Mudanças entre as edições de "Item 44"

Edição das 17h44min de 1 de dezembro de 2017

38 → 44 - Outras decisões com resolução de mérito

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação") OU (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução")

E

(385 -> 444 - Concedido o Habeas Data a "nome da parte") (385 -> 442 - Concedida a segurança a "nome da parte") (385 -> 452 - Concedido em parte o Habeas Data a "nome da parte") (385 -> 450 - Concedida em parte a segurança a "nome da parte") (385 -> 448 - Denegado o Habeas Data a "nome da parte") (385 -> 446 - Denegada a segurança a "nome da parte")

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