Mudanças entre as edições de "Item 35"

Edição atual tal como às 20h35min de 23 de fevereiro de 2018

314 → 35 - Processos conclusos para sentença de conhecimento

Processos recebidos pelo juiz para prolação de sentença no período de apuração.

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

(48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado")

E

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) OU (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data de entrada do processo no órgão
NUM_JUIZ	Código do Juiz
DTA_OCORRENCIA	Data da conclusão

Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO

Coluna	Informação Específica Necessária
COD_TIPO_EVENTO	Tipo do evento (Primeira Conclusão=3)
NUM_CLASSE	Classe do Processo
DTA_EVENTO	Data da conclusão

Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja a primeira conclusão.

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+__NOTOC__
 [[Item 314|314]] &rarr; [[Item 35|35]] - Processos conclusos para sentença de conhecimento
+== Conceito ==
+Processos recebidos pelo juiz para prolação de sentença no período de apuração.
+== Regra de Negócio ==
+Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
+=== Movimentos ===
+==== Presente no período de apuração ====
+{| class="wikitable"
+|
+* (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado")
+|}
+E
+==== Ausente no histórico em data anterior ou igual ao movimento de conclusão ====
+{| class="wikitable"
+|
+* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
+OU
+* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
+|}
+== Campos obrigatórios ==
+{{versao_atual/Item/35/campos_obrigatorios}}