Mudanças entre as edições de "Item 90.342"

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== Conceito ==
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Saldo residual de processos que não foram finalizados.
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== Regra de Negócio ==
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Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
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=== Movimentos ===
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==== Ausente no histórico ====
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* O registro de redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído)
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* O registro de arquivamento definitivo
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* O registro de início da liquidação
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* O registro de início da execução
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== Campos obrigatórios ==
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Edição atual tal como às 20h48min de 23 de fevereiro de 2018

90.341 → 90.342 - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento

Conceito

Saldo residual de processos que não foram finalizados.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Ausente no histórico

  • O registro de redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído)

OU

  • O registro de arquivamento definitivo

OU

  • O registro de início da liquidação

OU

  • O registro de início da execução

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento

Obs: Data do recebimento pode ser a data da distribuição ou a data da última redistribuição

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