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+ | * (48 -> 123 - Remetidos os autos para “7 - destino” = '7045 - Distribuição' / '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' “18 - motivo da remessa” = '90 - por ter sido declarada a competência de órgão vinculado a Tribunal diferente' / '7103 - para redistribuir (em razão de instalação de nova unidade judiciária)' / '83 - por ter sido declarada a incompetência' / '7111 - por ter sido declarado o impedimento' / '7112 - por ter sido declarada a suspeição') | ||
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+ | * (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente) | ||
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+ | ==== Condição 3: Finalização pelo início da execução ==== | ||
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+ | ==== Presente no período de apuração ==== | ||
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Edição atual tal como às 20h40min de 23 de fevereiro de 2018
340 → 56 - Processos remetidos para outra unidade judiciária
Conceito
Consideram-se finalizados, na fase de conhecimento, os processos:
- remetidos a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso;
- arquivados definitivamente;
- com entrega definitiva dos autos à parte;
- com ínicio da fase de liquidação ou de execução.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Condição 1: Finalização pela remessa a outros órgãos, arquivamento definitivo e entrega dos autos
Ausente no histórico
E Presente no período de apuração
|
Condição 2: Finalização pelo início da liquidação
Presente no período de apuração
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Condição 3: Finalização pelo início da execução
Ausente no histórico
E Presente no período de apuração
|
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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