Item 90.394

90.077 → 90.394 - Processos com liquidação de sentença pendente

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Liquidação

Movimentos

Presente no histórico

Movimento (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)

E

Ausente no histórico, em data posterior ao início da liquidação

Movimento "Homologada a liquidação" Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença" Redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do início da liquidação