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+ | * A data do início da instrução pode ser a data da audiência, da redistribuição, da conversão do julgamento em diligência, do recebimento para novo julgamento, etc. |
Edição das 12h10min de 16 de fevereiro de 2018
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna | Informação Específica Necessária |
NUM_CLASSE | Classe do processo |
DTA_ORGAO_JUDICANTE | Data da entrada do processo no órgão judicante |
DTA_OCORRENCIA | Data do início da instrução |
- A data do início da instrução pode ser a data da audiência, da redistribuição, da conversão do julgamento em diligência, do recebimento para novo julgamento, etc.