Mudanças entre as edições de "Item 50"

Edição atual tal como às 20h33min de 23 de fevereiro de 2018

291 → 50 - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento

Conceito

Destacar, do total de processos solucionados, aqueles com decisão proferida em audiência. Não considerar os processos solucionados em audiência de julgamento.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Ausente no histórico

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) OU (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Ausente no histórico após o último movimento "Convertido o julgamento em diligência"

(48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado")

E

Presente no histórico

(48 -> 970 - Audiência "16 - tipo de audiência" = '17 - de conciliação (fase de conhecimento)' / '22 - de instrução' / '23 - de instrução e julgamento' / '19 - de justificação prévia' / '21 - inicial' / '7195 - una' "15 - situação da audiência" = '13 - realizada' ("data, hora e local da audiência")

E

Presente no período de apuração

O processo deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 39 a 49.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data do julgamento
NUM_JUIZ	Código do Juiz

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+__NOTOC__
 [[Item 291|291]] &rarr; [[Item 50|50]] - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento
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 === Movimentos ===
-{| class="wikitable"
-|
 ==== Ausente no histórico ====
 {| class="wikitable"
 |
-* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação")
+* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
 OU
-* (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução")
+* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 |}
 E
 ==== Ausente no histórico após o último movimento "Convertido o julgamento em diligência" ====
@@ Linha 50: / Linha 48: @@
 {| class="wikitable"
 |
-* (O processo deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 39 a 49)
+* O processo deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 39 a 49.
-|}
 |}
+== Campos obrigatórios ==
+{{versao_atual/Item/50/campos_obrigatorios}}