Mudanças entre as edições de "Item 44"

Edição atual tal como às 19h54min de 23 de fevereiro de 2018

38 → 44 - Outras decisões com resolução de mérito

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) OU (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

(385 -> 444 - Concedido o Habeas Data a "nome da parte") OU (385 -> 442 - Concedida a segurança a "nome da parte") OU (385 -> 452 - Concedido em parte o Habeas Data a "nome da parte") OU (385 -> 450 - Concedida em parte a segurança a "nome da parte") OU (385 -> 448 - Denegado o Habeas Data a "nome da parte") OU (385 -> 446 - Denegada a segurança a "nome da parte")

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data do Julgamento
NUM_JUIZ	Código do Juiz

Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO

Coluna	Informação Específica Necessária
COD_TIPO_EVENTO	Tipo do evento (Primeiro julgamento=5)
NUM_CLASSE	Classe do Processo
DTA_EVENTO	Data do Primeiro Julgamento

Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja o primeiro julgamento.

@@ Linha 12: / Linha 12: @@
 {| class="wikitable"
 |
-* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação")
+* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
 OU
-* (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução")
+* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 |}
@@ Linha 27: / Linha 27: @@
 |
 * (385 -> 444 - Concedido o Habeas Data a "nome da parte")
+OU
 * (385 -> 442 - Concedida a segurança a "nome da parte")
+OU
 * (385 -> 452 - Concedido em parte o Habeas Data a "nome da parte")
+OU
 * (385 -> 450 - Concedida em parte a segurança a "nome da parte")
+OU
 * (385 -> 448 - Denegado o Habeas Data a "nome da parte")
+OU
 * (385 -> 446 - Denegada a segurança a "nome da parte")
 |}
+== Campos obrigatórios ==
+{{versao_atual/Item/44/campos_obrigatorios}}