Mudanças entre as edições de "Controle de Versão 2º Grau"
Linha 612: | Linha 612: | ||
| style="text-align:center;"| 2.248 - Prazo Médio, em dias | | style="text-align:center;"| 2.248 - Prazo Médio, em dias | ||
| style="text-align:left;" | | | style="text-align:left;" | | ||
− | * | + | * Excluída a classe processual (1067-> 1202-Reclamação). |
− | + | |- | |
− | + | | style="text-align:center;"| 2.251 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente | |
− | + | | style="text-align:left;" | | |
− | + | * Excluído o movimento (157-> 347-Revogada antecipação de tutela jurisdicional). | |
− | + | * Incluídos os movimentos (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") e (157-> 50100-Revogada a tutela provisória "5057-tipo de tutela" de "1-nome da parte"). | |
− | + | * Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência). | |
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;"| 92.252 - Processos de competência exclusiva encaminhados para distribuição | ||
+ | | style="text-align:left;" | | ||
+ | * Excluído o movimento (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino" "18-motivo da remessa"='7104-para relatar). | ||
+ | * Excluídos os valores dos complementos '7209-sorteio' e '7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG'. | ||
+ | * Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição". | ||
+ | * Excluída expressão "quando do encaminhamento ao relator é feito através da opção "Encaminhar para relator", a partir da tarefa "Análise de secretaria - Presidência", no subfluxo da Presidência, ou". | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;"| 2.262 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Corregedor | ||
+ | | style="text-align:left;" | | ||
+ | * Excluído o movimento (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"). | ||
+ | * Incluídos os movimentos (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"). | ||
+ | * Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência). | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;"| 2.270 - Recursos de Revista conclusos | ||
+ | | style="text-align:left;" | Item Excluído. | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;"| 92.270 - Recursos de Revista conclusos | ||
+ | | style="text-align:left;" | Item Excluído. | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;"| 2.437 - Recursos de Revista admitidos parcialmente | ||
+ | | style="text-align:left;" | Item Incluído. | ||
+ | |- | ||
+ | | style="text-align:center;"| 92.437 - Recursos de Revista admitidos parcialmente | ||
+ | | style="text-align:left;" | Item Incluído. | ||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| 2. | + | | style="text-align:center;"| 2.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade |
− | + | | style="text-align:left;" | | |
− | | | + | * Incluído o movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")). |
− | + | * Excluída a expressão "(Acordo homologado na ação originária)". | |
− | + | * Exclusão a observação: 1. Os Tribunais farão controles próprios para identificar os processos com acordo homologado. | |
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| 92. | + | | style="text-align:center;"| 92.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade |
− | + | | style="text-align:left;" | | |
− | | | + | * Incluído o movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")). |
− | + | * Incluída a observação: 2. No caso de acordo, deverá ser lançado um único movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")). | |
− | |||
− | |||
− | |||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| 2. | + | | style="text-align:center;"| 2.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados |
− | + | | style="text-align:left;" | | |
− | | | + | * Alteradas as descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST) e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST")). |
− | + | * Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")). | |
− | |||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 92.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados |
− | + | | style="text-align:left;" | | |
− | | | + | * Alteradas as descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST) e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST")). |
− | + | * Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")). | |
+ | * Alterada a expressão "Movimentos previstos nos itens 92.271, 92.272 ou 92.273" para "Movimentos previstos nos itens 92.271, 92.436, 92.272 ou 92.273". | ||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 2.278 - Recursos Ordinários conclusos |
− | + | | style="text-align:left;" | Item Excluído. | |
− | | | ||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 92.278 - Recursos Ordinários conclusos |
− | | | + | | style="text-align:left;" | Item Excluído. |
− | | | ||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 2.281 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade |
− | | | + | | style="text-align:left;" | |
− | + | * Incluído o movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")). | |
− | + | * Excluída a expressão "(Acordo homologado na ação originária)". | |
+ | * Excluída a observação: 1. Os Tribunais farão controles próprios para identificar os processos com acordo homologado. | ||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 92.281 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade |
− | + | | style="text-align:left;" | | |
− | | | + | * Incluído o movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")). |
− | + | * Incluída a observação: 2. No caso de acordo, deverá ser lançado um único movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")). | |
− | |||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 2.282 - Recursos Ordinários pendentes - exceto suspensos ou sobrestados |
− | + | | style="text-align:left;" | Item Excluído. | |
− | | | ||
− | |||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 92.282 - Recursos Ordinários pendentes - exceto suspensos ou sobrestados |
− | + | | style="text-align:left;" | Item Excluído. | |
− | | | ||
− | |||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 2.283 - Recursos Ordinários pendentes - suspensos ou sobrestados |
− | + | | style="text-align:left;" | Item Excluído. | |
− | | | ||
− | |||
− | |||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 92.283 - Recursos Ordinários pendentes - suspensos ou sobrestados |
− | + | | style="text-align:left;" | Item Excluído. | |
− | | | ||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 2.438 - Recursos Ordinários pendentes |
− | + | | style="text-align:left;" | Item Incluído. | |
− | | | ||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 92.438 - Recursos Ordinários pendentes |
− | + | | style="text-align:left;" | Item Incluído. | |
− | | | ||
− | |||
− | |||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 2.284 - Reexame Necessário |
− | + | | style="text-align:left;" | Item Excluído. | |
− | | | ||
− | |||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 92.284 - Reexame Necessário |
− | | | + | | style="text-align:left;" | Item Excluído. |
− | | | ||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 2.286 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário |
− | | | + | | style="text-align:left;" | Item Alterado na descrição. |
− | | | ||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 92.286 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário |
− | | | + | | style="text-align:left;" | Item Alterado na descrição. |
− | | | ||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 2.287 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista interpostos |
− | | | + | | style="text-align:left;" | Item Excluído. |
− | | | ||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 92.287 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista interpostos |
− | | | + | | style="text-align:left;" | Item Excluído. |
− | | | ||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 2.439 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos |
− | | | + | | style="text-align:left;" | Item Incluído. |
− | | | ||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 92.439 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos |
− | | | + | | style="text-align:left;" | Item Incluído. |
− | | | ||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 2.288 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST |
− | | | + | | style="text-align:left;" | Item Excluído. |
− | | | ||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 92.288 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST |
− | + | | style="text-align:left;" | Item Excluído. | |
− | | | ||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 2.440 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST |
− | + | | style="text-align:left;" | Item Incluído. | |
− | | | ||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 92.440 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST |
− | + | | style="text-align:left;" | Item Incluído. | |
− | | | ||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 2.291 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa |
− | + | | style="text-align:left;" | Item Excluído. | |
− | | | ||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 92.291 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa |
− | + | | style="text-align:left;" | Item Excluído. | |
− | | | ||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 2.441 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa |
− | + | | style="text-align:left;" | Item Incluído. | |
− | | | ||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 92.441 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa |
− | + | | style="text-align:left;" | Item Incluído. | |
− | | | ||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 2.293 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário |
− | + | | style="text-align:left;" | Item Excluído. | |
− | | | ||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 92.293 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário |
− | + | | style="text-align:left;" | Item Excluído. | |
− | | | ||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 2.294 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos |
− | + | | style="text-align:left;" | Item Excluído. | |
− | | | ||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 92.294 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos |
− | + | | style="text-align:left;" | Item Excluído. | |
− | | | ||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 2.295 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST |
− | + | | style="text-align:left;" | Item Excluído. | |
− | | | ||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 92.295 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST |
− | + | | style="text-align:left;" | Item Excluído. | |
− | | | ||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 2.296 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa |
− | + | | style="text-align:left;" | Item Excluído. | |
− | | | ||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 92.296 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa |
− | + | | style="text-align:left;" | Item Excluído. | |
− | | | ||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 2.300 - Recursos de competência hierarquicamente superior - STF/STJ |
− | | | + | | style="text-align:left;" | Item Excluído. |
− | | | ||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 92.300 - Recursos de competência hierarquicamente superior - STF/STJ |
− | | | + | | style="text-align:left;" | Item Excluído. |
− | | | ||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 2.301 - Recursos Extraordinários encaminhados ao STF |
− | | | + | | style="text-align:left;" | Item Excluído. |
− | | | ||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 92.301 - Recursos Extraordinários encaminhados ao STF |
− | | | + | | style="text-align:left;" | Item Excluído. |
− | | | ||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 2.302 - Agravos de Instrumento em Recurso Extraordinário encaminhados ao STF |
− | + | | style="text-align:left;" | Item Excluído. | |
− | | | ||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 92.302 - Agravos de Instrumento em Recurso Extraordinário encaminhados ao STF |
− | + | | style="text-align:left;" | Item Excluído. | |
− | | | ||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 2.303 - Conflitos de competência encaminhados ao STJ |
− | | | + | | style="text-align:left;" | Item Excluído. |
− | | | ||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 92.303 - Conflitos de competência encaminhados ao STJ |
− | + | | style="text-align:left;" | Item Excluído. | |
− | | | ||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 2.305 - Custas processuais arrecadadas |
− | | | + | | style="text-align:left;" | Item Excluído. |
− | | | ||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 92.305 - Custas processuais arrecadadas |
− | | | + | | style="text-align:left;" | Item Excluído. |
− | | | ||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 2.306 - Emolumentos arrecadados |
− | | | + | | style="text-align:left;" | Item Excluído. |
− | | | ||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 92.306 - Emolumentos arrecadados |
− | | | + | | style="text-align:left;" | Item Excluído. |
− | | | ||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 2.442 - Custas processuais e Emolumentos arrecadados |
− | | | + | | style="text-align:left;" | Item Incluído. |
− | | | ||
− | |||
|- | |- | ||
− | | style="text-align:center;"| | + | | style="text-align:center;"| 92.442 - Custas processuais e Emolumentos arrecadados |
− | | | + | | style="text-align:left;" | Item Incluído. |
− | | | ||
− | |||
− | |||
− | |||
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Edição das 16h01min de 4 de dezembro de 2017
ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU
Local da Alteração | Descrição da alteração | |
---|---|---|
2.112 - Exercício da Função Jurisdicional - Movimentação Processual nos TRTs |
| |
92.120 - Processos recebidos para novo julgamento |
| |
2.122 - Autuados | Item Excluído. | |
92.122 - Autuados | Item Excluído. | |
2.123 - Processos autuados - ações originárias | Item Excluído. | |
2.124 - Processos autuados - recursos | Item Excluído. | |
2.125 - Recursos e petições pendentes de autuação | Item Excluído. | |
2.127 - Processos remetidos | Item Excluído. | |
92.127 - Processos remetidos | Item Excluído. | |
2.128 - Processos remetidos ao MPT | Item Excluído. | |
92.128 - Processos disponibilizados ao MPT | Item Pai Alterado: de 92.127 para 92.126. | |
2.129 - Processos devolvidos | Item Excluído. | |
92.129 - Processos devolvidos | Item Excluído. | |
2.130 - Processos devolvidos pelo MPT | Item Excluído. | |
92.130 - Processos devolvidos pelo MPT | Item Pai Alterado: de 92.129 para 92.126.
| |
2.131 - Processos pendentes de remessa | Item Excluído. | |
92.131 - Processos pendentes de remessa | Item Excluído. | |
2.132 - Processos pendentes de remessa para o MPT | Item Pai Alterado: de 2.131 para 2.126. | |
2.133 - Processos pendentes de devolução | Item Excluído. | |
92.133 - Processos pendentes de devolução | Item Excluído. | |
2.134 - Processos pendentes de devolução pelo MPT - distribuídos | Item Excluído. | |
92.134 - Processos pendentes de manifestação pelo MPT | Item Excluído. | |
2.135 - Processos pendentes de devolução pelo MPT - pendentes de distribuição | Item Excluído. | |
2.435 - Processos pendentes no MPT | Item Incluído. | |
92.435 - Processos pendentes no MPT | Item Incluído. | |
92.137 - Processos distribuídos - ações originárias |
| |
92.138 - Processos distribuídos - recursos |
| |
2.141 - Processos pendentes de distribuição | Item Excluído. | |
92.142 - Processos redistribuídos |
| |
92.145 - Processos pendentes de conclusão para o relator |
| |
92.147 - Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos |
| |
92.151 - Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática |
| |
92.153 - Processos disponibilizados pelo relator para remessa ao MPT |
| |
92.154 - Processos disponibilizados pelo relator para cumprimento de diligência | Regra de Negócio alterada para incluir o trecho:
"Condição 2 - Diligência no TRT: Movimentos: Presente No histórico
Presente No período de apuração
| |
2.157 - Processos restituídos pelo relator - outros |
| |
92.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos |
| |
92.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos |
| |
2.162 - Processos com pedido de vista regimental | Item Excluído. | |
92.162 - Processos com pedido de vista regimental | Item Excluído. | |
2.163 - Processos recebidos | Item Excluído. | |
92.163 - Processos recebidos | Item Excluído. | |
2.164 - Processos recebidos com pedido de vista regimental | Item Excluído. | |
2.165 - Processos devolvidos | Item Excluído. | |
92.165 - Processos devolvidos | Item Excluído. | |
2.166 - Processos com pedido de vista regimental devolvidos | Item Excluído. | |
2.167 - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução | Item Excluído. | |
92.167 - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução | Item Excluído. | |
2.168 - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - no prazo | Item Excluído. | |
2.169 - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - prazo vencido | Item Excluído. | |
2.175 - Processos restituídos pelo revisor por impedimento ou suspeição | Item Excluído. | |
92.175 - Processos restituídos pelo revisor por impedimento ou suspeição | Item Excluído. | |
2.176 - Processos restituídos pelo revisor para o relator |
| |
92.176 - Processos restituídos pelo revisor para o relator |
| |
2.177 - Processos restituídos pelo revisor - outros | Item Excluído. | |
92.177 - Processos restituídos pelo revisor - outros | Item Excluído. | |
2.436 - Processos restituídos pelo revisor - outros | Item Incluído. | |
92.436 - Processos restituídos pelo revisor - outros | Item Incluído. | |
2.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos |
| |
92.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos | Regra de Negócio alterada para incluir o trecho:
"Condição 1: Classes: (ORIGINÁRIAS, exceto classe 12085-Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas E RECURSOS) Condição 2: (Classe 12085-Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) Movimentos: Presente No período da apuração Acórdãos na Ação (207-> 50106-Não admitido o "5059-nome do incidente repetitivo"); (385> 50111-Definida a tese jurídica em "5059-nome do incidente repetitivo")" | |
2.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos |
| |
2.198 - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento |
| |
92.199 - Recursos Internos pendentes de julgamento |
| |
92.201 - Processos pendentes em diligência | Regra de Negócio alterada para incluir o trecho:
Condição 1 - Diligência à Vara Movimentos: Presente No período da apuração (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='37-para diligência') Apurados no fluxo de diligência à Vara > Tarefa: Aguardando Cumprimento de Diligência Ausente No histórico (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência') Condição 2 - Diligência no TRT Movimentos: Presente No período de apuração Expedição, pelo PAC, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis Ausente No histórico (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')" | |
92.427 - Processos que saíram da suspensão |
| |
92.428 - Processos que entraram em suspensão |
| |
2.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento |
| |
92.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento |
| |
2.202 - Acórdãos e Decisões Monocráticas Publicados | Item Alterado na descrição. | |
92.202 - Acórdãos e Decisões Monocráticas Publicados | Item Alterado na descrição. | |
2.203 - Processos recebidos | Item Excluído. | |
92.203 - Processos recebidos | Item Excluído. | |
2.204 - Processos recebidos para lavratura de acórdão | Item Excluído. | |
92.204 - Processos recebidos para lavratura de acórdão | Item Excluído. | |
2.205 - Acórdãos lavrados | Item Excluído. | |
92.205 - Acórdãos lavrados | Item Excluído. | |
2.206 - Acórdãos lavrados - relator | Item Excluído. | |
92.206 - Acórdãos lavrados - relator | Item Excluído. | |
2.207 - Acórdãos lavrados - redator designado | Item Excluído. | |
92.207 - Acórdãos lavrados - redator designado | Item Excluído. | |
2.208 - Acórdãos líquidos lavrados | Item Excluído. | |
92.208 - Acórdãos líquidos lavrados | Item Excluído. | |
2.209 - Processos aguardando a lavratura de acórdão | Item Excluído. | |
92.209 - Processos aguardando a lavratura de acórdão | Item Excluído. | |
2.210 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - no prazo | Item Excluído. | |
92.210 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - no prazo | Item Excluído. | |
2.211 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - prazo vencido | Item Excluído. | |
92.211 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - prazo vencido | Item Excluído. | |
2.212 - Publicações | Item Excluído. | |
92.212 - Publicações | Item Excluído. | |
2.213 - Acórdãos publicados | Item Pai Alterado: de 2.212 para 2.202. | |
92.213 - Acórdãos publicados | Item Pai Alterado: de 92.212 para 92.202.
| |
2.214 - Decisões monocráticas publicadas | Item Pai Alterado: de 2.212 para 2.202. | |
92.214 - Decisões monocráticas publicadas | Item Pai Alterado: de 92.212 para 92.202. | |
2.215 - Publicações | Item Excluído. | |
92.215 - Publicações | Item Excluído. | |
2.216 - Acórdãos pendentes de publicação - exceto aguardando a assinatura do MPT | Item Excluído. | |
92.216 - Acórdãos pendentes de publicação - exceto aguardando a assinatura do MPT | Item Excluído. | |
2.217 - Acórdãos pendentes de publicação aguardando a assinatura do MPT | Item Excluído. | |
2.219 - Baixados | Item Excluído. | |
92.219 - Baixados | Item Excluído. | |
2.220 - Processos baixados - exceto arquivo definitivo | Item Pai Alterado: de 2.219 para 2.218.
| |
92.220 - Processos baixados - exceto arquivo definitivo | Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218.
| |
2.221 - Processos remetidos para o arquivo definitivo | Item Pai Alterado: de 2.219 para 2.218. | |
92.221 - Processos remetidos para o arquivo definitivo | Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218. | |
2.222 - Baixa por conversão de classe | Item Pai Alterado: de 2.219 para 2.218.
| |
92.429 - Processos remetidos para outro Tribunal |
| |
92.430 - Processos baixados sem decisão | Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218. | |
2.223 - Pendentes de baixa | Item Excluído. | |
92.223 - Pendentes de baixa | Item Excluído. | |
2.224 - Processos pendentes de baixa | Item Pai Alterado: de 2.223 para 2.220. | |
92.224 - Processos pendentes de baixa | Item Pai Alterado: de 92.223 para 92.220. | |
2.225 - Prazo Médio, em dias |
| |
2.226 - Do recebimento até a distribuição | Item Excluído. | |
92.226 - Do recebimento até a distribuição | Item Excluído. | |
2.227 - Do recebimento até a distribuição das ações originárias | Item Excluído. | |
2.228 - Do recebimento até a distribuição das ações originárias | Item Excluído. | |
2.229 - Da distribuição até a restituição pelo relator | Item Excluído. | |
92.229 - Da distribuição até a restituição pelo relator | Item Excluído. | |
2.230 - Da distribuição até a restituição com visto - relator | Item Pai Alterado: de 2.229 para 2.225. | |
92.230 - Da distribuição até a restituição com visto - relator | Item Pai Alterado: de 92.229 para 92.225.
Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência). | |
2.231 - Da conclusão até a restituição pelo revisor | Item Excluído. | |
92.231 - Da conclusão até a restituição pelo revisor | Item Excluído. | |
2.232 - Da conclusão até a restituição com visto - revisor | Item Pai Alterado: de 2.231 para 2.225. | |
92.232 - Da conclusão até a restituição com visto - revisor | Item Pai Alterado: de 92.231 para 92.225. | |
2.233 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento | Item Excluído. | |
92.233 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento | Item Excluído. | |
2.234 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento | Item Excluído. | |
92.234 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento | Item Excluído. | |
2.235 - Da autuação até o julgamento | Item Excluído. | |
92.235 - Da autuação até o julgamento | Item Excluído. | |
2.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias |
Alteradas as descrições dos movimentos (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") para (385-> 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência). | |
92.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias |
Alteradas as descrições dos movimentos (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") para (385-> 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência). | |
2.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos |
| |
92.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos |
| |
2.238 - Da autuação até a baixa | Item Excluído. | |
92.238 - Da autuação até a baixa | Item Excluído. | |
2.239 - Da distribuição até a baixa das ações originárias |
| |
92.239 - Da distribuição até a baixa das ações originárias |
| |
2.240 - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT |
| |
92.240 - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT |
| |
2.241 - Da autuação até a baixa - tramitação preferencial | Item Excluído. | |
92.241 - Da autuação até a baixa - tramitação preferencial | Item Excluído. | |
2.242 - Do recebimento para lavratura de acórdão até a sua assinatura | Item Excluído. | |
92.242 - Do recebimento para lavratura de acórdão até a sua assinatura | Item Excluído. | |
2.243 - Do recebimento do processo para lavratura de acórdão até a data da sua assinatura | Item Excluído. | |
92.243 - Do recebimento do processo para lavratura de acórdão até a data da sua assinatura | Item Excluído. | |
2.244 - Da remessa do acórdão para o MPT até o seu recebimento | Item Excluído. | |
92.244 - Da remessa do acórdão para o MPT até o seu recebimento | Item Excluído. | |
2.245 - Da remessa do acórdão para assinatura pelo MPT até o seu recebimento | Item Excluído. | |
2.246 - Do julgamento até a publicação do acórdão | Item Excluído. | |
92.246 - Do julgamento até a publicação do acórdão | Item Excluído. | |
2.247 - Do julgamento até a publicação do acórdão | Item Excluído. | |
92.247 - Do julgamento até a publicação do acórdão | Item Excluído. | |
2.257 - Prazo de Admissibilidade do Recurso de Revista | Item Excluído. | |
92.257 - Prazo de Admissibilidade do Recurso de Revista | Item Excluído. | |
2.258 - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST | Item Pai Alterado: de 2.257 para 2.225. | |
92.258 - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST | Item Pai Alterado: de 92.257 para 92.225. | |
2.264 - Prazo de decisão da Correição Parcial | Item Excluído. | |
92.264 - Prazo de decisão da Correição Parcial | Item Excluído. | |
2.265 - Prazo médio da autuação da correição parcial até a decisão do pedido de liminar | Item Excluído. | |
2.266 - Prazo médio da autuação da correição parcial até a sua decisão final | Item Excluído. | |
2.248 - Prazo Médio, em dias |
| |
2.251 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente |
| |
92.252 - Processos de competência exclusiva encaminhados para distribuição |
| |
2.262 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Corregedor |
| |
2.270 - Recursos de Revista conclusos | Item Excluído. | |
92.270 - Recursos de Revista conclusos | Item Excluído. | |
2.437 - Recursos de Revista admitidos parcialmente | Item Incluído. | |
92.437 - Recursos de Revista admitidos parcialmente | Item Incluído. | |
2.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade |
| |
92.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade |
| |
2.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados |
| |
92.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados |
| |
2.278 - Recursos Ordinários conclusos | Item Excluído. | |
92.278 - Recursos Ordinários conclusos | Item Excluído. | |
2.281 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade |
| |
92.281 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade |
| |
2.282 - Recursos Ordinários pendentes - exceto suspensos ou sobrestados | Item Excluído. | |
92.282 - Recursos Ordinários pendentes - exceto suspensos ou sobrestados | Item Excluído. | |
2.283 - Recursos Ordinários pendentes - suspensos ou sobrestados | Item Excluído. | |
92.283 - Recursos Ordinários pendentes - suspensos ou sobrestados | Item Excluído. | |
2.438 - Recursos Ordinários pendentes | Item Incluído. | |
92.438 - Recursos Ordinários pendentes | Item Incluído. | |
2.284 - Reexame Necessário | Item Excluído. | |
92.284 - Reexame Necessário | Item Excluído. | |
2.286 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário | Item Alterado na descrição. | |
92.286 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário | Item Alterado na descrição. | |
2.287 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista interpostos | Item Excluído. | |
92.287 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista interpostos | Item Excluído. | |
2.439 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos | Item Incluído. | |
92.439 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos | Item Incluído. | |
2.288 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST | Item Excluído. | |
92.288 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST | Item Excluído. | |
2.440 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST | Item Incluído. | |
92.440 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST | Item Incluído. | |
2.291 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa | Item Excluído. | |
92.291 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa | Item Excluído. | |
2.441 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa | Item Incluído. | |
92.441 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa | Item Incluído. | |
2.293 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário | Item Excluído. | |
92.293 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário | Item Excluído. | |
2.294 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos | Item Excluído. | |
92.294 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos | Item Excluído. | |
2.295 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST | Item Excluído. | |
92.295 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST | Item Excluído. | |
2.296 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa | Item Excluído. | |
92.296 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa | Item Excluído. | |
2.300 - Recursos de competência hierarquicamente superior - STF/STJ | Item Excluído. | |
92.300 - Recursos de competência hierarquicamente superior - STF/STJ | Item Excluído. | |
2.301 - Recursos Extraordinários encaminhados ao STF | Item Excluído. | |
92.301 - Recursos Extraordinários encaminhados ao STF | Item Excluído. | |
2.302 - Agravos de Instrumento em Recurso Extraordinário encaminhados ao STF | Item Excluído. | |
92.302 - Agravos de Instrumento em Recurso Extraordinário encaminhados ao STF | Item Excluído. | |
2.303 - Conflitos de competência encaminhados ao STJ | Item Excluído. | |
92.303 - Conflitos de competência encaminhados ao STJ | Item Excluído. | |
2.305 - Custas processuais arrecadadas | Item Excluído. | |
92.305 - Custas processuais arrecadadas | Item Excluído. | |
2.306 - Emolumentos arrecadados | Item Excluído. | |
92.306 - Emolumentos arrecadados | Item Excluído. | |
2.442 - Custas processuais e Emolumentos arrecadados | Item Incluído. | |
92.442 - Custas processuais e Emolumentos arrecadados | Item Incluído.
| |
2.307 | Contribuição previdenciária | Alteração na descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5018-motivo do pagamento") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5018-motivo do pagamento" ("5039-tipo de parcela" - "5010-valor da parcela")). |
92.307 | Contribuição previdenciária | Alteração na descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5010-valor da parcela") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5018-motivo do pagamento" ("5039-tipo de parcela" - "5010-valor da parcela")). |
2.308 | Imposto de Renda | Alteração na descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5018-motivo do pagamento") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5018-motivo do pagamento" ("5039-tipo de parcela" - "5010-valor da parcela")). |
92.308 | Imposto de Renda | Alteração na descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5010-valor da parcela") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5068-valor do pagamento"). |
2.443 | Cancelados - após a expedição | Inclusão do Item. |
2.326 | Pendentes de quitação da Administração direta - no prazo | Inclusão do termo "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)". |
2.327 | Pendentes de quitação da Administração direta - prazo vencido | Inclusão do termo "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)". |
2.328 | Pendentes de quitação da Administração indireta - no prazo | Inclusão do termo "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)". |
2.329 | Pendentes de quitação da Administração indireta - prazo vencido | Inclusão do termo "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)". |
2.444 | Canceladas - após a expedição | Inclusão do Item. |
2.345 | Pendentes de quitação da União - Administração direta - no prazo | Inclusão do termo "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)". |
2.346 | Pendentes de quitação da União - Administração direta - prazo vencido | Inclusão do termo "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)". |
2.347 | Pendentes de quitação da União - Administração indireta - no prazo | Inclusão do termo "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)". |
2.348 | Pendentes de quitação da União - Administração indireta - prazo vencido | Inclusão do termo "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)". |
2.375 | Improcedente | Inclusão do movimento (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte"). |
92.375 | Improcedente | Inclusão do movimento (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte"). |
2.387 | Extinto com resolução do mérito | Inclusão do movimento (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"). |
92.387 | Extinto com resolução do mérito | Inclusão do movimento (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"). |
2.445 | Definida a tese jurídica | Inclusão do Item. |
92.445 | Definida a tese jurídica | Inclusão do Item. |
2.446 | Julgamento antecipado parcial do mérito | Inclusão do Item. |
92.446 | Julgamento antecipado parcial do mérito | Inclusão do Item. |
2.447 | Homologado o reconhecimento da procedência | Inclusão do Item. |
92.447 | Homologado o reconhecimento da procedência | Inclusão do Item. |
2.389 | Extinto sem resolução do mérito | Alteração nas descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"). |
92.389 | Extinto sem resolução do mérito | Alteração nas descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"). |
2.390 | Não conhecido | Exclusão do complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"). |