Mudanças entre as edições de "Item 342"

Edição atual tal como às 20h48min de 23 de fevereiro de 2018

341 → 342 - Processos Pendentes de finalização - fase de conhecimento

Conceito

Saldo residual de processos que não foram finalizados.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Ausente no histórico

(48 -> 123 - Remetidos os autos para “7 - destino” = '7045 - Distribuição' / '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' “18 - motivo da remessa” = '90 - por ter sido declarada a competência de órgão vinculado a Tribunal diferente' / '7103 - para redistribuir (em razão de instalação de nova unidade judiciária)' / '83 - por ter sido declarada a incompetência' / '7111 - por ter sido declarado o impedimento' / '7112 - por ter sido declarada a suspeição') (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente) (11009 -> 11019 - Ordenada a entrega dos autos à parte) (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA	Data do recebimento

Obs: Data do recebimento pode ser a data da distribuição ou a data da última redistribuição

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+__NOTOC__
 [[Item 341|341]] &rarr; [[Item 342|342]] - Processos Pendentes de finalização - fase de conhecimento
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 {| class="wikitable"
 |
-* (48 -> 123 - Remetidos os autos para “7 - destino” = '7045 - Distribuição' / 7051 - Órgão Jurisdicional Competente' “18 - motivo da remessa” = '90 - por ter sido declarada a competência de órgão vinculado a Tribunal diferente' / '7103 - para redistribuir (em razão de instalação de nova unidade judiciária)' / '83 - por ter sido declarada a incompetência' / '7111 - por ter sido declarado o impedimento' / '7112 - por ter sido declarada a suspeição")
+* (48 -> 123 - Remetidos os autos para “7 - destino” = '7045 - Distribuição' / '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' “18 - motivo da remessa” = '90 - por ter sido declarada a competência de órgão vinculado a Tribunal diferente' / '7103 - para redistribuir (em razão de instalação de nova unidade judiciária)' / '83 - por ter sido declarada a incompetência' / '7111 - por ter sido declarado o impedimento' / '7112 - por ter sido declarada a suspeição')
 * (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente)
 * (11009 -> 11019 - Ordenada a entrega dos autos à parte)
-* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação")
+* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
-* (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução")
+* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 |}
+== Campos obrigatórios ==
+{{versao_atual/Item/342/campos_obrigatorios}}