Mudanças entre as edições de "Item 90.056"
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Edição atual tal como às 20h40min de 23 de fevereiro de 2018
90.340 → 90.056 - Processos finalizados - fase de conhecimento
Conceito
Consideram-se finalizados, na fase de conhecimento, os processos:
- remetidos a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso;
- arquivados definitivamente;
- com entrega definitiva dos autos à parte;
- com ínicio da fase de liquidação ou de execução.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Condição 1: Finalização pela remessa a outros órgãos e arquivamento definitivo
Presente no período de apuração
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Condição 2: Finalização pelo início da liquidação
Presente no período de apuração
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Condição 3: Finalização pelo início da execução
Presente no período de apuração
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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