Mudanças entre as edições de "Item 90.062"

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Edição das 18h45min de 1 de dezembro de 2017

90.059 → 90.062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença

Conceito

Saldo de processos com o juiz aguardando prolação de sentença.


Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no histórico

  • Conclusão do tipo "Julgamento para Proferir Sentença"

E

Ausente no histórico em data posterior ao último movimento de conclusão

OU

  • Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência)

OU

  • Movimento (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência)

OU

  • Remessa à instância superior para processamento/julgamento de recurso
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