Mudanças entre as edições de "Item 90.061"
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Edição das 19h20min de 31 de janeiro de 2018
90.059 → 90.061 - Processos aguardando o encerramento da Instrução
Conceito
Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada e os atos processuais se encontram adiados ou suspensos. Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Condição 1: Processos com Instrução em aberto
Presente no histórico
E Ausente no histórico
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Condição 2: Processos com Instrução reaberta por conversão em diligência
Ausente no histórico
E Ausente no histórico em data posterior ao registro da decisão (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência)
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