Item 50

291 → 50 - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento

Conceito

Destacar, do total de processos solucionados, aqueles com decisão proferida em audiência. Não considerar os processos solucionados em audiência de julgamento.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Ausente no histórico

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) OU (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Ausente no histórico após o último movimento "Convertido o julgamento em diligência"

(48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado")

E

Presente no histórico

(48 -> 970 - Audiência "16 - tipo de audiência" = '17 - de conciliação (fase de conhecimento)' / '22 - de instrução' / '23 - de instrução e julgamento' / '19 - de justificação prévia' / '21 - inicial' / '7195 - una' "15 - situação da audiência" = '13 - realizada' ("data, hora e local da audiência")

E

Presente no período de apuração

O processo deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 39 a 49.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do julgamento NUM_JUIZ Código do Juiz