Mudanças entre as edições de "Item 29"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
| (3 revisões intermediárias por um outro usuário não estão sendo mostradas) | |||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
| + | __NOTOC__ | ||
[[Item 312|312]] → [[Item 29|29]] - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior | [[Item 312|312]] → [[Item 29|29]] - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior | ||
| Linha 17: | Linha 18: | ||
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
| | | | ||
| − | * (48 -> 132 - Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento" = '7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'). | + | * (48 -> 132 - Recebidos os autos "5019 - motivo do recebimento" = '7132 - para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'). |
|} | |} | ||
| + | |||
| + | |||
| + | == Campos obrigatórios == | ||
| + | {{versao_atual/Item/29/campos_obrigatorios}} | ||
Edição atual tal como às 19h21min de 23 de fevereiro de 2018
312 → 29 - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior
Conceito
Processos recebidos por reforma da decisão anterior pela instância superior que foram devolvidos à Vara para julgamento dos pedidos decorrentes do provimento do recurso. Exemplo: Acolhimento de prescrição; não reconhecimento de vínculo; etc.
A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Presente no período da apuração
|
Campos obrigatórios
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
|