - outros | Alteração na descrição do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST);
Inclusão dos movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")); (11025->11012-Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência, 11013-Suspenso o processo por convenção das partes, 11014-Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das parte para cumprimento voluntário da obrigação, 11015-Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento). | |||
92.159 | Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos | Exclusão do complemento "17-motivo da redistribuição". | |||
92.160 | Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos | Exclusão do complemento "17-motivo da redistribuição". | |||
2.162 | Processos com pedido de vista regimental | Exclusão do Item. | |||
92.162 | Processos com pedido de vista regimental | Exclusão do Item. | |||
2.163 | Processos recebidos | Exclusão do Item. | |||
92.163 | Processos recebidos | Exclusão do Item. | |||
2.164 | Processos recebidos com pedido de vista regimental | Exclusão do Item. | |||
2.165 | Processos devolvidos | Exclusão do Item. | |||
92.165 | Processos devolvidos | Exclusão do Item. | |||
2.166 | Processos com pedido de vista regimental devolvidos | Exclusão do Item. | |||
2.167 | Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução | Exclusão do Item. | |||
92.167 | Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução | Exclusão do Item. | |||
2.168 | Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - no prazo | Exclusão do Item. | |||
2.169 | Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - prazo vencido | Exclusão do Item. | |||
2.175 | Processos restituídos pelo revisor por impedimento ou suspeição | Exclusão do Item. | |||
92.175 | Processos restituídos pelo revisor por impedimento ou suspeição | Exclusão do Item. | |||
2.176 | Processos restituídos pelo revisor para o relator | Exclusão do valor do complemento 'Gabinete do Relator (nome)'. | |||
92.176 | Processos restituídos pelo revisor para o relator | Exclusão dos valores dos complementos 'Gabinete do Relator', '7081-para atender solicitação' e '7625-por afastamento';
Inclusão dos valores dos complementos '7051-Órgão Jurisdicional Competente' e '37-para diligência'. | |||
2.177 | Processos restituídos pelo revisor - outros | Exclusão do Item. | |||
92.177 | Processos restituídos pelo revisor - outros | Exclusão do Item. | |||
2.436 | Processos restituídos pelo revisor - outros | Inclusão do Item. | |||
92.436 | Processos restituídos pelo revisor - outros | Inclusão do Item. | |||
2.192 | Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos | Inclusão dos movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte");
Alteração nas descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência). | |||
92.192 | Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos | Inclusão do termo "exceto classe 12085-Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas" nas classes da Condição 1;
Inclusão da Condição 2:
| |||
2.195 | Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos | Inclusão dos movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte");
Alteração nas descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência). | |||
2.198 | Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento | Alteração na descrição do termo (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.192 e 2.195) para (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.192, 2.195 e 2.251). | |||
92.199 | Recursos Internos pendentes de julgamento | Inclusão do termo (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 92.193 e 92.196). | |||
92.201 | Processos pendentes em diligência | Exclusão dos movimentos;
Inclusão da Condição 1 - Diligência à Vara: Movimentos: Presente No período da apuração
Inclusão da Condição 2 - Diligência no TRT: Movimentos: Presente No período de apuração
| |||
92.427 | Processos que saíram da suspensão | Alteração da descrição do movimento (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST")). | |||
2.428 | Processos que entraram em suspensão | Alteração na descrição do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST);
Inclusão dos movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")). | |||
92.428 | Processos que entraram em suspensão | Alteração na descrição do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST);
Inclusão dos movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")). | |||
2.434 | Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento | Alteração nas descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST) e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"));
Inclusão dos movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")). | |||
92.434 | Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento | Alteração nas descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST) e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"));
Inclusão dos movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")). | |||
2.202 | Acórdãos e Decisões Monocráticas Publicados | Alteração na descrição do Item. | |||
92.202 | Acórdãos e Decisões Monocráticas Publicados | Alteração na descrição do Item. | |||
2.203 | Processos recebidos | Exclusão do Item. | |||
92.203 | Processos recebidos | Exclusão do Item. | |||
2.204 | Processos recebidos para lavratura de acórdão | Exclusão do Item. | |||
92.204 | Processos recebidos para lavratura de acórdão | Exclusão do Item. | |||
2.205 | Acórdãos lavrados | Exclusão do Item. | |||
92.205 | Acórdãos lavrados | Exclusão do Item. | |||
2.206 | Acórdãos lavrados - relator | Exclusão do Item. | |||
92.206 | Acórdãos lavrados - relator | Exclusão do Item. | |||
2.207 | Acórdãos lavrados - redator designado | Exclusão do Item. | |||
92.207 | Acórdãos lavrados - redator designado | Exclusão do Item. | |||
2.208 | Acórdãos líquidos lavrados | Exclusão do Item. | |||
92.208 | Acórdãos líquidos lavrados | Exclusão do Item. | |||
2.209 | Processos aguardando a lavratura de acórdão | Exclusão do Item. | |||
92.209 | Processos aguardando a lavratura de acórdão | Exclusão do Item. | |||
2.210 | Processos aguardando a lavratura de acórdão - no prazo | Exclusão do Item. | |||
92.210 | Processos aguardando a lavratura de acórdão - no prazo | Exclusão do Item. | |||
2.211 | Processos aguardando a lavratura de acórdão - prazo vencido | Exclusão do Item. | |||
92.211 | Processos aguardando a lavratura de acórdão - prazo vencido | Exclusão do Item. | |||
2.212 | Publicações | Exclusão do Item. | |||
92.212 | Publicações | Exclusão do Item. | |||
2.213 | Acórdãos publicados | Alteração do Item Pai: de 2.212 para 2.202. | |||
92.213 | Acórdãos publicados | Alteração do Item Pai: de 92.212 para 92.202;
Exclusão do valor do complemento '7500-acórdão DEJT'. | |||
2.214 | Decisões monocráticas publicadas | Alteração do Item Pai: de 2.212 para 2.202. | |||
92.214 | Decisões monocráticas publicadas | Alteração do Item Pai: de 92.212 para 92.202. | |||
2.215 | Acórdãos pendentes de publicação | Exclusão do Item. | |||
92.215 | Acórdãos pendentes de publicação | Exclusão do Item. | |||
2.216 | Acórdãos pendentes de publicação - exceto aguardando a assinatura do MPT | Exclusão do Item. | |||
92.216 | Acórdãos pendentes de publicação - exceto aguardando a assinatura do MPT | Exclusão do Item. | |||
2.217 | Acórdãos pendentes de publicação aguardando a assinatura do MPT | Exclusão do Item. | |||
2.219 | Baixados | Exclusão do Item. | |||
92.219 | Baixados | Exclusão do Item. | |||
2.220 | Processos baixados - exceto arquivo definitivo | Alteração do Item Pai: de 2.219 para 2.218;
Inclusão do valor do complemento '7121-em razão de processamento de recurso em meio eletrônico no TST'. | |||
92.220 | Processos baixados - exceto arquivo definitivo | Alteração do Item Pai: de 92.219 para 92.218;
Exclusão dos valores dos complementos '7100-para processar recurso em meio eletrônico' e '7121-em razão de processamento de recurso em meio eletrônico no TST'. | |||
2.221 | Processos remetidos para o arquivo definitivo | Alteração do Item Pai: de 2.219 para 2.218. | |||
92.221 | Processos remetidos para o arquivo definitivo | Alteração do Item Pai: de 92.219 para 92.218. | |||
2.222 | Baixa por conversão de classe | Alteração do Item Pai: de 2.219 para 2.218;
Alteração na descrição do movimento (48-> 10966-classe processual alterada de "5014-classe processual" para "5014-classe processual") para (48-> 10966-Alterada a classe processual de "5014-classe processual" para "5014-classe processual"). | |||
92.429 | Processos remetidos para outro Tribunal | Exclusão dos valores dos complementos '7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7629-dependência/prevenção'/7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva' do complemento "5035-tipo de distribuição;
Exclusão dos valores dos complementos 7209-sorteio'/'7629-dependência/prevenção'/'7206-competência exclusiva'/'7208-prevenção'/'7207-dependência'/'7211-vinculação'/'7210-sorteio manual'/'7253-sucessão' do complemento "5040-tipo de redistribuição"; Exclusão dos valores dos complementos '84-por alteração da competência do órgão'/'35-por criação de unidade judiciária'/'7072-por determinação judicial'/'29-por erro material'/'89-por extinção de unidade judiciária'/'30-por impedimento'/'87-por recusa de prevenção/dependência'/'31-por suspeição'/'83-por ter sido declarada a incompetência'/'7068-em razão da posse do relator em cargo diretivo do Tribunal'/'7070-por afastamento do relator'/'7073-por impedimento do relator'/'34-por sucessão'/'7075-por suspeição do relator'/'7264-por afastamento temporário de titular' do complemento "17-motivo da redistribuição"; Exclusão do complemento "17-motivo da redistribuição". | |||
92.430 | Processos baixados sem decisão | Alteração do Item Pai: de 92.219 para 92.218. | |||
2.223 | Pendentes de baixa | Exclusão do Item. | |||
92.223 | Pendentes de baixa | Exclusão do Item. | |||
2.224 | Processos pendentes de baixa | Alteração do Item Pai: de 2.223 para 2.220. | |||
92.224 | Processos pendentes de baixa | Alteração do Item Pai: de 92.223 para 92.220. | |||
2.225 | Prazo Médio, em dias | Exclusão do classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual). | |||
2.226 | Do recebimento até a distribuição | Exclusão do Item. | |||
92.226 | Do recebimento até a distribuição | Exclusão do Item. | |||
2.227 | Do recebimento até a distribuição das ações originárias | Exclusão do Item. | |||
2.228 | Do recebimento até a distribuição dos recursos | Exclusão do Item. | |||
2.229 | Da distribuição até a restituição pelo relator | Exclusão do Item. | |||
92.229 | Da distribuição até a restituição pelo relator | Exclusão do Item. | |||
2.230 | Da distribuição até a restituição com visto - relator | Alteração do Item Pai: de 2.229 para 2.225. | |||
92.230 | Da distribuição até a restituição com visto - relator | Alteração do Item Pai: de 92.229 para 92.225;
Exclusão no valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'; Exclusão do complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"); Inclusão dos movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"); Alteração nas descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência). | |||
2.231 | Da conclusão até a restituição pelo revisor | Exclusão do Item. | |||
92.231 | Da conclusão até a restituição pelo revisor | Exclusão do Item. | |||
2.232 | Da conclusão até a restituição com visto - revisor | Alteração do Item Pai: de 2.231 para 2.225. | |||
92.232 | Da conclusão até a restituição com visto - revisor | Alteração do Item Pai: de 92.231 para 92.225. | |||
2.233 | Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento | Exclusão do Item. | |||
92.233 | Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento | Exclusão do Item. | |||
2.234 | Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento | Exclusão do Item. | |||
92.234 | Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento | Exclusão do Item. | |||
2.235 | Da autuação até o julgamento | Exclusão do Item. | |||
92.235 | Da autuação até o julgamento | Exclusão do Item. | |||
2.236 | Da distribuição até o julgamento das ações originárias | Exclusão do movimento (18-> 50018-Autuado o processo);
Inclusão do movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva'); Inclusão dos movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"); Alteração nas descrições dos movimentos (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") para (385-> 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência). | |||
92.236 | Da distribuição até o julgamento das ações originárias | Exclusão do movimento (18-> 50018-Autuado o processo);
Exclusão do valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'; Inclusão do movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva'); Inclusão dos movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"); Alteração nas descrições dos movimentos (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") para (385-> 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência). | |||
2.237 | Da distribuição até o julgamento dos recursos | Exclusão do movimento (18-> 50018-Autuado o processo);
Inclusão do movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva'). | |||
92.237 | Da distribuição até o julgamento dos recursos | Exclusão do complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"); Exclusão no valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'. | |||
2.238 | Da autuação até a baixa | Exclusão do Item. | |||
92.238 | Da autuação até a baixa | Exclusão do Item. | |||
2.239 | Da distribuição até a baixa das ações originárias | Exclusão do movimento (18-> 50018-Autuado o processo);
Inclusão do movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva'). | |||
92.239 | Da distribuição até a baixa das ações originárias | Exclusão dos valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7100-para processar recurso em meio eletrônico'. | |||
2.240 | Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT | Exclusão do movimento (18-> 50018-Autuado o processo);
Inclusão do movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva'). | |||
92.240 | Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT | Exclusão nos valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7100-para processar recurso em meio eletrônico'. | |||
2.241 | Da autuação até a baixa - tramitação preferencial | Exclusão do Item. | |||
92.241 | Da distribuição até a baixa - tramitação preferencial | Exclusão do Item. | |||
2.242 | Do recebimento para lavratura de acórdão até a sua assinatura | Exclusão do Item. | |||
92.242 | Do recebimento para lavratura de acórdão até a sua assinatura | Exclusão do Item. | |||
2.243 | Do recebimento do processo para lavratura de acórdão até a data da sua assinatura | Exclusão do Item. | |||
92.243 | Do recebimento do processo para lavratura de acórdão até a data da sua assinatura | Exclusão do Item. | |||
2.244 | Da remessa do acórdão para o MPT até o seu recebimento | Exclusão do Item. | |||
92.244 | Da remessa do acórdão para o MPT até o seu recebimento | Exclusão do Item. | |||
2.245 | Da remessa do acórdão para assinatura pelo MPT até o seu recebimento | Exclusão do Item. | |||
2.246 | Do julgamento até a publicação do acórdão | Exclusão do Item. | |||
92.246 | Do julgamento até a publicação do acórdão | Exclusão do Item. | |||
2.247 | Do julgamento até a publicação do acórdão | Exclusão do Item. | |||
92.247 | Do julgamento até a publicação do acórdão | Exclusão do Item. | |||
2.257 | Prazo de Admissibilidade do Recurso de Revista | Exclusão do Item. | |||
92.257 | Prazo de Admissibilidade do Recurso de Revista | Exclusão do Item. | |||
2.258 | Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST | Alteração do Item Pai: de 2.257 para 2.225. | |||
92.258 | Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST | Alteração do Item Pai: de 92.257 para 92.225. | |||
2.264 | Prazo de decisão da Correição Parcial | Exclusão do Item. | |||
92.264 | Prazo de decisão da Correição Parcial | Exclusão do Item. | |||
2.265 | Prazo médio da autuação da correição parcial até a decisão do pedido de liminar | Exclusão do Item. | |||
2.266 | Prazo médio da autuação da correição parcial até a sua decisão final | Exclusão do Item. | |||
2.248 | Prazo Médio, em dias | Exclusão do classe processual (1067-> 1202-Reclamação). | |||
2.251 | Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente | Exclusão do movimento (157-> 347-Revogada antecipação de tutela jurisdicional);
Inclusão dos movimentos (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") e (157-> 50100-Revogada a tutela provisória "5057-tipo de tutela" de "1-nome da parte"); Alteração nas descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência). | |||
92.252 | Processos de competência exclusiva encaminhados para distribuição | Exclusão do movimento (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino" "18-motivo da remessa"='7104-para relatar);
Exclusão dos valores dos complementos '7209-sorteio' e '7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG'; Exclusão do complemento "17-motivo da redistribuição"; Exclusão do termo "quando do encaminhamento ao relator é feito através da opção "Encaminhar para relator", a partir da tarefa "Análise de secretaria - Presidência", no subfluxo da Presidência, ou"; Inclusão do termo "de processos das classes DC e DCG redistribuídos pela Presidência". | |||
2.262 | Processos de competência exclusiva decididos pelo Corregedor | Exclusão do movimento (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte");
Inclusão dos movimentos (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); Alteração nas descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência). | |||
2.270 | Recurso de Revista conclusos | Exclusão do Item. | |||
92.270 | Recurso de Revista conclusos | Exclusão do Item. | |||
2.437 | Recurso de Revista admitidos parcialmente | Inclusão do Item. | |||
92.437 | Recurso de Revista admitidos parcialmente | Inclusão do Item. | |||
2.273 | Recurso de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade | Inclusão do movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")).
Exclusão do termo "(Acordo homologado na ação originária)"; Exclusão da observação: 1. Os Tribunais farão controles próprios para identificar os processos com acordo homologado. | |||
92.273 | Recurso de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade | Inclusão do movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")).
Inclusão da observação: 2. No caso de acordo, deverá ser lançado um único movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")). | |||
2.275 | Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados | Alteração nas descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST) e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"));
Inclusão dos movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")). | |||
92.275 | Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados | Alteração nas descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST) e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"));
Inclusão dos movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")); Alteração no termo "Movimentos previstos nos itens 92.271, 92.272 ou 92.273" para "Movimentos previstos nos itens 92.271, 92.436, 92.272 ou 92.273". |