Mudanças entre as edições de "Item 412"

Edição das 15h26min de 29 de janeiro de 2018

262 → 412 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento

Conceito

Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da realização da 1ª sessão de audiência e a data do ajuizamento da ação. Considerar os processos com 1ª sessão de audiência realizada no período de apuração. Não considerar os processos com sentença anulada ou reformada.

Na hipótese de não existirem processos em que a 1ª sessão de audiência tenha sido realizada no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no histórico

O processo deve ter sido distribuído ou redistribuído, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 26 e 27.

E

Ausente no histórico

O processo não deve ter tido a sentença anulada ou reformada, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 29, 30, 31 e 32.

E

Presente no período da apuração

(48 -> 970 - Audiência "16 - tipo de audiência" "15 - situação da audiência" = '13 - realizada' ("data, hora e local da audiência")).

@@ Linha 35: / Linha 35: @@
 {| class="wikitable"
 |
-* (48 -> 970 - Audiência "16 - tipo de audiência" = '17 - de conciliação (fase de conhecimento)' / '19 - de justificação prévia' / '21 - inicial' / '7195 - una' "15 - situação da audiência" = '13 - realizada' ("data, hora e local da audiência")).
+* (48 -> 970 - Audiência "16 - tipo de audiência" "15 - situação da audiência" = '13 - realizada' ("data, hora e local da audiência")).
 |}